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Feminicídio: mulher é assassinada com 14 golpes de faca em Petrolina, PE

A jovem Kezzia Homeilly é mais uma vítima do machismo desenfreado que mata mulheres todos os dias no Brasil e no mundo

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na noite deste sábado, 11, aproximadamente às 19h50min, mais um caso de feminicídio foi registrado na cidade de Petrolina, Sertão de Pernambuco. Dessa vez a vítima foi Kezzia Homeilly de 32 anos, residente no bairro Jardim Amazonas, ela foi atingida por 14 golpes de faca, tipo peixeira, desferidos pelo seu ex-companheiro, Tiago Targino, na rua 08. Após o crime bárbaro o assassino ficou sentado na calçada da casa, demonstrando imensa frieza após o crime que acabara de cometer e não esboçou reação de fuga.

Fonte: Petrolina em Destaque

 Kezzia era professora de educação infantil e deixou três filhos: duas meninas e um menino.

O feminicídio é um crime de ódio motivado por questões de gênero, ou seja, o sujeito mata a companheira apenas por ser mulher Lei 13.104/2015.

Em 2019 os registros de feminicídios tiveram um aumento de 7,3% A média é de uma mulher morta a cada 7 horas no país. Em algumas cidades no Brasil, mulheres têm mais chances de morrer por agressão do que por câncer.  Esses dados revelam o quanto o machismo ameaça a vida das mulheres cotidianamente, banaliza a violência de gênero e enconraja os homens a cometerem crimes ao mesmo tempo que culpabilizam as vítimas.

A brutalidade do crime cometido na noite de ontem, aqui em Petrolina, não corresponde a forma como o criminoso se comporta na calçada de sua rua. O que assegura seu aspecto tranquilo são comportamentos culturais fundados no patriarcado e que ainda não foram enfrentados com a devida seriedade pelo poder público, que ainda tem pouquíssima representatividade feminina. 

Kezzia ser uma jovem negra, a inclui na estatística que coloca as mulheres negras, periféricas como maiores vítimas da violência doméstica, mais de 60% das mulheres assassinadas no Brasil são negras, apontando ainda o recorte de raça e classe que precisa nortear o combate à violência contra a mulher.

É urgente que os governos priorizem o fim da violência contra à mulher, investindo na produção de dados, elaborando políticas públicas de proteção e de subsistência das mulheres que são diariamente violentadas.

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ONU pede proteção para as mulheres durante confinamento por coronavírus

‘A violência não se limita ao campo de batalha’, afirmou o secretário-geral da organização, Antonio Guterres.

PACIFIC PRESS VIA GETTY IMAGES Antonio Guterres, secretário-geral da ONU.

O secretário-geral da ONU, o português Antonio Guterres, pediu aos governos que incluam a proteção às mulheres em suas medidas de resposta ao coronavírus. A organização afirma que os casos de violência doméstica cresceram em todo o mundo durante a quarentena necessária para impedir que a Covid-19 de espalhe ainda mais pelo mundo (Foto: ANGELA WEISS / AFP)

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, fez um apelo mundial para pedir proteção às mulheres em suas próprias casas, no momento em que as medidas de confinamento provocadas pela pandemia de Covid-19 exacerbam a violência de gênero e nas famílias.

“A violência não se limita ao campo de batalha”, disse em um vídeo em inglês, com legendas em francês, árabe, espanhol, chinês e russo, em uma referência a seu recente apelo por um cessar-fogo em todas as zonas de conflito para um combate mais eficiente contra a doença.

“Para muitas mulheres e meninas, a ameaça é maior justamente onde deveriam estar mais seguras. Em suas próprias casas. Assim, hoje faço um novo apelo à paz nos lares de todo o mundo”, afirmou Guterres. “Nas últimas semanas, com o aumento das pressões econômicas e sociais e do medo, observamos um chocante aumento global da violência doméstica. Peço a todos os governos que a prevenção e a reparação nos casos de violência contra as mulheres sejam uma parte vital de seus planos nacionais de resposta contra a COVID-19”, completou.

O secretário-geral da ONU exigiu especialmente a implementação de “sistemas de alerta de emergência em farmácias e supermercados”, os únicos estabelecimentos comerciais que permanecem abertos em muitos países.

“Devemos garantir que as mulheres possam pedir ajuda de maneira segura, sem que aqueles que as maltratam percebam”, insistiu.

Metade da população mundial está confinada em suas casas, devido às medidas implementadas pelos governos para frear a pandemia do coronavírus. Desta maneira, muitas mulheres estão presas dentro de casa com seus agressores, e o fenômeno poderia afetar todos os países, destacou a ONU. Nos Estados Unidos, por exemplo, várias cidades registraram um aumento nos casos de violência doméstica. Na Índia, o número de casos dobrou durante a primeira semana de restrições de movimento, segundo a Comissão Nacional para a Mulher.

“Juntos podemos e devemos prevenir a violência em todas as partes, das zonas de guerra às residências das pessoas, enquanto trabalhamos para vencer a COVID-19”, finalizou Guterres.

Do AFP, no O Globo

https://www.geledes.org.br/

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CÉU das Águas recebe temporada do espetáculo Processo Medusa durante todo o mês de março

No mês em que se intensificam as discussões em torno da luta da mulher, a Cia Biruta de Teatro apresenta mais uma temporada do espetáculo que traz no mito da Medusa uma metáfora do enfrentamento à cultura do estupro

Foto: Divulgação

De 6 a 29 de março, o Cineteatro da Praça CEU das Águas, em Petrolina, vai receber mais uma temporada do espetáculo “Processo Medusa”. Apresentado pela Cia Biruta de Teatro, o espetáculo é um experimento cênico utiliza a revisão do mito da Medusa para abordar o enfrentamento à cultura do estupro e a luta feminista, através de discussões sobre corpo, mulher e democracia. As sessões acontecem sempre às sextas-feiras, 16h, e sábados e domingos, 19h. A entrada é gratuita.

O espetáculo de 2016 é fruto de uma construção coletiva do Núcleo Biruta de Teatro, um grupo de experimentação cênica, criado e orientado pela Cia Biruta. Chamado de processo, o trabalho tem caráter de pesquisa, pois foi desenvolvido ao mesmo tempo em que agregava elementos das vivências, estudos e discussões dos jovens atores do Núcleo.

Foto: Divulgação

“A dramaturgia faz uma visita ao mito de Medusa e Atena, trazendo essas duas representações antagônicas de mulher para a atualidade. Assim, a partir das contribuições do grupo, buscamos trazer à tona uma reflexão sobre a simbologia da  mulher que transformava quem a olhava em pedra, traçando uma relação com a cultura do estupro e a luta das mulheres em contraponto a essa violência”, conta Cristiane Crispim, que é co-fundadora da Cia Biruta e uma das atrizes do espetáculo.

Na nova temporada, o espetáculo conta com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, aprovado no Edital Geral 2017/2018 do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, e com apoio da Prefeitura Municipal de Petrolina e da Organização Não-Governamental Acarí. Outra novidade é a acessibilidade que permitirá que o público surdo possa assistir as apresentações com o auxílio de um interprete de Libras.

Foto: Divulgação

De acordo com Camila Rodrigues, atriz e coordenadora do projeto, a iniciativa visa não apenas possibilitar o acesso a uma programação cultural, mas contribuir com o aprofundamento das discussões acerca das lutas das mulheres. “Acreditamos que o projeto contribui para enriquecer o debate acerca do corpo-mulher-democracia e possibilitar uma aproximação das mulheres que sofrem algum tipo de agressão, fortalecendo suas vozes e denunciando essa grave, e normatizada, violação de direitos humanos”.

 

Serviço

Quando: 06 a 29 de março

Horários: Sextas – 16h | Sábado e domingo – 19h

Local: Cineteatro da Praça CEU das Águas | Rua do Tamarindo, s/n, bairro Rio Corrente (próximo à igreja católica)

Entrada: Gratuita

Faixa etária: 12 anos

Acessibilidade: Intérprete de Libras

Realização: Cia Biruta de Teatro

Apoio: Prefeitura de Petrolina e Ong Acari

Incentivo: Funcultura – Fundarpe

Foto: Divulgação

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Por Eneida Trindade

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Vereador Gilmar Santos e equipe do Mandato Coletivo divulgam nota de repúdio contra agressão policial sofrida pela estudante Camila Roque, em Petrolina

“Em defesa da vida e de uma cultura de paz, sigamos em luta, e em resistência!”.

Foto: Reprodução

Em decorrência da agressão sofrida por Camila Roque, estudante e diretora da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE) e militante da União da Juventude Revolucionária (URJ), que recebeu um soco no olho desferido por um policial militar, o vereador professor Gilmar Santos e equipe do Mandato Coletivo emitiram uma nota de repúdio. Confira:

É com profunda indignação e repúdio que, em pleno mês da Consciência Negra, o vereador Prof. Gilmar Santos (PT) — Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Petrolina — e o Mandato Coletivo, recebem a notícia da agressão policial sofrida pela companheira Camila Roque, mulher, negra, diretora da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE) e militante da União da Juventude Revolucionária (UJR). O fato ocorreu no último dia 09 desse mês, quando quatro policiais abordaram a jovens e outras duas estudantes no centro da cidade de forma abusiva e com armas em punho.

Identificando material de formação marxista na bolsa das jovens, um dos policiais desdenhou, desqualificou o material e ameaçou apreendê-lo. Camila argumentou sobre a ilegalidade da ação e sobre o direito de liberdade de pensamento e expressão, previsto na Constituição Federal. Após o abuso de autoridade e tentativa de intimidação, as jovens foram liberadas. Porém, Camila foi seguida por um dos policias, que a agrediu com um soco no rosto, a xingou de “terrorista” e a ameaçou dizendo que “Bolsonaro vai acabar com isso tudo”.

Expressamos aqui nossa solidariedade à Camila e às demais jovens diante de tamanha covardia e truculência promovida por agentes do Estado que deveriam garantir segurança à nossa sociedade. Sabemos o quanto essa ação é representativa da estrutura racista, machista, misógina, sexista, desigual e opressora que permeia a nossa história e as nossas instituições, principalmente na atual conjuntura, estimulada por lideranças políticas reacionárias e fascistas, a começar pelo próprio presidente da República.

Reafirmamos nosso compromisso de continuarmos em luta contra toda e qualquer forma de violência, e pela promoção e defesa de políticas públicas que garantam igualdade e oportunidades para as minorias mais oprimidas da nossa sociedade e, de maneira particular, às mulheres negras.

Sabendo que esse tipo de prática não deve fazer parte do comportamento da maioria dos policiais e de que há profissionais sérios e comprometidos com os direitos humanos nos órgãos de segurança pública, exigimos as devidas providências e punições para esses maus policiais.

Em defesa da vida e de uma cultura de paz, sigamos em luta, e em resistência!

 

Vereador Professor Gilmar Santos- PT

Mandato Coletivo

http://gilmarsantos.org

 

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PM agride diretora da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco

A estudante Camila Roque e mais duas militantes da UJR foram covardemente agredidas por policiais militares em Petrolina (PE). Durante a abordagem, os quatro PMs esconderam suas identificações e sacaram armas contra as estudantes. Até agora, o Batalhão da PM se nega a colaborar na identificação dos policiais.

Foto: UESPE

PERNAMBUCO – No último dia 9 de novembro, a estudante Camila Roque, diretora da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE) e militante da UJR, foi covardemente agredida por quatro policiais militares em pleno centro da cidade enquanto se dirigia ao campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

Camila e mais duas estudantes foram abordadas pelos policiais e revistadas ilegalmente, já que a revista de mulheres deve ser realizada por policial do sexo feminino. Suas mochilas foram abertas, mas apenas livros e agendas foram encontrados. Ao perceberem que um dos livros era de teoria marxista, os PMs disseram que o material seria recolhido. “Nesse momento, falamos que isso era ilegal e que até onde sabíamos ainda vivíamos num país democrático, onde temos o direito de ler o que quisermos”, relatou Camila. “O que nos chamou a atenção desde o começo, foi que todos os policiais estavam cobrindo com as mãos suas identificações e em nenhum momento explicaram os motivos dessa abordagem tão violenta”, explica.

Ao perceberem que a intimidação não estava surtindo efeito, os quatro policiais militares liberaram as militantes, que seguiram caminho até que Camila foi novamente abordada e, desta vez, agredida com um soco no olho, xingada de “terrorista” e avisada de que “Bolsonaro ia acabar com isso tudo”.

Imediatamente após a agressão, uma rede de solidariedade com movimentos sociais, de mulheres negras, parlamentares de esquerda e com a importante participação da diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) se formou na cidade para defender as três companheiras e denunciar a truculência policial, sinal dos tempos de radicalização do fascismo e da impunidade em nosso país. Na delegacia, um boletim de ocorrência foi registrado, mas todas as providências para que os PMs fossem identificados esbarraram na omissão do Batalhão da Polícia Militar de Petrolina, que se recusou a apresentar a escala de ronda do dia.

“É um absurdo que ainda sejamos obrigados a conviver com esse tipo de impunidade em nosso país. Nós, jovens negros e pobres, sofremos diariamente com o racismo e a violência da polícia que, ao que parece, conta com o apoio das autoridades do Estado”, disse Camila.

A UESP e a União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE) já entraram com denúncia da violência na Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e o Ministério Público também está empenhado em identificar os quatro policiais covardes e responsabilizá-los pelo fato.

O momento político que vivemos no Brasil exige de todos os militantes sociais atenção e cuidados redobrados contra a covardia de grupos fascistas – fardados ou não – que agem cada vez mais livremente. A melhor defesa contra a violência reacionária dos poderosos é crescer o movimento de massas e a luta contra o fascismo, pois somente pondo fim a esta sociedade podre na qual vivemos podemos acabar com a violência.

Por Redação Pernambuco

http://averdade.org.br/

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Carnaval de Petrolina: bloco de conscientização contra a violência à mulher sai às ruas neste domingo

O Bloco é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), através da Secretaria Executiva de Juventude, Mulher e Acessibilidade em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco; a Rede de enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a Rede de Mulheres do São Francisco.

Foto: Reprodução

Confete, serpentina, alegria e combate à violência contra a mulher. Todos esses elementos estarão juntos durante o Carnaval de Petrolina 2019. Na 10ª edição, o bloco ‘Quem disse que a gente não vinha’ sairá, neste domingo (3), pelas ruas do centro da cidade. A concentração será na Praça Maria Auxiliadora, a partir das 17h.

Ao som do frevo da orquestra Baque Virado, a agremiação fará uma panfletagem em conscientização sobre a importância de denunciar qualquer caso de violência contra a mulher. “Independente da época do ano, é fundamental que as pessoas saibam que a violência precisa ser combatida e cada um faz a sua parte quando denuncia os casos. A Prefeitura de Petrolina quer transformar este momento muito mais que uma festa, mas um momento de empoderamento da mulher, onde ela possa reconhecer as fragilidades que, muitas vezes, ela está inserida”, reforça a secretária da Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana.

Foto: Reprodução

O Bloco é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), através da Secretaria Executiva de Juventude, Mulher e Acessibilidade em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco; a Rede de enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a Rede de Mulheres do São Francisco.

Em Petrolina, os casos de violência contra a mulher podem ser denunciados através dos telefones da Delegacia da Mulher 3866-6625; Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM) 3867-3516 ou ainda pelo 0800 2818187 e também pelo número 180.

Por GiomaraDamascena

 

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Senado aprova, enfim, lei que cria crime de importunação sexual

Parece irônico, mas só agora ejacular ou se masturbar em público deve se tornar crime passível de prisão – e não apenas uma contravenção.

Diego Novais precisou praticar atos libidinosos em públicos inúmeras vezes até ser condenado à prisão. Nova lei promete acabar com a impunidade em casos de abuso sexual. Reprodução SBT

Diego Ferreira Novais causou alvoroço nas redes sociais em setembro do ano passado. O homem havia ejaculado no ombro e pescoço de uma mulher, em São Paulo, dentro de um ônibus. Passou apenas um dia detido na delegacia. Três dias depois, voltou a ser preso, dessa vez por se masturbar em frente a uma mulher no transporte coletivo.

Àquela altura, depois da reincidência em tão pouco tempo, movimentos feministas criticaram a decisão do juiz José Eugênio do Amaral de não classificar como estupro o caso de Diego. A justificativa causou polêmica: não houve estupro, uma vez que, tecnicamente, não teria havido constrangimento e nem violência”.

Diego não passou ileso naquela segunda vez. Foi julgado e condenado a dois anos de prisão por violação sexual mediante fraude – ou seja, por praticar ato libidinoso sem a “livre manifestação de vontade da vítima”.

Outros casos também vieram à tona naquela mesma época – só na cidade de São Paulo foram registrados 467 casos de abuso sexual em 2017. E, assim como Diego, alguns deles acabaram presos. Só que outros não. Isso porque não havia ainda jurisprudência sobre esses casos. Como a pena dependia da interpretação do juiz, alguns abusadores respondiam apenas por contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, pagavam uma multa e saíam tranquilos.

A pressão valeu a pena. Na noite de ontem, o Senado aprovou um projeto de lei que transformou em crime as atitudes como a de Diego – por importunação sexual. Basta a assinatura final do presidente Michel Temer para que a prática de atos libidinosos na presença de alguém vire crime, com pena de um a cinco anos de prisão. Se o abusador cometer o ato em local público, esse tempo pode ser ainda maior.

Fora isso, o projeto acabou com as contravenções, que puniam apenas com multas, em casos como esse. E deu ao Ministério Público o direito de denunciar os abusadores sem a autorização ou representação da vítima. Até então, a Justiça só podia tomar alguma medida se a mulher prestasse depoimento e denunciasse o homem.

Além de tipificar esses crimes, a nova lei também considera crime divulgar vídeos com cenas de estupro ou que façam apologia a ele – exceto se forem publicadas em veículos jornalísticos, acadêmicos, científicos ou culturais, com a preservação da identidade da vítima. A pena também é de um a cinco anos de prisão. Se o crime for cometido por um ex-namorado, ou alguém próximo da vítima, só para humilhá-la ou por vingança (porn reveng), a pena pode aumentar até dois terços.

O mesmo projeto ainda aumentou a pena em casos de estupros coletivos. Ou “estupros corretivos” – quando homens forçam o sexo para “corrigir” algum comportamento social ou sexual da vítima.  Se forem cometidos em lugares públicos ou ermos, durante a noite, ou com uso de arma, a pena pode aumentar ainda mais.

No dia em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos, um novo projeto de lei trouxe uma série de novas proteções às mulheres. Com a pressão das redes e dos movimentos sociais, dessa vez, a frase “não passarão” parece ter ganhado, enfim, respaldo e proteção jurídica.

Por Carol Castro

http://www.cartacapital.com.br

 

 

 

 

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12 anos da Lei Maria da Penha

Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) condenou o Brasil por omissão, negligência e tolerância em relação a crimes contra os direitos humanos das mulheres. O Brasil se sentou no banco dos réus com o caso emblemático da biofarmacêutica Maria da Penha, vítima de duas tentativas de homicídio, ocorridas em 1983.

Foto: Reprodução

Havia 18 anos que o caso tramitava na Justiça brasileira sem sentença definitiva, e o agressor seguia em liberdade, situação que só mudaria após os desdobramentos da condenação pela corte interamericana.

Era a primeira vez que um caso de violência doméstica chegava à OEA. Começava ali uma caminhada que alteraria a visão da sociedade brasileira e os paradigmas da Justiça em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres. Até então, autores desses tipos de crime sequer eram punidos, pois a violência doméstica era tratada como ofensa de menor potencial, compensada até com distribuição de cesta básica.

Entre as recomendações feitas pela OEA, o Brasil precisaria finalizar o processamento penal do responsável pela agressão contra Maria da Penha, indenizá-la simbólica e materialmente pelas violações sofridas e adotar políticas públicas voltadas à prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher.

“As agressões domésticas correspondiam a 70% dos casos levados aos juizados especiais criminais. E não eram punidos com prisão. Lá, o Judiciário buscava conciliar as vítimas com os agressores para resolver os conflitos. Não só se criava um conflito legislativo como se contribuía para naturalizar ainda mais a violência doméstica”, diz Leila Linhares Barsted, coordenadora executiva da ONG Cepia e uma das advogadas feministas que ajudaram na elaboração da Lei n. 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.

Naturalização da violência

Naquela época, o país não contabilizava as mortes decorrentes do machismo. Não havia recorte estatístico desse crime, que só veio a ser qualificado como feminicídio em 2015. O próprio caso Maria da Penha só foi levado à corte internacional porque duas Organizações não Governamentais (CEJIL-Brasil e CLADEM-Brasil) utilizaram o livro “Sobrevivi, posso contar”, de 1994, escrito por Penha, como prova de como o Estado brasileiro ignorava a violência doméstica.

“O livro foi escrito quase como um desabafo, quando percebi que a Justiça não era justa. Lutei contra muita burocracia e muito machismo”, diz a cearense, que ficou paraplégica com a violência sofrida e batizou a Lei n. 11.340/2006.

O Brasil é signatário de todos os acordos internacionais que asseguram direta ou indiretamente os direitos humanos das mulheres. Entre eles, as Recomendações da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção Belém do Pará, de 1994), e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, 1979). Enquanto uma frente buscou revelar internacionalmente a omissão do Brasil em relação ao assassinato de mulheres, uma outra trabalhou pela criação, no país, de uma lei que protegesse a mulher e a família nesses casos.

Após análise das propostas de leis que tramitavam no Congresso, assim como das convenções e acordos ratificados pelo País, a frente – formada por advogadas, ONGs e demais envolvidos com a causa feminista – elaborou um esboço de proposta compatível com a legislação brasileira. Estava sendo gestada o que viria a ser a Lei n. 11.340. O texto ainda passou pelo crivo de processualistas cíveis e criminais antes de ser aprovado pelo Legislativo e, só então, encaminhado à sanção presidencial. Nascia, em 2006, a Lei Maria da Penha – 23 anos depois do caso que lhe deu origem.

“Não sinto ter havido Justiça no meu caso, mas sei que contribuí para mudar a vida das pessoas. Sem isso, nada teria mudado. Antes da Lei n. 11.340, não havia a quem recorrer. Ela veio para garantir um futuro sem violência para as nossas filhas, nossas netas, e todas as mulheres brasileiras. Isso é o que importa”, afirmou Maria da Penha.

Descaso na prevenção

Apesar de ter implementado parte das orientações da corte internacional, o Brasil corre o risco de voltar a receber nova advertência por conta do alto número de feminicídios no país. “Por trás desses crimes, evidencia-se a falta de políticas de prevenção, em especial, investimento na área de educação voltado para criar uma cultura de respeito aos direitos humanos”, afirma Leila Barsted, que é membro do Comitê de Peritas do Mecanismo de Monitoramento da Convenção de Belém do Pará da OEA.

Para Barsted, o País precisa urgentemente avançar. “Quando a mulher vai à delegacia, a violência já ocorreu. O Brasil está devendo uma política de prevenção. Nas escolas, na Justiça, no atendimento de saúde, em todos os setores da sociedade, precisamos trabalhar com a cultura de tolerância e respeito. Não há como mudar a cultura sem campanhas contínuas”, afirma. “Não podemos permitir que o Estado mais uma vez se omita”, completou.

A Lei Maria da Penha completa 12 anos de existência em agosto e o número de processos que tramitam no Judiciário relativos a esse tema chega a quase 1 milhão, sendo 10 mil casos de feminicídio. Para Maria da Penha, que hoje trabalha com a sensibilização da sociedade por meio de sua ONG Instituto Maria da Penha, é mais que urgente que o Brasil cumpra a Lei que leva seu nome no aspecto educacional.

“Para curar o machismo, é preciso mudar hábitos e comportamentos que diminuem e desqualificam a mulher. O machismo mata, e a omissão pode situar o Estado como cúmplice”, diz Penha. A Lei n. 11.340 prevê a promoção de campanhas educativas; ensinos de conteúdos sobre direitos humanos, igualdade de gênero e violência nas escolas; capacitação permanente das Polícias e demais profissionais que lidam com estes casos.

 

Fonte: Justificando

http://www.vermelho.org.br

Entrevistas

Intervir em briga de casal pode salvar vida, diz juíza

A advogada Tatiane Spitzner, 29, foi encontrada morta no dia 22 de julho após cair do quarto andar do prédio onde morava, em Guarapuava, no Paraná. Seu marido, o professor Luís Felipe Manvailer, 29, é suspeito de tê-la matado e foi indiciado por feminicídio – quando uma mulher é morta pela condição de ser mulher.

“Intervenção pode salvar uma vida”, diz juíza que atua em casos de violência doméstica – Getty Images

Câmeras de segurança do prédio registraram uma sequência de agressões do marido antes da morte da advogada, na garagem e no elevador do edifício. No entanto, quando a polícia foi chamada, já era tarde. A BBC News Brasil ouviu Teresa Cristina Cabral Santana, juíza integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, para saber qual é o papel de vizinhos e do condomínio em casos desse tipo.

Ela diz que é comum que não haja qualquer intervenção, mas que, quando há, ela dá resultados. “Intervenção pode salvar uma vida”, diz a juíza.

BBC News Brasil – A advogada Tatiane Spitzner foi agredida seguidamente pelo marido numa área pública do prédio. Não sabemos exatamente qual foi o comportamento dos vizinhos, mas tudo indica que não houve tentativa de intervenção. Em geral, qual é o comportamento dos vizinhos em casos de violência doméstica?

Teresa Cristina Cabral Santana – A observação dos casos que acompanho e pesquisas mostram que, em geral, os vizinhos não intervêm em brigas de casal. O que a literatura nos traz é que isso acontece por motivos culturais, é o velho ditado: “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. As pessoas se negam a comparecer na delegacia para prestar depoimento, se negam a ser testemunha das vítimas. De ordinário, a violência acontece no âmbito doméstico. As pessoas em geral acham que vai passar, que logo mais a briga vai acabar. Mas não vai, não passa.

BBC News Brasil – Essa intervenção surte que tipo de efeito?

Santana – A violência acontece longe do olhar estranho. Em geral, o agressor tende a parar quando há uma intervenção. Ela é profícua e precisa acontecer. Quando a pessoa percebe que está sendo observada, que tem testemunhas, que tem alguém que possa contar o que aconteceu, a tendência é parar ou diminuir, pelo menos.

“Em geral, a violência doméstica faz barulho”, diz a juíza. “Há objetos quebrados. Tem uma série de coisas que vizinhos podem fazer”

BBC News Brasil – Como e quando vizinhos devem intervir em casos de briga de casal?

Santana – As pessoas se perguntam por que a vítima não reage. Temos que questionar por que houve a agressão, e não por que ela não reagiu. A vítima da violência doméstica, inserida no ciclo da violência, não consegue reagir. Muitas desenvolvem até síndrome do desamparo aprendido [situação em que vão sendo retiradas condições psicológicas para que a pessoa reaja]. Numa situação extrema, em que a mulher está sendo agredida, a intervenção tem que acontecer. Não é algo que o casal tem que resolver sozinho, entre quatro paredes. Bater na porta, chamar o porteiro, o síndico.

BBC News Brasil – Quais são os sinais de que é urgente intervir?

Santana – Um pedido de socorro, por exemplo, não pode ser ignorado. Em geral, a violência doméstica faz barulho. Há objetos quebrados. Tem uma série de coisas que vizinhos podem fazer: acender e apagar a luz, bater na porta, tocar o interfone. Pode-se avisar, chamar porteiro ou segurança para irem junto. No mínimo, os vizinhos têm que chamar a polícia. Se você ouve um pedido de socorro, não pode esperar para ver o que vai acontecer.

A juíza acha que condomínio tem obrigação moral de agir

BBC News Brasil – Nem sempre há polícia perto. Também há lugares onde ela tem dificuldade de entrar, como em algumas favelas controladas por criminosos. O que fazer então?

Santana – Não podemos desistir das instituições. É preciso acreditar que algum caminho vai dar certo.

BBC News Brasil – E o condomínio, qual o papel dele?

Santana – Como qualquer cidadania, tem obrigação de intervenção ética, social, moral de evitar que uma morte aconteça. Criminalmente, não sei se procederia [responsabilizar o condomínio na Justiça].

http://www.bbc.com

 

 

Matérias

“Para você não romper o silêncio e manter as relações saudáveis, você tem que negar a sua cor”

Especialista no atendimento de mulheres negras, psicóloga Maria Jesus Moura fala sobre a importância de se levar em conta o racismo sofrido por suas pacientes e não negá-lo

A psicóloga Jesus Moura em seu consultório no Recife. Foto: Reprodução.

Quando a psicóloga Maria Jesus Moura, ou somente Jesus Moura como é chamada, decidiu estudar os espaços de atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, descobriu que algo importante estava faltando. “Encontrei a subnotificação das demandas raciais, e inclusive a desconsideração dos profissionais em notificar”, conta. Ou seja, o tipo de violência de gênero, e principalmente de raça, não eram levados em conta. “Em muitos relatos estava escrito ‘agrediu a mulher com palavras’. Quais palavras?”, pergunta ela. “Se você não registra o que foi dito, não tem como perceber e identificar o quanto isso é caro, doloroso e violento para essa mulher. A desconsideração do ‘o quê’ também é um tipo de violência”.

Para Jesus, esse silêncio em relação às demandas dessas mulheres está na raiz do racismo vivido ainda hoje no Brasil. “Vivemos um racismo institucional. Seja nos serviços públicos, como os centros de referências de atendimento, nas delegacias, ou nas instituições privadas, não há a definição de uma pauta de especificidade”, diz. “Isso cria uma invisibilidade às demandas especificas”. O resultado está estampado no cotidiano das estatísticas brasileiras: As mulheres negras são mais assassinadas que as brancas (71% a mais, segundo o Atlas da Violência 2018), concluem em menor quantidade o ensino superior (somente 10% terminam a faculdade, enquanto 23,5% das mulheres brancas o fazem, segundo o IBGE) e estão na base da pirâmide quando o assunto é salário – ganham, em média, 40% a menos que um homem branco, enquanto a média das mulheres é de 30% a menos, segundo o IBGE.

Por consequência, essas mulheres trazem para o divã demandas muito específicas. E esse é o foco do trabalho de Jesus, dentro e fora do consultório. Mestre em psicologia com foco social pela Universidade Federal de Pernambuco, ela é especialista no atendimento de mulheres negras – mas não só. Recebeu a reportagem em seu consultório, na zona norte do Recife.

 

Pergunta. Claro que cada indivíduo tem suas particularidades. Mas é possível dizer quais são as diferenças no atendimento de uma mulher negra para uma mulher branca?

Resposta. Boa parte do que as mulheres me trazem é algum sofrimento diante de relações sociais. Ou afetivas ou no trabalho, onde a autoestima é um dos elementos mais frequentes. Há uma baixa autoestima e um sentimento de inferioridade, de menos valia. O psicanalista e escritor Jurandir Freire Costa diz que o racismo tem a tendência de destruir a identidade da pessoa negra. É uma estratégia para destruir, criar pessoas controladas, sem autonomia, que não consigam ter um discernimento.

 

P. Criar criados.

R. Criar criados. Ou a escravidão psíquica. Mesmo no caso das pessoas empoderadas, que vêm da militância. Isso acontece com as feministas também. Tem uma coisa que amarra, porque ficou na história. E às vezes é o ponto cego, a pessoa não vê. Eu já atendi militantes do movimento negro e convivi com um grupo de militantes cujas fragilidades da autoestima em algum momento aparecem de forma fortíssima.

 

P. Mas existe um problema de autoestima nas mulheres de maneira geral, não?

R.Existe, porque as mulheres em geral ou estão sofrendo por uma pressão social na sua constituição do machismo e ou do racismo.

 

P. Então no caso das mulheres negras o problema de autoestima pode ser acumulativo.

R. Exatamente. Machismo e racismo. E se ela for lésbica então… Tem pessoas que são extremamente empoderadas, de não deixar ninguém passar por cima, mas adoecem, têm crise do pânico, se deprimem. Não é uma coisa só de ficar com medo, se fechar e não enfrentar. Não, elas enfrentam. Mas é com sofrimento. E aí o elo de ligação é esse: essas mulheres se questionam como elas conseguiram ser chefes hoje? Como chegaram nesse lugar? Por mais que eu tenha almejado, investido, por mais que eu tenha consciência de que eu sou capaz, eu não consigo ainda assim viver nesse lugar. É um processo que vem alinhavado por dentro.

“A negritude da criança não muda quando ela sai da escola. Ela leva para onde for. E os pais precisam entender isso”

 

P. Não significa que, porque chegou a uma posição desejada, a questão está resolvida.

R. Não. Esse registro na psique não sai com o conhecimento. Não é assim: “Ah, o racismo é isso? Então eu estou livre dele”. O registro é mais profundo. Por exemplo, aqui no consultório não temos recepcionista. Na semana passada, eu estava na sala da recepção e a cliente de uma colega, que atende aqui também, me perguntou se ela pagava a mim ou à psicóloga dela. Eu entendi. Disse “Olha, aqui nós não temos recepcionista. Então acho melhor você pagar diretamente à sua psicóloga”. Outra pessoa diria “por que ela perguntou a mim?”. Veja, eu não estava sentada atrás do balcão da recepção. Eu não estava em nenhum lugar específico que pudesse ser confundido com recepcionista. Mas ao mesmo tempo ela captou a minha imagem….

 

P. Como é o trabalho com as crianças com esse recorte de raça?

R. Hoje eu não atendo mais criança, mas já atendi muitas e trabalho com orientação e supervisão. E aí o trabalho é primeiro a construção do profissional conseguir entender porque isso é importante, e depois trazer isso para a família. Mas com muito tato, porque não se sabe como as pessoas veem essa questão. Por exemplo, eu pergunto “por que você acha que falam isso do teu filho na escola? Por que aquela criança não quis pegar na mão do teu filho?”. Eu não posso dizer diretamente que isso acontece porque ela é negra. Eu preciso sensibilizar esse pai ou essa mãe a entender que existe essa possibilidade. E aí explicar como isso funciona e como eles podem lidar com isso. Mas, se a demanda já chega nominada, já é mais fácil. Eu sempre oriento a não mudar de escola, porque o bullying foi criado para denominar as diversas violências que as crianças sofrem na escola, e uma delas é o racismo. Esse elemento é importante para a criança, porque ela precisa se empoderar para enfrentar o racismo na escola. Não adianta ela sair de lá. A negritude dela não muda quando ela sai da escola. Ela leva para onde for. E os pais precisam entender isso. Não adianta dizer que a escola é racista. Se é racista, o que podemos fazer? De que maneira podemos contribuir? Para qual escola você vai levar seu filho, que vai ser uma escola totalmente anti-racista, anti-homofóbica? Não existe.

 

P. Porque a sociedade não é.

R. Sim, está em todo o canto. O que a gente precisa é fazer o nosso trabalho com as pessoas para que elas possam perceber isso e entender que não é a cor da pele que faz com que elas sejam piores que os outros. As próprias crianças já estão fazendo isso.

 

P. De que maneira?

R. Muitas crianças hoje já dizem, por exemplo, que não vão desenhar a mãe com tal lápis de cor porque essa não é a cor da mãe delas. Isso é fruto de um trabalho que vem de casa. E aí a escola, de alguma forma, ou se molda, ou violenta a criança. E esse questionamento, infelizmente, vem através da militância.

 

P. Por que infelizmente?

R. Porque todas as pessoas negras deveriam ter acesso a esse entendimento. Porque no Brasil, para brigar contra o racismo, você precisa fazer um investimento intelectual. Você tem que ler, estudar, pesquisar. E aí você começa a compreender. Não é uma coisa natural, de você crescer já sabendo dessas coisas e ir se preparando cada vez mais para enfrentar isso na vida. Não, a gente cresce escondendo essas questões. Desde a maternidade, quando entram no seu quarto, olham para a sua filha e dizem assim “e esse narizinho? Como vai ser? Vai colocar um pregador?” E aí você ri, diz que vai botar um pregador, e as vezes bota mesmo.

“No Brasil, para brigar contra o racismo, você precisa fazer um investimento intelectual”

 

P. Pregador? No nariz?

R. Sim. Para afilar o nariz. Ou dizem para a mãe ficar fazendo assim [e coloca o polegar e o indicador no nariz, em forma de pinça e faz movimento de cima para baixo]. “Faz assim que isso vai afilando o nariz do seu bebê”. A criança acabou de nascer….

 

P. As pessoas já chegam com essa consciência de racismo institucionalizado aqui no seu consultório?

R. Quando esse sentimento do racismo começa a ser falado conscientemente, já é um passo. Mas a maioria chega sem conseguir dizer. E inclusive sem conseguir identificar que aquele sofrimento que ela tem, tem uma relação com o racismo. Esse é o problema. Nomear o racismo não é uma coisa simples num país que sempre camuflou o racismo, sempre tentou esconder o racismo nas relações sociais. As pessoas negras foram educadas, muitas vezes por suas mães e pais negros, a repetir aquilo que eles aprenderam. Ou seja, a criar uma relação saudável no silêncio. Para essa relação ser saudável, é preciso silenciar qualquer coisa que fale da minha insatisfação, do meu tratamento pela minha cor da pele e pelo meu cabelo. Essa coisa de eu ter que alisar o meu cabelo para não ser ridicularizada… O alisamento necessariamente não é a saída de um gosto, existe uma coisa por trás que move isso. Aquele cabelo crespo não é um cabelo que é aceito com tanta naturalidade. Talvez hoje a gente viva uma cultura do empoderamento de mulheres principalmente, em relação aos seus cabelos crespos, e crianças desde já crescendo assim. Mas as crianças cresciam querendo alisar o cabelo.

 

P. Você passou por isso?

R. Eu vi recentemente no YouTube um vídeo que parecia que fazia parte de uma história minha. Quando eu entrei na adolescência, meu maior desejo era alisar o cabelo e fazer franja. Eu vivia em um grupo social branco, na escola onde eu estudava eu era a única negra. E a franja era tudo o que que queria, porque as minhas amigas tinham franja. E na primeira oportunidade que eu tive, eu alisei o cabelo e cortei a franja. Foi ridículo, foi horrível… Não aconteceu comigo o que aconteceu com a menina do YouTube, que foi fazer um tutorial de como fazer franja, e foi um desastre. Quando ela cortava, o cabelo levantava, não ficava com franja. E ela não entendia, e ia cortando, cortando, até restar quase um dedo de cabelo só. O sofrimento dela era por não entender por que não deu certo. Por que nos outros tutoriais que ela viu davam certo? O cabelo então acaba sendo uma grande marca na questão da relação social, porque como eu já disse, para você não romper o silêncio e manter as relações saudáveis você tem que negar a cor, o cabelo, as características, roupas, adereços, acessórios. Chegar com turbante não é para todo mundo, porque o turbante tem uma marca religiosa. Então acaba que já fazem uma leitura da mulher negra a partir dos adereços, da vestimenta, de um conjunto de coisas.

“Nomear o racismo não é uma coisa simples num país que sempre camuflou o racismo, sempre tentou esconder o racismo nas relações sociais”

 

P. Sobre o turbante. Foi o símbolo de uma discussão no ano passado sobre apropriação cultural. O que acha disso?

R. O turbante tem uma representatividade nessa luta e nessa resistência negra no nosso país. Não se usava turbante até um tempo atrás, a não ser pelas mulheres de terreiro. Quando o turbante vem embelezar um corpo, ele vem com essa carga política cultural. Essa discussão parte desse lugar. Por que quando a gente usa isso, isso passa a ser de todo mundo? Por que todo mundo pode agora? Antes, ninguém podia, porque existia uma certa resistência e proibição. Aí quando se quebra essa barreira e entra nesse aspecto de “agora eu posso”, todo mundo quer usar. Eu, particularmente, acho que é importante, como tudo na militância negra, a gente demarcar espaços. Mas eu não acho interessante esse embate que existe por alguém que não é negro estar usando turbante, porque ele não produz o que a gente tanto quer na militância, que é a preservação dos direitos e a igualdade. Para uma mulher branca usar um turbante, ela precisa saber que esse turbante tem uma representação. Não é qualquer adereço.

 

Por El País