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PT Petrolina de luto; morre um dos militantes mais fiéis, Joaquim da Compesa

Filiado ao Partido dos Trabalhadores há quase 30 anos, Joaquim faleceu vítima de covid-19 na tarde desta sexta-feira,04.

Foto: Reprodução

Faleceu nesta sexta-feira, 04, vítima de covid-19, Joaquim Antônio de Oliveira, 69 anos, conhecido popularmente como “Joaquim da Compesa”.

Joaquim estava internado desde 11 de maio em um hospital da cidade com covid-19, na tarde de hoje a situação se agravou e ele não resistiu vindo a óbito.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) há quase 30 anos, Joaquim era um militante fiel e integrava o diretório municipal, onde contribuía com as discussões e os debates do partido em prol de uma cidade mais justa para todos e todas e em defesa da democracia. Era nisso que ele acreditava. Sempre bem humorado encantava a todos com seus versos e sorriso largo e era muito querido e respeitado pelos militantes do Partido dos Trabalhadores.

O corpo de Joaquim seguiu para sua cidade Natal, Cabrobó, onde foi sepultado.

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Em Petrolina, projeto de lei pode diminuir casos de violência obstétrica

PL 24, do vereador Gilmar Santos (PT), pretende regulamentar parto humanizado e direitos das mães e bebês

A ideia do projeto é contemplar questões como o pré-natal, orientações sobre o trabalho de parteo, questões de saúde mental e diversas outras orientações – Foto: Arquivo pessoal

Protocolada em junho de 2020, o Projeto de Lei 024/2020, de autoria do vereador Gilmar Santos (PT), pretende estimular a prática do parto humanizado e prevenir casos de violência obstétrica na região, que possui as maternidades de referência materno-infantil para aproximadamente 2 milhões de pessoas dos 55 municípios da “Rede PEBA”, que também engloba municípios baianos e faz parte da rede de alta complexidade do estado de Pernambuco.

Mais do que o uso de equipamentos como bolas, banheiras e a participação dos familiares no momento de nascimento dos bebês, o parto humanizado é um processo mais complexo, que pretende dar às parturientes mais autonomia e protagonismo e com o mínimo de intervenções médicas. A ideia do projeto é contemplar questões como o pré-natal, orientações sobre o trabalho de parto, questões de saúde mental e diversas outras orientações e procedimentos que vão da gravidez ao puerpério, que é o período pós-parto.

Para Gilmar Santos, pela posição estratégica que as maternidades de Petrolina ocupam, o projeto é uma necessidade. “O PL surge a partir de uma identificação por parte do mandato em relação a uma grande demanda por parto aqui no nosso município, porque até então apenas uma unidade aqui na cidade realizava partos, que é Hospital Dom Malan/IMIP. Há sempre uma superdemanda para o hospital e acabamos acompanhando diversas situações contra os direitos das mulheres, algumas vitimadas nesse processo e muitas perderam suas crianças”.

Agora a cidade conta com o Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza, que pode realizar até 150 partos naturais por mês. Gilmar explica que o PL foi arquivado por causa da pandemia e fim da legislatura em 2020, mas um fato recente trouxe a questão à tona. “Em 26 de fevereiro, diante de uma situação em que uma mãe perdeu uma criança no IMIP e o pai acabou divulgando uma foto com seu filho, a situação gerou uma comoção na sociedade e nós solicitamos que o projeto entrasse em pauta para que a Câmara possa responder a essas ações de violência”, relembra.

A fisioterapeuta Amanda Valença, que também é doula, passou recentemente pela experiência do parto humanizado e aponta que a prática é essencial para que os direitos das gestantes sejam garantidos. “Tive meu parto natural, humanizado, assistido. Como profissional a gente sempre tem algo a pontuar, mas diante das experiências que também já tive com pacientes foi tranquilo, mesmo em meio à pandemia”.

Para ela, que atua como doula desde 2018, o papel dessas profissionais e a promoção do parto humanizado tem relação direta com o combate à violência obstétrica. “Existem estudos que mostram que com doulas acompanhando os partos se reduz o índice de violência em grande escala. Ela não impede que a violência aconteça, mas os profissionais têm receio de praticar isso quando tem outro profissional ali”.

Amanda ressalta que ainda assim o debate sobre a questão é necessário para avançar na popularização deste tipo de parto. “Precisamos evoluir muito na acessibilidade, com o aprimoramento dos médicos, que têm muita resistência, já que muitas vezes o parto convencional é mais rápido e lucrativo. Devido à superlotação e a sobrecarga dos profissionais, eles acabam optando por fazer cesáreas”, explica.

Agora o projeto precisa ser desarquivado para que possa tramitar nas comissões e enfim ser debatido pelo conjunto dos vereadores de Petrolina. Gilmar explica que o PL não tem conflito com o PL 39/2020, de Maria Elena (MDB), que regulamenta a presença de doulas na rede de saúde. “Nós percebemos uma movimentação dos governistas para impedir que o nosso projeto chegue logo à pauta, garantindo que apenas o projeto da vereadora seja priorizado. A gente vem chamando a atenção dos parlamentares e iniciamos uma campanha pública pela aprovação do PL 24”.

Por Vanessa Gonzaga

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COVID-19: Gilmar Santos solicita que protocolo sanitário seja cumprido na Câmara Municipal de Petrolina

Entre as solicitações está o retorno da verificação de temperatura, a exigência do uso de álcool em gel na entrada e o uso de máscara para todos, inclusive parlamentares.

Foto: Ascom Mandato coletivo

Preocupado com a saúde da população de Petrolina-PE, e diante dos quase 15 mil casos de COVID-19 confirmados na cidade, o Vereador Prof. Gilmar Santos (PT), enviou na tarde de ontem (03), um ofício para a mesa diretora da Casa Plínio Amorim, solicitando o cumprimento do protocolo sanitário nas dependências da Câmara.

Entre as solicitações está o retorno da verificação de temperatura, a exigência do uso de álcool em gel na entrada e o uso de máscara para todos, inclusive parlamentares.

Para Gilmar, “é fundamental redobrar os cuidados, e um espaço público como a Câmara de Vereadores deve ser uma instituição que sirva de exemplo no que diz respeito ao cuidado e atenção às regras”, pontuou.

No documento, o parlamentar demonstrou preocupação com a flexibilização em relação a algumas regras de controle sanitário e afirma que é possível encontrar grande quantidade de pessoas circulando no prédio e ainda mais grave, a não utilização de máscaras, inclusive por parte de alguns dos colegas Vereadores, cita um trecho do ofício.

Ofício 05-2021 – Controle sanitário

Assessoria de Comunicação

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Eduardo Suplicy participa de live do vereador Gilmar Santos nesta segunda-feira (15)

Os vereadores petistas vão conversar sobre Desigualdades sociais e a urgência da renda básica de Cidadania; transmitido ao vivo pelas redes sociais do Mandato Coletivo, nesta segunda o programa começa às 19h

Defensor acirrado da renda mínima há mais de 30 anos, o convidado do ‘Chame Gente’ de hoje (15), é o economista e Vereador, Eduardo Suplicy (PT-SP). O Ex-Senador e Ex-deputado Federal vai bater um papo sobre Desigualdades sociais e a urgência da renda básica de Cidadania, com Vereador Gilmar Santos (PT), que apresenta o programa. A transmissão ao vivo será feita através das redes sociais do Mandato Coletivo a partir das 19h.

O agravamento da crise econômica mundial, causado principalmente pela pandemia do Novo Coronavírus, reacendeu um debate importante no mundo: a necessidade de uma renda básica emergencial para as populações das camadas mais baixas da sociedade.

Adotada em alguns países, a exemplo do Brasil – que  instituiu o pagamento, de uma renda mensal emergencial de 600 reais a trabalhadores informais e de 1.200 reais para mães responsáveis pelo sustento da família, a renda básica é uma das bandeiras de luta da história política de Suplicy. A medida emergencial é o caminho que a maioria dos países do mundo vêm seguindo para enfrentar a crise.

Porém, ao contrário do que está sendo colocado em prática com o auxílio emergencial, o petista defende que todos os brasileiros, sem exceção, tenham acesso a uma renda básica. “Será a maneira de assegurar liberdade e liberdade real para todas as pessoas”, argumentou o vereador em entrevista concedida à Carta Capital em março deste ano.

Quando ainda era Senador da República, ele foi propositor de um projeto de renda mínima no Congresso Federal. O projeto foi aprovado, mas o executivo nunca o colocou em prática. Para levar a ideia a outros lugares do mundo, o economista já percorreu diversos países e chegou a publicar três livros sobre o tema.

O Chame Gente desta segunda vai focar nestas discussões e através dos comentários dos internautas abrirá espaços para dúvidas e sugestões que contribuam para o debate.

Quem faz o Chame Gente?

Coordenado pela equipe de Comunicação do Mandato Coletivo, o Chame Gente já recebeu mais de 50 convidados e convidadas desde o início do isolamento social, causado pela pandemia do Novo Coronavírus. O programa desta segunda marca a edição de número 34. 

As informações são da Assessoria de Comunicação do Mandado Coletivo/Vereador Gilmar Santos

 

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OAB e Psol pedem que Justiça preserve mensagens apreendidas que Moro quer destruir

PT também reagiu e ingressou com notícia-crime contra Sérgio Moro no STF; partido defende perda de cargo

Sérgio Moro, ministro da Justiça parabenizou a PF pela prisão do grupo de hackers: “Pessoas com antecedentes criminais” / Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Nesta sexta-feira (26), parlamentares do PT e do Psol recorreram ao sistema de Justiça, em Brasília (DF), para questionar a possibilidade de destruição das mensagens apreendidas com supostos hackers presos no âmbito da operação Spoofing, deflagrada na terça-feira (23) pela Polícia Federal (PF).

A iniciativa dos parlamentares é uma das reações que surgiram diante dos novos desdobramentos do escândalo apelidado de “Vaza Jato”. Na quinta (25), o jornal Folha de S. Paulo revelou que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, estaria avisando a diferentes autoridades supostamente hackeadas que iria destruir o conteúdo apreendido com os suspeitos presos, que são acusados de praticar crimes cibernéticos. O ministro argumenta que seria necessário preservar a identidade das pessoas envolvidas.

Apesar de a PF ter divulgado nota oficial, no mesmo dia, afirmando que o material será preservado e que a decisão final sobre o destino dos conteúdos cabe à Justiça, a iniciativa do ministro deixou opositores em estado de alerta. O órgão é vinculado ao Ministério da Justiça e, portanto, está sob a alçada de Moro.

O líder do Psol na Câmara dos Deputados, Ivan Valente (SP), recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão administrativo do Ministério Público Federal (MPF), por meio de uma representação. O parlamentar pede que o MPF solicite ao Judiciário “medidas urgentes” para impedir a eliminação do material. 

“Ele não tem poder pra fazer isso. É uma ilegalidade, é criminoso esse ato de mandar destruir as provas. Acho que essa atitude dele é uma espécie de confissão de culpa. Ele não quer que haja alguma comparação entre o que está sendo divulgado por vários órgãos de imprensa, como Folha, Veja, Band News, com o que foi arrecadado pela Polícia Federal”, disse Valente ao Brasil de Fato, em referência às matérias publicadas por diferentes veículos a respeito da Vaza Jato. 

À PGR, o deputado também pede que sejam feitas oitivas de delegados da PF para apurar de que forma dados sobre processos sigilosos estariam sendo compartilhados com o ministro da Justiça. Ao todo, a PF abriu quatro inquéritos em meados de junho deste ano para investigar o caso da Vaza Jato. O processo judicial corre em segredo, por isso o repasse das informações gerou críticas.  

“Nesse caso, o próprio ministro é investigado, a partir das denúncias feitas pelo site Intercept, por violação do Estado democrático de direito, dos princípios constitucionais, do Estatuto da Magistratura e do Código Penal brasileiro, então, ele não pode ter acesso a esses materiais”, complementa o líder do Psol.  

Na representação, o deputado aponta que o ministro pode ter cometido crimes de responsabilidade, prevaricação, violação de sigilo funcional, advocacia administrativa e destruição de documento público.

Notícia-crime

Já o PT optou por protocolar uma notícia-crime contra Sérgio Moro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a apuração de possível ocorrência dos crimes de abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e supressão de documento.

O partido defende que Moro seja afastado do cargo. O documento é assinado pela presidenta do partido, Gleisi Hoffmann, e pelos líderes das bancadas da sigla no Senado e na Câmara, Humberto Costa (PE) e Paulo Pimenta (RS), respectivamente. 

Caso o STF determine a apuração do caso, a PGR deverá ser provocada para se manifestar a respeito, uma vez que a investigação não é feita diretamente pelo Judiciário, e sim pelo MPF.

Em entrevista ao Brasil de Fato nesta sexta antes do ajuizamento da peça, o senador Humberto Costa criticou o fato de Moro ter buscado diferentes autoridades supostamente hackeadas para avisar que o material apreendido seria destruído.  Segundo a imprensa, foram procurados ministros do Supremo, do STJ e os presidentes Jair Bolsonaro (PSL), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), estes últimos da Câmara e do Senado, respectivamente.

“Ele está aproveitando uma investigação à qual não teria acesso, na minha opinião, pra intimidar outras autoridades do país, que é uma maneira de dizer ‘olha, eu sei o que você conversou, recebeu e enviou’. Isso demonstra que Moro hoje é claramente um criminoso e precisa ser afastado do Ministério pra não continuar cometendo crimes”, sustenta o líder do PT. 

OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também foi um dos focos de reação aos desdobramentos da operação. Na noite desta sexta, o Conselho Federal da entidade ingressou, junto à 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, com pedido para que o ministro Sérgio Moro, autoridades policiais e demais interessados nas investigações “se abstenham da tomada de quaisquer medidas que possam levar ao comprometimento da integridade do material probatório coligido na Operação Spoofing”.

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, pede que sejam expedidas ordens judiciais nesse sentido e solicita ainda medida cautelar para impedir que autoridades ajam para eliminar provas da operação.  O objetivo, segundo a instituição, é “postular a adoção de todas as medidas necessárias para a proteção da cadeia de custódia das informações e para garantia de amplo acesso dos advogados aos elementos e prova”.   

A entidade aponta ainda que a indicação do ministro de que as mensagens seriam eliminadas fere a competência do Supremo Tribunal Federal (STF), “que pode eventualmente ser chamado a apreciar os fatos, uma vez que há possíveis autoridades atingidas pela invasão sujeitas a prerrogativa de foro, como no caso de ministro do Superior Tribunal de Justiça”.

Na argumentação exposta na peça, a OAB afirma, entre outras coisas, que o presidente do STJ, João Otávio Noronha, disse à Folha que teria recebido diretamente de Moro a informação sobre a destruição das mensagens. O magistrado seria uma das autoridades que teriam sido hackeadas.   

A OAB também afirma que “qualquer intromissão” de Moro é “imprópria” porque somente o Poder Judiciário tem a prerrogativa de definir os rumos desse tipo de material, especialmente em caso de procedimento que tramita em segredo de Justiça. A Ordem pede ainda à Justiça para ser incluída, na condição de assistente, no inquérito da Operação Spoofing.

PT

Segundo Ariovaldo Moreira, advogado de um dos presos pela operação Spoofing, seu cliente, o DJ Gustavo Henrique Elias Santos, teria dito em depoimento à PF que um dos outros acusados, Walter Delgatti Neto, tinha a intenção de vender ao PT o conteúdo das mensagens rastreadas. Em nota divulgada à imprensa, o partido chamou de “criminosa a tentativa de envolver o PT” no caso. 

“É mais uma tentativa de cortina de fumaça pra acobertar a verdade. Isso me lembra muito o episódio de 1989, no sequestro do empresário Abílio Diniz, em que a polícia vestiu a camisa da campanha do Lula em um dos sequestradores pra tentar envolver o PT no sequestro, e depois se viu que aquilo era uma mentira. A história se repete – naquela [ocasião], entra como tragédia e hoje como farsa”, apontou o deputado Wadih Damous (PT-SP) ao Brasil de Fato. 

“Isso é uma coisa absolutamente ridícula. Não só o PT não tem nada a ver com isso como não tem nenhum interesse em comprar qualquer tipo de informação. E o que eles têm que fazer é responder o conteúdo dessas matérias que vêm sendo divulgadas [pela imprensa]. Na verdade, Moro está querendo fugir da sua responsabilidade”, critica Humberto Costa, destacando que o ministro e os membros do MPF envolvidos no escândalo não negaram expressamente o conteúdo das mensagens.  

Magistrados

Os desdobramentos da operação Spoofing repercutiram também entre magistrados. Nesta sexta, o juiz federal Jorge Antonio Maurique, do Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4), afirmou à Folha que, se o conteúdo vazado pela imprensa for verdadeiro, “é muito ruim para os envolvidos”.

“Impressiona que não haja indignação no mundo jurídico com o conteúdo, e sim com a forma. Veja que o conteúdo não foi contestado expressamente pelos envolvidos. (…) Por causa de mensagens vazadas a jornalistas, o governador de Porto Rico acaba de renunciar. Lá só importou o conteúdo”, disse o magistrado.  

O ministro Marco Aurélio Melo, do Superior Tribunal Federal (STF), também havia se manifestado. Na quinta (25), ele disse que “cabe ao Judiciário decidir [o destino das mensagens], e não à Polícia Federal” e que “há uma responsabilidade civil e criminal no caso de hackeamentos que precisam ser apuradas”. 

Imprensa

Na quarta (24), por meio de uma mensagem no Twitter, o ministro Sérgio Moro associou a prisão dos suspeitos ao conteúdo que vem sendo divulgado pelo Intercept nos últimos meses. O material indica a existência de um suposto conluio entre procuradores da Lava Jato e Moro quando este atuava como juiz federal em Curitiba (PR), de onde o então magistrado respondia por processos da operação.  

“Parabenizo a Polícia Federal pela investigação do grupo de hackers, assim como o MPF e a Justiça Federal. Pessoas com antecedentes criminais, envolvidas em várias espécies de crimes. Elas, a fonte de confiança daqueles que divulgaram as supostas mensagens obtidas por crime”, disse o ministro pela rede social.

A declaração ajudou a endossar o discurso de apoiadores da Lava Jato que questionam a credibilidade das matérias publicadas pelo Intercept. A suposta associação entre os presos e a equipe do site foi negada pelos jornalistas do veículo. “Nunca falamos sobre a fonte. Essa acusação de que esses supostos criminosos presos agora são nossa fonte fica por sua conta [Moro]”, disse editor-executivo do site, Leandro Demori. 

Para críticos da operação, a tentativa de associar os presos à equipe do Intercept sugere uma espécie de cartada de Moro para envolver os jornalistas diretamente no processo judicial. O movimento seria uma forma de colocar a imprensa na berlinda e ajudar a descreditar a narrativa que hoje atiça os ânimos do ministro e seus apoiadores. 

“O fato de hackear telefone certamente é um ato ilegal e precisa ser investigado e punido. Isso não tem nada a ver, não elimina a validade e a autenticidade do que tem sido divulgado. Nós estamos num Estado democrático de direito, em que são preservados o sigilo da fonte e a liberdade de imprensa. A tentativa do Sérgio Moro é de impedir divulgação e de criminalizar a atividade jornalística”, critica Ivan Valente.

O deputado Wadih Damous aponta que, se o material do Intercept for alvo de um mandado judicial no âmbito da operação, por exemplo, os rumos do processo tenderiam a gerar um maior comprometimento do ministro. 

“Se há uma busca e apreensão desse material, vão ser dois defeitos correlatos. Primeiro, vai demonstrar a veracidade de tudo aquilo que foi revelado [nas mensagens atribuídas a ele], ao contrário do que Moro e seus associados dizem. Segundo, a alegação de que se trata de prova ilícita, no meu ponto de vista, também cai por terra, porque é um material que será formalizado num inquérito, então, o conteúdo dele vai poder – e deverá – ser investigado”, analisa o petista. 

Ministério da Justiça

O Brasil de Fato tentou ouvir o ministro Sérgio Moro a respeito das iniciativas do PT e do Psol junto ao sistema de Justiça, mas não houve retorno. Ele ainda não fez manifestação pública a respeito do pedido feito pela OAB.

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Entenda por que PT, PSOL e PCdoB não participam de posse de Bolsonaro

Falta de lisura no processo eleitoral e disseminação do ódio são alguns dos motivos

“O governo que se iniciará no próximo dia 1º tem como princípios o ódio, o preconceito, a intolerância e a violência.” / Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados

O PT e o PSOL emitiram notas, nesta sexta-feira (28), comunicando que não participarão da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Congresso Nacional em 1º de janeiro. O PCdoB não emitiu comunicado oficial, mas a deputada Jandira Feghali confirmou ao jornal O Estado de São Paulo que a bancada do partido dela não comparecerá

Embora afirmem respeitar o resultado legítimo das eleições, os líderes do PT e PSOL entendem que o boicote é “ato de resistência e protesto político”.

Alguns jornalistas da grande imprensa condenaram a ação dos partidos. Maria Cristina Fernandes escreveu, no Valor, que o PT “se ausenta de uma missão constitucional a ser exercida em nome do povo brasileiro e não do governo eleito”.

Mas por que PT, PSOL e PCdoB não estarão na posse de Bolsonaro?

Partido dos Trabalhadores

Para o PT, as bancadas de vereadores e senadores não estarão presentes à cerimônia de posse do novo presidente por não compactuar “com discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. E não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política.”

A nota afirma ainda que “o ódio do presidente eleito contra o PT, os movimentos populares e o ex-presidente Lula é expressão de um projeto que, tomando de assalto as instituições, pretende impor um Estado policial e rasgar as conquistas históricas do povo brasileiro.”

E que “o resultado das urnas é fato consumado, mas não representa aval a um governo autoritário, antipopular e antipatriótico, marcado por abertas posições racistas e misóginas, declaradamente vinculado a um programa de retrocessos civilizatórios.”

“Temos compromisso com o voto, mas não com a utilização dele pra odiar, exterminar, excluir direitos do povo”, tuitou a presidenta do partido, Gleisi Hoffman.

PSOL

Já a executiva do PSOL escreve que, além de ser um ato formal da Justiça Eleitoral, a posse de um presidente é um momento de festa. “Mas para o PSOL não há nada a comemorar.”

O partido afirma que será resistência desde o 1º dia do governo Bolsonaro, nas ruas e no parlamento, já que “o governo que se iniciará no próximo dia 1º tem como princípios o ódio, o preconceito, a intolerância e a violência.”

A nota do PSol explica ademais que “é sempre bom lembrar que tramita contra Bolsonaro na Justiça Eleitoral ação que pede a cassação de sua chapa. Os crimes eleitorais dos quais é acusado – dentre eles, uso de recursos empresariais para disseminação de mentiras em massa via redes sociais – precisam ser investigados. Sua vitória, além de se assentar no medo e na desilusão com o sistema político brasileiro, também se deve à fraude promovida pelas mentiras disseminadas contra seus adversários.”

PCdoB

Embora o PCdoB não tenha divulgado nota oficial explicando os motivos de não comparecer à posse, a deputada Jandira Feghali disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a decisão é política.

Segundo Feghali, os parlamentares do PCdoB devem prestigiar a festa dos governadores eleitos que tomam posse no mesmo dia. São eles Flávio Dino, no Maranhão, e os vice-governadores Luciana Santos, no Pernambuco e Antenor Roberto, no Rio Grande do Norte.

Confira a íntegra das notas do PT e PSOL:

Comunicado: PT não participará da posse de Bolsonaro no Congresso

O Partido dos Trabalhadores nasceu na luta da sociedade brasileira pelo restabelecimento da democracia, em 1980. Em quase quatro décadas de existência, o PT sempre reconheceu a legitimidade das instituições democráticas e atuou dentro dos marcos do Estado de Direito; combinando esta atuação com nossa presença nas ruas e nos movimentos sociais, aprofundando a participação da sociedade na democracia.

Participamos das eleições presidenciais no pressuposto de que o resultado das urnas deve ser respeitado, como sempre fizemos desde 1989, vencendo ou não. Mantemos o compromisso histórico com o voto popular, mas isso não nos impede de denunciar que a lisura do processo eleitoral de 2018 foi descaracterizada pelo golpe do impeachment, pela proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad.

O devido respeito à Constituição também torna obrigatórios a denúncia e o protesto contra as ameaças do futuro governo de destruir por completo a ordem democrática e o Estado de Direito no Brasil. Da mesma forma denunciamos o aprofundamento das políticas entreguistas e ultraliberais do atual governo, o desmonte das políticas sociais e a revogação já anunciada de históricos direitos trabalhistas.

O resultado das urnas é fato consumado, mas não representa aval a um governo autoritário, antipopular e antipatriótico, marcado por abertas posições racistas e misóginas, declaradamente vinculado a um programa de retrocessos civilizatórios.

O ódio do presidente eleito contra o PT, os movimentos populares e o ex-presidente Lula é expressão de um projeto que, tomando de assalto as instituições, pretende impor um Estado policial e rasgar as conquistas históricas do povo brasileiro.

Não compactuamos com discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. E não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política. Por tudo isso, as bancadas do PT não estarão presentes à cerimônia de posse do novo presidente no Congresso Nacional.

Seguiremos lutando, no Parlamento e em todos os espaços, para aperfeiçoar o sistema democrático e resistir aos setores que usam o aparato do Estado para criminalizar adversários políticos.

Fomos construídos na resistência à ditadura militar, por isso reafirmamos nosso compromisso de luta em defesa dos direitos sociais, da soberania nacional e das liberdades democráticas.

Deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara

Senador Lindbergh Farias, líder do PT no Senado

Senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

PSOL não participará da posse de Jair Bolsonaro

Como é de praxe, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e seu presidente nacional foram convidados pelo Tribunal Superior Eleitoral para a posse de Jair Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro, em Brasília. A posse é um ato formal da Justiça Eleitoral, mas também é um momento de festa. Mas para o PSOL não há nada a comemE

Como é de praxe, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e seu presidente nacional foram convidados pelo Tribunal Superior Eleitoral para a posse de Jair Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro, em Brasília. A posse é um ato formal da Justiça Eleitoral, mas também é um momento de festa. Mas para o PSOL não há nada a comemorar.

O governo que se iniciará no próximo dia 1º tem como princípios o ódio, o preconceito, a intolerância e a violência. Bolsonaro e seus ministros desprezam os direitos humanos, a soberania nacional, a democracia e os direitos sociais. Defendem a criminalização dos movimentos sociais e o cerceamento à livre organização política; idolatram a natureza autoritária e criminosa da Ditadura Civil-Militar; defendem a entrega das riquezas e patrimônio nacionais aos Estados Unidos; desprezam os direitos das minorias; atacam a liberdade de imprensa e a liberdade de ensino. Bolsonaro representa o atraso em todos os sentidos. Por isso não há razão para comemorar.

Ademais, é sempre bom lembrar que tramita contra Bolsonaro na Justiça Eleitoral ação que pede a cassação de sua chapa. Os crimes eleitorais dos quais é acusado – dentre eles, uso de recursos empresariais para disseminação de mentiras em massa via redes sociais – precisam ser investigados. Sua vitória, além de se assentar no medo e na desilusão com o sistema político brasileiro, também se deve à fraude promovida pelas mentiras disseminadas contra seus adversários.

Por essas razões, o PSOL não comparecerá à posse de Jair Bolsonaro. Estaremos nas ruas, desde o primeiro dia de governo, defendendo a democracia, os direitos do povo brasileiro e a soberania nacional contra aqueles que querem fazer o Brasil retroceder a 1964. Seremos resistência, desde o primeiro dia do governo Bolsonaro, nas ruas e no parlamento, em defesa do povo brasileiro.

Executiva Nacional do PSOL

 

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Câmara Federal: PT lidera, PSDB e MDB encolhem e PSL aumenta bancada da extrema-direita

Principais articuladores do golpe parlamentar, que tirou Dilma Rousseff (PT) da Presidência da República, partidos de Aécio Neves (PSDB) e Michel Temer (MDB) saíram derrotados nas eleições legislativas.

Segunda e terceira bancadas mais representativas na Câmara Federal na atual legislatura, MDB e PSDB foram os maiores derrotados nas eleições legislativas deste ano. O PT manteve o posto de partido com o maior número de deputados federais, mesmo perdendo 13 vagas – de 69 atuais para 56 a partir do ano que vem.

Principais articuladores do golpe parlamentar, que tirou Dilma Rousseff (PT) da Presidência da República, os tucanos perderam 25 das 54 cadeiras e caíram da terceira para a décima legenda em representatividade na Câmara. Dono da segunda maior bancada, atualmente com 66 deputados, o MDB, de Michel Temer, perdeu 32 postos e a partir de 2019 será superado por PSL e PP, ficando em quarto lugar no número de congressistas.

Extrema-direita

A extrema-direita ganhou força na casa. Os votos à reboque da candidatura de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais elegeram 52 deputados federais – ante a apenas 1 que a casa tem atualmente. O PP, um dos principais apoiadores da candidatura do militar, perdeu um posto – de 38 para 37 -, mas elegeu a terceira maior bancada, à frente do MDB.

O número de partidos também cresceu. Das atuais 25 legendas representadas atualmente, serão 30 a partir de 2019 – em 2010 eram 22.

Veja os dados.

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PT anuncia Haddad como candidato a presidente após justiça impugnar Lula

Ex-prefeito de SP assume disputa presidencial pelo PT e denuncia que Lula foi tirado do pleito por “ato de força”

Ato em frente a sede da Polícia Federal em Curitiba para anunciar a substituição da candidatura de Lula pela de Fernando Haddad / Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político há 158 dias, escolheu Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB) para continuarem a disputa eleitoral à presidência pela coligação O Brasil Feliz de Novo. O ex-ministro da Educação vai substituir Lula, enquanto Manuela assume como vice da chapa.

O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (11) em frente à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). O ex-presidente escreveu uma carta endereçada ao povo brasileiro. Na mensagem, lida pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, um dos fundadores do PT, Lula explica a decisão de indicar o ex-prefeito de São Paulo ao pleito, destacando a atuação de Haddad como ex-ministro da Educação entre 2005 e 2012, e as políticas públicas que inseriram 4 milhões de estudantes no ensino superior durante os governos do PT.

“Proibiram o povo brasileiro de lutar livremente para mudar a triste realidade do país. Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar.(…) Diante dessas circunstâncias tenho que tomar uma decisão (…) Estou indicando ao PT minha substituição pela do companheiro Fernando Haddad, que até esse momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente. Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad”, afirmou Lula, por meio da carta.

O documento finaliza com o pedido do ex-presidente para que seus apoiadores votem em Haddad e nos candidatos do PT aos governos dos estados, ao Senado e à Câmara de Deputados. “Já somos milhões de Lulas, e de agora em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros”, encerrou o ex-presidente em sua mensagem.

Durante o discurso em Curitiba, Haddad afirmou que não irá desistir do Brasil e que recebeu de Lula a missão de reerguê-lo. Ele, que também foi prefeito de São Paulo (SP) entre 2013 e 2016, reiterou a importância de Lula para a história do país.

“Não vamos aceitar, vamos nos reerguer, somos brasileiros, e temos uma missão de fazer o povo rememorar os bons dias que vivemos. Eu sinto a dor de muitos brasileiros e brasileiras que vão receber hoje a notícia de que não vão poder votar naquele que gostaríamos de ver subir a rampa do planalto e governar o país a partir do dia 1° de janeiro. É uma dor sentida pelo povo mais caro desse país, que sabe o que representou os nossos governos, do ponto de vista da história, uma história tão cruel, injusta. Nosso Lula, representou e representa um divisor de águas na história do Brasil, o antes e o depois. Ele é saído das entranhas de nosso povo”, disse.

Haddad destacou também que desde os anos 1980 luta pela redemocratização do país, e que nunca imaginou que teria que lutar novamente pela democracia. “Eu imaginava que meus filhos e netos teriam outras frentes de batalha, mas que a democracia estava definitivamente consolidada. O que aconteceu com o Brasil? Bastaram dois anos para que o Brasil voltasse ao mapa da fome e o noticiário estivesse recheado de notícias que há muito tempo não ouvíamos. Eu fico me perguntando porque tanta injustiça com um homem que não fez outra coisa durante sua presidência que não fosse estender a mão para todos os brasileiros”, destacou.

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmou pela terceira vez, nesta segunda-feira (10), a determinação para que os direitos do ex-presidente de Lula como candidato fossem garantidos. A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, foi a responsável por apresentar a decisão da candidatura de Haddad. Em seu discurso, ela destacou que o PT, os partidos coligados, e os movimentos apoiadores lutaram até o último momento pelo direito de Lula ser candidato.

“Quem participa dessa vigília acompanha o presidente e sabe de todos os enfrentamentos que estamos fazendo. Mesmo preso há mais de 150 dias, Lula mantém a liderança nas pesquisas de opinião. Lutamos muito para fazer Lula candidato a presidente. No dia 15 de agosto, enfrentando todo esse projeto, registramos a candidatura de Lula em uma festa linda em Brasília. Sempre acreditamos que sua candidatura é essencial para tirar o país da crise. É muito triste ver a democracia brasileira, se é que temos uma, vivendo esse processo. Nós aceitamos o desafio do presidente Lula, de não deixar o povo brasileiro sem uma alternativa para a sua luta”, afirmou, antes de anunciar a candidatura de Haddad na chapa “O Brasil Feliz de Novo”.

A pedido de Hoffmann, o ato foi encerrado com um grande “Boa noite Presidente Lula”, manifestação que vem sendo realizada diariamente pelos integrantes do Acampamento Lula Livre, há 158 dias em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba.

Pesquisa

Lula liderava todas as pesquisas de opinião para as eleições de outubro, mas foi impedido de concorrer às eleições por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PT levou o nome do ex-presidente até o último momento possível determinado pelo TSE.

A primeira pesquisa feita pelo Datafolha sem a menção de Lula foi feita nesta segunda-feira (10) e mostra empate técnico entre Haddad, Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).

O ex-ministro da Educação foi o que mais cresceu no último levantamento. Ele alcançou 9% das intenções de voto, 5 pontos percentuais a mais que na última pesquisa, de 22 de agosto, quando o ex-ministro da Educação ainda era apresentado somente em questionário posterior ao que apontava Lula como candidato.

O PT aposta agora no poder de transferência de voto de Lula a Haddad. A mesma pesquisa do Datafolha indica ainda que 33% do eleitorado votaria em um candidato apoiado por Lula e 16% dos entrevistados afirmam que “poderiam votar”.

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Márcia Tiburi, uma filósofa na praça pública

Como a professora gaúcha ficou amiga de Lula e foi lançada ao governo do Rio de Janeiro pelo PT

“Achei muito desconfortável ficar num partido que defende a Lava Jato”, disse Tiburi sobre sua saída do PSOL. Tomaz Silva/Abr

“Eu não tô feliz de estar aqui, participando desse debate, e nem de fazer política nesse campo partidário”, disse a candidata do PT ao governo do Rio de Janeiro, Márcia Tiburi, no primeiro debate de TV com seus adversários. “Embora eu esteja amando o PT, que é um partido lindo”, complementou.

A declaração sintetiza a situação de Tiburi. Aos 48 anos, ela nunca concorreu a nenhum cargo eletivo na vida. Recém-filiada ao PT, a filósofa caiu de pára-quedas na corrida pelo governo do estado após a desistência do ex-ministro de Relações Exteriores do governo Lula, Celso Amorim. (Ao partido, ele teria alegado problemas familiares para não concorrer.)

Tiburi, que não assiste televisão há vinte anos, achou seu debate de estreia “uma grande falsificação”. “As pessoas ficam ali espetacularizando, usando frases feitas e clichês. Fui muito sincera em relação a isso”, comentou por telefone. Ela diz lastimar que “a mídia defina tanto a pauta da política”. “Para mim, é tão importante falar no jornal de bairro quanto falar numa tevê com uma super audiência de uma grande corporação.”

Apesar do discurso, a candidata de primeira viagem está mais próxima da grande mídia do que de um jornal de bairro. Tiburi ficou conhecida nacionalmente ao integrar, durante cinco anos, o programa de comportamento Saia Justa, do GNT — um dos canais da Rede Globo na televisão paga.

Também ajudou a construir sua reputação seus livros na linha da filosofia pop, que traduzem conceitos da área para leigos. Não foge, no entanto, da abstração. “É meu outro eu que ali fala. Ou eu nenhum. O leitor que me diga se quiser”, diz a descrição de um de seus romances.

De tempo em tempo, saltam manchetes com declarações suas incomuns à maioria das figuras públicas — frequentemente tiradas de contexto. Tiburi já foi demonizada por afirmar que “o cu é laico” e que “os algozes de Lula são caras secos, sem tesão, e sem tesão não há solução”.

Mídia à parte, ela dá aulas de filosofia há mais de duas décadas e tem uma carreira acadêmica sólida. Licenciou-se recentemente da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) para concorrer; antes, lecionou no Rio Grande do Sul, seu estado de origem, e na faculdade particular Mackenzie, em São Paulo.

Vida pública

O primeiro partido de Márcia Tiburi foi o PSOL, a que se filiou em 2013 — mesmo ano em que se mudou para o Rio de Janeiro. A partir do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), no entanto, ela se aproximou da ala de intelectuais e artistas ligadas à legenda. Também ficou amiga pessoal de Dilma e Lula.

Márcia Tiburi com Lula, que diz considerar “um cidadão muito cativante” (Foto: PT)

“Achei muito desconfortável ficar num partido que defende a Lava Jato”, disse. “O PSOL era bom numa época, ou para aquelas pessoas que acham que é importante continuar fazendo a crítica moralista da esquerda. Eu não queria ficar mais só na teoria.” Ela se desfiliou no começo do ano.

Sua ficha de filiação ao PT foi assinada pelo próprio Lula, um mês antes de ele ser preso em São Bernardo do Campo (SP). Tiburi diz considerar o ex-presidente “um cidadão muito cativante” e “uma pessoa humana adorável”.

“Eles têm uma relação de afeto, de amizade, mas uma solidez de anos e anos não tem”, contou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também ficou amiga da filósofa a partir de 2016. “Assim que o Lula sair da cadeia, será algo muito bonito, muito legal.”

No Rio de Janeiro, o PCdoB foi o único partido que topou se coligar com o PT. Assim como no caso de Manuela D’Ávila, o ex-pré-candidato do partido, Leonardo Giordano, foi chamado para entrar como vice na composição. Ao contrário de Tiburi, Giordano já concorreu em seis eleições e foi duas vezes vereador em Niterói. O coordenador da campanha é Edson Santos, que foi deputado federal pelo PT em dois mandatos.

Muitos fatos corroboram com o argumento de que a função da candidatura da filósofa teria a função de dar palanque para o candidato do PT ao Planalto: ela é de fora do Rio, novata na política e foi chamada na condição de plano B. Como a nível nacional, o PT fluminense também tentou encabeçar uma candidatura de esquerda no estado, que incluiria o PDT e o PSB. Com esses planos frustrados, quadros do partido admitiram que a viabilidade da candidata ao governo — atualmente com 2% das intenções de voto, segundo a última pesquisa do Ibope — é menor que o ideal.

A campanha direta de Márcia Tiburi nega tudo.

“Claro que, quando ela foi pro PT, não imaginava ser candidata a governadora”, afirmou Feghali. “Não existe isso de esquentar lugar, até porque a gente acha que mulher não esquenta lugar de ninguém, muito menos candidatura laranja.”

A situação dos petistas no Rio não tende a ajudar o nome de Tiburi. A nível estadual, o partido enfrenta um paradoxo interessante. Por um lado, Lula tem 31% das intenções de votos no estado, segundo o último Datafolha — de acordo com sondagens internas do partido, seu nome é particularmente forte em regiões periféricas e na Zona Norte da capital.

Por outro lado, o PT não é o principal partido de esquerda entre os fluminenses. Segundo o cientista político João Feres, da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), há duas razões para isso.

“O PT foi fundado por três forças: igreja, sindicatos e intelectualidade. O Rio tem pouca base sindical se comparada a outros lugares. O cardeal aqui é conservador, ao contrário de São Paulo. E a intelectualidade do Rio é muito dividida entre o brizolismo e o partidão [antigo Partido Comunista]”, disse. “Então o PT entrou atrás disso, como uma terceira opção.”

Há também o fato de que, para sustentar sua aliança a nível nacional com o PMDB, o PT sacrificou a viabilidade de seus candidatos locais ao governo durante a última década e meia. O partido de Eduardo Cunha, Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral se beneficiou disso, por ser muito localizado na região.

“O PT sempre sacrificou a agenda local, estadual, em prol da agenda federal. Isso foi importante na consolidação do PSOL aqui”, afirmou Feres. “O PSOL do Rio é basicamente um monte de gente ressentida com o PT. Com uma certa razão, inclusive.“

Os treze anos de alianças com o PMDB deixaram cicatrizes. A candidatura de Márcia Tiburi enfrenta resistências internas de quadros que ela chamou de “viúvas do Cabral e do Paes”.

Uma pessoa que tem feito campanha localmente com ela apontou que Tiburi teria se aborrecido, por exemplo, que o presidente estadual da legenda, Washington Quaquá, tenha feito um evento com o candidato ao governo Eduardo Paes — recém-saído do MDB — na cidade de Maricá (RJ), na semana passada. (Ano passado, Paes chamou Maricá de “merda de lugar” em conversa por telefone com o ex-presidente Lula, grampeada pela Polícia Federal.)

O petista Adilson Pires, que foi vice-prefeito de Paes e concorre à Câmara Federal em 2018, também está fazendo campanha indireta para o ex-prefeito da capital.

Por enquanto, as chances de Márcia Tiburi estão concentradas em sua associação com Lula. Ela sabe disso: do um minuto e vinte segundos que sua campanha dispõe em cada bloco de propaganda eleitoral na televisão, 40 segundos são dedicados a falar do ex-presidente.

“Esses 2% [de intenção de voto] não me assustam. Estou misturada no meio de um bando de cidadãos que também estão no contexto do empate técnico”, argumentou Tiburi. “A perspectiva está muito em aberto.”

Ela se compara frequentemente com Leonel Brizola: também um gaúcho, de esquerda, que concorreu ao governo do Rio mesmo estando desfalcado no início da campanha — e que ganhou. “Minha participação nessa eleição implica [no] meu dever como professora de filosofia: fazer com que a gente reflita”, concluiu.

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Ibope: PT é o partido preferido dos brasileiros e supera a soma de todos os outros

De acordo com a pesquisa Ibope mais recente, o PT tem 29% da preferência do eleitorado brasileiro, número que supera a soma de 34 partidos..

Foto: Divulgação

Na época do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e com o cerco se fechando contra Lula, muitos analistas políticos se apressaram ao dizer que o PT “morreu”.

A pouco mais de dois meses para o primeiro turno das eleições de 2018, pesquisas de opinião dizem o contrário. Além de o candidato do partido, Lula, liderar as intenções de voto para a presidência em todos os levantamentos, a pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (20) apontou, ainda, que o PT é o partido preferido dos brasileiros.

29% dos entrevistados disseram ter maior “preferência ou simpatia” pela legenda de Lula e Dilma. O índice de aptidão do PT diante do eleitorado supera a soma de todos os outros demais partidos registrados no TSE. Por outro lado, 39% dos entrevistados disseram não ter preferência por nenhuma sigla.

O levantamento é o mesmo que apontou Lula com 37% das intenções de voto.

Confira, abaixo, a lista completa de preferência partidária, de acordo com o Ibope.

PT – 29%

PSDB – 5%

PDT, MDB, PSB, PSOL – 2%

DEM, PCdoB, PP, PSC, PSD, PSL, PTB, PV, Solidariedade, Novo, PMB – 1%

PCB, PCO, PTC, Avante, Podemos, Patriota, PHS, Pros, PMN, Rede, PPL, PR, PPS, PRB, PRP, PRTB, Democracia Cristã, PSTU – menos de 1%

Nenhum/Não tem preferência – 39%

Não sabe/Não respondeu – 7%

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