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Campanha de Direitos Humanos entra na folia e leva sensibilização social para as ruas de Petrolina-PE neste carnaval

A campanha segue nas ruas da cidade durante os quatro dias de festa, a partir do próximo sábado (22), seguindo até a terça-feira (25), e levará de forma lúdica, imagens, frases e carimbos com frases e mensagens voltadas para o respeito à diversidade.

Foto: Divulgação

Marcado por festejos populares, onde a liberdade de expressão e a alergia ocupam ruas e praças em torno da folia e da celebração a diversidade cultural, o carnaval pode ser também um momento de superação de preconceitos e diferenças.

Lançada em Petrolina-PE no último sábado (15), durante a prévia de carnaval do Grupo de Maracatu ‘Baque Opará’, a terceira edição da campanha “Direito humano não é fantasia, carnaval é massa com democracia”, aborda temas como racismo, assédio, LGBTfobia, abuso de crianças e adolescentes, acessibilidade, desrespeito aos grupos identitários e inclusão social. Além da Lei Municipal nº 3.276/2019, de autoria do Vereador Professor Gilmar Santos (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, que obriga a veiculação de mensagens contra as mais diversas formas de violência em eventos públicos patrocinados ou organizados pelo poder público municipal.

Realizada pelo Mandato Coletivo do Vereador Professor Gilmar Santos, a ação é mais iniciativa do parlamentar com a finalidade de fortalecer a luta em defesa dos Direitos Humanos. “Essa campanha tem como objetivo conscientizar a nossa população nesse período muito especial que é o carnaval, período em que a gente espera não só uma cultura da festa, de alegria, mas também uma cultura de paz, uma cultura de respeito; e nada é mais apropriado que promover uma campanha ativa em defesa dos direitos de cada cidadão, de cada cidadã”, pontuou Gilmar.

Foto: Divulgação

A campanha continuará nas ruas da cidade durante os quatro dias de festa, a partir do próximo sábado (22), seguindo até a terça-feira (25), e levará de forma lúdica, imagens, frases e carimbos com frases e mensagens voltadas para o respeito à diversidade.

Para Gilmar, em razão do número de pessoas que lotam as ruas do centro e dos bairros de Petrolina, torna-se necessário pautar o combate a toda e qualquer forma de violência. “Todos têm o direito de participar da festa e serem protegidos/as. Por isso, esta campanha em defesa da diversidade, da população LGBTQI+, do direito da mulher em ter a sua liberdade e não ser assediada, da segurança das nossas crianças e adolescentes que vão participar da festa, dos nossos idosos, da população negra e indígena e das pessoas com deficiências”, concluiu.

As informações são da assessoria de Comunicação do Mandato Coletivo

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Jovens desaparecidos em Petrolina-PE: Comissão de Direitos Humanos se pronuncia sobre o caso

“Esperamos que não seja mais um caso de violência cometida pelo próprio Estado”, afirmou o presidente da comissão, Gilmar Santos. Confira o vídeo

Foto: Angela Santana

Familiares e amigos dos jovens Mateus Cerqueira (17) e Lucas Levi (20), desaparecidos desde a noite do último sábado (11), realizaram uma manifestação em frente a Câmara Municipal, na manhã de hoje (15), para pedir apoio da Casa Plínio Amorim, no acompanhamento do caso. Segundo informações dos familiares, os jovens foram vistos pela última vez durante uma abordagem do 2ª BIESP, no bairro Mandacaru 2, periferia de Petrolina-P. A PMPE confirmou a abordagem através de uma nota enviada à imprensa, mas alegou que “eles foram liberados pelos policiais no local”.

Em entrevista ao Blog de Edenevaldo Alves, na manhã de hoje, Dona Elisete dos Santos, mãe do jovem Mateus Cerqueira, relatou o que viu, “a Biesp estava parada, os meninos passaram, eles perseguiram, jogaram os dois meninos dentro da mala do carro e deram sumiço até hoje”. A mãe afirmou ainda que em seguida, “os policiais retornaram ao local para pegar as bicicletas e disseram que era para o pessoal dizer que não viu nada”.

De acordo com a nota da PMPE, “está em andamento, no Batalhão, um procedimento investigatório interno para apurar as circunstâncias da referida abordagem policial. No que pese a possível conduta dos PMs com os familiares, o 2º BIEsp está aberto para receber denúncias acerca de conduta anti social de sua tropa”, diz a nota.

O Vereador Gilmar Santos, acompanhou a manifestação e se se colocou a disposição, enquanto presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), para acompanhar o caso. “Nós colocamos a disposição para que todos os processos investigativos sejam feitos. A gente assume, junto com esses familiares e amigos o compromisso de exigir justiça”, disse o parlamentar.

Diante da repercussão, a PM se pronunciou em nota sobre o caso. Confira na íntegra: “A Polícia Militar esclarece que segundo o efetivo do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) que estava de serviço, no último sábado (11), a equipe patrulhava na região quando visualizou dois jovens e realizou a busca pessoal. Nada de ilícito foi encontrado e eles foram liberados pelos policiais no local. No entanto, na manhã do domingo (12), a Unidade recebeu um homem formalizando uma queixa sobre o desaparecimento dos dois. Está em andamento, no Batalhão, um procedimento investigatório interno para apurar as circunstâncias da referida abordagem policial. No que pese a possível conduta dos PMs com os familiares, o 2º BIEsp está aberto para receber denúncias acerca de conduta anti social de sua tropa”.

Foto: Angela Santana

O vereador Gilmar Santos reiterou que é o papel da CDH acionar todos os órgãos que tenham responsabilidade com direitos da população. Porém, lembrou que lamentavelmente em diversos casos de violação de direitos o Estado é principal violador: “esperamos que não seja mais um ato de violência cometido pelo próprio Estado”.

Por Danilo Souza e Hyarla Wanny

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Vereador Gilmar Santos e equipe do Mandato Coletivo divulgam nota de repúdio contra agressão policial sofrida pela estudante Camila Roque, em Petrolina

“Em defesa da vida e de uma cultura de paz, sigamos em luta, e em resistência!”.

Foto: Reprodução

Em decorrência da agressão sofrida por Camila Roque, estudante e diretora da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE) e militante da União da Juventude Revolucionária (URJ), que recebeu um soco no olho desferido por um policial militar, o vereador professor Gilmar Santos e equipe do Mandato Coletivo emitiram uma nota de repúdio. Confira:

É com profunda indignação e repúdio que, em pleno mês da Consciência Negra, o vereador Prof. Gilmar Santos (PT) — Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Petrolina — e o Mandato Coletivo, recebem a notícia da agressão policial sofrida pela companheira Camila Roque, mulher, negra, diretora da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE) e militante da União da Juventude Revolucionária (UJR). O fato ocorreu no último dia 09 desse mês, quando quatro policiais abordaram a jovens e outras duas estudantes no centro da cidade de forma abusiva e com armas em punho.

Identificando material de formação marxista na bolsa das jovens, um dos policiais desdenhou, desqualificou o material e ameaçou apreendê-lo. Camila argumentou sobre a ilegalidade da ação e sobre o direito de liberdade de pensamento e expressão, previsto na Constituição Federal. Após o abuso de autoridade e tentativa de intimidação, as jovens foram liberadas. Porém, Camila foi seguida por um dos policias, que a agrediu com um soco no rosto, a xingou de “terrorista” e a ameaçou dizendo que “Bolsonaro vai acabar com isso tudo”.

Expressamos aqui nossa solidariedade à Camila e às demais jovens diante de tamanha covardia e truculência promovida por agentes do Estado que deveriam garantir segurança à nossa sociedade. Sabemos o quanto essa ação é representativa da estrutura racista, machista, misógina, sexista, desigual e opressora que permeia a nossa história e as nossas instituições, principalmente na atual conjuntura, estimulada por lideranças políticas reacionárias e fascistas, a começar pelo próprio presidente da República.

Reafirmamos nosso compromisso de continuarmos em luta contra toda e qualquer forma de violência, e pela promoção e defesa de políticas públicas que garantam igualdade e oportunidades para as minorias mais oprimidas da nossa sociedade e, de maneira particular, às mulheres negras.

Sabendo que esse tipo de prática não deve fazer parte do comportamento da maioria dos policiais e de que há profissionais sérios e comprometidos com os direitos humanos nos órgãos de segurança pública, exigimos as devidas providências e punições para esses maus policiais.

Em defesa da vida e de uma cultura de paz, sigamos em luta, e em resistência!

 

Vereador Professor Gilmar Santos- PT

Mandato Coletivo

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De Mãos Dadas Com a Periferia: Ser Coletivo é Ser Solidário

Mandato Coletivo do Vereador professor Gilmar Santos (PT) realiza 8ª edição do Coletivo na Rua dia 31/05, no bairro Bernardino

Foto: Divulgação.

O mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos (PT) realizará nesta sexta-feira, 31/05, a 8ª edição do Coletivo na Rua, no Condomínio Monsenhor Bernardino, a partir das 17h. O evento busca fortalecer relações de solidariedade entre os diversos parceiros que dialogam com o Mandato Coletivo e comunidade, bem como afirmar o compromisso do parlamentar e do poder legislativo com as demandas do bairro. Além disso, a atividade proporciona debate de temas pertinentes à coletividade e constrói espaços significativos de compartilhamento e aprendizagens entre os/as envolvidos/as.

Nesta edição com o tema De Mãos Dadas Com a Periferia: Ser Coletivo é Ser Solidário, serão realizadas atividades como: palestra sobre cuidados, medicamentos e medicina natural, assessoria jurídica, atividade de empoderamento feminino (oficina de turbantes), apresentações musicais e teatrais, roda de capoeira Angola, diálogo sobre Lúpus, degustação de produtos orgânicos e veganos, contação de histórias e muito mais.

“A nossa atividade parlamentar é orientada por uma profunda relação de solidariedade que temos com as nossas periferias e a população mais empobrecida do nosso município. Com a essa edição do Coletivo na Rua estamos enfatizando a importância de levar às nossas comunidades periféricas, além do nosso compromisso na luta por direitos, levamos também essa rede de solidariedade e de afeto construída junto a diversos parceiros e parceiras que assumem conosco a construção de uma cidade mais digna para todos e todas. Penso que será uma grande oportunidade para compartilharmos conhecimentos, elevar a autoestima e nos fortalecermos diante de dias tão desafiadores, principalmente para os seguimentos mais carentes” afirma Gilmar.

 

Via Assessoria de Comunicação do Mandato Coletivo

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Mandato Coletivo mobiliza para instituição do Conselho Municipal de Direitos Humanos

Lutar pela instituição desse Conselho é reafirmar o nosso compromisso pelo aperfeiçoamento das políticas públicas em defesa e pela promoção da dignidade da nossa população, principalmente o seguimentos mais empobrecidos e vulneráveis

Foto: Camila Rodrigues

O Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos (PT), se reuniu na tarde desta segunda-feira, 20, com representantes de entidades da sociedade civil, do poder legislativo e executivo do município para tratar da instituição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Petrolina, que existe em lei desde 2011, mas ainda não foi constituído. 

A ação, de iniciativa do Mandato, é reflexo da 1ª Audiência Pública sobre Direitos Humanos, que aconteceu em novembro do ano passado (2018), e tem por finalidade promover a eficácia dos direitos civis, políticos, sociais e culturais, bem como o fortalecimento, aperfeiçoamento das ações do poder público municipal perante as demandas da população.

Durante a reunião, Gilmar leu a Lei nº 2347/2011, da autoria do ex-prefeito Júlio Lossio, que dispõe sobre a criação do Conselho, para que, coletivamente, fossem apontadas as possíveis modificações na lei que virão a ser apresentadas ao poder executivo como emendas, levando em consideração que alguns pontos apresentados no documento impossibilitam a criação do Conselho, visto que a estrutura do governo atual é diferente do anterior.

Foto: Hyarlla Wany

O parlamentar, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa Plínio Amorim, e que vem de forma contínua e propositiva fiscalizando e cobrando da gestão municipal políticas públicas efetivas para a proteção dos direitos da população disse que “lutar pela instituição desse Conselho é reafirmar o nosso compromisso pelo aperfeiçoamento das políticas públicas em defesa e pela promoção da dignidade da nossa população, principalmente os seguimentos mais empobrecidos e vulneráveis. Ao chamar a atenção para o cumprimento dessa lei estamos fazendo valer o nosso papel enquanto fiscalizador. Vamos apresentar as devidas emendas, alterar a lei para que responda aos desafios atuais. Esperamos que a sociedade junte-se a nós para fortalecer essa ação, pois, somente com participação popular, com a fiscalização dos próprios cidadãos é que vamos melhorar a aplicação dos recursos e dos serviços públicos elevando assim a qualidade de vida do nosso povo.”

Além da instituição do Conselho de Direitos Humanos, o edil vem exigindo a reestruturação dos Conselhos da Juventude, Cultura e Educação, que estão há mais de dois anos sem funcionar. Para ele “sem esses conselhos não há debate sobre política para proteção de direitos da juventude, assim como geração de oportunidades”.

Participaram da reunião o vereador e vice presidente da Câmara, Ronaldo Cancão, a secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, representantes do Teatro Popular de Arte (TPA), da Gerência Regional de Educação (GRE), da Associação Raízes, da OAB- PE, da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), da Cia Biruta, da Guarda Civil e do Centro POP.

 

Por Hyarlla Wany

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Povo Negro ocupa Câmara Municipal de Petrolina no Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

A sessão foi fruto do requerimento de autoria dos Vereadores professor Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) em parceria com o Mandato Coletivo, a Rede de Mulheres Negras e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e surgiu com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pela população negra, bem como, debater métodos e formas de combate ao racismo

Foto: Thierre Oliveira

A Sessão Especial pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (21) na Casa Plínio Amorim, foi uma verdadeira aula de história, da história como ela é, levando em consideração a luta e resistência do povo negro.

A sessão foi fruto do requerimento de autoria dos Vereadores professor Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) em parceria com o Mandato Coletivo, a Rede de Mulheres Negras e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e surgiu com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pela população negra, bem como, debater métodos e formas de combate ao racismo.

Além disso, o evento fez referência a um ato que aconteceu no dia 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, onde uma média de 20.000 pessoas protestaram contra a Lei do Passe (um dos principais elementos do sistema de Apartheid), que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Na oportunidade, também foi citada a Revolta dos Malês, ato aconteceu na noite de 24 para 25 de janeiro de 1835, em Salvador, e é considerado uma das revoltas mais importantes do estado da Bahia.

Foto: Thierre Oliveira

O vereador professor Gilmar Santos, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, comentou sobre os índices de violência no país e destacou a importância do evento enquanto ação de combate à discriminação racial. Para ele, esse é um momento de celebrar as lutas e as conquistas de negros e negras que ao longo da história vem desenvolvendo ações e organizações políticas para a superação dessas violências.

Além disso, o parlamentar comentou sobre o racismo estrutural que se manifesta também através dos comentários e ações do atual presidente da república, Jair Bolsonaro.

Diante dessa violência estrutural, institucionalizada, e principalmente agora, onde temos um governo com um presidente e aliados declaradamente racistas, misóginos, homofóbicos, ‘anti-povo’, é que a gente precisa demarcar a nossa luta e dizer que não vamos admitir racismo, nem fascismo, nem aprofundamento das desigualdades que nos atacam. Nós não queremos mais armas, nós queremos para a nossa população, e de maneira muito particular para a juventude negra e nossas crianças, mais escolas de qualidade, mais professores bem pagos, mais cultura na periferia, qualidade de atendimento na saúde, mais profissionais de saúde acolhendo de forma humanizada, e nós não vamos admitir que as nossas lutas e as nossas conquistas sejam atacadas por um presidente que homenageia miliciano, por um presidente que ironiza a soberania do nosso país”.

Foto: Lizandra Martins

Para Paulo Valgueiro, relator da Comissão de Direitos Humanos o país ainda tem uma dívida impagável com o povo negro e índio e que ainda há muito a fazer para erradicar a discriminação social, seja ela qual for.

“Ainda temos muito o que fazer, e a câmara municipal dá aqui a sua contribuição através dessa sessão solene, em que a gente chama a atenção da população petrolinense, porque apesar de todos os avanços, Petrolina não é diferente do restante do país. A gente ainda tem essa dívida muito grande e a gente precisa chamar a atenção da sociedade para que a gente dê mais oportunidades a nossa juventude negra (…), da juventude da periferia que muitas vezes é esquecida pelos governantes do nosso país”

Foto: Lizandra Martins

A professora Sônia Ribeiro que é secretária executiva da Mulheres e Políticas de Ações Afirmativas de Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco, falou sobre a ausência de referências de autores africanos e brasileiros na educação e de como, a partir desse posicionamento, a história do povo negro fica invisibilizada pela hegemonia europeia.

Foto: Thierre Oliveira

“Não foi uma princesa que nos libertou, quem nos libertou foi a organização social do povo negro que infelizmente nós não conhecemos. Nós não conhecemos a organização do povo negro, a história não conta o nosso processo de organização. A história que está dentro dos nossos espaços educacionais é uma estratégia para manter um projeto de alienação da sociedade ocidental (…) A história do Brasil sem a história das populações negras se torna uma história inconclusa” disse.

O evento contou com a participação de movimentos sociais, instituições, escolas e a população em geral.

 

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Mandato Coletivo do vereador Gilmar Santos envia carta às Mulheres de Petrolina e do Vale do São Francisco

“MULHERES, ai de nós, sem a luta, resistência e força transformadora de vocês”, Diz a carta!

Foto: Lizandra Martins

O mês de março é dedicado, com mais intensidade, à luta das das mulheres por igualdade de direitos. Diferentemente de outras datas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1975 e comemorado desde o início do século 20,  o 8 de março tem raízes históricas e profundas em que as mulheres reivindicam igualdade de gênero e realizam protestos no mundo inteiro. Para lembrar a data o Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos encaminhou uma carta às Mulheres de Petrolina e do Vale do São Francisco. Confira abaixo a carta na íntegra:

Carta do Mandato Coletivo às Mulheres de Petrolina e do Vale do São Francisco

MULHERES, ai de nós, sem a luta, resistência e força transformadora de vocês!

Prezadas companheiras,

Março é mês de memória, reflexão e lutas. Conquistas de mulheres de todo o mundo são reafirmadas em eventos celebrativos e em mobilizações que buscam fortalecer ainda mais a presença feminina nos espaços de poder e naqueles onde a igualdade de oportunidades ainda persiste ser negada pelo domínio do patriarcado com suas estruturas de opressão.

Dirijo-me às milhares de mulheres das nossas periferias que acordaram antes das quatro horas da manhã, algumas para preparar o alimento dos filhos – e até do companheiro — e se organizaram para mais um dia de batalha nas fazendas da fruticultura. Lá são exploradas na colheita e produção da manga e, principalmente da uva, atividade que necessita da “delicadeza” da mulher. Expostas ao intenso uso de agrotóxicos, tendem a adoecer com maior facilidade. Ganham salário de R$ 1.041,00 e enfrentam os desafios da periferia quando retornam ao final do dia para suas casas: falta de pavimentação, falta de saneamento básico, serviços públicos precários e um ambiente de inseguranças e violências. O que querem essas mulheres nesse março ou num futuro breve? Políticas públicas, direitos garantidos e maior qualidade de vida.

Dirijo-me às mulheres dos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida — por sinal, um programa efetivado durante o governo de uma mulher e, especialmente, para as mulheres. E que apesar da importância e grandeza dessa ação, suas casas estão distantes dos principais serviços municipais e os nossos governos locais pouco se comprometeram para solucionar o problema. Em muitos deles não existem creches, escolas, postos de saúde e o transporte coletivo é demorado e de péssima qualidade. Além disso, não dispõe de espaços para o comércio, o que leva muitos moradores a adaptarem pontos comerciais nos seus próprios apartamentos. No geral têm muitos espaços sociais e culturais, mas com a ausência de políticas de cultura e esportes, são mal utilizados ou depredados. A ausência desses diversos serviços eleva a insegurança e promove violências que atingem diretamente as mulheres. O que elas querem nesse março e num futuro breve? Políticas públicas que solucionem os problemas das suas comunidades e lhes garantam maior dignidade.

Dirijo-me às mulheres que lutam pelo direito à moradia nas nossas periferias e enfrentam a tirania de um sistema que transforma o espaço urbano em mercadoria para privilégio de poucos. Lutam em condições precárias, em zonas de riscos, onde a vida é banalizada e exposta à lama, ao lixo, e onde falta o básico para sobreviver. Algumas estão com os filhos, outras são adolescentes grávidas. Há idosas que cuidam dos netos. São mulheres que esperam da nossa sociedade e do poder público muito mais que a solidariedade em ações esporádicas. Querem soluções efetivas: ou seja, moradia e oportunidades para viverem dignamente.

No mesmo sentido, lembro-me das mulheres que lutam pela terra e por políticas de convivência com o semiárido. Em tempos de criminalização aos movimentos de luta pela reforma agrária e de cortes em políticas de apoio aos trabalhadores familiares, muitas mulheres se deparam com o desespero de não poderem alimentar seus filhos e continuarem morando no campo. A triste sina das famílias que são obrigadas a migrarem para as cidades a procura de oportunidades tende a crescer, o que vai precarizar ainda mais a condição social das mulheres. Muitas delas, diante da falta de um teto ou da terra, vivenciam a situação das ruas. O que querem essas mulheres nesse mês de março ou num futuro breve? Terra, trabalho e políticas que lhes garantam viver de forma decente no campo.

São muitas as condições sociais de vocês, companheiras, e grandes os desafios daquelas e daqueles que lutam para superar injustiças ainda tão marcantes. Mulheres presidiárias necessitam urgentemente de um ambiente mais amplo e adequado, bem como de acompanhamento qualificado para seu processo de ressocialização. As mães de filhos com deficiência têm sofrido bastante diante da negligência de um poder público indiferente a direitos básicos. Aquelas que necessitam de assistência em saúde mental se deparam com as precárias e limitadas condições dos serviços ofertados. Quantas adolescentes continuarão engravidando precocemente por falta de políticas e programas competentes de educação sexual e de prevenção a gravidez? Durante quanto tempo mais as gestantes continuarão apreensivas com suas vidas e a vida dos seus bebês diante da superlotação e serviços desumanizados dos hospitais materno-infantis? Quantas mães continuarão sem poder trabalhar por falta de creches?

Companheiras, vivemos tempos muito difíceis na história do nosso país, talvez um dos piores. Com o golpe contra o governo da presidenta Dilma, uma ação com profundo viés misógino; a destruição das políticas sociais durante o des-governo Temer; o crescimento de forças fascistas que garantiram a presidência da república a uma figura absolutamente desqualificada e violenta, que é Jair Bolsonaro; tudo isso nos faz pensar o quanto a vida das mulheres está ameaçada. A previsão é de que o desemprego aumente, as desigualdades se aprofundem e a situação de miséria volte a cenários anteriores aos governos petistas. É nesse ambiente que crescem também todas as formas de violências, onde vocês, principalmente as negras, são as mais atingidas. Seja porque sofrem diretamente agressões, pela ausência de políticas públicas ou quando entram num abismo existencial diante da morte de filhos, companheiros, familiares, que têm suas vidas ceifadas nessa selva social.

Mulheres guerreiras, feministas, militantes, lideranças que assumem as mais diversas frentes de lutas, aí de nós sem a resistência e força transformadora de todas vocês!

Em nome das Marias, Margaridas, Marielles, recebam meu abraço afetuoso e contem comigo, com o nosso Mandato Coletivo, diante dos desafios ainda tão presentes. De mãos dadas, corajosamente, seremos resistência com vocês, e marcharemos pela construção de um país onde mulheres governem mais, decidam mais e vivenciem iguais oportunidades, com mais justiça, liberdade e paz social. Adiante na luta!

 

 Vereador Prof. Gilmar Santos/Mandato Coletivo (PT).

 

 

 

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Audiência Pública reúne representantes de várias entidades, segmentos e movimentos ligados aos direitos humanos em Petrolina

O relatório com as diversas propostas, entre elas a instituição do Conselho Municipal de Direitos Humanos, será encaminhado para o poder executivo e monitorado até a sua efetivação, afirmou o proponente da audiência vereador Gilmar Santos, PT.

Foto: Lizandra Martins

Aconteceu na última sexta-feira (30), na Câmara de Vereadores de Petrolina – PE, a 1ª Audiência Pública sobre direitos Humanos. A mesma reuniu representantes de órgãos públicos, entidades, segmentos e movimentos ligados aos direitos humanos para discutir a aplicabilidades destes através das políticas públicas em âmbito municipal.

Proposição de autoria do vereador Gilmar Santos (PT), com aprovação dos demais vereadores, a audiência aconteceu também no ano em que se comemora  os 70 anos da Declaração Universal dos  Direitos Humanos (DUDH), adotada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 10 de dezembro de 1948.

A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios estados-membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Embora não seja um documento com obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU de força legal: o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Foram debatidos pelos/as presentes, além das equivocadas interpretações sobre a atuação de entidades de defesa dos direitos humanos, as inúmeras violações e negações de tais direitos cometidas  pelo próprio Estado.

Foto: Lizandra martins

Um dos assuntos que provocou reações no público, apesar de depois de muita pressão da sociedade ter sido vetado pelo poder Executivo, foi o projeto de lei denominado de Escola Sem Partido, de autoria do vereador Osinaldo Souza (PTB), presente na audiência e que no momento está presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de vereadores de Petrolina. O veto do Executivo ao projeto ainda pode ser derrubado pelo plenário da Câmara como anseia o referido vereador, mesmo sendo alvo de muitas críticas por parte de seguimentos da sociedade petrolinense. O pedido de indeferimento permanente do projeto feitos pelos presentes, irá compor o relatório final audiência.

Um manifesto da Classe Regional de psicólogos do Vale do São Francisco apresentado pela psicóloga  Elaine Negreiros, sobre o edital do Concurso Público Municipal 002/2018 da prefeitura Municipal de Petrolina, repudiou e ao mesmo classificou a proposta salarial como vexatória e descontextualizada. As propostas salariais contidas no edital do referido concurso para a área de saúde, vem sendo alvo de repúdio da maiorias dos profissionais e está circulando nas redes sociais e nos grupos de whatsapp, uma petição online pedindo a anulação do concurso público 002/2018 o qual já conta com mais de 6400 assinaturas de um total de 7500. Clique aqui e acompanhe a petição

Denuncias também foram feitas, e relatadas pelos presentes, dentre elas, estão a situação de aproximadamente 600 famílias que desde 2014 se encontravam acampadas no projeto Pontal (perímetro irrigado) nos acampamentos Dom Tomas, Democracia e Izabel Cristina, as quais, em maio deste ano, foram vítimas de uma operação truculenta realizadas pelas polícias Federal, Federal Rodoviária  e Militar para cumprir um ordem judicial de reintegração de posse movida pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Segundo Cleidimar – representante do Movimento Sem terra (MST) as famílias do acampamento Izabel Cristina estão vivendo em condições sub humanas devido a destruição de suas plantações e a falta d´agua (…) “elas estão pedindo favor pra poder ter um balde de água “(…) Afirma a mesma. Confira matéria aqui.

Outra denuncia foi apresentada por José Bezerra – membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB e advogado do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina. Ao se manifestar, ele denunciou o despejo ilegal feito pela Codevasf, de 60 famílias agricultoras que moravam no acampamento Chico Sales nas margens da BR 647 próximo ao N-4, (antiga fazenda Copa Fruit) a mais de 7 anos.

“A população foi arbitrariamente, violentamente despejada desta área sem nenhuma fundamentação jurídica feita pela Codevasf. Passamos mais e uma semana pedindo resposta sobre essa atitude e a resposta que foi dada é que eles estava protegendo o patrimônio da União, quando na verdade não existe patrimônio da União naquela área”. Afirmou ele. Acesse a matéria aqui.

Outras representações denunciaram abusos e violações de direitos nos terreiros das religiões de matriz africana, dentre outros. Confira mais em: https://www.facebook.com/centralpopcomun

Foto: Lizandra Martins

Em sua avaliação o vereador Gilmar Santos destacou: “Em um tempo de tantas ameaças e violações de direitos, essa primeira audiência pública sobre direitos humanos é também um primeiro grande passo para uma maior articulação entre os diversos movimentos sociais, as instituições governamentais e a sociedade civil que tão bem participaram do debate para que direitos fundamentais da nossa população, como saúde, educação, saneamento, cultura, segurança, sejam melhor respeitados através de maior investimento em políticas públicas. Observamos aqui grande disposição dos participantes para que isso se torne uma realidade entre nós. O relatório com as diversas propostas, entre elas a instituição do Conselho Municipal de Direitos Humanos, será encaminhado para o poder executivo e monitorado até a sua efetivação”.

A animação ficou por conta do grupo de oficina de percussão do NAENDA (Núcleo de Arte Éducação Nego D`agua Juazeiro -BA), Gulherme Zuza do grupo Novo Cíclo, repper do bairro Terras do Sul, Petrolina PE.

Foto: Lizandra Martins

Entre os/as convidados para a audiência estiveram presentes:

Palestrantes:

Pablo Freire – professor de Direito e escritor

Assistente Social da Univasf – Izabel Angelim

Defensoria Pública de Petrolina – Defensor Wilians Michael Marques Carvalho;

Associação das Mulheres Rendeiras – Cicera Josefa (Dona Santinha);

Secretaria Executiva de Direitos Humanos – Bruna Ruana.

Vereadores/as representantes de comissões na Câmara:

Paulo Valgueiro – Comissão de direitos Humanos;

Gilmar Santos – secretário da Comissão de Direitos Humanos;

Cristina Costa – presidente da Comissão de Educação;

Osinaldo Souza- Presidente da Comissão de Direitos Humanos ;

Aliança Nacional LGBTQ – Alzir Saader;

Secretaria de Educação – Joelma Reis

Associação dos Povos de Terreiros – Tereza Silva

Rede de Mulheres Negras – Viviane Costa

Secretaria Estadual da Mulher – Norneides Farias

Gerência Regional de Educação (GRE) – Claudemiro Vilassa;

Articulação Civil/Articulação pela Cidadania Acari – Ilze Braga;

Secretaria de Saúde de Petrolina – Valquíria;

Fórum Municipal de Educação – Magda Feitosa;

Conselho Popular de Petrolina – Rosalvo Antonio;

Grupo Raros – Patrícia Bomfim

Representando as lideranças das associações de bairros, o presidente da Associação de Moradores do bairro Mandacaru e Parque Mandacaru – Pedro Japão

Ainda estiveram presentes outras entidades como a 3ª Promotoria da Cidadania/Curadoria de Direitos Humanos; Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte; Conselho Tutelar; Grupo de Atenção à Pessoa com Lúpus; Associação Raízes, Associação Municipal de Mulheres de Petrolina, artistas, produtores culturais, dentre outros.

Foto: Cícero do Carmo

Confira o manifesto da Classe Regional de psicólogos do Vale do São Francisco.

Por Cícero do Carmo

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Nota do Mandato Coletivo em defesa dos direitos da pessoa humana

Nota escrita pelo Vereador Gilmar Santos

Enquanto professor, parlamentar, secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gilmar Santos, por meio de seu Mandato Coletivo, vem a público manifestar sua solidariedade aos professores, professoras e estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Nazaré da Mata, e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pelos recentes ataques promovidos por grupos que, anônima e covardemente, distribuíram panfletos nas dependências dessas universidades para difamar, caluniar, ameaçar e agredir a dignidade de profissionais comprometidos e dedicados com a promoção da boa ciência e do desenvolvimento da sociedade pernambucana. Em nome do famigerado projeto “Escola Sem Partido” querem criar a “Escola da Censura e do Medo”.

Toda a nossa solidariedade às mães, pais, famílias, que têm suas crianças e adolescentes violentados por sujeitos cruéis, muitos dos quais, pertencentes ao próprio ambiente familiar. Muitas dessas crianças e adolescentes vivem em ambientes vulneráveis, abandonados pelas ações governamentais, sem cultura, esporte, lazer e assistência social que lhes garantam maior proteção e segurança. O caso envolvendo o assassinato brutal da jovem e estudante Estéfany Eduarda Nere de Oliveira é a mais recente e triste referência.

Toda a nossa solidariedade aos agricultores familiares do acampamento Chico Sales, que ocupavam a antiga Fazenda Copa Fruit, localizada nas proximidades do Núcleo do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho. Com essas famílias de trabalhadores aquela área que há muito tempo estava improdutiva passou a representar um espaço de dignidade. Porém, sem autorização judicial, de forma truculenta e desumana, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, CODEVASF, no dia 31.10, autorizou que ateassem fogo no local, derrubassem casas e destruíssem aquela comunidade. Os trabalhadores que se encontravam no campo foram surpreendidos quando voltavam para casa e se depararam com aquele cenário

de destruição. Muitos perderam todos os seus pertentes domésticos e pessoais.

Toda a nossa solidariedade à comunidade LGBTI, que também sofre com ataques de pessoas extremamente preconceituosas e covardes. Muitos membros dessa comunidade vivenciam o pânico, a depressão e chegam a atentar contra a própria vida por não suportarem tamanha atrocidade contra o seu direito de existir.

Sabemos que parte desses ataques estão intimamente relacionados a atual conjuntura política, onde setores ultraconservadores das elites nacionais alimentam uma onda de fascismo, com discursos de ódio e violências contra minorias (mulheres, negros, LGBTTIs, sem-terra, sem-teto, indígenas) e que agora, encorajados pela eleição presidencial, sentem-se à vontade para promoverem essas violações e afirmarem seus projetos reacionários.

Não nos calaremos e nem aceitaremos qualquer tipo de ameaça ou intimidação que cause dano aos direitos fundamentais da pessoa humana, conquistas universais assumidas por diversas nações, entre as quais está o Brasil.

Marcharemos juntos com todos e todas que, corajosamente, defendem a vida, as liberdades e o direito de cada ser humano ser respeitado na sua forma diferente de existir. Marcharemos com todos e todas que lutam por uma sociedade onde terra, trabalho, educação e dignidade sejam garantidas para a maioria do nosso povo.

Mandato Coletivo

Vereador Gilmar Santos

Notícias

Mandato do vereador Gilmar Santos realiza 7ª edição do Coletivo na Rua, hoje, no bairro João de Deus. Tema: Orçamento Municipal

O vereador Gilmar Santos entende ser necessário inserir a população de Petrolina nos debates orçamentários, acreditando que todos/as são responsáveis pelas decisões que se referem ao bem coletivo.

Foto: Divulgação

O Mandato Coletivo do vereador Gilmar Santos (PT) realiza nesta segunda feira, 05/11, a 7ª edição do Coletivo na Rua. O evento é um espaço de diálogo entre o parlamentar e a comunidade, proporcionando debate de temas pertinentes à coletividade comunitária, assim como produzindo aprendizagens significativas entre os/as envolvidos/as.

Nesta edição a equipe do Mandato Coletivo irá discutir com os/as moradores/as do bairro João de Deus, e demais interessados/as, questões referentes ao orçamento municipal de Petrolina para o ano de 2019. Na oportunidade haverá uma aula sobre como se organiza o orçamento e quais os tramites legais para que o mesmo seja construído e aprovado. Em seguida irão acolher as sugestões dos/as presentes sobre como deveria ser gasto o dinheiro público da cidade para depois transformar essas sugestões em emendas a serem apresentadas na Câmara Municipal.

O vereador Gilmar Santos acredita ser necessário inserir a população de Petrolina nos debates orçamentários, acreditando que todos/as são responsáveis pelas decisões que se referem ao bem coletivo. “Não podemos permitir que se negligencie demandas das nossas periferias em nosso orçamento”, afirmou.

Assessoria de Comunicação do Mandato Coletivo do vereador Gilmar Santos (PT)