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Está suspensa a ação de reintegração de posse da Vila Chocolate

Desde 2003 os proprietários tentam reaver a área na justiça.

A  juíza de direito Carla Adriana de Assis Silva Araújo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decidiu suspender o cumprimento da liminar da reintegração de posse da área denominada Loteamento Núcleo Habitacional e Centro de lazer para funcionários da CODEVASF, atual Vila Chocolate, como é conhecida.

De acordo com o prazo determinado pela justiça, as 230 famílias teriam que deixar o terreno até hoje, 16 de fevereiro, para que os proprietários da área recebam a reintegração de posse.

O terreno, pertencente a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Assemco), e seria utilizado para construção de moradias destinadas a funcionários da CODEVASF e foi invadido há cerca de 10 anos. Desde 2003 os proprietários tentam reaver a área na justiça.

Segundo, o advogado Dr. Rosemberg Dias, que está representando cerca de 130, declarou que está acontecendo uma confusão entre duas vilas, a Vila Dilma e a Vila Chocolate. “Essa é uma ação antiga de reintegração de posse na verdade da Vila Dilma, houve uma reintegração de posse e foi proposta uma nova ação, alegando que o pessoal tinha retornado a esses imóveis anteriormente reintegrados. Mas na verdade são vilas distintas. E a Vila Dilma, a própria ação deixa claro que são imoveis de papelão. E a vila Chocolate não, é uma vila bem mais antiga, que tem dez anos, com casas de alvenaria, com ruas, com tudo.”.

O advogado afirmou ainda que diante dessa dúvida, entrou com um processo alegando que fosse feita a distinção de cada uma dessas duas vilas. “E ainda, a vila Chocolate é uma pose antiga, o pessoal ta lá mais de 10 anos. E se é posse antiga, não pode haver reintegração de pose.”.

A juíza determinou ainda, que a Assemco em um prazo de 30 dias identifiquem as áreas, e os invasores da sua área para a reintegração.

 

TEXTO: Redação

FOTO: Reprodução

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Prefeitura e CODEVASF discutem regularização fundiária

Entre as medidas adotadas está incluída a invasão da Vila Chocolate em que, por determinação da justiça, os moradores devem se retirar do local para que os proprietários da área recebam a reintegração de posse. A ação judicial deverá ser executada no próximo dia 12. “Vamos discutir uma forma de resolver esta questão e que seja viável para ambos os lados”, disse o prefeito.

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O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira (01) o superintendente regional da CODEVASF,  Luciano Fernandes de Albuquerque e o ex-secretário municipal de Habitação e atual vereador, Edinaldo Lima. Em pauta estavam questões que envolvem a regularização fundiária em Petrolina, matéria que Edinaldo promete defender na bancada da Câmara de Vereadores.

Durante o encontro também foram discutidas medidas viáveis que possam beneficiar os moradores da invasão conhecida por Vila Chocolate. Por determinação da justiça, os moradores devem se retirar do local para que os proprietários da área recebam a reintegração de posse.

O terreno, pertencente a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Assemco), seria utilizado para construção de moradias destinadas a funcionários da CODEVASF e foi invadido há cerca de 10 anos. Desde 2003 os proprietários tentam reaver a área na justiça.

“O objetivo é buscar junto a CODEVASF soluções que não prejudiquem as pessoas que construíram suas vidas naquele lugar. Vamos discutir uma forma de resolver esta questão e que seja viável para ambos os lados”, reitera o prefeito Julio Lossio. Atualmente mais de 100 famílias vivem no terreno.

 

 

 

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Em Petrolina, manisfestantes protestam contra a administração de Júlio Lossio

O protesto foi organizado pela Associação dos Usuários de Transporte Coletivo e Alternativo de Petrolina (AUTRAC); CUBAPE (Central Única dos Bairros) e a AFAB (Associação dos Feirantes da Areia Branca), juntamente com mais de 200 famílias da Vila Chocolate e diversas Associações de Bairros.

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Nesta quarta-feira, 20, mais um protesto ganhou as ruas de Petrolina, desta vez os manifestantes protestaram contra ações da gestão do prefeito Júlio Lossio. O primeiro grito foi contra o aumento da passagem do transporte coletivo, que no primeiro dia do ano de 2016 subiu de R$ 2,80 para R$ 3,20.

“A gente tem feito o chamamento aos usuários do transporte coletivo de Petrolina para dizer não ao aumento da passagem e a situação do transporte, porque mesmo eles tendo apresentado alguns ônibus, muitos já foram quebrados, então a situação está ruim e nós queremos que melhore. Não vamos parar por aqui, vamos continuar mostrando a nossa insatisfação até que o prefeito abra uma mesa de negociação”, disse Francisco Gonçalves, presidente da Associação do Usuários de Transporte Coletivo de Petrolina (AUTRAC).IMG_20160120_100116112[1]

Os Marchantes integraram o movimento, levando animais para a avenida, protestando contra o fechamento do Matadouro Público. “O prefeito quer fechar o matadouro de Petrolina e nós ruas não aceitamos. O prefeito quer transferir a matança de Petrolina para a Juazeiro que não tem condições de receber os marchantes de Petrolina, por que o local lá é pequeno e vai aumentar o custo, isso nós não vamos permitir”, destacou o marchante Ednaldo de Macedo Souza.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estipulou até o dia 02 de fevereiro como prazo final das atividades do matadouro.

IMG_20160120_102057627[1]O presidente da associação dos feirantes de Petrolina, Antônio Batista, conclamou à população a defender o Ceape e o Matadouro o que ele considerou como patrimônios de Petrolina. “Nós contribuímos ao longo dos anos no Ceape, acreditamos que também temos direitos”, disse em tom de revolta.

A prefeitura pretende construir um Centro Administrativo no espaço do Ceape para abrigar as secretarias do município e já iniciou timidamente as obras. Aproximadamente 40 permissionários ainda permanecem no local amparados por ação judicial. Outros já fizeram acordo e entregaram os boxes. Os feirantes estão em negociação para serem transferidos para um espaço na feira do bairro José e Maria, mas alguns ainda resitem.

IMG_20160120_101100865[1]Alguns membros das mais de 200 famílias da Vila Chocolate que receberam ordem de despejo pela justiça também se juntaram ao protesto. A comunitária Selma Pinto da Silva Santos disse ao nosso blog que estão desesperados. “Tem 08 anos que eu moro lá e não sabemos como vai ser. Eu mesma estou tendo dificuldade até para dormir com essa incerteza, sem saber para onde vamos. Nós pedimos ao Juiz Josafá que reveja esse processo, lá não tem mais barracos, já construímos as nossas moradias. Temos crianças e idosos, queremos ficar lá”, desabafou. De acordo com a ordem judicial, as famílias tem até o dia 12 de fevereiro para deixarem a Vila.

IMG_20160120_095628289[1]O protesto teve concentração e saída do pátio do Centro de Convenções às 8h, seguiu pelas principais ruas e avenidas da cidade, encerrando em frente a prefeitura com muitos discursos, apitaço e fogos e foi organizado pela Associação dos Usuários de Transporte Coletivo e Alternativo de Petrolina(AUTRAC); CUBAPE (Central Única dos Bairros) e a AFAB (associação dos Feirantes da Areia Branca), juntamente com mais de 200 famílias da Vila Chocolate e diversas Associações de Bairros. Alguns vereadores também participaram.

IMG_20160120_095810987[1]O nosso blog percebeu que durante o protesto a prefeitura ficou com as portas praticamente fechadas e cercada por Guardas Municipais armados. Nenhum representante do prefeito se manifestou.