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Conheça Margarida Alves, símbolo da luta das trabalhadoras do campo por direitos

Assassinada a mando de latifundiários, líder sindical inspirou a Marcha das Margaridas, que começa nesta terça (13)

Marcha das Mulheres surge após assassinato da militante

A Marcha das Margaridas, que acontece nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília (DF), é a maior ação conjunta de mulheres trabalhadoras da América Latina. A mobilização foi realizada pela primeira vez no ano 2000 e leva o nome de um símbolo da luta pela igualdade de direitos para as mulheres do campo: Margarida Maria Alves.

A cada segundo domingo do mês, a assembleia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, se enchia de camponeses insatisfeitos com as condições de trabalho. Ausência de direitos trabalhistas, longas jornadas nos canaviais, baixa remuneração, trabalho infantil. Esse era o cenário ao longo da década de 1980.

Em meio às falas de revolta, uma maioria de homens. A realidade surpreendia quando se olhava para a presidência do sindicato. À frente, estava uma mulher, a combativa paraibana Margarida. Aqueles que conviveram com a sindicalista lembram de seu legado ainda hoje, 36 anos após seu assassinato.

“Margarida era uma mulher forte, de fibra, muito corajosa e uma grande lutadora. Ela enfrentou uma luta ferrenha contra os latifundiários, os perseguidores dos trabalhadores, porque não era fácil naquela época.”

O depoimento é de Maria da Soledade Leite, hoje com 77 anos, que conviveu com a líder sindical por quase uma década. Também natural de Alagoa Grande, a repentista viajava o Nordeste tocando. Regressou para a terra natal em 1975, com a viola, as duas filhas e sob os olhares de preconceito por ser uma mulher recém-separada. Foi na filiação ao sindicato e no apoio de mulheres como Margarida que reencontrou seu caminho.

As lutas de Margarida

Entre as lutas travadas pela sindicalista estão a busca pela contratação com carteira assinada, o pagamento do décimo terceiro salário, o direito das trabalhadoras e dos trabalhadores de cultivar suas terras, a educação para seus filhos e filhas e o fim do trabalho infantil no corte de cana. A atividade era marcante na região, em especial pela existência da Usina Tanques — a maior do estado da Paraíba naquela época — contra a qual Margarida movia mais de cem ações trabalhistas.

“Isso era uma facada no cofre dos patrões. Eles queriam os trabalhadores escravos, as filhas dos trabalhadores sendo as ‘negrinhas de cozinha’ deles até serem violentadas, seja por eles ou pelos seus filhos, caladas. Foi aí que surgiu a perseguição contra Margarida e contra todos os que defendiam os direitos dos trabalhadores”, conta Soledade.

Caçula de nove irmãos e natural da periferia paraibana, Margarida Alves tinha na história de sua própria família a experiência de ser expulsa de suas terras por latifundiários, episódio que vivenciou ainda na infância.

Foi somente depois de mais velha que completou a quarta série do ensino primário. A pouca escolaridade, porém, não impediu que Margarida lutasse para que outras pessoas pudessem estudar. Durante sua gestão no sindicato foi criado um programa de alfabetização para adultos através dos métodos de Paulo Freire. Uma das educadoras foi Luzia Soares Ferreira .

“Os trabalhadores todos eram analfabetos, tanto homens quanto mulheres. A gente ia pegar a assinatura deles, mas eles não sabiam escrever o próprio nome. Margarida então dizia: ‘minha gente, vamos botar uma escola aqui para esse povo aprender’. Juntamos eu, ela e Carmelita, e montamos uma escola dentro do próprio sindicato”, relembra Luzia.

As duas se conheceram em um curso de corte e costura oferecido pelo sindicato para a capacitação profissional das mulheres. Hoje com 67 anos, Dona Luzia é presidenta do Movimento de Mulheres Trabalhadoras da Paraíba (MMT/PB), organização que criou ao lado de Margarida em 1981.

As ameaças constantes

Em função de sua luta por direitos, não tardou para que começassem as intimidações à atuação combativa de Margarida. Os próprios trabalhadores contavam para a líder sobre as ameaças que ouviam de seus patrões e feitores. Dona Luzia lembra que, no entanto, a paraibana resistia.

“Eu via quando os trabalhadores rurais chegavam para contar sobre as ameaças. Ela estava sentada no birô dela, se levantava com o chapéu na cabeça, aquela sandália no pé, aquele vestido comprido franzido, também de manga comprida, e dizia: ‘meu filho, isso não vai acontecer, não. E eu não tenho medo. Eu não tenho medo de falar.’”

Porém, a resistência de Margarida não superou a tirania dos latifundiários. A vida de uma das primeiras líderes sindicais do país foi cruelmente encerrada por matadores de aluguel a mando de fazendeiros da região de Alagoa Grande. Margarida foi assassinada em 12 de agosto de 1983, aos 50 anos, em sua casa, na frente do único filho e do marido.

O crime segue impune, mas seu legado permanece vivo. A cada dois anos, a luta de Margarida Maria Alves mobiliza milhares de mulheres das cinco regiões do país rumo à marcha que leva o seu nome.

 

 

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Mulheres ganharam 20,5% menos que os homens em 2018, diz IBGE

Números mostram uma melhora em relação a 2017, quando rendimento médio das trabalhadoras correspondeu a 78,3% do dos homens, mas ficou inferior ao observado em 2016 (80,8%).

No ano passado, as mulheres tiveram rendimento médio de R$ 2.050 — Foto- Reprodução : EPTV

As mulheres seguiram ganhando menos em 2018. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta sexta-feira (8) relevou que o rendimento médio das mulheres ocupadas equivalia a 79,5% do que era recebido pelos homens.

No ano passado, o rendimento médio das mulheres foi de R$ 2.050, enquanto os homens receberam R$ 2.579. Uma diferença de 20,5%.

Os números colhidos em 2018 mostram uma melhora em relação a 2017, quando o rendimento médio das trabalhadoras equivalia a 78,3% ao do dos homens, mas ficou inferior ao observado em 2016 (80,8%).

A pesquisa também apontou que as mulheres trabalharam menos horas do que os homens – o levantamento exclui as horas dedicadas para serviços domésticos. Segundo o IBGE, no ano passado, as mulheres trabalharam 37,9 horas, enquanto os homens atuaram por 42,7 horas.

Em 2018, o valor médio da hora trabalhada era de R$ 13,0 para a mulheres e de R$14,2 para os homens, indicando que o valor do rendimento da mulher representava 91,5% daquele recebido pelos homens.

O estudo do IBGE foi feito em todo o país com a população de 25 a 49 anos.

No ano passado, as mulheres tiveram rendimento médio de R$ 2.050 — Foto- Reprodução: EPTV

Recorte por grupamentos

Pelo levantamento, o grupamento o ocupacional em que as mulheres se destacaram foi o de integrantes das forças armadas, policiais, bombeiros e militares. Nessa categoria, o rendimento habitual das trabalhadoras equivalia a 100,7% do rendimento dos homens no ano passado.

O pior resultado foi observado entre os profissionais das ciências e intelectuais (64,8%).

Rendimento médio habitual do trabalho principal por grupamentos ocupacionais

Desigualdade piora com avanço da idade

O IBGE apurou ainda que há uma tendência de queda da razão do rendimento da mulher em relação ao do homem conforme os trabalhadores ficam mais velhos.

No ano passado, as mulheres de 25 a 29 anos recebiam 86,9% do rendimento homem. Na faixa etária de 30 a 39 anos, a relação recuou para 81,6% e, por fim, caiu a 74,9% entre o grupo que tinha de 40 a 49 anos.

De acordo com o IBGE, esse movimento está relacionado com a redução da jornada média que ocorre com as mulheres mais velhas.

Diferença entre negros é menor

A pesquisa mostrou também que as mulheres, sejam brancas, pretas ou pardas, têm rendimento inferior ao dos homens da mesma cor. Mas a diferença entre mulheres brancas e homens brancos era maior que entre mulheres de cor preta ou parda e homens da mesma cor.

Enquanto a proporção de rendimento médio da mulher branca ocupada em relação ao homem branco ocupado era de 76,2%), a proporção entre a mulher e homem de cor preta ou parda era de 80,1% em 2018. Esse comportamento ocorreu em todos os anos, desde 2012.

“A menor desigualdade entre rendimentos de pretos e pardo pode estar relacionada ao fato dessa população ter maior participação em ocupações de rendimentos mais baixos, muitas vezes, baseadas em piso mínimo”, aponta o IBGE.

Em 2018, o rendimento médio mais baixo, segundo o nível de instrução, era o da mulher do grupo sem instrução e fundamental incompleto (R$ 880), enquanto o mais elevado era recebido por homens de nível superior completo (R$ 5.928).

Com exceção de 2012, a razão do rendimento entre mulheres e homens sem instrução e fundamental incompleto alcançava o percentual mais elevado entre todos os níveis de instrução, atingindo 68,6% em 2016.

Entre os anos de 2012 a 2014, a razão crescia com o nível de instrução; nos anos de 2017 e 2018, a tendência se invertia com as mulheres de nível superior completo, obtendo os menores percentuais: (62,7% em 2017) e (64,3% em 2018).

Considerando as ocupações selecionadas pelo estudo, a participação das mulheres era maior entre os trabalhadores domésticos (95%), seguido por professores de ensino médio (84%) e trabalhador de limpeza de interior de edifícios, escritórios, hotéis e outros estabelecimentos (74,9%) .

Maioria entre trabalhadores formais com ensino superior

Outro estudo divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia, a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que as mulheres são maioria entre os que possuem ensino superior completo no mercado de trabalho.

Elas representavam 58,9% de dos profissionais empregados com esse nível de ensino em 2017. Considerando apenas as mulheres com emprego formal no período, 29,7% tinham superior completo. Entre os homens, esse percentual foi de 16,3%.

https://www.geledes.org.br

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“O protagonismo feminino veio para ficar” por Benedita da Silva

Em artigo para a Fórum, deputada federal afirma que “o 8 de Março é o dia em que a mulher mostra para a sociedade a força de seu protagonismo e a legitimidade de sua luta”

Foto-Valter Campanato:Agência Brasil

O dia 8 de Março é celebrado como o Dia Internacional das Mulheres. Mas será apenas o dia em que os homens se sentem obrigados a dar flores às mulheres, como muitos pensam? Podem até continuar dando flores, mas não por elas serem supostamente o “sexo frágil”, e sim por admiração e respeito pela sua luta por direitos iguais aos dos homens.

O 8 de Março também não é simplesmente o dia de luta das mulheres, mas o dia em que as mulheres mostram para toda a sociedade pelo que lutam e por que querem se libertar da supremacia masculina imposta a elas pela tradição milenar do patriarcado.

São muitos os motivos de nossa luta, mas o fundamental é entender que o conjunto dos trabalhadores só vai se libertar da opressão do capital se junto as mulheres se libertarem da opressão machista e também do racismo, que atinge com mais força as mulheres negras.

A discriminação da mulher começa na família e na escola, se prolonga no mercado de trabalho e na sociedade se expressa na violência contra as mulheres, na desigualdade de direitos com os homens e no racismo.

Segundo a pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1,6 milhão de mulheres relataram terem sido espancadas no ano passado – 185 a cada dia. Segundo o Instituto Geledés, mais de 60% das vítimas de feminicídio são mulheres negras. No mercado de trabalho as mulheres brancas recebem cerca de 70% do salário do homem branco, e as mulheres negas, 40%.

A discriminação da mulher negra é tão forte que, às vezes, o feminismo negro precisa lutar muito para se tornar visível e denunciar como somos esmagadas pelo triplo preconceito: racial, de gênero e de classe social. A categoria profissional que mais emprega mulheres é a do emprego doméstico, e nele 61,7% são negras. O regime de trabalho doméstico é equivalente ao trabalho escravo e ainda se acrescenta a dupla jornada de trabalho para cuidar de seus filhos e de sua casa. Somente em 2013 é que os direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos foram equiparados aos dos demais trabalhadores.

No entanto, três anos depois, o golpe do impeachment contra a presidenta Dilma anulou essa conquista histórica.

Uma das faces mais visíveis da discriminação da mulher no Brasil é a sua pequena representação política. O poder branco e masculino faz de tudo para desestimular, dificultar e até mesmo impedir a entrada da mulher num espaço que ele considera historicamente seu. Registrando uma média de 10% na Câmara, somente no ano passado é que essa participação das mulheres subiu para 15%. Parte desse aumento se deve à reação das mulheres conscientes contra a misoginia, o machismo e o feminicídio, pautas que se tornaram bandeiras nas eleições de 2018.

A extrema polarização política da sociedade, alimentada artificialmente pela grande mídia e pelas fake news bolsonaristas, não conseguiu anular completamente da memória popular a lembrança de como se vivia no governo Lula. A geração de emprego, a inclusão social, o acesso à moradia e a política de cotas raciais na universidade permitiram uma significativa ascensão do poder feminino, em especial das estudantes e trabalhadoras negras. Foi esse poder social que se manifestou no protagonismo das mulheres brancas e negras contra o golpe do impeachment, no “Ele Não” e no voto em Haddad no segundo turno. É esse mesmo protagonismo feminino que começa a se mobilizar contra essa famigerada Reforma da Previdência de Bolsonaro, em que as mulheres são as mais prejudicadas, particularmente as professoras e as trabalhadoras do campo.

Portanto, o 8 de Março é o dia em que a mulher mostra para a sociedade a força de seu protagonismo e a legitimidade de sua luta. Com isso desmonta a invenção machista do “sexo frágil”, feita apenas para nos dominar e prova que a luta de classe dos trabalhadores não pode estar separada das lutas contra o racismo e pelos direitos das mulheres.

*Benedita da Silva é deputada federal (PT/RJ)

 

Via Geledés

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Dia Internacional da Mulher: igualdade de gênero é base para o desenvolvimento sustentável

Agenda 2030 exige avanços radicais nas estatísticas, no financiamento e nas políticas para empoderar todas as mulheres e meninas

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, pactuada em 2015 por 193 países, incluindo o Brasil, aborda uma enorme gama de desafios mundiais: erradicar a pobreza, reduzir desigualdades, combater as mudanças climáticas, manter a paz etc. Mas há pelo menos dois princípios básicos para que todas as pessoas possam viver com respeito e dignidade: os direitos humanos e a igualdade de gênero.

O pacto exige avanços radicais nas estatísticas, no financiamento e nas políticas para o empoderamento de todas as mulheres e meninas. Relatório produzido pela ONU Mulheres, que resgatamos neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é bastante incisivo: o desenvolvimento só será sustentável se seus benefícios chegarem por igual a mulheres e homens.

Ou seja, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (ODS 5) é transversal e incide sobre todos os outros objetivos da Agenda 2030. Quando não há comida suficiente, as mulheres são as primeiras a passar fome. Apesar de obter melhores resultados nas escolas e universidades, a diferença salarial de gênero permanece no mercado de trabalho. Mesmo conseguindo ocupar importantes cargos, a representação feminina nos parlamentos nacionais pouco passa dos 20%. Sem falar na violência: uma em cada cinco mulheres e meninas já foi vítima de violência física ou sexual e, em 49 países, não há leis específicas que possam protegê-las.

Ainda de acordo com o levantamento, as mulheres continuam dedicando 2,6 vezes mais de tempo que os homens ao trabalho doméstico e cuidados não remunerado. Mulheres e meninas também são as principais encarregadas de coletar água e combustíveis sólidos, trazendo consequências negativas para sua saúde e segurança. A menina que nasce em um lugar pobre (Meta 1.2) e que se casa precocemente (Meta 5.3), por exemplo, tem maior probabilidade de abandonar a escola (Meta 4.1), ter filhos muito jovem (Meta 3.7), sofrer complicações durante o parto (Meta 3.1) e de ser objeto de violência (Meta 5.2) do que uma menina nascida em um lugar de melhor renda que se casa mais tarde.

“A desigualdade prejudica a todas as pessoas: é uma ameaça para a estabilidade social e política, um obstáculo para o crescimento econômico, uma barreira para o avanço na redução da pobreza e, de um ponto de vista mais geral, para a materialização dos direitos humanos”, alerta o relatório da ONU Mulheres.

As desigualdades são cruzadas, então tudo está interligado. O tema da igualdade de gênero (ODS 5) aparece em todos os outros objetivos e metas, seja na redução da pobreza, na fome, na saúde, na educação, na questão da água e saneamento, emprego, mudança climática, degradação ambiental, urbanização, conflito e paz, e também na parte dedicada ao financiamento para o desenvolvimento.

 

Via Geledés

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Dia da Mulher: respeito não é presente, é direito.

Nossos apelos parecem trilha sonora para as barbaridades que continuam sendo noticiadas todos os dias. *Por Nathalí Macedo

Imploramos pelo mínimo todos os dias do ano:  parem de nos matar. Tirem seus rosários de nossos ovários. Parem de desfigurar nossos rostos, de nos queimar vivas, de nos atirar do alto de prédios, de nos culpar quando somos estupradas, parem de ver nossos corpos como parques de diversão ou espólios de guerra.

Nossos apelos parecem trilha sonora para as barbaridades que continuam sendo noticiadas todos os dias. Só este ano, mais de dez mil mulheres foram estupradas no Brasil – fora as que não denunciam por medo, ou são desencorajadas por um judiciário canalha. Também este ano, os registros de feminicídios aumentaram, apesar de terem diminuído os registros de homicídios.

A impressão que tenho é de que nossos esforços didáticos são inúteis diante de uma sociedade que ainda não consegue nos oferecer o mínimo: escuta.

Quando dizemos “nesse oito de março, não dê flores, dê respeito!, parece que precisamos de um dia especial para cordialmente solicitarmos o que é nosso por direito. Respeito não é presente: é direito de todas as mulheres e dever de todo ser humano decente.

Presente é convidá-la para jantar o seu prato preferido. Passar o dia com ela numa praia de azul tão infinito quanto a sua força. Aprender a tocar aquela música que ela adora. Comprar-lhe uma roupa nova, um vinho, ingressos pro cinema.

Aliás, pode dar flores no oito de março, sim. Não está proibido, que eu saiba. Mas em todos os outros dias do ano, trate-nos como seres humanos.

Temos solicitado cordialmente há décadas isso que ninguém deveria hesitar em nos oferecer: o direito de existirmos, de permanecermos vivas e inteiras. Se, para nós, nada vem de graça – a não ser os buquês do nosso dia internacional – levantamos e vamos buscar.

Exigimos, quando necessário. Tomamos à força.

Respeitar ou não respeitar mulheres não é mais uma questão de escolha: nós somos o futuro, e não há outro caminho. Mais do que maioria numérica, somos a potência vital do universo. Nossos ventres guardam a vida, e ninguém pode chegar a este planeta a não ser dentro de uma de nós.

E sabe o melhor?

A gente se deu conta disso.

E foi quando entendemos que não precisamos implorar pelo óbvio que vocês passaram a nos verem em todos os espaços (e aviso que continuaremos ocupando-os).

Toda vez que matarem, estuprarem, vandalizarem uma de nós, brotarão outras centenas de milhares, fazendo um escândalo. Toda vez que tentarem culpar uma mulher pelo mau-caratismo de um homem adúltero, estaremos lá para dizer que a culpa da traição é de quem trai. Cuspiremos em todas as manchetes que tentarem nos culpar quando formos vítimas e continuaremos em marcha até que todas sejamos livres.

O respeito que queremos não será solicitado no dia oito de março ou em qualquer outro dia: exigiremos.

Não há de ser fácil, mas um dia eles vão aprender.

Nem que seja na marra.

 

Via Diário do Centro do Mundo

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8 de março: Contra a reforma da previdência e pela vida das mulheres

Em nossa atual realidade brasileira, a resistência está sendo construída no sentido de preservação de nossas vidas. *Por Tita Carneiro

“A resistência vem sendo construída no sentido de preservar a previdência social de forma pública e gratuita” Foto: Reprodução.

O 8 de março, dia internacional de luta das mulheres, carrega a história de mulheres socialistas que lutaram com o conjunto da classe trabalhadora rumo a construção de uma vida digna para seu povo e nação. Assim, o motivo que as mulheres saem as ruas nesse dia estão carregados dos significados da estratégia mais ampla de libertação da humanidade, os passos dados nas marchas deste dia estão fundados na esperança do fim da exploração e opressão.

Cada contexto histórico, no que se refere ao momento temporal assim como ao lugar geográfico, impelem as mulheres e a militância organizada de setores da classe trabalhadora a identificarem os pontos em que precisamos avançar.

Em nossa atual realidade brasileira, a resistência está sendo construída no sentido de preservação de nossas vidas assim como da tentativa de garantir que a única política pública que considera a diferença entre homens e mulheres, no que se refere a jornada de trabalho, remuneração e direitos trabalhistas, que é a previdência social seja mantida de forma pública e gratuita, enquanto um direito.

O país vem sendo movido por atrocidades tais como o envolvimento do filho do presidente da república no assassinato da vereadora combativa Marielle Franco, a que completará 1 ano de impunidade, assim como a retirada de direitos conquistados pelas lutadoras e lutadores ao longo das últimas décadas. Por esta razão, ondas de milhões de mulheres, ecoarão mais uma vez que “A previdência fica, mas ele não!”, gritos de revolta contra a barbárie a que o nosso povo está jogado e em que as mulheres negras e também rurais são as mais duramente atingidas.

Assim, é momento de preservarmos a nossa existência e seguirmos mão com mão lutando contra as injustiças, nos inspirando nas negras revoltosas que nos antecederam. Ecoando os gritos de “Marias, Mahins, Marielles, Malês”, insistindo na coragem de dizer que a nossa história, a nossa teimosia, a nossa alegria são patrimônios a que os poderosos não podem nos tirar.

É preciso levantar o povo, é preciso levantar. Fazer crescer essa fé histórica na capacidade humana de transformar o mundo. Um dia a gente há de vencer e, enquanto este dia não chegar nossas pernas tropeçarão em frevos, sambas e maracatus com o sentido certeiro de que o nosso sorriso nos lábios despistará aqueles que nos querem aniquilar. Seguimos na batucada do nosso bloco popular enquanto nossos estandartes levantados gritam pela vida das mulheres e pela retomada da democracia no nosso país. Marielle vive! Lula livre!

 

Via Brasil de Fato

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Os projetos conservadores que são ameaças reais às mulheres em 2019

Da Reforma da Previdência ao Estatuto do Nascituro: elas podem pagar o pato

Foto: Reprodução.

Enquanto os olhos estão virados para as loucas aventuras de Jair Bolsonaro (atualizadas semana após semana, dia após dia), sem fazer barulho deputados conservadores têm feito avançar suas convicções no Congresso Nacional, engrossando o caldo do que próprio governo chama de “pauta dos costumes”.

Os direitos reprodutivos das mulheres podem entrar no jogo como moeda de troca no processo de votação de reformas impopulares, como o caso da Previdência, e será feito por uma bancada fundamentalista, cuja agenda prioritária é a criminalização irrestrita do aborto.

O poder de barganha é alto. Os homens ocupam a esmagadora maioria dos cargos no Congresso Nacional, 85% das cadeiras, embora as mulheres representem mais da metade de todo o eleitorado brasileiro (52%).

A bancada religiosa, responsável historicamente por liderar as pautas conservadoras, cresce a cada eleição, com avanço notável dos neopentecostais. O fosso entre as necessidades reais delas e a falta de representatividade tem seus efeitos. A lista de projetos que afrontam diretamente a cidadania e a emancipação feminina é longa, mas alguns, em particular, estão prontos para serem servidos à mesa.

“Desde a concepção”

O Senado desarquivou no início de fevereiro uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acrescentar ao documento um dispositivo que classifica o direito à vida como inviolável “desde a concepção”. Com o desarquivamento, a proposta volta a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto, de autoria do ex-senador Magno Malta (PR-ES), tem por objetivo alterar o artigo 5º da Constituição. Se aprovado, o artigo passaria a ter a seguinte redação: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […]”.

A inclusão do termo “desde a concepção” é alvo em diversos projetos que já passaram pelo Congresso, volta e meia reciclados pelos conservadores. A estratégia é encarada como uma maneira de proibir definitivamente o aborto no país, inclusive, nos casos já previstos no Código Penal, como estupro, risco à vida da mulher, e fetos anencefálicos.

Fim da cota de gênero

Hoje, 30% das candidaturas de cada partido devem ser preenchidas por um dos gêneros. Como historicamente os homens prevalecem nas disputas, a cota é o que garante maior participação das mulheres no processo eleitoral. A regra também estabelece uma reserva mínima do fundo eleitoral (financiamento público de campanha) para essas candidaturas, o que garante que elas irão adiante.

O deputado Ângelo Coronel (PSD-BA) quer acabar com essas reservas. Isso porque, segundo ele mesmo, a obrigatoriedade acabou “criando candidaturas laranjas”, em alusão ao escândalo protagonizado pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Aborto legal                    

Eduardo Cunha (MDB) não está mais em Brasília, mas a sombra de seus projetos paira sobre a Câmara dos Deputados. O mais polêmico deles, o PL 5069, tem por objetivo dificultar o acesso legal ao aborto previsto na lei, especialmente das vítimas de abuso sexual. O texto adiciona condicionantes ao atendimento da vítima, que terá obrigatoriamente que fazer boletim de ocorrência, algo que muitas evitam por medo, pudor ou temor de sofrer constrangimentos.

O projeto também quer dificultar o acesso à pílula do dia seguinte no SUS. Caberá ao médico decidir se o medicamento é ou não é abortivo. A proposta foi aprovada em todas as comissões e está pronta para votação em plenário, bastando ser pautada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM).

Em 2015 o projeto foi alvo de intensas manifestações contra o então deputado, que culminou no movimento “Mulheres Contra Cunha.”

Estatuto do Nascituro

O projeto, em tramitação na Câmara desde 2007, prevê proteção jurídica à criança ainda não nascida. Mais uma vez, na prática, o projeto restringe as possibilidades de avanço das questões relacionadas ao aborto, uma vez que dá ao feto status de indivíduo. Apesar de manter a possibilidade de aborto no caso de estupro, a proposta estabelece obrigações ao Estado e ao pai (o estuprador, caso seja identificado), em uma tentativa de estimular as mulheres a não abortarem.

O texto diz ainda que “se for identificado o genitor, será ele o responsável pela pensão alimentícia”, criando vínculos entre a mulher e o criminoso que praticou o estupro. O projeto está parado nas comissões e é encarado pela ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, como prioridade da pasta.

Reforma da Previdência

A proposta de Reforma de Previdência, se aprovada, irá retirar direitos e aprofundar a desigualdade entre homens e mulheres. A ideia do governo é elevar a idade mínima da aposentadoria das mulheres para 62 anos, além de estipular 20 anos como tempo mínimo de contribuição, igual para homens e mulheres.

A ideia ignora o fato delas ainda fazerem tripla jornada de trabalho, acumulando o serviço doméstico e de cuidados. A transição para um sistema de capitalização privada, onde o cálculo da aposentadoria é feito com base nos salários recebidos, e não em valores fixos, também afetará especialmente as mulheres, levando em conta que elas ainda recebem os menores salários, em especial as mulheres negras.

Posse de armas

A flexibilização no Estatuto do Desarmamento, que estabelece as regras da posse de armas, já sancionada e que pode avançar ainda mais, segundo o próprio ministro da Justiça, Sérgio Moro, é como um agravante às já altas taxas de feminicídio.

Segundo recente levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública,  80% das agressões contra mulheres são praticadas por alguém próximo, como marido, namorado, pai, ex-companheiro ou até vizinho. E 40% dos casos aconteceram no interior da própria casa.

Especialistas afirmam que a letalidade dessas agressões aumentará com mais armas dentro de casa. O movimento de mulheres acusa o governo de sobrepor a defesa da propriedade privada – justificativa para a medida – à vida das mulheres.

 

Via Carta Capital

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Março das Mulheres: PEC da Previdência implode o sonho de 2,1 milhões de professoras

Equiparação da idade mínima em 60 anos e 30 anos de contribuição penaliza mais as mulheres que atuam na educação

Regra aumenta em dez anos a idade mínima de aposentadoria das professoras sem garantia de valor justo / AgBr

Dos 2,5 milhões de professores que atuam na educação no Brasil, 2,1 milhões são mulheres e fazem parte da maioria de 85% de profissionais que trabalham dando aula nos três níveis da chamada Educação Básica (infantil, com alunos de até cinco anos de idade; fundamental, com alunos de 6 a 14 anos; e médio, com alunos de 15 a 17 anos), segundo o censo do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

A Reforma da Previdência, apresentada na PEC 6/19 pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia Paulo Guedes, ignora as peculiaridades, o cotidiano e o desgaste da profissão ao estabelecer regras que obrigam as professoras a continuarem dando aulas, em muitos casos, depois dos 70 anos de idade para conseguir um valor razoável de aposentadoria.

A justificativa do governo é a aproximação das regras de concessão dos benefícios do setor público e privado para acabar com a desigualdade e privilégios.

“A gente podia ir para uma situação em que diversas categorias tivessem diferenças na aposentadoria. Ou seja, o mais igual é tratar as categorias de forma desigual, ou seja, professores, trabalhadoras domésticas, da construção civil, alguns empregos pesados poderiam ter diferenciações na aposentadoria. O que a gente tá vendo no governo não é isso. É tratar todo mundo de forma igual ainda que tenham trabalhos penosos, que exigem esforços e perda da capacidade laboral e mental”, disse a economista Juliane Furno.

No caso dos professores, e principalmente das professoras, a legislação sempre levou em conta a compensação das diferenças.

“Isso [o desgaste] justificava a aposentadoria especial porque grande parte dos professores se afastam da sala de aula por problemas de saúde mental, porque além de ser um trabalho que é muito desvalorizado é muito extenuante. Isso impacta muito fortemente as mulheres, pois representam a maioria da categoria dos professores. Ou seja, as diferenciações que o conjunto das mulheres tinham vão se extinguindo nessa proposta de reforma, em nome de uma suposta igualdade entre homens e mulheres no trabalho que não existe. A Previdência é a única política pública que reconhece que existem diferenças entre homens e mulheres e que as mulheres trabalham mais que os homens”, disse Furno.

A regra imposta pelo governo determina que o tempo mínimo de contribuição das professoras aumente de 25 anos para 30 anos o tempo de contribuição. Além disso, para dar entrada na aposentadoria, as professoras deverão ter mais de 60 anos de idade. O problema se agrava ainda mais porque o valor previsto, neste caso, é de 80% da média do cálculo do benefício. Para o valor integral da aposentadoria, o tempo de contribuição sobe para 40 anos.

A professora Regiane Beltran Fernandez, de 44 anos, da rede municipal de São Paulo, começou a trabalhar em 2010. Pela regra atual, ela poderia se aposentar em 17 anos, com 61 anos de idade e valor integral de aposentadoria. No entanto, com as mudanças da PEC, a professora Regiane só irá se aposentar aos 76 anos, em 2051.

“Para garantir o valor integral das médias salariais, os profissionais teriam que trabalhar mais dez anos. Ou seja, com uma idade igual ou superior a 70 anos. No meu caso, por exemplo, seria aos 76 anos de idade. Imagine essa professora em uma sala de aula com 40 crianças. Nem precisa entender muito das particularidades da profissão para entender que é uma proposta irreal. É evidente que quem escreveu uma proposta dessa não entende nada de educação, nunca acompanhou a rotina de um professor ou professora e nem conhece a realidade escolar”, disse Regiane.

Onde trabalha, uma professora que está em dois períodos é responsável pelo acompanhamento escolar de 500 alunos. “Isso requer corrigir provas, trabalhos que, geralmente, ocorrem fora do horário de trabalho. O professor é constantemente cobrado pelo rendimento, pelas avaliações externas. Sem contrapartidas que garantem a qualidade da aula, estou falando de materiais básicos para o professor trabalhar. O professor lida, no seu dia-a-dia, com situações de extrema vulnerabilidade social às quais essas crianças estão submetidas”, disse Regiane.

De acordo estudos apontados pela Apeoesp (Associação dos Professores do Estados de São Paulo), a atividade na área de educação tem relação com uma série de doenças que causam afastamento do trabalho. Uma pesquisa feita em Salvador, entre 2001 e 2002, revelou que 15,3% dos afastamentos foram por causa de transtornos psíquicos, 12,2% por problemas no aparelho respiratório e 11,5% por lesões no sistema osteomuscular.

Para a Apeoesp, a proposta é um ataque brutal aos direitos das professoras. A Pnad (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar), de 2014, revelou que as mulheres trabalham 5,4 anos a mais do que os homens, considerando o trabalho doméstico, em um período de 30 anos.

Escola particular

A proposta do governo de extrema-direita de Bolsonaro também é mais pesada para as professoras que dão aula em escolas particulares. Para essa categoria, a proposta cria a idade mínima para homens e mulheres. O tempo mínimo de contribuição para homens continua igual, porém, o das mulheres subiu cinco anos.

“Pela nova regra, tanto homens como mulheres terão que cumprir 30 anos de contribuição e ter 60 anos de idade”, disse a economista Ana Luíza Matos de Oliveira, doutoranda em desenvolvimento socioeconômico.

Segundo Maciel Silva Nascimento, secretário de política para os trabalhadores da Educação do Sindsep (Sindicato dos Servidores do Município de São Paulo), a reforma é a PEC da Morte. “A proposta é muito dura e fere de morte segmentos fundamentais para mover e dar vida ao país, que são as mulheres, os idosos e os servidores. Esses são os que mais serão afetados”, disse.

A PEC 06/19 precisa ser aprovada no Câmara dos Deputados e também no Senado para virar lei. Pela regra atual, o professor precisa ter 30 anos de contribuição e 55 anos de idade, para se aposentar com 100% da média salarial. Para as professoras, a regra exige 25 anos de contribuição e 50 anos de idade, também com direito ao valor integral da aposentadoria.

Por Juca Guimarães

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A ética da solidariedade feminista

Se é preciso ouvir antes de falar, é também nosso dever falar com responsabilidade sobre as injustiças que assolam as mulheres e meninas. * Por Debora Diniz e Giselle Carino.

Jovens cruzam a fronteira da Venezuela em direção a Medellín, na Colômbia, em 28 de fevereiro. JOE RAEDLE GETTY IMAGES

Não há homem universal que represente as lutas de direitos humanos, assim como não há “mulher universal” para o feminismo. Quanto mais rica a nossa diversidade, maior a multiplicidade de identificações. É importante termos movimentos de mulheres rurais, deficientes, indígenas, negras, afro-latinas, migrantes, e tantos quantos forem necessários para representar formas de desamparo impostas pelas políticas da vida classistas, racistas e patriarcais. Em regiões de extrema desigualdade, como é o caso da América Latina e do Caribe, as vulnerabilidades das mulheres e das meninas se complexificam. Uma menina indígena em nomadismo involuntário pela crise humanitária na Venezuela carrega camadas de fragilidade existencial: da condição étnica à idade, da migração ao risco de violência.

Quem fala por essa menina? As organizações internacionais humanitárias ou as políticas governamentais do país que a acolhe? Sua comunidade indígena ou sua família? Nós começaríamos respondendo que ela deve ser a primeira a falar, caso seja capaz de expressar algumas de suas necessidades mais imediatas a serem protegidas. Nosso dever é ouvi-la, reconhecendo-a como o centro de nossos esforços de proteção. Mas há muito o que ela desconhece. Como uma menina desamparada, é uma sobrevivente —t alvez, sua vida tenha sido uma sequência de espoliação de direitos, fazendo-a ignorar o que seja uma vida digna. Somente ouvi-la é novamente abandoná-la. É preciso estar ao seu lado para falar junto com ela sobre o que é ser uma menina em nomadismo involuntário em crise humanitária, porém com direitos a serem garantidos.

Falar com essa menina, e não apenas por ela ou sobre ela, é o primeiro passo para a consolidação de uma solidariedade feminista. Mas não é suficiente. Desde que Gayatri Spivak lançou a pergunta “pode o subalterno falar?”, discussões sobre os rituais de fala de populações vulneráveis, em particular as mulheres, inundaram o feminismo acadêmico e os movimentos sociais. A expressão “lugar de fala”, comum ao feminismo latino-americano, é tanto um reclame de reconhecimento de vozes subalternizadas, como também um convite ao silêncio conivente das elites. Como nós, duas mulheres latinas originárias de países dentre os mais ricos da região, poderíamos falar de crise humanitária na Venezuela ou no Haiti? Nosso lugar de fala é ambíguo — não vivemos o nomadismo, o conhecemos porque decidimos ir ao encontro dessa menina e nomear como injusta sua situação de vida. Mas qual nossa autoridade para falar com ela e sobre ela?

Se é preciso ouvir antes de falar, é também nosso dever falar com responsabilidade sobre as injustiças que assolam as mulheres e meninas. O silêncio sobre as desigualdades e vulnerabilidades experimentadas por aquelas distantes de nós é cúmplice da desigualdade. Só quem vive a tranquilidade dos direitos protegidos ou dos privilégios herdados pode se confortar na apatia do silêncio. A autoridade da experiência ou da existência são formas de reconhecimento das narrativas políticas que importam às lutas pela igualdade, mas não são as únicas. As mulheres com deficiência devem ser ouvidas em políticas de saúde sobre seus corpos, devem ser parte dos movimentos de luta pela descriminalização do aborto, devem estar em igualdade de condições às mulheres sem deficiência em todas as esferas da vida. Isso não significa, no entanto, que mulheres sem deficiência devam se silenciar sobre as violações de direitos vividas pelas mulheres cegas ou surdas, por não compartilharem biografias semelhantes.

Nossos rituais de fala e de escuta precisam ser diversos. Só que a diversidade não é suficiente para a garantia da justiça. É possível compor rituais de fala que se adequem ao mandado da diversidade sem que se alterem os regimes de desigualdade em que vivem as mulheres. Este é o pêndulo que precisamos mover com delicadeza — ouvir antes de falar, reconhecer a anterioridade do vivido nos rituais de fala, e não permitir que a fórmula da representatividade como autoridade silencie quem se conforta nos privilégios. É a ética da solidariedade feminista o que nos aproxima dessa menina para ouvi-la, mas também para ajudá-la a entender que o desamparo não é um destino.

 

Debora Diniz é antropóloga brasileira e pesquisadora da Universidade de Brasília e Brown University

Giselle Carino é cientista política argentina, diretora da International Planned Parenthood Federation/Western Hemisphere

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Confira os horários e locais dos atos #Elenão pelo Brasil

Mulheres se mobilizam em todo o país para protestar neste sábado (29) contra Bolsonaro e o discurso de ódio

Manifestações ocorrem no fim de semana que antecede as eleições de outubro / Tuane Fernandes / Mídia NINJA

Mulheres de todas as regiões do país organizam protestos para o próximo sábado (29) contra o fascismo e o discurso de ódio estimulados pela candidatura de Jair Bolsonaro (PSL).

Os atos são chamados de #Elenão, em referência à necessidade de impedir que o candidato da extrema-direita alcance a presidência da República em 2019.

Confira abaixo os locais e horários das manifestações:

ALAGOAS – Maceió, 15h (Alagoinhas).

AMAPÁ – Macapá, 16h30 (Praça Floriano Peixoto).

AMAZONAS – Manaus, 17h (Largo de São Sebastião).

BAHIA – Salvador, 14h (Largo do Campo Grande).

CEARÁ – Fortaleza, 15h (Praia dos Crush).

DISTRITO FEDERAL – Brasília, 14h30 (Rodoviária do Plano Piloto).

ESPÍRITO SANTO – Vitória, 15h (Praça do Papa).

GOIÁS – Goiânia, 9h (Praça Central).

MARANHÃO – São Luís, 15h (Praça Maria Aragão).

MATO GROSSO – Cuiabá, 16h.

MATO GROSSO DO SUL – Campo Grande, 16h (Praça Cuiabá Cabeça de Boi).

MINAS GERAIS – Belo Horizonte, 17h (Praça Sete).

PARÁ – Belém, 16h (Mercado de São Brás).

PARAÍBA – João Pessoa, 15h (Praça da Paz).

PARANÁ – Curitiba, 16h (Boca Maldita).

PERNAMBUCO – Recife, 14h (Praça do Derby).

PIAUÍ – Teresina, 16h (Praça da Liberdade).

RIO DE JANEIRO – Rio de Janeiro, 15h (Cinelândia).

RIO GRANDE DO NORTE – Natal, 15h (Midway Mall).

RIO GRANDE DO SUL – Porto Alegre, 16h (Parque Farroupilha).

RONDÔNIA – Porto Velho, 15h (Espaço Alternativo).

SANTA CATARINA – Florianópolis, 13h (Largo da Catedral).

SÃO PAULO – São Paulo, 15h (Largo da Batata).

SERGIPE – Aracaju, 15h (Viaduto do Dia).

TOCANTINS – Palmas, 16h (Parque dos Povos Indígenas).

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