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Veneno na merenda e êxodo rural: assentado critica mudança no Pnae aprovada na Câmara

PL 3292/20, que depende de apreciação do Senado, tira prioridade de sem-terra, quilombolas e indígenas como fornecedores

 Regra do PNAE que garante alimentos agroecológicos na merenda escolar está em risco – Foto: Arnaldo Alves/AEN

“Hoje o Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar] é a nossa principal fonte de renda. “Sem contar que, tendo o programa aqui, muita gente da cidade vem comprar [alimentos]. Então, o pessoal não produz só para a merenda: produz para comer e fornece para a vizinhança. Então, sem o Pnae, o pessoal pararia de produzir.”

O relato de Carlos Finkler, assentado desde 1999 na Lapa (PR), a 70 km de Curitiba (PR), reflete a angústia de milhares de agricultores brasileiros com o avanço do Projeto de Lei (PL) 3292/20.

Aprovado na Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (6), o PL muda as regras de aquisição de alimentos para merenda escolar, retirando a prioridade de assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e ribeirinhos.

Organizações da sociedade civil publicaram uma nota pública e lançaram uma petição contra as alterações no programa em março. Até o momento, 28 mil pessoas já assinaram o texto.

“O PL 3.292 alija ainda mais estes povos do acesso aos mercados, pois os obriga a disputar com produtores já mais estruturados, excluindo-os do processo de fornecimento ao Pnae em suas localidades. Isso representa um retrocesso do ponto de vista da garantia de direitos destes povos, que já vêm perdendo direitos territoriais e acesso a políticas públicas”, diz um trecho da nota.

A importância do Pnae

No Assentamento Contestado, onde vive Finkler, 70 famílias recebem R$ 20 mil por ano do Estado para fornecer alimentos para a merenda escolar por meio da Cooperativa Terra Livre, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“Se contar todos os sócios da cooperativa que não moram no assentamento, são mais de 200 famílias que recebem esse valor anual”, observa o assentado.

Assentados produzem alimentos sem veneno na Lapa / Wellington Lenon / MST

O projeto é de autoria do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), ex-líder do governo na Câmara e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A determinação de que 30% dos alimentos da merenda sejam oriundos da agricultura familiar foi mantida. Para entrar em vigor, o texto depende da apreciação do Senado.

“Nosso pessoal entrega para o Pnae produtos orgânicos. São mais de 30 itens, entre hortaliças, folhosos, tubérculos, frutas, citros. Em torno de 20, 30 toneladas a cada quinze dias. Nada de agrotóxico, nem adubo químico industrial”, ressalta Finkler.

“O Pnae beneficia nós, aqui do campo, e beneficia as famílias [da área urbana] que estão em situação de vulnerabilidade, principalmente nesse período de pandemia”, completa.

Doação de alimentos da reforma agrária no Paraná / Wellington Lenon / MST

Aos 62 anos, o assentado não tem dúvidas dos objetivos do PL.

“É para enfraquecer a luta da reforma agrária, a luta da agroecologia, e para beneficiar o agronegócio. Se eles tirarem de nós a prioridade, as crianças da cidade vão comer produtos do agronegócio, a base de soja, alimentação contaminada de agrotóxicos”, alerta.

Efeitos colaterais

Carlos Finkler teme que a aprovação do projeto no Senado agrave ainda mais o êxodo rural no Brasil. Entre 1963 e 2013, o fluxo de brasileiros do campo para a cidade cresceu 45,3%.

“Nos últimos 170 anos, a prioridade que o Estado deu ao agronegócio quebrou os camponeses. Os resultados estão aí: as favelas cresceram no país afora, a violência não para de crescer na periferia. Mesmo a covid-19, nós podemos ver que mata mais na cidade do que no campo, porque aqui tem mais espaço, é possível manter distanciamento”, finaliza.

Segundo dados divulgados em outubro pela Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e pelo Fórum Brasileiro pela Soberania e Segurança Alimentar (FBSSAN), as compras de alimentos da agricultura familiar pelo Pnae caíram 44% na pandemia.

Mesmo antes da crise sanitária e do fechamento das escolas, as comunidades rurais já sentiam no bolso os efeitos do governo Bolsonaro. Com queda de 95% em 8 anos, a aquisição de alimentos pelo Estado caiu de 297 mil toneladas em 2012 para 14 mil em 2019.

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Crítica em Movimentos

A fome em grandes plantações

Sobre o desmonte das políticas de Abastecimento, Agricultura Familiar e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. *Por Rogério Neuwald e Samuel Carvalho

Em campanha contra a volta da fome no país, o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra já doou durante o período de pandemia mais de 3.400 toneladas de alimentos em todo o país – Wellington Lenon

As políticas de um governo podem ser medidas pelo seu comprometimento com o bem-estar da população, principalmente dos setores mais vulneráveis e que mais necessitam do Estado como garantidor de seus direitos. A garantia de acesso a emprego, renda, educação, cultura, segurança, moradia, saúde e alimentação são algumas das condições básicas para um presente e um futuro com dignidade para todos e todas. 

Desde a redemocratização, e sobretudo a partir dos governos Lula e Dilma, o Brasil vinha avançando na garantia do acesso pela população a todos esses direitos, com ênfase numa política robusta de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, apoiada no fortalecimento da agricultura familiar e na estruturação de uma política de abastecimento de alimentos, a ponto de sair pela primeira (e única vez) na história, do Mapa Mundial da Fome, adotado pela FAO/ONU a partir do legado de Josué de Castro.

Porém, o desmonte das políticas públicas iniciado a partir do golpe de 2016 no Brasil para atender aos interesses do mercado financeiro internacional, trouxe consigo efeitos tão imediatos como cruéis para a população que apenas experimentava o início de uma vida com um mínimo de dignidade. O estrangulamento das políticas sociais implementado por Temer, através da Emenda Constitucional n° 95, estabelecendo o Teto dos Gastos Públicos, bem como a redução drástica dos investimentos nas políticas para agricultura familiar e camponesa, a cada dia apresenta sua face destrutiva ao país. 

O governo Bolsonaro, por sua vez, acelera e aprofunda esse desmonte em várias frentes – todas com consequências tenebrosas para o presente e o futuro do país. Na produção e acesso aos alimentos básicos, o impacto é evidente e ostensivo, estampado no aumento violento dos preços do varejo, e sentido na pele pelas famílias, principalmente aquelas com maior vulnerabilidade de emprego e renda. A face mais cruel dessa aceleração de Bolsonaro no desmonte das políticas da produção de alimentos básicos pela agricultura familiar é o comprometimento da saúde, da vida e do futuro das crianças – os mais vulneráveis à tragédia da fome. Um governo que elimina as políticas públicas para a produção de alimentos básicos, construídas ao longo de décadas pela agricultura familiar e camponesa, em diálogo com toda a sociedade, mostra outra face de seu governo, entre tantas desastrosas. Desastre intencional que Bolsonaro acreditava que não seria percebido pela população, confiante no diversionismo das fake news com que seus filhos e séquitos apoiadores inundam as redes sociais, e pela blindagem disfarçada com polêmicas fúteis pela mídia nas TVs e jornais. 

A realidade nua e crua do Brasil é que a fome voltou – e não foi somente como consequência da pandemia no novo coronavírus. Como dizia Hebert de Souza, o Betinho, “a fome não pode esperar” – e não esperou. Os dados de 2017 e 2018 do IBGE deixam bem claro que a tragédia era anunciada, e a aceleração de Bolsonaro do desmonte das políticas para a Agricultura Familiar e Camponesa, incluindo a paralização e retrocesso na reforma agrária, mostram com clareza o que nenhuma fake news pode esconder. A falsa premissa do livre mercado que a tudo resolve, infelizmente está levando a população a sentir na mesa de suas casas, os impactos da política ultra-neoliberal e irresponsável de Guedes, Tereza Cristina e Bolsonaro para o abastecimento de alimentos no país. 

Tão irresponsável quanto a desregulamentação ambiental e a política do “passa a boiada” de Salles e Bolsonaro, promovendo a destruição acelerada do meio ambiente, seja no incentivo ao desmatamento e a propagação sem precedentes de queimadas pelo agronegócio na Amazônia, cerrado, mata atlântica e demais biomas, seja na paralisia e desmonte das instituições de proteção diante de desastres ambientais, como o derramamento de óleo no litoral do nordeste e a invasão de terras indígenas e reservas ambientais por grileiros de terras, madeireiros e mineradores ilegais.

A seguir, apresentamos de forma objetiva alguns dos fatos e suas consequências em relação a políticas públicas para a produção de alimentos pela agricultura familiar e camponesa e ao acesso a alimentos pela maioria da população. Ao final apresentamos alguns dados oficiais, que comprovam estes fatos e suas consequências. 

Janeiro de 2019

FATO ZERO 1

Presidente Bolsonaro e Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, EXTINGUEM a Secretaria Especial do Desenvolvimento Agrário.

Temer já havia extinguido o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), rebaixado a uma Secretaria Especial. O MDA era responsável pelas políticas públicas para a agricultura familiar e camponesa e pela política fundiária e reforma agrária.

CONSEQUÊNCIA

A Agricultura Familiar e camponesa, responsável pela produção da maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e brasileiras, fica sem um espaço institucional próprio e autônomo para a elaboração e gestão de políticas públicas ou para receber as suas demandas.

FATO ZERO  2

Bolsonaro e Ministra da Agricultura EXTINGUEM o CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) e o Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário)

CONSEQUÊNCIA

A Sociedade Civil e os movimentos sociais ficam sem canais abertos de participação e diálogo com o governo para elaboração e monitoramento das políticas públicas.

FATO ZERO  3

Presidente Bolsonaro e Teresa Cristina, TRANSFEREM responsabilidades do MDA para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

CONSEQUÊNCIA

A prioridade do MAPA é claramente o agronegócio exportador e a produção commodities para a exportação, como a soja e a carne. A Agricultura Familiar e Camponesa é abandonada e a Reforma Agrária ficam paralisada. O discurso do governo é que o “mercado” garante o equilíbrio na produção e disponibilidade de alimentos.

Julho de 2019

FATO ZERO 4

No lançamento do Plano Safra 2019/2020, o Governo Bolsonaro e Ministra da Agricultura EXTINGUEM o “Plano Safra da Agricultura Familiar”     .

CONSEQUÊNCIA

A Agricultura Familiar que desde 2003 tem um plano safra próprio fica à mercê de um plano desenhado para anteder prioritariamente aos interesses do agronegócio. Enquanto os grandes produtores de soja, milho e carne para exportação tem disponibilidade R$ 240 bilhões, a agricultura familiar, que produz para os brasileiros se alimentarem, tem R$ 30 bilhões.

SITUAÇÃO NO FINAL DE 2019

  • Exportação recorde de milho => 44,9 milhões de toneladas
  • Exportação recorde de carne suína => 750 mil toneladas
  • Exportação recorde de carne bovina => 1,84 milhões de toneladas
  • inflação dos alimentos de 6,36 %: dezembro de 2019 teve o maior salto de inflação desde dezembro de 2002
  • Inflação da carne bovina foi de 32,40 %
  • Presidente Bolsonaro diz para a população comer ovos no lugar da carne.

Março de 2020

FATO ZERO 5

Pandemia do novo Coronavírus / Covid-19. Governo decreta situação de calamidade pública. Movimentos Sociais do Campo, das Florestas e das Águas apresentam uma Plataforma Emergencial para mitigar os impactos da pandemia no desabastecimento e inflação dos alimentos, entre as quais se destaca:

  • 2 bilhões de reais para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para a execução de associações e cooperativas da agricultura familiar;
  • e a retomada do Plano Safra da Agricultura Familiar.

CONSEQUÊNCIA

Governo não apresenta um “Plano Safra da Agricultura Familiar”.

Disponibiliza apenas 25% da demanda apresentada pelos movimentos ao PAA (500 milhões), e cooperativas e associações tem valores de projetos limitados a 320 mil reais.

FATO ZERO 6

Ministra da Agricultura afirma que o Brasil não corre risco de desabastecimento. Governo está com estoques de alimentos praticamente zerados. O estoque de arroz do governo dá para o consumo de um dia da população.

CONSEQUÊNCIA

O governo continua incentivado a e exportação e deixando o “mercado” responsável pelo abastecimento dos alimentos a população.

FATO ZERO 7

Parlamentares do Núcleo Agrário do PT e Movimentos Socais do Campo iniciam a elaboração o PL-735. Debate com todos os setores da Câmara, com líderes do governo. Apresentam iniciativas relacionadas ao crédito, auxílio emergencial, fomento, comercialização e apoia as mulheres trabalhadores rurais. Diálogo vai até junho. São 16 artigos para incentivar a produção de alimentos para a agricultura familiar. A Câmara dos Deputados e Senado aprovam praticamente por unanimidade.

CONSEQUÊNCIA

Bolsonaro veta 14 artigos do PL 735, alegando não serem de interesse público as medidas de incentivo à produção de alimentos pela agricultura familiar.

Setembro de 2020

FATO ZERO 8

Supermercados apresentam ao Presidente o problema do abastecimento de arroz e seus reflexos sobre a alta nos preços dos alimentos;

CONSEQUÊNCIA

Bolsonaro acusa os donos de supermercados de falta de patriotismo, mas se recusa a “intervir no mercado”

FATO ZERO 9

IBGE publica estudo sobre a alimentação em 2017 e 2018 (PNDA Segurança Alimentar)

CONSEQUÊNCIA

10,3 milhões de brasileiros em situação insegurança alimentar grave. (FOME). 84,9 milhões de brasileiros tem algum grau de insegurança alimentar.

FATO 10

INFLAÇÃO DOS ALIMENTOS DISPARA.

Inflação de alimentos e bebidas atinge 8,21%,

Chegando a 9,75 % nos domicílios.

CONSEQUÊNCIA

Governo ZERA tarifa de importação de arroz, soja e milho.

  • Ao fim ao cabo, portanto, Bolsonaro INTERVÉM NO MERCADO, mas beneficiando apenas as grandes empresas importadoras de alimentos;

O Brasil passa a importar os produtos em que lidera a produção mundial.

Sabemos que a complexidade dos fatos aqui tratados vai muito além do que este documento se propõe a analisar – existem outras variáveis passíveis de serem relacionadas, como variações cambiais, preços nos mercados internacionais, demanda internacional, produção x área plantada, utilização de  produtos alimentares na produção de combustíveis (soja » biocombustível / milho » etanol etc.), renda e consumo da população, enfim, uma multiplicidade de fatores, que um governo   precisa analisar e gerir,  o que não acontece  no Brasil.

O que pretendemos demonstrar, no entanto, é que apoios a setores estratégicos como a agricultura familiar camponesa e a reforma agrária para a produção de alimentos básicos são fundamentais. Os 10 fatos apresentados acima deixam claro que os impactos da pandemia não explicam sozinhos a situação atual da carestia dos alimentos. Finalmente apresentamos a seguir três exemplos ancorados em dados oficiais que demonstram o descaso do governo Bolsonaro com a agricultura familiar, o abastecimento alimentar e a inflação. 

  1. Cortes da proposta de orçamento para a Agricultura Familiar do governo Bolsonaro.

 

  • Promoção e fortalecimento da estrutura produtiva da agricultura familiar de pequenos e médios produtores

      2019: R$ 168.279.292

      2020: R$ 16.641.211

      2021: R$ 14.041.326

     Variação: corte de 91%

 

  • Promoção e fortalecimento da Comercialização e acesso aos mercados

      2020: R$ 18.664.082

      2021: R$ 9.542.922

      Variação: corte de 49%

 

  • Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

     2019: R$ 251.630.000

     2020: 151.630.000

     2021: 101.677.800

     Variação: corte de 60%

*Cabe ressaltar que em 2012, o Governo Federal   investiu 1,2 bilhões de reais na aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo PAA para doar à população em situação de insegurança alimentar, beneficiando 13 milhões de brasileiros e brasileiras.

  1. Redução da execução do orçamento para formação de estoques de alimentos pelo Governo Bolsonaro.

O orçamento do Governo para Formação de Estoques Públicos (AGF*) em 2019 foi de 1,4 bilhões, valor que se manteve em 2020. Porém os valores efetivamente pagos pelo governo (% executado) foram de 182 milhões em 2019 (apenas 13 %); e em 2020 (até o mês de setembro), 98 milhões (apenas 7%).

III. Aumento do preço dos alimentos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que mede a inflação para quem tem renda de 1 a 5 salários-mínimos). 

A variação nos preços de alguns de alimentos básicos entre janeiro e setembro de 2020 teve um aumento, em média, de 28%, sendo quase todos acima dos 10% e chegando em alguns casos a mais de 50% e até 70%, como verifica-se a seguir:

Feijão Fradinho:…………..70,03%                                      

Óleo de Soja:……………….51,35%

Limão:………………………..51,35%

Arroz:…………………………40,48%

Manga:……………………….45,10%

Cenoura:……………………..36,27%

Feijão Preto:………………..34,50%

Cebola:……………………….34,24%

Leite Longa Vida:…………29,91%

Tomate:………………………26,90%

Fígado Bovino:…………….22,52%

Alface:………………………..15,74%

Farinha de Trigo:………….14,94%

Açúcar Cristal:……………..14,65%

Costela Bovina:……………13,68%

Carne de Porco:……………12,42%

Carne Seca e de Sol:……..12,18%

Farinha de Mandioca:….. 11,10%

Frango em Pedaços:………8,21%

Ovos de Galinha:…………..8,04%

Porcentagem de aumento nos preços de alimentos de janeiro a agosto de 2020 / Newuald

Certamente há muitos outros fatores para além dos exemplos aqui apresentados, mas a ambição deste documento não é apresentar um estudo minucioso, mas tão somente provocar a reflexão e responsabilização pela situação insegurança alimentar que o Brasil infelizmente volta a viver. É preciso mais do que nunca denunciar a tragédia da volta da fome em nosso país como consequência do golpe de 2016 e a implementação de uma agenda ultra-neoliberal pelo governo Bolsonaro. 

*AGF => Aquisição do Governo Federal. É o que o governo federal compra para armazenar e formar estoques estratégicos para momentos de falta de alimentos. Em 2019 e 2020 os armazéns da Conab tem apenas arroz para o consumo de um dia da população brasileira. 

*Rogério Neuwald é engenheiro agrônomo; Samuel Carvalho é cientista político.

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Acampamento do MST em MG é alvo de despejo em meio à pandemia

Forças policiais realizam ação contra famílias do Quilombo Campo Grande na madrugada de quarta (12)

As famílias seguem no local e tentam negociar a permanência na área – Foto: MST

O acampamento Quilombo Campo Grande, que reúne 450 famílias sem-terra no município de Campo do Meio, localizado no sul de Minas Gerais, é alvo de despejo iniciado na madrugada desta quarta-feira (12). A ação conta com dezenas de viaturas e policiais de outras cidades.

A reintegração de posse, que prevê a retirada da vila de moradores e da estrutura da Escola Popular Eduardo Galeano, foi emitida pela Justiça estadual mesmo sob decreto de calamidade pública em Minas Gerais devido à pandemia do novo coronavírus. As famílias seguem no local e tentam negociar a permanência na área. Até o momento, apenas a área da Escola foi reintegrada.

Famílias permanecem no local e denunciam gravidade da reintegração em meio à pandemia / Foto: MST

Integrantes da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) denunciam que a responsabilidade por feridos ou mortes em decorrência de um conflito direto com as forças policiais são de responsabilidade do governador Romeu Zema (Novo), que permitiu o despejo em meio à crise de saúde pública sem precedentes no país.

Segundo o MST, a decisão descumpre acordo firmado em mesa de diálogo sobre o conflito, para que as famílias permanecessem no local ao menos enquanto houvesse necessidade de isolamento social.

Ainda de acordo com o movimento, a ostensividade policial é frequente contra os acampados. Em 30 de julho, por exemplo, mais de 20 policiais invadiram casas no acampamento e prenderam o sem-terra Celso Augusto, conhecido como Celsão, que foi liberado no mesmo dia.

Conforme relataram os acampados, os agentes entraram nos imóveis armados de fuzis e pistolas, quebrando portas e janelas. O MST denuncia ainda que, no dia anterior ao despejo, a polícia rondou o acampamento com viaturas e drones, intimidando as famílias.

Histórico

Os acampados vivem na área da usina falida Ariadnópolis, da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), que encerrou as atividades em 1996.

As famílias do Quilombo Campo Grande ocupam o terreno desde 1998 e são referência na produção agroecológica. A região do sul de Minas, conhecida por ser a maior produtora de café do Brasil, é berço do café orgânico e agroecológico Guaií. Os agricultores também desenvolvem atividades como plantio de cereais, milho, hortaliças e frutas.

MST ressalta responsabilidade do governador Zema, que permitiu que as famílias fossem alvo do processo de reintegração / Foto: MST

MST ressalta responsabilidade do governador Zema, que permitiu que as famílias fossem alvo do processo de reintegração / Foto: MST

Com a iminência da reintegração de posse, o Quilombo recebeu dezenas de vídeos e manifestações de solidariedade. Cartas foram enviadas ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e uma petição online contra o despejo envolveu representantes de 24 países, 32 entidades internacionais e nacionais, e outros 98 coletivos.

Outras entidades como o Conselho Estadual de Direitos Humanos (Conedh), a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) alertaram, sem obter respostas do Tribunal de Justiça, para os riscos da reintegração em meio à pandemia.

“Essa é a realidade quando se coloca fascistas no governo. Mesmo sendo de conhecimento de todos a manobra corrupta feita com um juizeco local, nenhum órgão público conseguiu interceder para que as famílias ficassem em suas casas, mesmo no meio da pandemia. Mas nós aprendemos sempre a voltar mais fortes. E eles podem esperar, vai ter retorno. Essa terra é nossa por direito e não abrimos mão de nenhum centímetro dela”, afirma Tuíra Tule, da direção estadual do MST.

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Justiça suspende reintegração de posse do Centro Paulo Freire, em Caruaru (PE)

Decisão que impede o despejo do espaço de formação foi publicada na noite de terça-feira (15)

O Centro de Formação Paulo Freire está há 20 anos sob gestão da associação de assentados de Normandia / Foto: Arquivo MST

O pedido de reintegração de posse do Centro Paulo Freire, maior espaço de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Nordeste, foi suspenso na noite desta terça-feira (15) pelo desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Em seu despacho, ele defende a possibilidade de conciliação entre o Assentamento Normandia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autor do pedido de despejo.

A ordem de reintegração de posse foi emitida em setembro e deveria ser cumprida até a última quinta feira (10), mas uma nova decisão judicial adiou por mais 30 dias o despejo, agora suspenso pelo desembargador.

Na sentença, Erhardt ressaltou que há a efetiva utilização da área comunitária do Assentamento Normandia, que gere o centro de formação, com atuação em diversas áreas de interesse social. O desembargador destacou a formação acadêmica e a produção da associação dos trabalhadores do assentamento (Atranor).

Incra pediu a reintegração em 2008, após um desacordo envolvendo quatro famílias assentadas a respeito do uso da área. No entanto, segundo o MST, passados 11 anos, a divergência deixou de existir.

Na decisão, Erhardt alertou para a gravidade do despejo. “Há fundado perigo de produção de danos irreparáveis na imediata reintegração de posse, sendo recomendável a prévia tentativa de resolução amigável do conflito”, registrou, afirmando ainda que, “em caso de insucesso na via conciliatória”, o Incra poderá recorrer.

A área de 15 hectares onde se encontra o Centro de Formação Paulo Freire está há 20 anos sob gestão da associação de assentados de Normandia, nome da antiga Fazenda Normandia, que foi ocupada pelos trabalhadores rurais em 1º de maio de 1993.

Após um longo período de resistência, houve, em 1998, a desapropriação para fins de reforma agrária e indenização ao antigo proprietário.

Na área, vivem 41 famílias, que têm como espaço coletivo o centro de capacitação, três agroindústrias, 52 alojamentos, salas de aula, auditório para 700 pessoas, centro comunitário, quadra esportiva, academia pública para atividades físicas, creche e refeitório.

Procurado pela reportagem, o Incra afirmou não ter informações sobre a decisão.

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Simpósio proporciona vivências relacionadas à Agroecologia no Vale do São Francisco

Proposta é aliar teoria e prática, com oficinas, apresentações e vivências em áreas de referência

Durante o simpósio, os participantes conhecerão experiências desenvolvidas na região relacionadas a vários temas / GAU Agroecologia

O I Simpósio Transdisciplinar em Agroecologia (I SITRAG) acontecerá entre 08 e 10 de novembro na região do Vale do São Francisco. O evento é organizado pela parceria entre  grupos de agroecologia, organizações não governamentais (ONG’s), movimentos populares  e universidades da região, como o Grupo de Agroecologia Umbuzeiro (GAU), Universidade do Estado da Bahia (UNEB),  Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), Sertão Agroecológico, Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Rede Territorial de Agroecologia.

O objetivo do Simpósio é relacionar e aprofundar diversos temas de várias áreas de estudo relacionados à Agroecologia, como a medicina, comunicação e pedagogia. Além das inscrições para ouvintes, é possível apresentar trabalhos durante a programação do evento. As inscrições para apresentação de trabalhos vão até a próxima sexta (26) e custam apenas 10 reais.

O evento contará com um momento de aprendizado através de oficinas sobre regularização fundiária, segurança alimentar, medicina popular, educomunicação, metodologias participativas, agrobiodiversidade e várias outras temáticas. Haverão também visitas para conhecer experiências relacionadas aos temas em comunidades quilombolas, assentamentos, Escolas Família Agrícola (EFAs) e centros de formação.

As inscrições na modalidade ouvinte ou monitor/a e poderão ser feitas através do site https://comunicacaogau.wixsite.com/umbuzeirogau/inscricao, onde também é possível conferir a programação completa. Outras dúvidas e informações podem ser resolvidas entrando em contato pelo número 74) 99137-9217.

Por Vanessa Gonzaga

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Crítica em Movimentos

Marcha Lula Livre homenageia Tereza de Benguela, Ligas Camponesas e Prestes

Movimentos da Via Campesina caminharão em três colunas que se encontrarão em Brasília.

Marchantes montam acampamento em Luziânia / Foto: Joyce Fonseca

A Marcha Lula Livre, organizada por movimentos populares que integram a seção brasileira da Via Campesina, homenageia a partir desta sexta-feira (10) personagens e processos históricos das lutas do povo brasileiro: Tereza de Benguela, as Ligas Camponesas e Luís Carlos Prestes.

A manifestação, que ocorrerá entre os dias 10 e 15 de agosto, parte organizada nas colunas Tereza de Benguela, Ligas Camponesas e Luís Carlos Prestes, dos municípios de Formosa, Engenho das Lajes e Luiziânia, em Goiás, rumo a Brasília, onde se encontrarão no próximo dia 15. No último dia, quando deve ocorrer o registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, um ato político está previsto.

Além da defesa do direito de Lula ser candidato, a marcha tem como objetivo denunciar o contexto político brasileiro, marcado, segundo os organizadores, por retrocessos sociais e ataques à soberania nacional. É o que explica Marina dos Santos, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“É uma marcha em defesa dos direitos da classe trabalhadora, do campo e da cidade. Hoje nosso pessoal está chegando, com ônibus do Brasil inteiro. Teremos a participação de 24 estados. Amanhã, sairemos as três colunas em marcha, com duas fileiras cada. Todos os movimentos que fazem parte da Via Campesina Brasil farão parte e estarão conosco”, disse.

Marcas da resistência

Tereza de Benguela foi uma liderança da resistência quilombola durante o século 18. O dia 25 de Julho é legalmente dedicado a ela e às mulheres negras. A coluna, em sua homenagem, será composta majoritariamente por militantes das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil.

As Ligas Camponesas foram um importante movimento pela reforma agrária, com atuação a partir de 1945 até o golpe militar de 1964. Militantes nordestinos marcharão em sua memória.

Já Luís Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança, foi um líder tenentista e, mais tarde, quadro comunista. Ele será celebrado por marchantes do Sul e Sudeste.

Alexandre Conceição, também do MST, explica que a Marcha é uma iniciativa dos trabalhadores em um “grave contexto” que se soma a outras frentes de luta, como o Dia Do Basta, a Greve de Fome e festivais culturais pedindo a liberdade de Lula.

“A crise política no Brasil nos trouxe até aqui. Marchar novamente é preciso para manter a esperança. Nós estamos em mobilização permanentemente para que se liberte o presidente Lula e, ao mesmo tempo, o povo tenha direito a seu voto e de escolher livremente o seu candidato. Aquilo que eles prometeram com o golpe, a Ponte para o Futuro, a população já entendeu que foi a ponte para a miséria, para a volta da fome e do desemprego”, afirma.

Durante a Marcha, cada integrante caminhará em média 12 quilômetros por dia.

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Acesso a terra, educação e lazer: os desafios que os jovens enfrentam no campo

2º Acampamento Nacional da Juventude Sem Terra denuncia falta de políticas e cortes no Pronera

Brigada de Agitação e Propaganda Carlos Marighella, encena o leilão das riquezas nacionais para o “Tio Sam”. TÁ TUDO À PREÇO DE BANANA / Foto: Luiz Fernando

O 2º Acampamento Nacional da Juventude Sem Terra, em Corumbá de Goiás (GO), ocorre no estado onde a proporção de jovens e idosos no meio rural, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a mais desigual. O estado registra 17 produtores idosos para cada produtor jovem.

O dado é do último Censo Agropecuário, publicado há duas semanas. A pesquisa mostrou a desproporcionalidade entre as faixas etárias dos produtores rurais: apenas 5,4% têm menos de 30 anos.

Comparado com o Censo de 2006, os dados apontam para um processo de envelhecimento da população do campo: em 2017, a participação de idosos de 65 anos de idade ou mais na direção das propriedades rurais foi de 21,41%; há 11 anos, eles correspondiam a 17,52%.

São Paulo e Minas Gerais seguem o ranking dos estados com a população rural mais velha, proporcionalmente, com 16 e 12 produtores acima de 60 anos para cada produtor jovem com menos de 30.

Os desafios que a juventude enfrenta para permanecer no campo foi um dos temas do acampamento nesta terça-feira (7).

Aniele de Souza Alves, de 20 anos, cresceu no Assentamento Antônio Conselheiro, no município de Theobroma (RO). Ela conta que, ao longo dos anos, viu muitos colegas saírem da cidade em busca de oportunidades de emprego, principalmente nas grandes capitais.

Ane, como é conhecida, estuda e auxilia a família na produção de derivados de leite. Ela afirma que a grande dificuldade para os jovens que decidem ficar é a falta de um sistema de educação contextualizado com as necessidades locais.

“A escola que tem lá [em Rondônia] não é voltada para a realidade do campo. Se fosse uma escola onde as pessoas, desde criancinhas, já aprendessem que o campo é um lugar bom para se viver e que eles não teriam que ir para as cidades para trabalhar, talvez eles não teriam esse pensamento”, diz a sem-terra.

É o mesmo que afirma Renata Menezes da Silva, do Assentamento São Bento II, localizado no Pontal do Paranapanema, interior de São Paulo.

“Tem muito jovens que saem dos assentamentos para estudar. Isso é muito bom para gente, porque é juventude se formando; mas é ruim que eles tenham que sair do assentamento para que isso se concretize. A ideia é que, nós jovens do campo, possamos ter acesso à educação e ensino superior a partir da nossa perspectiva”, afirma a militante.

Renata defende políticas públicas como o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), projeto de acesso à educação superior a jovens camponeses.

O programa do governo federal, no entanto, sofreu cortes drásticos nos últimos três anos. Em 2015, os recursos para o Pronera somavam R$ 32,5 milhões, mas, em 2017, caíram para R$ 14,5 milhões. Já em 2018, o orçamento destinou apenas R$ 7,7 milhões ao programa – uma queda de 76% quando comparado a 2015.

Identidade camponesa

Para o jovem paraibano Diones Lopes, de 22 anos, o processo do êxodo rural está relacionado com a falta de identificação dos jovens com o campo. Ele mesmo só passou a se identificar como camponês quando teve contato com o movimento popular, há apenas três anos. Hoje, ele integra a Pastoral da Juventude Rural.

“Eu era um jovem rural que tinha como intuito estudar para sair do campo e morar na cidade porque o sistema, de certa forma, nos impõe isso desde o início. Depois que conheci a Pastoral, eu mudei essa perspectiva, me identifiquei como jovem e hoje busco agregar esse espaço para que a juventude camponesa possa continuar lutando para continuar no campo”, diz.

O rapaz pondera que faltam políticas públicas voltadas para quem decide permanecer no campo. “A juventude camponesa tem muita dificuldade de conseguir crédito juvenil, para que o jovem possa ter uma autonomia financeira no campo. E tem outra questão, que é a reforma agrária. Nós não temos terra. A maioria da juventude não consegue permanecer no campo porque não tem terra para produzir e estar nela, morando nela.”

Campo sem gente

O professor de Educação no Campo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Melquisedeque Fernandes, afirma que é recorrente os estudantes reclamarem, também, da falta de opção de lazer no campo.

“O campo tem se tornado muito pouco um lugar de vida e muito mais um cenário de investimento de vários setores”, lamenta o professor. “O projeto de vida de permanecer no campo implica se render a essas pouquíssimas opções do que é o entretenimento.”

De acordo com ele, os projetos para as áreas rurais são prioritariamente produtivos e não pensam, por exemplo, a dimensão cultural do campo. “As políticas públicas que, de fato, pretendem alterar esse cenário de esvaziamento da juventude do campo tem que considerar, primeiramente, o campo como espaço de vida – não um espaço de empreendimento, meramente”, adiciona.

Além da falta de políticas públicas estruturais para manter a juventude no campo, Paulo Henrique Campos, do Coletivo Nacional da Juventude Sem Terra, do MST, pontua o avanço do agronegócio – e, consequentemente, a expansão da mecanização do trabalho, da monocultura, da concentração de terras e do uso extensivo de agrotóxicos – como o principal fator para a saída dos jovens do campo.

“Esse modelo de produção do agronegócio, na sua própria gênese e proposta, é para tirar e expulsar as famílias do campo. Ele não gera emprego no campo, apesar da mídia e os grandes meios de comunicação venderem essa ideia de que o agronegócio gera emprego no campo. Isso é uma falácia”, diz.

Ele pontua que os movimentos populares ligados à Via Campesina, como o MST, têm construído alternativas como as agroindústrias e cooperativas de produção, no âmbito do trabalho e renda.

“É uma luta e uma disputa permanente para ter esses espaços nos assentamentos de reforma agrária no meio rural brasileiro”, completa Paulo Henrique.

Acampamento

Com o lema “Juventude Sem Terra: organizando a rebeldia pro projeto popular”, o acampamento nacional da Juventude Sem Terra teve início nesta segunda-feira (6) e ocorre até quarta-feira (8). O encontro antecede a Marcha Nacional Lula Livre, no dia 10 de agosto. Cerca de 500 jovens do MST e outras organizações estão presentes no evento.

Por Rute Pina

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Matérias

Polícia se retira do Pontal e trabalhadores e trabalhadoras seguem reocupando a área

Segundo um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Florisvaldo Araújo, as famílias estão mais fortalecidas e articuladas e não sairão do local. “Reivindicamos 2 mil hectares dessa área para assentar as famílias que estão acampadas aqui”, afirmou.

Presença da polícia mo assentamento Dom Tomás – Pontal – Petrolina- PE, na tarde de sábado 26/05/18. Foto: WhatsApp

Depois de terem sido expulsos pela polícia no último dia 08, dos assentamentos Dom Tomás e Democracia, na região do Pontal, município de Petrolina, PE, atendendo ação movida pela Codevasf, e após reocupação do assentamento Dom Tomás, ocorrida na manhã de sábado, 26, os trabalhadores e trabalhadoras rurais passaram por mais um momento de tensão. É que a polícia foi novamente ao local ontem, tentar retirar as famílias que lutam pela posse de parte da terra que tem mais de 30 mil hectares.

Florisvaldo Araújo – Coordenador do MST na região. Foto: Angela Santana

Segundo um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Florisvaldo Araújo, as famílias estão mais fortalecidas e articuladas e não sairão do local. “Reivindicamos 2 mil hectares dessa área para assentar as famílias que estão acampadas aqui”, afirmou.

Momento em que a polícia chegou no assentamento Democracia – Pontal. Foto: WhatsApp

Conforme informações de Cleidimar Souza, uma das assentadas e líderes do movimento, os policiais não tinham mandado de reintegração de posse e foram convencidos pelos organizadores do movimento a se retirarem do local.

Nesse momento os trabalhadores e trabalhadoras prosseguem construindo os barracos para abrigarem as mais de 300 famílias oriundas dos assentamentos Dom Tomás e Democracia, que resolveram se juntar em um só local para fortalecer a luta pela terra.

As famílias ficaram revoltadas depois que foram expulsas e viram, na primeira etapa da licitação do Pontal, uma lista de pessoas ricas contempladas em detrimento dos trabalhadores e trabalhadoras, que tiveram suas plantações destruídas e  sem o direito sequer de retirarem os seus pertences dos barracos.

 

Matérias

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais reocupam terras do Pontal em Petrolina, PE e polícia tenta retirá-los novamente

“Terra não é mercadoria, nós vamos lutar contra isso, queremos reabrir esse debate, a sociedade de Petrolina já entendeu que essa licitação que está aí é fajuta, atende a famílias, a grupos empresariais e políticos de Petrolina, em vez de atender aos trabalhadores e trabalhadoras que residem nessa área”, protestou coordenador do MST. Veja vídeo

Assentamento Dom Tomás – Pontal. Foto: Angela Santana

Na manhã deste sábado, 26, aproximadamente 300 famílias voltaram a ocupar as terras do Projeto Pontal no município de Petrolina, PE. Segundo Florisvaldo Araújo um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) da região, a reocupação do pontal tem vários objetivos: primeiro a garantia de que essa terra com mais de 30 mil hectares possa servir para produção de alimentos produzidos pelos trabalhadores e trabalhadoras da nossa região, onde em sua maioria são nativos do Pontal;  retomar o debate do Pontal e impedir que a terra seja entregue de mão beijada. “ Terra não é mercadoria, nós vamos lutar contra isso, queremos reabrir esse debate, a sociedade de Petrolina já entendeu que essa licitação que está aí é fajuta, atende a famílias, a grupos empresariais e políticos de Petrolina, em vez de atender aos trabalhadores e trabalhadoras que residem nessa área”, protestou.

Florisvaldo Araújo (MST) – Foto: Angela Santana

De acordo com Florisvaldo hoje é um dia importante em que os trabalhadores e trabalhadoras, que tiveram toda sua plantação esmagada, reocupam a área do assentamento Dom Tomás, junto com as famílias do assentamento Democracia com intuito de recomeçar o processo produção e a partir disso se fortalecer e continuar lutando pela reocupação e colocar o debate do Pontal. “A gente convoca toa a população para dar apoio e entender a importância dessa reocupação e colocar o debate do Pontal para a sociedade”, disse.

Foto: Angela Santana

Ainda conforme Florisvaldo são mais de 300 famílias que estão retornando ao Pontal depois da ação truculenta da Codevasf, impedindo que os trabalhadores tirassem sua produção, inclusive os seus pequenos bens. “Hoje retomamos, a princípio vamos reorganizar as famílias, reconstruir os barracos e para semana reiniciar o processo de produção”, afirmou.

Foto: Angela Santana

Repressão

Questionamos o coordenador do MST sobre a possibilidade de nova expulsão das famílias. “Esperamos que não aconteça novamente, aquela ação foi equivocada a Codevasf usou de muita truculência, com toda aquela estrutura de repressão, até de helicóptero, esperamos que isso não venha a se repetir. Dessa vez as famílias estão mais fortalecidas e preparadas, a população está dando apoio, dessa vez a conjuntura é outra. E está provado que essa licitação é imoral e nós vamos continuar lutando, defendendo essas terras e se a Codevasf continuar fazendo que que vinha fazendo, transformando essa área em mercadoria vai ser mais um erro e o sonho do Pontal pode virar pesadelo para toda a população”, concluiu.

A pouco nossa redação recebeu um telefonema de uma das assentadas, Cleidimar Souza, dando conta de que a polícia está no local, bastante armada, querendo novamente expulsar as famílias do Pontal.

É esperado que as autoridades tomem providência no sentido de garantir a integridade das famílias que estão no Pontal, principalmente as crianças e idosos.

Veja vídeo com entrevista de Florisvaldo Araújo coordenador do MST

 

 

Notícias

Cartilha ilustra quem e como se lucra com o mercado dos agrotóxicos

Com tiragem de 3 mil exemplares, material apresenta de forma didática as consequências do uso de veneno em escala global

Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxico e essa situação pode se agravar no futuro – Créditos: Rafael Stedile

Quem são os atores mais interessados em flexibilizar o uso dos agrotóxicos em escala global? Quem lucra com os US$ 57 bilhões por ano que o mercado de veneno movimenta? Dar essas respostas de maneira simples é a proposta da cartilha Rotas do Veneno, lançada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) neste domingo (6).

O evento ocorreu durante a 3ª edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Luz González Escalona, assessora da secretaria de Meio Ambiente da CUT Nacional, explica que a cartilha é resultado de um seminário realizado no ano passado pela entidade sobre o tema em parceria com a Fundação Friedrich Ebert, que também apoiou o projeto.

“Ela trata de uma forma bem didática, com ilustrações e textos que levam para outras referências e falam de como o mercado de agrotóxicos impacta em diversos aspectos da vida do trabalhador”, afirma Escalona.

O documento também explica as consequências das grandes fusões das empresas multinacionais e o oligopólio das seis principais empresas do setor: Monsanto, DuPont, Bayer, Syngenta, Dow e Basf — que respondem a cerca de 75% do mercado mundial de agrotóxicos.

Outro ponto da cartilha é a articulação dos parlamentares que compõe a bancada ruralista no Congresso Nacional para pressionar por alterações na legislação dos agrotóxicos, como o PL 6.299/2002, apelidado de PL do Veneno.

Campo e cidade

A CUT integra a Campanha Permanente contra os Agrotóxico e pela Vida, frente de mobilização e articulação de organizações que atuam para a denúncia dos efeitos do uso do veneno na agricultura e reivindicam o fortalecimento da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PNaRA).

Janeslei Aparecida Albuquerque, secretária nacional de relação com os movimentos sociais da CUT, condições de vida dos trabalhadores nas cidades e, por isso, é um debate que extrapola o campo.

“Não é só questão da doença, mas que tipo de sociedade e de relações que a gente estabelece com a comida na medida em que se aceita e se naturaliza comer veneno. Quem adoece mais é justamente quem tem menos acesso a um atendimento de saúde de qualidade e que também é quem está consumindo a comida mais envenenada”, afirmou.

O documento refuta a ideia que a produção em larga escala só pode ser feita com a utilização de agrotóxicos. Para Janeslei, os sem-terra mostram que é possível fazer diferente com a comercialização de mais de 1,2 mil itens de todo o país em São Paulo e com a democratização dos alimentos orgânicos.

A primeira tiragem da cartilha é de 3 mil exemplares, mas a edição também está sendo distribuída gratuitamente pela internet. Você pode fazer o download do material aqui.

Por Rute Pina

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