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Ricardo Salles e servidores são alvos de operação da PF que investiga corrupção no Meio Ambiente

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ministro e agentes públicos suspeitos de favorecer madeireiros clandestinos

Decisão também suspende um despacho do Ibama que permitia a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações (Gilberto Soares/MMA)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e servidores da pasta são alvo da operação Akuanduba da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta (19). Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão em endereços do ministro e de servidores no Distrito Federal, São Paulo e Pará.

A operação ocorre com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga favorecimento do Ministério do Meio Ambiente a atuação de contrabandistas de madeira. 

Entre os crimes investigados estão corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando, cometidos por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Por volta das 7h30, três agentes da Polícia Federal deixaram a sede do ministério carregando malotes. Duas viaturas da corporação seguem em frente ao prédio da pasta.

Alexandre também determinou o afastamento preventivo de dez agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente.

Além disso, o ministro suspendeu um despacho assinado pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, em fevereiro de 2020, que trata da autorização de exportação de madeiras. O despacho 7036900/2020 já havia sido questionado na Justiça por organizações de defesa ao meio ambiente, que alegavam que na prática, o documento ‘liberou a exportação de madeira nativa sem fiscalização a pedido de madeireiras’.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações tiveram início em janeiro deste ano ‘a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira’.

A reportagem tentou falar diretamente com Salles, que não atendeu às ligações.

Akuanduba é uma divindade da mitologia dos indígenas Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem.

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Ataques de abelhas na zona urbana de Petrolina estão relacionados ao desmatamento

Especialistas ouvidos pelo BdF explicam que desequilíbrio ambiental e falta de diversidade impulsionam o fenômeno

Pesquisadora da área traz instruções sobre como se proteger contra um possível caso de ataque de abelhas – Foto: Agência Brasil

Um senhor de 71 anos de idade morreu na última semana, após ser atacado por abelhas na área urbana de Petrolina, no sertão de Pernambuco. Além dele, outras nove pessoas tiveram ferimentos. Após esse acontecimento, enxames continuam sendo detectados em diversos pontos da cidade.

Os casos trazem a atenção para o fenômeno da migração das abelhas para a zona urbana e preocupa moradores da cidade, que relatam não entender o porquê do surgimento das abelhas e não saber como agir em determinadas situações que as envolvem.

São abelhas do gênero Apis mellifera, conhecidas como abelhas africanizadas, e são altamente defensivas. Com enxames populosos, com uma média de 60 mil abelhas, essas colônias morrem para defender a própria espécie, ao passo que ao ferroar uma pessoa, a abelha deixa junto com o ferrão parte do intestino e a bolsa de veneno, para garantir que a ameaça seja neutralizada.

Migração para a zona urbana não é por acaso

A professora do colegiado de Zootecnia da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Eva Mônica Sarmento, explica que esse caso não é exclusivo à Petrolina e é atribuído também ao desmatamento.

 Essa migração se atribui a falta de diversidade de plantas.

“Elas foram introduzidas no Brasil em 1956, em 1980 chegaram ao Nordeste e logo também nos Estados Unidos. E essa migração se atribui a falta de diversidade de plantas; ao desmatamento que vem acontecendo ao longo dos anos, do qual o homem é o maior culpado”, explica. Para as abelhas, o objetivo é buscar alimento (os recursos florais) para se manterem vivas.

“Elas sempre vão fazer isso. Secou no litoral, elas migram para o sertão. Secou no sertão, elas migram para o litoral e para as outras cidades”, complementa.

A pesquisadora-colaboradora do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), Aline Andrade, ainda complementa lembrando um outro fator que contribui para o fenômeno em Petrolina.

“Estamos dentro de um perímetro irrigado, com floração ao longo do ano, isso também pode atrair as abelhas, já que é um período seco e a caatinga está quase sem flores”, explica.

Para diminuir a incidência de ninhos silvestres em áreas inusitadas e urbanas, é preciso pensar a longo prazo. Andrade afirma que é importante pensar na redução da extinção das áreas naturais e no replantio de árvores nessas áreas, e explica que para além disso, o que pode ser feito é o manejo da situação e a transferência das abelhas para outros locais.

Precauções

A pesquisadora garante também que esses enxames são temporários e dificilmente apresentam comportamento defensivo, porém traz algumas instruções básicas que constam em alguns protocolos da Defesa Civil caso seja necessário a proteção contra as abelhas:

– Isolar a área e se proteger em um local seguro;

– Acionar o resgate e aguardar o atendimento (que, salvo casos emergenciais, sempre acontece durante a noite, uma vez que as abelhas são animais diurnos);

– Em hipótese alguma tentar fazer intervenções, seja com água, veneno, água sanitária ou qualquer outra coisa. Isso pode irritar as abelhas, que irão se defender. Uma vez que isso acontece é impossível a realização do resgate com abelhas dispersas; Em caso de ataque, cubra a cabeça, a área do pescoço e o rosto (áreas mais sensíveis) e não gritem ou façam barulho. As abelhas são bastante sensíveis à ruídos;

– Oriente crianças a não provocarem as colmeias.

Em Petrolina, o grupo de resgate SOS Abelhas pode ser acionado através do telefone (87) 3867-4774. Em risco de ataque emergencial, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado através do 193 para intervenção imediata. Até o resgate chegar, as dicas mencionadas devem ser seguidas.

Fonte: BdF Pernambuco

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Em discurso na ONU, Bolsonaro culpa indígenas por incêndios na Amazônia

Presidente da República mente para mundo ao afirmar que mantém ‘política de tolerância zero com o crime ambiental’

Segundo Bolsonaro, fogo na Amazônia é resultado de queima por índios e caboclos (Carl de Souza/AFP)

Em seu pronunciamento na Assembleia-Geral na manhã desta terça-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender a política ambiental do seu governo e a negar a situação de devastação da Amazônia, minimizando o aumento do desmatamento e, consequentemente, dos incêndios criminosos. O presidente disse que floresta úmida não permite a propagação do fogo em seu interior e diz que queimadas são provocadas por caboclos e indígenas.

Bolsonaro também disse que o Brasil é líder em conservação das florestas tropicais e  na produção de energia limpa. Contudo, dados oficiais desmentem o discurso do presidente.  Agosto de 2020 foi o segundo pior resultado de queimadas na Amazônia dos últimos dez anos. Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que foram registrados 29.307 focos de calor no mês passado, volume acima da média histórica de 26 mil focos para este mês e 5% inferior aos 30.900 registrados no mesmo mês de 2019.

Bolsonaro também enfatizou o setor agropecuário do país, ao mesmo tempo em que rebateu as críticas à atuação na área ambiental. “No Brasil, apesar da crise mundial, a produção rural não parou. O homem do campo trabalhou como nunca, produziu, como sempre, alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas”, declarou, acrescentando que “o Brasil contribuiu para que o mundo continuasse alimentado”.

“Nosso agronegócio continua pujante e, acima de tudo, possuindo e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta”, disse. “Mesmo assim, somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal. A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil. Somos líderes em conservação de florestas tropicais. Temos a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo.”

Ele fez particular referência à campanha Defundbolsonaro.org, lançada no início deste mês por várias ONGs, pedindo que qualquer investimento no Brasil seja vinculado a compromissos firmes para a preservação da Amazônia. A campanha, à qual aderiram celebridades como o ator americano Leonardo DiCaprio, tem como slogan: “Bolsonaro incendeia a Amazônia. De novo. De que lado você está?”.

O presidente citou números para reforçar a imagem de país que cuida do meio ambiente, na tentativa de reduzir as críticas. No entanto, os números citados podem ser questionados por serem parciais e não justificarem as práticas atuais em relação ao meio ambiente. “Mesmo sendo uma das 10 maiores economias do mundo, somos responsáveis por apenas 3% da emissão de carbono. Garantimos a segurança alimentar a um sexto da população mundial, mesmo preservando 66% de nossa vegetação nativa e usando apenas 27% do nosso território para a pecuária e agricultura, números que nenhum outro país possui.

“O Brasil desponta como o maior produtor mundial de alimentos. E, por isso, há tanto interesse em propagar desinformações sobre o nosso meio ambiente. Estamos abertos para o mundo naquilo que melhor temos para oferecer, nossos produtos do campo. Nunca exportamos tanto. O mundo cada vez mais depende do Brasil para se alimentar”, afirmou.

Bolsonaro ainda listou ações de seu governo que, supostamente busca combater os crimes ambientais. “Lembro que a Região Amazônica é maior que toda a Europa Ocidental. Daí, a dificuldade em combater, não só os focos de incêndio, mas também, a extração ilegal de madeira e a biopirataria. Por isso, estamos ampliando e aperfeiçoando o emprego de tecnologias e aprimorando as operações interagências, contando, inclusive, com a participação das Forças Armadas.”

Sobre o Pantanal, que vive a pior crise ambiental de sua história, ele disse que “as grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição”. No entanto, como já é de conhecimento público, grande parte das queimadas foram iniciadas por ações de fazendeiros em busca de aumentar áreas de pastagem.

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Uma inédita frente de ex-ministros do Meio Ambiente contra o desmonte de Bolsonaro

Oito antecessores de Ricardo Salles acusam o atual Governo de promover uma “política sistemática, constante e deliberada de destruição das políticas meio ambientais”

Sete ex-ministros do meio ambiente, reunidos nesta quarta na USP. Foto: Reprodução.

Todos os ex-ministros do meio ambiente vivos desde que a pasta foi criada, em 1992, assinaram um comunicado conjunto e se reuniram nesta quarta-feira em São Paulo para lançar um alerta para a sociedade brasileira. E para o mundo. Rubens Ricupero, Gustavo Krause, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira e Edson Duarte acusaram o Governo do ultradireitista Jair Bolsonaro (PSL) de colocar em prática em pouco mais de quatro meses uma “política sistemática, constante e deliberada de desconstrução e destruição das políticas meio ambientais” implementadas desde o início dos anos de 1990, além do desmantelamento institucional dos organismos de proteção e fiscalizadores, com o Ibama e o ICMbio. A imagem de unidade que ofereceram por cima de suas diferenças ideológicas, incluindo a que foi prejudicada e o que foi beneficiado pelo dramático impeachment de Dilma Rousseff, dá uma ideia da gravidade de sua denúncia.

O grupo acusa o presidente e o atual ocupante da pasta, Ricardo Salles (NOVO), de estarem revertendo todos as conquistas das últimas décadas. Conquistas que “não são de um governo ou de um partido, mas de todo o povo brasileiro”, segundo destacou mais de uma vez Marina Silva, que ocupou o Ministério entre 2003 e 2008, além de ter sido candidata a presidência da República nas últimas três eleições. Silva e seus seis colegas que compareceram à reunião desta quarta (Gustavo Krause não pôde estar presente) destacaram que, ao contrário do que prega Bolsonaro, a defesa da natureza, da biodiversidade e o combate às mudanças climáticas não são compatíveis com o desenvolvimento econômico. Todo o contrário. Silva afirmou que o Brasil “depende do meio ambiente para ser a potência agrícola e mineradora que é”, destacando que o país crescia uma média de 3% e impulsionava o agronegócio ao mesmo tempo que reduzia em 80% o desmatamento da Amazônia.

O atual ministro Ricardo Salles lançou uma nota rebatendo seus colegas. “O atual governo não rechaçou, nem desconstruiu, nenhum compromisso previamente assumido e que tenha tangibilidade, vantagem e concretude para a sociedade brasileira”, destacou. “Mais do que isso, criou e vem se dedicando a uma inédita agenda de qualidade ambiental urbana, até então totalmente negligenciada”.

Esforço “destrutivo”

Os antigos ministros deixaram claro que o panorama atual é desolador. Todos fizeram questão de sublinhar que, apesar de diferenças ideológicas, cada um deles manteve o legado de seus antecessor e o rumo das políticas ambientais ao mesmo tempo que trabalhava em novas políticas e diretrizes para preservar a riqueza ecológica brasileira. Rubens Ricupero, ministro do Governo Itamar Franco entre 1993 e 1994, descreveu que o atual governo faz um esforço “malévolo e destrutivo contra algo que o Brasil construiu com tanto esforço”.

As medidas “retrógradas” tomadas pelo Governo Bolsonaro neste assunto são muitas e diversas: transferir para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas e o Serviço Florestal Brasileiro, a perda da Agência Nacional de Águas para o Ministério de Desenvolvimento Regional, a extinção da Secretaria de Mudança Climática, o assédio aos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), responsáveis por aplicar multas ambientais para poluidores e desmatadores, além das ameaças de desmantelar áreas protegidas, reduzir o Conselho Nacional do Meio Ambiente eliminar o Instituto Chico Mendes (ICMbio). Além disso, o governo Bolsonaro passou a indicar militares e policiais militares para os cargos de chefia do IBAMA e do ICMbio com a desculpa de que podem conferir um maior poder de política para os organismos. “Nada contra eles, mas são pessoas que não possuem a agenda ambiental”, disse Izabella Teixeira (2010-2016). Tudo isso compromete, segundo o documento assinado, o papel de protagonista exercido globalmente pelo país e indica retrocessos nos esforços realizados para reduzir as emissões de gás carbônico.

Sem uma mudança de rumo, advertiu Silva, “vão transformar nosso em país em um exterminador do futuro. Isso não podemos permitir”. Já Ricupero incentivou que os jovens ocupem ruas e praças, como vem acontecendo na Europa e nos Estados Unidos, para pressionar o Governo contra o desmantelamento das políticas ambientais. Teixeira afirmou, por sua vez, que “o Brasil não pode ser a rainha má do Game of Thrones do meio ambiente”. As consequências das ações e inações do atual mandatário “serão dramáticas e irreversíveis” para a ecologia, a economia e a sociedade, afirmou Silva. Os mais jovens são os que irão sofrer de maneira mais intensa.

Os ex-ministros explicaram que este “não é um ponto de chegada, mas sim um ponto de partida”. Querem aproveitar a crescente sensibilização planetária com a crise climática e as greves de adolescentes na Europa para estabelecer um diálogo com a sociedade civil que estabeleça uma frente contra essas políticas regressivas. E dizer basta.

Silva apelou para a cidadania que, recordou, deu a vitória a um candidato que prometeu durante a campanha eleitoral acabar com a gestão ambiental. “Agora é o povo brasileiro que tem que avaliar se quer um país sem suas florestas”. Os ministros incluíram o Governo Bolsonaro em seus constantes apelos ao diálogo e a unidade diante de um tema crucial para o futuro.

Bolsonaro anunciou na campanha que eliminaria o Ministério do Meio Ambiente e prometeu que, assim como Donald Trump, tiraria o país do Acordo de Paris contra as mudanças climáticas. O ultraconservador finalmente não cumpriu com as duas promessas. Contudo, com suas decisões posteriores, conseguiu esvaziar o Ministério: nomeou Ricardo Salles, “um ministro anti-meio ambiente”, debilitou notavelmente os sistemas de proteção florestal dos povos indígenas, essenciais na preservação da biodiversidade. Como se fosse pouco, em palavras de Carlos Minc (2008-2010), “colocou uma pistola na mão dos agressores, poluidores e desmatadores, enquanto que os defensores do meio ambiente tiveram suas mãos atadas”.

Minc também advertiu que o atual Governo “está autorizando diariamente novos agrotóxicos cancerígenos que já estão proibidos nos Estados Unidos e na Europa”. E que podem, além de tudo, acabar com as abelhas, “essenciais para manter a biodiversidade”. Outro exemplo dado foi o arquipélago de Abrolhos, uma área de mais de 900 quilômetros quadrados próxima do Estado da Bahia que é protegida, o que permitiu que as baleias Jubarte pudessem sair da lista de animais em perigo de extinção. Porém, o Governo quer liberar a extração de Petróleo na região.

Os ex-ministros também garantiram que irão manter diálogo com instituições e organismos internacionais e que, se necessário, poderão acionar a Justiça para tentar impedir algumas ações do Governo. Advertiram também que as consequências para o Brasil no campo internacional podem ser graves: vão desde a perda de credibilidade e de poder de articulação até o fechamento de mercados para os produtos brasileiros. Algo que já começa a acontecer: recentemente, Salles cancelou um giro pela Europa devido às críticas dirigidas ao Brasil por causa da atual gestão ambiental.

 

 

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Ministro do Meio Ambiente deixa má impressão na Câmara: “Ficou feio”

Ricardo Salles defendeu agilidade nos processos de licenciamento ambiental e de liberação de agrotóxicos

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante sabatina na Câmara dos Deputados / Midia Ninja

Durante sabatina nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi duramente criticado por parlamentares de oposição por conta das iniciativas da pasta nestes primeiros 100 dias de governo.

A sabatina de Salles ocorreu no âmbito de uma audiência conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), por iniciativa de deputados da oposição, que oficiaram o ministro para prestar esclarecimentos a respeito de novos procedimentos e acordos do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Na audiência, que durou mais de cinco horas, Salles foi questionado a respeito de diferentes pautas. Entre elas, figuraram temas como a política da pasta em relação à mineradora Vale após a catástrofe de Brumadinho (MG), a liberação de agrotóxicos, os interesses dos Estados Unidos sobre terras da Amazônia, as políticas públicas para comunidades tradicionais, a importância das questões técnicas nas decisões políticas do Ministério, a proteção dos recursos naturais, o sistema de monitoramento e fiscalização ambiental e o desmatamento.

Sobre os dois últimos pontos, por exemplo, o ministro disse que vê necessidade de promover alterações na fiscalização do desmatamento na região da Amazônia e que pretende mudar o modelo adotado. Ele afirmou que estaria conversando com outros órgãos a respeito. “A fiscalização não foi eficiente na forma como está sendo feita”, disse, sem dar detalhes.

Salles reforçou a defesa de que a multa de R$ 250 milhões imposta à mineradora Vale seja canalizada para parques do estado de Minas Gerais. Segundo ele, a ideia seria “evitar que aconteça com Brumadinho o que ocorreu em Mariana”. Em seguida, a deputada Áurea Carolina (Psol-MG) cobrou medidas mais eficientes apara a própria região de Brumadinho, que teve diferentes comunidades atingidas pela lama tóxica vazada pelo rompimento da barragem.

O ministro também defendeu a aceleração dos processos de licenciamento ambiental e de liberação de agrotóxicos no país, temas que estão entre os mais polêmicos da área. As duas medidas, que têm sido fortemente criticadas por especialistas e entidades da sociedade civil organizada, foram os alvos prioritários da oposição na sabatina.

“A gente não tem um ministro do Meio Ambiente pra cuidar dos bens, do patrimônio ambiental do povo brasileiro pra esta geração e pras gerações futuras. A gente tem hoje um bom ministro da Agricultura no Ministério do Meio Ambiente”, criticou Nilto Tatto (PT-SP), em referência ao histórico de atuação do Ministério da Agricultura (Mapa), que sofre forte influência de ruralistas.

Salles disse que o Ministério valoriza as questões técnicas na tomada de decisão. “Se a boa técnica diz que [algo] é possível e em que condições, assim será”, disse, reagindo às críticas de que o ministério estaria ignorando a questão. Ele defendeu mudanças no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que deverá passar por uma reestruturação. O ministro não chegou a esmiuçar a proposta. O mesmo ocorreu, por exemplo, quando Salles falou sobre a questão indígena: sem especificar, disse que pretende criar “projetos de produção” relacionados à sustentabilidade para as comunidades tradicionais.

A falta de detalhamento sobre essas e as demais propostas foram mal recebidas pelo líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), membro da Frente Parlamentar Ambientalista.

“Ele apresentou [aqui] a exigência de que as ONGs apresentassem seus planejamentos, metas, resultados, focos e, no entanto, depois de cem dias no governo, ele não apresentou nenhum planejamento, nenhuma meta, nenhum foco e nenhum resultado. Portanto, passa uma impressão de uma desorganização que beira a irresponsabilidade. Eu saio daqui muito frustrado”, disse o líder, em entrevista ao Brasil de Fato.

a polêmica do leilão de áreas de exploração de petróleo na região do Parque Nacional de Abrolhos, na Bahia, também veio à tona. A iniciativa foi liberada pelo ministro após a apresentação de laudos técnicos do Ibama apontando risco de contaminação em quatro das sete áreas incluídas no escopo de exploração – as quais devem ser leiloadas em outubro deste ano.

Na audiência, o ministro reforçou, mais de uma vez, a defesa da iniciativa e disse que os pareceres do Ibama não seriam “conclusivos”, por isso, segundo ele, a liberação para a exploração estaria sujeita à decisão do MMA.

“A autorização fere o princípio da precaução, previsto na legislação ambiental brasileira”, destacou a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que também criticou a ausência de projetos da atual gestão do MMA voltados aos interesses de setores populares.

“Infelizmente, a população pesqueira, as comunidades tradicionais como um todo, os povos indígenas e quilombolas não me parecem que estejam sendo contemplados pela política do atual ministério”, exemplificou a psolista.

Ricardo Salles foi confrontado ainda pela deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), a única indígena a ocupar uma cadeira na Câmara. A parlamentar, que é líder da Rede na Casa, questionou o ministro a respeito da desistência do Brasil em sediar a Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP) 25, que ocorreria em novembro deste ano. Wapichana também perguntou sobre eventuais projetos de proteção de terras indígenas e ainda sobre a condenação judicial do ministro, em dezembro passado, por ato de improbidade administrativa no âmbito da Justiça Estadual de São Paulo – a acusação é de que Salles teria adulterado mapas de zoneamento ambiental.

O ministro não respondeu às duas últimas e, sobre a COP25, limitou-se a dizer que o Brasil pretende continuar participando da Conferência.

“A meu ver, ficou muito feio. Ele não tem uma preparação técnica, pelo que vi, relacionada aos temas, às prioridades, e não trouxe uma apresentação de ministro”, avaliou a parlamentar.

 

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Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonera 21 superintendentes do Ibama

Um dos superintendentes demitidos é o de MG que alertou em 2018 sobre risco de rompimento na barragem em Brumadinho

Motivo das demissões ainda não foi divulgado pelo órgão responsável, o Ministério de Meio Ambiente, chefiado por Ricardo Salles . Foto: Reprodução.

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (28) a exoneração de 21 superintendentes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). O motivo das demissões ainda não foi divulgado pelo órgão responsável, o Ministério de Meio Ambiente (MMA), chefiado por Ricardo Salles.

Um dos funcionários exonerados foi Julio Cezar Dutra Grillo, superintendente do Ibama em Minas Gerais. Dutra Grillo participou de uma reunião extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), em 11 dezembro de 2018, cujo resultado foi a aprovação da licença para que as operações da Mina de Córrego de Feijão da Vale continuassem.

O superintendente expressou na reunião que algumas barragens no estado, como a de Brumadinho) não apresentavam “risco zero”. Conforme a ata da reunião extraordinária, Dutra Grillo teria afirmado: “Em uma negligência qualquer de quem está à frente de um sistema de gestão de risco, aquilo rompe. Se essa barragem ficar abandonada alguns anos, não for descomissionada, ela rompe, e isso são 10 milhões m³, é um quarto do que saiu de Fundão – em Mariana (MG), que rompeu há três anos –, inviabiliza Casa Branca e inviabiliza ao menos uma das captações do Paraopeba”.

Em entrevista à Rádio Itatiaia nesta quinta (28), o funcionário afirmou que a exoneração não foi surpresa. “O ministro do Meio Ambiente já tinha se manifestado algumas vezes dizendo que era intenção deles exonerar todos os superintendentes e encaminhar militares reformados para o lugar”, contou na entrevista.

Em novembro de 2018, superintendentes do Ibama de três estados da Amazônia enviaram uma carta ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, com críticas ao “esvaziamento das superintendências estaduais”.

A maioria dos superintendentes exonerados atuava no Norte e Nordeste. Seis deles no Norte (Tocantins, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre e Amazonas), nove no Nordeste (Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão), três no Centro-Oeste (Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal), dois no Sudeste (Minas Gerais e Espírito Santo) e um no Sul (Santa Catarina).

Mais mudanças no Ibama

A Folha de S. Paulo divulgou, na terça-feira (26), o conteúdo de uma minuta de decreto enviada pelo MMA ao Ibama para análise. O texto propõe criar um “núcleo de conciliação” com poderes para analisar, mudar o valor e até anular as multas que são aplicadas pelo Ibama por crimes ambientais cometidos no território nacional.

Com a minuta, o MMA também propõe extinguir um sistema que hoje permite a participação de entidades públicas e organizações não governamentais em projetos de recuperação ambiental.

O núcleo seria composto por “no mínimo dois servidores efetivos”, que seriam designados através de portaria conjunta do ministro do Meio Ambiente, ou seja Ricardo Salles, e “do dirigente máximo do órgão ambiental federal”. O novo presidente do Ibama, Eduardo Bim, já tem se manifestado a favor da flexibilização das regras de regulação ambiental. Antes de assumir, em dezembro de 2018, Bim defendeu, por exemplo, o “licenciamento automático para o agronegócio”.

 

Via Brasil de Fato

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Bolsonaro confirma fusão das pastas da Agricultura e do Meio Ambiente

Após reunião sobre transição de governo, futuros ministros do presidente eleito garantiram também criação de “superministério” da Economia.

Futuros ministros de Bolsonaro, Lorenzoni e Guedes confirmaram as fusões. Mauro Pimentel / AFP

Após a primeira reunião sobre a transição de governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou por meio de seus dois futuros ministros, Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes, a fusão dos ministério da Agricultura e do Meio Ambiente e a criação de um superministério da Economia.

Guedes deve comandar um único ministério que irá fundir as pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior.

Ao longo da campanha, Bolsonaro chegou a recuar das duas propostas.

A fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente é alvo de crítica de diversos ambientalistas, já que são pastas com preocupações diametralmente opostas.

Durante a campanha, a equipe técnica do PSL rejeitou a fusão das pastas do Meio Ambiente e da Agricultura, bem como a retirada do Acordo de Paris. Dois dias depois, no entanto, Bolsonaro reafirmou a ideia de unificação em entrevista a Rede Record.

Cotado para assumir o ministério, Luiz Antonio Nabhan Garcia esteve com o candidato no dia 24 de outubro e, após a reunião, afirmou que a fusão poderia ser revista, caso fosse essa a “vontade da maioria da sociedade brasileira”.

Em entrevista recente, Bolsonaro admitiu ainda que poderia manter em separado o Ministério da Indústria e Comércio Exterior por causa de críticas do setor. Guedes chegou a ser questionado sobre essa possibilidade após a reunião desta terça-feira 30. “Nós vamos salvar a indústria brasileira apesar dos industriais”, rebateu.

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Meio ambiente precisa estar no currículo e na gestão da escola

Relatório da Unesco aponta que o tema ainda é um desafio para a educação brasileira: 60% dos estudantes com 15 anos só têm conhecimento básico no assunto

downloadO relatório lançado esse mês pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), com o tema “Educação para as Pessoas e o Planeta: criar futuros sustentáveis para todos”, deixa claro que os avanços na educação são indispensáveis para o desenvolvimento mundial.

Segundo a pesquisa, o Brasil atingiu a média mundial de investimentos em educação no ano de 2012, mas é preciso repensar a formação dos professores e valorizar novas metodologias de ensino. O Porvir conversou com a coordenadora de educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, que comentou alguns dos principais pontos do relatório.

“No Brasil, vemos uma educação focada em determinados conteúdos para o Enem. Os currículos pautados apenas por livros didáticos. Não se vê a educação como esse instrumento de qualificação da vida das pessoas, para aprender a ser, conviver e fazer. A educação precisa construir um indivíduo cidadão, capaz de fazer boas escolhas para si e para a sua comunidade”.

Meio ambiente

Encontrar novas soluções para problemas ambientais e ter um futuro com indústrias mais verdes são alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Porém, segundo a pesquisa, metade dos países avaliados nem menciona explicitamente a mudança climática em seus currículos escolares.

Ainda de acordo com o estudo, nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 40% dos estudantes de 15 anos de idade têm apenas conhecimentos básicos sobre temas ambientais. Já no Brasil, Uruguai, México e Argentina, esse índice sobe para mais de 60%.

“As escolas até aceitam bem o tema, por ser uma agenda positiva. Porém, ainda trabalham de forma muito superficial. Isso mostra o quanto precisamos renovar a educação. É preciso investir e repensar a formação dos professores”, alerta Rebeca. “A sustentabilidade, por exemplo, também deve ser levada a sério pelos gestores. Não adianta só tratar em sala de aula, é preciso também dar o exemplo e investir em uma gestão mais sustentável”.

Formar cidadãos engajados

O relatório apresenta um estudo feito em 35 países que mostrou que a abertura nas escolas para discussões de assuntos polêmicos, em que os alunos ouçam e expressem opiniões divergentes em sala de aula, aumenta a intenção da participação política dos estudantes.

“É impossível ter uma boa educação sem ter nas escolas o debate que promova o pensamento crítico da comunidade”, afirma Otero.

Dados da pesquisa mostram que o acesso amplo e igualitário à educação de boa qualidade ajuda a manter práticas e instituições democráticas. Níveis melhores de alfabetização responderam pela metade das transições para regimes democráticos entre 1870 e 2000.

Formação de professores

Além de incluir as mudanças climáticas e sustentabilidade no currículo de formação dos professores e gestores da educação, o relatório da Unesco afirma que é preciso romper urgentemente com as tendências do passado.

“Os professores sentem necessidade de uma formação melhor. É preciso atualizar o currículo para que eles estejam preparados para lidar com bullying ou crianças portadoras de necessidades especiais, entre outros tantos temas importantes atualmente nas escolas”, sugere.

A política salarial, educação continuada, redução de carga horária e as condições de trabalho do professor precisam de revisão. “Sem a valorização da carreira docente, fica mais difícil a renovação. Os jovens acabam não querendo seguir essa carreira. O que acontece aqui no Brasil, por exemplo, é que temos um déficit de professores em determinadas áreas”.

Educação superior

Em uma amostra de 76 países, 20% das pessoas mais ricas com idades entre 25 e 29 anos completaram pelo menos quatro anos da educação terciária, em comparação com menos de 1% das mais pobres.

A previsão é que até 2020 o mundo apresente um déficit de 40 milhões de trabalhadores sem ensino superior e um excesso de 95 milhões de trabalhadores com níveis educacionais básicos.

Para o Brasil conseguir vencer esse desafio, segundo a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, será necessário investir em cursos técnicos.  “Não só aumentar a oferta dos cursos técnicos de curta duração, inclusive já no ensino médio, mas entender a verdadeira demanda. Hoje, 70% desses cursos no Brasil são de área administrativa. É preciso oferecer qualificação para outras áreas”.

O relatório

O relatório da Unesco monitora o objetivo global de educação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. São 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, um plano de ação e as 169 metas prioritárias que devem ser alcançadas pelos países-membros da ONU (Organização das Nações Unidas) até 2030. A nova agenda coloca a educação como o principal ponto para alcance das metas.

http://porvir.org/

Leitura Crítica

Vivendo além dos limites

Explorar o meio ambiente arranha acentuadamente a qualidade de vida de todos. *Por Marcus Eduardo de Oliveira

817_826De forma inequívoca, vivendo além dos meios e ultrapassando limites, a humanidade, via sistema econômico, tem aprofundado sua trajetória de destruição das coisas da natureza.

Assim, o meio ambiente é “insultado” pelo sistema econômico no ato da produção, e absorve mais poluição e resíduos múltiplos no descarte dos materiais consumidos pelos 7 bilhões de consumidores.

Explorar o meio ambiente, degradando os ecossistemas, em nome de um sistema econômico que aumenta exponencialmente a produção de mercadorias a qualquer custo, arranha acentuadamente a qualidade de vida de todos.

É certo que a partir de determinado ponto em que são saturadas as bases dos serviços ecossistêmicos, qualquer tentativa de se obter novas taxas de crescimento econômico torna-se totalmente inócua, gerando passivos ambientais.

Ao se atingir esse ponto, crescer (produzir mais) deixa de ser saudável. Herman Daly, expoente proeminente da economia ecológica, chama isso de “crescimento deseconômico” (uneconomic growth).

Fato concreto é que continuar incentivando o crescimento exponencial ferindo com isso o capital natural é cair na estupidez intelectual ao não reconhecer (ou desdenhar) as limitações da bioesfera.

Não por acaso, a esse respeito, Kenneth Bouilding (1910-1993) afirmou certa vez que “propor um crescimento ilimitado num mundo limitado, só pode ser coisa de um estúpido, ou de um economista”.

Para enriquecer o debate em torno desse assunto, vários conceitos já são amplamente debatidos e, aos poucos, vão ganhando maior abrangência: “crescimento zero” (zero growth), “crescimento deseconômico” (uneconomic growth), “decrescimento” (degrowth), “prosperidade sem crescimento” (prosperity without growth) e “Teoria do Umbral”, esse último do economista e ambientalista chileno Manfred Max-Neef.

O enfoque principal dessa questão está no seguinte fato: enquanto existir limites ecológicos (e não há o menor indício que isso venha a deixar de existir num curto espaço de tempo, mesmo que o avanço tecnológico seja supremo e imponente) será incompatível se pensar em grandes mercados de consumo de massa, como tanto deseja a economia convencional.

Não se pode perder de vista que expandir o mercado de consumo implica, automaticamente, agredir o meio ambiente. Ora, a Terra não suporta excessos.

Assim como óleo e água não se misturam, uma expansão de mercadorias (crescimento físico da economia) fora dos padrões aceitáveis e toleráveis dados pela imposição ambiental, vinculado ao atendimento do chamado consumo conspícuo, não é – e nunca será – factível.

Essa sociedade de consumo de massa que a economia tradicional sempre recomendou como sendo um paradigma (espécie de dogma) da expansão econômica foi erigida sob o falso argumento de que é consumindo em excesso que o bem-estar se aproxima.

Com isso, confunde-se crescimento com melhoria do padrão de vida; a aquisição material passa a ser vista como sinônimo de felicidade. Comprar se torna condição para ser/estar feliz.

Esse “tipo” de pensamento, torpe em sua essência por não reconhecer os limites ecológicos, tem raizes próprias. Em mais de duzentos anos de história econômica nos fizeram acreditar que o mercado de consumo é o único local para se encontrar prosperidade e felicidade.

Quando a economia neoclássica entrou em cena, esse argumento foi enfaticamente reafirmado. Essa receita – comprar mais para ser feliz – ainda hoje se inscreve com força no imaginário coletivo.

Não é por outra razão que o homem moderno se sente “dominado” pela mercadoria, e se submete, desde então, às ordens do deus-mercado. Com isso, esse homem-moderno ajuda a inverter o papel preponderante das ciências econômicas: não é a economia que passa a servir ao homem, mas é o homem que passa a servir a economia.

Definitivamente, esse não é um tipo de economia saudável. Um sistema econômico cujo valor principal de sua existência repousa sobre a aquisição material não pode ser sustentado ao longo do tempo.

O valor principal de uma ciência social, como é o caso da Economia que nasceu para afirmar positivamente a inserção das pessoas numa vida pautada pelas possibilidades de melhoria contínua, deve estar assentado nas relações sociais e numa harmoniosa convivência junto à causa ecológica; por isso, Economia e Ecologia devem estar sempre juntas.

Por isso deve haver interação entre a atividade econômica e o pensamento ambiental. Para tanto, faz-se necessário uma profunda mudança de valores, estabeleçendo um diálogo aberto entre a Ecologia e a Economia, fincando raizes pacíficas nessa convivência e criando, a partir disso, um “novo modelo econômico”.

A ascensão na vida não pode estar vinculada ao acúmulo de bens materiais, muito menos ao acesso ao dinheiro.

É imperioso destacar que o alcance de bem-estar não deve ser buscado no crescimento físico da economia, mas, sim, na preservação de todos os serviços ecossistêmicos, até mesmo porque bem-estar não é quantidade, mas, sim, qualidade. (Dom Total).

*Marcus Eduardo de Oliveira é economista e ativista ambiental prof.marcuseduardo@bol.com.br

Cosmopolita

Faz calor e a culpa não é do Sol

‘Faz calor e mesmo assim, cortamos todas as árvores para evitar que as folhas caiam e sujem o chão.’. Por Edianne Nobre

Por Edianne Nobre*

Não somos melhores do que o universo,
somos parte dele.

Neil deGrasse Tyson

Faz calor. Faz calor e ninguém sabe por quê. Ninguém sabe? Faz calor e mesmo assim, cortamos todas as árvores para evitar que as folhas caiam e sujem o chão.

Faz calor e gastamos fortunas em máquinas de ar condicionado que aliviam a temperatura, mas utilizam hidroclorofluorcarbono, uma substância que abre ainda mais o buraco na camada de ozônio, a mesma que deveria (mas não pode mais) nos proteger dos raios impiedosos do Sol.

Aliás, faz calor e as pessoas colocam a culpa no Sol.

Faz calor e compramos mais e mais protetores solares de marcas apelativas que mostram mulheres seminuas e crianças brancas como o leite.

Faz calor e espalham-se outdoors pela cidade: cremes e batons para cuidar da pele, feitos com petróleo, que detonam ainda mais os recursos naturais, inclusive, algumas marcas ainda usam animais nos testes de qualidade.

Faz calor e bebemos água mineral comprada em um camelô por 2,50 e jogamos a garrafa em uma lixeira qualquer (quando jogamos na lixeira) e aquele plástico vai demorar não sei quantos mil anos** para se decompor porque na minha cidade (em quase nenhuma cidade no Brasil) não existe coleta seletiva regular ou programas de reciclagem (se existe, eu não conheço, me apresentem, por favor).

Faz calor e gastamos milhares de copinhos, pratos, talheres e guardanapos descartáveis porque não é chic andar com marmita por aí. Deixamos para lá porque, provavelmente, nos decomponhamos antes destes descartáveis. Afinal, nós que aqui estamos pelas próximas gerações esperamos. O problema sempre é das próximas gerações. Esquecemos que elas serão feitas por nossos filhos e netos.

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[Orla de Petrolina, Foto de Gilmar Santos]

Faz calor e mesmo assim jogamos lixo no rio, água doce que poderia servir de alívio, mas não serve porque o rio está sujo e morrendo, nós o matamos todo dia mais um pouquinho e sem os recursos naturais, produzimos mais calor e com o calor, mais reclamações.

Faz calor: eu entro no meu carro, ligo o ar condicionado e reclamo. Reclamo de não poder andar a pé na orla durante o dia por causa da alta temperatura e aqui estou eu, debaixo de uma tonelada de creme (que quase sempre esqueço de colocar) porque tenho a pele clara e me enchi de brotoejas no último verão.

Eu reclamo porque posso reclamar. Eu não trabalho na roça. Eu não moro na rua. Eu tenho água limpa na minha casa para beber e para tomar banho por “módicos” sessenta reais ao mês que pago à companhia de água. Ironicamente, no Brasil, a maioria das empresas de fornecimento de água joga o esgoto no rio ou você acha que o Tietê sempre foi sujo? Então, me dou conta que assim, sou eu que jogo o esgoto no rio. Eu, você, todos nós. Do conforto de nossas casas e sem nenhum esforço, poluímos o rio.

Penso um tempo sobre isso, mas logo lembro com orgulho que sou uma cidadã modelo que paga os impostos e cumpre as leis. Então, faz calor e eu volto a reclamar.

O problema é: quando pararemos para pensar naqueles que não podem? Quando iremos ouvir as vozes do morador de rua, do camponês, das plantas, dos animais e do Velho Chico?

 

* Edianne Nobre é contadora de histórias, leonina e filha de Oya. Já morou em algumas cidades do mundo e agora vive em Petrolina. Antes de morrer quer viajar muito mais, saltar de paraquedas e dançar um tango em público.

** Estima-se que copos descartáveis levem até 200 anos para se decompor, enquanto as garrafas plásticas não possuem estimativa, pois dependem do tipo de plástico utilizado na composição. Segundo a engenheira química Marilda KeicoTaciro, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o plástico é um elemento novo, criado em 1862 por Alexander Parkes, assim, a natureza ainda não está preparada para decompô-lo: “”Bactérias e fungos que decompõem os materiais não tiveram tempo de desenvolver enzimas para degradar a substância”. Fonte: http://mundoestranho.abril.com.br/materia/por-que-o-plastico-demora-tanto-tempo-para-desaparecer-na-natureza