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Fórum Popular de Cultura conversa com a Gestão Municipal sobre a Lei Aldir Blanc em Petrolina

Para os/as trabalhadore/as da cultura que tiverem dúvidas sobre como acessar os recursos da lei ou mesmo sobre o cadastro municipal, podem acompanhar a conversa ao vivo e fazer suas perguntas, pois esse momento será justamente para que a classe cultural, artistas, técnicos/as e produtores culturais sejam ouvidos diretamente pela gestão

Foto: Divulgação

O Fórum Popular de Cultura de Petrolina, é uma organização política autônoma de trabalhadores/as da cultura de várias linguagens artísticas e que tem buscado o fortalecimento da classe cultural do município visando o planejamento e execução de ações para promoção, valorização e democratização da cultura.

Nesta quinta-feira, 24/09 às 19h, O Fórum promoverá mais uma live em seu canal no Youtube para tratar sobra a Lei de Emergência Cultural nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.

Na primeira conversa o FPCP teve a participação do Governo  do Estado de Pernambuco na pessoa de Tarciana Portella, Assessora de Cooperação e Redes Culturais – Secult PE; e do Conselho Estadual de Políticas Culturais – CEPC PE na pessoa de Williams Santana.

Desta vez, a conversa contará com a participação da Gestão Cultural do Município  de Petrolina, tendo como representantes o Secretário Executivo de Cultura, Cássio Lucena, o Diretor de Cultura, Marcone Melo, e o Agente Cultural – Servidor Público Efetivo, Sérgio de Sá. A mediação será feita pelos representantes do Fórum, o produtor cultural, fotografo e cineasta Chico Egídio; e a atriz, editora de vídeos e produtora cultural Camila Rodrigues.

Foto: Divulgação

 Na ocasião, será debatido como o município irá executar os recursos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, tendo em vista que o Plano de Ação já foi aprovado pelo Ministério do Turismo, podendo ser acessado na Plataforma Mais Brasil, e o Termo de Adesão já foi assinado, possibilitando que o recurso no valor de R$ 2.262.000,00 seja repassado à Petrolina ainda este mês de setembro.

Para os/as trabalhadore/as da cultura que tiverem dúvidas sobre como acessar os recursos da lei ou mesmo sobre o cadastro municipal, podem acompanhar a conversa ao vivo e fazer suas perguntas, pois esse momento será justamente para que a classe cultural, artistas, técnicos/as e produtores culturais sejam ouvidos diretamente pela gestão. Será um espaço de diálogo, escuta e interação entre a classe de trabalhadores/as da cultura e a gestão municipal.

Para acompanhar, basta acessar o canal do Youtube do Fórum Popular de Cultura de Petrolina. A live acontecerá amanhã (quinta-feira, 24) às 19h.

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GT de Comunicação do Fórum Popular de Cultura de Petrolina

 

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Ato em Petrolina repudia número de 100 mil mortos pela Covid-19, no Brasil

O ato simbólico pelos mortos, serviu para mostrar solidariedade às famílias enlutadas, em defesa da democracia e pela garantia de direitos que, segundo os organizadores do ato, estão sendo desrespeitados. Petrolina é cidade natal do Senador Fernando Bezerra – líder do governo Bolsonaro no Senado.

Foto: ChicoEgídio

Foi realizado na tarde de terça-feira, 11 de agosto, o “Ato pelos 100 mil mortos pela COVID-19”, na Praça Maria Auxiliadora, Centro de Petrolina, PE, cidade conhecida internacionalmente como Califórnia Brasileira, por exportar uva e manga para vários países.

Dezenas de organizações e movimentos sociais de Petrolina, que acreditam na vida e repudiam o genocídio de brasileiros/as, como a União Brasileira das Mulheres (UBM), movimentos sindicais, movimento Cores, Partido dos Trabalhadores, povos de terreiros, entre outros, simbolizaram a revolta em forma do “Ato pelos 100 mil mortos pela COVID-19”.

O ato simbólico pelos mortos, serviu para mostrar solidariedade às famílias enlutadas, em defesa da democracia e pela garantia de direitos que, segundo os organizadores do ato, estão sendo desrespeitados. Petrolina é cidade natal do Senador Fernando Bezerra – líder do governo Bolsonaro no Senado.

Foto: Chico Egídio

A atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada dia(11), mostrou que o Brasil tem 3.109.630 casos confirmados de covid-19 acumulados desde o início da pandemia. Desse total, 103.026 evoluíram para óbito (3,3%); 2.243.124 pacientes se recuperam da doença (72,1%); e 763.480 estão em tratamento (24,6%).

Nas últimas 24 horas, passou a fazer parte dessa estatística 52.160 novos casos confirmados e 1.274 mortes. Atualmente, 3.580 óbitos estão em investigação.

Com informações dos Organizadores do Evento

 

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II Reunião virtual do Observatório Popular dos Direitos Humanos em Petrolina acontece na próxima sexta-feira (17)

A iniciativa do Mandato Coletivo, visa possibilitar espaços de formação, produção de conteúdos informativos e educativos relacionados aos direitos humanos para a população, além da promoção de atividades e articulação com demais setores da sociedade e do poder público.

Foto: Tássio Tavares/ 8ª edição Coletivo na Rua / Imagem ilustrativa

O Observatório Popular dos Direitos Humanos em Petrolina é uma iniciativa do Mandato Coletivo, representado pelo vereador professor Gilmar Santos (PT), que há um ano atua como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal (CDHC), e tem como objetivo reunir representantes da sociedade civil organizada, dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para a promoção e defesa de direitos, com foco nas populações que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A primeira reunião do grupo aconteceu virtualmente no dia 17 de junho e contou com a participação de 23 representantes de diferentes organizações sociais e instituições de Petrolina.

A proposta é que, de forma coletiva, as organizações sociais juntamente com o poder público construam e mantenham um espaço permanente de diálogo, reflexões, de produção e compartilhamento de informações e conteúdos, de proposições e de monitoramento de ações governamentais e das diversas situações sociais relacionadas aos Direitos Humanos no município.

Organizado em nove eixos principais (mulheres; pessoa com deficiência; pessoa idosa; infância e adolescência; e as populações: negras, indígenas LGBTTQI+, em situação de rua, e em privação de liberdade), o observatório visa possibilitar espaços de formação, produção de conteúdos informativos e educativos para a população, além da promoção de atividades e articulação com demais setores da sociedade e do poder público.

“Essa segunda reunião do Observatório será importante para integrarmos novas organizações ao espaço e definirmos a formalização e uma primeira agenda de atuação do grupo. Esperamos com isso fortalecer as lutas de enfrentamento às desigualdades sociais e de promoção e defesa dos direitos humanos no nosso município”, disse Gilmar Santos (PT), proponente da ação.

Saiba Mais+

O que levou a construção do Observatório?

Os inúmeros casos de violência e negligência aos direitos humanos, em muitos casos, promovidas por agentes do próprio Estado, contribuiu de maneira significativa para um aprofundamento das desigualdades sociais em todo país. Em Petrolina-PE não é diferente.

Agravada pelos efeitos sociais da pandemia da Covid-19, as violações aos direitos humanos têm se tornado cada vez mais recorrente nas periferias da cidade – mas não somente. Atrelado a isto, estão as fragilidades das instituições governamentais quanto a ações de prevenção, fiscalização, controle e repressão às situações de violação.
Para além disso, falta uma articulação mais efetiva entre as instituições governamentais e a sociedade civil organizada, tanto para a organização quanto para o compartilhamento de dados que fortaleçam política públicas de promoção e defesa dos direitos humanos.

Este conjunto de fatores tem contribuído não só para um aprofundamento das desigualdades sociais e violações de direitos, mas para o fortalecimento de uma narrativa de desinformação na população. Não é difícil se deparar com ideias e opiniões distorcidas sobre o significado dos direitos humanos, ou ainda com dúvidas em como acionar as instituições de defesa desses direitos.

Confira a lista de instituições respectivos representantes:

AMAVAS – Associação dos Amigos de Autistas do Vale do São Francisco: Magda Feitoza;
Associação Civil de Articulação para a Cidadania-ACARI: Bianca Souto;
Atenção Básica da Sec. Municipal de Saúde: Eliane Brito;
Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Petrolina: Vereadores Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (PSD);
Comissão de Direitos Humanos da OAB: Pablo Freire (advogado e professor) e Arthur Faustino (advogado);
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: Vanda Ferreira e Melina Clemente (Projeto Vida Nova);
Conselho Municipal de Educação: Magda Feitoza;
Defensoria Pública da União: Marcelo Galvão;
Defensoria Pública da União: Thales Gomes;
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco: William Michael (Coordenador do Núcleo Regional de Petrolina);
Frente Negra Velho Chico: Karina Leonardo (Professora), Nilton Almeida (Professor e pesquisador), Priscila Brito (estudante de direito), e Maércio José (Pedagogo e Artista);
Grupo Raros: Patricia Bonfim;
Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão: Ananda Fonseca;
ONG Cores: Alzyr Brasileiro;
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade: Bruna Ruana;
Secretaria Executiva de Educação de tempo integral da SEDUC: Vanuza Macedo;
Vara da Infância e Juventude: Ivana Lima;

Assessoria de Comunicação
Mandato Coletivo

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Criação de Observatório Popular de Direitos Humanos de Petrolina/PE mobiliza organizações sociais e representantes do poder público

“Construir esse Observatório para Petrolina, é assumir um compromisso com a história de tantas pessoas que lutaram pelo direito à vida, e de se viver dignamente no nosso município”, afirmou o Vereador Gilmar Santos

Foto: Assessoria Mandato Coletivo

Representantes da sociedade civil e dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário se reuniram na tarde desta quarta-feira (17), através de uma videoconferência, para dar início à construção do Observatório Popular de Direitos Humanos de Petrolina-PE. Ao todo, 23 representantes de diferentes organizações sociais e instituições do município, do estado e da União participaram do encontro.

Com foco nas populações em situação de vulnerabilidade social, a iniciativa surgiu a partir de uma proposta do Mandato Coletivo, representado pelo Vereador Professor Gilmar Santos (PT), que atualmente preside a comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.

“Construir esse Observatório para Petrolina, é assumir um compromisso com a história de tantas pessoas que lutaram pelo direito à vida, e de se viver dignamente no nosso município. O Mandato Coletivo é o resultado dessas lutas e hoje procuramos mobilizar diversos companheiros e companheiras para assumir essa construção e dizer às populações em situação de maior vulnerabilidade que não aceitamos o crescimento das desigualdades sociais nem das violências”, reiterou o Vereador Gilmar Santos.

A proposta é que, de forma coletiva, organizações sociais e poder público construam e mantenham um espaço permanente de diálogo, reflexões, de produção e compartilhamento de informações e conteúdos, de proposições e de monitoramento de ações governamentais e das diversas situações sociais relacionadas aos Direitos Humanos no município de Petrolina-PE.

Karina Leonardo, Professora do Curso de Serviço Social e de Direito da Facape, e Representando a Frente Negra Velho Chico, defendeu que o observatório seja um espaço de estratégias para melhorar o atendimento das instituições públicas. “Acho que a gente tem que pensar em estratégias que possam atingir as instituições públicas da região, seja na forma como elas trabalham ou como elas atendem a população, em especial a população negra em todas as situações de violência que a gente sofre”, sugeriu.

Organizado em nove eixos (mulheres; pessoa com deficiência; pessoa idosa; infância e adolescência; e as populações: negras, indígenas, LGBTTQI+, em situação de rua, e em privação de liberdade), o observatório possibilitará espaços de formação, produção de conteúdos informativos e educativos, além da promoção de atividades e articulação com demais setores da sociedade e do poder público.

Alzyr Shaadehr, presidente da ONG Cores, parabenizou o Mandato Coletivo, pela iniciativa e relembrou das dificuldades e violações que a população LGBTQI+ enfrenta diariamente. “É importante fazer uma reflexão sobre os Direitos Humanos, porque apesar de serem direitos, não são garantidos para todos os humanos, principalmente para nós. A partir de agora a gente vai começar a refletir e colocar prática estes direitos tão importantes”, afirmou. Vale ressaltar que no estado de Pernambuco, o município de Petrolina ocupa o sexto lugar em número de casos de violência contra pessoas LGBTQI+ .

Durante a reunião, os dois Defensores Públicos da União presentes, se colocaram à disposição para contribuir com a construção do Observatório. “Acredito que é de suma importância nos reunirmos para falar sobre algo que é tão básico, mas que é tão difícil que se efetive. Que são os direitos mínimos para que possamos viver de uma forma digna para todos”, Defendeu William Michael, Coordenador do Núcleo Regional de Petrolina, da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Representando o Núcleo de Mobilização Antimanicomial (Numans), Ananda Fonseca, estudante de psicologia, vê o observatório como um instrumento importante, também, para a pauta da luta antimanicomial. “Defendemos a reforma psiquiátrica, o fortalecimento da RAPS e em defesa do SUS, e entendemos que é uma luta conjunta”, afirmou a estudante.

O que levou a construção do Observatório?

Os inúmeros casos de violência e negligência aos direitos humanos, em muitos casos, promovidas por agentes do próprio Estado, contribuiu de maneira significativa para um aprofundamento das desigualdades sociais em todo país. Em Petrolina-PE não é diferente.

Agravada pelos efeitos sociais da pandemia da Covid-19, as violações aos direitos humanos têm se tornado cada vez mais recorrente nas periferias da cidade — mas não somente. Atrelado a isto, estão as fragilidades das instituições governamentais quanto a ações de prevenção, fiscalização, controle e repressão às situações de violação.

Além disso, falta uma articulação mais efetiva entre as instituições governamentais e a sociedade civil organizada, tanto para a organização quanto para o compartilhamento de dados que fortaleçam políticas públicas de promoção e defesa dos direitos humanos.

Este conjunto de fatores tem contribuído não só para um aprofundamento das desigualdades sociais e violações de direitos, mas para o fortalecimento de uma narrativa de desinformação na população. Não é difícil se deparar com ideias e opiniões distorcidas sobre o significado dos direitos humanos, ou ainda com dúvidas em como acionar as instituições de defesa desses direitos.

Confira a lista de instituições respectivos representantes que participaram da reunião:

AMAVAS – Associação dos Amigos de Autistas do Vale do São Francisco: Magda Feitoza;

Associação Civil de Articulação para a Cidadania-ACARI: Bianca Souto;

Atenção Básica da Sec. Municipal de Saúde: Eliane Brito;

Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Petrolina: Vereadores Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (PSD);

Comissão de Direitos Humanos da OAB: Pablo Freire (advogado e professor) e Arthur Faustino (advogado);

Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: Vanda Ferreira e Melina Clemente  (Projeto Vida Nova);

Conselho Municipal de Educação: Magda Feitoza;

Defensoria Pública da União: Marcelo Galvão;

Defensoria Pública da União: Thales Gomes;

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco: William Michael (Coordenador do Núcleo Regional de Petrolina);

Frente Negra Velho Chico: Karina Leonardo (Professora e advogada), Nilton Almeida (Professor e pesquisador), Priscila Brito  (estudante de direito), e Maércio José (Pedagogo e Artista);

Grupo Raros: Patricia Bonfim;

Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão: Ananda Fonseca;

ONG Cores: Alzyr Brasileiro;

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade: Bruna Ruana;

Secretaria Executiva de Educação de tempo integral da SEDUC: Vanuza Macedo;

Vara da Infância e Juventude: Ivana Lima;

 

Assessoria de Comunicação do Mandato Coletivo

 

 

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Polícia investiga organização que age há 13 anos em Pernambuco e pode ter fraudado licitações de várias prefeituras, governo e legislativo

A suspeita é de que uma organização criminosa tenha fraudado R$ 132 milhões em licitações

As investigações apontam para a formação de uma organização criminosa especializada em fraudar licitações – FOTO: Divulgação/Polícia Civil

Após deflagrar a Operação Rip Stop, que investiga a possível fraude em licitação da Prefeitura de Petrolina, para a compra de mochilas escolares, a Polícia Civil de Pernambuco confirmou, na manhã desta quarta-feira (17), que vai abrir inquéritos para investigar mais 131 licitações que foram feitas pelo Governo de Pernambuco, Assembleia Legislativa (Alepe), Câmara do Recife e diversas prefeituras.

De acordo com o delegado Diego Pinheiro, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), o grupo dono de cinco empresas – sendo quatro de fachada – cometia não só a fraude em licitações, mas o uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e promoção e integração de organização criminosa. As investigações tiveram início em março de 2019 e apontam que, ao todo, essa organização pode ter fraudado R$ 132 milhões entre de 2007 até o presente momento.

Verificamos que o modus operandi em Petrolina, possivelmente, foi usado em 131 licitações no Estado. As empresas de fachada, que pertencem a mesma pessoa, simulavam concorrência

Delegado Diego Pinheiro, sobre a atuação da organização.

A operação Rip Stop foi deflagrada nessa terça-feira (16) e realizou buscas nos municípios do Recife, Olinda, Paulista e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e em Petrolina, no Sertão. Inclusive, as buscas contaram com a participação da Polícia Federal, pois ambas investigam a AJS Comércio e Representação, que seria uma das empresas de fachada. A investigação da PF sobre a empresa envolve os recursos da pandemia do novo coronavírus, enquanto a Policia Civil investiga a empresa pela fraude que pode estar ocorrendo há anos no Estado.

A operação da Polícia Federal citada na coletiva foi a Operação Casa de Papel, deflagrada nessa terça-feira, que apura irregularidades nos contratos de venda de materiais hospitalares pela empresa AJS Comércio e Representação firmados com as prefeituras do Recife, Olinda, Cabo, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Primavera, na Mata Sul.

Petrolina

Durante a coletiva desta manhã, o auditor Elmar Pessoa explicou que as suspeitas se deram quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) verificou uma suposta simulação de concorrência entre as duas empresas participantes da licitação em Petrolina, bem como o laudo que a empresa vencedora apresentou para comprovar que o tecido utilizado para as mochilas, o Rip Stop, havia sido falsificado e que todas as mochilas que foram entregues, mais de 50.000 mil, não foram confeccionadas com o referido tecido, ocasionando um prejuízo ao erário de mais de um milhão de reais ao município.

“Nos contratos, havia algumas cláusulas que limitavam a competitividade e impediam ou dificultavam a participação de diversas empresas sem justificativa. Identificamos que vinha sendo adotado como prática os pregões presenciais em detrimento do eletrônico, que traz mais empresas ao certame. Além disso, o tecido para aquelas mochilas não é usualmente cobrado pelas prefeituras, não são usuais de mercado e nem se usa no muito no Nordeste, é um pouco quente para a região, que é esse tecido Rip Stop, que deu nome à operação”, disse Elmar.

Em sua fala, o delegado Diego Pinheiro, que presidiu a operação, disse que as investigações comprovaram que as empresas que participaram da disputa pertenciam ao mesmo grupo e uma delas era de fachada, não tinha capacidade operacional para a operação. Essa empresa, inclusive, tinha usado um laudo falso para participar. Também chamou a atenção dos investigadores que após vencer a licitação, a empresa entregava mochilas em material diferente do licitado, de baixa qualidade. “Havia um aviso do TCE para não pagar pelas bolsas por não ser do tecido Rip Stop, mas houve o pagamento”, disse o delegado. Ele ainda destacou que a aquisição em Petrolina foi de kit escolar, mas as 131 licitações são de diversos produtos.

Foi explicado na coletiva que há indícios suficientes para um pedido de prisão e que ele foi feito, inclusive com parecer favorável do MPPE para a decretação de cinco prisões. No entanto, o juiz da comarca de Petrolina, em virtude da pandemia da covid-19, decidiu não decretar as prisões nesse momento e por isso, foram tomadas medidas cautelares diversas.

FOTO: Divulgação/Polícia Civil

Na operação, foram apreendidos documentos e oito mil reais em espécie na casa de um “laranja”. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão domiciliar, 5 mandados de suspensão provisória que proíbem empresas de participar de licitações, 13 mandados para pessoas físicas e jurídicas de impedimento para exercerem qualquer atividade econômica que implique na contratação com o poder público, 2 mandados de suspensão do exercício de função pública, além da determinação de sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas investigadas.

De acordo com o delegado, devido a lei de abuso de autoridade, os nomes dos investigados e das empresas de fachada não seriam divulgados. Entre eles, estão os reais donos das empresas, os sócios laranjas e funcionários da prefeitura de Petrolina. No entanto, a polícia diz não haver indício de participação do prefeito da cidade, Miguel Coelho (MDB).

Resposta

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Petrolina e aguarda posicionamento. A reportagem também tentou contato com a AJS, mas até a publicação desta reportagem, não teve as ligações atendidas.

Operacional

A polícia acredita que o grupo responsável pelas empresas de fachada entravam como concorrentes fazendo a simulação de lances. Após vencer a licitação, o dinheiro era distribuído entre integrantes da organização e havia a compra de imóveis, no nome de um dos donos, que pode caracterizar a lavagem de dinheiro.

Essas empresas de fachada tinham apenas o nome, sem funcionários registrados, sem maquinário e três estão registradas num mesmo endereço. Assim, elas não teriam capacidade de participar de licitações, segundo a Polícia Civil.

https://jc.ne10.uol.com.br/

FOTO: Divulgação/Polícia Civil
FOTO: Divulgação/Polícia Civil
FOTO: Divulgação/Polícia Civil
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Petrolina confirma mais 11 casos do novo coronavírus e total vai a 135

São 102 casos confirmados através de testes rápidos feitos pela prefeitura e 33 diagnosticados através de exame laboratorial. As curas clínicas são 58, com seis óbitos registrados.

Petrolina confirmou mais 11 casos positivos do novo coronavírus (Covid-19) nesta terça-feira (19). Através de análise do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) são três casos: dois homens de 29 anos e uma mulher de 37. Os 8 pacientes confirmados por testes rápidos da prefeitura são 4 mulheres com idades entre 24 e 42 anos e 4 homens entre 29 e 42 anos. Todos estão em isolamento domiciliar, com sintomas leves, sendo acompanhados pela equipe de saúde da rede municipal.

Com isso, o total de infectados no município subiu para 135. São 102 casos confirmados através de testes rápidos feitos pela prefeitura e 33 diagnosticados através de exame laboratorial. As curas clínicas são 58, com seis óbitos registrados.

SRAG

Quanto aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), o boletim não apresenta alterações. São 49 casos em investigação, enquanto 30 já foram descartados. Confirmados somam 9 casos, além de 1 óbito.

Por Duda Oliveira – Assessor de Comunicação da Secretaria de Saúde de Petrolina

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Em nota Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal expressa repúdio ao feminicídio de Kezzia

É preciso dar um basta à cultura machista, misógina e patriarcal. É preciso dar um basta em todas as estruturas, instituições e representações políticas que promovem o ódio, o desprezo e a violência contra a mulher.

Foto: site do vereador Gilmar Santos

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Petrolina vem expressar profundo repúdio ao feminicídio que vitimou a jovem mãe, negra, trabalhadora, moradora da nossa periferia, Kézzia Homeilly, na noite do último sábado, 11 de Abril, na rua 8, do bairro Jardim Amazonas.  Seu ex-companheiro, Tiago Targino, a assassinou covardemente com golpes de faca. A cena cruel foi testemunhada pela mãe e uma das filhas da vítima.

Diante de crime tão hediondo e que nos indigna, do aumento da violência contra a mulher, dos elevados números de feminicídio, exigimos justiça e maior investimento por parte dos governos municipal e estadual em políticas sociais, educacionais e culturais que gerem maior oportunidade de proteção para as mulheres do nosso município e, consequentemente, previna novas situações de violência.

É preciso dar um basta à cultura machista, misógina e patriarcal. É preciso dar um basta em todas as estruturas, instituições e representações políticas que promovem o ódio, o desprezo e a violência contra a mulher.

Toda a nossa solidariedade à família de Kézzia. Nos colocamos à disposição para qualquer necessidade que possa ser mediada por essa Comissão.

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Petrolina

 

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Feminicídio: mulher é assassinada com 14 golpes de faca em Petrolina, PE

A jovem Kezzia Homeilly é mais uma vítima do machismo desenfreado que mata mulheres todos os dias no Brasil e no mundo

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na noite deste sábado, 11, aproximadamente às 19h50min, mais um caso de feminicídio foi registrado na cidade de Petrolina, Sertão de Pernambuco. Dessa vez a vítima foi Kezzia Homeilly de 32 anos, residente no bairro Jardim Amazonas, ela foi atingida por 14 golpes de faca, tipo peixeira, desferidos pelo seu ex-companheiro, Tiago Targino, na rua 08. Após o crime bárbaro o assassino ficou sentado na calçada da casa, demonstrando imensa frieza após o crime que acabara de cometer e não esboçou reação de fuga.

Fonte: Petrolina em Destaque

 Kezzia era professora de educação infantil e deixou três filhos: duas meninas e um menino.

O feminicídio é um crime de ódio motivado por questões de gênero, ou seja, o sujeito mata a companheira apenas por ser mulher Lei 13.104/2015.

Em 2019 os registros de feminicídios tiveram um aumento de 7,3% A média é de uma mulher morta a cada 7 horas no país. Em algumas cidades no Brasil, mulheres têm mais chances de morrer por agressão do que por câncer.  Esses dados revelam o quanto o machismo ameaça a vida das mulheres cotidianamente, banaliza a violência de gênero e enconraja os homens a cometerem crimes ao mesmo tempo que culpabilizam as vítimas.

A brutalidade do crime cometido na noite de ontem, aqui em Petrolina, não corresponde a forma como o criminoso se comporta na calçada de sua rua. O que assegura seu aspecto tranquilo são comportamentos culturais fundados no patriarcado e que ainda não foram enfrentados com a devida seriedade pelo poder público, que ainda tem pouquíssima representatividade feminina. 

Kezzia ser uma jovem negra, a inclui na estatística que coloca as mulheres negras, periféricas como maiores vítimas da violência doméstica, mais de 60% das mulheres assassinadas no Brasil são negras, apontando ainda o recorte de raça e classe que precisa nortear o combate à violência contra a mulher.

É urgente que os governos priorizem o fim da violência contra à mulher, investindo na produção de dados, elaborando políticas públicas de proteção e de subsistência das mulheres que são diariamente violentadas.

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Comissão de Direitos Humanos repudia, em nota, ação violenta de policiais do 2º BIESP contra vendedora de acarajé e seu companheiro

“Essa abordagem só reforça o despreparo dessa força policial para lidar com a população. Ações como essa violam os mais básicos direitos de um indivíduo e ferem terrivelmente suas vítimas” diz a nota.

Foto: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania/Câmara Municipal

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina se manifestou através de uma nota de repúdio encaminhada  à imprensa, sobre a ação violenta cometida por alguns policiais do 2º Batalhão Integrado Especializado de Petrolina (2º Biespe) contra uma senhora vendedora de acarajé  e seu companheiro, no bairro José e Maria. O fato aconteceu na última segunda feira, 06, e gerou grande repercu:ssão na mídia do Vale do São Francisco.

A senhora agredida fez a denúncia à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores. Confira abaixo a nota de repúdio na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO 

A comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Vereadores vem expressar seu repúdio aos atos de violência policial relatados pelo casal de comerciantes do bairro Vila Eulália. A denúncia foi feita no último dia 07 de abril, e relata que quando o casal estava voltando para a residência da família, noite da última segunda-feira, 06, após fechar o ponto comercial no bairro José e Maria, onde vendem acarajé, o marido, juntamente com um amigo, que trabalha fazendo entregas, foram abordados por uma viatura do 2º BIESP para que parassem o veículo, porém, devido a proximidade com a residência, pararam o veículo em frente a mesma. Segundo a mulher, sem perceber o sinal que os policiais haviam dado, o companheiro dela desceu do carro e entrou normalmente em casa para acomodar os materiais que levava. Os policiais chegaram logo em seguida com atos de extrema truculência contra o auxiliar que se encontrava no carro e em seguida contra o comerciante. As agressões continuaram dentro da casa da família, diante de 2 crianças e um idoso, mesmo após pedidos para que os policiais não entrassem, devido ao risco de contaminação, tendo em vista as orientações de saúde para o combate a COVID-19. 

Ainda segundo o relato, durante a ação 8 viaturas da companhia estavam presentes no local, os policiais presentes fizeram uma suposta busca por uma arma de fogo que estaria na residência, e durante essa “busca”, nenhuma arma foi encontrada. Durante a procura diversos móveis, eletrodomésticos e objetos da família foram destruídos.

As vítimas relatam, que durante a agressão o homem desmaiou e após voltar a si, os policiais voltaram a agredi-lo, depois seguiram com ele para um local indeterminado onde as agressões continuaram e somente após esses atos foi conduzido à delegacia do bairro Ouro Preto.

Tal ação é imensamente questionável e reprovável, uma vez que os policiais não apresentaram motivo concreto e coerente para justificar a abordagem, que se mostrou infundada tendo em vista que nenhuma arma foi encontrada. E diante da abordagem o emprego da força bruta por vários policiais contra dois homens desarmados, que poderiam ser facilmente conduzidos sem qualquer necessidade de agressão, é prova de abuso explícito na ação. Além disso, a mulher relatou está com o seu bebê no colo e mesmo assim teve arma apontada para a cabeça, testemunhou palavras agressivas dos policiais e foi obrigada a acompanhá-los à delegacia, sem que nenhuma policial feminina estivesse presente durante a operação.

Também é extremamente grave o fato de que a ação violou mais de uma vez, as regras impostas a população durante o período de isolamento, primeiro devido ao excessivo número de agentes presentes no local, chegando a 8 viaturas e aproximadamente 32 policiais, onde vários deles entraram na residência onde se encontra uma pessoa idosa, pertencente ao grupo de risco para a COVID-19.

Essa abordagem só reforça o despreparo dessa força policial para lidar com a população. Ações como essa violam os mais básicos direitos de um indivíduo e ferem terrivelmente suas vítimas. É inaceitável que mais uma vez recebamos a denúncia de uma ação truculenta por parte do 2º BIESP, companhia que deveria ser referência em segurança para a população e tem sua imagem vinculada atualmente à violência, ao medo, principalmente nas periferias da nossa cidade. 

A comissão de Direitos Humanos e Cidadania está dando a devida assistência às vítimas e reafirma seu compromisso de lutar pela garantia dos direitos do povo petrolinense e assegura que trabalhará para que todos os fatos sejam explicados e que os responsáveis arquem com as consequências de seus atos de violência. Aproveitamos para reiterar antigas solicitações de agenda com o Governo do Estado de Pernambuco, principalmente responsável por essa situação. Lamentamos, também, a falta de assistência social a essa família por parte do governo municipal. Esperamos que não sejam necessários novos atos de tamanha gravidade, ou pior, para que providências urgentes e necessárias sejam tomadas para a superação dos frequentes atos de violência policial no nosso município. 

Basta de violência policial!

As nossas periferias merecem mais respeito!

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Petrolina.

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Vereadores da Bancada Oposição pedem suspensão de carros alugados e cota de combustível

A proposta dos vereadores Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes e Gilmar Santos é que os recursos que custeiam esses contratos sejam destinados aos cofres da Prefeitura para serem direcionados à saúde do município.

Foto: Reprodução

Diante às diversas medidas adotadas para contenção do Novo Coronavírus (COVID-19), os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina enviaram uma solicitação ao presidente da Câmara Municipal, Osorio Siqueira, trata-se do pedido de suspensão dos contratos de locação de veículos, com a devolução dos veículos alugados a serviço dos 23 vereadores; bem como a suspensão da cota de combustível fornecida aos edis, durante esse período de quarentena e isolamento social.

A proposta dos vereadores Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes e Gilmar Santos é que os recursos que custeiam esses contratos sejam destinados aos cofres da Prefeitura para serem direcionados à saúde do município. A solicitação foi encaminhada na manhã desta terça (24) com o intuito de fortalecer o enfrentamento da emergência em saúde pública.

“Ao avaliar o Decreto municipal N.º 019/2020, que adota medidas temporárias para o controle de despesas no âmbito da administração pública e redirecionamentos de ações voltadas ao combate do vírus, nós vereadores da Bancada de Oposição decidimos que também é obrigação do Poder Legislativo Municipal contribuir para a eficácia das medidas de proteção e cuidado com a saúde e bem estar da população de Petrolina, principalmente neste período de quarentena e isolamento social em decorrência do risco de contágio do vírus”, frisa o líder Paulo Valgueiro.

Após a confirmação de dois casos na região, um em Juazeiro e outro em Petrolina, aumenta a preocupação e se faz necessário ações rápidas e eficazes para evitar a propagação da doença no município, acrescenta Valgueiro.

Além da preocupação com uma possível propagação do Covid 19, os vereadores oposicionistas relatam a fragilidade da saúde pública de Petrolina, com a insuficiência de equipamentos médicos, como o respirador mecânico e a carência de profissionais de saúde na rede local, caso ocorra uma manifestação do vírus em grande escala.

 

 Por Mônia Ramos/ Jornalista

Assessoria de Imprensa da Bancada de Oposição Petrolina