Notícias

Carnaval de Petrolina: bloco de conscientização contra a violência à mulher sai às ruas neste domingo

O Bloco é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), através da Secretaria Executiva de Juventude, Mulher e Acessibilidade em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco; a Rede de enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a Rede de Mulheres do São Francisco.

Foto: Reprodução

Confete, serpentina, alegria e combate à violência contra a mulher. Todos esses elementos estarão juntos durante o Carnaval de Petrolina 2019. Na 10ª edição, o bloco ‘Quem disse que a gente não vinha’ sairá, neste domingo (3), pelas ruas do centro da cidade. A concentração será na Praça Maria Auxiliadora, a partir das 17h.

Ao som do frevo da orquestra Baque Virado, a agremiação fará uma panfletagem em conscientização sobre a importância de denunciar qualquer caso de violência contra a mulher. “Independente da época do ano, é fundamental que as pessoas saibam que a violência precisa ser combatida e cada um faz a sua parte quando denuncia os casos. A Prefeitura de Petrolina quer transformar este momento muito mais que uma festa, mas um momento de empoderamento da mulher, onde ela possa reconhecer as fragilidades que, muitas vezes, ela está inserida”, reforça a secretária da Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana.

Foto: Reprodução

O Bloco é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), através da Secretaria Executiva de Juventude, Mulher e Acessibilidade em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco; a Rede de enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a Rede de Mulheres do São Francisco.

Em Petrolina, os casos de violência contra a mulher podem ser denunciados através dos telefones da Delegacia da Mulher 3866-6625; Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM) 3867-3516 ou ainda pelo 0800 2818187 e também pelo número 180.

Por GiomaraDamascena

 

Notícias

Senado aprova, enfim, lei que cria crime de importunação sexual

Parece irônico, mas só agora ejacular ou se masturbar em público deve se tornar crime passível de prisão – e não apenas uma contravenção.

Diego Novais precisou praticar atos libidinosos em públicos inúmeras vezes até ser condenado à prisão. Nova lei promete acabar com a impunidade em casos de abuso sexual. Reprodução SBT

Diego Ferreira Novais causou alvoroço nas redes sociais em setembro do ano passado. O homem havia ejaculado no ombro e pescoço de uma mulher, em São Paulo, dentro de um ônibus. Passou apenas um dia detido na delegacia. Três dias depois, voltou a ser preso, dessa vez por se masturbar em frente a uma mulher no transporte coletivo.

Àquela altura, depois da reincidência em tão pouco tempo, movimentos feministas criticaram a decisão do juiz José Eugênio do Amaral de não classificar como estupro o caso de Diego. A justificativa causou polêmica: não houve estupro, uma vez que, tecnicamente, não teria havido constrangimento e nem violência”.

Diego não passou ileso naquela segunda vez. Foi julgado e condenado a dois anos de prisão por violação sexual mediante fraude – ou seja, por praticar ato libidinoso sem a “livre manifestação de vontade da vítima”.

Outros casos também vieram à tona naquela mesma época – só na cidade de São Paulo foram registrados 467 casos de abuso sexual em 2017. E, assim como Diego, alguns deles acabaram presos. Só que outros não. Isso porque não havia ainda jurisprudência sobre esses casos. Como a pena dependia da interpretação do juiz, alguns abusadores respondiam apenas por contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, pagavam uma multa e saíam tranquilos.

A pressão valeu a pena. Na noite de ontem, o Senado aprovou um projeto de lei que transformou em crime as atitudes como a de Diego – por importunação sexual. Basta a assinatura final do presidente Michel Temer para que a prática de atos libidinosos na presença de alguém vire crime, com pena de um a cinco anos de prisão. Se o abusador cometer o ato em local público, esse tempo pode ser ainda maior.

Fora isso, o projeto acabou com as contravenções, que puniam apenas com multas, em casos como esse. E deu ao Ministério Público o direito de denunciar os abusadores sem a autorização ou representação da vítima. Até então, a Justiça só podia tomar alguma medida se a mulher prestasse depoimento e denunciasse o homem.

Além de tipificar esses crimes, a nova lei também considera crime divulgar vídeos com cenas de estupro ou que façam apologia a ele – exceto se forem publicadas em veículos jornalísticos, acadêmicos, científicos ou culturais, com a preservação da identidade da vítima. A pena também é de um a cinco anos de prisão. Se o crime for cometido por um ex-namorado, ou alguém próximo da vítima, só para humilhá-la ou por vingança (porn reveng), a pena pode aumentar até dois terços.

O mesmo projeto ainda aumentou a pena em casos de estupros coletivos. Ou “estupros corretivos” – quando homens forçam o sexo para “corrigir” algum comportamento social ou sexual da vítima.  Se forem cometidos em lugares públicos ou ermos, durante a noite, ou com uso de arma, a pena pode aumentar ainda mais.

No dia em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos, um novo projeto de lei trouxe uma série de novas proteções às mulheres. Com a pressão das redes e dos movimentos sociais, dessa vez, a frase “não passarão” parece ter ganhado, enfim, respaldo e proteção jurídica.

Por Carol Castro

http://www.cartacapital.com.br

 

 

 

 

Notícias

12 anos da Lei Maria da Penha

Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) condenou o Brasil por omissão, negligência e tolerância em relação a crimes contra os direitos humanos das mulheres. O Brasil se sentou no banco dos réus com o caso emblemático da biofarmacêutica Maria da Penha, vítima de duas tentativas de homicídio, ocorridas em 1983.

Foto: Reprodução

Havia 18 anos que o caso tramitava na Justiça brasileira sem sentença definitiva, e o agressor seguia em liberdade, situação que só mudaria após os desdobramentos da condenação pela corte interamericana.

Era a primeira vez que um caso de violência doméstica chegava à OEA. Começava ali uma caminhada que alteraria a visão da sociedade brasileira e os paradigmas da Justiça em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres. Até então, autores desses tipos de crime sequer eram punidos, pois a violência doméstica era tratada como ofensa de menor potencial, compensada até com distribuição de cesta básica.

Entre as recomendações feitas pela OEA, o Brasil precisaria finalizar o processamento penal do responsável pela agressão contra Maria da Penha, indenizá-la simbólica e materialmente pelas violações sofridas e adotar políticas públicas voltadas à prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher.

“As agressões domésticas correspondiam a 70% dos casos levados aos juizados especiais criminais. E não eram punidos com prisão. Lá, o Judiciário buscava conciliar as vítimas com os agressores para resolver os conflitos. Não só se criava um conflito legislativo como se contribuía para naturalizar ainda mais a violência doméstica”, diz Leila Linhares Barsted, coordenadora executiva da ONG Cepia e uma das advogadas feministas que ajudaram na elaboração da Lei n. 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.

Naturalização da violência

Naquela época, o país não contabilizava as mortes decorrentes do machismo. Não havia recorte estatístico desse crime, que só veio a ser qualificado como feminicídio em 2015. O próprio caso Maria da Penha só foi levado à corte internacional porque duas Organizações não Governamentais (CEJIL-Brasil e CLADEM-Brasil) utilizaram o livro “Sobrevivi, posso contar”, de 1994, escrito por Penha, como prova de como o Estado brasileiro ignorava a violência doméstica.

“O livro foi escrito quase como um desabafo, quando percebi que a Justiça não era justa. Lutei contra muita burocracia e muito machismo”, diz a cearense, que ficou paraplégica com a violência sofrida e batizou a Lei n. 11.340/2006.

O Brasil é signatário de todos os acordos internacionais que asseguram direta ou indiretamente os direitos humanos das mulheres. Entre eles, as Recomendações da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção Belém do Pará, de 1994), e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, 1979). Enquanto uma frente buscou revelar internacionalmente a omissão do Brasil em relação ao assassinato de mulheres, uma outra trabalhou pela criação, no país, de uma lei que protegesse a mulher e a família nesses casos.

Após análise das propostas de leis que tramitavam no Congresso, assim como das convenções e acordos ratificados pelo País, a frente – formada por advogadas, ONGs e demais envolvidos com a causa feminista – elaborou um esboço de proposta compatível com a legislação brasileira. Estava sendo gestada o que viria a ser a Lei n. 11.340. O texto ainda passou pelo crivo de processualistas cíveis e criminais antes de ser aprovado pelo Legislativo e, só então, encaminhado à sanção presidencial. Nascia, em 2006, a Lei Maria da Penha – 23 anos depois do caso que lhe deu origem.

“Não sinto ter havido Justiça no meu caso, mas sei que contribuí para mudar a vida das pessoas. Sem isso, nada teria mudado. Antes da Lei n. 11.340, não havia a quem recorrer. Ela veio para garantir um futuro sem violência para as nossas filhas, nossas netas, e todas as mulheres brasileiras. Isso é o que importa”, afirmou Maria da Penha.

Descaso na prevenção

Apesar de ter implementado parte das orientações da corte internacional, o Brasil corre o risco de voltar a receber nova advertência por conta do alto número de feminicídios no país. “Por trás desses crimes, evidencia-se a falta de políticas de prevenção, em especial, investimento na área de educação voltado para criar uma cultura de respeito aos direitos humanos”, afirma Leila Barsted, que é membro do Comitê de Peritas do Mecanismo de Monitoramento da Convenção de Belém do Pará da OEA.

Para Barsted, o País precisa urgentemente avançar. “Quando a mulher vai à delegacia, a violência já ocorreu. O Brasil está devendo uma política de prevenção. Nas escolas, na Justiça, no atendimento de saúde, em todos os setores da sociedade, precisamos trabalhar com a cultura de tolerância e respeito. Não há como mudar a cultura sem campanhas contínuas”, afirma. “Não podemos permitir que o Estado mais uma vez se omita”, completou.

A Lei Maria da Penha completa 12 anos de existência em agosto e o número de processos que tramitam no Judiciário relativos a esse tema chega a quase 1 milhão, sendo 10 mil casos de feminicídio. Para Maria da Penha, que hoje trabalha com a sensibilização da sociedade por meio de sua ONG Instituto Maria da Penha, é mais que urgente que o Brasil cumpra a Lei que leva seu nome no aspecto educacional.

“Para curar o machismo, é preciso mudar hábitos e comportamentos que diminuem e desqualificam a mulher. O machismo mata, e a omissão pode situar o Estado como cúmplice”, diz Penha. A Lei n. 11.340 prevê a promoção de campanhas educativas; ensinos de conteúdos sobre direitos humanos, igualdade de gênero e violência nas escolas; capacitação permanente das Polícias e demais profissionais que lidam com estes casos.

 

Fonte: Justificando

http://www.vermelho.org.br

Entrevistas

Intervir em briga de casal pode salvar vida, diz juíza

A advogada Tatiane Spitzner, 29, foi encontrada morta no dia 22 de julho após cair do quarto andar do prédio onde morava, em Guarapuava, no Paraná. Seu marido, o professor Luís Felipe Manvailer, 29, é suspeito de tê-la matado e foi indiciado por feminicídio – quando uma mulher é morta pela condição de ser mulher.

“Intervenção pode salvar uma vida”, diz juíza que atua em casos de violência doméstica – Getty Images

Câmeras de segurança do prédio registraram uma sequência de agressões do marido antes da morte da advogada, na garagem e no elevador do edifício. No entanto, quando a polícia foi chamada, já era tarde. A BBC News Brasil ouviu Teresa Cristina Cabral Santana, juíza integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, para saber qual é o papel de vizinhos e do condomínio em casos desse tipo.

Ela diz que é comum que não haja qualquer intervenção, mas que, quando há, ela dá resultados. “Intervenção pode salvar uma vida”, diz a juíza.

BBC News Brasil – A advogada Tatiane Spitzner foi agredida seguidamente pelo marido numa área pública do prédio. Não sabemos exatamente qual foi o comportamento dos vizinhos, mas tudo indica que não houve tentativa de intervenção. Em geral, qual é o comportamento dos vizinhos em casos de violência doméstica?

Teresa Cristina Cabral Santana – A observação dos casos que acompanho e pesquisas mostram que, em geral, os vizinhos não intervêm em brigas de casal. O que a literatura nos traz é que isso acontece por motivos culturais, é o velho ditado: “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. As pessoas se negam a comparecer na delegacia para prestar depoimento, se negam a ser testemunha das vítimas. De ordinário, a violência acontece no âmbito doméstico. As pessoas em geral acham que vai passar, que logo mais a briga vai acabar. Mas não vai, não passa.

BBC News Brasil – Essa intervenção surte que tipo de efeito?

Santana – A violência acontece longe do olhar estranho. Em geral, o agressor tende a parar quando há uma intervenção. Ela é profícua e precisa acontecer. Quando a pessoa percebe que está sendo observada, que tem testemunhas, que tem alguém que possa contar o que aconteceu, a tendência é parar ou diminuir, pelo menos.

“Em geral, a violência doméstica faz barulho”, diz a juíza. “Há objetos quebrados. Tem uma série de coisas que vizinhos podem fazer”

BBC News Brasil – Como e quando vizinhos devem intervir em casos de briga de casal?

Santana – As pessoas se perguntam por que a vítima não reage. Temos que questionar por que houve a agressão, e não por que ela não reagiu. A vítima da violência doméstica, inserida no ciclo da violência, não consegue reagir. Muitas desenvolvem até síndrome do desamparo aprendido [situação em que vão sendo retiradas condições psicológicas para que a pessoa reaja]. Numa situação extrema, em que a mulher está sendo agredida, a intervenção tem que acontecer. Não é algo que o casal tem que resolver sozinho, entre quatro paredes. Bater na porta, chamar o porteiro, o síndico.

BBC News Brasil – Quais são os sinais de que é urgente intervir?

Santana – Um pedido de socorro, por exemplo, não pode ser ignorado. Em geral, a violência doméstica faz barulho. Há objetos quebrados. Tem uma série de coisas que vizinhos podem fazer: acender e apagar a luz, bater na porta, tocar o interfone. Pode-se avisar, chamar porteiro ou segurança para irem junto. No mínimo, os vizinhos têm que chamar a polícia. Se você ouve um pedido de socorro, não pode esperar para ver o que vai acontecer.

A juíza acha que condomínio tem obrigação moral de agir

BBC News Brasil – Nem sempre há polícia perto. Também há lugares onde ela tem dificuldade de entrar, como em algumas favelas controladas por criminosos. O que fazer então?

Santana – Não podemos desistir das instituições. É preciso acreditar que algum caminho vai dar certo.

BBC News Brasil – E o condomínio, qual o papel dele?

Santana – Como qualquer cidadania, tem obrigação de intervenção ética, social, moral de evitar que uma morte aconteça. Criminalmente, não sei se procederia [responsabilizar o condomínio na Justiça].

http://www.bbc.com

 

 

Matérias

“Para você não romper o silêncio e manter as relações saudáveis, você tem que negar a sua cor”

Especialista no atendimento de mulheres negras, psicóloga Maria Jesus Moura fala sobre a importância de se levar em conta o racismo sofrido por suas pacientes e não negá-lo

A psicóloga Jesus Moura em seu consultório no Recife. Foto: Reprodução.

Quando a psicóloga Maria Jesus Moura, ou somente Jesus Moura como é chamada, decidiu estudar os espaços de atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, descobriu que algo importante estava faltando. “Encontrei a subnotificação das demandas raciais, e inclusive a desconsideração dos profissionais em notificar”, conta. Ou seja, o tipo de violência de gênero, e principalmente de raça, não eram levados em conta. “Em muitos relatos estava escrito ‘agrediu a mulher com palavras’. Quais palavras?”, pergunta ela. “Se você não registra o que foi dito, não tem como perceber e identificar o quanto isso é caro, doloroso e violento para essa mulher. A desconsideração do ‘o quê’ também é um tipo de violência”.

Para Jesus, esse silêncio em relação às demandas dessas mulheres está na raiz do racismo vivido ainda hoje no Brasil. “Vivemos um racismo institucional. Seja nos serviços públicos, como os centros de referências de atendimento, nas delegacias, ou nas instituições privadas, não há a definição de uma pauta de especificidade”, diz. “Isso cria uma invisibilidade às demandas especificas”. O resultado está estampado no cotidiano das estatísticas brasileiras: As mulheres negras são mais assassinadas que as brancas (71% a mais, segundo o Atlas da Violência 2018), concluem em menor quantidade o ensino superior (somente 10% terminam a faculdade, enquanto 23,5% das mulheres brancas o fazem, segundo o IBGE) e estão na base da pirâmide quando o assunto é salário – ganham, em média, 40% a menos que um homem branco, enquanto a média das mulheres é de 30% a menos, segundo o IBGE.

Por consequência, essas mulheres trazem para o divã demandas muito específicas. E esse é o foco do trabalho de Jesus, dentro e fora do consultório. Mestre em psicologia com foco social pela Universidade Federal de Pernambuco, ela é especialista no atendimento de mulheres negras – mas não só. Recebeu a reportagem em seu consultório, na zona norte do Recife.

 

Pergunta. Claro que cada indivíduo tem suas particularidades. Mas é possível dizer quais são as diferenças no atendimento de uma mulher negra para uma mulher branca?

Resposta. Boa parte do que as mulheres me trazem é algum sofrimento diante de relações sociais. Ou afetivas ou no trabalho, onde a autoestima é um dos elementos mais frequentes. Há uma baixa autoestima e um sentimento de inferioridade, de menos valia. O psicanalista e escritor Jurandir Freire Costa diz que o racismo tem a tendência de destruir a identidade da pessoa negra. É uma estratégia para destruir, criar pessoas controladas, sem autonomia, que não consigam ter um discernimento.

 

P. Criar criados.

R. Criar criados. Ou a escravidão psíquica. Mesmo no caso das pessoas empoderadas, que vêm da militância. Isso acontece com as feministas também. Tem uma coisa que amarra, porque ficou na história. E às vezes é o ponto cego, a pessoa não vê. Eu já atendi militantes do movimento negro e convivi com um grupo de militantes cujas fragilidades da autoestima em algum momento aparecem de forma fortíssima.

 

P. Mas existe um problema de autoestima nas mulheres de maneira geral, não?

R.Existe, porque as mulheres em geral ou estão sofrendo por uma pressão social na sua constituição do machismo e ou do racismo.

 

P. Então no caso das mulheres negras o problema de autoestima pode ser acumulativo.

R. Exatamente. Machismo e racismo. E se ela for lésbica então… Tem pessoas que são extremamente empoderadas, de não deixar ninguém passar por cima, mas adoecem, têm crise do pânico, se deprimem. Não é uma coisa só de ficar com medo, se fechar e não enfrentar. Não, elas enfrentam. Mas é com sofrimento. E aí o elo de ligação é esse: essas mulheres se questionam como elas conseguiram ser chefes hoje? Como chegaram nesse lugar? Por mais que eu tenha almejado, investido, por mais que eu tenha consciência de que eu sou capaz, eu não consigo ainda assim viver nesse lugar. É um processo que vem alinhavado por dentro.

“A negritude da criança não muda quando ela sai da escola. Ela leva para onde for. E os pais precisam entender isso”

 

P. Não significa que, porque chegou a uma posição desejada, a questão está resolvida.

R. Não. Esse registro na psique não sai com o conhecimento. Não é assim: “Ah, o racismo é isso? Então eu estou livre dele”. O registro é mais profundo. Por exemplo, aqui no consultório não temos recepcionista. Na semana passada, eu estava na sala da recepção e a cliente de uma colega, que atende aqui também, me perguntou se ela pagava a mim ou à psicóloga dela. Eu entendi. Disse “Olha, aqui nós não temos recepcionista. Então acho melhor você pagar diretamente à sua psicóloga”. Outra pessoa diria “por que ela perguntou a mim?”. Veja, eu não estava sentada atrás do balcão da recepção. Eu não estava em nenhum lugar específico que pudesse ser confundido com recepcionista. Mas ao mesmo tempo ela captou a minha imagem….

 

P. Como é o trabalho com as crianças com esse recorte de raça?

R. Hoje eu não atendo mais criança, mas já atendi muitas e trabalho com orientação e supervisão. E aí o trabalho é primeiro a construção do profissional conseguir entender porque isso é importante, e depois trazer isso para a família. Mas com muito tato, porque não se sabe como as pessoas veem essa questão. Por exemplo, eu pergunto “por que você acha que falam isso do teu filho na escola? Por que aquela criança não quis pegar na mão do teu filho?”. Eu não posso dizer diretamente que isso acontece porque ela é negra. Eu preciso sensibilizar esse pai ou essa mãe a entender que existe essa possibilidade. E aí explicar como isso funciona e como eles podem lidar com isso. Mas, se a demanda já chega nominada, já é mais fácil. Eu sempre oriento a não mudar de escola, porque o bullying foi criado para denominar as diversas violências que as crianças sofrem na escola, e uma delas é o racismo. Esse elemento é importante para a criança, porque ela precisa se empoderar para enfrentar o racismo na escola. Não adianta ela sair de lá. A negritude dela não muda quando ela sai da escola. Ela leva para onde for. E os pais precisam entender isso. Não adianta dizer que a escola é racista. Se é racista, o que podemos fazer? De que maneira podemos contribuir? Para qual escola você vai levar seu filho, que vai ser uma escola totalmente anti-racista, anti-homofóbica? Não existe.

 

P. Porque a sociedade não é.

R. Sim, está em todo o canto. O que a gente precisa é fazer o nosso trabalho com as pessoas para que elas possam perceber isso e entender que não é a cor da pele que faz com que elas sejam piores que os outros. As próprias crianças já estão fazendo isso.

 

P. De que maneira?

R. Muitas crianças hoje já dizem, por exemplo, que não vão desenhar a mãe com tal lápis de cor porque essa não é a cor da mãe delas. Isso é fruto de um trabalho que vem de casa. E aí a escola, de alguma forma, ou se molda, ou violenta a criança. E esse questionamento, infelizmente, vem através da militância.

 

P. Por que infelizmente?

R. Porque todas as pessoas negras deveriam ter acesso a esse entendimento. Porque no Brasil, para brigar contra o racismo, você precisa fazer um investimento intelectual. Você tem que ler, estudar, pesquisar. E aí você começa a compreender. Não é uma coisa natural, de você crescer já sabendo dessas coisas e ir se preparando cada vez mais para enfrentar isso na vida. Não, a gente cresce escondendo essas questões. Desde a maternidade, quando entram no seu quarto, olham para a sua filha e dizem assim “e esse narizinho? Como vai ser? Vai colocar um pregador?” E aí você ri, diz que vai botar um pregador, e as vezes bota mesmo.

“No Brasil, para brigar contra o racismo, você precisa fazer um investimento intelectual”

 

P. Pregador? No nariz?

R. Sim. Para afilar o nariz. Ou dizem para a mãe ficar fazendo assim [e coloca o polegar e o indicador no nariz, em forma de pinça e faz movimento de cima para baixo]. “Faz assim que isso vai afilando o nariz do seu bebê”. A criança acabou de nascer….

 

P. As pessoas já chegam com essa consciência de racismo institucionalizado aqui no seu consultório?

R. Quando esse sentimento do racismo começa a ser falado conscientemente, já é um passo. Mas a maioria chega sem conseguir dizer. E inclusive sem conseguir identificar que aquele sofrimento que ela tem, tem uma relação com o racismo. Esse é o problema. Nomear o racismo não é uma coisa simples num país que sempre camuflou o racismo, sempre tentou esconder o racismo nas relações sociais. As pessoas negras foram educadas, muitas vezes por suas mães e pais negros, a repetir aquilo que eles aprenderam. Ou seja, a criar uma relação saudável no silêncio. Para essa relação ser saudável, é preciso silenciar qualquer coisa que fale da minha insatisfação, do meu tratamento pela minha cor da pele e pelo meu cabelo. Essa coisa de eu ter que alisar o meu cabelo para não ser ridicularizada… O alisamento necessariamente não é a saída de um gosto, existe uma coisa por trás que move isso. Aquele cabelo crespo não é um cabelo que é aceito com tanta naturalidade. Talvez hoje a gente viva uma cultura do empoderamento de mulheres principalmente, em relação aos seus cabelos crespos, e crianças desde já crescendo assim. Mas as crianças cresciam querendo alisar o cabelo.

 

P. Você passou por isso?

R. Eu vi recentemente no YouTube um vídeo que parecia que fazia parte de uma história minha. Quando eu entrei na adolescência, meu maior desejo era alisar o cabelo e fazer franja. Eu vivia em um grupo social branco, na escola onde eu estudava eu era a única negra. E a franja era tudo o que que queria, porque as minhas amigas tinham franja. E na primeira oportunidade que eu tive, eu alisei o cabelo e cortei a franja. Foi ridículo, foi horrível… Não aconteceu comigo o que aconteceu com a menina do YouTube, que foi fazer um tutorial de como fazer franja, e foi um desastre. Quando ela cortava, o cabelo levantava, não ficava com franja. E ela não entendia, e ia cortando, cortando, até restar quase um dedo de cabelo só. O sofrimento dela era por não entender por que não deu certo. Por que nos outros tutoriais que ela viu davam certo? O cabelo então acaba sendo uma grande marca na questão da relação social, porque como eu já disse, para você não romper o silêncio e manter as relações saudáveis você tem que negar a cor, o cabelo, as características, roupas, adereços, acessórios. Chegar com turbante não é para todo mundo, porque o turbante tem uma marca religiosa. Então acaba que já fazem uma leitura da mulher negra a partir dos adereços, da vestimenta, de um conjunto de coisas.

“Nomear o racismo não é uma coisa simples num país que sempre camuflou o racismo, sempre tentou esconder o racismo nas relações sociais”

 

P. Sobre o turbante. Foi o símbolo de uma discussão no ano passado sobre apropriação cultural. O que acha disso?

R. O turbante tem uma representatividade nessa luta e nessa resistência negra no nosso país. Não se usava turbante até um tempo atrás, a não ser pelas mulheres de terreiro. Quando o turbante vem embelezar um corpo, ele vem com essa carga política cultural. Essa discussão parte desse lugar. Por que quando a gente usa isso, isso passa a ser de todo mundo? Por que todo mundo pode agora? Antes, ninguém podia, porque existia uma certa resistência e proibição. Aí quando se quebra essa barreira e entra nesse aspecto de “agora eu posso”, todo mundo quer usar. Eu, particularmente, acho que é importante, como tudo na militância negra, a gente demarcar espaços. Mas eu não acho interessante esse embate que existe por alguém que não é negro estar usando turbante, porque ele não produz o que a gente tanto quer na militância, que é a preservação dos direitos e a igualdade. Para uma mulher branca usar um turbante, ela precisa saber que esse turbante tem uma representação. Não é qualquer adereço.

 

Por El País

Notícias

Mitos e preconceitos dificultam combate ao feminicídio

Apesar de avanços na legislação, assassinatos de mulheres continuam a esbarrar na falta de compreensão da sociedade e da Justiça, afirma promotora.

Foto: Reprodução

Em 1º de março, uma mulher foi morta a tiros em um posto de gasolina na Zona Norte de São Paulo, na frente de amigos, durante uma confraternização. O autor é um homem desconhecido, que depois de chamar a moça para conversar a sós atirou na cabeça da vítima no momento em que ela decidiu ir embora.

No mesmo dia, em Osasco, um homem assassinou a facadas a companheira durante uma discussão, em casa. Esperou a polícia chegar ao local e justificou o crime alegando que teve a “honra” ferida pela vítima.

Também em Osasco, um homem matou a facadas a namorada durante uma briga no último domingo 1º. Ele fotografou a vítima morta e enviou as fotos para a filha dela pelo Whatsapp.

Além da proximidade temporal, o que une esses três crimes é o tipo de crime: feminicídio, um assassinato cuja motivação envolve o fato de a vítima ser mulher.

Se os crimes acima tivessem ocorrido há mais de três anos seriam julgados apenas como homicídios, pois a Lei 13.104, que inseriu no Código Penal brasileiro o crime de feminicídio, entrou em vigor em 9 de março de 2015.

Promulgada pela ex-presidente Dilma Rousseff, a Lei do Feminicídio é a segunda ação afirmativa do País, no âmbito da Justiça, no combate à violência contra a mulher. A primeira foi a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, que especifica e criminaliza a violência doméstica. Apesar das duas leis, o assunto ainda é polêmico no Brasil.

“Tanto o feminicídio quanto a violência de gênero são temas marcados por preconceito e falta de compreensão, porque são crimes que ocorrem, na sua maioria, no âmbito familiar e dentro de casa, e nossa sociedade não quer falar sobre isso, que julga privado”, afirma a promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Para Fernandes, tanto a Maria da Penha quanto a Lei de Feminicídio foram bastante divulgadas e são conhecidas da população, mas isso não significa que a sociedade tenha entendido o que é violência contra a mulher.

“Persistem muitos mitos, como a ideia de que a reconciliação do casal resolve a violência ou que, se a vítima se retrata e não segue adiante com a denúncia, é porque não corre risco de morte”, diz.

Além dos preconceitos da sociedade, há preconceitos no próprio âmbito judicial. “Atualmente, o feminicídio tem sido incluído nas acusações formuladas perante os juízes. Mas ainda não garantimos que em todos esses processos estejam tendo julgamento justo, que desvincule essas mortes de alegações infundadas de traição e de ‘paixão’ não correspondida”, aponta a promotora.

Segundo Fernandes, essas situações ainda existem nos tribunais e resultam em penas mais leves em alguns casos. “Também há juízes, por exemplo, que não dão credibilidade à palavra da vítima ou exigem testemunhas, o que é um absurdo, pois em regra a violência acontece dentro de casa”, diz a promotora, destacando que apenas 3% das vítimas que sofreram ataques feminicidas tinham medidas protetivas.

Decisões judiciais errôneas, para a promotora, são o lado mais obscuro do problema, pois é o momento em que o Estado abandona uma vítima numa relação violenta sem ter proteção, mesmo após ela haver procurado ajuda formal.

“Estimular a mulher a romper o silêncio é uma ação, mas saber ouvir a  vítima é fundamental. Essas duas ações, casadas, constituem os principais antídotos para o feminicídio hoje no Brasil”, defende.

Fernandes coordenou uma pesquisa no MP-SP cujos resultados foram apresentados no relatório Raio X do Feminicídio em São Paulo em São Paulo, divulgado em março, mês de aniversário da Lei 13.104.

O principal padrão que a pesquisa apontou foi o local do crime: dois terços dos feminicídios ocorridos no estado de São Paulo no último ano ocorreram na casa da vítima. Na maioria dos casos analisados, a vítima tinha laço afetivo com quem a matou. A motivação do crime alegado por esse tipo de agressor que conhecia a vítima também seguiu um padrão.

“Aproximadamente metade dos feminicídios consumados ou tentados ocorreu depois do rompimento da relação. Em outros 30% dos casos, os argumentos foram sentimentos de posse e ciúme”, descreve a integrante do MP.

“Encontramos nos processos relatos chocantes desses agressores, como os de que o parceiro matou ou tentou matar a mulher porque ela ‘interferiu em uma conversa de homem’, ‘chamou a atenção do parceiro pedindo para abaixar o volume do rádio’, ‘chegou tarde do trabalho em casa’, ‘mencionou o sobrenome do ex-marido'”.

As armas utilizadas seguem um padrão: em 58% dos assassinatos analisados foram cometidos com armas brancas, como utensílios domésticos e ferramentas caseiras, e em apenas 17% deles houve uso de arma de fogo.

De acordo com a promotora, existe uma “assinatura” do crime feminicida: a maioria das lesões no corpo da vítima ocorrem em áreas vitais. A vítima já tinha marcas de agressão física antigas no corpo. No crime, há grande intensidade e força envolvidas nas agressões e no uso da arma homicida. E após o ato cometido, o feminicida costuma se entregar voluntariamente, tenta suicídio ou comete suicídio de fato.

O estudo analisou 364 casos de feminicídio registradas em 121 cidades paulistas entre março de 2016 a março de 2017. Por existir um padrão nesses crimes, a conclusão da pesquisa é a de que, na maioria dos casos é possível prevenir o feminicídio.

“Feminicídio é o capítulo final de uma história de violência vivida por uma mulher. Se essa história é identificada a tempo, a morte pode ser evitada”, afirma Fernandes.

http://www.cartacapital.com.br

 

 

Notícias

Jovem estudante é agredida por PM no carnaval de Juazeiro e UNEB emite nota de repúdio

“Solicitamos do comando da corporação Polícia Militar e das demais autoridades competentes a imediata apuração e responsabilização do(s) envolvido(s) no bárbaro ato”, diz a nota.

A Comunidade Acadêmica da Universidade Estadual da Bahia (UNEB),campus Juazeiro, emitiu na manhã desta segunda-feira, 29, uma nota de repúdio contra a atitude de um policial militar que agrediu uma estudante desta instituição de ensino e pede que o caso seja apurado e os culpados, punidos. Confira abaixo a nota na íntegra.

NOTA DE REPÚDIO

A Comunidade Acadêmica do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, manifesta seu repúdio e repulsa à atitude de um Policial Militar, que, no circuito do Carnaval, durante a madrugada deste domingo (28), sem motivo aparente, agrediu de forma violenta e covarde uma jovem aluna do curso de Direito do DTCS-UNEB que se encontrava pacificamente na avenida brincando o carnaval. Solicitamos do comando da corporação Polícia Militar e das demais autoridades competentes a imediata apuração e responsabilização do(s) envolvido(s) no bárbaro ato.

Prof. Fábio Gabriel Breitenbach

Diretor em exercício

Prof. Jairton Fraga Araújo

Diretor

Comunidade Acadêmica

Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais

Universidade do Estado da Bahia

Além do caso da estudante vídeo veiculado nas redes sociais registrou outro caso de abuso de autoridade e agressão cometida por um PM a uma mulher. Em ambos os casos é esperado que os culpados sejam punidos. Abaixo à violência contra à mulher!

 

 

Notícias

Lançamento do curta-metragem sobre violência contra à mulher lota Centro de Cultura João Gilberto

O trabalho cinematográfico é um importante instrumento pedagógico na orientação sobre a necessidade de promoção de uma cultura não machista, não sexista, não opressora e não violenta.

Foto: Angela Santana

Nessa última segunda-feira, 28, foi lançado no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, o curta-metragem QUEBRANDO O SILÊNCIO, roteiro e direção geral de Hértz Félix. Essa produção áudio-visual traz à tona um dos debates mais importantes da contemporaneidade, a narrativa tem como eixo central as violências contra a mulher. Psicológica, física, moral, sexual são algumas das violências abordadas na trama. A personagem central é uma dona de cassa que, cotidianamente, é agredida por seu esposo. O trabalho cinematográfico é um importante instrumento pedagógico na orientação sobre a necessidade de promoção de uma cultura não machista, não sexista, não opressora e não violenta.

A produção contou com a parceria da secretária de Cultura e de Educação do município de Juazeiro. Exibido em duas sessões, teve na plateia muitos alunos e alunas de escolas públicas e privadas do município. Além da exibição do curta-metragem o evento também nos proporcionou uma roda de diálogo para tratar das questões provocadas pelo filme. A Jornalista Cibele Fonseca, a delega de polícia Rosineide Motta, e o professor Antonio Carvalho forma as/o responsáveis em conduzir esse momento de debates.

A noite terminou com a reflexão do qual é importante o engajamento de todas e todas para o fim da violência contra as mulheres.

Notícias

Aplicativo para mulheres em situação de violência doméstica começa a ser testado em Petrolina

Testes ocorrem pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Comarca de Petrolina e devem durar aproximadamente um mês. Tecnologia funciona no celular e o chamado vai direto à Central da Polícia Militar.

app-15-dComeça a ser testado nesta segunda-feira (21) o Alerta de Maria, um aplicativo de celular que vai funcionar para proteger mulheres em situação de violência doméstica que estão resguardadas pelas Medidas Protetivas de Urgência. Quando se sentirem ameaçadas, elas poderão acionar o 5º Batalhão da Polícia Militar e avisar aos familiares e amigos pelo aparelho, com apenas dois cliques.

Os testes estão sendo feitos pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM), Comarca de Petrolina-PE e a Polícia Militar e deve durar aproximadamente um mês. O prazo para o aplicativo estar disponível para esse público é no final do mês de dezembro.

Segundo Dr. Sydnei Alves Daniel, juiz da VVDFM de Petrolina, “a expectativa é que o aplicativo seja uma ferramenta efetiva e célere no combate à violência contra as mulheres, pois proporcionará acesso imediato à Polícia e à Vara de Violência Doméstica”.

O Alerta de Maria se caracteriza como mais um instrumento de proteção às mulheres, além da possibilidade de contato telefônico através dos números 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 0800 281 8187 (Teleatendimento Cidadã Pernambucana).

O aplicativo foi criado por esta Unidade Judiciária, que atua no sentido de assegurar os direitos garantidos às mulheres em situação de violência, previstos pela Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha. O sistema funcionará em parceria com o 5º Batalhão da Polícia Militar, em Petrolina-PE. Essa ferramenta está sendo desenvolvida através da colaboração do programador Luciano Lopes e do publicitário Filipe Durando.

Como funciona:

  • O aplicativo será instalado em um smartphone com sistema Android das mulheres com as Medidas Protetivas de Urgência autorizadas pelo magistrado, que demonstrarem interesse pelo Alerta de Maria;
  • Na VVDFM será realizado o cadastro e fornecidas as orientações sobre a utilização do aplicativo, com disponibilização de Guia de Instrução;
  • As informações serão recebidas e monitoradas pela VVDFM, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Petrolina, e pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, que terá equipe especializada para atender ao pedido de socorro e acionar a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

 

Fonte: VVDFM

Notícias

Machismo leva à culpabilização da vítima de violência sexual, diz especialista

Para o especialista, romper com a cultura machista exige que o respeito à mulher comece dentro de casa.

violencia-sexual-contra-a-crianca-dApós pesquisa Datafolha mostrar que mais de 33% da população brasileira considera a mulher culpada pelo estupro, o integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) Rafael Alcadipani destacou a culpabilização da vítima e o grau de proximidade dos agressores entre os dados mais alarmantes.

“A culpabilização da vítima é muito séria. Esse estudo mostra a prevalência da cultura machista na sociedade, de que a mulher tem que andar sempre de determinada forma, quando sabemos que a maior parte da violência acontece por pessoas próximas à vítima, o pai, o marido, o tio, o primo”, disse.

Para o especialista, romper com a cultura machista exige que o respeito à mulher comece dentro de casa. “Aprender que lugar de mulher não é na cozinha, que mulher não é um simples objeto de desejo do homem”, disse. Alcadipani destacou a importância de educar meninos e meninas com os mesmos direitos e deveres em casa e de discutir o tema do machismo e da violência também nas salas de aula.

A pesquisa do Datafolha, encomendada pelo FBSP, mostra que 42% dos homens e 32% das mulheres concordam com a afirmação: “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”, enquanto 63% das mulheres e 51% dos homens discordam.

Segundo Alcadipani, o resultado indica que muitas vezes as próprias mulheres ainda são consideradas responsáveis pela violência sexual, seja por não se comportarem “adequadamente” ou por usarem roupas provocantes. Apesar disso, outro dado da mesma pesquisa aponta que 91% dos entrevistados concordaram com a afirmação de que “Temos que ensinar meninos a não estuprar”.

“No fundo eles sabem que a culpa é do homem, mas continuam com a postura de que a mulher contribuiu para a violência”, analisou o especialista.

O termo violência sexual abrange diferentes formas de agressão que ferem a dignidade e a liberdade sexual de uma pessoa, tais como assédio, exploração sexual e estupro. Nesse conceito também se inserem as “piadinhas”, comentários e “cantadas”.

“Isso faz parte da nossa cultura e muitas mulheres não percebem o mal que isso faz, é a raiz do problema”, ressaltou Alcadipani.

Para o integrante do Fórum de Segurança Pública, apesar dos resultados da pesquisa, a sociedade tem evoluído e as pessoas mais jovens são mais abertas às ideias e tem uma visão mais adequada sobre equidade de gênero. “Precisamos evoluir muito, a questão não é só a lei, mas a cultura de mudar as práticas cotidianas.”

Metodologia

O Datafolha fez 3.625 entrevistas com pessoas a partir de 16 anos, em 217 municípios. A coleta de dados foi feita entre os dias 1º e 5 de agosto deste ano. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja percepcao-violencia-mulheres-b a pesquisa completa.