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Comissão Pastoral da Terra e Movimentos Sociais alertam para os riscos da instalação de uma usina nuclear nas margens do Rio São Francisco

Mais de 100 organizações, incluindo o Conselho Pastoral dos Pescadores,  já assinaram carta em repúdio ao Projeto que prevê a implantação de novas Usinas nucleares no Brasil, em especial no município de Itacuruba, em Pernambuco.

Foto: João Zinclar

A Diocesse de Floresta e a Comissão Pastoral da Terra vão realizar no dia 5 e 6 de novembro, o Encontro de Estudos e Reflexões sobre o Rio São Francisco e suas energias: impactos e desafios.

O evento será realizado no Centro de Formação da Diocese de FLoresta.

O Bispo diocesano Gabriel Marchesi cita que o Papa Francisco alerta para quando existir desafios que coloquem em duvida o bem estar comum e provoque ameaças ao presente e futuro das comunidades é necessário “confrontar entre riscos e benefícios”.

Mais de 100 organizações, incluindo o Conselho Pastoral dos Pescadores,  já assinaram carta em repúdio ao Projeto que prevê a implantação de novas Usinas nucleares no Brasil, em especial no município de Itacuruba, em Pernambuco.

O documento cita a recente fala do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, que declarou no World Nuclear Spotlight, ocorrido no Rio de Janeiro, que o município de Itacuruba, localizado no sertão de Pernambuco, já foi analisado pela Eletronuclear para receber uma nova central nuclear. O anúncio faz com que torne oficial a intenção do governo de construir uma usina nuclear.

A especulação sobre a implantação de uma Usina Nuclear na área já se arrasta por uma década. Em 2012, mais de 2 mil pessoas fizeram uma manifestação chamada de “Marcha das Águas”, que mobilizou todo o contingente de organizações e movimentos sociais da região para se posicionarem contra a instalação da Usina.

Na carta divulgada recentemente, organizações e movimentos sociais questionam a existência de estudos sobre a área, já que nunca foram divulgados e a população local, que seria diretamente atingida, também nunca foi consultada e cientificada. “Destacamos ainda que na localidade existem 3 povos indígenas e 3 comunidades quilombolas, que pela Convenção 169 da OIT devem ser consultadas previamente sobre a construção de grandes obras no local”, revela o documento.

Outra preocupação apresentada na carta, diz respeito aos possíveis efeitos da construção de um grande empreendimento no local, já que a população local já passou por um grande deslocamento populacional para a construção da barragem de Itaparica, na década de 80.

“Com isso, gerou um forte empobrecimento local e demonstrou uma desastrosa política de realocação da população, sobretudo com o grave desrespeito aos povos e comunidades tradicionais existentes. O resultado disso é um município que possui um alto índice de depressão e a absurda taxa de suicídio de 26,6 pessoas a cada 100 mil habitantes, enquanto a média do estado é de 3,6, sete vezes menor, segundo dados do CREMEPE (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco)”, afirma o documento.

Por Ney Vital

http://www.neyvital.com.br/

Leitura Crítica

A privatização da Transposição de Águas do São Francisco

Roberto Malvezzi (Gogó)

Roberto Malvezzi “Gogó”

Esses dias Lula reagiu ao fato da Transposição do São Francisco para a Paraíba estar paralisada há vários meses. Ele atribuiu essa responsabilidade ao governo Bolsonaro, chamando essa prática de desumana. O atual governo não reagiu às acusações de Lula.

Nossos grupos sociais foram os primeiros a reagir à obra da Transposição, logo que Lula tomou posse. Portanto, as primeiras reações a Lula não vieram da direita brasileira, mas de quem comungava a ideia de um outro país. Nossa proposta era incentivar a captação da água de chuva e construir pequenas e médias adutoras para o meio urbano, já que o desafio urbano é uma realidade no Nordeste atual, particularmente no Semiárido. Já havia o Atlas do Nordeste, uma obra da Agência Nacional de Águas, com propostas para cada município da região, e nós, da sociedade civil, já tínhamos a proposta da captação da água de chuva para beber e produzir através das cisternas e um leque imenso de tecnologias sociais.

Todos sabemos, prevaleceu a grande obra da Transposição, mesmo que depois os governos Lula e Dilma tenham financiado a captação da água de chuva e também algumas adutoras médias e pequenas para os centros urbanos. Acontece que todos os problemas que estavam previstos em termos de manutenção e operacionalização da Transposição estão acontecendo. Parece que se quer criar uma cortina de fumaça em torno dos problemas reais da obra.

Em primeiro, os canais e barragens sucessivas para elevação da água apresentaram problemas de ordem técnica, com rupturas e vazamentos, o que tem dificultado de forma grave o bombeamento contínuo das águas. Uma dessas barragens no Eixo Leste em Cacimba Nova, Pernambuco, teve problemas esse ano por sobrecarga e esse é o motivo técnico alegado para paralisar o bombeamento.  Acontece que um reparo desse tipo leva tempo e outras barragens já tiveram problema como as de Camalaú e Poções na Paraíba.

Dessa forma, só o Eixo Leste estava em pleno funcionamento, mas de forma precária. A Fundação Joaquim Nabuco, em Pernambuco, vinculada ao Ministério das Ciências e Tecnologias, vem denunciando há tempos a pouca água bombeada e, pior, a grande perda ao longo do percurso. De uma média de 9m3/s bombeados, apenas 3m3/s estavam chegando ao reservatório de Campina Grande. Temos dito nos porões que construíram uma bomba atômica para matar um mosquito. Porém, com a inauguração da obra, um pouco de água estava chegando em Campina Grande e esse fato amenizava sua funcionalidade.

Essas notícias, um tanto escondidas, vem desde o começo do funcionamento do Eixo Leste, mas se agravaram nesse ano. O próprio Ministério Público da Paraíba recomendou a paralisação do bombeamento até que os problemas estruturais de duas barragens fossem solucionados. Essa é a razão fundamental da paralisação do bombeamento para a Paraíba. O governo Bolsonaro não respondeu se tem interesse em reativar o bombeamento, nem fala se o Eixo Norte um dia será devidamente concluído. O problema de sua funcionalidade será tão grande quanto o do Eixo Leste.

Acontece que nova notícia surgiu aqui pelo São Francisco, isto é, o governo Bolsonaro pensa em privatizar a Transposição. Esse objetivo também denunciamos há mais de dez anos, porque era uma proposta já vinda do governo de FHC por parte do Banco Mundial, isto é, criar um “mercado de águas” no Nordeste Brasileiro. A ideia não avançou naquele momento, mas aos poucos o mundo do capital vai impondo seus interesses.

Então, se vier a privatização, o pior acontecerá. Os paraibanos, e todos os estados receptores, perderão a autonomia de toda a água armazenada em seus reservatórios, inclusive aquelas oriundas das chuvas, já que as águas da Transposição se misturam com elas e não há como distinguir o que vem das chuvas e o que vem da Transposição. Então, provavelmente pagarão a água mais cara do mundo, inclusive aquelas que antes eram uma dádiva da natureza.

A dúvida que resta é se alguma empresa capitalista vai se interessar por essa obra, ainda mais se tiver que bancar sua manutenção. A não ser que façam aquele velho subsídio cruzado, isto é, lucram com a venda da água e põem a conta a pagar nas tarifas dos irrigantes, indústria e, principalmente, nas tarifas domésticas.

Finalmente, continua o silêncio sobre o destino fatal do Velho Chico. Bolsonaro quer privatizar também as Centrais Elétricas do São Francisco (CHESF). A exigência inicial dos compradores é demitir 1700 trabalhadores. Pior, retoma a ideia de construir barragens atômicas na região, começando por Itacuruba, Pernambuco. Faz-se um silêncio mortal sobre as 362 barragens nas cabeceiras do Velho Chico, quase 70% com rejeitos minerários. Dizem os estudiosos que basta romper a de Paracatu, com resíduos minerários de ouro, para matar o Velho Chico por 100 anos. Aquele ouro roubado num aeroporto de São Paulo esses dias vinha exatamente da mina de Paracatu.

Não temos nenhuma alegria em ver tantos problemas nessa obra como no Velho Chico, afinal, é a água. Ainda bem que a sociedade civil manteve sua proposta da captação de água de chuva para beber e produzir para as famílias. Mas, a natureza dessa obra da Transposição já indicava claramente seus desdobramentos e suas consequências. O governo atual apenas agrava o que já era muito problemático. Enfim, como se diz aqui pelo Nordeste, “pau que nasce torto, até a cinza é torta”.

 

 

Roberto Malvezzi (Gogó)

 

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Após um mês de crime da Vale em MG, manifestantes cobram justiça e cuidados com o Rio São Francisco

O Ato em solidariedade às vítimas de Brumadinho e em defesa do Rio São Francisco em Juazeiro foi organizado por movimentos sociais e organizações populares

Ato aconteceu na manhã desta segunda-feira (25). Foto: Assessoria do Ato em solidariedade às vítimas de Brumadinho e em defesa do Rio São Francisco.

Seguindo uma mobilização nacional, trechos das principais ruas do centro da cidade de Juazeiro (BA) deram passagem na manhã desta segunda (25) a um Ato Político organizado por movimentos populares e instituições de apoio da região. Quem caminhava na via, segurava faixas, microfone, distribuíam panfletos ou quem simplesmente parou suas atividades pra prestar atenção na movimentação na rua, expressava sua solidariedade com as vítimas do crime da Vale ocorrido a exato um mês em Brumadinho (MG) e clamava pela vida do Rio São Francisco.

O Ato teve concentração na Praça Dedé Caxias, reunindo participantes da área urbana e rural de Juazeiro e de outros municípios do Sertão do São Francisco, na Bahia, bem como de Pernambuco. Em caminhada, as/os manifestantes seguiram até a Orla Nova, onde aconteceu uma celebração inter-religiosa guiada pela representante dos povos de terreiro, Ioná Pereira, e pelo bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Beto Breis.

Pescadores/as, agricultores/as, atingidos pela Hidrelétrica de Sobradinho e Itaparica, lideranças comunitárias, artistas, estudantes e religiosos/as, fizeram pronunciamentos, cantaram ou ecoaram gritos de ordem durante o trajeto, despertando a população para a gravidade do problema e cobrando justiça. O trabalhador do comércio de Juazeiro que assistia a manifestação, Cassiano Souza, externou sua preocupação com as consequências do crime e disse que não só a população “mas os governos também tem que se mobilizar”.

A situação de tristeza e o medo de que as águas doces que abastece a região sejam prejudicadas foram os motivos que levaram ao Ato a moradora da comunidade de Ferrete, em Curaçá, Sônia Medrado. Se a água do São Francisco chegar a ficar imprópria para consumo “nós vamos morrer tudo, porque não tem de onde tirar água mineral aqui”, adianta com preocupação Dona Sônia.

Impactos e Ameaças regionais

Curaçá é um dos municípios da região banhados pelo Rio São Francisco e que já conta com mais de 80% do seu território mapeado para exploração mineral. Além disso, de acordo com informações da Prefeitura, em 2016 mais de 10 empresas já desenvolviam pesquisa ou exploração em uma média de 20 localidades. Dom Beto citou os prejuízos que a mineradora Galvani tem causado na comunidade de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes, onde já se constata contaminação de lagoa, poluição do ar e uma série de outros direitos tirados da população local.

Rizoneide Gomes, da Comissão Pastoral dos/das Pescadores/as – CPP, lembra que o Rio São Francisco já vem sendo contaminado diariamente com o alto índice de agrotóxico, esgotos e outros empreendimentos, inclusive a mineração. “A gente vê essa situação com muita preocupação porque infelizmente os órgãos fiscalizadores não tem uma ação efetiva pra fazer as vistorias necessárias”, lamenta Rizoneide.

A respeito do risco de contaminação da Calha do Velho Chico devido ao crime da Vale, a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, representante do Núcleo do São Francisco – Nusf, Luciana Khoury, sinaliza que há falas técnicas de que isso não irá acontecer, pois a pluma de rejeito seria retida na Hidrelétrica de Retiro de Baixo, no estado mineiro. Entretanto, ela destaca que neste caso há contenção da pluma, popularmente chamada de lama, porém a água segue com metais pesados, o que pode impactar a fauna e flora aquática e o consumo humano. Ela informa ainda que foi instaurado um Inquérito Civil para acompanhar com maior rapidez os impactos e agilizar possíveis formas de prevenção.

Impunidade

Até o momento, os proprietários e principais investidores da empresa Vale não responderam a punições severas pelos crimes de 2015, com o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, também em Minas Gerais e agora o de 2019. “A Vale continua impune, continua na sua operação normal, com mesmo modelo de barragem, com mesmo modelo de exploração”, denuncia Roberto Oliveira, da Coordenação Nacional do Movimento de Atingidos por Barragens – Mab.

A abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar a Vale e a mineração de forma geral vem sendo pautada junto a parlamentares mineiros e do país, segundo Roberto. “Trata-se de um modelo de mineração, de um modelo de desenvolvimento que o Estado brasileiro é totalmente conivente, que não visa a natureza, não visa o povo. O que fica pro Brasil é a socialização da miséria, da fome e do sangue”, afirma o militante.

“Todo crime exige punição, a Vale deve ser punida”, expressou Dom Beto durante a celebração. O religioso destaca como um dos objetivos do Ato também chamar atenção da sociedade e exigir das autoridades o cuidado com o Rio São Francisco, considerando que as águas já estão comprometidas devido a contaminação do Rio Paraopeba, afluente do Velho Chico, e com os metais que serão levados rio abaixo, ultrapassando barragens, atingindo vidas.

O Ato em solidariedade às vítimas de Brumadinho e em defesa do Rio São Francisco em Juazeiro foi organizado por movimentos sociais e organizações populares, como o Mab, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), CPP e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). Em outras regiões da Bacia do São Francisco e do país também houve manifestações.

 

Texto e fotos: Assessoria do Ato em solidariedade às vítimas de Brumadinho e em defesa do Rio São Francisco

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Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco reúne dezenas de entidades e sociedade civil

Este é um Fórum aberto, que pode incorporar, a qualquer momento, pessoas e instituições.

Foto: Reprodução.

O crime ambiental cometido pela empresa Vale, na cidade de Brumadinho, que levou ao rompimento da barragem do Córrego do Feijão, provocando a morte e o desaparecimento de mais de 300 pessoas, entre trabalhadores e agricultores, mobilizou e sensibilizou dezenas de instituições e a sociedade civil do Vale do São Francisco. Na verdade, esse foi o estopim de um problema que só cresce: os vários outros crimes e o descaso com a bacia do São Francisco, um dos maiores mananciais de água do país, que atravessa vários estados respondendo pela vida e pela economia de milhões de pessoas.

Essas foram as razões para a criação do Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco, movimento que já reúne mais de 20 instituições entre universidades, movimentos sociais, organizações populares, poder público e institutos de pesquisa – como pode ser visto na lista abaixo – com o objetivo de manter uma vigilância permanente sobre um dos maiores reservatórios de vida do mundo. Como uma das primeiras ações, o Fórum convoca toda a sociedade para ir às ruas no dia 25 de fevereiro e juntar-se ao grande protesto nacional em defesa do Rio São Francisco e em solidariedade às vítimas de Brumadinho.

O Fórum já realizou três reuniões no Departamento de Ciências Humanas (DCH), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus de Juazeiro, sendo que a primeira delas reuniu 119 pessoas. Para as várias entidades já está muito evidente que a Bacia do São Francisco já foi contaminada pelos rejeitos da barragem, pois o rio Paraopeba faz parte dela, aspecto nunca mencionado pela grande mídia durante toda essa crise. Na opinião de vários técnicos, os resíduos chegarão em alguma proporção para grandes áreas da calha principal do São Francisco, inclusive às cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

A prevalência da ganância, do lucro fácil, em detrimento dos povos, da fauna, da flora e da biodiversidade, enquanto bem inestimável para a existência na terra e irredutível ao valor econômico e ao valor de mercado tem provocado centenas de crimes ambientais diários, para os quais as leis não se aplicam e não existe qualquer fiscalização que barre esse processo.

Este acontecimento se assenta numa realidade problemática, em que o pensamento oficial do Governo Federal atual é conivente com tais situações, uma vez que, oficialmente, considera que os regulamentos e fiscalizações ambientais apenas atrapalham o desenvolvimento, uma visão imediatista que apenas privilegia um aspecto da relação do homem com o seu meio: o crescimento voraz do capital.

Durante a primeira reunião deste Fórum foram elencadas algumas propostas que serão encaminhadas, as quais seguem descritas abaixo:

  1. Adesão à manifestação nacional convocada pelos movimentos sociais, no dia 25 de fevereiro, em defesa do Rio São Francisco e em solidariedade às vítimas de Brumadinho;
  2. Elaboração de ações que alcancem toda a população e não se limitem aos muros das universidades e/ou instituições;
  3. Formação de um grupo de trabalho composto por professores das universidades e institutos de pesquisa que façam um trabalho técnico-científico de caráter interdisciplinar;
  4. Organização de coletivos de monitoramento da água do Rio São Francisco;
  5. Realização de ações permanentes nas universidades para sensibilização e esclarecimento.

Este é um Fórum aberto, que pode incorporar, a qualquer momento, pessoas e instituições. Integram esse coletivo:

ASA – Articulação do Semiárido Brasileiro

CBHSF – Comitê de Bacias do São Francisco

Coletivo Amigos da Ilha

Colegiado de Ciências Sociais – UNIVASF

Colegiado de Pós-Graduação em Ciências da Saúde – UNIVASF

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

CPP- Conselho Pastoral dos Pescadores

CPT – Comissão Pastoral da Terra

Departamento de Ciências Humanas (DCH), UNEB, Campus III

Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), UNEB, Campus III

Diretoria de Diversidade da Prefeitura Municipal de Juazeiro

ETC – Observatório de Estudos em Educação, Trabalho e Cultura – UNIVASF

INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

IF SERTÃO-PE – Instituto Federal do Sertão Pernambuco

Mandato Coletivo do Vereador Gilmar Santos (PT)

MAB – Movimento de Atingidos Por Barragens

MAV – Movimento Antirracistas do Vale

NEFREAR – Núcleo de Estudos Étnicos e Afrobrasileiros Abdias do Nascimento/Ruth de Souza

Pitágoras de Petrolina

Promotoria Pública da Área Ambiental de Petrolina

SAAE – Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro

Secretaria de Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Juazeiro

Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal Juazeiro

Sindicato de Trabalhadores Rurais de Juazeiro

UVAS – União das Associações do Vale do Salitre

Contatos para informações e para a imprensa:

(74) 991415009 (74) 98835-4404; (74) 99982-9422; (74) 99997-3442

 

Texto e foto: Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco

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Ato em solidariedade às vítimas da Vale e em defesa do São Francisco acontecerá em Juazeiro

o ato será no dia 25 de fevereiro, em Juazeiro, com concentração na Praça Dedé Caxias localizada na Avenida Adolfo Viana, a partir das 8h

Foto: Divulgação.

Na próxima segunda-feira, 25 de fevereiro, fará um mês do rompimento da barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Como forma de prestar solidariedade às vítimas do crime ambiental e humano cometido pela maior produtora e exportada de minério de ferro do mundo, a Vale, diversos atos e manifestações serão realizados nesta data em capitais e cidades do Brasil. No Vale do São Francisco, o ato será em Juazeiro, com concentração na Praça Dedé Caxias (localizada na Avenida Adolfo Viana na esquina com a Rua Oscar Ribeiro), a partir das 8h.

Os/as manifestantes seguirão em caminhada até o Vaporzinho, na Orla II de Juazeiro, onde o ato será encerrado com um momento inter-religioso. A programação do ato também contará com apresentações culturais. O músico Fatel e a banda P1 Rappers confirmaram presença no evento.

O rompimento da barragem de rejeitos de Brumadinho provavelmente entrará para o ranking mundial como a tragédia que deixou mais mortes envolvendo barragens nas últimas três décadas. O número de vítimas já chega a mais de 300, entre mortos e desaparecidos. Há ainda cerca de 140 pessoas desabrigadas, que perderam familiares, amigos, casas e formas de sustento.

“O ato regional em Juazeiro dia 25 faz parte de um processo nacional de mobilização, com atos em Minas Gerais e por toda a bacia do Rio São Francisco”, comenta o integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Roberto Carlos Oliveira. Ele complementa que além de prestar solidariedade aos atingidos/as, o ato também tem como objetivos denunciar a empresa Vale, que cometeu dois crimes em pouco mais de três anos em Minas Gerais (Brumadinho e Mariana) e defender o Rio São Francisco, que poderá ser contaminado com os rejeitos da barragem do Córrego de Feijão.

O Rio Paraopeba, por onde corre a pluma de rejeitos de Brumadinho, é um dos afluentes do Velho Chico e já está com a água inutilizável em boa parte da sua extensão. “De certa forma a bacia do São Francisco já foi afetada, porque o Paraopeba é um afluente do Velho Chico. A nossa preocupação aqui no Vale do São Francisco é como essa contaminação ao longo da bacia pode gerar mais danos, porque pode afetar o consumo da água e também outras atividades, como a dos pescadores”, destaca a integrante do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) Rizoneide Gomes.

A preocupação de que os rejeitos da barragem, que contêm metais pesados, cheguem ao Rio São Francisco tem mobilizado a população dos municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Representantes de universidades, órgãos públicos e da sociedade civil se reuniram para debater a situação e cobrar medidas efetivas para a preservação do rio, o que resultou na criação do Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco. O bispo da Diocese de Juazeiro,

Dom Carlos Alberto Breis, também manifestou, através de nota, a apreensão de que o Velho Chico seja contaminado.

O Ato em solidariedade às vítimas de Brumadinho e em defesa do Rio São Francisco é organizado por movimentos sociais e organizações populares, como o MAB, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), CPP e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).

Serviço

Ato em solidariedade às vítimas de Brumadinho e em defesa do Rio São Francisco

Data: 25 de fevereiro

Horário: 8h

Local: Praça Dedé Caxias (localizada na Avenida Adolfo Viana na esquina com a Rua Oscar Ribeiro)

 

Texto e foto: Comunicação do Ato em solidariedade às vítimas de Brumadinho e em defesa do Rio São Francisco

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Seminário discute importância das lagoas marginais do Rio São Francisco para sustentabilidade da pesca artesanal

As lagoas marginais são áreas inundadas pelos rios após os períodos de chuva. Nestes locais, as espécies de peixes possuem mais chances de sobreviverem e reproduzirem.

Foto: CPP

Nesta quinta(29) e sexta-feira (30), comunidades pesqueiras do Médio, Submédio e Baixo São Francisco, órgãos públicos ligados ao meio ambiente e organizações populares estarão reunidos na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, para discutir sobre a importância socioambiental e econômica das lagoas marginais para sustentabilidade da pesca artesanal. O Seminário Lagoas Marginais do Rio São Francisco começa às 9h, no auditório da Universidade.

As lagoas marginais são áreas inundadas pelos rios após os períodos de chuva. Nestes locais, as espécies de peixes possuem mais chances de sobreviverem e reproduzirem. A integrante do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) Rizoneide Gomes explica que estas lagoas funcionam como berçários, espaços de manutenção da biodiversidade, mas que estão em situação crítica. “Muitas lagoas praticamente sumiram, devido a falta de preservação e problemas como lixo, retirada irregular de água, agrotóxicos; situação que se agrava nos períodos de estiagem. Com isso, a pesca acaba sendo a mais prejudicada”, destaca.

Fotos: CPP

O Seminário tem como objetivo discutir a realidade dessas lagoas do Rio São Francisco e buscar soluções para preservação e recuperação desses espaços e a sustentabilidade da pesca. No primeiro dia de evento será realizada a mesa “Importância Ecológica das Lagoas Marginais para Produção Pesqueira”, com a presença de pescadores/as e representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

O Seminário Lagoas Marginais do Rio São Francisco é organizado pela CPP, Associação dos Pescadores de Pedreiras e Adjacências e Colônia de Pescadores Z49 de Pilão Arcado.

Serviço

Seminário Lagoas Marginais do Rio São Francisco

Data: 29 e 30 de novembro

Local: Auditório DTCS, UNEB, Juazeiro

Contato: Rizoneide Gomes 74 988173904 – Antônio Tarcísio 74 988064840

 

Texto: Comunicação CPT Juazeiro

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Gabinete do vereador Gilmar Santos disponibiliza relatório da Audiência Pública sobre o Rio São Francisco

O diagnóstico geral é: a crise do São Francisco é reflexo da crise de civilização que priorizou interesses individuais em detrimento do senso de coletividade e comunitário, responsável pela compreensão de que o ser humano pertence à natureza e não o contrário, e por isso deve preservá-la.

Foto: Tassio Tavares

A Câmara Municipal de Petrolina apresenta relatório da Audiência pública sobre políticas públicas de preservação e revitalização do Rio São Francisco, de autoria do Vereador Prof. Gilmar Santos (PT), que aborda uma discussão de fundamental importância para 521 municípios do Brasil, incluindo Petrolina. A Audiência foi realizada em março deste ano, na semana em que se celebrou o Dia Mundial da Água e relatório produzido pelo Mandato Coletivo que também disponibilizou o documento para os demais vereadores, gestão municipal, órgãos competentes, ONG’s, Associações Quilombolas e população em geral.

No encontro estiveram presentes, além de vereadores, representatividades da gestão pública municipal de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, Compesa, Codevasf, Pastoral da Terra, estudantes, comunidade quilombola, lideranças comunitárias, professores, dentre outros que juntos debateram as principais problemáticas relacionadas ao estado preocupante de degradação do Rio São Francisco, sobretudo, pautando caminhos para busca coletiva e permanente de soluções duradouras.

O vereador Gilmar Santos lançou questões como: “Nossa visão de progresso, desenvolvimento econômico, a educação nas nossas escolas e nas universidades tem levado em conta os cuidados, a sustentabilidade, a preservação dos nossos bens naturais?” Nas falas, se destacou a crítica ao modelo de desenvolvimento preconizado pelos gestores públicos que notoriamente coloca acima do cuidado com o meio ambiente o lucro das grandes empresas de que fazem parte ou que representam no sistema político.

O diagnóstico geral é: a crise do São Francisco é reflexo da crise de civilização que priorizou interesses individuais em detrimento do senso de coletividade e comunitário, responsável pela compreensão de que o ser humano pertence à natureza e não o contrário, e por isso deve preservá-la.

O estudioso e presidente da Pastoral da Terra, Roberto Malvezzi, destacou algumas da causas da degradação do Rio São Francisco relacionadas ao desenvolvimento desgovernado que ignora as questões ambientais, como:

  1. O desmatamento da mata ciliar, do território da bacia, intensificado no desmatamento do Cerrado brasileiro que começou no norte de Minas e atinge hoje o oeste baiano. Primeiro para abastecer os vapores até para implantação das monoculturas do agronegócio;
  2. Sobreuso das águas. Falta de disciplinaridade no uso que é burlado por vários setores. A falta de água já é uma realidade para navegação (já há quase 10 anos), vazão ecológica, abastecimento dos perímetros irrigados e comunidade beiradeiras (muita demanda e pouca oferta)
  3. A respeito da escassez da qualidade, a exemplo do Tiête e Pinheiros, em São Paulo, onde a água é inutilizável. Em Petrolina, as baronesas são indicativos da péssima qualidade da água, prejudicada pelos dejetos jogados. E pergunta: Qual o motivo de uma cidade como Petrolina ainda permitir esse procedimento?

Finalizou falando da importância de se elaborar uma política que favoreça o “repouso” do Rio São Francisco para que possa se recompor como qualquer elemento da natureza, o que implica em não abrir novos projetos de irrigação; não fazer mais nenhum desmatamento; não sobrecarregar o uso; recuperar os territórios da bacia, dos cerrados, das nascentes; realizar totalmente o saneamento básico; controlar os dejetos das áreas irrigadas, os veneno jogado no Rio.

Dentre os encaminhamentos foi sugerido a criação de uma Plataforma Virtual que informe os investimentos e monitore os recursos e as ações efetivas de revitalização do Rio São Francisco, para que sejam registrados e catalogados os projetos e a mobilização em torno da revitalização do Rio seja dos poderes públicos ou da sociedade civil organizada.

Acesse o relatório completo no link: Relatório-Audiência-Pública-do-Rio-São-Francisco-Câmara-de-Vereadores-de-Petrolina-2

Mandato Coletivo

Vereador Gilmar Santos (PT)

Ascom

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Semana da Água 2018: Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Petrolina debaterá políticas públicas para o Rio São Francisco

A audiência proposta pelo vereador Gilmar Santos acontecerá nesta sexta-feira, 23, às 9h, na casa Plínio Amorim e contará com participação de agentes do poder público e movimentos sociais ligados ao debate em torno da preservação do Rio São Francisco.

Lembrado anualmente pela ONU em 22 de março, o Dia Mundial da Água terá como tema, em 2018, o uso de soluções baseadas no meio ambiente para resolver problemas de gestão dos recursos hídricos. Com a campanha “A resposta está na natureza”, as Nações Unidas abordarão como estratégias de preservação e restauração ambiental podem proteger o ciclo da água e melhorar a qualidade de vida da população. Saiba mais aqui.

No Brasil teve início nesta segunda-feira, 19, o 8º Fórum Mundial da Água, evento organizado pelo Conselho Mundial da Água.  Em 2014, a candidatura do Brasil foi selecionada, e Brasília foi escolhida como cidade-sede do evento sendo a primeira vez que o evento ocorre no Hemisfério Sul.

Aqui em Petrolina alguns eventos alusivos ao tema serão realizados por escolas e outras entidades, entre elas a Câmara Municipal, que atendendo requerimento do vereador Gilmar Santos, PT, com anuência dos demais vereadores, estará realizando uma grande Audiência Pública, na próxima sexta-feira, 23, a partir das 9h da manhã. De acordo com a assessoria do vereador, a audiência para  debater políticas públicas de preservação e revitalização do Rio São Francisco contará com a participação de representantes de diversos setores da sociedade ligados ao rio e suas questões.

Diante do cenário de visível degradação do Rio São Francisco, das denúncias de lançamento de esgoto nos canais fluviais e da ameaça de privatização dos serviços ligados à gestão da água e sua capacidade geradora de energia, o vereador Gilmar Santos articula, através da audiência aprovada na câmara por todos os vereadores, uma interlocução entre agentes públicos, movimentos sociais e sociedade civil sobre ações devem ser prioritárias em um projeto de preservação e democratização do Rio São Francisco e suas riquezas.

Sobre a importância de um debate que integre a toda sociedade, o vereador aborda os motivos que o levaram a solicitar a audiência, em que relata que a situação atual de degradação é resultado de uma política que privilegia alguns setores e restringe o diálogo e a participação da população ribeirinha nas decisões sobre a gestão da água e de seus recursos: “Vivemos tempos difíceis, nos quais a relação entre a humanidade e a natureza ganham contornos cada vez mais predatórios. Este cenário pode ser visto na cidade de Petrolina quando os grandes empresários e especuladores imobiliários tomam os espaços públicos da cidade com obras que atacam o meio ambiente e agridem a natureza. Basta observar a situação do Rio São Francisco, tratado por muitos, como mero local de despejo de dejetos e esgoto, tudo isso para atender à ganância de uma parcela privilegiada da sociedade”, diz o vereador.

A audiência tem por objetivo, além de oferecer contribuições para ampliar o debate democrático sobre políticas do âmbito federal, gerar conteúdos e encaminhamentos que possam subsidiar o desenvolvimento de uma política pública municipal acerca de questões como à revitalização da mata ciliar, a manutenção dos espaços públicos localizados à beira do rio e das ilhas e a regularização do serviço de saneamento da cidade. (As informações são da Ascom do Gabinete do vereador Gilmar Santos).

Da Região do Submédio São Francisco vários representantes de entidades, a exemplo do  Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) e da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), estão participando do Fórum, em Brasília.

 

 

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CCR do Submédio São Francisco/CBHSF realiza essa semana primeira reunião ordinária

O encontro é aberto ao público e devem participar também os membros da CCR, representantes de diversos órgãos e entidades do submédio São Francisco. A reunião será realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade a partir das 8h às 17h, na vizinha cidade de Juazeiro.

A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar a primeira reunião ordinária de 2018 na próxima quinta-feira (15) na cidade de Juazeiro, localizada no norte do Estado da Bahia. As reuniões fazem parte do cronograma das CCRs e visam atender as demandas internas, além de aproximar o CBHSF da população apresentando as principais ações e debates sobre a preservação e revitalização do Rio São Francisco.

A reunião será realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade a partir das 8h às 17h pautando a realização do Fórum Mundial das Águas e o Fórum Alternativo Mundial das Águas – FAMA que acontecem nesta semana, a partir do dia 18, em Brasília. Além disso, serão abordados temas sobre a cobrança da Agência Nacional de Águas (ANA) pelo uso da água; programas de monitoramento de processos erosivos e projetos de conservação e recuperação de Áreas de Preservação Permanente – APP na Bacia do Rio São Francisco.

O encontro é aberto ao público e devem participar também os membros da CCR, representantes de diversos órgãos e entidades do submédio São Francisco. No período da tarde, a reunião será direcionada às deliberações aprovadas na XXXIII Plenária Ordinária realizada em dezembro de 2017 na cidade de Paulo Afonso-BA sobre apresentação de projetos hidroambientais e abertura de editais específicos e projetos.

A OAB Seccional Juazeiro – BA fica localizada na Travessa José Guerra de Santana, s/n, Bairro: Alagadiço.

CBHSF

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas.

As atividades político-institucionais do Comitê são exercidas, de forma permanente, por uma Diretoria Colegiada, que abrange a Diretoria Executiva (presidente, vice-presidente e secretário) e os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais – CCRs das quatro regiões fisiográficas da bacia: Alto, Médio, SubMédio e Baixo São Francisco.

O Comitê é vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente, e se reporta ao órgão responsável pela coordenação da gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos no país, a Agência Nacional de Águas – ANA.

 

Assessoria de Comunicação

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

 

Notícias

A morte do Velho Chico ameaça a Convivência com o Semiárido

Este manancial que garante vida digna para muita gente que vive no Semiárido, passa por um dos piores momentos de sua existência, segundo relatos das populações rurais e de cidades ribeirinhas, e também de acordo com os relatórios da Agência Nacional de Águas (ANA).

Do ensaio Nem água, nem terra – pescador pega dois peixes no São Francisco em Pau Preto | Foto: João Roberto Ripper

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) soma-se às muitas vozes das lideranças, comunidades ribeirinhas, povos tradicionais, movimentos sociais, comitês de bacias, pastorais sociais e especialistas para denunciar a morte do Rio São Francisco e exigir do Estado brasileiro ações imediatas para reverter tal quadro de penúria, abandono, exploração, descaso e privatização de suas águas.

O Rio totalmente brasileiro sustenta milhares de ribeirinhos nos 160 municípios que banha, ao longo dos cinco estados que percorre (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) e também é fonte de vida e renda para quem vive em seu entorno. No entanto, este mesmo manancial que garante vida digna para muita gente que vive no Semiárido, passa por um dos piores momentos de sua existência, segundo relatos das populações rurais e de cidades ribeirinhas, e também de acordo com os relatórios da Agência Nacional de Águas (ANA).

Os mais de 500 anos de exploração do rio, em especial o barramento de suas águas, provocaram o assassinato e expulsão de povos originários dos seus territórios, escravização de povos negros, alagamento de grandes áreas e inundação de cidades ribeirinhas, devastação das matas, águas demandadas e poluídas. O Cerrado está sendo destruído! Em seu lugar implanta-se o agronegócio com suas monoculturas para exportação e a mineração o que provoca a destruição das áreas de recargas de águas da Bacia. A caatinga está sendo retirada para dar lugar à fruticultura e à cana-de-açúcar irrigada. Este desmonte da cobertura vegetal natural provoca o entulhamento do Rio e neste cenário de devastação e exploração das águas do Velho Chico espalham-se diversos conflitos por terra e águas dos povos tradicionais que resistem em luta.

Confira a carta na íntegra

Carta_do_Sao_Francisco

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