Notícias

Em Petrolina, projeto de lei pode diminuir casos de violência obstétrica

PL 24, do vereador Gilmar Santos (PT), pretende regulamentar parto humanizado e direitos das mães e bebês

A ideia do projeto é contemplar questões como o pré-natal, orientações sobre o trabalho de parteo, questões de saúde mental e diversas outras orientações – Foto: Arquivo pessoal

Protocolada em junho de 2020, o Projeto de Lei 024/2020, de autoria do vereador Gilmar Santos (PT), pretende estimular a prática do parto humanizado e prevenir casos de violência obstétrica na região, que possui as maternidades de referência materno-infantil para aproximadamente 2 milhões de pessoas dos 55 municípios da “Rede PEBA”, que também engloba municípios baianos e faz parte da rede de alta complexidade do estado de Pernambuco.

Mais do que o uso de equipamentos como bolas, banheiras e a participação dos familiares no momento de nascimento dos bebês, o parto humanizado é um processo mais complexo, que pretende dar às parturientes mais autonomia e protagonismo e com o mínimo de intervenções médicas. A ideia do projeto é contemplar questões como o pré-natal, orientações sobre o trabalho de parto, questões de saúde mental e diversas outras orientações e procedimentos que vão da gravidez ao puerpério, que é o período pós-parto.

Para Gilmar Santos, pela posição estratégica que as maternidades de Petrolina ocupam, o projeto é uma necessidade. “O PL surge a partir de uma identificação por parte do mandato em relação a uma grande demanda por parto aqui no nosso município, porque até então apenas uma unidade aqui na cidade realizava partos, que é Hospital Dom Malan/IMIP. Há sempre uma superdemanda para o hospital e acabamos acompanhando diversas situações contra os direitos das mulheres, algumas vitimadas nesse processo e muitas perderam suas crianças”.

Agora a cidade conta com o Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza, que pode realizar até 150 partos naturais por mês. Gilmar explica que o PL foi arquivado por causa da pandemia e fim da legislatura em 2020, mas um fato recente trouxe a questão à tona. “Em 26 de fevereiro, diante de uma situação em que uma mãe perdeu uma criança no IMIP e o pai acabou divulgando uma foto com seu filho, a situação gerou uma comoção na sociedade e nós solicitamos que o projeto entrasse em pauta para que a Câmara possa responder a essas ações de violência”, relembra.

A fisioterapeuta Amanda Valença, que também é doula, passou recentemente pela experiência do parto humanizado e aponta que a prática é essencial para que os direitos das gestantes sejam garantidos. “Tive meu parto natural, humanizado, assistido. Como profissional a gente sempre tem algo a pontuar, mas diante das experiências que também já tive com pacientes foi tranquilo, mesmo em meio à pandemia”.

Para ela, que atua como doula desde 2018, o papel dessas profissionais e a promoção do parto humanizado tem relação direta com o combate à violência obstétrica. “Existem estudos que mostram que com doulas acompanhando os partos se reduz o índice de violência em grande escala. Ela não impede que a violência aconteça, mas os profissionais têm receio de praticar isso quando tem outro profissional ali”.

Amanda ressalta que ainda assim o debate sobre a questão é necessário para avançar na popularização deste tipo de parto. “Precisamos evoluir muito na acessibilidade, com o aprimoramento dos médicos, que têm muita resistência, já que muitas vezes o parto convencional é mais rápido e lucrativo. Devido à superlotação e a sobrecarga dos profissionais, eles acabam optando por fazer cesáreas”, explica.

Agora o projeto precisa ser desarquivado para que possa tramitar nas comissões e enfim ser debatido pelo conjunto dos vereadores de Petrolina. Gilmar explica que o PL não tem conflito com o PL 39/2020, de Maria Elena (MDB), que regulamenta a presença de doulas na rede de saúde. “Nós percebemos uma movimentação dos governistas para impedir que o nosso projeto chegue logo à pauta, garantindo que apenas o projeto da vereadora seja priorizado. A gente vem chamando a atenção dos parlamentares e iniciamos uma campanha pública pela aprovação do PL 24”.

Por Vanessa Gonzaga

https://www.brasildefatope.com.br/

Notícias

Fiocruz identifica pela primeira vez variante brasileira do coronavírus em moradores de Pernambuco

Estudo confirmou a variante P1 da doença em 5 pessoas com idades entre 21 e 70 anos, residentes no Recife, em Jaboatão e em Petrolina. Variante já havia sido encontrada em dois pacientes vindos de Manaus.

Instituto Aggeu Magalhães/ Fiocruz-PE — Foto: Reprodução/ TV Globo

Cinco casos da variante brasileira do coronavírus foram identificados em pacientes com Covid-19 em Pernambuco. O sequenciamento genético que atestou a presença da P1 no estado foi feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) a pedido da Secretaria de Saúde (SES-PE). O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (25) e é a primeira confirmação feita em moradores do estado.

Em fevereiro, o Instituto Aggeu Magalhães encontrou a variante P1 do novo coronavírus nas amostras biológicas de dois pacientes de Manaus transferidos para Pernambuco. Na época, as outras 36 analisadas eram de outras linhagens que circulavam previamente do Brasil, mas não a P1.

Nesse estudo de agora, a variante foi encontrada nas amostras de quatro mulheres e um homem, com idades entre 21 e 70 anos, sendo três deles moradores do Recife, um de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e a quinta de uma pessoa residente em Petrolina, no Sertão. Elas adoeceram entre janeiro e março.

O instituto recebeu 80 amostras do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), escolhidas de forma aleatória e contemplando todas as regiões do estado. Outras 10 foram de funcionários do próprio Aggeu Magalhães.

O processo para preparo das amostras, extração do RNA e posterior sequenciamento e análise dos dados leva, em média, duas semanas. O pesquisador da Fiocruz de Pernambuco, Gabriel Wallau, afirmou que o resultado corrobora a tese de que a P1 é a que domina atualmente em Pernambuco, como havia sido indicado por um comunicado técnico do Observatório Covid-19.

Em nota, o secretário estadual de Saúde, André Longo, apontou que já era esperada a presença da variante no estado e reforçou a necessidade do uso correto de máscara como forma de prevenção. Longo também lembrou que estado tem registrado uma crescente de casos em todas as regiões do Estado e um aumento expressivo nas solicitações de leitos.

O Lacen-PE informou que vai seguir encaminhando para a Fiocruz amostras biológicas de pacientes positivos para a Covid-19 com o intuito de monitorar a circulação do vírus no estado e que esse vai ser um trabalho periódico.

Dados da pandemia

Nesta quinta-feira (25), faz um ano da primeira confirmação por morte por Covid-19 em Pernambuco. Neste mesmo dia, o estado também bateu pelo segundo dia recorde de confirmações de pacientes com a doença em um único dia: 2.786 novos casos em 24 horas. Esse foi o maior número desde o começo da pandemia.

https://g1.globo.com/

 

 

 

Notícias

Enfermeiros de Petrolina se reúnem em assembleia do Sindicato

A reunião, que ocorreu de forma virtual para evitar a aglomeração, reuniu mais de 50 profissionais e aprovou a pauta de reivindicações da categoria, além de discutir a questão da campanha de vacinação contra a covid 19 em Petrolina.

Foto: Reprodução

Na manhã desta sexta, 12 de fevereiro, os enfermeiros do município de Petrolina se reuniram com o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (SEEPE) para discutir as questões da categoria no município.

A reunião, que ocorreu de forma virtual para evitar a aglomeração, reuniu mais de 50 profissionais e aprovou a pauta de reivindicações da categoria, além de discutir a questão da campanha de vacinação contra a covid 19 em Petrolina.

A assembleia também contou com a participação de uma representante do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PE).

A pauta será enviada na segunda feira para a secretaria de saúde, onde será solicitada uma reunião para abertura da mesa de negociação. Segundo a presidente do Sindicato, Ludmila Outtes, foi aprovado o prazo de 7 dias para retorno da secretaria. Passado o prazo, será realizada nova assembleia para encaminhamento de outras ações da categoria.

Notícias

COVID-19: Gilmar Santos solicita que protocolo sanitário seja cumprido na Câmara Municipal de Petrolina

Entre as solicitações está o retorno da verificação de temperatura, a exigência do uso de álcool em gel na entrada e o uso de máscara para todos, inclusive parlamentares.

Foto: Ascom Mandato coletivo

Preocupado com a saúde da população de Petrolina-PE, e diante dos quase 15 mil casos de COVID-19 confirmados na cidade, o Vereador Prof. Gilmar Santos (PT), enviou na tarde de ontem (03), um ofício para a mesa diretora da Casa Plínio Amorim, solicitando o cumprimento do protocolo sanitário nas dependências da Câmara.

Entre as solicitações está o retorno da verificação de temperatura, a exigência do uso de álcool em gel na entrada e o uso de máscara para todos, inclusive parlamentares.

Para Gilmar, “é fundamental redobrar os cuidados, e um espaço público como a Câmara de Vereadores deve ser uma instituição que sirva de exemplo no que diz respeito ao cuidado e atenção às regras”, pontuou.

No documento, o parlamentar demonstrou preocupação com a flexibilização em relação a algumas regras de controle sanitário e afirma que é possível encontrar grande quantidade de pessoas circulando no prédio e ainda mais grave, a não utilização de máscaras, inclusive por parte de alguns dos colegas Vereadores, cita um trecho do ofício.

Ofício 05-2021 – Controle sanitário

Assessoria de Comunicação

Notícias

Associação dos agricultores da Tapera realizará eleição para decidir nova diretoria

O pleito, que define os representantes do povoado pelos próximos quatro anos, deve ocorrer das 13h às 17h.

Foto: Divulgação

Pelo menos 400 pessoas da comunidade da Tapera, na área ribeirinha de Petrolina, vão escolher no próximo dia 30 a nova mesa diretora da Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Bebedourozinho. O pleito, que define os representantes do povoado pelos próximos quatro anos, deve ocorrer das 13h às 17h.

Criada há 10 anos, a associação tem como objetivo defender a participação da comunidade em programas dos governos voltados à Agricultura Familiar. Nesse período, a entidade conseguiu entrar no projeto de criação de galinhas caipiras para o governo estadual e acessar o Programa de Aquisição Alimentar (PAA) do município, vendendo também legumes e hortaliças produzidos pela comunidade.

Apenas uma chapa, encabeçada por Leandro de Souza Martins e Maria dos Santos Pinto Santiago, concorre à presidência e vice-presidência da associação, respectivamente. A votação ocorrerá na casa da agricultora Socorro Pinto, que tem cedido espaço para as reuniões ordinárias da instituição. O Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) deve conduzir o processo eleitoral.

“Muitas vezes, sem a ajuda das autoridades competentes, os agricultores se reúnem e fazem movimentos que trazem melhorias para a própria comunidade. Por exemplo, o povoado é área ribeirinha, mas não tinha água encanada, então, com seus próprios recursos, eles criaram um projeto e hoje todas as famílias têm água encanada em suas casas. E isso após não serem atendidos pela prefeitura ou CODEVASF”, disse Leandro de Souza, ao explicar a importância da participação popular no pleito.

Por Jacó Viana

 

Notícias

Prefeitura de Petrolina divulga plano para aplicação da vacina contra o coronavírus

O documento foi publicado na íntegra e tem o objetivo de apresentar a estrutura do município para o recebimento das vacinas, bem como, identificar o planejamento de todas as fases do processo de imunização, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.

Foto: Reprodução

A vacinação contra o novo coronavírus está próxima de se tornar realidade em todo o Brasil. Por isso, a Prefeitura de Petrolina divulgou, nesta quinta-feira (14), o ‘Plano Municipal para a Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19’.  O documento foi publicado na íntegra e tem o objetivo de apresentar a estrutura do município para o recebimento das vacinas, bem como, identificar o planejamento de todas as fases do processo de imunização, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.

De acordo com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, tudo foi pensado com muito cuidado para garantir que a população receba a vacina de forma organizada. “Esse é mais um desafio que estamos iniciando. Entendemos que é um momento histórico, em que todos nós estamos ansiosos, porque é uma vacina que salva vidas, e é exatamente por isso, que o processo precisa ser conduzido com muita cautela, cuidado e planejamento. O plano foi pensado para definir nossas estratégias e garantir a qualificação das ações durante todo o processo de imunização, porém, é importante destacar que ele pode ser alterado de acordo com a evolução do processo”, frisou.

Além das atividades que serão adotadas após a chegada da vacina, o plano também apresenta dados sobre a situação epidemiológica do município, mostrando o trabalho feito pela gestão desde o início da pandemia, como a aquisição de testes rápidos para testagem em massa e equipes de monitoramento em feiras e aeroporto da cidade, que resultou em uma incidência e letalidade abaixo da média do país e do estado.

PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO COVID 2021 (1ª versão)

 

Por Cleilma Souza- Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde

Notícias

Fórum Popular de Cultura conversa com a Gestão Municipal sobre a Lei Aldir Blanc em Petrolina

Para os/as trabalhadore/as da cultura que tiverem dúvidas sobre como acessar os recursos da lei ou mesmo sobre o cadastro municipal, podem acompanhar a conversa ao vivo e fazer suas perguntas, pois esse momento será justamente para que a classe cultural, artistas, técnicos/as e produtores culturais sejam ouvidos diretamente pela gestão

Foto: Divulgação

O Fórum Popular de Cultura de Petrolina, é uma organização política autônoma de trabalhadores/as da cultura de várias linguagens artísticas e que tem buscado o fortalecimento da classe cultural do município visando o planejamento e execução de ações para promoção, valorização e democratização da cultura.

Nesta quinta-feira, 24/09 às 19h, O Fórum promoverá mais uma live em seu canal no Youtube para tratar sobra a Lei de Emergência Cultural nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.

Na primeira conversa o FPCP teve a participação do Governo  do Estado de Pernambuco na pessoa de Tarciana Portella, Assessora de Cooperação e Redes Culturais – Secult PE; e do Conselho Estadual de Políticas Culturais – CEPC PE na pessoa de Williams Santana.

Desta vez, a conversa contará com a participação da Gestão Cultural do Município  de Petrolina, tendo como representantes o Secretário Executivo de Cultura, Cássio Lucena, o Diretor de Cultura, Marcone Melo, e o Agente Cultural – Servidor Público Efetivo, Sérgio de Sá. A mediação será feita pelos representantes do Fórum, o produtor cultural, fotografo e cineasta Chico Egídio; e a atriz, editora de vídeos e produtora cultural Camila Rodrigues.

Foto: Divulgação

 Na ocasião, será debatido como o município irá executar os recursos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, tendo em vista que o Plano de Ação já foi aprovado pelo Ministério do Turismo, podendo ser acessado na Plataforma Mais Brasil, e o Termo de Adesão já foi assinado, possibilitando que o recurso no valor de R$ 2.262.000,00 seja repassado à Petrolina ainda este mês de setembro.

Para os/as trabalhadore/as da cultura que tiverem dúvidas sobre como acessar os recursos da lei ou mesmo sobre o cadastro municipal, podem acompanhar a conversa ao vivo e fazer suas perguntas, pois esse momento será justamente para que a classe cultural, artistas, técnicos/as e produtores culturais sejam ouvidos diretamente pela gestão. Será um espaço de diálogo, escuta e interação entre a classe de trabalhadores/as da cultura e a gestão municipal.

Para acompanhar, basta acessar o canal do Youtube do Fórum Popular de Cultura de Petrolina. A live acontecerá amanhã (quinta-feira, 24) às 19h.

Siga o Fórum Popular de Cultura nas redes sociais!

Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCWhoSZjG2LasT0VE8icwXMA

Instagram: https://www.instagram.com/forumpopulardecultura/?hl=pt-br

Facebook:

https://www.facebook.com/forumpopulardeculturapetrolina/

Quer se cadastrar no Fórum Popular de Cultura?

Acesse: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdY9zvp5p-JK1N8QXBbEm1C4I9wTZfc6CCyOyIwC_N_r0Fx1Q/viewform

 

GT de Comunicação do Fórum Popular de Cultura de Petrolina

 

Notícias

Ato em Petrolina repudia número de 100 mil mortos pela Covid-19, no Brasil

O ato simbólico pelos mortos, serviu para mostrar solidariedade às famílias enlutadas, em defesa da democracia e pela garantia de direitos que, segundo os organizadores do ato, estão sendo desrespeitados. Petrolina é cidade natal do Senador Fernando Bezerra – líder do governo Bolsonaro no Senado.

Foto: ChicoEgídio

Foi realizado na tarde de terça-feira, 11 de agosto, o “Ato pelos 100 mil mortos pela COVID-19”, na Praça Maria Auxiliadora, Centro de Petrolina, PE, cidade conhecida internacionalmente como Califórnia Brasileira, por exportar uva e manga para vários países.

Dezenas de organizações e movimentos sociais de Petrolina, que acreditam na vida e repudiam o genocídio de brasileiros/as, como a União Brasileira das Mulheres (UBM), movimentos sindicais, movimento Cores, Partido dos Trabalhadores, povos de terreiros, entre outros, simbolizaram a revolta em forma do “Ato pelos 100 mil mortos pela COVID-19”.

O ato simbólico pelos mortos, serviu para mostrar solidariedade às famílias enlutadas, em defesa da democracia e pela garantia de direitos que, segundo os organizadores do ato, estão sendo desrespeitados. Petrolina é cidade natal do Senador Fernando Bezerra – líder do governo Bolsonaro no Senado.

Foto: Chico Egídio

A atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada dia(11), mostrou que o Brasil tem 3.109.630 casos confirmados de covid-19 acumulados desde o início da pandemia. Desse total, 103.026 evoluíram para óbito (3,3%); 2.243.124 pacientes se recuperam da doença (72,1%); e 763.480 estão em tratamento (24,6%).

Nas últimas 24 horas, passou a fazer parte dessa estatística 52.160 novos casos confirmados e 1.274 mortes. Atualmente, 3.580 óbitos estão em investigação.

Com informações dos Organizadores do Evento

 

Uncategorized

II Reunião virtual do Observatório Popular dos Direitos Humanos em Petrolina acontece na próxima sexta-feira (17)

A iniciativa do Mandato Coletivo, visa possibilitar espaços de formação, produção de conteúdos informativos e educativos relacionados aos direitos humanos para a população, além da promoção de atividades e articulação com demais setores da sociedade e do poder público.

Foto: Tássio Tavares/ 8ª edição Coletivo na Rua / Imagem ilustrativa

O Observatório Popular dos Direitos Humanos em Petrolina é uma iniciativa do Mandato Coletivo, representado pelo vereador professor Gilmar Santos (PT), que há um ano atua como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal (CDHC), e tem como objetivo reunir representantes da sociedade civil organizada, dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para a promoção e defesa de direitos, com foco nas populações que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A primeira reunião do grupo aconteceu virtualmente no dia 17 de junho e contou com a participação de 23 representantes de diferentes organizações sociais e instituições de Petrolina.

A proposta é que, de forma coletiva, as organizações sociais juntamente com o poder público construam e mantenham um espaço permanente de diálogo, reflexões, de produção e compartilhamento de informações e conteúdos, de proposições e de monitoramento de ações governamentais e das diversas situações sociais relacionadas aos Direitos Humanos no município.

Organizado em nove eixos principais (mulheres; pessoa com deficiência; pessoa idosa; infância e adolescência; e as populações: negras, indígenas LGBTTQI+, em situação de rua, e em privação de liberdade), o observatório visa possibilitar espaços de formação, produção de conteúdos informativos e educativos para a população, além da promoção de atividades e articulação com demais setores da sociedade e do poder público.

“Essa segunda reunião do Observatório será importante para integrarmos novas organizações ao espaço e definirmos a formalização e uma primeira agenda de atuação do grupo. Esperamos com isso fortalecer as lutas de enfrentamento às desigualdades sociais e de promoção e defesa dos direitos humanos no nosso município”, disse Gilmar Santos (PT), proponente da ação.

Saiba Mais+

O que levou a construção do Observatório?

Os inúmeros casos de violência e negligência aos direitos humanos, em muitos casos, promovidas por agentes do próprio Estado, contribuiu de maneira significativa para um aprofundamento das desigualdades sociais em todo país. Em Petrolina-PE não é diferente.

Agravada pelos efeitos sociais da pandemia da Covid-19, as violações aos direitos humanos têm se tornado cada vez mais recorrente nas periferias da cidade – mas não somente. Atrelado a isto, estão as fragilidades das instituições governamentais quanto a ações de prevenção, fiscalização, controle e repressão às situações de violação.
Para além disso, falta uma articulação mais efetiva entre as instituições governamentais e a sociedade civil organizada, tanto para a organização quanto para o compartilhamento de dados que fortaleçam política públicas de promoção e defesa dos direitos humanos.

Este conjunto de fatores tem contribuído não só para um aprofundamento das desigualdades sociais e violações de direitos, mas para o fortalecimento de uma narrativa de desinformação na população. Não é difícil se deparar com ideias e opiniões distorcidas sobre o significado dos direitos humanos, ou ainda com dúvidas em como acionar as instituições de defesa desses direitos.

Confira a lista de instituições respectivos representantes:

AMAVAS – Associação dos Amigos de Autistas do Vale do São Francisco: Magda Feitoza;
Associação Civil de Articulação para a Cidadania-ACARI: Bianca Souto;
Atenção Básica da Sec. Municipal de Saúde: Eliane Brito;
Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Petrolina: Vereadores Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (PSD);
Comissão de Direitos Humanos da OAB: Pablo Freire (advogado e professor) e Arthur Faustino (advogado);
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: Vanda Ferreira e Melina Clemente (Projeto Vida Nova);
Conselho Municipal de Educação: Magda Feitoza;
Defensoria Pública da União: Marcelo Galvão;
Defensoria Pública da União: Thales Gomes;
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco: William Michael (Coordenador do Núcleo Regional de Petrolina);
Frente Negra Velho Chico: Karina Leonardo (Professora), Nilton Almeida (Professor e pesquisador), Priscila Brito (estudante de direito), e Maércio José (Pedagogo e Artista);
Grupo Raros: Patricia Bonfim;
Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão: Ananda Fonseca;
ONG Cores: Alzyr Brasileiro;
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade: Bruna Ruana;
Secretaria Executiva de Educação de tempo integral da SEDUC: Vanuza Macedo;
Vara da Infância e Juventude: Ivana Lima;

Assessoria de Comunicação
Mandato Coletivo

Notícias

Criação de Observatório Popular de Direitos Humanos de Petrolina/PE mobiliza organizações sociais e representantes do poder público

“Construir esse Observatório para Petrolina, é assumir um compromisso com a história de tantas pessoas que lutaram pelo direito à vida, e de se viver dignamente no nosso município”, afirmou o Vereador Gilmar Santos

Foto: Assessoria Mandato Coletivo

Representantes da sociedade civil e dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário se reuniram na tarde desta quarta-feira (17), através de uma videoconferência, para dar início à construção do Observatório Popular de Direitos Humanos de Petrolina-PE. Ao todo, 23 representantes de diferentes organizações sociais e instituições do município, do estado e da União participaram do encontro.

Com foco nas populações em situação de vulnerabilidade social, a iniciativa surgiu a partir de uma proposta do Mandato Coletivo, representado pelo Vereador Professor Gilmar Santos (PT), que atualmente preside a comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.

“Construir esse Observatório para Petrolina, é assumir um compromisso com a história de tantas pessoas que lutaram pelo direito à vida, e de se viver dignamente no nosso município. O Mandato Coletivo é o resultado dessas lutas e hoje procuramos mobilizar diversos companheiros e companheiras para assumir essa construção e dizer às populações em situação de maior vulnerabilidade que não aceitamos o crescimento das desigualdades sociais nem das violências”, reiterou o Vereador Gilmar Santos.

A proposta é que, de forma coletiva, organizações sociais e poder público construam e mantenham um espaço permanente de diálogo, reflexões, de produção e compartilhamento de informações e conteúdos, de proposições e de monitoramento de ações governamentais e das diversas situações sociais relacionadas aos Direitos Humanos no município de Petrolina-PE.

Karina Leonardo, Professora do Curso de Serviço Social e de Direito da Facape, e Representando a Frente Negra Velho Chico, defendeu que o observatório seja um espaço de estratégias para melhorar o atendimento das instituições públicas. “Acho que a gente tem que pensar em estratégias que possam atingir as instituições públicas da região, seja na forma como elas trabalham ou como elas atendem a população, em especial a população negra em todas as situações de violência que a gente sofre”, sugeriu.

Organizado em nove eixos (mulheres; pessoa com deficiência; pessoa idosa; infância e adolescência; e as populações: negras, indígenas, LGBTTQI+, em situação de rua, e em privação de liberdade), o observatório possibilitará espaços de formação, produção de conteúdos informativos e educativos, além da promoção de atividades e articulação com demais setores da sociedade e do poder público.

Alzyr Shaadehr, presidente da ONG Cores, parabenizou o Mandato Coletivo, pela iniciativa e relembrou das dificuldades e violações que a população LGBTQI+ enfrenta diariamente. “É importante fazer uma reflexão sobre os Direitos Humanos, porque apesar de serem direitos, não são garantidos para todos os humanos, principalmente para nós. A partir de agora a gente vai começar a refletir e colocar prática estes direitos tão importantes”, afirmou. Vale ressaltar que no estado de Pernambuco, o município de Petrolina ocupa o sexto lugar em número de casos de violência contra pessoas LGBTQI+ .

Durante a reunião, os dois Defensores Públicos da União presentes, se colocaram à disposição para contribuir com a construção do Observatório. “Acredito que é de suma importância nos reunirmos para falar sobre algo que é tão básico, mas que é tão difícil que se efetive. Que são os direitos mínimos para que possamos viver de uma forma digna para todos”, Defendeu William Michael, Coordenador do Núcleo Regional de Petrolina, da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Representando o Núcleo de Mobilização Antimanicomial (Numans), Ananda Fonseca, estudante de psicologia, vê o observatório como um instrumento importante, também, para a pauta da luta antimanicomial. “Defendemos a reforma psiquiátrica, o fortalecimento da RAPS e em defesa do SUS, e entendemos que é uma luta conjunta”, afirmou a estudante.

O que levou a construção do Observatório?

Os inúmeros casos de violência e negligência aos direitos humanos, em muitos casos, promovidas por agentes do próprio Estado, contribuiu de maneira significativa para um aprofundamento das desigualdades sociais em todo país. Em Petrolina-PE não é diferente.

Agravada pelos efeitos sociais da pandemia da Covid-19, as violações aos direitos humanos têm se tornado cada vez mais recorrente nas periferias da cidade — mas não somente. Atrelado a isto, estão as fragilidades das instituições governamentais quanto a ações de prevenção, fiscalização, controle e repressão às situações de violação.

Além disso, falta uma articulação mais efetiva entre as instituições governamentais e a sociedade civil organizada, tanto para a organização quanto para o compartilhamento de dados que fortaleçam políticas públicas de promoção e defesa dos direitos humanos.

Este conjunto de fatores tem contribuído não só para um aprofundamento das desigualdades sociais e violações de direitos, mas para o fortalecimento de uma narrativa de desinformação na população. Não é difícil se deparar com ideias e opiniões distorcidas sobre o significado dos direitos humanos, ou ainda com dúvidas em como acionar as instituições de defesa desses direitos.

Confira a lista de instituições respectivos representantes que participaram da reunião:

AMAVAS – Associação dos Amigos de Autistas do Vale do São Francisco: Magda Feitoza;

Associação Civil de Articulação para a Cidadania-ACARI: Bianca Souto;

Atenção Básica da Sec. Municipal de Saúde: Eliane Brito;

Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Petrolina: Vereadores Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (PSD);

Comissão de Direitos Humanos da OAB: Pablo Freire (advogado e professor) e Arthur Faustino (advogado);

Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: Vanda Ferreira e Melina Clemente  (Projeto Vida Nova);

Conselho Municipal de Educação: Magda Feitoza;

Defensoria Pública da União: Marcelo Galvão;

Defensoria Pública da União: Thales Gomes;

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco: William Michael (Coordenador do Núcleo Regional de Petrolina);

Frente Negra Velho Chico: Karina Leonardo (Professora e advogada), Nilton Almeida (Professor e pesquisador), Priscila Brito  (estudante de direito), e Maércio José (Pedagogo e Artista);

Grupo Raros: Patricia Bonfim;

Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão: Ananda Fonseca;

ONG Cores: Alzyr Brasileiro;

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade: Bruna Ruana;

Secretaria Executiva de Educação de tempo integral da SEDUC: Vanuza Macedo;

Vara da Infância e Juventude: Ivana Lima;

 

Assessoria de Comunicação do Mandato Coletivo