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“Ser Negro numa Instituição Pública” será tema de roda de conversa na Univasf

O evento, gratuito e aberto a toda a comunidade, será realizado na sala do Núcleo Temático 3 (NT-3), localizada no bloco de salas de aula do Campus Sede, em Petrolina (PE), a partir das 14h30

Foto: Divulgação.

Com o objetivo de criar um espaço onde servidores públicos e estudantes negros possam trocar experiências e pensamentos, o Núcleo de Estudos Étnicos e Afro-Brasileiros Abdias Nascimento – Ruth de Souza (Neafrar), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), promoverá, amanhã (12), uma roda de conversa com o tema “Ser Negro numa Instituição Pública”. O evento, gratuito e aberto a toda a comunidade, será realizado na sala do Núcleo Temático 3 (NT-3), localizada no bloco de salas de aula do Campus Sede, em Petrolina (PE), a partir das 14h30.

A roda de conversa terá como facilitadores a superintendente de Gestão de Pessoas da Univasf, Maria Auxiliadora Tavares da Paixão, e o professor do Colegiado de Ciências Sociais e organizador do evento, Nilton de Almeida. A atividade, que integra o “X mês das Consciências Negras”, terá como ponto de partida a pergunta: “o que é ser negro numa instituição pública?” e visa, a partir desta perspectiva, estabelecer um ambiente informal de diálogo e reflexão coletiva, pensando a construção futura de planos de ação antirracista na universidade, bem como nas instituições públicas em geral.

Nilton de Almeida explica que uma das maiores dificuldades da realidade brasileira é a força do racismo institucional, resultado de estereótipos e, segundo ele, também da falta de debate e reflexão sobre as desigualdades sócio-raciais. “Há uma recusa da escuta. Daí o convite para que dois servidores negros sejam facilitadores com as provocações iniciais sobre essa agenda”, diz. Para o professor, a universidade pode e deve se constituir como uma “cidadela” contra o racismo. Por isso, a roda de conversa se propõe como espaço para troca compreensões, interpretações e experiências quanto à trajetória de pessoas negras no espaço público.

O “X Mês das Consciências Negras” é promovido pelo Neafrar e busca promover atividades e debates sobre questões relacionadas a ser negro no Brasil, levando em conta realidades econômicas, regionais, culturais, de gênero, entre outras. Este ano, a iniciativa está homenageando a atriz Ruth de Souza e, desde o mês de agosto, já realizou jornadas de cinema, mesas e oficinas, entre outros eventos.

 

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Nota da Reitoria sobre as medidas de contenção de despesas decorrentes do bloqueio orçamentário

“Neste momento, diante da atual política econômica e do contingenciamento extremo dos recursos do Governo Federal para a educação superior, contamos com a colaboração e compreensão de todos e que, em breve, tenhamos a resposta do Ministério da Educação (MEC) às nossas demandas.”

Como é de conhecimento da comunidade acadêmica, em virtude do grande impacto provocado pelo bloqueio orçamentário, há mais de quatro meses, que atinge as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), desde o último mês de maio tem realizado alguns ajustes internos para se adequar a um orçamento reduzido drasticamente, que obrigou alterar grande parte dos serviços de manutenção e de infraestrutura de apoio da universidade, entre os quais, a restrição do uso de ar-condicionado durante o recesso acadêmico neste mês de setembro.

Embora cientes do desconforto causado aos servidores e estudantes impactados diretamente por esta e outras medidas, que alcançam todos os setores da instituição, informamos a necessidade de estender por prazo indeterminado, o racionamento de energia elétrica e, consequentemente, a restrição do uso de ar-condicionado em nossos campi, exceto nos ambientes em que o referido procedimento possa constituir potencial de risco à segurança das pessoas ou qualquer prejuízo aos serviços executados ou ao patrimônio público.

Nesta perspectiva, reafirmamos que com base em diagnóstico e mapeamento prévios, os ambientes que dependem de sistema de refrigeração, em horário integral, serão preservados, entre os quais, laboratórios com experimentos, bibliotecas, restaurantes universitários, salas onde a ventilação natural não seja possível, devido a ausência de janelas ou com equipamentos que não possam ser submetidos a temperaturas elevadas.

Com base neste entendimento, solicitamos a todos os servidores, que durante a vigência desta medida que limita o uso de ar-condicionado ao turno da tarde, no horário das 14h às 18h, comunicar à equipe do Departamento de Manutenção (Deman) eventuais problemas, decorrentes da interrupção do sistema de refrigeração para que a mesma possa promover os ajustes necessários e compatíveis às especificidades de cada setor.

Ressaltamos, ainda, que esta e outras ações, em caráter emergencial, visam preservar o funcionamento da instituição com o menor impacto possível às atividades-fim da universidade, essenciais à formação dos nossos estudantes, e aos serviços oferecidos à comunidade externa.

Com este mesmo propósito e também como medida de segurança para a comunidade acadêmica e visitantes, informamos que a partir da próxima quinta-feira (19), os horários de fechamento das guaritas e portões de acesso aos campi Sede e de Ciências Agrárias, em Petrolina (PE), e do Campus de Juazeiro (BA) serão alterados. A iniciativa objetiva otimizar o controle dos respectivos acessos pelas equipes de vigilância, que atuarão nestes campi em sistema de ronda permanente.

Confira na tabela abaixo, as guaritas e portões dos campi da Univasf, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) que ficarão fechados, e respectivos horários, a partir de 19 de setembro de 2019.

Neste momento, diante da atual política econômica e do contingenciamento extremo dos recursos do Governo Federal para a educação superior, contamos com a colaboração e compreensão de todos e que, em breve, tenhamos a resposta do Ministério da Educação (MEC) às nossas demandas.

Destacamos, ainda, que no último dia 10 de setembro, a Reitoria da Univasf encaminhou novo ofício ao MEC, no qual solicita a liberação imediata de parte da verba de custeio contingenciada, visando ao pagamento das despesas acumuladas no período de maio a agosto de 2019, decorrentes do bloqueio orçamentário.

 

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Hospital Universitário adere a programa de gerenciamento de custos do Ministério da Saúde

O PNGC é formado por um conjunto de ações que visam promover a gestão de custos no âmbito do SUS, a partir da geração e difusão de informações relacionadas a custos. O programa fornece ferramentas para auxiliar os gestores durante o planejamento e tomada de decisão que propiciem a redução de custos sem impactar negativamente na qualidade do serviço prestado.

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O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) aderiu ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) para aperfeiçoar a captação e análise de informações de custos, a fim de melhorar a base de dados e a administração de recursos.

O PNGC é formado por um conjunto de ações que visam promover a gestão de custos no âmbito do SUS, a partir da geração e difusão de informações relacionadas a custos. O programa fornece ferramentas para auxiliar os gestores durante o planejamento e tomada de decisão que propiciem a redução de custos sem impactar negativamente na qualidade do serviço prestado.

O processo de implementação da metodologia teve início na quarta-feira (04), retomando as atividades hoje (05), com a realização do Curso Aplicado de Gestão de Custos em Saúde, realizado na Policlínica do hospital. O facilitador do curso foi o coordenador de gestão de custo do Ministério da Saúde, André Alcântara, que abordou temas como: economia da saúde e a importância de apurar custos; noções de contabilidade de custos, entre outros.

A participação no PNGC não é obrigatória, cabe aos gestores avaliarem a necessidade de ingresso. Segundo o Gerente Administrativo do HU-Univasf, Rivellino Miranda, a adesão ao programa foi feita para maximizar as potencialidades orçamentárias, fazendo com que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente. “Para um planejamento assertivo, é necessário que o hospital conheça efetivamente seus custos, de forma quantitativa e qualitativa. Esse conhecimento é essencial para o processo de tomada de decisão estratégica.  A incorporação das ferramentas do PNGC contribui também para transparência pública, trazendo o que há de mais moderno em termo de gestão em saúde”, comentou.

Aproximadamente 150 unidades de saúde no Brasil aderiram voluntariamente ao programa. Destas, 78 possuem relatórios gerenciais obtidos com o uso do Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (ApuraSUS), ferramenta que otimiza de forma padronizada e estruturada a apuração e gestão de custos em saúde. O ApuraSUS, além de prever o custo total de um hospital, possibilita conhecer o custo dos setores, chegando ao custo médio dos procedimentos. Ascom.

 

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Conuni-Univasf se manifesta contrário à minuta do Future-se e destaca inconstitucionalidade de termos da proposta

Segundo avaliação dos conselheiros, o modelo proposto, conforme minuta do PL, poderá impactar o direcionamento de atividades de pesquisa, ações de ensino, extensão e de inovação tecnológica das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

Em votação no Conuni, Carta de Recusa foi aprovada por maioria. Foto: Reprodução.

O Conselho Universitário, órgão superior deliberativo da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Conuni-Univasf), torna pública a Decisão Nº 65/2019 que trata da posição institucional da Univasf sobre o programa Future-se. Na última sexta-feira (9) o Conuni, órgão máximo da instituição, que conta em sua composição com representantes das comunidades acadêmica e externa, aprovou Carta de Recusa à minuta do Projeto de Lei (PL) do programa, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em julho passado.  O ato sinaliza alterações à proposta original do MEC, com base no princípio constitucional da autonomia universitária.

Segundo avaliação dos conselheiros, o modelo proposto, conforme minuta do PL, poderá impactar o direcionamento de atividades de pesquisa, ações de ensino, extensão e de inovação tecnológica das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). A previsão de contrato com Organizações Sociais (OS), de modo impositivo para adesão das Ifes ao programa, também foi apontada como ameaça à autonomia da universidade. Dividido em três eixos, Gestão, Governança e Empreendedorismo, Pesquisa e Inovação, e Internacionalização, o Future-se prevê, ainda, entre outras iniciativas, a criação de diferentes tipos de fundos de investimento e fomento às ações programadas, e de um comitê gestor externo à universidade, caracterizado como entidade de supervisão e controle.

A Carta de Recusa que fundamenta à Decisão do Conuni também destaca a missão institucional da Univasf e indicadores que demonstram o ritmo de desenvolvimento da instituição, em diversas áreas, entre as quais, ensino, pesquisa e inovação, extensão, internacionalização, inclusão social, políticas de gestão e governança, além de projetos de grande alcance e parcerias interinstitucionais. Outros argumentos contrários à proposta, ressaltam a imprevisibilidade da manutenção do financiamento público para o ensino superior, ausência de garantias à expansão da rede Ifes, às ações de assistência estudantil e demais iniciativas de caráter público, que não são mencionadas na minuta do PL.

No documento elaborado pelos conselheiros também são evidenciados os impactos das medidas de contingenciamento dos recursos das Ifes e a grave crise financeira, devido ao constrangimento orçamentário. O Conuni solicita ao MEC, respostas imediatas para o desbloqueio dos recursos contingenciados que têm afetado a capacidade de atendimento da universidade, a manutenção de serviços essenciais ao seu funcionamento e com iminente paralisação de atividades acadêmicas, científicas e de extensão universitária. Acesse, abaixo, a integra da Decisão Conuni nº 65/2019 e, anexa, a Carta de Recusa que a fundamenta.

 

Decisão Conuni Nº 65/2019 | Carta de Recusa à minuta do PL Future-se/MEC

 

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Seminário Quilombos e Extensão

Inscrições gratuitas até 22/08

Foto: Divulgação.

Com o objetivo de refletir sobre a importância das comunidades quilombolas do São Francisco, a partir de trabalhos que articulam extensão, ensino e pesquisa, será realizado no sábado, 24/8, no auditório do Espaço Plural, o Seminário Quilombos e Extensão no São Francisco. Atividade desenvolvida em parceria do Núcleo de Estudos Étnicos e Afro-Brasileiros Abdias Nascimento – Ruth de Souza (NEAFRAR), Mestrado em Extensão Rural e ETC (Observatório de Estudos em Educação, Trabalho e Cultura), será realizada a partir das 8h, tendo como apresentadores tanto pesquisadores da região como egressos e discentes do Mestrado de Extensão Rural da Univasf.

As discussões girarão em torno em especial dos Quilombos Contemporâneos, sem deixar de também refletir sobre os Quilombos Históricos. A proposta é problematizar como os estudos mais recentes e clássicos como podem contribuir para garantir às novas e futuras gerações o direito à informação. No entendimento do coordenador do NEAFRAR, Nilton de Almeida, a contínua socialização e produção de pesquisas e trabalhos sobre os quilombos no Brasil são requisito fundamental para a defesa e consolidação da cidadania como um todo. Enquanto atividade realizada no âmbito do Mestrado, uma das ideias é “produzir subsídios para a formulação de políticas públicas democráticas de Extensão Rural e Assistência Técnica, pautadas pelo conhecimento da pluralidade e diversidade da realidade quilombola no São Francisco e no Brasil. A proposta é realizar este seminário anualmente e alcançar cada vez mais pessoas, pesquisadores e principalmente, comunidades e movimentos quilombolas”. O Seminário Quilombos e Extensão no São Francisco integra a programação do tradicional Mês das Consciências Negras da Univasf.

 

Inscrição: http://bit.ly/2ZanrNQ

 

Via NEAFRAR

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Primeiro júri simulado com presença de pessoas surdas na composição do conselho acontece em Petrolina

A ação tem o objetivo de apresentar e despertar conhecimento sobre a surdez e o entendimento sobre suas questões culturais são pontos importantes no fortalecimento da inclusão dessas pessoas em todos os setores da sociedade.

Foto: MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará na próxima quinta-feira (25), às 7h30, no salão do júri, no Fórum Estadual de Petrolina, o primeiro júri simulado com a presença de pessoas surdas na composição do conselho.

A ação tem o objetivo de apresentar e despertar conhecimento sobre a surdez e o entendimento sobre suas questões culturais são pontos importantes no fortalecimento da inclusão dessas pessoas em todos os setores da sociedade.

“Com essa ação, queremos demonstrar na prática, que é possível, em um caso concreto, permitir que surdos participem da realização de um júri. Respeitar o Surdo enquanto cidadão envolve possibilitar o acesso deles a todos os locais da sociedade, dentre eles: escolas, teatros, cinemas, eventos sociais, inclusive os júris”, disse o promotor de Justiça e coordenador da ação, Fernando Della Latta.

A ação é fruto da parceria do MPPE com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Núcleo de Práticas Inclusivas (NPI); a Associação de Surdos de Petrolina; e a Central de Intérprete em Libras de Petrolina.

De acordo com o promotor de Justiça, já foram realizadas diversas ações para montar uma relação de pessoas interessadas, além de designar intérpretes na ação. Na simulação, participam dois surdos e três intérpretes de libras serão responsáveis pela tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LBS).

“Da forma como encontra-se estruturado, o Tribunal do Júri não concretiza a participação da pessoa surda como julgadora e, hoje, o surdo sequer sabe da possibilidade de participar de forma ativa do Conselho. Precisamos enfrentar esse problema de frente para que seja possível verificar e atestar o que é possível fazer, além de sensibilizar o Poder Judiciário quanto à ação”, reforçou ele.

Além de promover a discussão com as instituições parceiras do projeto, o promotor de Justiça tem procurado consolidar o desenvolvimento do projeto com a publicação de comunicações de ordem científica, a exemplo do artigo publicado no 1º Congresso de Saúde em Libras, promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em novembro de 2018.“Queremos sensibilizar o poder judiciário quanto à temática, quanto à necessidade de incluir a pessoa surda no júri, incluir, ainda, uma categoria profissional que é negligenciada a reboque do preconceito com a pessoa surda, que são os profissionais da LBS. Ainda assim, queremos que esse projeto possa ser replicado em outros Estados e em outras instâncias. Sempre chamando a atenção à necessidade de incluirmos”, ressaltou Della Latta. (Ascom).

Serviço:

Realização do 1º Júri Simulado do projeto Jurado Surdo Fórum Dr. Manoel Souza Filho, s/n, Centro

Informações: (87) 3866-6400

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Concurso Univasf: edital PUBLICADO! Até R$ 4,1 mil

Concurso Univasf oferta 38 vagas para nível médio e superior!

Foto: Divulgação.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (concurso Univasf) publicou hoje, 31 de maio, um novo edital para provimento de 38 vagas de nível médio/técnico e superior para o cargo de Técnico Administrativo em Educação. As inscrições começam às 14h da próxima terça, 04 de junho, e seguem até 07 de julho de 2019.

Os candidatos interessados no certame devem realizar inscrições no site da banca organizadora através do site: www.idecan.org.br. O valor das taxas de inscrição variam de R$ 70 para nível médio e R$ 100 para superior. O pagamento deve ser efetuado até o prazo de 08 de julho de 2019.

A data provável de realização é em 1º de setembro de 2019. Confira abaixo mais detalhes sobre o certame.

Concurso Univasf: cargos e requisitos

A Univasf oferta vagas para compôr quadro de funcionários nos Campus de Petrolina (PE), Juazeiro (BA), Ciências Agrárias (PE), Salgueiro (PE), Senhor do Bonfim (BA) e São Raimundo Nonato (PI). Entre as oportunidades ofertadas, há vagas reservadas para negros e PCD.

Para nível superior são ofertadas vagas nas funções de:

  • Administrador (1),
  • Analista de Tecnologia da Informação (2 ampla concorrência/1 negros),
  • Assistente Social (2),
  • Auditor (1),
  • Bibliotecário-Documentalista (2),
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho (1),
  • Médico Veterinário (1),
  • Nutricionista/habilitação (1),
  • Psicólogo/área (2),
  • Técnico em Assuntos Educacionais (3 ampla concorrência/1 negros) e
  • Tecnólogo com formação em Gestão Pública (1).

Para nível médio, as vagas disponíveis são para:

  • Assistente de Administração (5 ampla concorrência/1 negros/1 PCD),
  • Técnico de Laboratório/Anatomia e Necropsia (1),
  • Técnico de Laboratório/Biologia (1),
  • Técnico de Laboratório/Química (2),
  • Técnico em Eletrônica (1),
  • Técnico em Enfermagem (1),
  • Técnico em Tecnologia da Informação (3 ampla concorrência/1 negros) e
  • Tradutor e Intérprete de LIBRAS (2).

Para os cargos de Assistente em Administração, Técnico em Anatomia e Necrópsia e Psicólogo, além do requisito básico de escolaridade, também são exigidos período de experiência anterior de 12 meses na função pretendida.

Concurso Univasf: remuneração inicial

As 38 vagas ofertadas tem remuneração inicial que varia de R$ 2.446,96 para cargos de nível médio e R$ 4.180,66 para funções que pedem nível superior. Para todos os cargos, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Concurso Univasf: etapas do certame

O concurso é firmado em três etapas a depender do cargo de interesse do candidato. A primeira etapa é composta de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de múltipla escolha com 50 questões dispondo sobre as disciplinas de:

Português,

Legislação,

Raciocínio Lógico e

Conhecimentos Específicos de cada cargo.

A segunda etapa do certame, será uma prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, somente aplicada aos cargos de Médico Veterinário, Técnico de Laboratório/Anatomia e Necropsia, Técnico de Laboratório/Biologia, Técnico de Laboratório/Química e Técnico em Eletrônica. Na avaliação serão apresentadas situações práticas em cada área, utilizando equipamentos e  ferramental específico. Serão avaliados os conhecimentos, as habilidades na realização de procedimentos técnicos e as condutas diante das situações práticas que deverão ser realizadas pelos candidatos.

A prova será aplicada na data provável de 10 de outubro nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

A terceira e última etapa do concurso será uma Prova de Títulos a ser realizada somente para os candidatos ao cargo de Médico Veterinário. A avaliação segue os seguintes critérios de pontuação

O prazo de validade do Concurso Univasf será de um ano, a contar da data de publicação de homologação do resultado, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo, a critério da Universidade.

Detalhes do concurso Univasf

Concurso: Universidade Federal do Vale do São Francisco (concurso Univasf)

Banca organizadora: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN

Cargo: Técnicos Administrativos em Educação

Escolaridade: nível médio e superior

Número de vagas: 38

Remuneração: de R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66

Data das inscrições: de 04/06/19 a 07/07/19

Taxa de inscrição: R$ 70 (nível médio) R$ 100 (nível superior)

Data da prova: 01 de setembro de 2019

 

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Ciclo de luta antimanicomial 2019

O Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão/Numans reafirma seu propósito de seguir lutando por um cuidado territorial em Saúde Mental, na lógica da Atenção Psicossocial, e por uma sociedade sem manicômios.

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Em maio de 2018, no 8º Fórum de Mobilização Antimanicomial do Sertão/FMA, organizado pelo Numans, em articulação com ampla rede de parcerias e apoio da Univasf, foi debatida e marcada a aridez da conjuntura política nacional, de caráter antidemocrático, e a perda de direitos, com retrocessos na Política Nacional de Saúde Mental e no Sistema Único de Saúde (SUS). Bradamos, em coro: “Pelo cuidado em liberdade: na luta vamos viver!”.

Compreendemos que a defesa da produção de cuidado em Saúde Mental, com ampliação de acesso, é um posicionamento político necessário, sendo urgente o fortalecimento da participação popular, através da promoção do protagonismo, especialmente de usuárias, usuários e familiares, articulados com os demais agentes e movimentos sociais. Pautamos a importância de modos de cuidados que levem em consideração a singularidade de cada pessoa e seu modo de inserção no mundo, em contraposição aos modelos hegemônicos, generalizantes e prescritivos, que se desenvolvem sob a batuta da hegemonia do saber biomédico e do fenômeno da medicalização do social.

Assim, a aposta é na promoção de vias de cuidado democráticas e integrais, que ocorram no território, articuladas por Redes de Atenção Psicossocial/RAPS fortalecidas, com pontos de atenção diversificados, em que os CAPS assumem caráter estratégico na organização de projetos terapêuticos singulares.

Reforçamos nosso compromisso com a Política Nacional de Saúde Mental/PNSM de caráter antimanicomial, entendendo que a Reforma Psiquiátrica está em curso, tendo avançado significativamente na substituição de uma lógica de cuidado excludente, centrada no hospital e em práticas de controle. Nossos desafios são inúmeros para a fortalecer a Atenção Psicossocial nos municípios que integram a Rede Interestadual de Atenção à Saúde no Vale do Médio São Francisco/Rede PEBA, para a qual Juazeiro-BA e Petrolina-PE são referência.

O Numans critica e rejeita os retrocessos na PNSM, operados pela Portaria 3588/2017 e recente Nota Técnica 11/2019, além da Política sobre Drogas do Governo Bolsonaro, que exclui a Redução de Danos como paradigma de cuidado e aposta na repressão. Não aceitamos a narrativa de uma “nova” política, que claramente reforça o retorno à lógica manicomial. Acumulamos experimentações nas redes, confirmadas por pesquisas e estudos diversos e boletins “Saúde Mental em Dados”, emitidos pela Coordenação de Saúde Mental até 2015, garantindo transparência aos investimentos na RAPS e seus efeitos e, por isso, não é possível aceitar os retrocessos.

Nesse contexto, o Numans convida ao debate e reflexão e, novamente na articulação da rede de parcerias, investe em uma programação para marcar a necessidade de resistência e luta, para que não percamos o que já foi conquistado e possamos avançar. Já começamos com a venda de imãs libertários e conversas sobre o tema no

Mercado Cultural do Festival Aldeia Vale Dançar, no simbólico dia 01 de Maio, Dia do Trabalho. Seguiremos com:

18 de maio (Dia Nacional de Luta Antimanicomial) – Sarau Ético-estético-político: Tá Pintando Loucura na

Praça – Local/Horário: Praça 21 de setembro, Petrolina-PE, a partir das 17h.

28 de maio – Seminário Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Rede PE-BA – Local/Horário: Auditório da Biblioteca da Univasf, Campus Petrolina-PE, 8h às 12h. Aberto. Parceria: MPPE e RMSM/Univasf.

 

Ananda Fonseca Dias Coelho

Graduanda em Psicologia

Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Nota da Reitoria da Univasf sobre os impactos do bloqueio no orçamento das Ifes

Nota sobre a decisão do Ministério da Educação (MEC) de realizar o bloqueio de 30% do orçamento discricionário do atual exercício financeiro.

No último dia 30 de abril os dirigentes das Universidades e Institutos Federais de todo o País foram surpreendidos com a decisão do Ministério da Educação (MEC) de realizar o bloqueio de 30% do orçamento discricionário do atual exercício financeiro. Embora esta decisão, conforme o MEC, seja de caráter preventivo, podendo incidir sobre o orçamento no próximo semestre, caso o País não consiga equilibrar as contas públicas, provocou grande constrangimento a todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), diretamente afetadas pela nova medida, cujos recursos contingenciados, neste ano, atingem cerca de R$ 2,2 bilhões, impondo uma restrição orçamentária que aumenta substancialmente os riscos para manutenção adequada das Ifes, serviços e contratos em andamento, planejamento e execução de obras e a aquisição de equipamentos, comprometendo, consequentemente, o seu funcionamento.

Este cenário tem gerado um clima de grave insegurança para a gestão do orçamento previsto, cuja base é a Lei Orçamentária Anual (LOA), principal instrumento de planejamento da Administração Pública, situação esta, que também afeta diretamente a sociedade, principalmente as populações das localidades onde as instituições públicas de ensino superior exercem papel da maior relevância, na prestação de serviços junto às comunidades locais e, vocacionadas a promover o desenvolvimento das regiões onde estão inseridas, como a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), uma universidade criada por Lei Federal, em 2002, e com apenas 14 anos de funcionamento acadêmico já é reconhecida pela qualidade do ensino que oferece, atendendo atualmente cerca de 10 mil estudantes em 30 cursos de graduação presenciais, seis  na modalidade EAD, dois no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); 20 cursos de especialização e residências médica e multiprofissional; 17 mestrados e quatro doutorados.

Somam-se a estes indicadores os atuais 155 grupos de pesquisa e inúmeros projetos e atividades de extensão que elevam ainda mais a contribuição social e científica da Univasf para o País, para a popularização da ciência no sertão e para o fortalecimento da comunidade científica dos estados onde se insere – Pernambuco, Bahia e Piauí, onde estão instalados seus sete campi, em seis municípios, o mais novo aberto no último dia 24 de abril, ainda em instalações provisórias; uma universidade cujos esforços empreendidos tem transformado a realidade local, promovendo o letramento científico, entendido como prática social, a difusão do conhecimento produzido no ambiente acadêmico e entre não-cientistas, levando-o ao espaço público onde o mesmo se efetiva, por meio de suas práticas e se difunde, estimulando a cultura científica em sintonia com as demandas locais, impulsionando a economia em diferentes setores com a integração dos diversos saberes.

Prova disso são as parcerias, convênios e acordos de cooperação firmados com outras instituições, incontáveis participações de pesquisadores, junto aos meios de comunicação de massa, de sua presença constante nas mídias locais, as quais reverberam as capacidades e potencialidades desta universidade, percebendo-a como um dos principais agentes indutores de desenvolvimento do Semiárido nordestino e que, paulatinamente, tem viabilizado o acesso e a permanência de milhares de jovens sertanejos e de outros lugares do País ao ensino superior de qualidade, através de políticas inclusivas e a sua entrada em lugares antes sequer imaginados, por meio da educação, de uma formação profissional qualificada que os habilita para intervir como atores sociais, sujeitos ativos e protagonistas de suas próprias histórias e culturas, indivíduos capazes para atuar no complexo processo de aquisição e multiplicação do conhecimento nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, junto às comunidades locais, indígenas e quilombolas.

No caso específico da Univasf, o impacto da nova medida resulta no bloqueio de R$ 11 milhões sobre os principais programas e ações previstos no orçamento 2019, programados para o custeio da universidade, o que engloba despesas com água, luz,  contratos de empresas terceirizadas, além do fomento às atividades de graduação, pós-graduação e extensão. A medida restringe, ainda, 84% do capital de investimento, o equivalente a mais R$ 6 milhões do orçamento programado, incluindo emendas parlamentares. E neste caso, os impactos decorrentes são a redução imediata da capacidade de investimento em obras e aquisição de equipamentos, ainda com um campus em implantação.

Caso esta medida se concretize no próximo semestre, conforme anunciada pelo MEC, a Univasf será impedida de pagar contas de fornecimento de luz e contratos firmados, mediante licitação, os quais não estão ainda, em fase de pagamento, mas são compromissos assumidos pela universidade e qualquer frustração de receita, devido à ausência de repasse do Governo Federal poderá causar sérios transtornos, devido à insuficiência de recursos pela retração no orçamento global da instituição.

Neste contexto de expectativas, a Reitoria da Univasf manifesta a toda a comunidade acadêmica e ao conjunto da sociedade a sua preocupação pela insegurança e vulnerabilidade provocadas por esta nova medida, a qual as Ifes estão expostas e, também, a sua determinação em buscar meios para mitigar os impactos decorrentes da supressão de parte considerável do orçamento 2019 da universidade, cujo volume de recursos programado para o respectivo exercício é em torno de R$ 190 milhões e, dos quais, mais de 70% estão vinculados ao pagamento de despesas obrigatórias. Diante desta situação, é de extrema importância o efetivo diálogo entre todas as instâncias e setores, visto que o referido bloqueio de recursos que atinge a maior parte do orçamento discricionário dos programas e ações, discriminados na LOA 2019 têm um efeito indireto, com reflexo nas demais fontes de recursos e que poderão ser afetadas, inibindo algumas iniciativas da Univasf.

Destaque-se que o cenário projetado pelo MEC está sendo monitorado pela Reitoria e conjuntamente pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que está em articulação permanente com a respectiva pasta e com o Congresso Nacional, no sentido de restabelecer a segurança orçamentária e financeira para o funcionamento das Ifes. Nesta perspectiva, este tema tem merecido total atenção da Administração Superior da Univasf que assume o compromisso público de atuar neste debate com o protagonismo e a serenidade que se impõem e com maior ênfase neste momento, junto aos diversos públicos internos e externos, nos meios acadêmicos, junto à comunidade científica, instituições parceiras e à sociedade.

Ressalte-se, ainda, que nestas discussões, a imprensa tem sido um importante meio de interlocução para os necessários esclarecimentos acerca desta pauta. Desde o dia 1º de maio, jornais, blogs, emissoras de rádio e TV têm procurado à Reitoria para entrevistas, com o intuito de informar a população sobre os impactos decorrentes da decisão do MEC, que alcança todas as Ifes, com o bloqueio dos respectivos orçamentos. Importante enfatizar que a Reitoria tem buscado atender a todos os veículos com total transparência visando, deste modo, ao interesse público e à devida publicidade aos atos da administração pública sobre as questões aqui relatadas.

 

Reitor Julianeli Tolentino de Lima  | Vice-reitor Telio Nobre Leite

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1ª Edição do “CERPICS no Parque” acontece no próximo sábado, 02

O evento tem a proposta de ofertar vivências em variadas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, pautadas na integralidade da existência humana.

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O CERPICS – Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares – convida toda a comunidade de Petrolina/PE e Juazeiro/BA para a 1ª Edição do “CERPICS no Parque”!

O evento tem a proposta de ofertar vivências em variadas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, pautadas na integralidade da existência humana.

O CERPIS é um Projeto vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF ) onde, por meio de três eixos (assistência, formação e pesquisa), diversos terapeutas da região ofertam modalidades de atendimento para acompanhamento de usuárias e  usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com demandas relacionadas à saúde mental e em articulação com as equipes de saúde do município de Petrolina/PE.

O “CERPICS no Parque” deseja expandir o conhecimento sobre as PICS, proporcionando uma manhã de cuidados através da oferta gratuita de Meditação, Yoga, Auriculoterapia, Reiki, Medicina Vibracional, Grupo de Movimento, Biblioterapia, Cromoterapia, Massagem, Ventosaterapia, Barras de Access e Bioenergética.

O CERPICS no Parque vai acontecer nas arenas 2 e 3 do Parque Municipal Josefa Coelho, em Petrolina/PE, no dia 02 de fevereiro de 2019, de 7h20 às 12h.

Durante a execução do projeto haverá uma equipe de referência para distribuição de fichas para quem desejar participar e ter momentos de cuidado em grupo e individual. Participe!!!

Por Jonalva Paranã de Araújo Gama

Psicóloga Residente do Programa de Saúde da Família e Vigilância em Saúde SESAB/UNIVASF