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Em meio à crise do Coronavírus, Prefeito de Petrolina nomeia mais cargos comissionados e corta salários e benefícios de servidores

Com essa medida adotada pelo Governo Novo Tempo, a corda arrebentou para os servidores, e mais uma vez protegeu seus apadrinhados políticos.

Foto: Reprodução

Enquanto prefeitos de outros municípios cortam da própria carne para enfrentar a pandemia do Coronavírus, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, contrariando o seu próprio decreto de contenção de despesas e suspensão de atividades, nomeia cargos comissionados e aumenta a despesa de pessoal com a contratação de sobrenomes já conhecidos no município, garantindo emprego e renda a pessoas ligadas a nomes de sua base política.

Na lista de nomeações, constam nomes de familiares dos pretensos concorrentes às eleições municipais que ocupavam cargos comissionados e, por exigência da Lei Eleitoral, são obrigados a se desincompatibilizar. Irmãos, pais, filhos e cônjuges dos exonerados são nomeados para substituí-los, mantendo o cabide de emprego dos aliados políticos. Com essas nomeações, o prefeito desconsidera a crise e mantém seus apadrinhados políticos.

Nas portarias de exoneração e nomeação que foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) entre os dias 31 de março e 03 de abril, o prefeito substitui o cargo exonerado pelo familiar nomeado no mesmo cargo de ocupação. Alguns nomeados são presenteados com um cargo comissionado, para abrir uma vaga para suplentes da Câmara Municipal.

Em contrapartida, em meio a tantas nomeações, no dia 03 de abril, foi publicada a Portaria nº 017/2020 que reduz a carga horária de professores temporários, e dos professores que estão em estágio probatório, sob alegação do estado de calamidade do município, fazendo cortes de gastos na Secretaria de Educação, punindo os professores, em detrimento da manutenção dos cargos comissionados e empregando várias pessoas sem necessidade para a administração.

Portaria 17.2020 corta carga horária de professores

Além dos professores, por meio da Portaria 02/2020, publicada no DOM do dia 03 de abril, a gestão municipal suspendeu o pagamento da gratificação do Programa Voluntário de Jornada Ampliada de Serviço-PVJES, paga aos Agentes de Trânsito que estão em atividade, cortou as horas extras e gratificações/comissões de alguns servidores do município, sob a mesma alegação de corte de gastos, como medidas de enfrentamento da crise provocada pela disseminação do Coronavírus (Covid-19).

Com essa medida adotada pelo Governo Novo Tempo, a corda arrebentou para os servidores, e mais uma vez protegeu seus apadrinhados políticos.

 

Mônia Ramos/ Jornalista

Assessoria de Imprensa da Bancada de Oposição Petrolina

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Com 15 suspeitas e 1 caso descartado de coronavírus, Petrolina vai fechar feiras livres e recomendar limite de público nos supermercados

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o gestor informou o crescimento de ocorrências na cidade sertaneja. Os casos suspeitos da Covid-19 subiram de 9 para 15. Além disso, o primeiro resultado dos testes realizados na cidade deu negativo.

Foto: Alexandre Justino

O prefeito Miguel Coelho fez um balanço, nesta quarta (18), dos números de casos de coronavírus em Petrolina. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o gestor informou o crescimento de ocorrências na cidade sertaneja. Os casos suspeitos da Covid-19 subiram de 9 para 15. Além disso, o primeiro resultado dos testes realizados na cidade deu negativo. Até o momento, portanto, nenhum desses casos teve resultado confirmado.

Miguel anunciou no pronunciamento novas medidas que serão decretadas para reforçar o trabalho de contenção do vírus em Petrolina. Após orientação do Governo do Estado, a cidade sertaneja vai vetar eventos, reuniões e aglomerações acima de 50 pessoas. Também seguindo determinação estadual, as feiras livres terão as atividades suspensas.

O prefeito ainda antecipou que outras medidas preventivas serão recomendadas para evitar concentração de público em ambientes privados. A Prefeitura vai orientar supermercados e atacados a limitar o acesso a 50 pessoas. Por fim, Miguel também informou no pronunciamento que já solicitou à Infraero a restrição de embarques e desembarques no Aeroporto Nilo Coelho. “Estamos fazendo tudo que é possível para evitar o crescimento de casos. Alerto mais uma vez para as pessoas evitarem aglomerações. Esse momento é para se cuidar e pensar no próximo. Portanto, fiquem em casa e ajudem a enfrentar juntos esse grande teste”, advertiu o prefeito.

Miguel respondeu comentários da população na transmissão ao vivo e questionamentos enviados por jornalistas e radialistas. O pronunciamento virtual foi um modelo adotado para preservar a segurança dos profissionais de imprensa de Petrolina. “Estamos sendo transparentes e verdadeiros desde o começo. Num momento desse, a população exige a verdade e, por isto, vamos continuar informando. Mas para preservar a segurança dos comunicadores e de todos da prefeitura não vamos mais fazer entrevistas coletivas. É outra medida preventiva e que ajuda a difundir a seriedade desse desafio”, explicou Miguel.

decreto 18.03.pdf

Com informações da Ascom

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Vereador professor Gilmar Santos divulga nota pública sobre as consequências do coronavírus em Petrolina, PE

Na nota o vereador propõe várias ações, em benefício da população, ao prefeito Miguel Coelho

Em virtude do avanço do coronavírus em todo o país e também na cidade de Petrolina, PE, que já soma 15 casos suspeitos, o vereador professor Gilmar Santos, PT, emitiu uma Nota Pública à imprensa, se solidarizando com a população, reconhecendo o trabalho feito pelas autoridades da área da saúde e sugerindo ao gestor municipal, Miguel Coelho, MDB, várias ações que podem beneficiar a população petrolinense sobremaneira às pessoas mais vulneráveis. Confira abaixo a nota na íntegra:

Nota Pública

O Vereador Professor Gilmar Santos, junto ao Mandato Coletivo, vem expressar solidariedade à população de Petrolina que se encontra apreensiva ou prejudicada por conta da crise ocasionada com o novo coronavírus (COVID-19).  Reconhecemos todos os esforços feitos pelos profissionais de saúde do município, Estado e do governo federal para o controle da doença.  Porém, chamamos a atenção desses mesmos governos de que esse problema não é apenas de saúde pública, já é um grave problema social e econômico para a nossa população, principalmente para os mais pobres, os desassistidos, os trabalhadores temporários, diaristas, informais.  Ou seja, como os mais pobres e vulneráveis ficarão isolados, sem renda, sem alimento?

O governo municipal se comprometeu em distribuir para cada estudante das nossas escolas públicas uma cesta básica por semana. Propomos que, além disso:

  1. Que sejam reforçadas ações dos Centros de Referência Social (CRAS), com contratação de novos servidores, para disponibilizarem feiras a outras famílias que passam por vulnerabilidade social e não têm criança em idade escolar;
  2. Que os recursos do fundo municipal de habitação sejam elevados de R$ 30 mil para R$ 1 milhão de reais a fim de garantir aluguéis sociais e auxílio-moradia a quem não tem onde morar;
  3. Que mais de R$ 3 milhões de reais em dívida de hospitais e clínicas particulares ao município sejam revertidos em serviços imediatos à nossa população que não dispõe de plano de saúde, caso a doença se alastre.
  4. Que os nossos feirantes recebam auxílio municipal para garantir a entrega dos seus produtos de forma domiciliar e segura, evitando que mais pessoas passem fome e os nossos pequenos comerciantes tenham mais prejuízos.
  5. Que o Prefeito Miguel Coelho interceda junto ao Deputado Fernando Filho, ao Senador Fernando Bezerra Coelho e demais forças políticas para pressionarem o governo Bolsonaro sobre a revogação da Emenda 95/2016 – que congela recursos da saúde e de diversas áreas sociais – pois somente assim os municípios terão mais recursos para auxiliar a nossa população diante de crise tão profunda.

Acompanhei a transmissão ao vivo do Prefeito Miguel Coelho pela internet no dia de ontem, 18, e senti falta de um maior aprofundamento dele sobre esses aspectos. Lembramos que o Orçamento Municipal tem previsão de 948 milhões para esse ano. Mais de 300 milhões podem ser remanejados pelo gestor sem necessitar de autorização da Câmara. Esperamos que diante de situação tão crítica o Senhor Prefeito construa um bom plano para que o nosso povo pobre, já tão sofrido, não seja ainda mais sacrificado.

Estou na minha casa, desde terça, 17, me recuperando de uma gripe e cumprindo isolamento domiciliar para contribuir com a campanha de controle da doença.  Porém, continuo à disposição de todas as pessoas e dos governos que queiram construir caminhos de solidariedade e proteção social para quem já vem há tanto tempo desprotegido e violado na sua dignidade. É obrigação do Estado usar todos os recursos necessários para proteger socialmente o nosso povo.

Reforço as orientações já tão divulgadas nos meios de comunicação: fiquem em casa! Protejam-se!  Protejam a todos e todas!  A melhor forma de sairmos bem dessa é através da solidariedade.

Pessoas interessadas em se comunicar conosco, seguem os contatos: 

 email  gab.gilmarsantos@gmail.com ; 

instagram:  @vereadorgilmarsantosoficial; 

facebook: vereador gilmar lula santos. 

Ou pelo celular:  87—9802-0102.

 

Fraternalmente,

 

Vereador Professor Gilmar Santos

Mandato Coletivo.

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Professores e professoras contratados/as pela Prefeitura de Petrolina emitem carta aberta à sociedade denunciando o gestor municipal

“O Governo Miguel Coelho desrespeita, ignora e viola a dignidade e direitos de professores e professoras contratados/as da rede municipal de educação, já que foram demitidos/as antes do término do contrato e sem garantia de seus direitos”, diz a carta.

Foto: Reprodução

Decepcionados com o prefeito Miguel Coelho pela quebra do contrato administrativo no final de 2019, quando este, segundo a categoria, venceria somente em 21/02/2020, e depois de cessadas todas as possibilidades de reversão da atitude do prefeito em dispensá-los/as, os/as professores/as emitiram na manhã desta sexta-feira, 31/01/2020, uma Carta Aberta à sociedade petrolinense denunciando a atitude do gestor municipal. Confira abaixo a carta na íntegra.

“Nós, professores e professoras contratados pela gestão administrativa da Rede Municipal de Educação de Petrolina, vimos expressar profunda indignação perante a falta de respeito e total desprezo com que o governo Miguel Coelho tratou direitos básicos da nossa categoria, no final do ano de 2019, quando da quebra do contrato administrativo de 2018, prorrogado até 21/02/2020. Ou seja, fomos demitidos e demitidas antes do término do “contrato” e sem garantia dos nossos direitos. Fato esse, comunicado informalmente pelos gestores escolares no período da primeira quinzena de dezembro – período de avaliações finais dos/as estudantes – deixando-nos angustiados com a situação.

Lembramos, que pela primeira vez foi realizada uma avaliação de seleção para novos contratados/as dentro do período letivo e durante a elaboração de provas finais, preenchimento de diários escolares e outras atividades peculiares à função do/a professor/a. Mas nem por isso deixamos a desmotivação prejudicar os alunos/as e suas escolas.

Em outra análise, também, observa-se que não houve equidade de direitos entre todos e todas profissionais contratados/as. Já que o cancelamento de contrato foi para o mês de fevereiro, período onde estão concentrados a maioria dos contratados/as, ficando apenas contratados/as de outros meses como, março e abril. Esta situação acarreta prejuízos substanciais aos/as professores/as contratados/as, pois dependem exclusivamente da renda do seu salário mensal para o sustento familiar.

Como é do conhecimento da maioria, a vida profissional de um/a professor/a envolve dedicação, estudo, pesquisa, investimentos na carreira, valorização salarial, qualidade das condições de ensino, formação continuada e aperfeiçoamentos profissionais. Porém, diversos são os entraves e “espinhos” que perpassam o cotidiano escolar do professor/a, como a falta de estabilidade, a precarização dos vínculos e outras humilhações em ambientes políticos marcados pelo autoritarismo, além de levarmos trabalho para casa, como é o caso das correções de provas e planos de aula.

Diante desse relato, deixamos evidente para a sociedade petrolinense nossa indignação e descontentamento com o Governo Miguel Coelho e a gestão da Secretaria de Educação – SEDUC. Lembramos que diversos/as profissionais tentaram comunicação e diálogo com a Gestão para a resolução do problema. Como imperou o descaso por parte da SEDUC, buscamos os meios legais.

O Governo Miguel Coelho desrespeita, ignora e viola a dignidade e direitos de professores e professoras contratados da rede municipal de educação. Não podemos permitir que esse ataque continue, pois dessa forma serão grandes os prejuízos para a nossa sociedade. Portanto, a Associação de Professores/as do Vale e demais professores/as contratados/as não-associados/as, esperam contar com o apoio da população petrolinense, em especial a comunidade escolar nesta luta”.

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Prefeito de Petrolina propõe aumento do ISS de Serviços

Depois de aumentar a taxa de iluminação pública, agora quem vai pagar caro é o trabalhador petrolinense

Foto: Amanda Lima

Já não bastasse o aumento da taxa de iluminação pública em junho deste ano, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho agora vai aumentar o imposto ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que tem como fato gerador a prestação de serviços. A proposta do Executivo municipal chegou à Câmara de Petrolina nesta quinta (05), por meio do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, com tramitação de urgência, urgentíssima. Será avaliada pela Comissão de Justiça e Redação, composta pelos vereadores da base governista Ruy Wanderley (presidente), Manoel da Acosap (Relator) e Zenildo do Alto do Cocar (Suplente), em seguida, será encaminhada para a apreciação legislativa e deverá ser aprovada, já que tem a maioria absoluta dos vereadores na Casa Plínio Amorim. O valor do ISS deverá dobrar em alguns casos em Petrolina.

Foto: Mônia Ramos

Para os profissionais liberais e autônomos e para as sociedades profissionais, níveis médio ou superior, a proposta traz aumento de Unidade Fiscal do Município – UFM, cujo valor unitário atual é de R$ 3,1743 (três reais e dezessete e quarenta e três centavos). Para algumas categorias, o valor quase dobra, a exemplo dos taxistas e mototaxistas e demais profissionais nível elementar que saem de um cálculo de 30 UFM x 3,1743, que corresponde ao valor de R$ 95,23 para o cálculo de 50 UFM x 3,1743, o que corresponde ao valor de R$ 158,71, com um aumento real de R$ 63,48.

A quantidade de profissionais habilitados para cada categoria, influencia no valor do ISS cobrado. No caso de uma sociedade formada com até três profissionais habilitados, a exemplo de uma clínica de fonoaudiologia ou de psicologia, sai de um cálculo de 25 UFM x 3,1743, que corresponde ao valor de R$ 79,3575 e passa para o cálculo de 40 UFM x 3,1743 corresponde ao valor de R$ 126,972. Um aumento real de R$ 47,6145.

Foto: Mônia Ramos

“Os aumentos propostos, que certamente serão aprovados, considerando que o prefeito detém e comanda os vereadores governistas, que são maioria na Câmara, chega com a falaciosa justificativa de que “objetiva melhorar as condições para o aumento da arrecadação tributária”, mas na verdade, aperta o cinto para muitos profissionais que já enfrentam grandes dificuldades para garantir o seu sustento. Vamos tentar chamar essas categorias para a discussão, afim de evitar a aprovação desse projeto, mesmo sabendo que o prefeito dispõe da maioria na Casa”, conclui Valgueiro.

Mais uma vez, os vereadores da Bancada de Oposição se posicionarão contrários ao PL do Executivo por entenderam que é uma proposição danosa à população de Petrolina.

Aumento da iluminação pública

Em Junho, o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 011/2019 foi aprovado pela ampla maioria dos vereadores que autorizaram a privatização da iluminação pública do município. À época, os seis vereadores oposicionistas: Cristina Costa, Domingos de Cristália, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro votaram contra a proposta, depois de constatarem que tratava-se da terceirização do serviço e as taxas cobradas aos munícipes aumentariam em 100%, onerando a conta de energia do cidadão petrolinense.  O PL foi aprovado e será aplicado em Petrolina.

 

Por Mônia Ramos/Bancada de Oposição Petrolina

 

Espaço do Leitor

A maldição do forró da espora

“Pagamos caro o IPTU e esperamos um governo que ouça os cidadãos e que respeite leis públicas”. *Por Elisabet Moreira.

Foto: Reprodução

Há décadas morando ao lado do estádio de futebol de Petrolina, o evento público chamado forró da espora, finalizando as comemorações do São João na cidade, tornou-se uma tortura para os moradores das imediações, um bairro majoritariamente residencial. O que inclui também a Casa Geriátrica, com idosos carentes de repouso.

Não se consegue dormir, o som a todo volume, a noite inteira. Ano passado encaminhei um ofício/abaixo-assinado para a Secretaria de Cultura do município e, perplexa, vi agora a limpeza das calçadas ao redor do estádio. A confirmação de que o forró da espora será ali mesmo veio certeira.

Tenho cópias do abaixo-assinado. Reitero aqui os itens principais expostos no documento.

  1. Existe um local retirado do centro, o pátio de eventos, próprio para festejos desta natureza e que, por razões desconhecidas ou interesses comerciais, não é considerado. Queremos deixar bem claro que não somos contra o evento, uma “tradição” dos festejos juninos na cidade, mas contra o local.
  2. Nós, moradores, estamos também à espera das praças neste entorno ao longo de décadas, sem qualquer atenção. Espaços públicos, cercados por cordas, que são utilizados como estacionamentos de ocasião, cobrando-se o “serviço”.
  3. Existe a Lei do Silêncio depois das 22 horas, o que não é absolutamente respeitada. Por onde anda a fiscalização ou o Ministério Público para checar tais infrações e abusos?

Enfim, não pudemos contar com a compreensão dos planejadores do evento como esperávamos. Nem com nossos representantes na Câmara Municipal. Os argumentos para que o forró da espora seja no estádio sempre foram absolutamente inconsistentes, atendendo a interesses subjetivos. Não seria muito melhor que este forró fosse no Capim, onde já acontece a jecana, ou outro local mais adequado?

Aliás, seria interessante perceber quem são os vaqueiros de hoje? A maioria, basta observar, são vaqueiros de vaquejadas e não representantes do ofício.

Fica aqui registrado mais uma vez nosso protesto. Ouvidos moucos ou indiferentes fazem parte desta história de reinvindicações dos munícipes. Pagamos caro o IPTU e esperamos um governo que ouça os cidadãos e que respeite leis públicas.

 

Petrolina, 14 de junho de 2018.

Elisabet Gonçalves Moreira

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Sobre a polêmica da retirada do intertravado da orla de Petrolina

“Os cidadãos de Petrolina deveriam ter sido informados e bem informados do andamento daquela obra, e, especialmente quando de sua ineficiência por parte do agente privado. Por isso, ainda esperamos um pedido de desculpa da Administração Municipal, e, portanto, uma publicidade eficiente a cerca de toda a obra, para que novamente não sejamos tomados por surpresas equivocadas”. *Por Moisés Almeida

Gerou impacto e surpresa a retirada do intertravado da Orla de Petrolina na última sexta feira, dia 08. Não é costume geral nos depararmos com atitude de desfazimento de uma obra, que, aliás, já se arrasta há muito tempo. Existia uma calçada e as máquinas arrancaram-na, desde as imediações da UPE até depois do IATE Clube. Achei, inclusive, muito estranho a forma como as máquinas retiraram o passeio, de muita serventia para quem pratica atividade física. Porém, como existia a promessa da revitalização do espaço, ficamos aguardando as obras iniciarem. Não houve publicidade a respeito da extensão daquela obra. Lembro que foi realizada uma intervenção desde a rotatória do trevo, passando em frente ao 72 BI até a esquina da FACAPE. A princípio, até pensei que a obra continuaria, mas ficou paralisada. É bom lembrar que na esquina da UPE, quase em frente ao Colégio Motivo, existem duas placas indicativas de uma obra, que deve ser a da Orla. Contudo, as obras não iniciaram naquele local e sim depois do Iate Clube. Fiquei mais uma vez com dúvidas e questionamentos a cerca daquela intervenção. Por que iniciaram a obra do meio para o fim? Até hoje não deram explicação.

Chegamos, pois, a “trapalhada” do desfazimento do intertravado. Segundo informações que ouvi nos programas de Rádio e li nos Blogs da região, houve a retirada dos intertravados porque foram colocados fora das especificações técnicas, apesar de a empresa ter sido notificada algumas vezes. Só depois da metade do serviço realizado? Pelo pouco entendimento que tenho, não seria o caso da fiscalização embargar a obra no início? Quando a administração pública quer, embarga uma obra privada com tanta agilidade e eficiência, porque não embargou essa? Mesmo com os argumentos colocados pelos setores responsáveis da Prefeitura de Petrolina, logo após a retirada do material, não tem como convencer do contrário: houve falha sim na fiscalização. Claro que a Prefeitura está agindo correto ao quebrar o contrato, mas depois de quase metade do serviço feito? E os transtornos à população que usa aquele espaço diuturnamente? Sequer ouvi um pedido de desculpas por partes dos gestores públicos. Aliás, houve um apelo ao “agir corretamente”, no sentido de justificar tal acometimento.

A população de Petrolina e especialmente a que utiliza aquele espaço deveria ao menos ser informada com antecedência do que se passava, já que haviam várias notificações à empresa responsável pela obra, segundo ouvi do representante da secretaria de obras, num programa de rádio. Fico pensando no respeito que Administração Pública deve ter ao princípio PUBLICIDADE, contido no Artigo 37 da Constituição Federal. Pois, na “publicidade, o gerenciamento deve ser feito de forma legal, não oculta. A publicação dos assuntos é importante para a fiscalização, o que contribui para ambos os lados, tanto para o administrador quanto para o público. Porém, a publicidade não pode ser usada de forma errada, para a propaganda pessoal, e, sim, para haver um verdadeiro controle social”.

Os cidadãos de Petrolina deveriam ter sido informados e bem informados do andamento daquela obra, e, especialmente quando de sua ineficiência por parte do agente privado. Por isso, ainda esperamos um pedido de desculpa da Administração Municipal, e, portanto, uma publicidade eficiente a cerca de toda a obra, para que novamente não sejamos tomados por surpresas equivocadas.

*Prof. Ms. Moisés Almeida – Doutorando em História pela UFPE

Professor Assistente – Colegiado de História

Campus UPE – Petrolina

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Nora do senador Fernando Bezerra é pré-selecionada para programa de assentamento agrário

Lara Coelho é casada com o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho. Mãe de Lara também foi pré-selecionada

Prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, e a primeira-dama da cidade, Lara Coelho (Foto: Reprodução)

Em dezembro do ano passado, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) lançou o edital do Projeto de Irrigação Pontal para assentar 299 famílias de Petrolina, em Pernambuco. O objetivo do programa é estimular a produção agrícola, agropecuária ou agroindustrial para a subsistência. No dia 15 de maio, a Codevasf divulgou a lista de pré-selecionados. Entre eles aparece o nome da primeira-dama da cidade: Lara Coelho. Ela é casada com Miguel Coelho (MDB), nora do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e cunhada do deputado federal e ex-ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho (DEM). A presença de Lara na lista chamou a atenção porque Lara aparentemente não precisa ser beneficiada pelo programa da Codevasf. Segundo a Receita Federal, ela é sócia de seis empresas. Apenas uma delas, a Fazenda Fortaleza Importadora e Exportadora Ltda, tem capital social de R$ 1,4 milhão. A surpresa não pára por aí. A mãe de Lara, Thais Secchi, também aparece na tal lista de pré-selecionados da Codevasf.

EXPRESSO tentou conversar com o prefeito sobre o fato de sua mulher e sua sogra integrarem a lista de pré-selecionados do projeto Pontal. Por meio de sua assessoria de imprensa, o prefeito encaminhou uma nota dizendo que, apesar de elas atenderem a todos os requisitos, deixarão a disputa. Não explica, no entanto, o motivo da desistência. “É importante ressaltar que nossa vida inteira foi de dedicação ao campo, filhos e esposas de agricultor, trabalhando na propriedade de nossos familiares, tanto em área de sequeiro quanto na fruticultura irrigada. Quem conhece nossa história, de onde viemos, da roça, sabe que tudo construído foi com muito esforço e dedicação, sem qualquer benefício ou vantagem política ou de qualquer natureza imoral”, afirmou.

http://epoca.globo.com

 

 

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Prefeito Miguel Coelho sanciona Lei que proíbe abordagem sobre questões de gênero e diversidade na formação escolar

A lei 2.985/17 foi sancionada em 19 dezembro de 2017 e versa sobre a proibição dos estudos de gênero, diversidade e educação sexual nas escolas da rede municipal de ensino.

Prefeito Miguel Coelho ao lado do autor da Lei, 2.985/17, Elias Jardim. Foto: Pedro Caldas Filho (Facebook)

Grupos que detêm o poder majoritário na política e na mídia se articulam em uma contraofensiva conservadora que visa atacar os poucos avanços na sociedade contemporânea em relação às pautas de mulheres e LGBT’s, avanços esses conquistados às duras e muitas vezes sangrentas batalhas. Em Petrolina, infelizmente, não tem sido diferente. O projeto de Lei do Vereador Elias Jardim  aprovado na Câmara Municipal no dia 8 de dezembro do ano passado, foi sancionado pelo prefeito no dia 19 do mesmo mês. O “Novo Tempo” do prefeito Miguel Coelho segue o fluxo do retrocesso desses tempos sombrios.

Leia na íntegra: lei-2.985.17-Genero-nas-escolas-Elias-Jardim

Alinhado com a agenda conservadora que ocupa o poder legislativo dando sustentação ao golpe e à agenda de retrocessos no país como um todo, o prefeito ignorou o pedido de #VetaPrefeitoMiguelCoelo de uma significativa parcela da sociedade atendida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que ele mesmo criou no início de sua gestão e tornou Lei um projeto pautado no uso de um conceito inexistente, o da “ideologia de gênero” e que, na verdade, censura o debate e ensino em sala de aula das escolas municipais em torno das questões de gênero, debate importante para superação de violências históricas contra as mulheres e a população LGBT, gerando um clima de patrulha ideológica ao ofício do professor.

Saiba mais sobre a invenção do conceito de ideologia de gênero

A Lei 2.985/17 foi sancionada e está em vigor desde o dia 19 de dezembro em Petrolina, mesmo depois do STF já ter se posicionado em relação a leis desse tipo em outros municípios, a exemplo de uma semelhante feita em Paranaguá (PR) suspensa pelo ministro Luís Barroso pela sua inconstitucionalidade e comprometimento da educação de crianças em sua proteção integral, uma vez que a impede de ter conhecimento sobre “questões pertinentes à vida íntima e social”. O prefeito Miguel Coelho escolhe o lado do obscurantismo quando concorda com uma Lei que censura professores e educadores a tratar de uma questão, e não uma ideologia, tão importante para o exercício da igualdade de gênero e da tolerância e respeito à diversidade.

Em um país onde uma mulher é violentada a cada 11 minutos, 3 de cada 5 mulheres já sofreram agressões em relacionamentos e onde mais se mata LGBT’s no mundo, um a cada 20 horas, discutir gênero nas escolas é uma necessidade que pode tornar efetivo o compromisso da educação com a vida, com a justiça, com as liberdades individuais e com a cultura de paz. Negar-se a ele, ou pior, proibir esse compromisso por parte do educador que deve ofertar o conhecimento acerca do que está na fundamentação desses problemas é uma outra violência, a violência da invisibilidade que não mata diretamente, mas deixa morrer.

Ascom

Gabinete do vereador Prof. Gilmar Santos