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Datafolha: Lula tem 41% contra 23% de Bolsonaro; ex-presidente venceria no segundo turno com 55% dos votos

Petista aparecem 18 pontos à frente do atual presidente no primeiro turno

Cenário para 2022 confirma polarização entre Lula e Bolsonaro (Montagem Dom Total com fotos de Alan Santos/PR e Lula Marques)

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (12) coloca Lula na liderança da corrida presidencial com 41% das intenções de voto contra 23% do presidente Jair Bolsonaro. O levantamento aponta ainda que o petista venceria no segundo turno por 55% a 32%.

É a primeira pesquisa de eleição presidencial feita após o ex-presidente recuperar os direitos políticos, depois de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

A pesquisa aponta para uma eleição polarizada em 2022. No atual cenário, demais nomes aparecem bem distantes de Lula e Bolsonaro. O ex-juiz Sergio Moro tem 7%; Ciro Gomes (PDT) aparece com 6%; Luciano Huck (sem partido) tem 4%; e João Doria (PSDB) tem 3%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, todos estão empatados tecnicamente.

Ainda aparecem na pesquisa Datafolha com 2% das intenções de voto Luiz Henrique Mandetta (DEM) e João Amoêdo (Novo). O levantamento também aponta que 9% dos entrevistados disseram que pretendem votar em branco, nulo, ou em nenhum dos candidatos apresentados, e 4% se classificaram como indecisos.

Todos os adversários de Lula somam, juntos, 47%, apenas seis pontos percentuais a mais do que o petista.

O Datafolha destaca que, no segundo turno, Lula herdaria votos dados a Doria, Ciro e Huck, e Bolsonaro teria os de Moro. Lula ganharia de Moro (53% a 33%) e Doria (57% a 21%) caso enfrentasse esses candidatos no segundo turno. Bolsonaro empataria tecnicamente com Doria (39% a 40%) e perderia para Ciro (36% a 48%).

O Datafolha ouviu 2.071 pessoas em 146 municípios, de forma presencial, entre terça (11) e quarta-feira (12).

 

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Turma do STF considera Moro parcial para julgar Lula e provas contra o ex-presidente devem ser anuladas

Após ministro Kassio Nunes Marques se posicionar contra a suspeição, Cármen Lúcia mudou o voto dado em 2018

Processo contra Lula volta à estaca zero (Lula Marques/ Montagem Dom Total)

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta terça-feira (23) a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do triplex do Guarujá, envolvendo o ex-presidente Lula. Com a decisão, todas as provas colhidas devem ser anuladas e o caso volta à estaca zero.

O julgamento foi iniciado em dezembro de 2018, quando Edson Fachin (relator) e a ministra Cármen Lúcia votaram para negar o pedido da defesa do petista. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. O caso voltou a ser analisado no dia 9 deste mês e o placar ficou empatado após votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Porém, um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques adiou a decisão novamente. Nesta terça-feira (23), após Nunes Marques se posicionar  contra a suspeição, a ministra Cármen Lúcia mudou o voto dado em 2018 e determinou o resultado pela parcialidade de Moro por 3 a 2.

Kassio Nunes

Indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio pediu vista (mais tempo para análise) no início do mês, suspendendo a discussão sobre a atuação de Moro ao condenar Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação do triplex. No seu voto, o ministro disse que a suspeição requer provas e princípio constitucional do contraditório.

“Senhores ministros, no meu entendimento todos esses fatos já foram objeto de análise de todas as instâncias do Judiciário. Além disso, como bem salientou o relator (Edson Fachin), é inviável a reanálise de três exceções na via eleita, supressão de competência inferiores. Suspeição requer provas e princípio constitucional do contraditório”, afirmou o ministro.

“Não basta que o juiz seja simpatizante de certas ideias para que seja tido como suspeito. É preciso que tenha alguma apetência especial pelo resultado do processo que está em suas mãos a ponto de suscitar desconfiança sobre a honestidade do seu proceder.”

A condenação de Lula na ação do triplex foi confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ajustaram o tamanho da pena fixada contra o petista. A condução de Moro no caso também passou pelo crivo desses tribunais.

Em seu voto, Kassio também comentou a veiculação de reportagens a partir de mensagens privadas obtidas por hackers e atribuídas ao ex-juiz federal da Lava Jato e a integrantes da força-tarefa em Curitiba. Para o ministro, o teor das mensagens não pode ser usado para reforçar as acusações de que Moro agiu com parcialidade.

“Se o hackeamento fosse tolerado como meio para obtenção de provas, ainda para defender-se, ninguém mais estaria seguro de sua intimidade, de seus bens e de sua liberdade, tudo seria permitido. São arquivos obtidos por hackers, mediante a violação dos sigilos ilícitos de dezenas de pessoas. Tenho que são absolutamente inaceitáveis tais provas. Entender-se de forma diversas, que resultados de tais crimes seriam utilizáveis, seria uma forma transversa de legalizar a atividade hacker no Brasil”, afirmou.

“Notícias veiculadas em matérias jornalísticas não são provas incontestes, não estão nos autos, não se tem como verificar sua veracidade apenas com base nelas mesmos. Sobre os fatos não se pronunciou a acusação – o Ministério Público Federal aqui atua apenas como fiscal da lei – e nem o juiz contra o qual se arguiu a suspeição, mesmo porque não há neste espaço admiti-lo”, acrescentou.

Segundo o ministro, se as mensagens fossem usadas para declarar Moro parcial, a prática “abjeta de espionar, bisbilhotar a vida das pessoas, estaria legalizada e a sociedade viveria um processo de desassossego semelhante às piores ditaduras”. “Não é isso que deve prevalecer em sociedades democráticas”, frisou.

O ministro ainda levantou dúvidas sobre a veracidade do material. “A inclusão de uma simples palavra pode mudar todo o seu significado. Como confiar em provas fornecidas por criminosos? Será que uma perícia poderia testar que as conversas interceptadas são autênticas, sem a supressão de qualquer palavra? Isso sequer foi feito. Não houve perícia”, disse.

Ao tratar de questões processuais, Kassio ainda destacou que o habeas corpus não é a via instrumental apropriada para declarar a suspeição de Moro.

“Habeas corpus não é remédio adequado para que se analise a suspeição de um juiz. O habeas corpus, na sua estrutura formal, não permite contraditório entre a parte a defesa. Isso faz com que eventual decisão que acolha a suspeição seja tomada sem a observância do contraditório”, observou.

“Admitir a apreciação de suspeição em habeas corpus impetrado originariamente no Supremo Tribunal Federal e, ademais, com base em prova ilícita desordenaria completamente os ritos e procedimentos da lei processual penal e iria contra toda a jurisprudência consolidada deste tribunal.”triplex.

Gilmar Mendes

Apesar de já ter votado para declarar Moro parcial, o ministro Gilmar Mendes voltou a falar sobre o caso durante o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), rebatendo o ministro Kassio Nunes Marques, após o colega ter se posicionado contra a suspeição do ex-juiz. “Estamos em julgamento histórico, e cada um passará para a história com seu papel. Esses temas não admitem covardia. Falsos espertos acabam sendo pegos e desmoralizados”, afirmou Gilmar em tom exaltado.

O ministro reagiu aos argumentos de Nunes Marques, para quem o STF não poderia analisar as acusações da defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) por meio de habeas corpus (um tipo processual). Nunes Marques também levantou o conceito do ‘garantismo’ durante seu voto, destacando que por meio do HC Moro não teria acesso ao contraditório, ou seja, de se defender. Além disso, disse que as mensagens divulgadas a partir hackers e atribuídas ao ex-juiz federal e a integrantes da força-tarefa em Curitiba não poderiam ser usadas como provas na ação. “Não se trata de áudios ou hackers, mas ao que está no processo”, rebateu Gilmar.

“O meu voto está calcado nos elementos dos autos, agora realmente me choca tudo aquilo que se revela, e a defesa que se faz. ‘Ah, pode ter havido inserções, manipulações?’. Eu já disse aqui ou o hacker é um ficcionista ou nós estamos diante de um grande escândalo, e não importa o resultado deste julgamento, a desmoralização da Justiça já ocorreu, o tribunal de Curitiba é conhecido mundialmente como um tribunal de exceção”, disse Gilmar, para quem falar em validade ou não de provas seria “conversa fiada”. “Não estamos a falar aqui de prova ilícita”, afirmou.

Gilmar também criticou o fato de Nunes Marques ter falado em ‘garantismo’ ao votar. “Nada tem a ver com garantismo. O que isso tem a ver com garantismo? Nem aqui nem no Piauí”, respondeu Gilmar, que voltou a criticar a condução do processo contra o ex-presidente.

Dom Total

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Lula adota discurso de estadista e afirma: “O Brasil não é dos milicianos”

Sobre as eleições de 2022, petista adota cautela e defende unidade da esquerda. Para Huck e Ciro Gomes, sobraram ironias

Ex-presidente discursa na sede do Sindicato dos Metalúrgicos – Foto: Vanessa Nicolav

Durante as mais de três horas em que falou no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, São Paulo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discorreu sobre temas da política nacional, criticou o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ironizou possíveis presidenciáveis das eleições de 2022.

Assista ao discurso aqui

Sobre uma possível candidatura sua, Lula preferiu adiar a decisão, mas defendeu que a esquerda se mantenha unida para enfrentar Bolsonaro: “Nós vamos discutir se vai ter candidato de frente ampla [de esquerda], se vai ter um candidato do PT, mas aí é mais para frente. Nós temos muita coisa para fazer antes de pensar em nós mesmos.”

O petista também comentou as chances de uma aliança para além do campo progressista. “Quando chegar o momento, vamos decidir se será possível uma candidatura única e se será possível alianças só na esquerda. Quando eu fui candidato em 2002, eu tive como vice o companheiro José Alencar, do PL. E foi a primeira vez nesse país que fizemos uma aliança entre o capital e o trabalho, para governar esse país”, disse.

Ainda de acordo com Lula, a polarização não deve ser encarada como um problema: “O PT polariza desde 1989. O PT sempre vai disputar as eleições para polarizar. Com Bolsonaro, com PSDB, não importa. Em qualquer circunstância, estaremos com a esquerda. Podemos polarizar com quem quer que seja, desde que seja de esquerda contra alguém de direita. Duro é quando era gente de direita contra outro de direita.”

Lula teve seus direitos políticos restabelecidos após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que anulou todas as sentenças contra o ex-presidente, em julgamentos da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. Dessa forma, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o petista pode ser candidato novamente a qualquer cargo eletivo.

A decisão do STF, comemorada por Lula e seus aliados, gerou críticas em possíveis candidatos à Presidência em 2022. Luciano Huck, apresentador de TV, e Ciro Gomes receberam respostas do ex-presidente.

“Seria melhor que ela [imprensa] dissesse ‘olha, temos um candidato do PSDB, vamos desenterrar aquele Doria?’ Que dissessem isso textualmente. O Huck? O Huck tá jogando bafo, falando de figurinha. Pô, eu fiquei tão chateado. Um cara que eu considero um cara bom de televisão, um menino que progrediu na vida. Mas ele não conhece figurinha, porque ele falou que figurinha repetida não vale nada, mas ele não sabe que uma figurinha repetida carimbada vale pelo álbum inteiro”, ironizou Lula.

Sobre Ciro Gomes, Lula disse que ele “precisa se reeducar”. “Se ele não melhorar, não vai ter apoio de ninguém. Humildade não faz mal a ninguém, é preciso respeitar as pessoas e tratar elas com carinho. Se chegar aos 70 com essa intolerância, não vai aprender mais nada”, completou o ex-presidente.

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Suspeição de Moro: julgamento é adiado após pedido de vista de Kassio

Caso o ex-juiz seja declarado suspeito, as provas contra o ex-presidente podem ser anuladas

Kassio Nunes pediu mais tempo para analisar o caso (Nelson Jr./STF)

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Não há previsão para quando o caso vai ser concluído pela Segunda Turma. Neste momento, o julgamento está empatado, mas a ministra Cármen Lúcia avisou que vai se manifestar novamente sobre a ação, mesmo já tendo votado no início do julgamento, em dezembro de 2018.

“Todos nós sabemos que esse é um processo de extrema relevância e de um conteúdo extremamente vasto e complexo, que demanda tempo, atenção e estudo.  Eu nunca julguei essa matéria. Soube, como todos nós, do julgamento pouco antes dessa sessão”, disse Kassio Nunes Marques, ao comentar a inclusão da ação para julgamento a menos de três horas do início da sessão.

“Até que tentei, rapidamente, alinhar um voto diante do que vi e principalmente do que foi trazido aos autos. Mas o tempo foi extremamente curto para um membro da corte que jamais participou do processo e que não tinha absolutamente nenhum conhecimento sobre ele”, acrescentou.

A discussão sobre a atuação de Moro na ação do triplex do Guarujá foi retomada nesta tarde com os votos dos ministros Gilmar Mendes (leia a íntegra aqui) e Ricardo Lewandowski. Expoentes da ala contrária à Lava Jato no STF, os dois ministros votaram para declarar Moro suspeito e derrubar a condenação imposta pelo ex-juiz federal ao petista.

A análise do caso começou em dezembro de 2018, quando o relator da Lava Jato, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram para rejeitar o pedido do petista. Ao longo da sessão desta terça-feira, no entanto, Cármen deu indícios de concordar com trechos do voto de Gilmar Mendes.

Ao comentar a interceptação do escritório de advocacia da defesa de Lula, Gilmar disse que o episódio remetia a regimes totalitários – e foi apoiado por Cármen Lúcia. “Gravíssimo”, disse a ministra. “Eu tenho voto escrito, mas vou aguardar o voto-vista do ministro Kassio. Vossa Excelência (dirigindo-se a Gilmar) trouxe um voto profundo, com dados muito graves. Darei o meu voto”, disse Cármen Lúcia na sessão.

Embora a discussão do caso diga respeito apenas ao triplex do Guarujá, investigadores temem que haja um efeito cascata caso prevaleça a posição da dupla, o que poderia contaminar outros processos da Lava Jato.

A atuação de Moro na ação do sítio de Atibaia, que também levou à condenação de Lula, foi menor: coube ao ex-juiz da Lava Jato aceitar a denúncia e colocar o ex-presidente no banco dos réus mais uma vez. A condenação, no entanto, foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, depois que o ex-juiz já tinha abandonado a magistratura para assumir um cargo no primeiro escalão do governo Bolsonaro.

Para Gilmar Mendes, a “Justiça Federal está vivendo uma imensa crise a partir deste fenômeno de Curitiba”. “O combate à corrupção é digno de elogios. Mas o combate à corrupção deve ser feito dentro dos moldes legais. Não se combate crime cometendo crime. Ninguém pode se achar o ó do borogodó. Cada um terá o seu tamanho no final da história. Calcem as sandálias da humildade”, disse Gilmar, ao lembrar fala proferida em dezembro de 2016. “Não podemos aceitar que o combate à corrupção se dê sem limites. Não podemos aceitar que ocorra a desvirtuação do Estado de Direito, que uma pena seja imposta de um modo ilegítimo, não podemos aceitar que o Estado viole as próprias regras.”

O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, disse ter preparado um voto de 80 páginas, mas preferiu destacar os pontos considerados mais “relevantes”.

Responsável por liberar as mensagens hackeadas da Lava Jato e apreendidas na Operação Spoofing ao ex-presidente Lula, Lewandowski disse que usou trechos das conversas como “reforço argumentativo” em seu voto.

Gilmar Mendes

Ao iniciar a leitura de seu voto sobre o caso Lula versus Moro,  Gilmar Mendes, afirmou que “a história recente do poder judiciário ficará marcada pelo experimento de um projeto populista de poder político”. “Cuja tônica se assentava na instrumentação do processo penal, na deturpação dos valores da Justiça e na elevação mítica de um juiz subserviente a um ideal feroz de violência às garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa, da presunção da inocência e principalmente da dignidade da pessoa humana”, afirmou o ministro.

No processo, a defesa do petista quer que o STF declare a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá. O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, tentou adiar a análise do caso, mas acabou derrotado pelo colegiado. “Inicialmente, eu digo que é cabível sim esse HC, e acolho nesse sentido a tese trazida pelos impetrantes”, disse Gilmar.

Conhecido crítico aos métodos da Lava Jato, o ministro afirmou também que o combate à corrupção é “digno de elogios”, mas que deve ser feito dentro dos moldes legais. “Não se combate crime cometendo crime”, disse o ministro.

O presidente da Segunda Turma ainda destacou que há “alguns anos” compartilha críticas sobre o que chama de “excessos e riscos impostos ao Estado de Direito por um modelo de atuação judicial oficiosa que evoca para si um projeto de moralização política”.

“Em atuação de inequívoco desserviço e desrespeito ao sistema jurisdicional e ao Estado de Direito, o juiz irroga-se de autoridade ímpar, absolutista, acima da própria Justiça, conduzindo processo ao seu livre arbítrio, bradando sua independência funcional. É inaceitável, sob qualquer perspectiva esse tipo de comportamento felizmente raro”, afirmou o ministro.

Mendes afirmou que a condenação imposta por Moro no caso do triplex do Guarujá uma “cristalina contaminação”, devido ao “histórico de cooperação espúria” entre o então magistrado e a força-tarefa de investigadores.

“Em fevereiro de 2016, quando o reclamante (Lula) ainda estava sendo investigado, o ex-juiz Sergio Moro chegou a indagar ao procurador Deltan Dallagnol se já havia uma denúncia sólida ou suficiente, o procurador responde apresentando um verdadeiro resumo das razões acusatórias do MP, de modo a antecipar a apreciação do magistrado”, destacou Gilmar, em referência mensagens privadas atribuídas a Moro e Dallagnol obtidas por um grupo criminoso de hackers.

Agência Estado/Redação

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Entenda a decisão que anula condenações de Lula e como fica o jogo político no Brasil

A decisão de Fachin chegou às vésperas do STF julgar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, marcado para esta terça (9)

Com a decisão de Fachin, Lula pode se candidatar para qualquer cargo – Ricardo Stuckert / Fotos Públicas

A decisão publicada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na última segunda-feira (8), pegou o país de surpresa.

De acordo com o parecer do magistrado, todas as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no âmbito da Operação Lava Jato, foram anuladas. Dessa forma, o petista se torna elegível e poderá disputar qualquer eleição.

Em sua decisão, Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, capital do Paraná, responsável pelas condenações do ex-presidente, não tem competência para julgar os processos do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, do sítio de Atibaia, no interior paulista, além das duas ações contra o Instituto Lula.

De acordo com o ministro, esses processos não tratam de desvios na Petrobras, objetivo inicial da Operação Lava Jato.

Dessa forma, o julgamento desses processos ficará sob responsabilidade da Justiça Federal do Distrito Federal. A Procuradoria Geral da República (PGR), sob comando de Augusto Aras, alinhado politicamente ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), informou que irá recorrer da decisão de Fachin, para que as condenações de Lula sejam mantidas.

Condenações

O pedido de habeas corpus que levou à edição de Edson Fachin foi apresentado em novembro do ano passado pela defesa de Lula.

“É o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica, na qual nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele”, destacaram os advogados de Lula Cristiano Zanin e Valeska Martins em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira (8).

O ex-presidente brasileiro foi condenado, em julho de 2017, a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. Lula era acusado de ter recebido um apartamento da construtora OAS, como forma de pagamento de propina.

No caso do sítio em Atibaia, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt. Nessa ação, o ex-presidente é acusado de ter recebido propina das construtoras OAS e Odebrecht, por meio de obras realizadas em uma casa de campo que não pertence ao ex-presidente.

De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal do Paraná, as obras serviram para adequar o sítio às necessidades do ex-presidente e sua companheira à época, Marisa Letícia, e teriam custado R$ 850 mil.

Ainda sem sentença, há outras duas ações contra Lula que foram anuladas. Em ambas, o alvo é o Instituto Lula, criado pelo ex-presidente após sair da presidência da República. De acordo com as denúncias, a entidade teria sido propina em forma de doação e

A defesa de Lula sempre negou que o ex-presidente tenha sido beneficiado pelas construtoras. Cristiano Zanin Martins, advogado do petista, sustena que o julgamento conduzido pelo ex-juiz, e ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, foi “político.”

Suspeição de Moro

A decisão de Fachin chegou às vésperas do STF julgar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. O processo é um pedido da defesa de Lula, que questiona a isonomia do ex-juiz na condução do julgamento dos casos oriundos da Operação Lava Jato.

Com o Habeas Corpus, Fachin tenta evitar que com a possível decisão de suspeição de Moro, grande parte das decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato sejam anuladas e os julgamentos tenham que ser reiniciados.

Porém, o ministro Gilmar Mendes do STF, responsável pelo julgamento da suspeição de Moro,  ministro Gilmar Mendes do STF decidiu levar a ação contra o ex-juiz  ao plenário da 2ª Turma da corte para ser julgado nesta terça (9).

Decadência

A anulação das sentenças é mais um golpe na frágil reputação da Lava Jato e do ex-juiz Sérgio Moro, responsável pela prisão de Lula, em 7 de abril de 2018.

O petista foi mantido na cárcere por 580 dias e sua liberdade só ocorreu após decisão do STF que proibiu a prisão em segunda instância. Ou seja, para que um réu seja encarcerado, todos os recursos na Justiça devem ser esgotados.

As condenações contra o ex-presidente impediram sua candidatura eleitoral em 2018, quando o petista liderava as pesquisas e aparecia como principal nome para derrotar Jair Bolsonaro (sem partido) na disputa pela Presidência da República.

Com a eleição de Bolsonaro, Moro deixou a toga de juiz e aceitou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do novo governo.

Os advogados de Lula ressaltam que a decisão de Fachin “não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito”.

“Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados”, ressaltam os advogados.

“Sempre provamos que todas essas condutas faziam parte de um conluio entre o então juiz Sergio Moro e dos membros da ‘força tarefa’ de Curitiba, como foi reafirmado pelo material que tivemos acesso também com autorização do Supremo Tribunal Federal.”

Ainda na última segunda-feira (8), Moro sofreu outra derrota na Justiça. A ministra do STF Rosa Weber rejeitou o pedido do ex-juiz, que solicitava que a defesa de Lula não tivesse acesso as mensagens apreendidas pela Operação Spoofing.

Nessas mensagens, o ex-juiz foi flagrado conversando e orientando os promotores do Ministério Público Federal do Paraná, chefiados por Deltan Dallagnol, sobre os processos que envolviam Lula. A aliança entre os acusadores e o juiz do caso, para prender o ex-presidente, detonou a reputação do magistrado e da Operação Lava Jato no país.

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Fachin anula atos processuais da Lava Jato de Curitiba contra Lula, que está elegível

Ministro do STF declarou incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos triplex, sítio de Atibaia e Instituto Lula

Com decisão de Fachin, Lula recuperou os direitos políticos e pode se candidatar nas eleições de 2022 – Foto: Ricardo Stuckert

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou na tarde desta segunda-feira (8) todos os atos processuais da Lava Jato de Curitiba (PR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a decisão, o ex-presidente está novamente elegível.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do “triplex” do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, em meio a denúncias de parcialidade de membros da força-tarefa e do ex-juiz Sergio Moro. No jargão jurídico, a 13ª Vara de Curitiba não seria o “juiz natural” dos casos.

Os processos serão analisados novamente, desta vez pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

No último final de semana, uma pesquisa realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) mostrou que o potencial de votos do petista nas eleições presidenciais de 2022 é 12 pontos percentuais maior que o do atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido).

Defesa

Em nota enviada à imprensa, os advogados de Lula Cristiano Zanin e Valeska Martins afirmam que a decisão de Fachin “afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba”.

“É o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica, na qual nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele”, destaca o texto.

Os advogados afirmam que a anulação dos processos “está em sintonia” com o argumento sustentado pela defesa dos ex´-presidente “há mais de 5 anos na condução dos processos”, mas ressaltam que a decisão de Fachin “não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da ‘lava jato’ ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito”.

“Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados”, ressaltam os advogados.

“Sempre provamos que todas essas condutas faziam parte de um conluio entre o então juiz Sergio Moro e dos membros da ‘força tarefa’ de Curitiba, como foi reafirmado pelo material que tivemos acesso também com autorização do Supremo Tribunal Federal.”

Confira a íntegra da nota

Anotação dos processos de Lula pelo STF

Recebemos com serenidade a decisão proferida na data de hoje pelo Ministro Edson Fachin que acolheu o habeas corpus que impetramos em 03.11.2020 para reconhecer a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para analisar as 4 denúncias que foram apresentadas pela extinta “força tarefa” contra o ex-presidente Lula (HC 193.726) — e, consequentemente, para anular os atos decisórios relativos aos processos que foram indevidamente instaurados a partir dessas denúncias.

A incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar as indevidas acusações formuladas contra o ex-presidente Lula foi por nós sustentada desde a primeira manifestação escrita que apresentamos nos processos, ainda em 2016. Isso porque as absurdas acusações formuladas contra o ex-presidente pela “força tarefa” de Curitiba jamais indicaram qualquer relação concreta com ilícitos ocorridos na Petrobras e que justificaram a fixação da competência da 13ª. Vara Federal de Curitiba pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Questão de Ordem no Inquérito 4.130.

Durante mais de 5 anos percorremos todas as instâncias do Poder Judiciário para que fosse reconhecida a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para decidir sobre investigações ou sobre denúncias ofertadas pela “força tarefa” de Curitiba. Também levamos em 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU a violação irreparável às garantias fundamentais do ex-presidente Lula, inclusive em virtude da inobservância do direito ao juiz natural — ou seja, o direito de todo cidadão de ser julgado por um juiz cuja competência seja definida previamente por lei e não pela escolha do próprio julgador.

Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados. Sempre provamos que todas essas condutas faziam parte de um conluio entre o então juiz Sergio Moro e dos membros da “força tarefa” de Curitiba, como foi reafirmado pelo material que tivemos acesso também com autorização do Supremo Tribunal Federal e que foi por nós levado aos autos da Reclamação nº 43.007/PR.

Por isso, a decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica, na qual nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele.

A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos. Mas ela não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito.

Cristiano Zanin Martins/Valeska Teixeira Zanin Martins

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Lula denuncia ação dos Estados Unidos no golpe contra Dilma

“As manifestações de 2013 foram feitas já fazendo parte do golpe contra o PT. As manifestações começaram como parte do golpe, incentivadas pela mídia brasileira e incentivadas, acho que inclusive, de fora para dentro. Eu acho já que teve o braço dos Estados Unidos nas manifestações do Brasil”, disse ele, em entrevista à Telesur

(Foto: André Misse)

Por Lucas Rocha, na Fórum – Em conversa com o jornalista Nacho Lemus, da TeleSUR, o ex-presidente Lula comentou sobre as manifestações de Junho de 2013 e apontou que elas estão entre as principais responsáveis pela disseminação do ódio no país e no impeachment da ex-presidenta Dilma. O ex-presidente ainda disse acreditar que os Estados Unidos podem ter sido responsáveis por promover os movimentos de Junho.

“As manifestações de 2013 foram feitas já fazendo parte do golpe contra o PT. Elas já foram articuladas para garantir o golpe. Elas não tinham reivindicações específicas. As manifestações começaram como parte do golpe, incentivadas pela mídia brasileira e incentivadas, acho que inclusive, de fora para dentro. Eu acho já que teve o braço dos Estados Unidos nas manifestações do Brasil”, disse Lula ao ser questionado sobre as manifestações contra o neoliberalismo que sacudiram Chile, Colômbia e Equador no fim de 2019. “A diferença é que essas manifestações são feitas para conquistar direitos”, disse.

Segundo o ex-presidente, o ódio tomou conta do Brasil e o povo “está perdendo o direito de sonhar”. “Lamentavelmente o ódio tomou conta desse país, um ódio disseminado sobretudo pelos meios de comunicação, a partir do governo do PT e mais, a partir de 2013 quando teve uma manifestação em Julho de 2013 e, depois no Impeachment da Dilma. Tudo isso gerou na eleição do Bolsonaro. A negação da política, o ódio a politica, o ódio ao sindicato, o ódio à organização dos trabalhadores, o ódio à esquerda”, declarou.

Para Lula, os principais desafios que devem ser enfrentados na América Latina são a recuperação do campo da esquerda e o combate ao neoliberalismo. O ex-presidente ainda avaliou que a região viveu o seu momento “mais extraordinário” de democracia e direitos nos anos 2000, quando diversos governos progressistas estiveram à frente dos países da região, e pregou a integração latino-americana.

“Eu vou lutar. Eu vou lutar até os últimos dias da minha vida para que esse país recupere a soberania e para que a gente construa o velho sonho de Bolívar de construir uma grande América Latina. Um bloco econômico forte capaz de gerar desenvolvimento, capaz de competir com os EUA, com a Europa, com a China, com autonomia, respeito e autodeterminação”, finalizou o ex-presidente.

 

Fonte: Revista Forum

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Lula no Recife: “Na democracia, o show não para”

Segundo a organização do Festival Lula Livre, 250 mil pessoas ouviram o ex-presidente

Festival Lula Livre no Pátio da Igreja Nossa Senhora do Carmo, no centro do Recife. / Ricardo Stuckert

Esperado por 250 mil pessoas, segundo a organização do evento, o ex-presidente Lula foi conduzido ao palco do Festival Lula Livre que acontece desde o início da tarde deste domingo no Recife (PE), pela cirandeira Lia de Itamaracá.

Em um discurso emocionado ele relembrou e agradeceu todo o apoio e solidariedade que recebeu nos 580 dias que ficou preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), “eu hoje sou um homem melhor que aquele que entrou na cadeia”, afirmou. Agradeceu também aos artistas e organizadores do Festival aos Comitês Lula Livre espalhados pelo país, “agradeço a cada mulher e cada homem que tiveram a coragem de cantar por liberdade nesse país”.

Lula aproveitou a oportunidade para agradecer a Fernando Haddad (PT) por sua candidatura nas últimas eleições e falou da necessidade do acesso a educação e a cultura pelo povo brasileiro, “na lógica desses canalhas pobres e negros não podem ter acesso a universidade, cultura pra eles é coisa de comunista e para nós é coisa de libertação. Um país sem cultura e educação não vai a lugar nenhum. Eu fui criado por uma mãe e um pai analfabetos e eles me deram uma coisa que a elite brasileira não aprendeu nos bancos da universidade que é caráter e dignidade” e continuou “Quero que a elite brasileira saiba, nós não queremos mais ser tratados como cidadãos de segunda categoria. A gente não se contenta mais com a teoria de que é melhor pingar do que faltar. A gente não quer mais morar, comer, vestir, estudar mal, queremos tudo de bom nesse país porque somos nós que produzimos”.

O ex-presidente, que é pernambucano, nascido no município de Garanhuns (PE) falou sobre a região, “esse povo do nordeste aprendeu a comer três vezes ao dia, a ter água, a ter emprego. O nordeste é exportador de dignidade e queremos ser tratados em igualdade de condições, não somos párias da sociedade”. Lula também prometeu seguir, segundo ele, “lutando a cada minuto que terei pela frente para libertar esse país da quadrilha de milicianos que tomou conta do Brasil. Ninguém fará com que eu pare de lutar, para garantir que os nossos filhos vivam uma vida melhor do que a nossa”.

Chamando o cantor Siba e mestres de maracatu pernambucanos que o sucederiam no palco, Lula se despediu na multidão dizendo, “na democracia o show não para”.

 

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Lula: “Não podemos permitir que os milicianos acabem com o país que construímos”

Em seu discurso, o ex-presidente criticou o governo de Jair Bolsonaro e reafirmou sua disposição em lutar por justiça

Ex-presidente discursou neste sábado para uma multidão de apoiadores no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC / João Pompeo

Em um discurso duro contra Jair Bolsonaro (PSL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu as medidas de distribuição de renda de sua gestão e atacou as medidas liberais do atual governo.

Ele convocou a multidão que se aglomerou em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), a se mobilizar contra o desmonte do Brasil.

“Não tem ninguém que conserte esse país, se vocês não quiserem consertar. Não adianta ficar com medo das ameaças que ele faz na tevê, que vai ter miliciano, que vai ter AI-5. A gente que ter a seguinte decisão: esse país é de 210 milhões de habitantes e não podemos permitir que os milicianos acabem com esse país que construímos.”

Lula questionou a capacidade de Bolsonaro e Paulo Guedes em dar respostas à economia do país. “O que vejo é que o povo ficou mais pobre, com menos saúde, menos casa, menos emprego. Mais de 40 milhões, 50% da população está ganhando R$ 423 por mês. Seria importante que ele fizesse o que vocês fazem: pegar R$ 423 e sustentar a família, pagar transporte para trabalhar. Queria que ele fosse pro médico, comprar remédio. Eu acho que não tem outro jeito”, argumentou.

O ex-presidente também criticou a postura de Bolsonaro em seus pronunciamentos públicos e lamentou o desrespeito do atual presidente com mulheres, negros, LGBTs e com as pessoas mais frágeis da sociedade.

Segundo Lula, essa postura de Bolsonaro também se traduz em suas ações de governo. “Quero saber porque esse cidadão que se aposentou muito jovem quis tirar aposentadoria do povo brasileiro. Quero saber porque esse cidadão que nunca ganhou salário mínimo quer congelar o salário, que nunca teve a carteira profissional azul quer criar a carteira verde amarela que vai ter empregos intermitentes. Não vai ter registro em carteira. Eles estão apresentando um projeto econômico que vai empobrecer cada vez mais a sociedade brasileira”.

Lula iniciou seu discurso atacando a Rede Globo de Televisão e lembrando a rotina que tinha durante o período em que ficou preso. “Foram 580 dias numa solitária”, declarou. O ex-presidente defendeu a decisão de se entregar à Polícia Federal no dia 7 de abril de 2018.

“Quero repetir algo que falei: o homem e a mulher, quando tem clareza do que quer na vida, do que eles representam e que seus algozes estão mentindo – e eu poderia ter ido a uma embaixada, outro país –, mas eu tomei a decisão de ir lá. Preciso provar que o juiz Sérgio Moro não era um juiz, era um canalha. Dallagnol não representa o Ministério Público, que é uma instituição séria. Ele montou uma quadrilha na força-tarefa da Lava Jato. Quem fez inquérito contra mim, mentiu em cada palavra. Se eu saísse seria um fugitivo.”

Justiça para Marielle

O ex-presidente cobrou justiça no caso de Marielle. Lula disse que Bolsonaro foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio de Janeiro. “Não é a gravação do filho dele que vale. É preciso que haja uma perícia séria para que a gente saiba definitivamente quem matou Marielle.”

Multidão ocupou as ruas do entorno do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, neste sábado (9)

“Tesão de 20”

Lula reafirmou a posição de não agir movido pelo ódio. “Aos 74 anos, eu não tenho direito mais de ter ódio em meu coração. Eu não sabia que ia me apaixonar aos 74 anos de idade. Eu estou com 74 anos, energia de 30 anos e tesão 20 anos. Eu estou de bem com a vida e vou lutar por esse país”, apontou.

Ele relembrou as políticas afirmativas do seu governo. “A única coisa que me motiva nesse país é que nós já provamos que é possível governar para o povo mais necessitado. É possível colocar pobre na universidade, o povo nas escolas técnicas. Provamos que em 12 anos geramos 22 milhões de empregos com carteira assinada”, apontou.

Inocência

Lula agradeceu os advogados Valeska e Cristiano Zanin e lembrou que sua luta é para que os processos contra ele sejam anulados. “O que nós queremos agora é que seja julgado o habeas corpus que demos entrada nos STF [Supremo Tribunal Federal] anulando todos os processos feitos contra mim. Existe argumento suficiente para provar. Não sem rancor: [Sergio] Moro é mentiroso, [Deltan] Dallagnol é mentiroso. Não é por causa do que foi publicado pelo The Intercept, é pelo que escreveram na minha defesa. Só tem uma explicação para o que fizeram no processo, foi para me tirar da disputa eleitoral.”

América Latina

Lula ressaltou a importância dos resultados recentes nas eleições em países vizinhos. Ele comemorou a vitória da chapa de Alberto Fernandez e Cristina Kirchner, na Argentina, e manifestou sua torcida por Daniel Martínez, da Frente Ampla, no Uruguai, “para evitar a volta do neoliberalismo”.

Sobre a Bolívia, o ex-presidente denunciou a pressão golpista da oposição contra o presidente reeleito Evo Morales. “Estão fazendo o que o Aécio fez quando Dilma ganhou dele.”

O petista pediu solidariedade à luta do povo chileno contra o neoliberalismo e ao povo venezuelano na luta contra o bloqueio econômico e às ameaças estadunidenses. “Podemos fazer críticas a qualquer governo do mundo, mas quem decide sobre os problemas do país é o povo do país. O [Donald] Trump que resolva o problema dos americanos. Ele não foi eleito para ser o xerife do mundo. Ele que governe os Estados Unidos e cuide da pobreza de lá.”

Por fim, Lula contestou a iniciativa de Trump em construir um muro separando os Estados Unidos do México. “Eles que celebraram a queda do muro de Berlim estão construindo um muro contra pobres. Não podemos aceitar isso”, assinalou.

“Estou de volta”

No final do discurso, o ex-presidente voltou a convocar os brasileiros a reagir às medidas neoliberais de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. “Um povo como vocês não depende de uma pessoa, dependem do coletivo. Cassaram Lula e [Fernando] Haddad quase é eleito presidente da República. Tenho certeza de que se a gente tiver juízo, se souber trabalhar direitinho, em 2022 a esquerda, que Bolsonaro tem tanto medo, vai derrubar a ultradireita. Esse país não merece o governo que tem. Não merece um governo de um presidente que manda os filhos todos os dias contar mentiras, através das fake news”.

 

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Ouça o discurso completo do ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo

O petista discursou para a militância no Sindicato dos Metalúrgicos na tarde deste sábado(9)

Ouça o áudio:

Lula discurso por aproximadamente 45 minutos em São Bernardo do Campo (SBC) / Brasil de Fato

“As ideias que nós construímos coletivamente aqui, nesta região e neste país, não poderiam ser presas, elas iam continuar pairando pelo mundo inteiro. Cá estou eu, livre como um passarinho.”

As palavras são parte do discurso feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde deste sábado (9), no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP).

Acompanhado por lideranças políticas e de movimentos populares, o petista falou por aproximadamente 45 minutos à multidão presente no local.

Esse foi segundo pronunciamento do ex-presidente desde que foi libertado no final da tarde da última sexta-feira (8). Lula reforçou suas críticas à atuação de parte da imprensa e da Justiça na condução do processo que resultou em sua prisão.

“Eu duvido que o [Sérgio] Moro durma com a consciência tranquila que eu durmo. Eu duvido que o [Deltan] Dallagnol durma com a consciência tranquila eu durmo. Aliás, eu duvido que o Bolsonaro durma com a consciência tranquila que eu durmo. Eu duvido que o ministro demolidor de sonhos, destruidor de empregos, destruidor de empresas públicas brasileiras, chamado [Paulo] Guedes, durma com consciência tranquila que eu durmo. Eu quero dizer para eles: eu estou de volta”, disse.

Lula também reiterou seu desejo de viajar em caravana pelo Brasil e reafirmou sua disposição para a luta. 

“Eu quero construir esse país com a mesma alegria que construímos quando governamos. A única coisa que eu tenho certeza é que estou com mais coragem de lutar do que quando eu saí daqui”, afirmou.

Ao final do discurso, Lula agradeceu aos apoiadores e lamentou a impossibilidade de abraçar e beijar cada uma das pessoas presentes.

“Eu quero, do fundo do coração, agradecer a cada um de vocês. Podem contar comigo, porque única coisa que eu não vou fazer na vida é trair a confiança que vocês têm em mim há tantos anos”, concluiu.

 

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