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Sintraf se reúne com vereadores e afirma que agricultores familiares não conseguem vender para o PAA em Petrolina, PE

Segundo a presidente da entidade, Isália Damacena, mesmo o programa tendo sido lançado em fevereiro, os agricultores não conseguem vender sua produção.

A diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), no interior de Pernambuco, foi à Câmara de Vereadores na manhã desta sexta-feira (2) para confirmar com os parlamentares uma audiência pública em busca de discutir a atual situação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da prefeitura. Segundo a presidente da entidade, Isália Damacena, mesmo o programa tendo sido lançado em fevereiro, os agricultores não conseguem vender sua produção.

“Ano passado o PAA ocorreu normalmente, mas, por algum motivo que ainda não sabemos, em 2017 nossos agricultores não estão vendendo para o município”, diz. “Essa audiência será justamente para que o Executivo explique o motivo de nós não conseguirmos vender os produtos, apesar de o programa já ter começado”, completa.

A reunião desta sexta contou com as presenças dos vereadores Cristina Costa, Domingos de Cristália, Gilmar Santos, Gabriel Menezes e Paulo Valgueiro.

Por Jacó Viana

Notícias

Assentados fornecem 45% dos alimentos em escolas, hospitais e asilos de Petrolina (PE) em 2015

Metade dos alimentos que chegam aos estudantes de escolas públicas e creches, assim como aos pacientes de hospitais e asilos de Petrolina (PE) em 2015 são provenientes do trabalho de famílias assentadas na região do Médio São Francisco.

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Metade dos alimentos que chegam aos estudantes de escolas públicas e creches, assim como aos pacientes de hospitais e asilos de Petrolina (PE) em 2015 são provenientes do trabalho de famílias assentadas na região do Médio São Francisco. Os dados sobre a importância dos assentados da reforma agrária para o abastecimento alimentar em cidades-pólo regionais como Petrolina são provenientes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Do total de R$ 2,156 milhões movimentados pelo programa em Petrolina no ano de 2015, os assentamentos da reforma agrária responderam por R$ 988 mil, ou seja, 45% do total.

O programa adquiriu alimentos produzidos por 152 famílias de trabalhadores rurais assentados. A inclusão no PAA se deu por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) oferecida pelo Incra Médio São Francisco e empresas conveniadas, o caso a Diamantina.

Estão envolvidos os assentamentos Mandacaru, Nossa Senhora de Fátima, Lindolpho Silva e Esperança. Juntos eles fornecem ao PAA todas as quartas-feiras uma tonelada de doces e geleias; 300 kg de hortaliças, 100 kg de paçocas, proporcionando uma renda fixa de R$ 541 mensais a cada família.

Para o agricultor Mário Luiz Nonato, do Nossa Senhora de Fátima, o PAA é um programa de importância ímpar por fortalecer o pequeno produtor por meio da garantia de uma renda extra: “O programa de aquisição permite ao pequeno agricultor uma renda a mais por ser um canal alternativo de comercialização, caso ele seja selecionado para participar, sendo selecionado para fazer parte do grupo, durante um ano temos aquele recurso mensal assegurado” explica.

Entenda o PAA

Criado em 2003, o PAA é uma ação do Governo Federal de combate a fome e fortalecimento da agricultura familiar. Para isso, utiliza ferramentas de comercialização que favoreça a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor a produção.

A estimativa do governo federal é destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para produtores da agricultura familiar, representando um recurso de R$ 1,3 bilhão.

Quem compra –  As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

Quem vende –  Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

Execução – Até o momento, aproximadamente 60 organizações da agricultura familiar já venderam R$ 97,4 milhões em produtos na modalidade. Pela modalidade, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios e orgânicos.

Do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA