Notícias

Associação de trabalhadores da educação, Mandato Coletivo e sindicatos realizam jornada de formação para servidores de Petrolina-PE

A jornada de formação vai acontecer de forma remota, através da plataforma Zoom, entre os dias 14 e 17 de junho, das 19h às 22h, e será certificada. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link. As vagas são limitadas.

Foto: Divulgação

Com o objetivo de oportunizar um espaço de formação para servidores públicos municipais, a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Unificados da Educação de Petrolina-PE (ATTUE), juntamente com o Sindicato dos Enfermeiros em Pernambuco (SEEPE), o Sindicato dos Técnicos Enfermagem de Pernambuco (SATENPE) e o Mandato Coletivo, representado pelo vereador Gilmar Santos (PT), realizarão na próxima semana uma série de palestras voltadas para a valorização, defesa de direitos e qualidade dos serviços públicos.

A jornada de formação vai acontecer de forma remota, através da plataforma Zoom, entre os dias 14 e 17 de junho, das 19h às 22h, e será certificada. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link. As vagas são limitadas.

O evento terá participação de figuras nacionais como Daniel Cara, doutor em educação e professor da Universidade de São Paulo (USP), e Lígia Bahia, doutora em saúde pública (FIOCRUZ) e professora associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Representantes das entidades organizadores, do Conselho Municipal de Educação de Petrolina e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), também integram a programação.

De acordo com a comissão organizadora, a programação foi construída a partir da necessidade de uma maior consciência sobre a importância dos direitos trabalhistas, por mais valorização do trabalho do servidor público, além da necessidade de proporcionar mais qualidade dos serviços para a população (confira a programação completa).

Segunda-feira (14/06)

19h – Tema 1: CONJUNTURA NACIONAL

Palestrante: Patrick Campos – Advogado, especialista em direito público e mestre em educação (UPE);

Apresentação:  Angela Santana (Mandato Coletivo)

Debatedores:  Gilmar Santos (professor/vereador) e Isabel Angelim (assistente social)

20h30 – Tema 2: REFORMA ADMINISTRATIVA

Palestrante: Elenira Vilela – Mestre em Educação (UFSC)/SINASEFE;

Terça-feira (15/06)

19h – Tema 1: SUS E O DESMONTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Palestrante: Lígia Bahia – Doutora em Saúde Pública (FIOCRUZ);

Apresentação:  Angela Santana (Mandato Coletivo)

20h30 – Tema 2: VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM

Palestrante: Ludmila Outtes (SEEPE)

Debatedor: Francis Herbert (SATENPE);

Quarta-Feira (16/06)

19h – PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DIREITOS DOS SERVIDORES

Palestrante: Ney Siqueira – Ex-gestor do IGPREV;

Apresentação: Carmélia Guedes (ATTUE)

Quinta-Feira (17/06)

19h – Mesa 1: NVO FUNDEB: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Palestrante: Daniel Cara – Doutor em Educação (USP);

Debatedores:  Gilvan Brito (professor), DJuliana Ribeiro (advogada)

20h30 – Mesa 2: PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Palestrante: Magda Feitoza – Pres. do Conselho Municipal de Educação/ATTUE;

Debatedores:  Antonio Carvalho (professor), Neuma Guedes (professora).

 

Link para inscrição: https://forms.gle/GWB3CaHw3SHbHnvUA _

 

Assessoria de Comunicação Mandato Coletivo

 

 

 

Notícias

Vereador Gilmar Santos emite nota de solidariedade a vereadora Liana Cirne e repudia violência policial no Recife

Liana, que é advogada, não participava do ato, foi ao local para auxiliar juridicamente os manifestantes atacados pela polícia. Na tentativa de um diálogo, foi agredida covardemente por um policial que lançou um jato de spray de pimenta no seu rosto.

Foto: Reprodução

O Mandato Coletivo, representado pelo vereador Gilmar Santos PT-Petrolina, vem à público prestar solidariedade à vereadora Liana Cirne Lins (PT – Recife), ao Sr. Daniel Campello da Silva, 51 anos, e demais pessoas, vítimas de ataques covardes, desnecessários e desproporcionais por parte de policiais da PM no Recife, durante as manifestações em defesa da vida, da vacinação do povo brasileiro e contra o governo genocida do Sr. Jair Bolsonaro.

Liana, que é advogada, não participava do ato, foi ao local para auxiliar juridicamente os manifestantes atacados pela polícia. Na tentativa de um diálogo, foi agredida covardemente por um policial que lançou um jato de spray de pimenta no seu rosto.

O Sr. Daniel, que também não participava do ato e estava passando pelo local na direção do comércio para comprar materiais do seu trabalho de adesivagem, foi atingido por uma bala de borracha que o fez perder o globo ocular, o deixando cego.

Os ataques aconteceram sem qualquer motivo, no final da manifestação, que ocorreu de forma pacífica e respeitando os protocolos contra a covid-19.

Ações como essas, promovidas por certos policiais, são criminosas, maculam a corporação, comprometem o trabalho dos bons policiais e nos fazem refletir sobre o quanto esse sistema militar precisa ser revisto, tanto para bem da sociedade, quanto para proteger os próprios trabalhadores da segurança pública.

Sobre o governador Paulo Câmara, que já repudiou publicamente essa ação covarde, repudiamos a incompetência do seu governo diante da situação e exigimos, para além da investigação já anunciada, a devida punição a esses maus servidores e uma mudança radical diante das abordagens truculentas de parte da PM no estado.

A sociedade e as nossas instituições não podem se acovardar ou se calar diante de qualquer servidor que utiliza recursos públicos para violar direitos fundamentais e promover verdadeiro estado de violência.

A coragem da vereadora Liana nos representa e deve nos inspirar, pelo bem do Estado Democrático e de Direito.

Seguiremos em luta! Fora Bolsonaro, seu governo e suas políticas!

Atenciosamente,

Vereador Gilmar Santos

Mandato Coletivo – PT

Petrolina – PE

Notícias

Vereador Gilmar Santos responde, através de nota, acusações do líder da oposição sobre Residencial Novo Tempo V

“Haveremos de tomar as devidas providências contra esse Sr. junto à Polícia Civil e ao Ministério Público Federal, a fim de que a população de Petrolina saiba o quanto honramos e respeitamos o voto popular que nos foi concedido e o quanto haveremos de enfrentar de forma digna e corajosa aqueles que usam o dinheiro público para cometer crimes e enganar a nossa população”, diz em nota.

Foto: Iury Aragão

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 20, o vereador Ronaldo Silva (DEM), ao fazer uso da tribuna, atacou o vereador Gilmar Santos (PT), acusando-o de incentivar famílias sem casas a ocuparem terreno público próximo ao Residencial Novo Tempo V. Gritando, Silva fez graves acusações e ameaças ao representante do Mandato Coletivo, que ficou indignado e encaminhou nota à imprensa repudiando a atitude, que considerou covarde, irresponsável e criminosa, do parlamentar. Confira abaixo a nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA

O Vereador Gilmar Santos, representando o Mandato Coletivo (PT), vem publicamente repudiar a atitude covarde, irresponsável e criminosa do vereador Ronaldo Silva (DEM) quando na sessão desta quinta-feira, 20 de Maio, na Câmara Municipal de Petrolina, Casa Plínio Amorim, proferiu calúnias contra esse parlamentar, o acusando de estimular pessoas a ocuparem área pública próximo ao Residencial Novo Tempo 5 e, consequentemente, ser corresponsável pela morte de uma senhora, vítima de acidente em um dos barracos daquela ocupação.

Fica bastante evidente o nível de desespero e do quanto esse vereador que nos acusa precisa explicar para a sociedade, para os órgãos de fiscalização e para a própria justiça:

  1. Por que cadastrou famílias no seu gabinete com a justificativa de “avisá-las” sobre o programa de habitação do município? Não sabe o vereador que não é papel da Câmara e sim da Prefeitura a realização de cadastro para programas e serviços do município?
  2. Por que será que a assessora do Sr. vereador Ronaldo Silva realizava cadastros nas ocupações e, após o ocorrido no Residencial Novo Tempo 5, essa assessora foi demitida pelo vereador? O que ela fez de tão errado para ser demitida? Estaria estimulando pessoas a fazerem ocupação?
  3. Até que ponto o vereador tenta desviar o foco sobre os possíveis crimes  que cometeu e nos acusa tão levianamente?

Durante mais de um mês em que as famílias que ocuparam o Residencial Novo Tempo 5 estiveram naquele local, a maioria indignada com a falta de transparência da Prefeitura sobre o processo de cadastramento e sorteio daquelas unidades habitacionais, nosso mandato esteve presente, sendo solidário, mobilizando pessoas para a arrecadação de alimentos, orientando essas famílias sobre os seus direitos, testemunhando tragédias, denunciando a negligência do poder público municipal e solicitando dos órgãos de fiscalização a devida atuação para proteger aquelas vidas. Jamais estimulamos qualquer família a ocupar qualquer terreno ou imóvel. Muito pelo contrário, orientamos para que cumprissem a determinação da Justiça Federal e voltassem para os seus locais de origem.

Quando o vereador que nos acusa procura tirar proveito de uma situação tão trágica, em que uma senhora perdeu a vida lutando por direitos, é de se imaginar o nível de desumanidade e mau-caratismo. Haveremos de tomar as devidas providências contra esse Sr. junto à Polícia Civil e ao Ministério Público Federal, a fim de que a população de Petrolina saiba o quanto honramos e respeitamos o voto popular que nos foi concedido e o quanto haveremos de enfrentar de forma digna e corajosa aqueles que usam o dinheiro público para cometer crimes e enganar a nossa população.

Dito isto, reafirmamos nossa solidariedade e compromisso na luta pelo à moradia junto às famílias em situação de vulnerabilidade social de Petrolina.

 

Vereador Gilmar Santos

Mandato Coletivo – PT

Notícias

Em Petrolina, projeto de lei pode diminuir casos de violência obstétrica

PL 24, do vereador Gilmar Santos (PT), pretende regulamentar parto humanizado e direitos das mães e bebês

A ideia do projeto é contemplar questões como o pré-natal, orientações sobre o trabalho de parteo, questões de saúde mental e diversas outras orientações – Foto: Arquivo pessoal

Protocolada em junho de 2020, o Projeto de Lei 024/2020, de autoria do vereador Gilmar Santos (PT), pretende estimular a prática do parto humanizado e prevenir casos de violência obstétrica na região, que possui as maternidades de referência materno-infantil para aproximadamente 2 milhões de pessoas dos 55 municípios da “Rede PEBA”, que também engloba municípios baianos e faz parte da rede de alta complexidade do estado de Pernambuco.

Mais do que o uso de equipamentos como bolas, banheiras e a participação dos familiares no momento de nascimento dos bebês, o parto humanizado é um processo mais complexo, que pretende dar às parturientes mais autonomia e protagonismo e com o mínimo de intervenções médicas. A ideia do projeto é contemplar questões como o pré-natal, orientações sobre o trabalho de parto, questões de saúde mental e diversas outras orientações e procedimentos que vão da gravidez ao puerpério, que é o período pós-parto.

Para Gilmar Santos, pela posição estratégica que as maternidades de Petrolina ocupam, o projeto é uma necessidade. “O PL surge a partir de uma identificação por parte do mandato em relação a uma grande demanda por parto aqui no nosso município, porque até então apenas uma unidade aqui na cidade realizava partos, que é Hospital Dom Malan/IMIP. Há sempre uma superdemanda para o hospital e acabamos acompanhando diversas situações contra os direitos das mulheres, algumas vitimadas nesse processo e muitas perderam suas crianças”.

Agora a cidade conta com o Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza, que pode realizar até 150 partos naturais por mês. Gilmar explica que o PL foi arquivado por causa da pandemia e fim da legislatura em 2020, mas um fato recente trouxe a questão à tona. “Em 26 de fevereiro, diante de uma situação em que uma mãe perdeu uma criança no IMIP e o pai acabou divulgando uma foto com seu filho, a situação gerou uma comoção na sociedade e nós solicitamos que o projeto entrasse em pauta para que a Câmara possa responder a essas ações de violência”, relembra.

A fisioterapeuta Amanda Valença, que também é doula, passou recentemente pela experiência do parto humanizado e aponta que a prática é essencial para que os direitos das gestantes sejam garantidos. “Tive meu parto natural, humanizado, assistido. Como profissional a gente sempre tem algo a pontuar, mas diante das experiências que também já tive com pacientes foi tranquilo, mesmo em meio à pandemia”.

Para ela, que atua como doula desde 2018, o papel dessas profissionais e a promoção do parto humanizado tem relação direta com o combate à violência obstétrica. “Existem estudos que mostram que com doulas acompanhando os partos se reduz o índice de violência em grande escala. Ela não impede que a violência aconteça, mas os profissionais têm receio de praticar isso quando tem outro profissional ali”.

Amanda ressalta que ainda assim o debate sobre a questão é necessário para avançar na popularização deste tipo de parto. “Precisamos evoluir muito na acessibilidade, com o aprimoramento dos médicos, que têm muita resistência, já que muitas vezes o parto convencional é mais rápido e lucrativo. Devido à superlotação e a sobrecarga dos profissionais, eles acabam optando por fazer cesáreas”, explica.

Agora o projeto precisa ser desarquivado para que possa tramitar nas comissões e enfim ser debatido pelo conjunto dos vereadores de Petrolina. Gilmar explica que o PL não tem conflito com o PL 39/2020, de Maria Elena (MDB), que regulamenta a presença de doulas na rede de saúde. “Nós percebemos uma movimentação dos governistas para impedir que o nosso projeto chegue logo à pauta, garantindo que apenas o projeto da vereadora seja priorizado. A gente vem chamando a atenção dos parlamentares e iniciamos uma campanha pública pela aprovação do PL 24”.

Por Vanessa Gonzaga

https://www.brasildefatope.com.br/

Notícias

Vereador Gilmar Santos aciona Ministério Público sobre falta de medicamentos em Petrolina-PE

“Nós estamos aqui cumprindo nosso dever enquanto representação de Petrolina já que um requerimento da nossa autoria, solicitando informações sobre essa falta de diversos insumos em nosso município foi reprovado por 19 vereadores ligados ao prefeito”, afirma Gilmar

Foto: Mandato Coletivo – Vereador Gilmar Santos (PT)

O Vereador Gilmar Santos (PT) protocolou nesta quarta (03), no Ministério Público de Pernambuco, um pedido de providência imediata sobre a falta de medicamentos em Petrolina-PE. A ação é mais uma tentativa do parlamentar para que a Secretaria de Saúde garanta a compra e distribuição gratuita de uma série de remédios e insumos.

Em algumas Unidades Básicas de Saúde, há casos de pacientes diabéticos e hipertensos com mais de três meses sem acesso ao tratamento.

“Nós estamos aqui cumprindo nosso dever enquanto representação de Petrolina já que um requerimento da nossa autoria, solicitando informações sobre essa falta de diversos insumos em nosso município foi reprovado por 19 vereadores ligados ao prefeito”, afirmou Gilmar em um vídeo divulgado nas redes sociais. 

Veja vídeo no link abaixo

https://www.instagram.com/tv/CL-L9R2HXsH/?utm_source=ig_web_copy_link

Esta é a segunda tentativa de Gilmar, só esta semana. Na terça-feira (02), o vereador apresentou um requerimento (nº 050) na Câmara Municipal, mas a proposição foi derrubada por vereadores do governo Miguel Coelho (MDB).

Em fevereiro, o parlamentar visitou algumas UBS e constatou a falta de diversos medicamentos nas farmácias das unidades. Uma situação que representa um grave descuido com a população e coloca em risco muitos cidadãos que precisam, principalmente diante de uma Pandemia que já vitimou mais de 257 mil pessoas.

“O momento que atravessamos exige um controle minucioso das doenças, uma vez que tais doenças são um agravante para a COVID-19. Por isso, é ainda mais urgente que a gestão municipal forneça as explicações solicitadas e regularize a situação encontrada em várias unidades de saúde”, concluiu.

Fonte: http://gilmarsantos.org

Notícias

Vereador Gilmar Santos emite nota oficial sobre prestação de contas eleitorais

“Seguiremos confiantes, tendo em vista uma decisão positiva da Justiça, e continuaremos com a nossa disposição na defesa de direitos para a população de Petrolina”, diz trecho da nota.

Foto: Divulgação

O Mandato Coletivo, representado pelo vereador Gilmar Santos, PT, encaminhou para imprensa na tarde de sexta-feira, 05, uma nota oficial explicando a população de Petrolina alguns questionamentos feitos pela Justiça Eleitoral a respeito de alguns pontos de sua prestação de contas os quais, segundo afirma o parlamentar, já foram devidamente respondidos. Confira abaixo a nota na íntegra:

“NOTA OFICIAL

O Mandato Coletivo, representado pelo vereador, professor Gilmar Santos (PT), vem comunicar à população de Petrolina que durante a prestação de contas dos recursos utilizados na campanha eleitoral, houve questionamentos da Justiça Eleitoral sobre alguns itens, os quais foram devidamente respondidos ao órgão.

Ao longo do pleito, tivemos o maior cuidado em apresentar o máximo de informações necessárias à Justiça, cumprindo com as nossas responsabilidades quanto à transparência relativa ao uso de recursos no pleito.

Porém, diante de uma série de exigências estabelecidas pela legislação eleitoral, houve equívoco da nossa parte na utilização de uma quantidade de recursos muito pequena quanto aos serviços de internet para a campanha.

Conforme parecer do corpo técnico da 145ª Zona Eleitoral de Petrolina, publicado ontem, dia 04, diante de apenas um item (recursos utilizados com a internet) há posição pela reprovação das nossas contas. Respeitamos a posição da equipe técnica, mas aguardamos a posição do Ministério Público Eleitoral e, caso necessário, utilizaremos todos os recursos legais disponíveis para defender o nosso mandato, eleito pela vontade popular e que está longe de qualquer intenção ou prática de uso abusivo de poder econômico.

Seguiremos confiantes, tendo em vista uma decisão positiva da Justiça, e continuaremos com a nossa disposição na defesa de direitos para a população de Petrolina.

 

Atenciosamente,

Vereador Prof. Gilmar Santos

Mandato Coletivo – PT

Petrolina-PE, 05 de fevereiro de 2021″.

 

Notícias

COVID-19: Gilmar Santos solicita que protocolo sanitário seja cumprido na Câmara Municipal de Petrolina

Entre as solicitações está o retorno da verificação de temperatura, a exigência do uso de álcool em gel na entrada e o uso de máscara para todos, inclusive parlamentares.

Foto: Ascom Mandato coletivo

Preocupado com a saúde da população de Petrolina-PE, e diante dos quase 15 mil casos de COVID-19 confirmados na cidade, o Vereador Prof. Gilmar Santos (PT), enviou na tarde de ontem (03), um ofício para a mesa diretora da Casa Plínio Amorim, solicitando o cumprimento do protocolo sanitário nas dependências da Câmara.

Entre as solicitações está o retorno da verificação de temperatura, a exigência do uso de álcool em gel na entrada e o uso de máscara para todos, inclusive parlamentares.

Para Gilmar, “é fundamental redobrar os cuidados, e um espaço público como a Câmara de Vereadores deve ser uma instituição que sirva de exemplo no que diz respeito ao cuidado e atenção às regras”, pontuou.

No documento, o parlamentar demonstrou preocupação com a flexibilização em relação a algumas regras de controle sanitário e afirma que é possível encontrar grande quantidade de pessoas circulando no prédio e ainda mais grave, a não utilização de máscaras, inclusive por parte de alguns dos colegas Vereadores, cita um trecho do ofício.

Ofício 05-2021 – Controle sanitário

Assessoria de Comunicação

Uncategorized

“Seguiremos enquanto oposição de esquerda”, afirma Vereador Gilmar Santos em nota

“Continuaremos a nossa atuação enquanto oposição, digna da palavra, construindo propostas para mudar as condições de vida da população de Petrolina, mantendo a nossa coerência ideológica e o compromisso com a dignidade do nosso povo”, cita o texto

Ato em defesa da Educação. Maio de 2019. Foto: Lizandra Martins

No início da tarde desta quarta-feira (13), o Vereador Gilmar Santos (PT) divulgou uma nota pública onde informa que sua atuação na Câmara Municipal de Petrolina será de oposição à esquerda. Confira a íntegra da nota em que o parlamentar descreve as razões que o levaram a tomar esta decisão:

“NOTA

O Vereador, Professor Gilmar Santos (PT), representando o Mandato Coletivo,  vem informar à imprensa e à população de Petrolina em geral, que após diversas tentativas de construção para um grupo de oposição crítico, responsável e propositivo para representar os interesses da nossa população, apontando as contradições da atual gestão, fiscalizando o mau uso na aplicação dos recursos públicos e apresentando propostas que elevem a qualidade de vida dos nossos munícipes, não será possível seguir construindo com os três vereadores que se apresentam como oposição. Os motivos são os seguintes:

I – Para nós, do Mandato Coletivo, é de fundamental importância que vereadores de oposição assumam uma identidade de oposição, demonstrem que têm posicionamento crítico e responsável diante de projetos sem transparência, sem democracia e que atrasam a vida da nossa população.  A gestão do Sr. vereador Osório Siqueira (MDB), durante 10 anos na Câmara Municipal deixou rastros de grande irresponsabilidade, autoritarismo, manobras, desrespeito à participação popular e até mesmo contra os vereadores de oposição, quando tiveram por várias vezes os microfones cortados para não debaterem os temas de interesse público e evitar críticas à gestão municipal. O Sr. vereador Aerolande Cruz (MDB), atual gestor, ao longo dos últimos quatro anos deu total apoio a tudo isso. Ao se candidatar para a presidência da Câmara, o vereador Aero não apresentou qualquer proposta, programa ou plano de gestão que pudesse servir de parâmetro para avaliação do seu compromisso com a Casa Plínio Amorim. Diante desses fatos, mantendo a nossa coerência, votamos contrário à sua chapa. Os demais vereadores de oposição tiveram posicionamentos que respeitamos, mas também questionamos.  Um vereador votou sim, dois vereadores votaram em branco.  Sabendo que o vereador Aero Cruz estaria eleito e conhecendo o seu histórico, porque votar sim? O mesmo vale para os vereadores que votaram em branco. Quem vota em branco expressa qual posição? E nesse sentido, questionamos, qual identidade essa oposição terá? É possível confiar nessa oposição?

II – Considerando a nossa experiência no parlamento, nos colocamos à disposição do grupo para liderar a bancada. Um outro vereador também, o que é um direito. Tentamos por mais de 5 vezes reunir o grupo, inclusive até criamos um grupo de whatssap para facilitar a comunicação. Das cinco tentativas conseguimos reunir três vereadores em dois encontros, e na terceira reunião, onde se definiu o nome, estávamos apenas em dois vereadores, Eu e o vereador Antônio Marcos da Conceição Costa (Marquinhos do N4  – PODEMOS) — a vereadora Samara Mirely de Moura (Samara da Visão – PSD, justificou uma urgência de saúde). Em nenhuma dessas reuniões houve qualquer esforço do vereador Elismar Gonçalves (PODEMOS) para estar presente. Para nós é muito estranho que um grupo seja construído e as decisões tomadas sem a efetiva participação dos seus membros. Somado a isso, a própria dificuldade de comunicação interna já sinaliza grande fragilidade para essa construção inicial.

III – Ao longo das tentativas de construção com o grupo e pensando coletivamente, apresentamos proposta de rodízio da liderança, onde a cada ano um membro do grupo assumiria o cargo. Nesse sentido, poderíamos oportunizar a todos e, principalmente à única mulher do grupo esse espaço. A proposta foi inicialmente aceita pelos três vereadores (Gilmar, Samara e Marquinhos) que participaram da reunião. Porém, na reunião seguinte, terça, dia 12, o vereador Marquinhos revisou a posição e não aceitou a proposta do rodízio. Sugeri, também, que a escolha fosse feita por sorteio. Houve também recusa do vereador. A vereadora Samara seguiu a posição do colega e votou nele para ser o líder nesse primeiro ano. Respeitamos a decisão.  Porém, houve impasse sobre a proposta de rodízio, já que a vereadora Samara tinha posição favorável. Diante da ausência do vereador Elismar agendamos nova reunião para esta  quarta, dia 13. O vereador Elismar mais uma vez não compareceu, o que não foi surpresa. O vereador Marquinhos me comunicou que a vereadora Samara e o vereador Elismar não estavam de acordo com o sistema de rodízio. Respeitamos a decisão e compreendemos de que não há interesse dos três vereadores em construir consensos a partir de condições razoáveis, mas em se fazer uma maioria que decide sem pensar no coletivo, inclusive com decisões até mesmo sem a presença de quem está decidindo. Para nós é um péssimo começo.

IV – A partir das razões apresentadas continuaremos a nossa atuação enquanto oposição, digna da palavra, construindo propostas para mudar as condições de vida da população de Petrolina, mantendo a nossa coerência ideológica, o compromisso com a dignidade do nosso povo, e tendo a certeza de que não estaremos sozinhos: continuaremos construindo com a participação de trabalhadores e trabalhadoras, movimentos sociais e dos diversos coletivos, especialmente das nossas periferias. Sabendo que os três colegas são de partidos de direita, a quem desejamos boa sorte, seguiremos a nossa atuação por Petrolina, dialogando com todos os parlamentares e, principalmente, com a nossa população, enquanto Oposição de Esquerda.

 

Petrolina, 13 de janeiro de 2021

Professor vereador Gilmar Santos

Partido dos Trabalhadores (PT)”

Ascom Mandato Coletivo

http://gilmarsantos.org/

Matérias

Projeto de Lei que institui a Semana Municipal da Mulher Cordelista é aprovado em Petrolina

De autoria do Mandato Coletivo, o PL foi aprovado por 19 votos e agora aguarda a sanção da Prefeitura de Petrolina

Maria das Neves Batista Pimentel. Primeira brasileira a publicar um Cordel. Foto: Reprodução

A literatura de cordel, reconhecida como patrimônio cultural brasileiro, já foi um espaço majoritariamente ocupado por homens. Entretanto, ao longo dos anos, foram as mulheres que assumiram importantes movimentos de participação na produção e fortalecimento deste gênero textual tão significativo para a cultura nordestina.

Em gesto de sororidade, as mulheres cordelistas vêm divulgando, sendo referência e conquistando espaços, respeito e valorização do seu ofício. Uma das matriarcas do movimento foi a Cordelista Maria das Neves Batista Pimentel. Seu legado influenciou muitas mulheres que hoje continuam levando grandes ensinamentos e conscientização através da literatura nordestina.

O Projeto de Lei

Aprovado pelos parlamentares da Casa Plínio Amorim na manhã da última terça-feira (01), o Projeto de Lei (PL) nº 064/2020 de autoria do Mandato Coletivo, representado pelo Vereador Professor Gilmar Santos (PT), institui no calendário oficial do município a “Semana da Mulher Cordelista – Maria das Neves Batista Pimentel”, que deve ser realizada anualmente na primeira semana de agosto.

A Lei recebe o nome de Maria das Neves Batista Pimentel, cordelista nordestina que inspirou e ainda inspira muitas mulheres pelo país. Um dos objetivos do PL é promover e valorizar o protagonismo das mulheres em todos os segmentos culturais, além de criar valorização e o acesso a Literatura de Cordel nos espaços públicos e privados da cidade, em especial nas escolas.

“Nós temos uma grande quantidade de mulheres assumindo a literatura de cordel. E aqui nós temos a alegria de fazer esse reconhecimento a companheiras do município de Petrolina, mas também de outras regiões do país, pontuou Gilmar Santos.

Em justificativa ao projeto, o vereador Gilmar Santos lembrou da importância de “estimular a participação de mulheres na literatura de cordel, mas não somente, na literatura de maneira em geral”. O PL prevê a realização de eventos culturais voltados para a literatura de cordel e a Inclusão de materiais sobre a cultura regional, nordestina e nacional no conteúdo didático da rede municipal de educação.

Maria das Neves Batista Pimentel

Maria das Neves Batista Pimentel, filha de Francisco das Chagas Batista e Hugolina Nunes Batista, nasceu em João Pessoa-PB, em 02 de agosto de 1913, contudo suas origens estão relacionadas à cidade de Teixeira/PB, berço da cultura cordelista. A vida da poetisa foi permeada de muita informação cultural e ainda na infância brincava de fazer pequenas dramatizações e junto com suas vizinhas apresentava-se aos pais no domingo, brincadeira que estimulava o seu tino teatral.

Francisco das Chagas, seu pai foi pioneiro ao abrir uma Livraria Editora e Tipografia em todo o Nordeste. O que permitiu que na sua juventude Maria tivesse acesso a romances e autores clássicos como Machado de Assis, Érico Veríssimo, Olavo Bilac, Castro Alves, entre outros.

Na escola onde estudou, o tradicional Colégio Nossa Senhora das Neves, se destacou na capacidade de decorar principalmente poesias. Com o falecimento de seu pai e vendo o desinteresse de sua mãe em continuar com a livraria, casou-se com Altino de Alencar Pimentel, e aos 19 anos foi morar em Maceió-AL, onde residia outra parte da família.

A situação financeira do casal era bastante diferente daquela que vivera na infância e adolescência e como ela era bem familiarizada com as letras, tendo como referência o avô materno Hugolino Nunes da Costa, cordelista famoso na época, um dia ouviu do marido a proposta de versar um romance. Prontamente aceitou o desafio e o primeiro foi o ‘Corcunda de Notre Dame’, impresso pelo seu companheiro, que vendeu mais de mil cópias. O detalhe é que o Pseudônimo usado foi o de Altino Alagoano, e o não o de Maria das Neves.

Tempos depois, Altino perguntou se ela não queria versar outro romance já que o primeiro folheto havia sido todo vendido, e ela então, após ler o romance Manon Lescaut do abade Prévost, versou com o título ‘O amor nunca Morre’, sendo deste produzidas duas edições.

Poetisa Maria das Neves Batista Pimentel – Capas de Folhetos | Memórias da  Poesia Popular

Em seguida veio à oportunidade de versar para o cordel o livro O Violino do Diabo de Perez Escrich, que recebeu o título de ‘O Viulino do Diabo ou O Valor da Honestidade’. Usando o pseudônimo do marido, Maria das Neves alcançou propósito de versar romances para o cordel. Para ela, o romance versado em Cordel seria mais acessível, pois falava a linguagem do povo. Os três folhetos foram publicados com o Pseudônimo de Altino Alagoano, pois à época não havia mulheres atuando na literatura de Cordel.

Maria das Neves teve 8 filhos, tendo dois falecido ainda na infância, ficou viúva em outubro de 1945, aos 32 anos, pouco dias antes de dar a luz a filha caçula, que nasceu oito dias após a partida do marido. Sozinha e com seis filhos, Maria das Neves criou sozinha os 6 filhos e foi muito valente e destemida numa época em que a mulher não trabalhava fora. Com sua garra e dedicação, garantiu que todos os filhos tivessem acesso a educação.

Já na velhice viu seu trabalho ser reconhecido através da pesquisa e publicação do Livro Uma Voz Feminina no Mundo do Folheto da professora Maristela Barbosa de Mendonça, que resgatou da obscuridade o nome de Maria das Neves Batista Pimentel escondido no pseudônimo Altino Alagoano. Maria das Neves faleceu em 1994 aos 81 anos após ter seu nome reconhecido como a primeira mulher na Literatura de Cordel do Brasil.

Baixe aqui o Projeto de Lei

Fonte: Ascom Mandato Coletivo

 

Notícias

Conquista do povo negro: Petrolina é a primeira cidade de Pernambuco a regulamentar Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa

O projeto de autoria do vereador Gilmar Santos (PT), e que tramitava há mais de 10 meses na Casa Plínio Amorim, surge como uma das principais ferramentas para promoção de políticas públicas de combate à discriminação racial e à intolerância religiosa no município

Foto: Ascom Mandato Coletivo

Depois de 10 meses de luta e mobilização dos movimentos negros do Vale do São Francisco, foi aprovado hoje (10), na Câmara Municipal de Petrolina-PE, o Projeto de Lei nº 152/2020, da autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT), que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa em âmbito municipal. A matéria foi aprovada por unanimidade dos/as parlamentares presentes.

O projeto construído e debatido junto a diversos representantes da sociedade civil, movimentos sociais, instituições e organizações ligadas à luta antirracista na região, tem como objetivo garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, assim como promover o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa em Petrolina a partir da inclusão do aspecto racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo município. Este é o primeiro Estatuto da igualdade racial a ser instituído no estado de Pernambuco.

As discussões para construção do Estatuto tiveram início em outubro do ano passado, mas apesar da sua importância e necessidade para o enfrentamento ao racismo, às desigualdades e violências diversas, o projeto entrou em pauta três vezes (14 de julho, 11 e 25 de agosto) mas não chegou a ser votado devido manobras de iniciativa de um vereador, apoiado, em diversas ocasiões, pela maioria dos vereadores da bancada do governo municipal.

:::[Entenda a trajetória do Estatuto na Câmara]

Para o vereador Gilmar Santos, “a aprovação do Estatuto depois de tantas interferências contrárias significa uma vitória histórica do povo preto em Petrolina e em Pernambuco, já que somos o primeiro município a regulamentar a lei 12.288/2010 e, especialmente, uma vitória dos movimentos negros e sociais organizados, o que garante benefícios para a população em geral, pois afinal de contas uma sociedade que tem igualdade de oportunidades, que procura superar os preconceitos, a discriminação, as estruturas racistas da sua vida social, consegue se desenvolver de forma mais justa e igualitária, o que é bom parra todos e todas. Fazemos aqui um reconhecimento, também, do compromisso de cada vereador e vereadora que votou favorável ao projeto e buscou evitar que a Câmara de Petrolina viesse a cometer racismo institucional, como bem desejou determinado vereador. Agora é lutar para a implementação, efetividade e avanços dessas políticas no município. Deixo nossa imensa gratidão a cada pessoa que assumir essa construção e mobilização conosco”.

Foto: Ascom Mandato Coletivo

Apoio dos Movimentos sociais

Diversos movimentos antirracistas da região, como a Frente Negra do Velho Chico, que participou da construção do projeto junto a outras organizações, vinham se organizado e cobrado dos parlamentares tanto nas redes sociais e nas ruas com cartazes, banners etc, como com baixo assinados e ofícios, a aprovação do Estatuto que tem extrema importância para a população negra do município.

Com a aprovação do Estatuto, o A Frente Negra Do Velho Chico mais uma vez se manifestou em Nota – Leia na íntegra:

FRENTE NEGRA E A APROVAÇÃO DO ESTATUTO

Quem nos dera podermos nos abraçar nesse 10 de setembro.

Quem nos dera poder nos dar as mãos, nos beijar e congratular.

Pois hoje, na Câmara de Vereadores de Petrolina, foi escrito um capítulo edificante da história da cidade, de Pernambuco e do Brasil.

Foi aprovado o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa.

Não vamos dourar a pílula. Foi uma batalha dura, duríssima.

Quase um ano de tramitação. Quase alcança outro novembro.

Contudo, nossa pressão negra e popular foi muito grande.

Não fomos vencidos pelo cansaço das manobras e protelações.

Transformamos adversidade em oportunidade de – mesmo remotamente – nos encontrarmos, aquilombarmos e construir coletiva e politicamente.

Concluímos este momento mais fortes, mais coesos, mais conscientes.

Petrolina se torna referência nacional e estadual na promoção da igualdade racial e respeito religioso. Petrolina se torna a primeira cidade do interior de Pernambuco a ter um marco legal dessa natureza.

É preciso reconhecer a mensagem antirracista emitida pela maioria dos vereadores de Petrolina. Agora, cabe apenas a sanção do projeto de lei aprovado pelo prefeito Miguel Coelho.

Foi um trabalho de convencimento baseado em muita perseverança dos movimentos sociais negros e populares. Em um dos momentos mais graves da história do país é de grande importância ver a revisão de postura de alguns legisladores, a atenção destes aos precedentes e marcos constitucionais e legais, a exemplo do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a consciência de que concepções religiosas à parte, o Estado é laico e as Comissões devem se posicionar sem atropelar as dimensões técnicas e éticas quando estão presentes em um projeto de lei.

O protagonismo dessa jornada porém, é do povo negro organizado e a se organizar, dos povos originários, do povo de religião de matriz africana, dos artistas, da periferia, dos movimentos sociais e estudantis, dos intelectuais, que vem ao longo dos últimos anos – e principalmente dos últimos meses e semanas – seguindo nas lutas e resistências, ampliando e fortalecendo as redes de solidariedade, comunhão e principalmente COLABORAÇÃO.

Uma saudação pan-africana e afro-petrolinense muito especial é devida ao vereador professor Gilmar Santos e ao grande elenco do Mandato Coletivo. Bem como à Associação das Mulheres Rendeiras. Este não foi um projeto ou processo burocrático. Foi vivo, foi orgânico. Nós somos porque nós fomos e seremos.

Sigamos em alerta e em contínua vigilância. O Brasil é um dos países mais racistas do mundo. O estabelecimento do Estatuto é valiosa e valorosa. Mas para que se alcance todo o seu potencial necessário é preciso consolidar e ampliar a luta negra e antirracista no nosso Velho Chico. É necessário acompanhar o cumprimento da lei.

As medidas concretas para garantir a promoção da inclusão total, plena, integral e o combate de todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e qualquer tipo de intolerância continuarão dependendo de nós. Mas de hoje em diante, quer a sociedade civil organizada, quer o poder público municipal em Petrolina, conta agora com um alicerce para reconhecer e fortalecer a luta de décadas e séculos por reparação, igualdade, justiça social e democracia.

Parabéns a todas, todos e todes que contribuíram para que este momento se tornasse real.

YIBAMBE!*.

*Sigamos firmes!

 

Ascom Mandato Coletivo