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Presidentes da Capes e do CNPq apelam a deputados por mais verba para pesquisa

“Teto de Gastos” impede ampliação da verba de ciência e tecnologia; governistas e opositores debateram tema nesta quarta

Audiência sobre verba para agências de pesquisa reuniu parlamentares, especialistas e interlocutores do governo / Lula Marques/PT na Câmara

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, fez um apelo aos deputados, nesta quarta-feira (11), para que ampliem a verba destinada a pesquisas científicas em 2020. A entidade sofreu contingenciamento de R$ 819 milhões dos R$ 4,2 bilhões previstos para 2019. 

“Esperamos que esta Casa apoie uma recomposição orçamentária para o ano que vem”, disse, na Câmara dos Deputados, em meio a um contexto de pressão popular e acadêmica sobre os parlamentares. A discussão sobre os cortes orçamentários na área de pesquisa envolveu especialistas, deputados e interlocutores do governo Bolsonaro (PSL).

A pauta da defesa da ciência e tecnologia tem ajudado a estimular a oposição ao presidente, assim como tem ocorrido com a bandeira da educação, também asfixiada pela agenda liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.  

A Capes mantém mais de 92 mil bolsas de pesquisa, entre mestrado, doutorado e outros níveis, em 3,6 mil programas de pós-graduação em todo o país. Correia afirma que hoje, no entanto, essa cadeia está comprometida devido ao contingenciamento, que levou a agência a investir em ações temporárias e emergenciais, com congelamento de bolsas, descontinuidade de programas, adiamento de projetos, entre outras medidas.   

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também afirma que vive um contexto difícil. O presidente, Manoel da Silva, conta que não há verba para pagar as bolsas dos pesquisadores a partir de outubro. Ao todo, cerca de 80 mil pesquisadores podem ser diretamente afetados.

Silva disse que o contingenciamento põe em xeque um elemento central para o desenvolvimento da ciência brasileira. “O CNPq atua em níveis 1, 2 3, ou seja, ele é a academia, o início de tudo. Se a gente não consegue fazer pesquisa básica, a gente não consegue desenvolver o produto. É assim no mundo todo. Então, é básico investir no nascedouro. É ali que nascem as ideias, os projetos. E o CNPq é importante também porque é a única agência de fomento que tem estrutura para operar em escala e em todo o território nacional, com todos os atores do sistema nacional de ciência e tecnologia”, argumentou o presidente da entidade.

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, disse, em audiência na Comissão de Educação da Casa, que “não se sabe aonde vai parar o fundo do poço”. A entidade, que representa 144 sociedades científicas, expôs as dificuldades relacionadas à asfixia orçamentária imposta pelo governo e chamou atenção para a verba do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), que teve contingenciamento de 42% no orçamento este ano.

“O Brasil cresceu muito em produção científica nos últimos tempos, pode melhorar mais e deve fazer isso. Chegamos a um ponto importante na escala mundial. Estamos no 13º lugar, mas agora podemos cair”, alertou Moreira. 

O presidente ressaltou que a falta de verba desencadeia um processo de desestímulo aos jovens que poderiam se interessar pela área científica.

“A evasão está crescente, e o desânimo que isso passa aos jovens é imenso. Seus sonhos estão ameaçados. Vale lembrar que, sem ciência básica, não tem desenvolvimento. No mundo inteiro é assim. Espero que os parlamentares se deem conta de que eles podem ajudar a mudar essa situação”, conclamou.

Os parlamentares lembraram que os cortes tendem a repercutir no cotidiano da população brasileira. “Temos visto a ascensão de uma era anticientífica. Esses cortes do governo afetam pesquisadores do Ministério da Saúde que têm feito pesquisa para criar uma vacina para chikungunya, que provavelmente vai parar”, exemplificou o deputado Professor Israel (PV-DF). 

Governo

José Ricardo Galdino e Clayton Luiz Montes, que estiveram na Câmara como representantes do Ministério da Economia, afirmaram que o governo está tentando “resolver a questão do orçamento de 2019”.

“Este é o momento em que a gente tem a oportunidade de rever contas. O Ministério da Educação (MEC) e o MCTIC já estão em discussão para que o orçamento aprovado por esta Casa tenha um tratamento para ser descontingenciado. Os indicadores estão dizendo que pode haver uma melhoria na arrecadação, então, isso vai permitir um pequeno descontingenciamento. Essa é a nossa perspectiva”, disse Montes.

O governo também fez referência a dificuldades financeiras na gestão, afirmando que o país se encontra “numa difícil situação fiscal”. 

Reação

O posicionamento do governo ajudou a fortalecer o coro de oposicionistas contra a emenda do “Teto de Gastos”, que congela durante 20 anos as despesas públicas nas áreas sociais, como é o caso da educação. “O que estamos definindo aqui é se este país vai ser uma nação ou uma colônia. Ou se revoga essa emenda constitucional ou não se terá discussão séria sobre dotação orçamentária pros próximos anos”, disse o deputado Pedro Uczai (PT-SC).

A oposição também comparou as decisões do governo na área de ciência e tecnologia com os movimentos que têm sido feitos para aprovar a reforma da Previdência, que tramita no Senado.

“Eu queria ver essa preocupação intensa de vocês com os gastos na hora em que liberaram as emendas para os parlamentares pra conseguir verba pra aprovar a reforma da Previdência. Esse cuidado todo vocês não tiveram. Liberaram essas emendas em valor astronômico e imoral pra aprovar a reforma”, criticou o deputado Marcelo Freixo (RJ), vice-líder do Psol.

Em conversa com o Brasil de Fato, a pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Talita Ferreira, que foi à Câmara para acompanhar a audiência, também questionou as prioridades orçamentárias da gestão Bolsonaro.  

“Economizar R$ 30 milhões em um ano com bolsas de cientistas, independentemente de ser das ciências humanas, da saúde ou de outras áreas, faz parte de um projeto não mais de governo, mas de Estado, para acabar com qualquer tipo produção soberana de ciência no país e também de formulação de pensamentos críticos. Trinta milhões não são nada perto do que se gasta no Judiciário, por exemplo, com o auxílio-moradia”, comparou.

 

 

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Nota da Reitoria da Univasf sobre os impactos do bloqueio no orçamento das Ifes

Nota sobre a decisão do Ministério da Educação (MEC) de realizar o bloqueio de 30% do orçamento discricionário do atual exercício financeiro.

No último dia 30 de abril os dirigentes das Universidades e Institutos Federais de todo o País foram surpreendidos com a decisão do Ministério da Educação (MEC) de realizar o bloqueio de 30% do orçamento discricionário do atual exercício financeiro. Embora esta decisão, conforme o MEC, seja de caráter preventivo, podendo incidir sobre o orçamento no próximo semestre, caso o País não consiga equilibrar as contas públicas, provocou grande constrangimento a todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), diretamente afetadas pela nova medida, cujos recursos contingenciados, neste ano, atingem cerca de R$ 2,2 bilhões, impondo uma restrição orçamentária que aumenta substancialmente os riscos para manutenção adequada das Ifes, serviços e contratos em andamento, planejamento e execução de obras e a aquisição de equipamentos, comprometendo, consequentemente, o seu funcionamento.

Este cenário tem gerado um clima de grave insegurança para a gestão do orçamento previsto, cuja base é a Lei Orçamentária Anual (LOA), principal instrumento de planejamento da Administração Pública, situação esta, que também afeta diretamente a sociedade, principalmente as populações das localidades onde as instituições públicas de ensino superior exercem papel da maior relevância, na prestação de serviços junto às comunidades locais e, vocacionadas a promover o desenvolvimento das regiões onde estão inseridas, como a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), uma universidade criada por Lei Federal, em 2002, e com apenas 14 anos de funcionamento acadêmico já é reconhecida pela qualidade do ensino que oferece, atendendo atualmente cerca de 10 mil estudantes em 30 cursos de graduação presenciais, seis  na modalidade EAD, dois no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); 20 cursos de especialização e residências médica e multiprofissional; 17 mestrados e quatro doutorados.

Somam-se a estes indicadores os atuais 155 grupos de pesquisa e inúmeros projetos e atividades de extensão que elevam ainda mais a contribuição social e científica da Univasf para o País, para a popularização da ciência no sertão e para o fortalecimento da comunidade científica dos estados onde se insere – Pernambuco, Bahia e Piauí, onde estão instalados seus sete campi, em seis municípios, o mais novo aberto no último dia 24 de abril, ainda em instalações provisórias; uma universidade cujos esforços empreendidos tem transformado a realidade local, promovendo o letramento científico, entendido como prática social, a difusão do conhecimento produzido no ambiente acadêmico e entre não-cientistas, levando-o ao espaço público onde o mesmo se efetiva, por meio de suas práticas e se difunde, estimulando a cultura científica em sintonia com as demandas locais, impulsionando a economia em diferentes setores com a integração dos diversos saberes.

Prova disso são as parcerias, convênios e acordos de cooperação firmados com outras instituições, incontáveis participações de pesquisadores, junto aos meios de comunicação de massa, de sua presença constante nas mídias locais, as quais reverberam as capacidades e potencialidades desta universidade, percebendo-a como um dos principais agentes indutores de desenvolvimento do Semiárido nordestino e que, paulatinamente, tem viabilizado o acesso e a permanência de milhares de jovens sertanejos e de outros lugares do País ao ensino superior de qualidade, através de políticas inclusivas e a sua entrada em lugares antes sequer imaginados, por meio da educação, de uma formação profissional qualificada que os habilita para intervir como atores sociais, sujeitos ativos e protagonistas de suas próprias histórias e culturas, indivíduos capazes para atuar no complexo processo de aquisição e multiplicação do conhecimento nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, junto às comunidades locais, indígenas e quilombolas.

No caso específico da Univasf, o impacto da nova medida resulta no bloqueio de R$ 11 milhões sobre os principais programas e ações previstos no orçamento 2019, programados para o custeio da universidade, o que engloba despesas com água, luz,  contratos de empresas terceirizadas, além do fomento às atividades de graduação, pós-graduação e extensão. A medida restringe, ainda, 84% do capital de investimento, o equivalente a mais R$ 6 milhões do orçamento programado, incluindo emendas parlamentares. E neste caso, os impactos decorrentes são a redução imediata da capacidade de investimento em obras e aquisição de equipamentos, ainda com um campus em implantação.

Caso esta medida se concretize no próximo semestre, conforme anunciada pelo MEC, a Univasf será impedida de pagar contas de fornecimento de luz e contratos firmados, mediante licitação, os quais não estão ainda, em fase de pagamento, mas são compromissos assumidos pela universidade e qualquer frustração de receita, devido à ausência de repasse do Governo Federal poderá causar sérios transtornos, devido à insuficiência de recursos pela retração no orçamento global da instituição.

Neste contexto de expectativas, a Reitoria da Univasf manifesta a toda a comunidade acadêmica e ao conjunto da sociedade a sua preocupação pela insegurança e vulnerabilidade provocadas por esta nova medida, a qual as Ifes estão expostas e, também, a sua determinação em buscar meios para mitigar os impactos decorrentes da supressão de parte considerável do orçamento 2019 da universidade, cujo volume de recursos programado para o respectivo exercício é em torno de R$ 190 milhões e, dos quais, mais de 70% estão vinculados ao pagamento de despesas obrigatórias. Diante desta situação, é de extrema importância o efetivo diálogo entre todas as instâncias e setores, visto que o referido bloqueio de recursos que atinge a maior parte do orçamento discricionário dos programas e ações, discriminados na LOA 2019 têm um efeito indireto, com reflexo nas demais fontes de recursos e que poderão ser afetadas, inibindo algumas iniciativas da Univasf.

Destaque-se que o cenário projetado pelo MEC está sendo monitorado pela Reitoria e conjuntamente pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que está em articulação permanente com a respectiva pasta e com o Congresso Nacional, no sentido de restabelecer a segurança orçamentária e financeira para o funcionamento das Ifes. Nesta perspectiva, este tema tem merecido total atenção da Administração Superior da Univasf que assume o compromisso público de atuar neste debate com o protagonismo e a serenidade que se impõem e com maior ênfase neste momento, junto aos diversos públicos internos e externos, nos meios acadêmicos, junto à comunidade científica, instituições parceiras e à sociedade.

Ressalte-se, ainda, que nestas discussões, a imprensa tem sido um importante meio de interlocução para os necessários esclarecimentos acerca desta pauta. Desde o dia 1º de maio, jornais, blogs, emissoras de rádio e TV têm procurado à Reitoria para entrevistas, com o intuito de informar a população sobre os impactos decorrentes da decisão do MEC, que alcança todas as Ifes, com o bloqueio dos respectivos orçamentos. Importante enfatizar que a Reitoria tem buscado atender a todos os veículos com total transparência visando, deste modo, ao interesse público e à devida publicidade aos atos da administração pública sobre as questões aqui relatadas.

 

Reitor Julianeli Tolentino de Lima  | Vice-reitor Telio Nobre Leite

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Os últimos Datafolha e Ibope do 1º turno da eleição presidencial de 2018

Datafolha e Ibope apontam segundo turno entre Bolsonaro e Haddad

Foto: Reprodução.

Pesquisas divulgadas pelos institutos Datafolha e Ibope neste sábado (6), véspera do primeiro turno eleitoral, indicam que o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e o petista Fernando Haddad vão disputar o segundo turno. Para que o novo presidente seja declarado eleito amanhã é necessário que um dos presidenciáveis alcance metade mais um dos votos válidos (quando são excluídos os nulos e brancos).

O Ibope aponta crescimento de quatro pontos percentuais de Bolsonaro em relação ao levantamento publicado pelo instituto no dia 3. Haddad oscilou um ponto para baixo e aparece com 22%. Considerados apenas os votos válidos, o deputado soma 41% e o ex-prefeito paulistano, 25%.

Na pesquisa Datafolha, Bolsonaro variou um ponto para cima e chegou a 35% dos votos totais e Haddad se manteve com 22%, na comparação com o levantamento do dia 4. Excluídos os votos em branco e nulos e os indecisos, o candidato do PSL vai a 40% e o do PT, a 25%. Ciro Gomes vem em terceiro lugar, com 15% das intenções de votos.

Na simulação de segundo turno entre os dois, há empate técnico. No Datafolha, Bolsonaro tem 45% e Haddad, 43%. O candidato do PSL repete o percentual no Ibope, que aponta 41% para o presidenciável do PT.

Veja os números:

Votos válidos

Bolsonaro (PSL): 40%

Fernando Haddad: 25%

Ciro Gomes (PDT): 15%

Geraldo Alckmin (PSDB): 8%

Marina Silva (Rede): 3%

João Amoêdo (Novo): 3%

Alvaro Dias (Podemos): 2%

Henrique Meirelles (MDB): 2%

Cabo Daciolo (Patriota): 1%

Guilherme Boulos (Psol): 1%

Vera Lúcia (PSTU), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC): 0%

Votos totais

Jair Bolsonaro (PSL): 36%

Fernando Haddad (PT): 22%

Ciro Gomes (PDT): 13%

Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

Marina Silva (Rede): 3%

João Amoêdo (Novo): 3%

Alvaro Dias (Podemos): 2%

Henrique Meirelles (MDB): 2%

Cabo Daciolo (Patriota): 1%

Guilherme Boulos (Psol): 1%

Vera (PSTU), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC): 0%

Em branco/nulo/nenhum: 6%

Não sabe: 4%

O Datafolha ouviu 19.552 eleitores entre os dias 4 e 6 de outubro. A margem de erro é dois pontos percentuais

Ibope

Votos válidos

Bolsonaro: 41%

Haddad: 25%

Ciro: 13%

Alckmin: 8%

Amoedo: 3%

Marina: 3%

Alvaro Dias: 2%

Daciolo: 2%

Meirelles: 2%

Brancos e nulos: 7%

Não souberam ou não responderam: 5%

Votos totais

Bolsonaro: 36%

Haddad: 22%

Ciro: 11%

Alckmin: 7%

Marina: 3%

Amoêdo: 2%

Meirelles: 2%

Daciolo: 2%

Alvaro Dias: 1%

Boulos: 1%

Vera Lúcia (PSTU), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC): 0%

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 208 municípios entre sexta (5) e sábado (6). A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Via: Pragmatismo Político

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Haddad 43% x 41% Bolsonaro no segundo turno, aponta Ibope

Militar da reserva segue na liderança do primeiro turno com 32%; Haddad pontua 23%

Haddad concede coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (3) / Foto: Ricardo Stuckert

O Ibope divulgou, na noite desta quarta-feira (3), um novo levantamento eleitoral realizado com 3.010 eleitores em 209 municípios, por encomenda do jornal O Estado de S.Paulo e da TV Globo. Até o primeiro turno das eleições gerais, no próximo domingo (7), o instituto divulgará pesquisas de intenção de voto para presidente diariamente.

A sondagem aponta que o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, tem hoje 32% das intenções de voto entre os entrevistados. Fernando Haddad (PT) é o segundo lugar com 23% e, se a eleição fosse hoje, disputaria o segundo turno contra o militar da reserva. Ciro Gomes (PDT, 10%), Geraldo Alckmin (PSDB, 7%) e Marina Silva (Rede, 4%) completam a lista de cinco primeiros colocados na pesquisa.

O Ibope aponta ainda um empate técnico na disputa de segundo turno entre os dois candidatos melhor colocados na pesquisa: Haddad tem hoje 43% das intenções de voto, contra 41% de Bolsonaro.

Os dois primeiros colocados na disputa também sofrem a maior rejeição por parte do eleitorado: 42% dos entrevistados afirmaram ao Ibope que não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro, e 37%, em Haddad.

A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

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Ibope dá início a divulgação diária de pesquisas até as eleições

Primeiro levantamento da reta final das eleições aponta Bolsonaro com 31% das intenções de voto, contra 21% de Haddad

Candidatos participam de debate eleitoral na TV Record / Foto: Cláudio Kbene

O Ibope divulgou, nesta segunda-feira (1º), o resultado de sua mais recente pesquisa de intenção de votos para as eleições gerais deste ano, dando início a uma semana de divulgação diária de levantamentos, já registrados junto à Justiça Eleitoral.

Segundo o levantamento, o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro (PSL) consolidou a liderança do primeiro turno da disputa, com 31% das intenções de voto entre os entrevistados –crescimento de quatro pontos percentuais em relação à última pesquisa divulgada pelo instituto, em 26 de setembro. Fernando Haddad (PT), mais provável adversário do militar da reserva no segundo turno, pontuou 21% na pesquisa, mesmo resultado do último levantamento.

Em seguida, vêm Ciro Gomes (PDT), com 11% das intenções de voto; Geraldo Alckmin (PSDB), com 8%; Marina Silva (Rede), com 4%; João Amoêdo (Novo), com 3%; Alvaro Dias (Podemos), com 2%; Henrique Meirelles (MDB), com 2% e Cabo Daciolo (Patriota), com 1%. Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU), Eymael (DC) e João Goulart Filho (PPL) não pontuaram. Votos “Branco/nulos” somam 12%.

A margem de erro da pesquisa, realizada entre sábado (29) e domingo (30), é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Rejeição

O Instituto também questionou em quais candidatos os eleitores não votariam. Nesse quesito, os entrevistados puderam apontar mais de um candidato, e, por isso, os resultados somam mais que 100%. O candidato do PSL lidera o índice de rejeição: 44% das pessoas ouvidas não votariam em Bolsonaro em nenhuma hipótese.

Em seguida, vêm Haddad, com 38%; Marina, com 25%; Alckmin, com 19%; Ciro, com 18%; Meirelles, com 10%; Cabo Daciolo, com 10%; Eymael, com 10%; Boulos, com 10%; Vera, com 9%; Alvaro Dias, com 9%; Amoêdo, com 8%; e João Goulart Filho, com 7%.

Simulações de segundo turno

Bolsonaro também cresceu na preferência dos eleitores para o segundo turno e alcançou Haddad. Os candidatos figuram ambos com 42% das intenções de voto nesse cenário.

O militar da reserva, porém, seria derrotado por Ciro Gomes (45% x 39%), e Alckmin (42% x 39%). De acordo com o levantamento, Bolsonaro sairia vitorioso de um embate direto contra Marina (43% x 38%).

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Nova pesquisa traz Lula com 33% e Bolsonaro com 20%. Sem Lula, Haddad vai a 14%

Levantamento foi feito por empresa de investimentos antes de ataque ao candidato do PSL

O levantamento ouviu 2.000 eleitores e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais. / RBA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta recursos nas cortes superiores para poder disputar a eleição, ainda sustenta liderança com 33% das intenções de voto para a Presidência da República. O percentual foi divulgado nesta sexta-feira (7) pela XP/Ipespe, e traz em segundo lugar o deputado Jair Bolsonaro (PSL), com 20%, seguido por Ciro Gomes (PDT) com 8% e Marina Silva (Rede) com 7%.

A pesquisa foi feita entre os dias 2 e 5, antes, portanto, do ataque a Bolsonaro – que ostenta a maior taxa de rejeição: 62% dizem que não votariam nele de jeito nenhum. E antes também de Michel Temer divulgar sua séria de vídeos em que critica a “falsidade” de Geraldo Alckmin (PSDB) e de seu partido por tentar esconder a ligação dos tucanos com o golpe e com o atual governo. Alckmin aparece com 5%, em quinto.

Num cenário sem Lula, o candidato a vice, Fernando Haddad, com apoio do ex-presidente, alcança o segundo lugar, com 14%. Bolsonaro assume a dianteira com 20%, Ciro e Marina empatam com 8% e Alckmin vai a 7%. Sem a menção do apoio de Lula a Haddad, este fica com 8% e Ciro e Marina sobem a 11%.

O levantamento ouviu 2.000 eleitores e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

O site de notícias relacionadas ao mercado financeiro Infomoney avalia que a agressão a Bolsonaro pode fazer com que sua rejeição diminua e o deputado passe a ser mais beneficiado pela decepção do eleitorado anti-lula com os demais adversários do petista, como Alckmin, que não deslancha. O dólar fechou o dia em queda e a Bolsa, em alta.

O analista da XP investimentos Richard Back diz que a facada pode “aumentar a chance de Bolsonaro ir para o segundo turno. “Ele estava perdendo votos e, de repente, vira vítima quase do tamanho de Lula. O corretor Pablo Spyer observa que o deputado tinha 9 segundos de propaganda na TV e “agora tem 24 horas em todos os veículos”.

O mercado, diz o site, já vinha simpatizando com o candidato da extrema-direita por ter na campanha um economista favorável a privatizações e reformas liberais.

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Pesquisadores do Museu Nacional e museólogos temem pelo futuro da pesquisa no país

Especialistas denunciam desmontes e negligência pública que levou ao incêndio do museu no domingo (2)

Bombeiros tentam apagar o incêndio que atingiu o Museu Nacional no domingo (2) / Tânia Rego/Agência Brasil

Décadas de austeridade sobre o orçamento do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, instituição científica mais antiga do país, tiveram como consequência o incêndio que destruiu seu acervo, o maior de história natural e antropologia da América Latina, neste domingo (2). Indignados, pesquisadores e museólogos denunciam a negligência do poder público e temem pelo futuro da ciência e pesquisa no país.

Desde 2013, o valor repassado à instituição, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vem caindo consistentemente. De já ínfimos R$ 531 mil em 2013, o museu terminou 2017 com o repasse de R$ 346 mil e recebeu, até abril deste ano, apenas R$ 54 mil. De acordo com a direção do Museu, que chegou a fechar as portas em 2016 por incapacidade de pagar seus trabalhadores terceirizados, as verbas eram apenas suficientes para cumprir medidas paliativas.

A direção destacou também que o Museu esperava há três anos a efetivação de um contrato de restauração de R$ 21,7 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), aprovado finalmente em abril deste ano, quando a instituição completou a efeméride de 200 anos. O Museu receberia em outubro a primeira parcela do contrato, um total de R$ 3 milhões. Entre as exigências do contrato, estava a implantação de um projeto de combate a incêndios. Para a antropóloga Adriana Facina, pesquisadora e professora do Museu, a tragédia era anunciada.

“O que acontece é que com as verbas sempre insuficientes as administrações apenas atendiam o que era mais urgente, um teto caindo, um vazamento, coisas mais imediatas. Para essa questão do incêndio necessitava uma mudança estrutural, e essa verba nunca foi conquistada. Não só os trabalhadores, mas o próprio público percebia. A manutenção do Museu não é rentável e a gente é conduzido pelos interesses do capital rentista. Isso não é transformável em dinheiro, em nada que interesse a eles. Então realmente não tem incentivo”, pontuou.

O Museu Nacional chegou a realizar inclusive um financiamento coletivo virtual para possibilitar a reabertura daquela que era uma das salas mais importantes de seu acervo, onde ficava a instalação do dinossauro Dino Prata. Para o pesquisador Antônio Carlos de Souza Lima, desde 1975 integrante do Programa de Pós-graduação em Antropologia Visual do Museu Nacional, foram os próprios técnicos do Museu que seguraram seu funcionamento por tanto tempo.

“Nós, técnicos, demos o sangue por isso aqui. Fomos nós que mantivemos isso, levantando financiamento, buscando recursos, nada disso veio de graça. Nada disso veio orçamentarizado dentro do orçamento da UFRJ. Os reitores sequer receberam esse recurso. Isso todo nós conseguimos produzindo, trabalhando. São amarras burocráticas, ausência de financiamento, confusão entre órgãos públicos. Eu vi muitas tentativas de muitas direções e vi sempre as pessoas planejarem, criarem, proporem, e isso não dar em nada, por cair justamente. Para mim, que estou aqui há 38 anos, é mais da metade da minha vida que foi embora”, afirmou.

De acordo com o museólogo André Andion Angulo, técnico do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em 2014, os servidores da cultura realizaram uma greve que tinha como pauta a questão da precariedade e segurança nos aparelhos públicos de entretenimento e cultura, no contexto dos megaeventos que foram hospedados no país, e na exigência de que esses aparelhos continuassem abertos para suportar o público visitante, independentemente das condições necessárias. Ele afirma que a mobilização levou a um levantamento alarmante: a maioria dos museus federais do país pode estar em risco.

“Tivemos a greve, e ela foi judicializada, decretada ilegal pelo Supremo Tribunal de Justiça. Na época ganhamos no mérito e conseguimos configurar que os museus do Ibram, com exceção de dois, não têm alvará de funcionamento nem licenciamento do Corpo de Bombeiros. Estou falando de 28 dos maiores museus do Brasil: o Museu da República, o Belas Artes, o Museu Imperial, o Villa Lobos. O Ibram criou um plano de gestão de riscos e isso acabou sendo engavetado”, denunciou.

Desmontes

Para muitos especialistas, o incêndio no Museu Nacional representa um ápice do contexto de desmonte da cultura, da pesquisa, e da ciência brasileira, que vem sendo colocado em prática principalmente após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2016. Uma das primeiras ações do presidente Michel Temer (MDB), por exemplo, foi o fechamento do Ministério da Cultura (MinC), amplamente criticado em uma grande mobilização nacional.

Logo em dezembro de 2016, a aprovação da Emenda Constitucional 95 congelou os investimentos públicos do país pelos próximos 20 anos. Já em 2017, o orçamento para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações foi reduzido a R$ 2,8 bilhões, menos que um terço do valor destinado à pasta em 2010 e menos da metade do valor destinado em 2005.

Há exatamente um mês, o conselho superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal e Nível Superior (Capes), principal instituição responsável pela bolsa de pesquisadores no país, afirmou que 200 mil bolsas podem ser suspensas a partir de agosto de 2019, entre as quais 93 mil de pós-graduação, caso o orçamento para o próximo ano não seja discutido.

Na opinião de André, o incêndio no Museu Nacional foi praticamente um retrato dessa situação. “As ciências surgem no âmbito dos museus no país, e a gente ter a primeira instituição científica e museológica do país ardendo em chamas ontem é praticamente um retrato do que está sendo legado ao país em relação à pesquisa, à ciência, à tecnologia e à educação, e por conseguinte, à cultura. Perdemos 200 anos de processos científicos e museológicos, mas os acervos mais antigos ali tinham 12 mil anos. Parte da história da humanidade foi extinta ontem naquele incêndio”, destacou.

Segundo João Brant, ex-Secretário-Executivo do Ministério da Cultura no governo Dilma, não há projeto a longo prazo por trás dos cortes nos investimentos que o país vem sofrendo.

“Os cabeças de planilha que acham que cortando o gasto público o Brasil recupera a capacidade econômica deixam de reconhecer, justamente, todos os efeitos negativos imediatos e os de longo prazo deste corte de recurso. Nós perdemos acervos de uma forma que é completamente irrecuperável. Quando a gente fala de corte de gasto, por exemplo, todos os museus têm um mínimo de manutenção que se você corta não existe de onde tirar”, afirmou.

Na opinião de Adriana Facina, a tendência é que se agrave cada vez mais a situação das pesquisas no país.

“A gente tem uma elite que se encanta com os museus em Paris e não dá a mínima para o que tem aqui. A falta de investimentos é histórica e vem de antes da PEC. Nós vamos sentir essa PEC daqui a um tempo e a tendência é se agravar, o impacto na saúde, na educação e na ciência serão sentidos em breve. A pesquisa brasileira já faz muito com muito pouco, a pesquisa brasileira é referência internacionalmente em diversas áreas, com condições muito inferiores de recursos e estruturas que existem em outros países com nível parecido de produção científica. Aprofundar essa precariedade é matar essa produção de conhecimento. É o desmonte total”, concluiu.

A UFRJ publicou, na tarde desta segunda-feira (3), uma nota pedindo ao Governo Federal uma mudança no sistema de financiamento das universidades federais do país. “A matriz orçamentária existente no Ministério da Educação não aloca nenhum recurso para os prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e para os museus universitários. Esse momento devastador deve ser um alerta para as forças democráticas do país, no sentido de preservação do patrimônio cultural da nação”, afirmou o texto.

Em nota pública divulgada também nesta segunda-feira, o Ministério Público Federal (MPF) informou que já requisitou a instauração de um inquérito policial para apurar as causas e responsabilidades pelo dano causado ao Museu Nacional e seu acervo. Na tarde desta segunda-feira (3), ocorreu um grande ato na Cinelândia, no Rio de Janeiro, em homenagem ao Museu.

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Brasil quebra novo recorde e registra o maior número de assassinatos da história

Levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública contabiliza 63.880 mortes violentas em 2017; índice de estupros também cresce, assim como homicídios decorrentes de intervenções de policiais civis e militares.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta quinta-feira (9), o Brasil quebrou mais um recorde e registrou 63.880 mortes violentas em 2017, o maior número de homicídios da história. Sete pessoas foram assassinadas por hora no ano passado, o que representa um aumento de 2,9% em relação a 2016. Os estupros também subiram: 8,4% de um ano para o outro. As informações são de Cíntia Acayaba e Paula Paiva Paulo, do G1.

Entre os estados brasileiros, o Rio Grande do Norte conta com o maior índice de mortes violentas do país: 68 por 100 mil habitantes. Em seguida aparecem: Acre (63,9) e Ceará (59,1).  Os homicídios provocados pela ação de policiais também aumentaram. Subiram 20% em relação a 2016: 5.144 pessoas foram mortas em decorrência de intervenções de policiais civis e militares, o que representa 14 mortos por policiais por dia.

Em contrapartida, a taxa de policiais mortos diminuiu 4,9% em relação a 2016: 367 policiais civis e militares foram vítimas de homicídio em 2017. Apesar da diminuição, o número continua alto.

A pesquisa contabilizou, ainda, o número de mulheres vítimas de homicídio em 2017: 4.539 (aumento de 6,1% em relação a 2016). Desse total, 1.133 foram vítimas de feminicídio. Ao todo, 221.238 foram registros de violência doméstica (606 casos por dia).

O número de estupros foi ouro índice que cresceu no Brasil em 2017: foram 60.018 casos registrados no país no ano passado, o que significa aumento de 8,4% em relação a 2016.

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70% dos brasileiros são contra as privatizações, diz Datafolha

Mesmo entre quem aponta como partido de preferência o PSDB —que historicamente apoiou e promoveu desestatizações—, 55% se disseram contrários, e 37%, a favor

Foto: Wikipedia

De acordo com levantamento do Datafolha, 70% da população brasileira é contra a privatização das estatais.

A maioria (67%) da população também vê mais prejuízos que benefícios na venda de companhias brasileiras para grupos estrangeiros.

A oposição a privatizações predomina em praticamente todos os recortes analisados —por região, sexo, escolaridade, preferência partidária e aprovação à gestão Temer.

O único cenário em que a ideia é aceita pela maioria é entre aqueles com renda superior a dez salários mínimos por mês, dos quais 55% se disseram favoráveis.

A aceitação cai conforme diminui a renda familiar mensal. Entre os que ganham até dois salários mínimos, 13% são a favor.

Os moradores do Norte e do Nordeste são os mais resistentes —com taxas de 78% e 76% de reprovação, respectivamente—, enquanto os do Sudeste são os que melhor aceitam a ideia: são 67% contrários e 25% a favor.

As privatizações sofrem resistência até de eleitores de partidos e políticos em geral favoráveis à venda de estatais. Entre quem aponta como partido de preferência o PSDB —que historicamente apoiou e promoveu desestatizações—, 55% se disseram contrários, e 37%, a favor.

Foram ouvidas 2.765 pessoas com margem de erro de dois pontos percentuais.

O placar é mais apertado entre os que avaliam como bom ou ótimo o governo de Michel Temer —que tem promovido uma série de projetos de privatização—, mas a maioria (51%) também se opõe.

Essa resistência é o principal entrave para as desestatizações que o governo pretende concluir até o fim de 2018, segundo analistas —a Eletrobras é a maior delas.

A privatização da Petrobras —tema já levantado por ministros e pré-candidatos à Presidência— também é fortemente rechaçada pela maior parte da população: 70% se disseram contrários, e 21%, a favor. Os demais não souberam responder ou se disseram indiferentes.

Pesquisa feita pelo Datafolha em 2015 questionou: “Você é a favor ou contra a privatização da Petrobras?”. À época, 24% declararam ser favoráveis e 61%, contrários.

Uma possível participação de capital estrangeiro na Petrobras tem oposição ainda maior: 78% se disseram contra, e 15%, a favor.

*Com informações da Folha

 

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Paulo Câmara lidera pra governador, seguido Armando, Mendonça e Marília Arraes

Num confronto direto com Paulo Câmara, a neta de Miguel Arraes teria 25% de intenções de voto, ante 32% do governador.

Foto: Fernando Pereira

Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla (Arcoverde) com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 21 e 24 deste mês de novembro, revela que o governador Paulo Câmara (PSB) lidera a corrida eleitoral de 2018 com 18,7% das intenções de voto.

Em segundo lugar aparece o senador Armando Monteiro Neto (PTB) com 13,5%, seguido pelo ministro Mendonça Filho (DEM) com 10% e a vereadora Marília Arraes (PT) com 9,6% (empate técnico).

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) está na quarta colocação com 2,8%, seguido pelo deputado Bruno Araújo (PSDB) com 1,8%. Brancos e nulos somam 30%, indecisos 8,3% e não souberam ou não quiseram responder a pesquisa, 6%.

O instituto fez uma simulação com diversos cenários e na maioria deles o governador Paulo Câmara tem cerca de 30% de intenções de voto. Num cenário sem Armando e sem Mendonça Filho, a vereadora Marília Arraes atinge seu melhor percentual: 19,3%.

Num confronto direto com Paulo Câmara, a neta de Miguel Arraes teria 25% de intenções de voto, ante 32% do governador.

O Múltipla aferiu também o índice de rejeição dos candidatos. O mais rejeitado é o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) com 27%, seguido por Bruno Araújo com 26%, Armando Monteiro com 24%, Paulo Câmara com 20%, Mendonça Filho com 20% e Marília Arraes com 18%.

O instituto perguntou também aos entrevistados se o apoio do ex-presidente Lula aumentaria ou diminuiria o desejo de votar neste candidato: 41% responderam que aumentaria, 34,5% que diminuiria e 22% que dependeria do nome do candidato.

Com relação ao presidente Michel Temer, o apoio dele a um candidato faria com que 88% dos pernambucanos o rejeitasse, ante 4,7% que o abraçaria.

Na pesquisa estimulada para o Senado (com o auxílio de cartão), o 1º colocado é Jarbas Vasconcelos (PMDB) com 20,5%, seguido por Ana Arraes (TCU) com 13%, João Paulo (PT) e Armando Monteiro (PTB) com 11,5%, Mendonça Filho com 10,5%, Humberto Costa (PT) com 9%, José Queiroz (PDT) com 6%, André Ferreira (PR) com 4,8%, Sílvio Costa (Avante) com 4,5%, Bruno Araújo com 4% e Antonio Campos (Podemos) com 3,8%.

Para presidente da República, Lula tem 50% das intenções de voto, ante 8% de Bolsonaro (PSC), 2,6% de Marina Silva (Rede), 2,8% de Luciano Huck (sem partido), 1,8% de Geraldo Alckmin (PSDB) e João Dória (PSDB) e 1,6% de Ciro Gomes (PDT).

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