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Atos pró-impeachment de Jair Bolsonaro se espalham; 15 capitais terão carreatas

No sábado, organizações de esquerda saem às ruas; no domingo, movimentos de direita também pedirão a saída do presidente

Mais de mil organizações já entregaram pedido de impeachment de Bolsonaro ao Congresso por descaso com a saúde pública em meio à pandemia – Foto: Nayá Tawane

O movimento pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está ganhando força no país. Na última quarta-feira (20), após a hashtag #ForaBolsonaro aparecer entre os assuntos mais comentados do Brasil nas redes sociais, foi anunciada, para o próximo fim de semana, uma série de atos pela saída do mandatário, divididos entre sábado e domingo.

Por conta da pandemia do coronavírus, que já contaminou 8 milhões de brasileiros e matou 212 mil pessoas no território nacional, os atos foram convertidos em carreatas. Segundo a Frente Brasil Popular, já são 15 capitais com carreatas confirmadas — Belém, Maceió, Salvador, João Pessoa, Teresina, Recife, Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Campo Grande, Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis —, além de outras cidades ao redor do Brasil. 

A Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo, Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas e o Acredito chamaram os atos que ocorrem no próximo sábado (23). Logo cedo, às 9h, em Brasília, na frente da Funarte, manifestantes partirão em carreata até a Esplanada dos Ministérios.

Em Belém (PA), os manifestantes se concentrarão na avenida Doca de Souza Franco; no Rio de Janeiro (RJ), às 10h, a carreata sairá do monumento Zumbi dos Palmares, na avenida Presidente Vargas; na praça da Independência, em João Pessoa (PB), os ativistas se concentram à partir das 14h.

Também às 14h, os manifestantes saem em carreata em São Paulo (SP), tendo como ponto de encontro a Assembleia Legislativa; em Belo Horizonte (MG), a concentração do ato será no Minerão, às 16h; no mesmo horário, os gaúchos se encontram em Porto Alegre (RS), no largo Zumbi dos Palmares.

Em Rio Branco (AC), a concentração será às 15h na Uninorte; às 16h, na praça Nossa Senhora de Salete, a manifestação sairá em Curitiba (PR); e em Goiânia (GO), também às 16h, na praça Universitária Palmas, no Eixão Norte, os goianos partem em carreata pedindo a saída do presidente.

Carreatas por impeachment de Bolsonaro ocorrem neste fim de semana em várias capitais brasileiras / Reprodução – Instagram – Frente Brasil Popular

Direita

Com a ocupação das ruas pela esquerda no sábado, os movimentos de direita chamaram atos para o próximo domingo (24). MBL e Vem Pra Rua convocaram uma carreata que sairá às 10h da Praça Charles Miller, em São Paulo. Os dois grupos também estão puxando um panelaço para sexta-feira (22), às 20h30.

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Anvisa autoriza uso emergencial: Coronavac e vacina de Oxford já podem ser aplicadas

Diretores consideraram os imunizantes seguros, eficazes e com qualidade suficiente para serem distribuídos à população

Monica Calazans (54), enfermeira do hospital Emílio Ribas, em São Paulo é a primeira cidadã brasileira vacinada pela Coronavac – Nelson Almeida (AFP)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou neste domingo (17) o uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19, por unanimidade.

A liberação significa que, para os diretores da agência, as vacinas são seguras, têm qualidade e são eficazes. Com isso, elas já podem ser aplicadas imediatamente nos brasileiros.

Foram aprovados, excepcional e temporariamente, o imunizante desenvolvido pelo laboratório Sinovac, em parceira com o Instituto Butantan, e o desenvolvido pela Universidade de Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ambos precisam se mais análises e acompanhamento para registro definitivo.

A expectativa do Ministério da Saúde é de que a aplicação comece nesta semana para grupos prioritários – trabalhadores de saúde, idosos (mais de 60 anos), populações tradicionais, população de rua, entre outros.

O governo de São Paulo, onde está o Butantan, iniciou a vacinação de profissionais da saúde já neste domingo. Logo que as vacinas foram aprovadas, a a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, uma das voluntárias nos testes, foi vacinada no Hospital das Clínicas, simbolizando a primeira brasileira imunizada e o início da campanha.

Promoção política

Ao lado de Mônica, o governador de São Paulo, João Doria, aproveitou a ocasião para se promover politicamente e exaltar os voluntários nos testes. “A coragem desses quase 13 mil voluntários vai ajudar a salvar milhões de brasileiros a partir de agora”, disse, em coletiva concedida no Hospital das Clínicas.

Ele atacou os negacionistas e os que “flertam com a morte”, sem citar nominalmente seu inimigo político, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Profissionais da saúde de todo o Brasil, milhões de pessoas iguais a você, que trabalham pela vida. Vocês são o nosso exemplo. Não são aqueles que flertam com a morte”.

No Twitter, Doria afirmou ter determinado que o instituto entregue imediatamente doses ao Ministério da Saúde para que sejam distribuídas nacionalmente.

Quase ao mesmo tempo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, concedeu uma coletiva de imprensa, na qual comemorou a aprovação do uso emergencial das vacinas e ironizou o que chamou de “ato simbólico ou jogada de marketing” promovido por Doria.

“Nós poderíamos em um ato simbólico ou jogada de marketing, vacinar uma pessoa, mas não faremos em respeito aos demais governadores. Esse plano já foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal, pactuado com todos os governadores e órgãos reguladores. Quebrar isso é desprezar a lealdade federativa”, atacou.

O ministro afirmou que determinou que a distribuição emergencial das vacinas comece na segunda-feira (18) pela amanhã. “Determinei para o Ministério da Saúde que faça a distribuição emergencial aos estados, de acordo com a proporcionalidade dos atendimentos prioritários. Amanhã às 7h da manhã, começa a distribuição. Vamos vacinar todos, sem dividir o nosso país”.

Segundo Pazuello, nenhum estado terá autonomia para coordenar a vacinação sem a autorização do Ministério da Saúde. “Reafirmo que a coordenação do plano nacional de imunização é do Ministério da Saúde, por medida provisória, por força de lei. As seis milhões de doses serão entregues simultaneamente, e a vacinação começará também simultaneamente. Qualquer movimento para além disso, está em desacordo com a lei”.

Reunião e votos na Anvisa

A reunião de aprovação começou com uma fala do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. Ele pediu conscientização, união e trabalho.

“A nossa melhor chance nessa guerra passa obrigatoriamente pela mudança de comportamento social, sem a qual, mesmo com vacinas, a vitória não será alcançada”, declarou.

Em seguida, em longa apresentação, o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, Gustavo Mendes, avaliou os testes feitos com as vacinas e recomendou a aprovação de ambas, sinalizando que são seguras e eficazes. Contudo, ele condicionou o uso do imunizante à reavaliação periódica.

Já o gerente de Inspeção e Fiscalização, Fabrício Carneiro de Oliveira, analisou a documentação apresentada e os locais de produção. Ele também recomendou a aprovação das duas vacinas.

Suzie Teixeira Gomes, gerente-geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária, brevemente também aprovou a eficácia e segurança das vacinas, sugerindo a aprovação.

A relatora das análises, Meiruze Sousa Freitas, solidarizou-se com as vítimas da doença, esclareceu que não há “alternativa terapêutica para tratar o coronavírus” e ressaltou que a aprovação temporária é um procedimento extraordinário, em razão da gravidade da pandemia.

“Ressalvadas algumas incertezas, os benefícios conhecidos e potenciais superaram os riscos conhecidos e potenciais nas duas vacinas. Ambas atendem aos critérios de qualidade e segurança”.

A diretora fez uma ressalva à Coronavac. Segundo ela, o Instituto Butantan não apresentou resultados de estudos que mostrem por quanto tempo perdura a proteção às pessoas vacinadas, uma das exigências.

Em razão da urgência para a imunização, ela condicionou a liberação emergencial sob o compromisso, por meio da assinatura de um termo, de que o Butantan entregue os estudos que faltam à agência até 28 de fevereiro de 2021.

A relatora ressaltou, diversas vezes, que os laboratórios devem apresentar relatórios periódicos à Anvisa, com resultados atualizados da qualidade e segurança das vacinas. Ela disse que o uso emergencial só permite a aplicação pública à população, com proibição da comercialização.

“A vacina só é de fato eficaz se as pessoas estiverem dispostas a tomá-la. Portanto, garantir a confiança e segurança é crucial”, afirmou Meiruze. Ao classificar como “marco histórico” a aprovação das vacinas, a relatora votou por aprovar ambas.

Em seguida, o diretor substituto Romison Mota também falou que há mais benefícios do que riscos nas vacinas analisadas e seguiu o voto da relatora, a favor do uso emergencial. Ele destacou a importância da ciência no combate ao coronavírus.

“A ação da Anvisa em resposta ao uso emergencial de vacinas precisa ocorrer de forma ágil e proporcional ao cenário da pandemia, no intuito de mitigar os efeitos diretos e indiretos dessa doença. Ao fazer isso, devemos nos pautar na técnica e na ciência, mas também agir com razoabilidade e de acordo com o interesse público”, disse.

Também acompanhando o voto da relatora, o diretor Alex Campos agradeceu aos servidores da Anvisa por embasarem toda avaliação na ciência, e não em negacionismo. “No nosso vocabulário, não há espaço para negação da ciência tampouco para politização. Não há, verdadeiramente”.

A diretora Cristiane Jourdan elogiou o trabalho da relatora, com quem concordou integralmente, e afirmou que a aprovação é “um divisor de águas na história”. “A aprovação da vacina é um desejo de todos, uma questão humanitária e de saúde pública. O momento é histórico, de enfrentamento real à pandemia, capaz de reverter esse cenário devastador. Um divisor de águas na história. Daí a importância de uma análise acertada, sempre pautada no equilíbrio e na cientificidade”.

Último a votar, Barra Torres, o diretor-presidente, abriu sua fala com uma série de ponderações, afirmando que as vacinas ainda estão em desenvolvimento e que o recebimento é voluntário, com a assinatura de um termo de consentimento. Depois, ele pediu que a aprovação do uso emergencial não sirva para um relaxamento nas medidas de proteção – distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel, principalmente.

“Que este modesto júbilo, quase calado por tanta dor e sofrimento, não seja motivo de relaxamento para as medidas de proteção individual e coletivas ora em curso. A ameaça ainda está à porta. O lobo ainda ronda nosso quintal”, exemplificou.

Ao finalizar, Barra Torres convidou os brasileiros a confiarem na Anvisa e nas vacinas. “Essas vacinas estão certificadas pela nossa Anvisa. Elas foram analisadas por nós, brasileiros, no menor e melhor tempo, estabelecido por nossos especialistas. Confie na Anvisa. Confie nas vacinas que a Anvisa certifica. Quando elas estiverem ao seu alcance, vá e se vacine”.

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Prefeitura de Petrolina divulga plano para aplicação da vacina contra o coronavírus

O documento foi publicado na íntegra e tem o objetivo de apresentar a estrutura do município para o recebimento das vacinas, bem como, identificar o planejamento de todas as fases do processo de imunização, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.

Foto: Reprodução

A vacinação contra o novo coronavírus está próxima de se tornar realidade em todo o Brasil. Por isso, a Prefeitura de Petrolina divulgou, nesta quinta-feira (14), o ‘Plano Municipal para a Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19’.  O documento foi publicado na íntegra e tem o objetivo de apresentar a estrutura do município para o recebimento das vacinas, bem como, identificar o planejamento de todas as fases do processo de imunização, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.

De acordo com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, tudo foi pensado com muito cuidado para garantir que a população receba a vacina de forma organizada. “Esse é mais um desafio que estamos iniciando. Entendemos que é um momento histórico, em que todos nós estamos ansiosos, porque é uma vacina que salva vidas, e é exatamente por isso, que o processo precisa ser conduzido com muita cautela, cuidado e planejamento. O plano foi pensado para definir nossas estratégias e garantir a qualificação das ações durante todo o processo de imunização, porém, é importante destacar que ele pode ser alterado de acordo com a evolução do processo”, frisou.

Além das atividades que serão adotadas após a chegada da vacina, o plano também apresenta dados sobre a situação epidemiológica do município, mostrando o trabalho feito pela gestão desde o início da pandemia, como a aquisição de testes rápidos para testagem em massa e equipes de monitoramento em feiras e aeroporto da cidade, que resultou em uma incidência e letalidade abaixo da média do país e do estado.

PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO COVID 2021 (1ª versão)

 

Por Cleilma Souza- Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde

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Brasil é o país mais experiente do mundo para realizar vacinação, diz especialista

Dois pedidos de uso emergencial de vacinas contra covid-19 já foram enviados para Anvisa, que tem 10 dias para responder

Apesar da ineficiência do governo desde o início da pandemia, Raquel Stucchi afirma que o Brasil é um dos países mais capacitados para esse tipo de operação no mundo. – Reprodução

Após a terceira fase de estudos da vacina Coronavac contra a covid-19 ser concluída pelo Instituto Butantã, na última quinta-feira (8), o Ministério da Saúde anunciou que a vacinação com o imunizante será feita simultaneamente em todo país. De acordo com o órgão, 100 milhões de doses da vacina serão compradas e incorporadas ao Plano Nacional de Vacinação (PNI).

Apesar dos estudos completos não terem sido apresentados, especialistas se mostram otimistas com o resultado alcançado até agora pela parceria entre o instituto paulista e a chinesa Sinovac.

“O dado mostrou que a vacina protege, que vai diminuir o óbito porque ela protege a 100% dos casos graves entre as pessoas que foram vacinadas. E isso é muito importante. A gente sabe que raramente você tem uma vacina com 100% de proteção e serve para todas as vacinas. Não é diferente com a vacina da covid.” afirmou Raquel Stucchi, epidemiologista, professora Unicamp e consultora Sociedade Brasileira de Infectologia.

Outro pedido de aprovação emergencial foi feito pela Fundação Oswaldo Cruz, para importação da vacina inglesa AstraZeneca. Segundo o Ministério da Saúde, serão compradas 2 milhões de doses prontas do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, e ao longo do ano serão adquiridos ingrediente para fabricar, na Fiocruz, outras 210,4 milhões de unidades do mesmo imunizante ao longo de 2021.

A Anvisa tem agora 10 dias para responder os pedidos de uso da vacina, que foram feitos na última sexta-feira (8), e o governo federal tem o desafio de consolidar o Plano Nacional de Vacinação. Apesar da ineficiência do governo desde o início da pandemia de coronavírus, Raquel Stucchi afirma que o Brasil é um dos países mais capacitados para esse tipo de operação no mundo.

“Do ponto de vista da capacidade de operacionalização, eu não tenho dúvidas, nós temos e conseguiremos fazer bem feito. Claro que esta vacinação agora exige adaptação do que nós temos. Uma ampliação maior ainda das salas de vacinas, uma ampliação do horário. Porque diferente das outras campanhas agora não pode ter aglomeração”, ressalta.

Porém, o mais importante nesse momento, mais do que a ordem, é garantir a maior quantidade de vacinas certificadas possível, ressalta Marco Boulos, infectologista do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo.

“Para conseguirmos vacinar mais rapidamente, toda vacina que vier, vai ser boa. Pode ser a vacina do Butantan, da Fiocruz, a Sputnik V, da Rússia. Se vier de Cuba, da Pfizer e da Moderna, tanto faz, todas elas elas somam dentro do nosso estudo. Não devemos ter prioridade. E eventualmente pode usar a primeira dose com uma segunda fase com outra”, afirmou.

Até lá, os epidemiologistas lembram que, no contexto da segunda onda, é necessário, mais do que nunca, a manutenção das medidas de proteção de saúde.

“A vacina vai ter uma produção de imunidade na população, provavelmente daqui uns três meses nós vamos ter um impacto da vacina melhorando os níveis epidêmicos. Até abril, provavelmente, nós teremos ainda níveis altos de transmissão e a população não pode esquecer que tem que procurar se precaver, usar máscara, porque caso contrário nós vamos ter as doenças”, conclui Boulos.

Diferença entre as vacinas

Apesar da diversidade, as vacinas possuem apenas três formas de serem produzidas: as chamadas de primeira geração, são produzidas por meio de vírus atenuados, como é o caso do Coronavac; as de segunda geração, produzidas a partir de um vetor viral, geralmente um adenovírus, como é o caso da AstraZeneca e da Sputnik V. E uma de terceira, produzida a partir do RNA mensageiro do vírus. É o caso da Moderna e da Pfizer.

“Nenhum setor de vigilância liberará para uma dose única. Por que não foram feitos estudos com dose única, só com duas doses”, explica Boulos.

Para que sejam eficientes, todas devem ser aplicadas em duas doses, segundo o epidemiologista. “O que pode acontecer, o que tem sido preconizado principalmente na Europa, é que eles vão espaçar as doses um pouquinho mais até que novas vacinas produzidas possam proteger a comunidade toda. Mas aqui tem que ser duas doses certamente”, explica.

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Coronavac imuniza 78% e elimina casos graves e mortes por covid, apontam testes

Instituto Butantan diz que vai pedir autorização para uso emergencial à Anvisa esta semana

 Resultados da Coronavac foram divulgados nesta quinta-feira (7). – Wang Zhao/AFP

A vacina Coronavac alcançou 78% de imunização contra o coronavírus e garantiu que infectados não desenvolvessem sintomas graves da covid-19, de acordo com o resultado dos testes realizados no Brasil.  As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (7) e o Instituto Butantan vai finalizar o pedido de registro para uso emergencial até esta sexta-feira (8).

Desenvolvida pelo Instituto em parceria com o laboratório chinês Sinovac, a vacina passou por testes em 12.476 voluntários. Um grupo foi imunizado e outro tomou placebo. Segundo o Butantan, houve mais de 200 contaminados pelo coronavírus, mas menos de 60 ocorreram entre os que tomaram a vacina.

Nenhum deles desenvolveu sintomas graves. Não houve internações, óbitos e todos os pacientes se recuperaram.

Os detalhes dos resultados foram apresentados a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). São essas informações que vão compor o pedido para uso emergencial. A Anvisa deve analisar o pedido em um prazo de dez dias para definir se haverá o registro ou não.

A partir da autorização, o governo do estado de São Paulo, responsável pelo acordo com o laboratório chinês, tem aval para iniciar a campanha de imunização nos grupos prioritários: maiores de 60 anos, profissionais da saúde e indígenas. O plano de vacinação estadual prevê início da aplicação das doses para 25 de janeiro.

Já o Ministério da Saúde estima início da imunização em todo o Brasil para o dia 20 de janeiro, em um cenário otimista, com possibilidade de adiamento para fevereiro, caso ocorram empecilhos. Nesta quinta-feira (7), a pasta anunciou que vai adquirir do Butantan 100 milhões de doses da Coronavac. Segundo o ministro Eduardo Pazuello, a produção do Instituto será totalmente incorporada ao Plano Nacional de Imunização.

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Ministério da Saúde só consegue comprar 3% das 331 milhões de seringas para vacinar contra Covid

Brasil só conseguiu comprar 2,4% do total de unidades que a pasta desejava adquirir. Pazuello prevê começar imunização só em fevereiro

A estimativa é que 108 milhões de doses sejam aplicadas ainda no primeiro semestre. (Carolina Antunes/PR)

Enquanto diversos países já iniciaram a imunização contra a Covid-19, o Ministério da Saúde fracassou na primeira tentativa de comprar seringas e agulhas para a vacinação no Brasil. Das 331 milhões de unidades que a pasta tem a intenção de comprar, só conseguiu oferta para adquirir 7,9 milhões no pregão eletrônico realizado nessa terça-feira, 29. O número corresponde a cerca de 2,4% do total de unidades que a pasta desejava adquirir.

Agora, o Ministério da Saúde terá que realizar novo certame, ainda sem data definida. A compra de seringas e agulhas costuma ser feita por estados e municípios. Durante a pandemia, porém, o ministério decidiu centralizar estes insumos.

A previsão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é iniciar a vacinação contra Covid-19 no País em fevereiro. A imunização da população brasileira, porém, ainda depende de alguma vacina obter o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A estimativa é que 108 milhões de doses sejam aplicadas ainda no primeiro semestre. Além da vacinação contra a Covid-19, as seringas e agulhas adquiridas pelo Ministério da Saúde serviriam para a campanha de imunização contra o sarampo. A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) afirma que desde julho alerta o ministério sobre a necessidade de planejar a compra das vacinas.

Superintendente da entidade, Paulo Henrique Fracarro afirma que a indústria nacional teria condições de oferecer cerca de metade das seringas procuradas pela pasta caso o lance mínimo permitido fosse mais alto. Ele disse que a produção destes insumos está mais cara pela variação do câmbio e inflação. Apesar da falta de lances, Fracarro afirma que o ministério não deve aceitar ofertas de produtos sem registro na Anvisa. “Não é porque não houve oferta de empresa brasileira que deve ser aceito um produto lá de fora, sem registro. Pode ser de um oportunista por esse momento.” Fracarro afirma que a compra tem de ser planejada, com entrega em parcelas.

No pregão desta terça-feira, o ministério buscava ofertas para conjuntos de seringas e agulhas de diferentes tipos. Dos 4 itens procurados pela pasta, 3 não tiveram propostas válidas. Nestes casos, os preços oferecidos podem ter superado valores fixados pelo ministério ou as empresas não apresentaram a documentação necessária. O quarto item teve lance válido apenas para parte do que era ofertado.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que “o pregão para compra de seringas e agulhas ocorreu dentro do trâmite legal”. “A fase de recursos está prevista pela Lei 8.666. O governo federal acredita que assinará os contratos ainda em janeiro”, diz a pasta.

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Governo anuncia cronograma de vacinação: entenda disputa política que envolve tema

Imersa em acirrado jogo de forças, perspectiva de imunização segue instável e cenário movediço estimula “corrida maluca”

Plano nacional de vacinação contra covid-19 prevê imunização de 51 milhões de pessoas na primeira etapa do processo, mas não estipula data de início – Marcelo Camargo /Agência Brasil

Ao apresentar formalmente, nesta quarta-feira (16), o plano nacional de vacinação contra a covid-19, a gestão Bolsonaro anunciou uma previsão de imunização de 51 milhões de pessoas na primeira etapa do processo no país. Essa fase inicial deve consumir um total de 108,3 milhões de doses, uma vez que cada pessoa toma duas doses e se calcula uma perda de 5% do total por conta de eventuais problemas de logística e aplicação. 

O calendário da gestão projeta um percurso de 16 meses de vacinação, sendo os quatro primeiros para os grupos prioritários e os demais para o restante da população. O escopo é o mesmo já apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e não prevê data para se iniciar a imunização.

“O que faltou? Faltou vacina, o cronograma pra gente saber quanto temos de vacina comprada, quanto temos de garantia pra entrega agora, a partir de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, qual é o cronograma pra vacinação”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), logo após o anúncio.

A alegação do Ministério da Saúde (MS) é de que será necessário aguardar o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para validar as vacinas que vierem a ser utilizadas no país. O Brasil tem atualmente quatro substâncias em fase de testes clínicos no território nacional. Estão sendo avaliadas a chinesa CoronaVac, a vacina de Oxford/AstraZeneca, o imunizante da Pfizer e o da Janssen, mas ainda não há pedidos formais de registro junto à Anvisa.

Atual presidente do Consórcio Nordeste e responsável pela parte de vacinas do Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias disse, também nesta quarta, que estados e municípios vêm empreendendo esforços para assegurar a realização da vacinação quando se tiver um imunizante. 

“Estamos nos colocando prontos pra garantir, em cerca 35 mil a 50 mil postos de vacinação, vacina em todo o Brasil, mas agora precisamos, pra fazer o plano de qualificação, garantir esse cronograma”, afirmou, ao reforçar a cobrança por datas específicas de aplicação do químico.

Contexto

O coro de Dias é uma das principais expressões da batalha política que vem sendo travada em torno da vacina. O conflito tem diferentes elementos. Em primeiro plano, está a pressão de gestores locais sobre o governo Bolsonaro para pedir agilidade no passo a passo administrativo e político relacionado à imunização.

No pano de fundo dessa disputa estão, entre outras coisas, as intensas rixas entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Enquanto o primeiro chegou a afirmar, em outubro, que a vacinação em São Paulo seria de cunho obrigatório, o segundo entoa o mantra do caráter não compulsório da prática, inflamando o discurso anticiência da extrema direita e de seus apoiadores – a controvérsia, inclusive, começa a ser julgada pelo STF nesta quarta (16).

O conflito em torno da vacina tem ainda outros contornos, incluindo a pressão econômica e popular por celeridade no processo de vacinação e a marcha rumo às eleições presidenciais de 2022. Provável concorrente de Bolsonaro no pleito, o governador de São Paulo tem utilizado a vacina contra a covid como trampolim político para tentar alçar voo rumo ao Palácio do Planalto. Ele anunciou para janeiro a aplicação da vacina CoronaVac na população de São Paulo, mesmo sem uma anuência definitiva da Anvisa para a droga.

E a disputa entre os dois políticos não se dá sem afetações aos demais entes federados: a largada precoce de Doria na questão da imunização atiçou os ânimos entre o paulista e os outros governadores, que se veem em meio a uma turbulência.

Enquanto são cobrados pela população para agilizar o processo de vacinação, os mandatários travam uma batalha contra as resistências da gestão Bolsonaro diante do tema, cobram uma organização efetiva do cronograma de vacinação por parte do governo federal e atuam contra as tentativas de aparelhamento da Anvisa. O órgão está tomado por militares indicados pelo presidente da República para controlar a política de vacinas.

A via crucis política dos governadores é endossada ainda pela demora no aval a ser dado pela Anvisa para os imunizantes cujas pesquisas tenham atestado segurança e eficácia contra a doença. A instabilidade do cenário tem provocado uma verdadeira marcha semanal de governadores e prefeitos a Brasília para pressionar o governo a apressar a política de vacinação.

Governadores durante uma das agendas em Brasília (DF) para tratar da vacinação contra covid-19 / Divulgação

Entre reuniões e manifestações oficiais, o Consórcio Nordeste, o Fórum Nacional dos Governadores e a Frente Nacional de Prefeitos cobram não só velocidade no calendário de vacinação, mas também uma coordenação federal no tema.

“Corrida maluca”

O cenário movediço e o conjunto das incertezas em torno da vacina levaram uma massa de gestores locais a procurarem o Instituto Butantan para negociar diretamente com a entidade a compra de imunizantes. Os mandatários tentam se descolar da gestão Bolsonaro no sentido de assegurar a chegada futura de uma vacina às suas bases.

Na última quinta (10), o Butantan informou que já havia recebido pedidos de 276 cidades e 11 estados interessados na Coronavac, que vem sendo desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. “Essa divisão de Brasil com vacina e Brasil sem vacina, essa corrida maluca é que precisa ter um freio de arrumação imediato para que se coloque ordem na casa”, disse na última segunda-feira (14) o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

A argumentação do mandatário, bem como dos demais governadores, é de que a Política Nacional de Imunização (PNI), conforme sugere o nome, é federal e, portanto, deve ser conduzida pelo Ministério da Saúde. Essa leitura rechaça, em tese, a possibilidade de um ente federado largar na frente com a oferta de uma vacina, como tem feito Doria em São Paulo.  

Judiciário

Provocado por diferentes atores políticos, o Judiciário também entrou no tema, atuando na questão em diferentes vias. Uma delas, já mencionada, é a avaliação da obrigatoriedade da vacinação. A Corte aprecia atualmente três ações judiciais que discutem o assunto. Duas delas questionam se autoridades públicas podem estipular a imposição da imunização e a outra debate se as famílias podem abrir mão da vacinação por conta de “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais”.

Paralelamente, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, na ultima segunda (14), que o MS apresentasse dentro de 48 horas as datas das diferentes etapas do plano de vacinação. Ao entregar o documento à Corte, o governo inseriu assinaturas de especialistas que depois disseram não ter visto a versão final do plano, o que gerou uma avalanche de críticas à gestão. A iniciativa rendeu ainda uma chuva de postagens nas redes sociais com a hashtag “#Bolsonaro171”, uma referência ao artigo do crime de estelionato, previsto no Código Penal.

Entidades científicas também se somam ao coro de críticas à gestão. Na terça (15), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) disse, em carta enviada ao STF, que o plano do governo é “equivocado”. Os especialistas apontam falta de diálogo do poder público com o grupo e ainda a necessidade de um detalhamento não apresentado pela gestão para esse roteiro de vacinação.  

Legislativo

O conflito em torno da questão da vacina conta também com diferentes movimentações de parlamentares no sentido de buscar medidas alternativas ao controle do governo federal para garantir a imunização. Diante das desconfianças políticas em relação à Anvisa e ao governo Bolsonaro, deputados de oposição propõem a facilitação dos processos administrativos referentes a imunizantes. 

O Projeto de Lei (PL) 5017/2020, por exemplo, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), prevê um fundo nacional de vacina para estados e municípios. A ideia é que eles possam comprar imunizantes por iniciativa própria, desde que a droga tenha carimbo da Anvisa ou aval de autoridades estrangeiras.

Outra proposta, batizada de “PL 5413/2020”, prevê o fim da obrigação de anuência da Anvisa para importação de vacinas já chanceladas em cinco pontos do globo – Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Canadá e União Europeia. A medida é assinada pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Na terça-feira (15), a bancada do Psol protocolou requerimento para a criação de uma comissão externa da Câmara dos Deputados. O objetivo é acompanhar as ações do Executivo relacionadas ao plano de vacinação. Os psolistas também apresentaram projeto para criar um comitê gestor interinstitucional do plano, congregando o MS, o Congresso, o STF, a Anvisa, estados, municípios, instituições de pesquisa e a Secretaria Especial da Saúde Indígena.

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Secretários de Saúde defendem aquisição de ‘todas as vacinas reconhecidas’ contra a Covid-19

Em nota, Conselhos pedem coordenação nacional das estratégias de vacinação

VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 JÁ COMEÇOU NO REINO UNIDO. FOTO: YUI MOK/POOL/AFP

As entidades nacionais dos secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde divulgaram nota no sábado 5 defendendo a coordenação nacional das estratégias de vacinação contra a Covid-19, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. As associações apontaram que o órgão deve liderar as análises de possíveis vacinas, a aquisição de insumos, a definição das estratégias e a aquisição das doses.

“A falta da coordenação nacional, a eventual adoção de diferentes cronogramas e grupos prioritários para a vacinação nos diversos estados são preocupantes, pois gerariam iniquidade entre os cidadãos das unidades da federação, além de dificultar as ações nacionais de comunicação e a organização da farmacovigilância, que será fundamental com uma nova vacina”, alertam as entidades.

Os conselhos de secretários estaduais e municipais defendem no comunicado que o Programa Nacional de Imunização incorpore “todas as vacinas contra a Covid-19, com reconhecidas eficácia e segurança, especialmente as que já estão sendo testadas no Brasil, considerada, ainda, a necessidade de se alcançar a imunização de toda a população brasileira, com a máxima brevidade”.

O cenário dos esforços de obtenção de uma vacina é formado por iniciativas tanto no plano federal quanto por governos estaduais. Nesta semana, o Ministério da Saúde apresentou algumas diretrizes do plano de imunização contra a doença, que será realizado em quatro fases e tem previsão de iniciar a vacinação no primeiro trimestre de 2021. Foram anunciados também os públicos prioritários para cada uma delas.

O governo federal já firmou parcerias com o consórcio Oxford/Astrazeneca para a aquisição de encomenda tecnológica e integra o grupo de países e empresas envolvidos no desenvolvimento de vacinas Covax Facility. Além disso, já se reuniu com outras farmacêuticas, como Pfizer e a Janssen (subsidiária da Johnson & Johnson). A Anvisa divulgou nesta semana as regras para as autorizações emergenciais de vacinas em caráter experimental.

Já o governo de São Paulo anunciou que pretende começar a vacinar parte da sua população ainda em janeiro. A administração estadual firmou parceria por meio do Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac e está na fase final de testes da vacina Coronavac.

Os governos do Paraná e da Bahia anunciaram acordo com o governo Russo, que desenvolve uma vacina própria, batizada de Sputinik V. Ainda não houve conclusão dos testes e não há previsão ainda de início de vacinação.

Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “acompanha 200 estudos de imunizantes para Covid-19” e que a aquisição “será feita à medida em que os ensaios clínicos apontarem a eficácia e a segurança das doses, após aprovação por parte da Anvisa”. O comunicado coloca que já foram garantidas 142,9 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 pelos acordos Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões) e Covax Facility (42,5 milhões).

“O Ministério da Saúde também apresentou o plano preliminar para vacinação da covid-19, prevista para ter início no primeiro semestre 2021. Destaca-se que a população-alvo poderá ser ampliada de forma escalonada conforme disponibilidade de vacinas no País”, completa a nota.

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Começa hoje campanha para atualizar caderneta de vacinação

Objetivo da ação é combater a ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono à vacinação – principalmente entre adolescentes.

Campanha começa hoje para atualização da caderneta de vacinação Sumaia Villela/Agência Brasil
Campanha começa hoje para atualização da caderneta de vacinação Sumaia Villela/Agência Brasil

Começa hoje (19) a Campanha Nacional de Multivacinação em todo o país, para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. O público-alvo da mobilização são crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 anos a 15 anos.

O Dia D de mobilização nacional está marcado para o próximo sábado (24), quando os postos estarão abertos para atender aos que tiverem dificuldades de comparecer em horário comercial. A campanha segue até 30 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos em todo o Brasil. Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação.

De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas as unidades da Federação 26,8 milhões de doses – incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de doses extras para a campanha.

Atualização da caderneta

O objetivo da ação é combater a ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono à vacinação – principalmente entre adolescentes.

Mudanças no calendário de vacinação

Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde alterou o esquema vacinal de quatro vacinas: poliomielite, HPV, meningocócica C (conjugada) e pneumocócica 10 valente.

O esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina injetável (2, 4 e 6 meses) e mais duas doses de reforço com a vacina oral. Até 2015, o esquema era de duas doses injetáveis e três orais.

Já a vacinação contra o HPV passou de três para duas doses, com intervalo de seis meses entre elas para meninas saudáveis de 9 a 14 anos. Meninas de 9 a 26 anos que vivem com HIV devem continuar recebendo o esquema de três doses.

No caso da meningocócica C, o reforço, que era administrado aos 15 meses, passou a ser feito preferencialmente aos 12 meses, podendo ser feito até os 4 anos. As primeiras duas doses continuam sendo realizadas aos 3 e 5 meses.

A pneumocócica sofreu redução de uma dose e passou a ser administrada em duas (2 e 4 meses), com um reforço preferencialmente aos 12 meses, mas que pode ser recebido até os 4 anos. (Ag. Brasil).

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Vacina contra zika deve ser testada em animais

A vacina em desenvolvimento é feita a partir de partículas do vírus atenuado

1028208_264638Testes da vacina contra zika em desenvolvimento pelo Instituto Evandro Chagas e a Universidade Medical Branch, dos Estados Unidos, devem começar a ser feitos em animais a partir de novembro. “Conseguimos acelerar o cronograma em alguns meses, em parte por causa dos ganhos na tecnologia, em parte por sorte”, afirma o diretor do instituto, Pedro Vasconcelos.

A previsão inicial era de que essa etapa seria concluída somente em fevereiro de 2017. Se não houver problemas ao longo do caminho, avalia Vasconcelos, em fevereiro já será possível iniciar os testes da vacina em voluntários humanos. Os estudos em pessoas seriam feitos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amapá, Estados que não registram até o momento a circulação do zika.

A vacina em desenvolvimento em parceria com a Universidade Medical Branch é feita a partir de partículas do vírus atenuado. A meta é fazer mutações no genoma do vírus para que ele perca sua capacidade de produzir a doença mas, ao mesmo tempo, seja reconhecido pelo organismo para que anticorpos sejam produzidos.

Vasconcelos integra o Comitê de Emergência para Zika e Microcefalia da Organização Mundial da Saúde. Na próxima reunião do grupo, programada para os dias 6 e 7, o diretor do Instituto Evandro Chagas vai apresentar uma proposta para que prazos de realização de testes das vacinas de zika, sejam encurtados. “Vivemos numa situação especial. Já houve o precedente do Ebola. Podemos ser mais rápidos sem abrir mão da segurança”, disse o diretor.

Depois de testes em animais (primatas e camundongos), são feitas análises sobre efeitos da vacina em humanos. Na primeira fase é avaliada a segurança do produto. Geralmente é feita em cerca de 300 voluntários, todos saudáveis, que residam em regiões sem a circulação do vírus. Essa etapa geralmente leva cerca de um ano. Vasconcelos vai sugerir que o prazo seja reduzido para um período que varie entre 3 a 6 meses.

Na fase dois, o objetivo é avaliar a capacidade da vacina de produzir a imunidade no organismo. Nesta etapa, o teste é feito geralmente em cerca de 2 mil pessoas. Os efeitos são avaliados por um período de até dois anos. Vasconcelos vai sugerir que a análise seja feita num prazo que varie entre 6 meses a um ano. “Se o imunizante mostrar-se capaz de neutralizar a ação do vírus selvagem por esse período, há grandes chances de que isso valha para um prazo mais longo”, completou.

Na terceira fase, em que se analisa a eficácia da vacina, são testadas cerca de 30 mil pessoas. O tempo desta etapa, afirma, também pode ser reduzido de forma significativa. “Se conseguirmos sensibilizar a OMS, acredito que a vacina poderá estar disponível num prazo de cinco anos”, disse. “Se há alguns anos fizéssemos uma proposta como essa, seríamos criticados. Mas com tecnologia atual, é possível cumprir esse prazo com segurança”.

A vacina desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas do Pará e Universidade Medical Branch tem como público alvo mulheres em idade fértil que não estejam grávidas. O projeto prevê a aplicação de uma dose. Um outro imunizante que está sendo desenvolvido poderia ser usado por gestantes. Este, no entanto, não é feito com vírus atenuado, mas com DNA recombinante. (Agência Estado).