Notícias

Movimentos Sociais denunciam a não participação de atingidos pela mineração no I Fórum Regional de Sustentabilidade, Inovação e Desenvolvimento

“Como falar em “sustentabilidade” sem sequer dar espaço aqueles e aquelas que diariamente vivenciam as mazelas geradas pelo capital mineral?”, Diz um trecho da nota.

Movimentos Sociais denunciam, em nota, a não participação de atingidos pela mineração no I Fórum Regional de Sustentabilidade, Inovação e Desenvolvimento que correu na cidade de Juazeiro, BA. O evento foi realizado pela Mineração Caraíbas S/A, Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Governo do Estado, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).  Confira abaixo a nota na íntegra:

Olá, companheiros e companheiras!

As organizações abaixo listadas vêm, mais uma vez, denunciar a INSUSTENTABILIDADE do modelo minerário em curso no Brasil. O capital mineral, como é de amplo conhecimento, diariamente explora as riquezas do país, contamina a natureza, explora trabalhadores/as e inviabiliza a vida de comunidades que veem seus territórios serem tomados pelas empresas.

Na contramão desta realidade, ocorreu na última sexta-feira, 27 de novembro de 2020, o “I Fórum Regional de Sustentabilidade, Inovação e Desenvolvimento na Mineração” em Juazeiro. O evento, realizado pela Mineração Caraíba S/A, Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Governo do Estado, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e outros entes, entretanto, não contou com a participação de NENHUM/A representante das comunidades atingidas pela mineração no estado da Bahia. Como falar em “sustentabilidade” sem sequer dar espaço aqueles e aquelas que diariamente vivenciam as mazelas geradas pelo capital mineral?

As empresas do setor e Estado tentam, por meio de eventos como este e de ações de mídia, criar uma imagem de que trazem o benefício, o tal “desenvolvimento” para o Semiárido. A exemplo disso, o geólogo José Ricardo Pisani em matéria na CBPM, afirma que “(…) Em locais como o sertão, que não tem agricultura, nem pecuária, a mineração é uma solução (…)”¹. E fica a pergunta, como o povo no sertão viveu até hoje? Se não da agricultura, pecuária e ainda, muita resistência e luta?

Nesse sentido, é urgente democratizar e popularizar o debate sobre a mineração. Sob esse discurso de “sustentabilidade”, a empresa de mineração Vale S/A matou 259 pessoas em Brumadinho-MG no ano passado. Como um modelo que busca apenas o lucro, a diminuição de custos e a maior exploração em pouquíssimo tempo pode se dizer sustentável? Ademais, como pode a Univasf apoiar o referido evento que excluiu a participação dos/as atingidos e atingidas da mineração?

Reafirmamos o direito das populações atingidas pelos empreendimentos de mineração, direta ou indiretamente, de serem ouvidas e fazerem parte de todo e qualquer evento que esteja a decidir sobre o futuro de suas vidas e, sobretudo, reforçamos que sustentável é o modo de vida das comunidades sertanejas, que há séculos vêm cuidando da caatinga e produzindo alimento para o povo brasileiro”.

¹http://www.sde.ba.gov.br/index.php/2018/11/12/diamante-na-bahia-uma-janela-de-oportunidades/

Assinam esta nota:

Articulação de Enfrentamento ao Modelo Mineral e em Defesa da Vida na Bahia

MAM – Movimento Pela Soberania Popular na Mineração

CPT – Comissão Pastoral da Terra Bahia

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

CETA – Movimento dos Trabalhadores Rurais Assentados e Acampados da Bahia

Grupo de Pesquisa GeografAR (UFBA)

CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço

Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto

IRPAA – Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

 

 

Notícias

Vereador professor Gilmar Santos divulga nota de solidariedade à comunidade acadêmica da Univasf

“Nos solidarizamos com quem tanto lutou por uma UNIVASF pública, democrática, gratuita, inclusiva e de qualidade; e repudiamos toda e qualquer expressão de autoritarismo, oportunismo e golpismo que assaltam a sua dignidade”, diz a nota.

Foto: Camila Rodrigues

O Vereador Professor Gilmar Santos, junto ao Mandato Coletivo, vem expressar solidariedade à todos e todas que integram a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) que, através de consulta popular e voto da maioria dos membros do Conselho Universitário (Conuni), no mês de Novembro de 2019, em um processo democrático, transparente e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), escolheram o professor Télio Leite e a professora Lúcia Marisy, respectivamente, como Reitor e Vice-reitora para a nova gestão do período 2020-2024 dessa universidade que é um patrimônio do povo sanfranciscano, nordestino e brasileiro e que se encontra ameaçada por artimanhas autoritárias e golpistas. 

Ao mesmo tempo, vimos repudiar o comportamento do grupo de professores e servidores derrotados no pleito eleitoral e que, não sabendo conviver com as regras democráticas, apelou para uma ação judicial vergonhosa, com mero intuito de impedir a nomeação dos eleitos e, consequentemente, tirar proveito de articulações políticas indecorosas junto ao governo federal, já que boa parte dos seus membros tem total alinhamento ideológico e partidário com o Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub e com o Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O grupo derrotado conseguiu o que tanto queria: governar a UNIVASF através de indicação e arranjos políticos antidemocráticos. O Sr. Paulo Cesar Fagundes Neves, indicado pelo MEC como Reitor pró tempore, desde 09 de Abril de 2020, incorpora na sua atuação o perfil de um interventor, autoritário e incapaz de dialogar com qualquer pessoa ou e espaços políticos orientados pela democracia e autonomia universitárias. 

Prova desse autoritarismo ocorreu quando o Sr. “Interventor”, ao indicar os seus pró-reitores e demais servidores para órgãos administrativos, não aceitou qualquer escuta ou participação do Conselho Universitário, principal instância de decisão da universidade. O que imperou foi a escolha de sujeitos alinhados político e ideologicamente com o bolsonarismo, de baixa e questionável competência para exercerem as funções a que foram destinados. Conforme manifestações públicas da comunidade acadêmica, o desrespeito do “Interventor” ao Conuni só tem se aprofundado nas últimas semanas. 

Por ser um espaço que abriu portas para milhares de filhos e filhas de trabalhadores; para pessoas das nossas periferias, negros e negras; para trabalhadores rurais, ribeirinhos, quilombolas, indígenas; por oferecer diversos serviços e programas que beneficiam a população em geral, tendo no Hospital Universitário Dr. Wahshington Antônio de Barros (HU) seu maior exemplo; a UNIVASF está ameaçada, na sua democracia, na sua produção científica, nos seus recursos públicos, na sua missão de servir ao nosso povo, principalmente, aos que se encontram  em situação de maior vulnerabilidade social.

Por esses e outros motivos, nos solidarizamos com quem tanto lutou por uma UNIVASF pública, democrática, gratuita, inclusiva e de qualidade; e repudiamos toda e qualquer expressão de autoritarismo, oportunismo e golpismo que assaltam a sua dignidade.

Vereador Professor Gilmar Santos (PT) – Mandato Coletivo

Notícias

Vereador professor Gilmar Santos divulga nota pública sobre as consequências do coronavírus em Petrolina, PE

Na nota o vereador propõe várias ações, em benefício da população, ao prefeito Miguel Coelho

Em virtude do avanço do coronavírus em todo o país e também na cidade de Petrolina, PE, que já soma 15 casos suspeitos, o vereador professor Gilmar Santos, PT, emitiu uma Nota Pública à imprensa, se solidarizando com a população, reconhecendo o trabalho feito pelas autoridades da área da saúde e sugerindo ao gestor municipal, Miguel Coelho, MDB, várias ações que podem beneficiar a população petrolinense sobremaneira às pessoas mais vulneráveis. Confira abaixo a nota na íntegra:

Nota Pública

O Vereador Professor Gilmar Santos, junto ao Mandato Coletivo, vem expressar solidariedade à população de Petrolina que se encontra apreensiva ou prejudicada por conta da crise ocasionada com o novo coronavírus (COVID-19).  Reconhecemos todos os esforços feitos pelos profissionais de saúde do município, Estado e do governo federal para o controle da doença.  Porém, chamamos a atenção desses mesmos governos de que esse problema não é apenas de saúde pública, já é um grave problema social e econômico para a nossa população, principalmente para os mais pobres, os desassistidos, os trabalhadores temporários, diaristas, informais.  Ou seja, como os mais pobres e vulneráveis ficarão isolados, sem renda, sem alimento?

O governo municipal se comprometeu em distribuir para cada estudante das nossas escolas públicas uma cesta básica por semana. Propomos que, além disso:

  1. Que sejam reforçadas ações dos Centros de Referência Social (CRAS), com contratação de novos servidores, para disponibilizarem feiras a outras famílias que passam por vulnerabilidade social e não têm criança em idade escolar;
  2. Que os recursos do fundo municipal de habitação sejam elevados de R$ 30 mil para R$ 1 milhão de reais a fim de garantir aluguéis sociais e auxílio-moradia a quem não tem onde morar;
  3. Que mais de R$ 3 milhões de reais em dívida de hospitais e clínicas particulares ao município sejam revertidos em serviços imediatos à nossa população que não dispõe de plano de saúde, caso a doença se alastre.
  4. Que os nossos feirantes recebam auxílio municipal para garantir a entrega dos seus produtos de forma domiciliar e segura, evitando que mais pessoas passem fome e os nossos pequenos comerciantes tenham mais prejuízos.
  5. Que o Prefeito Miguel Coelho interceda junto ao Deputado Fernando Filho, ao Senador Fernando Bezerra Coelho e demais forças políticas para pressionarem o governo Bolsonaro sobre a revogação da Emenda 95/2016 – que congela recursos da saúde e de diversas áreas sociais – pois somente assim os municípios terão mais recursos para auxiliar a nossa população diante de crise tão profunda.

Acompanhei a transmissão ao vivo do Prefeito Miguel Coelho pela internet no dia de ontem, 18, e senti falta de um maior aprofundamento dele sobre esses aspectos. Lembramos que o Orçamento Municipal tem previsão de 948 milhões para esse ano. Mais de 300 milhões podem ser remanejados pelo gestor sem necessitar de autorização da Câmara. Esperamos que diante de situação tão crítica o Senhor Prefeito construa um bom plano para que o nosso povo pobre, já tão sofrido, não seja ainda mais sacrificado.

Estou na minha casa, desde terça, 17, me recuperando de uma gripe e cumprindo isolamento domiciliar para contribuir com a campanha de controle da doença.  Porém, continuo à disposição de todas as pessoas e dos governos que queiram construir caminhos de solidariedade e proteção social para quem já vem há tanto tempo desprotegido e violado na sua dignidade. É obrigação do Estado usar todos os recursos necessários para proteger socialmente o nosso povo.

Reforço as orientações já tão divulgadas nos meios de comunicação: fiquem em casa! Protejam-se!  Protejam a todos e todas!  A melhor forma de sairmos bem dessa é através da solidariedade.

Pessoas interessadas em se comunicar conosco, seguem os contatos: 

 email  gab.gilmarsantos@gmail.com ; 

instagram:  @vereadorgilmarsantosoficial; 

facebook: vereador gilmar lula santos. 

Ou pelo celular:  87—9802-0102.

 

Fraternalmente,

 

Vereador Professor Gilmar Santos

Mandato Coletivo.

Notícias

Vereador Gilmar Santos (PT) emite nota pública sobre o programa “Minha Casa, Minha Vida” em Petrolina

O documento explica questões relacionadas à audiência pública realizada na última sexta (13), na Casa Plínio Amorim

 

O vereador Professor Gilmar Santos (PT), junto ao seu Mandato Coletivo, vem prestar os devidos esclarecimentos à comunidade de Petrolina sobre questões relacionadas ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), expostas durante audiência pública na Câmara Municipal, na última sexta-feira, dia 13 de setembro, para tratar das possíveis fraudes e irregularidades do Programa em Petrolina.

  1. Naquela ocasião o parlamentar chamou a atenção das autoridades presentes e de centenas de pessoas que acompanhavam o debate sobre a injustiça que se comete com tantas pessoas carentes que necessitam de casa diante de centenas de imóveis fechados, pertencentes a beneficiários que, muito provavelmente, nunca necessitaram deles. Gilmar Santos, em tom de desabafo, indignação e protesto, afirmou que era necessário fazer cumprir a função social dos imóveis, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Ou seja, quem conquistou a sua casa pelo Programa deve habitá-la. Não é justo saber que existem apartamentos fechados, onde o proprietário jamais o habitou. Não se pode cometer tamanha injustiça com tantas pessoas necessitadas. Por esse motivo, sugeriu a ocupação dos apartamentos não ocupados como forma de protesto, para que as autoridades competentes agilizem a correção dessa injustiça.
  2. O vereador vem afirmar que nunca estimulou qualquer invasão a imóveis. Invadir é entrar em casas já ocupadas. Invadir é tirar o direito do outro. Invadir é CRIME! Somos totalmente contrários a isso. Ocupar, como forma de protesto tem outro sentido, daí valem os questionamentos: diante da atual situação social, em que milhares de famílias sonham com a sua casa própria, quando uma mãe desesperada ocupa um apartamento que nunca foi habitado ela está cometendo um crime? Se a lógica for essa, por acaso, os moradores do José e Maria, do João de Deus, do Cosme Damião e de tantas comunidades da nossa cidade, que iniciaram suas histórias como ocupantes, seriam considerados criminosos? Temos certeza que não, são trabalhadores e trabalhadoras que lutavam por direito à moradia. O que é justo: termos centenas de pais e mães de família em situação de desespero, ocupando apartamentos que estão há meses ou anos sem qualquer uso social ou mantê-los fechados para proteger interesses de pessoas possivelmente corruptas? Ocupar, como forma de protesto é exigir que JUSTIÇA SOCIAL seja feita.
  3. Vale salientar que nem a Prefeitura, nem a Câmara de Vereadores tem qualquer poder administrativo sobre esses apartamentos. O máximo que esses órgãos podem fazer é fiscalizar e denunciar possíveis irregularidades à Caixa Econômica. Essa por sua vez deve acionar a Justiça.
  4. O vereador se coloca à disposição de todo e qualquer cidadão/ã que esteja disposto a se organizar de forma pacífica e a fazer valer a lei para quem tanto necessita. Jamais estimularemos qualquer tipo de violência. Muito pelo contrário, queremos pessoas vivendo dignamente no seu lar, pois somente assim poderemos construir a verdadeira paz social.

Atenciosamente,

Vereador Professor Gilmar Santos/ Mandato Coletivo (PT).

Notícias

CNBB, OAB E outras entidades da sociedade civil unem-se contra o fascismo

Entidades da sociedade civil e de representações de classe repudiaram, por meio de nota, os atos de violência de cunho político registrados nos últimos dias e reafirmaram a necessidade de defender os direitos sociais fundamentais e a liberdade de imprensa, além de condenarem o fascismo crescente no país

Por meio de uma nota conjunta diversas entidades da sociedade civil e de representações de classe como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação Nacional do Jornalistas (Fenaj), repudiaram os atos de violência de cunho político registrados nos últimos dias e reafirmaram a necessidade de defender os direitos sociais fundamentais e a liberdade de imprensa, além de condenarem o fascismo crescente no país.

Na nota, as entidades destacam “o repúdio a toda manifestação de ódio, violência, intolerância, preconceito e desprezo aos direitos humanos, assacadas sob qualquer pretexto que seja, contra indivíduos ou grupos sociais, bem como a toda e qualquer incitação política, proposta legislativa ou de governo que venha a tolerá-las ou incentivá-las” e a “necessidade de preservação de um ambiente sociopolítico genuinamente ético, democrático, de diálogo, com liberdade de imprensa, livre de constrangimentos e de autoritarismos, da corrupção endêmica, do fisiologismo político, do aparelhamento das instituições e da divulgação de falsas notícias”.

O documento pede, ainda, ” que todas as pessoas e instituições a que reafirmem, de modo explícito, contundente e inequívoco, o seu compromisso inflexível com a Constituição Federal de 1988, no seu texto vigente, recusando alternativas de ruptura e discursos de superação do atual espírito constitucional, ancorado nos signos da República, da democracia política e social e da efetividade dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e ambientais, com suas indissociáveis garantias institucionais”.

Veja a íntegra do documento.

NOTA CONJUNTA

As entidades signatárias abaixo nominadas, representativas da sociedade civil organizada, no campo do Direito e das instituições sociais, por seus respectivos Representantes, ao largo de quaisquer cores partidárias ou correntes ideológicas, considerando os inquietantes episódios descortinados nos últimos dias, nas ruas e nas redes sociais, ao ensejo do processo eleitoral, de agressões verbais e físicas – algumas fatais – em detrimento de indivíduos, minorias e grupos sociais, a revelar crescente desprestígio dos valores humanistas e democráticos que inspiram nossa Constituição cidadã, fiadores da convivência civilizada e do exercício da cidadania, vêm a público:

AFIRMAR o peremptório repúdio a toda manifestação de ódio, violência, intolerância, preconceito e desprezo aos direitos humanos, assacadas sob qualquer pretexto que seja, contra indivíduos ou grupos sociais, bem como a toda e qualquer incitação política, proposta legislativa ou de governo que venha a tolerá-las ou incentivá-las;

REITERAR a imperiosa necessidade de preservação de um ambiente sociopolítico genuinamente ético, democrático, de diálogo, com liberdade de imprensa, livre de constrangimentos e de autoritarismos, da corrupção endêmica, do fisiologismo político, do aparelhamento das instituições e da divulgação de falsas notícias como veículo de manipulação eleitoral, para que se garanta o livre debate de ideias e de concepções políticas divergentes, sempre lastreado em premissas fáticas verdadeiras;

EXORTAR todas as pessoas e instituições a que reafirmem, de modo explícito, contundente e inequívoco, o seu compromisso inflexível com a Constituição Federal de 1988, no seu texto vigente, recusando alternativas de ruptura e discursos de superação do atual espírito constitucional, ancorado nos signos da República, da democracia política e social e da efetividade dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e ambientais, com suas indissociáveis garantias institucionais;

MANIFESTAR a defesa irrestrita e incondicional dos direitos fundamentais sociais, inclusive os trabalhistas, e da imprescindibilidade das instituições que os preservam, nomeadamente a Magistratura do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Auditoria Fiscal do Trabalho e a advocacia trabalhista, todos cumpridores de históricos papéis na afirmação da democracia brasileira;

DECLARAR, por fim, a sua compreensão de que não há desenvolvimento sem justiça e paz social, como não há boa governança sem coerência constitucional, e tampouco pode haver Estado Democrático de Direito sem Estado Social com liberdades públicas.

 

Brasília (DF), 19 de outubro de 2018.

 

CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

Presidente do Conselho Federal da Ordem

dos Advogados do Brasil (OAB)

 

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

Presidente da Associação Nacional

dos Magistrados da Justiça do

Trabalho (Anamatra)

 

LEONARDO ULRICH STEINER

Secretário-Geral da Conferência Nacional

dos Bispos do Brasil (CNBB)

 

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

Presidente da Associação Nacional dos

Procuradores do Trabalho (ANPT)

 

CARLOS FERNANDO DA SILVA FILHO

Presidente do Sindicato Nacional dos

Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)

 

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS

Presidente da Associação Brasileira dos

Advogados Trabalhistas (Abrat)

 

MARIA JOSÉ BRAGA

Presidente da Federação Nacional dos

Jornalistas (Fenaj)

http://www.brasil247.com

 

 

Uncategorized

Vereadora Cristina Costa emite nota à imprensa sobre declarações de assessor do prefeito Miguel Coelho

“Aos desocupados que justificam seus atos de covardia com palavras, meu silêncio, ao meu povo que confia em mim, meu trabalho e meu respeito”, diz a nota.

Foto: Ascom

A vereadora Cristina Costa, PT, emitiu na manhã desta segunda-feira, 16, nota à imprensa em que questiona comportamento do assessor do Executivo Municipal, senhor Tales Kalil em que o mesmo teria tentando macular a sua imagem perante a opinião pública e nas redes sociais. Confira abaixo a nota na íntegra.

NOTA À IMPRENSA

A Vereadora Cristina Costa, que com orgulho é do Partido dos Trabalhadores, o preferido do povo brasileiro de acordo com os institutos de pesquisas, vem através dessa nota à imprensa repudiar a leviandade do senhor Tales Kalil, que foi à veículos de comunicação falar do nosso mandato sem qualquer conhecimento, para justificar o ato de covardia  de criar ‘memes’ com a nossa imagem.

Esse senhor, que em outras situações agiu de forma obscura para criar fatos de perseguição política, com páginas na internet para denegrir vereadores de oposição, volta a agir como sabe,  e a falar do que não sabe. Recebe dinheiro do povo para produzir o mal, enquanto critica o nosso mandato, provando que desconhece por completo nosso trabalho. Estamos no terceiro mandato parlamentar. E somente nesses primeiros meses de 2018, tivemos 10 (dez) projetos aprovados pela Casa Plínio Amorim. Mesmo estando presente a todas as sessões para defender os interesses do Governo, esse “assessor” que segundo informou o líder do Governo Aero Cruz é da assessoria de governo, não sabe o que é votado na Casa e nem se interessa em saber, porque quer apenas receber seu salário e defender seu cargo biônico.

Como parlamentar responsável e atuante, fazendo jus ao salário que o povo me paga e ao voto do petrolinense, vou continuar acompanhando o comportamento inadequado desse assessor sei lá de quê, em relação a mim e a qualquer colega da bancada de oposição. Porque desocupação no serviço público é inapropriado para um país mergulhado na crise econômica.

Aos desocupados que justificam seus atos de covardia com palavras, meu silêncio, ao meu povo que confia em mim, meu trabalho e meu respeito.

 

Cristina Costa

Vereadora do PT

Notícias

Nota Pública: 40% da carga horária a distância desmonta discurso falacioso da Reforma do Ensino Médio

“Não podemos permitir tamanho desatino com o futuro do país! Precisamos defender a escola pública da sanha privatista!”, diz a nota.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 4,5 milhões de profissionais que atuam nas escolas públicas de nível básico do país, reitera sua reprovação à reforma do ensino médio instituída pela Medida Provisória 746, que deu origem à Lei 13.415, pois se trata de expediente ilegítimo, falacioso e pernicioso à sociedade. Verdadeiro engodo!

Entre os inúmeros contrassensos da antirreforma educacional, que reduzirá a oferta de ensino médio em tempo integral nas escolas públicas do país, em comparação às políticas que vinham sendo implementadas pelo Governo Federal em parceria com os Estados, está a recém noticiada terceirização e privatização de 40% do currículo geral do ensino médio e 100% da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dizemos terceirizar pois a escola não será mais local de aprendizagem para muitos estudantes! E o desejo de privatizar a escola pública é o que está por trás dessa ação insana dos que comandam o golpe institucional no Brasil.

A cortesia que o governo quer conceder às empresas educacionais de capital nacional e internacional – recordistas em ações nas bolsas de valores em todo o mundo –, no entanto, contrapõe a Portaria 727, de 13 de maio de 2017, que instituiu o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI. Ou seja: há menos de 1 ano o MEC anunciava (falsamente) a expansão da carga horária presencial nas escolas brasileiras e agora propõe (verdadeiramente) esvaziar as escolas, podendo os estudantes ficarem até 2 dias sem frequentar as escolas! Prova de que o golpe não tem limites!

Os anúncios que diminuem a carga horária escolar no ensino médio e na EJA constam da proposta de base nacional curricular comum (BNCC) que o Ministério da Educação (MEC) encaminhou ao Conselho Nacional de Educação (CNE). E, no fundo, representam a vontade explícita do governo golpista de se desresponsabilizar com a oferta pública educacional, gratuita e de qualidade, repassando, numa só tacada, grande parte da oferta pública para instituições privadas (conveniadas ou não com o setor público).

Ao invés de investir na formação, na contratação e na valorização de professores e em quadros técnicos administrativos, na infraestrutura e na ampliação de escolas e turnos integrais, o governo ilegítimo, fiel à Emenda Constitucional (EC) n. 95, que implantou o mais cruel ajuste fiscal da história do país, opta por precarizar ainda mais o ensino médio brasileiro.

Se a reforma do ensino médio já apontava problemas conceituais e a tendência de descompromisso governamental para com a juventude e os adultos que não frequentaram a escola na idade apropriada – sobretudo negando o acesso dos jovens às cinco áreas de formação específica no ensino médio (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico), a regulamentação da BNCC poderá significar o desmonte total da escola pública de ensino médio.

Assim como a EC 95 e a reforma trabalhista (Lei 13.467), obras genuínas do golpe parlamentar/jurídico/midiático ocorrido no Brasil em 2016, a reforma do ensino médio também não encontra paralelos em nossa história republicana (somente no período escravocrata) e nos demais países do planeta.

A CNTE já vinha orientando seus sindicatos filiados a se contraporem à regulamentação da reforma do ensino médio, por meio de convite à comunidade escolar para debater os impactos negativos da antirreforma na vida da escola e dos estudantes, e, diante do presente anúncio de terceirização e privatização de 40% do currículo do ensino médio e 100% da EJA, reiteramos essa convocação em caráter emergencial.

Não podemos permitir tamanho desatino com o futuro do país!

Precisamos defender a escola pública da sanha privatista!

Não aos retrocessos da reforma do ensino médio e aos desmandos do governo golpista de Michel Temer e Mendonça Filho!

Brasília, 20 de março de 2018

Diretoria Executiva

http://www.cnte.org.br

Notícias

Nota Pública do MAV sobre a execução de Marielle franco e de Anderson Pedro à Presidência da República e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro

“O povo brasileiro e os movimentos sociais negros EXIGEM investigação imediata, rigorosa responsabilização e punição dos assassinos para que fatos como este nunca mais se repitam. É responsabilidade de Vossas Excelências o desfecho com responsabilidade ou com impunidade deste episódio covarde”.

Foto: Carlos Fofinho

À Presidência da República

Ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Marielle Franco, liderança negra e representante do povo na Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro, histórica guerreira na luta por direitos humanos, em especial das mulheres negras e dos povos das favelas e periferias, foi brutalmente EXECUTADA a tiros na noite de 14 de março, no bairro do Estácio, junto ao motorista Anderson Pedro Gomes, provocando consternação junto aos movimentos sociais negros e à população.

O Estado brasileiro quer em nível federal quer em nível estadual tem o dever de realizar uma investigação imediata com rigorosa responsabilização e punição dos assassinos.

Basta de insegurança pública por meio de intervenções militares ou de omissão e conivência diante de segmentos corruptos e brutais das polícias. Basta de criminalização e guerra aos negros e pobres.

A usual resposta dos governantes para a brutalidade estatal em “desvios de conduta individuais” não encontra mais respaldo algum junto à população, especialmente o povo negro. Marielle Franco a partir de seu mandato – e antes dele – representava os setores oprimidos da sociedade brasileira, estudando e denunciando a violência policial e o racismo institucional.

Antes de ser executada com Anderson Pedro (trabalhador e pai de família), Marielle Franco justamente participava de uma roda de conversa intitulada MULHERES NEGRAS MOVENDO ESTRUTURAS.

Esta foi sua vida. Este será seu legado. Esta é nossa herança.

O povo brasileiro e os movimentos sociais negros EXIGEM investigação imediata, rigorosa responsabilização e punição dos assassinos para que fatos como este nunca mais se repitam. É responsabilidade de Vossas Excelências o desfecho com responsabilidade ou com impunidade deste episódio covarde.

Atenciosamente,

MAV – MOVIMENTOS ANTIRRACISTAS DO VALE

16 de março de 2018, Juazeiro – Bahia.

Notícias

Frente Brasil Popular emite nota sobre manifestação do dia 30 de junho na Câmara Municipal de Petrolina

Na nota a FBP lamenta a postura do presidente da Casa Plínio Amorim em não ter permitido a fala dos manifestantes, optando por encerrar a Audiência Pública.

Foto: Lizandra Martins

Depois de muita polêmica sobre a manifestação ocorrida no último dia 30/06, dia de Greve Geral em todo o Brasil e que em Petrolina culminou com a ocupação da Câmara Municipal no momento em que estava sendo realizada uma Audiência Pública para tratar das problemática do Rio São Francisco, a Frente Brasil Popular emitiu uma nota à imprensa na manhã desta quarta-feira, 05, se reportando ao tema. Confira o que diz a íntegra da nota:

NOTA DA FRENTE BRASIL POPULAR

Na última sexta-feira, 30 de junho, o Brasil viveu mais um grande dia de paralisações e greves. Assim como em 28 de abril, quando 35 milhões de trabalhadores e trabalhadoras cruzaram os braços, nesta sexta outros tantos milhões se mobilizaram por direitos e pela democracia.

As duas datas marcaram a resistência do povo brasileiro contra os ataques do governo Temer aos direitos da classe trabalhadora. A tão falada “reforma” pode acabar, por exemplo, com o direito às férias, aposentadoria, entre tantos outros.

As manifestações pediram por democracia, “Fora Temer” e por eleições diretas já. O presidente, que além golpista encontra-se envolvido em diversos escândalos de corrupção e tem menos de 5% de aprovação da população, recentemente foi denunciado pelo Ministério Público Federal.

O fato é que há pouco mais de 1 ano o Brasil sofreu um golpe de estado que derrubou a presidenta Dilma, sem que ela tenha cometido um crime sequer. Desde então, o governo federal está ocupado por uma quadrilha que já foi comprovadamente flagrada em áudios e vídeos em vários crimes.

Na resistência a esta situação absurda, Petrolina segue a direção da Nação, pois grande parte da população local rejeita Michel Temer, Eduardo Cunha, Aécio Neves e vários outros nomes deste governo, inclusive nomes petrolinenses que causam decepção em nosso povo. É o caso do Senador Fernando Bezerra Coelho e do seu filho ministro, Fernando Bezerra Coelho Filho. Os dois dão sustentação ao falido governo Temer e permanecem no governo mesmo após inúmeros escândalos de corrupção.

A Frente Brasil Popular (FBP) em Petrolina realizou, na última sexta-feira, junto a milhares de pessoas, um lindo ato pelas ruas da cidade, com início na praça do Bambuzinho até a sede do INSS. Ao final da passeata, parte dos manifestantes se dirigiu à Câmara dos Vereadores, em protesto contra os rumos da política nacional e seus apoiadores locais. Infelizmente, a presidência da casa não possibilitou o registro da posição dos manifestantes na tribuna. Mais do que isso, resolveu encerrar a audiência pública sobre o Rio São Francisco, na tentativa de culpabilizar os homens e mulheres que ali estavam em um dia de greve geral lutando em defesa dos direitos do povo brasileiro e a favor da democracia.

A FBP repudia qualquer postura que tente calar a voz da população, principalmente neste momento de crise e falência de um governo corrupto que dia após dia atua brutalmente através de ações e projetos que ferem e visam eliminar direitos constitucionais conquistados pelo povo brasileiro em décadas de luta.

Esperamos que haja posturas mais abertas ao diálogo nas próximas situações, pois sempre foi e continuará sendo pauta dos movimentos sociais da região a defesa do Rio São Francisco, assim como a luta por direitos, contra o fim da aposentadoria, contra o fim dos direitos trabalhistas e o retorno da democracia com a realização de eleições diretas o mais rápido possível.

Este é o único caminho viável. Fora da legitimidade continuaremos em crise, como um barco à deriva. E é assim que o Brasil continuará rumando enquanto estiver sendo comandando por Michel Temer, Eduardo Cunha e seus ministros e amigos inimigos da democracia.

 

Petrolina, 3 de julho de 2017

Frente Brasil Popular – Petrolina

Notícias

Petrolina poderá perder 25 médicos da Rede de Atenção Básica, informa médico de Saúde da Família

“Secretaria de Saúde descumpriu acordo entre Prefeitura e UNIVASF”, diz a nota.

rc1

Uma nota enviada à imprensa do Vale do São Francisco nessa manhã de quinta-feira, 27, médico de família e comunidade e preceptor de residência médica da Univasf, Flávio Arcângelis, deixou a população de Petrolina bastante preocupada. Segundo a nota a cidade poderá perder 25 médicos da Rede de Atenção Básica. Confira abaixo a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA:

Petrolina poderá perder 25 médicos da Rede de Atenção Básica após Secretaria de Saúde descumprir acordo entre Prefeitura e UNIVASF:

Uma decisão unilateral por parte da Secretaria Municipal de Saúde pode colocar em cheque a permanência de 25 médicos da Rede de Atenção Básica de Petrolina. A parceria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e a Prefeitura Municipal de Petrolina, iniciada há mais de seis anos, garante a permanência do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade da UNIVASF (PRMFC-UNIVASF). Atualmente, ele é o maior programa de especialização médica para a Atenção Básica de todo o Nordeste e um dos maiores do país. Os médicos-residentes e seus médicos-preceptores são responsáveis pela assistência à saúde de cerca de 100 mil habitantes em Petrolina. Estima-se que 1/3 da cobertura da Atenção Básica do município seja feita em parceria com o PRMFC-UNIVASF. O Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade tem o objetivo de especializar médicos para atuarem na Atenção Primária em Saúde, proporcionando um acompanhamento à população com qualidade, embasamento cientifico e avanços no atendimento humanizado das pessoas.

Em 2017 o programa acontece em 7 AMEs- Areia Branca, Vila Eduardo, Henrique Leite, Pedra Linda, Antônio Cassimiro, Ouro Preto e Jardim Amazonas; é já vem apresentando resultados com a organização dos serviços. Ocorre que um acordo firmado em março previu que cada unidade de saúde deve contar com 03 ou 04 médicos do Programa em fase de especialização (a depender da quantidade de equipes de saúde da unidade) e 01 médico-preceptor especialista responsável pelas atividades médico-assistenciais e acadêmicas. Infelizmente, no dia 12 de abril, a secretaria de saúde comunicou à Coordenação do Programa sua intenção de enviar parte dos residentes vinculados à essas AMEs para outras unidades de saúde que não contam com esta supervisão médico-assistencial e pedagógica. O resultado dessa medida seria a manutenção do Programa sem a devida supervisão médico-assistencial e acadêmica nas unidades que não fazem parte do Programa. Tal medida é absolutamente condenável pelos Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Comissão Nacional de Residência Médica. Ao analisarmos a situação com mais cuidado, percebemos que ao enviar um médico-residente para uma unidade de saúde que não faz parte do Programa a secretaria de saúde irá atingir os outros médicos do município (sejam contratados ou concursados) pois não temos informações sobre “sobra de vagas” – o que poderia significar realocações ou até mesmo demissões. Isso poderá gerar desconforto com os outros trabalhadores médicos e suas representações legais. O PRMFC enfatiza que não está de acordo em atingir os outros médicos do município.

A atual secretaria de saúde possivelmente ainda não compreendeu a dimensão e importância do Programa para o município e para o povo de Petrolina. Infelizmente, mesmo tendo insistido na tentativa do diálogo, a Secretária não recebeu a Coordenação do Programa em seu gabinete para dialogar. Com o objetivo de manter o funcionamento do Programa a Reitoria irá se reunir com a Secretária de Saúde na quinta-feira (27).

Desejamos que esse empecilho seja em breve superado para garantia da continuidade do serviço de atenção em saúde com qualidade para população petrolinense.

Att,

__________________________________________

Flávio Arcângelis

Médico de Família e Comunidade e Preceptor de Residência Médica

Coordenador/Supervisor do PRMFC-UNIVASF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Foto: ilustração internet.