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COVID-19: Gilmar Santos solicita que protocolo sanitário seja cumprido na Câmara Municipal de Petrolina

Entre as solicitações está o retorno da verificação de temperatura, a exigência do uso de álcool em gel na entrada e o uso de máscara para todos, inclusive parlamentares.

Foto: Ascom Mandato coletivo

Preocupado com a saúde da população de Petrolina-PE, e diante dos quase 15 mil casos de COVID-19 confirmados na cidade, o Vereador Prof. Gilmar Santos (PT), enviou na tarde de ontem (03), um ofício para a mesa diretora da Casa Plínio Amorim, solicitando o cumprimento do protocolo sanitário nas dependências da Câmara.

Entre as solicitações está o retorno da verificação de temperatura, a exigência do uso de álcool em gel na entrada e o uso de máscara para todos, inclusive parlamentares.

Para Gilmar, “é fundamental redobrar os cuidados, e um espaço público como a Câmara de Vereadores deve ser uma instituição que sirva de exemplo no que diz respeito ao cuidado e atenção às regras”, pontuou.

No documento, o parlamentar demonstrou preocupação com a flexibilização em relação a algumas regras de controle sanitário e afirma que é possível encontrar grande quantidade de pessoas circulando no prédio e ainda mais grave, a não utilização de máscaras, inclusive por parte de alguns dos colegas Vereadores, cita um trecho do ofício.

Ofício 05-2021 – Controle sanitário

Assessoria de Comunicação

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Lideranças religiosas protocolam novo pedido de impeachment contra Bolsonaro

Condução do governo diante da pandemia tem afastado setores de várias crenças

Bolsonaro faz discurso de fé, mas não mostra ações concretas de solidariedade cristã (Carolina Antunes/PR)

Representantes católicos e evangélicos levaram até a Câmara nesta terça-feira (26), mais um pedido de impeachment contra o presidente da República Jair Bolsonaro. “Temos a consciência de quem nem todas as pessoas das nossas igrejas são favoráveis a esse ato que estamos fazendo, mas é importante destacar essa pluralidade e as contradições que existem no âmbito do Cristianismo. Nem todo cristianismo é bolsonarista”, afirmou a pastora Romi Márcia Bencke, representante do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil. O pedido é baseado em denúncia de crimes de responsabilidade referentes à área de saúde e das políticas sanitárias durante a pandemia.

O pedido de impeachment é assinado por religiosos críticos ao governo. Na lista estão padres católicos, anglicanos, luteranos, metodistas e também pastores. Embora sem o apoio formal das igrejas, o grupo tem o respaldo de outras organizações como a Comissão Brasileira Justiça e Paz da Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e a Aliança de Batistas do Brasil.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (RS), o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE) e o da Minoria no Congresso, Carlos Zarattini (SP) também participaram do evento. Eles devem apresentar nesta quarta-feira, 27, outro pedido de impeachment contra Bolsonaro, assinado em parceria com demais partidos da oposição.

A decisão de dar ou não o pontapé inicial no impeachment cabe ao presidente da Câmara, que também pode engavetar os pedidos – desde o início do mandato de Bolsonaro foram protocoladas 61 ações desse tipo contra ele, das quais 56 estão ativas.

No pedido formalizado nesta terça, os líderes religiosos acusam o presidente de agravar a crise do coronavírus e, consequentemente, o número de mortes. Para eles, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e desrespeitou princípios constitucionais e o direito à vida e à saúde. Mais de 200 mil pessoas já morreram em decorrência de Covid-19.

As falhas do governo durante a crise do coronavírus, na esteira de idas e vindas sobre a importação de vacinas da China e da Índia, elevaram a temperatura política. Partidos de esquerda como PT, PDT, PSB, PSOL e PC do B, além da Rede, também vão protocolar na Câmara, amanhã, um outro pedido de afastamento de Bolsonaro, desta vez com o mote “Pelo impeachment, pela vacina e pela renda emergencial”. As siglas adiaram a formalização da denúncia, antes prevista para hoje, justamente a pedido dos religiosos, que temiam confusão entre os dois movimentos.

O Palácio do Planalto faz campanha para emplacar o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão, na cadeira de Maia, com a expectativa de que, nesse cenário, uma denúncia contra ele não avançará no Congresso. Adversário de Lira, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado pelo presidente da Câmara, promete analisar “com equilíbrio” os pedidos de afastamento de Bolsonaro se vencer a disputa. A eleição que vai renovar as cúpulas da Câmara e do Senado está marcada para 1º de fevereiro.

 

Agência Estado/Dom Total

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Atos pró-impeachment de Jair Bolsonaro se espalham; 15 capitais terão carreatas

No sábado, organizações de esquerda saem às ruas; no domingo, movimentos de direita também pedirão a saída do presidente

Mais de mil organizações já entregaram pedido de impeachment de Bolsonaro ao Congresso por descaso com a saúde pública em meio à pandemia – Foto: Nayá Tawane

O movimento pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está ganhando força no país. Na última quarta-feira (20), após a hashtag #ForaBolsonaro aparecer entre os assuntos mais comentados do Brasil nas redes sociais, foi anunciada, para o próximo fim de semana, uma série de atos pela saída do mandatário, divididos entre sábado e domingo.

Por conta da pandemia do coronavírus, que já contaminou 8 milhões de brasileiros e matou 212 mil pessoas no território nacional, os atos foram convertidos em carreatas. Segundo a Frente Brasil Popular, já são 15 capitais com carreatas confirmadas — Belém, Maceió, Salvador, João Pessoa, Teresina, Recife, Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Campo Grande, Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis —, além de outras cidades ao redor do Brasil. 

A Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo, Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas e o Acredito chamaram os atos que ocorrem no próximo sábado (23). Logo cedo, às 9h, em Brasília, na frente da Funarte, manifestantes partirão em carreata até a Esplanada dos Ministérios.

Em Belém (PA), os manifestantes se concentrarão na avenida Doca de Souza Franco; no Rio de Janeiro (RJ), às 10h, a carreata sairá do monumento Zumbi dos Palmares, na avenida Presidente Vargas; na praça da Independência, em João Pessoa (PB), os ativistas se concentram à partir das 14h.

Também às 14h, os manifestantes saem em carreata em São Paulo (SP), tendo como ponto de encontro a Assembleia Legislativa; em Belo Horizonte (MG), a concentração do ato será no Minerão, às 16h; no mesmo horário, os gaúchos se encontram em Porto Alegre (RS), no largo Zumbi dos Palmares.

Em Rio Branco (AC), a concentração será às 15h na Uninorte; às 16h, na praça Nossa Senhora de Salete, a manifestação sairá em Curitiba (PR); e em Goiânia (GO), também às 16h, na praça Universitária Palmas, no Eixão Norte, os goianos partem em carreata pedindo a saída do presidente.

Carreatas por impeachment de Bolsonaro ocorrem neste fim de semana em várias capitais brasileiras / Reprodução – Instagram – Frente Brasil Popular

Direita

Com a ocupação das ruas pela esquerda no sábado, os movimentos de direita chamaram atos para o próximo domingo (24). MBL e Vem Pra Rua convocaram uma carreata que sairá às 10h da Praça Charles Miller, em São Paulo. Os dois grupos também estão puxando um panelaço para sexta-feira (22), às 20h30.

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Prefeitura de Petrolina divulga plano para aplicação da vacina contra o coronavírus

O documento foi publicado na íntegra e tem o objetivo de apresentar a estrutura do município para o recebimento das vacinas, bem como, identificar o planejamento de todas as fases do processo de imunização, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.

Foto: Reprodução

A vacinação contra o novo coronavírus está próxima de se tornar realidade em todo o Brasil. Por isso, a Prefeitura de Petrolina divulgou, nesta quinta-feira (14), o ‘Plano Municipal para a Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19’.  O documento foi publicado na íntegra e tem o objetivo de apresentar a estrutura do município para o recebimento das vacinas, bem como, identificar o planejamento de todas as fases do processo de imunização, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.

De acordo com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, tudo foi pensado com muito cuidado para garantir que a população receba a vacina de forma organizada. “Esse é mais um desafio que estamos iniciando. Entendemos que é um momento histórico, em que todos nós estamos ansiosos, porque é uma vacina que salva vidas, e é exatamente por isso, que o processo precisa ser conduzido com muita cautela, cuidado e planejamento. O plano foi pensado para definir nossas estratégias e garantir a qualificação das ações durante todo o processo de imunização, porém, é importante destacar que ele pode ser alterado de acordo com a evolução do processo”, frisou.

Além das atividades que serão adotadas após a chegada da vacina, o plano também apresenta dados sobre a situação epidemiológica do município, mostrando o trabalho feito pela gestão desde o início da pandemia, como a aquisição de testes rápidos para testagem em massa e equipes de monitoramento em feiras e aeroporto da cidade, que resultou em uma incidência e letalidade abaixo da média do país e do estado.

PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO COVID 2021 (1ª versão)

 

Por Cleilma Souza- Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde

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Covid-19: Petrolina registra mais 199 casos novos

Até agora, 13.343 pessoas já foram infectadas. Desse total, 10.776 estão recuperadas, isso representa 80,8% do total de curas desde o começo da pandemia na cidade.

O boletim epidemiológico da covid-19 desta quarta-feira, dia 13, registra mais 199 casos novos da doença em Petrolina. Até agora, 13.343 pessoas já foram infectadas. Desse total, 10.776 estão recuperadas, isso representa 80,8% do total de curas desde o começo da pandemia na cidade.

Dos novos infectados, 164 foram confirmados a partir de 391 testes rápidos da prefeitura, os outros 35 registros se deram através de exames laboratoriais. São 118 pessoas do sexo feminino, com idades entre dois meses e 82 anos, e 81 do sexo masculino, entre oito meses a 73 anos. As informações referentes à raça/cor/etnia seguem em anexo.

Não foram registradas novas mortes, até agora o município tem 162 óbitos.

Ocupação de leitos

A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede é de 52,83%. Dos 53 leitos disponíveis, 28 estão ocupados, sendo 18 pacientes de Petrolina e 10 de outras cidades da região. Os dados completos seguem em anexo. Todas as informações sobre a pandemia na cidade estão disponíveis no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus. As informações são da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde.

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Brasil é o país mais experiente do mundo para realizar vacinação, diz especialista

Dois pedidos de uso emergencial de vacinas contra covid-19 já foram enviados para Anvisa, que tem 10 dias para responder

Apesar da ineficiência do governo desde o início da pandemia, Raquel Stucchi afirma que o Brasil é um dos países mais capacitados para esse tipo de operação no mundo. – Reprodução

Após a terceira fase de estudos da vacina Coronavac contra a covid-19 ser concluída pelo Instituto Butantã, na última quinta-feira (8), o Ministério da Saúde anunciou que a vacinação com o imunizante será feita simultaneamente em todo país. De acordo com o órgão, 100 milhões de doses da vacina serão compradas e incorporadas ao Plano Nacional de Vacinação (PNI).

Apesar dos estudos completos não terem sido apresentados, especialistas se mostram otimistas com o resultado alcançado até agora pela parceria entre o instituto paulista e a chinesa Sinovac.

“O dado mostrou que a vacina protege, que vai diminuir o óbito porque ela protege a 100% dos casos graves entre as pessoas que foram vacinadas. E isso é muito importante. A gente sabe que raramente você tem uma vacina com 100% de proteção e serve para todas as vacinas. Não é diferente com a vacina da covid.” afirmou Raquel Stucchi, epidemiologista, professora Unicamp e consultora Sociedade Brasileira de Infectologia.

Outro pedido de aprovação emergencial foi feito pela Fundação Oswaldo Cruz, para importação da vacina inglesa AstraZeneca. Segundo o Ministério da Saúde, serão compradas 2 milhões de doses prontas do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, e ao longo do ano serão adquiridos ingrediente para fabricar, na Fiocruz, outras 210,4 milhões de unidades do mesmo imunizante ao longo de 2021.

A Anvisa tem agora 10 dias para responder os pedidos de uso da vacina, que foram feitos na última sexta-feira (8), e o governo federal tem o desafio de consolidar o Plano Nacional de Vacinação. Apesar da ineficiência do governo desde o início da pandemia de coronavírus, Raquel Stucchi afirma que o Brasil é um dos países mais capacitados para esse tipo de operação no mundo.

“Do ponto de vista da capacidade de operacionalização, eu não tenho dúvidas, nós temos e conseguiremos fazer bem feito. Claro que esta vacinação agora exige adaptação do que nós temos. Uma ampliação maior ainda das salas de vacinas, uma ampliação do horário. Porque diferente das outras campanhas agora não pode ter aglomeração”, ressalta.

Porém, o mais importante nesse momento, mais do que a ordem, é garantir a maior quantidade de vacinas certificadas possível, ressalta Marco Boulos, infectologista do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo.

“Para conseguirmos vacinar mais rapidamente, toda vacina que vier, vai ser boa. Pode ser a vacina do Butantan, da Fiocruz, a Sputnik V, da Rússia. Se vier de Cuba, da Pfizer e da Moderna, tanto faz, todas elas elas somam dentro do nosso estudo. Não devemos ter prioridade. E eventualmente pode usar a primeira dose com uma segunda fase com outra”, afirmou.

Até lá, os epidemiologistas lembram que, no contexto da segunda onda, é necessário, mais do que nunca, a manutenção das medidas de proteção de saúde.

“A vacina vai ter uma produção de imunidade na população, provavelmente daqui uns três meses nós vamos ter um impacto da vacina melhorando os níveis epidêmicos. Até abril, provavelmente, nós teremos ainda níveis altos de transmissão e a população não pode esquecer que tem que procurar se precaver, usar máscara, porque caso contrário nós vamos ter as doenças”, conclui Boulos.

Diferença entre as vacinas

Apesar da diversidade, as vacinas possuem apenas três formas de serem produzidas: as chamadas de primeira geração, são produzidas por meio de vírus atenuados, como é o caso do Coronavac; as de segunda geração, produzidas a partir de um vetor viral, geralmente um adenovírus, como é o caso da AstraZeneca e da Sputnik V. E uma de terceira, produzida a partir do RNA mensageiro do vírus. É o caso da Moderna e da Pfizer.

“Nenhum setor de vigilância liberará para uma dose única. Por que não foram feitos estudos com dose única, só com duas doses”, explica Boulos.

Para que sejam eficientes, todas devem ser aplicadas em duas doses, segundo o epidemiologista. “O que pode acontecer, o que tem sido preconizado principalmente na Europa, é que eles vão espaçar as doses um pouquinho mais até que novas vacinas produzidas possam proteger a comunidade toda. Mas aqui tem que ser duas doses certamente”, explica.

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Coronavac imuniza 78% e elimina casos graves e mortes por covid, apontam testes

Instituto Butantan diz que vai pedir autorização para uso emergencial à Anvisa esta semana

 Resultados da Coronavac foram divulgados nesta quinta-feira (7). – Wang Zhao/AFP

A vacina Coronavac alcançou 78% de imunização contra o coronavírus e garantiu que infectados não desenvolvessem sintomas graves da covid-19, de acordo com o resultado dos testes realizados no Brasil.  As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (7) e o Instituto Butantan vai finalizar o pedido de registro para uso emergencial até esta sexta-feira (8).

Desenvolvida pelo Instituto em parceria com o laboratório chinês Sinovac, a vacina passou por testes em 12.476 voluntários. Um grupo foi imunizado e outro tomou placebo. Segundo o Butantan, houve mais de 200 contaminados pelo coronavírus, mas menos de 60 ocorreram entre os que tomaram a vacina.

Nenhum deles desenvolveu sintomas graves. Não houve internações, óbitos e todos os pacientes se recuperaram.

Os detalhes dos resultados foram apresentados a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). São essas informações que vão compor o pedido para uso emergencial. A Anvisa deve analisar o pedido em um prazo de dez dias para definir se haverá o registro ou não.

A partir da autorização, o governo do estado de São Paulo, responsável pelo acordo com o laboratório chinês, tem aval para iniciar a campanha de imunização nos grupos prioritários: maiores de 60 anos, profissionais da saúde e indígenas. O plano de vacinação estadual prevê início da aplicação das doses para 25 de janeiro.

Já o Ministério da Saúde estima início da imunização em todo o Brasil para o dia 20 de janeiro, em um cenário otimista, com possibilidade de adiamento para fevereiro, caso ocorram empecilhos. Nesta quinta-feira (7), a pasta anunciou que vai adquirir do Butantan 100 milhões de doses da Coronavac. Segundo o ministro Eduardo Pazuello, a produção do Instituto será totalmente incorporada ao Plano Nacional de Imunização.

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Morre Genival Lacerda, ícone do forró

Cantor faleceu aos 89 anos vítima da covid-19

Foto: Reprodução Facebook

O forró perdeu, na madrugada de hoje (7), um de seus maiores ícones: o cantor e compositor Genival Lacerda, aos 89 anos, em decorrência da covid-19. A notícia foi divulgada por familiares nas redes socais. Lacerda estava internado na unidade de terapia intensiva do Hospital da Unimed, no Recife, desde o final de novembro.

Nascido em Campina Grande, no ano de 1931, cidade que é considerada a capital do forró na Paraíba, Lacerda foi autor de sucessos como Severina Xique Xique, De quem é esse jegue? e Radinho de Pilha, em meio aos cerca de 70 discos lançados por ele – o primeiro deles, gravado em 1955, quando já havia se mudado para Pernambuco.

Incentivado por seu concunhado, o músico Jackson do Pandeiro, Lacerda se mudou para o Rio de Janeiro em 1964, onde trabalhou em algumas casas de forró. O salto na carreira só veio em 1975, quando lançou a música Severina Xique-Xique – famosa pelo verso “ele tá de olho é na butique dela”, feita em parceria com João Gonçalves. O disco vendeu cerca de 800 mil cópias.

AVC e covid-19

Em maio, antes de ser contaminado pelo novo coronavírus, o músico já havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC).

Genival Lacerda vinha apresentando piora em seu quadro de saúde nos últimos dias, a ponto de a família usar as redes sociais para pedir que as pessoas doassem sangue para ajudá-lo.

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Covid-19: Petrolina tem 115 novos casos da doença e confirma mais cinco óbitos

Com isso, já são 9.660 (81,2%) recuperados do novo coronavírus, de um total de 12.012 moradores que já foram infectados desde o início da pandemia na cidade. Os óbitos somam 151.

O boletim epidemiológico da covid-19 desta terça-feira (29) registra mais 115 casos novos e confirma mais cinco óbitos por complicações da doença em Petrolina. Com isso, já são 9.660 (81,2%) recuperados do novo coronavírus, de um total de 12.012 moradores que já foram infectados desde o início da pandemia na cidade. Os óbitos somam 151.

Dos novos infectados, 90 foram confirmados a partir de 368 testes rápidos da prefeitura e 25 através de exames laboratoriais. São 62 pessoas do sexo feminino, com idades entre 02 e 80 anos, e 53 do sexo masculino, entre 01 e 81 anos. As informações referentes à raça/cor/etnia seguem em anexo.

O primeiro óbito registrado foi de um homem de 83 anos e aconteceu em um hospital particular de Petrolina na última sexta-feira (25). A segunda morte, de uma pessoa do sexo masculino de 71 anos,  aconteceu em um hospital da rede privada da cidade no último dia 24. O terceiro óbito também é de um homem de 65 anos e ocorreu em um hospital da rede pública da cidade no último dia 22. A quarta morte é de uma mulher de 73 anos e aconteceu em um hospital da rede privada.  A quinta morte, foi de um homem de 77 anos, ocorrido em um hospital da rede privada. Todos possuíam outras doenças.

Ocupação de leitos

A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede é de 60,37% nesta terça. Dos 53 leitos disponíveis, 32 estão ocupados, sendo 23 pacientes de Petrolina e 9 de outras cidades da região. Os dados completos seguem em anexo. Todas as informações sobre a pandemia na cidade estão disponíveis no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus.

 

Por Cleilma Souza- Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde

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Governo anuncia cronograma de vacinação: entenda disputa política que envolve tema

Imersa em acirrado jogo de forças, perspectiva de imunização segue instável e cenário movediço estimula “corrida maluca”

Plano nacional de vacinação contra covid-19 prevê imunização de 51 milhões de pessoas na primeira etapa do processo, mas não estipula data de início – Marcelo Camargo /Agência Brasil

Ao apresentar formalmente, nesta quarta-feira (16), o plano nacional de vacinação contra a covid-19, a gestão Bolsonaro anunciou uma previsão de imunização de 51 milhões de pessoas na primeira etapa do processo no país. Essa fase inicial deve consumir um total de 108,3 milhões de doses, uma vez que cada pessoa toma duas doses e se calcula uma perda de 5% do total por conta de eventuais problemas de logística e aplicação. 

O calendário da gestão projeta um percurso de 16 meses de vacinação, sendo os quatro primeiros para os grupos prioritários e os demais para o restante da população. O escopo é o mesmo já apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e não prevê data para se iniciar a imunização.

“O que faltou? Faltou vacina, o cronograma pra gente saber quanto temos de vacina comprada, quanto temos de garantia pra entrega agora, a partir de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, qual é o cronograma pra vacinação”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), logo após o anúncio.

A alegação do Ministério da Saúde (MS) é de que será necessário aguardar o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para validar as vacinas que vierem a ser utilizadas no país. O Brasil tem atualmente quatro substâncias em fase de testes clínicos no território nacional. Estão sendo avaliadas a chinesa CoronaVac, a vacina de Oxford/AstraZeneca, o imunizante da Pfizer e o da Janssen, mas ainda não há pedidos formais de registro junto à Anvisa.

Atual presidente do Consórcio Nordeste e responsável pela parte de vacinas do Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias disse, também nesta quarta, que estados e municípios vêm empreendendo esforços para assegurar a realização da vacinação quando se tiver um imunizante. 

“Estamos nos colocando prontos pra garantir, em cerca 35 mil a 50 mil postos de vacinação, vacina em todo o Brasil, mas agora precisamos, pra fazer o plano de qualificação, garantir esse cronograma”, afirmou, ao reforçar a cobrança por datas específicas de aplicação do químico.

Contexto

O coro de Dias é uma das principais expressões da batalha política que vem sendo travada em torno da vacina. O conflito tem diferentes elementos. Em primeiro plano, está a pressão de gestores locais sobre o governo Bolsonaro para pedir agilidade no passo a passo administrativo e político relacionado à imunização.

No pano de fundo dessa disputa estão, entre outras coisas, as intensas rixas entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Enquanto o primeiro chegou a afirmar, em outubro, que a vacinação em São Paulo seria de cunho obrigatório, o segundo entoa o mantra do caráter não compulsório da prática, inflamando o discurso anticiência da extrema direita e de seus apoiadores – a controvérsia, inclusive, começa a ser julgada pelo STF nesta quarta (16).

O conflito em torno da vacina tem ainda outros contornos, incluindo a pressão econômica e popular por celeridade no processo de vacinação e a marcha rumo às eleições presidenciais de 2022. Provável concorrente de Bolsonaro no pleito, o governador de São Paulo tem utilizado a vacina contra a covid como trampolim político para tentar alçar voo rumo ao Palácio do Planalto. Ele anunciou para janeiro a aplicação da vacina CoronaVac na população de São Paulo, mesmo sem uma anuência definitiva da Anvisa para a droga.

E a disputa entre os dois políticos não se dá sem afetações aos demais entes federados: a largada precoce de Doria na questão da imunização atiçou os ânimos entre o paulista e os outros governadores, que se veem em meio a uma turbulência.

Enquanto são cobrados pela população para agilizar o processo de vacinação, os mandatários travam uma batalha contra as resistências da gestão Bolsonaro diante do tema, cobram uma organização efetiva do cronograma de vacinação por parte do governo federal e atuam contra as tentativas de aparelhamento da Anvisa. O órgão está tomado por militares indicados pelo presidente da República para controlar a política de vacinas.

A via crucis política dos governadores é endossada ainda pela demora no aval a ser dado pela Anvisa para os imunizantes cujas pesquisas tenham atestado segurança e eficácia contra a doença. A instabilidade do cenário tem provocado uma verdadeira marcha semanal de governadores e prefeitos a Brasília para pressionar o governo a apressar a política de vacinação.

Governadores durante uma das agendas em Brasília (DF) para tratar da vacinação contra covid-19 / Divulgação

Entre reuniões e manifestações oficiais, o Consórcio Nordeste, o Fórum Nacional dos Governadores e a Frente Nacional de Prefeitos cobram não só velocidade no calendário de vacinação, mas também uma coordenação federal no tema.

“Corrida maluca”

O cenário movediço e o conjunto das incertezas em torno da vacina levaram uma massa de gestores locais a procurarem o Instituto Butantan para negociar diretamente com a entidade a compra de imunizantes. Os mandatários tentam se descolar da gestão Bolsonaro no sentido de assegurar a chegada futura de uma vacina às suas bases.

Na última quinta (10), o Butantan informou que já havia recebido pedidos de 276 cidades e 11 estados interessados na Coronavac, que vem sendo desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. “Essa divisão de Brasil com vacina e Brasil sem vacina, essa corrida maluca é que precisa ter um freio de arrumação imediato para que se coloque ordem na casa”, disse na última segunda-feira (14) o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

A argumentação do mandatário, bem como dos demais governadores, é de que a Política Nacional de Imunização (PNI), conforme sugere o nome, é federal e, portanto, deve ser conduzida pelo Ministério da Saúde. Essa leitura rechaça, em tese, a possibilidade de um ente federado largar na frente com a oferta de uma vacina, como tem feito Doria em São Paulo.  

Judiciário

Provocado por diferentes atores políticos, o Judiciário também entrou no tema, atuando na questão em diferentes vias. Uma delas, já mencionada, é a avaliação da obrigatoriedade da vacinação. A Corte aprecia atualmente três ações judiciais que discutem o assunto. Duas delas questionam se autoridades públicas podem estipular a imposição da imunização e a outra debate se as famílias podem abrir mão da vacinação por conta de “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais”.

Paralelamente, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, na ultima segunda (14), que o MS apresentasse dentro de 48 horas as datas das diferentes etapas do plano de vacinação. Ao entregar o documento à Corte, o governo inseriu assinaturas de especialistas que depois disseram não ter visto a versão final do plano, o que gerou uma avalanche de críticas à gestão. A iniciativa rendeu ainda uma chuva de postagens nas redes sociais com a hashtag “#Bolsonaro171”, uma referência ao artigo do crime de estelionato, previsto no Código Penal.

Entidades científicas também se somam ao coro de críticas à gestão. Na terça (15), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) disse, em carta enviada ao STF, que o plano do governo é “equivocado”. Os especialistas apontam falta de diálogo do poder público com o grupo e ainda a necessidade de um detalhamento não apresentado pela gestão para esse roteiro de vacinação.  

Legislativo

O conflito em torno da questão da vacina conta também com diferentes movimentações de parlamentares no sentido de buscar medidas alternativas ao controle do governo federal para garantir a imunização. Diante das desconfianças políticas em relação à Anvisa e ao governo Bolsonaro, deputados de oposição propõem a facilitação dos processos administrativos referentes a imunizantes. 

O Projeto de Lei (PL) 5017/2020, por exemplo, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), prevê um fundo nacional de vacina para estados e municípios. A ideia é que eles possam comprar imunizantes por iniciativa própria, desde que a droga tenha carimbo da Anvisa ou aval de autoridades estrangeiras.

Outra proposta, batizada de “PL 5413/2020”, prevê o fim da obrigação de anuência da Anvisa para importação de vacinas já chanceladas em cinco pontos do globo – Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Canadá e União Europeia. A medida é assinada pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Na terça-feira (15), a bancada do Psol protocolou requerimento para a criação de uma comissão externa da Câmara dos Deputados. O objetivo é acompanhar as ações do Executivo relacionadas ao plano de vacinação. Os psolistas também apresentaram projeto para criar um comitê gestor interinstitucional do plano, congregando o MS, o Congresso, o STF, a Anvisa, estados, municípios, instituições de pesquisa e a Secretaria Especial da Saúde Indígena.

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