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O que falta para a lei da LGBTfobia sair do papel?

Pessoas como Eduardo Bolsonaro continuam agindo como se a LGBTfobia não fosse criminalizada no Brasil

Neste final de semana, em um evento que reuniu conservadores do Brasil em São Paulo, o deputado federal e filho do presidente da república, Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), apareceu vestindo uma camiseta satirizando a sigla LGBT.

Na imagem estampada em seu peito, em vez de fazer referência ao grupo de lésbicas, gays, bissexuais e trans, as letras se associavam às palavras liberty (liberdade), guns (armas), Bolsonaro e Trump.

Na legenda da foto postada em suas redes sociais, Eduardo diz que a “sigla foi atualizada com sucesso”. O deputado também apareceu em um vídeo, gravado por sua colega de partido, a deputada federal Bia Kicis, em que explica a legenda rindo e sendo irônico quando se refere ao movimento que luta por direitos de pessoas LGBTs.

Eduardo se comporta como se a LGBTfobia não fosse criminalizada no Brasil. Desde agosto deste ano, o STF entende a discriminação baseada em gênero ou sexualidade como crime de racismo. O racismo no Brasil é um crime inafiançável e imprescritível segundo o texto constitucional e pode ser punido com um a cinco anos de prisão e, em alguns casos, multa.

E Eduardo segue ileso, assim como seu pai, que censurou séries que tratavam sobre o tema LGBT. Assim como o governador do estado de São Paulo, João Doria, que censurou livros. Assim como o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que censurou livro que trazia uma imagem de dois personagens homens se beijando.

E não é só na política que a discriminação não se alterou depois da aprovação da lei. Na sociedade, ataques físicos e verbais contra LGBTs continuam acontecendo. Foi o caso do ator Marcello Santanna, de 23 anos. O morador do bairro Cidade Líder, zona leste de São Paulo, foi agredido no dia 7 de setembro por um motorista de um ônibus ao beijar um rapaz que o acompanhava.

Segundo Santanna, o motorista parou o ônibus e falou para ele descer depois que viu o ator dando beijos em outro rapaz. O ator saiu do veículo, que faz a linha 3736-10 – Jardim Nossa Senhora do Carmo-Metrô Artur Alvim. Em seguida, o motorista desceu e deu um soco no seu rosto. A agressão aconteceu na Avenida Maria Luiza Americano.

Marcelo teve o nariz quebrado e o rosto todo machucado. Imediatamente, foi até a delegacia para registrar um boletim de ocorrência e se espantou quando o delegado se recusou a registrar a agressão como crime de racismo.

MARCELLO SANTANNA MOSTRA RESULTADO DA AGRESSÃO SOFRIDA (FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK)

O crime foi registrado como lesão corporal apesar de a vítima relatar homofobia. De acordo com o advogado de Santanna, o delegado não incluiu o crime de homofobia no boletim de ocorrência já que, segundo ele, não houve uma frase que enquadrasse a ocorrência nesse crime.

Marcelo procurou o Ministério Público para conseguir registrar o crime como racismo. Os procuradores entraram na Justiça para alterar o boletim de ocorrência, mas até o momento nada foi modificado. O motorista prestou depoimento assumindo que agrediu Santanna depois que viu os dois rapazes se beijando. Segundo o agressor, a cena era obscena. Ele segue ileso.

Como agir em uma situação de LGBTfobia?

A advogada Maria Eduarda Aguiar foi uma das responsáveis pela ação que criminalizou a LGBTfobia no STF. No caso de Santanna, a jurista enfatiza que não é necessária uma agressão verbal para que a ofensiva se classifique como LGBTfobia, a intenção que levou à violência já é o suficiente. “O agressor precisa xingar para ser homofobia? Houve uma falha nesse processo”, enfatiza Maria.

A advogada aconselha, quando ocorrer um caso de agressão motivada por preconceito, que a vítima procure uma delegacia especializada sobre o tema. “Não é obrigatório, mas ajuda no processo”, diz. Caso não encontre, Maria explica que qualquer delegacia deve estar preparada para registrar um BO como racismo em caso de LGBTfobia.

Caso ocorra o mesmo que aconteceu com Santanna, e o delegado se recuse a tal, Maria diz que a vítima deve procurar o Ministério Público para notificar sobre a rejeição por parte da polícia. Além disso, a jurista enfatiza que a Ordem dos Advogados do Brasil possui uma comissão especializada em diversidade com advogados disponíveis para auxiliar as vítimas.

E os casos de injúria?

A injúria é qualquer xingamento dito diretamente a uma outra pessoa. A verdade da acusação não muda nada no crime e, caso a pessoa atingida resolva processar, o acusador pode pegar de 1 a 6 meses de prisão ou ter que pagar uma multa.

No caso do racismo, a lei incluiu injúria racial como crime, e a pena aumenta em casos quando o xingamento tem cunho preconceituoso. Maria explica que o entendimento sobre a LGBTfobia feita pelo STF não incluiu injúria como crime. Segundo a jurista, isso foi um erro que aconteceu por parte da Suprema Corte e agora os advogados estão tentando alterar o entendimento através de um embargo no processo.

Importante deixar claro que injúria se difere de agressão verbal, que é quando acontece intimidação e ameaça por parte do agressor.

E o caso dos políticos?

O caso envolvendo Crivella, quando o prefeito decidiu censurar livros pelo fato de ter dois personagens homens se beijando,  foi denunciado por Maria e outros juristas para se enquadrar como crime de racismo. O processo ainda está aguardando julgamento, mas Maria acredita que acontecerá uma decisão contra o prefeito, já que tudo prova que sua decisão foi baseada em um preconceito.

“Temos provas de que houve discriminação. Em um processo nunca podemos dizer se vamos ganhar ou não, mas a probabilidade do sim é muito maior”, enfatiza a advogada.

Já em relação aos casos de Bolsonaro e de seu filho Eduardo, ninguém entrou com um processo contra os políticos. A jurista, entretanto, explica que são casos em que cabem o crime de LGBTfobia. “O preconceito é um fato que deve ser incluído como crime de racismo. O problema é que falta braço para entrar com tantas ações”, explica Maria.

Qualquer pessoa pode entrar com uma ação popular contra qualquer ato LGBTfóbico, de políticos ou não. Já uma Ação Civil Pública é necessária ser feita por uma instituição. Ambas possuem o mesmo efeito.

“Eles estão fazendo essas coisas achando que ficarão impunes. Não é instantâneo. O resultado não é imediato, mas vai acontecer. A lei entrou em vigor agora. Vai ter resistência de alguns juízes, mas vamos conseguir, só precisamos ficar atentos”, enfatiza Maria.

Por Alexandre Putti  – Repórter do site de CartaCapital

https://www.cartacapital.com.br/

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Ato ”A revolta das cores” aconteceu na Ilha do fogo

Para Alzyr Brasileiro, coordenador municipal da Aliança Nacional LGBT, o evento marca um momento de luta de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais nesse momento de tanto conservadorismo nessa nova conjuntura social e política que o Brasil está vivendo.

Foto: Reprodução Facebook

No último domingo (13), centenas de pessoas da população LGBTQ+ de Petrolina e Juazeiro lotaram a Ilha do Fogo, para conscientizar e sensibilizar comerciantes e usuários do local contra a LGBTFOBIA, o evento foi realizado pela coordenação municipal da Aliança Nacional LGBTQ+ de Petrolina, Associação Sertão LGBT , Coletivo Monas e do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Juazeiro.

Além das falas das lideranças dos movimentos LGBT, que enfatizaram que “aquele ato não era um lazer, e sim um ato político de ocupação de um espaço público, de liberdade e também de propriedade da população que ainda sofre com a discriminação e com a violência LGBTfóbica”.

Foto: Reprodução Facebook

Para Alzyr Brasileiro, coordenador municipal da Aliança Nacional LGBT, o evento marca um momento de luta de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais nesse momento de tanto conservadorismo nessa nova conjuntura social e política que o Brasil está vivendo.

A revolta das cores também teve apresentação da Dj Laís Bione, apresentações artísticas com performances de Arilson Rodrígues, Thaís Villar, Clara Vitória, e do cantor Alan Barbosa, a artista plástica e professora Clarissa Campello ambientou a ilha com as cores do arco-íris, juntamente com os artistas visuais Pollyana Mattana e André Brandão. A presidente do conselho municipal de Diretos Humanos de Juazeiro-Bahia Rozineia Rodrigues também esteve presente e distribuiu folhetos com informações sobre a cidadania LGBT que foram usados no trabalho para sensibilizar comerciantes e pessoas que frequentam a Ilha.

Foto: Reprodução Facebook

“Mostramos que somos resistência e que não vamos desistir de lutar por nossa liberdade de andar por aí livremente. a população LGBT+ pede paz e respeito.” Conclui Eduardo Rocha, presidente da Associação Sertão LGBT.

Foto: Reprodução Facebook

Fonte: Texto e fotos perfil de Alzyr Anttônio Sa Brasileiro no Facebook

https://www.facebook.com/profile.php?id=1045848071

 

Grifo nosso:

O ato foi motivado como protesto a agressão sofrida por um casal de jovens LGBT, no último dia 05. Segundo informações, o casal já estava deixando a Ilha quando foi surpreendido por dois homens que os agrediu com pauladas, e quando estes indagaram porque estavam sendo agredidos eles teriam respondido: “viado tem que morrer”. Os jovens não conseguiram identificar os agressores e mesmo machucados conseguiram fugir.

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Vereador Gilmar Santos emite nota sobre casal LGBT que foi agredido na Ilha do Fogo

“Somos contra qualquer forma de violência, não acreditamos em uma sociedade em que não se respeite a vida humana, em que os direitos humanos não vigorem na instituição das relações de sociabilidade”, diz a nota.

Foto: Reprodução

O vereador Gilmar Santos (PT), divulgou hoje em seu site http://gilmarsantos.org/ uma nota em que repudia veementemente a agressão sofrida por um casal LGBT na Ilha do fogo. Segundo informações, o casal já estava deixando a Ilha na noite do último sábado, 05, quando de repente se deparou com dois homens que os agrediu com pauladas, e quando estes indagaram porque estavam sendo agredidos eles teriam respondido: “viado tem que morrer”. Os jovens não conseguiram identificar os agressores e como já estavam chegando ao portão de saída fugiram, mesmo estando machucados.

Conforme informações eles já teriam prestado queixa na delegacia. Confira abaixo a íntegra da nota emitida pelo vereador:

“O Mandato Coletivo do Vereador Gilmar Santos recebeu com muita indignação a notícia do caso de homofobia que aconteceu na Ilha do Fogo. Um casal de namorados gays foi brutalmente e covardemente atacado. Enquanto levavam pauladas ouviram que pessoas como eles deveriam morrer, numa demonstração cruel do ódio ao diferente que impera em nossa sociedade, e que também é legitimado pelas nossas instituições. A homofobia ceifa vidas todos os dias no Brasil, somos o país que mais mata a população LGBTQI+ por crime de ódio.

Somos contra qualquer forma de violência, não acreditamos em uma sociedade em que não se respeite a vida humana, em que os direitos humanos não vigorem na instituição das relações de sociabilidade. Somos contra ao total abandono em que está a Ilha do Fogo, onde não observamos nenhum investimento do poder público, inclusive da prefeitura de Petrolina/PE que nunca se comprometeu na garantia da segurança e dos demais cuidados necessários a esse local de lazer da nossa população, população que também é LGBTQI+ e precisa ter seus corpos respeitados e preservados”.

É esperado que a polícia investigue o caso e que os agressores sejam punidos. Este blog também repudia esse ato covarde de violência e desrespeito a pessoa humana.

 

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Mais de 200 mulheres buscam MP de Goiás para denunciar João de Deus por abuso sexual

Promotoria do Estado criou força-tarefa para o caso, que veio à tona com depoimento de 13 pessoas em programa da TV Globo

João de Deus, durante atendimento em 2012. PEDRO LADEIRA AFP

Mais de 200 mulheres buscam MP de Goiás para denunciar João de Deus por abuso sexual Oito semanas e 500 quilômetros, a distância percorrida entre um estupro e o atendimento médico correto

O Ministério Público de Goiás realizou, até o final da tarde desta terça-feira, 206 atendimentos a mulheres que se apresentam como vítimas do médium João Teixeira de Faria, 76, conhecido como João de Deus. De acordo com a procuradoria, a maioria das possíveis vítimas – 156, até o momento – fizeram contato por e-mail, um canal criado exclusivamente para essa finalidade. Elas se identificaram como sendo de Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, além de duas que residem no exterior: uma, nos Estados Unidos, e outra, na Suíça.

As vítimas estão sendo orientadas a procurarem o Ministério Público de seus Estados. Nesta terça, o MP de Minas Gerais informou ter feito dois atendimentos sobre o caso. Em Goiás, cinco promotores e estão à frente da investigação sobre as supostas ocorrências, reveladas pelo Programa do Bial, da TV Globo, na sexta-feira, quando ao menos 13 mulheres relataram terem sido vítimas de crimes sexuais promovidos pelo líder religioso. Para coletar depoimentos que possam surgir de fora de Goiás, Estado onde o médium vive e trabalha, o MP anunciou uma coordenação nacional entre os promotores de outros Estados.

Antes mesmo de um balanço ser divulgado, o promotor Luciano Miranda Meireles, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO) do MP-GO, já havia sinalizado que as supostas vítimas não se restringiriam somente a Goiás. “Sabemos que há vítimas no país inteiro e fora do país”, afirmou durante entrevista coletiva na manhã de segunda-feira. “Não será necessário que elas venham até aqui. Elas podem prestar depoimento no Ministério Público local”.

Desde que as denúncias se tornaram públicas, na madrugada do sábado para o domingo na TV, a repercussão do caso só cresceu. O médium, que nega todas as acusações, se tornou famoso internacionalmente por tratar celebridades e políticos, como o ex-presidente Lula, e já foi entrevistado por Oprah Winfrey.

De acordo com os relatos feitos pelas mulheres ao programa, os casos ocorreram entre 2010 e fevereiro de 2018. “Sabemos que muitas vezes as vítimas que sofrem esse tipo de violência demoram um tempo até denunciar”, afirmou a procuradora Patrícia Otoni, coordenadora do CAO de Direitos Humanos do MP de Goiás, que também faz parte da força-tarefa. Ela classificou as acusações como “gravíssimas”. Para facilitar o processo de coleta das eventuais denúncias, foi criado um e-mail para receber os relatos: denuncias@mpgo.mp.br. A promotoria afirmou garantir o sigilo dos depoimentos, não expor a vítima e, se necessário, providenciar segurança para elas. “Sabemos da influência que a pessoa que está sendo denunciada possui na localidade. Talvez a vítima que more aqui tenha menos coragem de denunciar”, reconheceu a promotora.

Absolvido em 2012

Os cinco promotores à frente do caso também contarão com o apoio de duas psicólogas para dar suporte às eventuais vítimas. Meireles explicou que os depoimentos podem ser suficientes para uma eventual condenação, já que se trata de um crime que muitas vezes não encontra provas materiais. “É claro que não vamos encontrar vestígios do crime, nem lesão corporal, ou algum tipo de ferimento na mulher. Principalmente se já passou algum tempo”, diz. “Então, o depoimento da vítima em algumas situações pode sim ser o único meio a levar a uma condenação. E não há por que duvidar de uma mulher que venha até o Ministério Público, que corre o risco de se expor, a troco de nada”.

A promotoria explica que, a partir dos depoimentos, será possível definir os rumos do processo e as eventuais medidas cautelares a serem tomadas, como intimar o acusado a depor ou até mesmo interditar o templo do médium, mantido em Abadiânia (GO). “Se for verificado que aquele ambiente era um ambiente voltado para a prática do crime, a interdição do estabelecimento vai ser uma dinâmica necessária”, afirmou Meireles.

Ao portal G1, o advogado Alberto Toron, que defende o médium, afirmou que seu cliente nega as acusações “enfaticamente”, e que ele está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos. Toron também disse que o “padrão” de atendimento de João de Deus é em grupo e não individualmente, ao contrário do que as supostas vítimas apontaram nos relatos.

Caso um inquérito seja aberto, esse não será o primeiro envolvendo denúncias por abusos sexuais contra João de Deus. Em 2012, o médium chegou a ser denunciado por assédio sexual, mas foi absolvido na sequência, por falta de provas. Agora, se virar réu, ele pode responder por estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

https://brasil.elpais.com

 

 

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LGBTfobia: “É horrível viver com medo de ser a próxima vítima”

“É de grande importância o Dia Internacional da LGBTfobia porque precisam nos enxergar e saber que estamos lutando e que nossas vidas importam. Também temos o direito de amar, de sermos vistas, ouvidas e respeitadas”, disse Anna França

(Foto: Preto no Branco)

O dia 17 de maio é, para alguns, mais um dia comum. Mas para a comunidade LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) é um dia de grande representatividade. Nesta quinta-feira diversas atividades e manifestações para fortalecer o combate a violência contra pessoas por identidade de gênero e/ou orientação sexual estão acontecendo no mundo todo.

Considerado, mundialmente, como o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Bifobia e Transfobia, o dia foi instituído para marcar a data em que a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), catálogo publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990.

Mas para os LGBTTs, a exclusão do catálogo e outros direitos conquistados ao longo dos últimos anos ainda não são suficientes para atender aos anseios desse público.

(Foto: arquivo pessoal)

Para Mycaella Bezerra, mulher trans, falta, no Brasil, uma lei que puna a LGBTfobia e outra que reconheça a identidade de gênero de travestis e transexuais. A estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) considera a aprovação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017 e que proíbe a discussão de gênero nas escolas brasileiras, um retrocesso político.

“Retiraram um dos poucos direitos conquistados. Acredito que é urgente e necessária a discussão de conceitos e termos como “gênero” e “sexualidade” nas escolas. Não se nasce preconceituoso, é algo construído socialmente”, disse a estudante que não esconde seu receio pela violência. “É horrível viver com medo de ser a próxima vítima. Essa é a realidade das pessoas travestis e transexuais no Brasil”, disse Mycaella.

O medo da estudante é reflexo de uma grande problemática social: o ódio e o preconceito contra esse público faz do Brasil, o país que mais mata LGBTs em todo mundo.

De acordo com um relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), entidade que levanta dados sobre assassinatos da população LGBT no Brasil há 38 anos, foram 445 homicídios em 2017. Um aumento de 30% em relação ao ano anterior, que teve 343 casos.

(Foto: arquivo pessoal)

Anna França, lésbica e estudante de Jornalismo da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), também tem medo.

“As pessoas precisam entender que não é normal alguém sentir medo por ser o que é, vivendo em vulnerabilidade o tempo inteiro. É muito doloroso saber que muitas de nós estão morrendo a todo o momento no mundo todo”, disse.

Para a estudante, ser lésbica em uma sociedade extremamente LGBTfobica é resistir e lutar contra todo e qualquer preconceito. Ana considera o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Bifobia e Transfobia como uma data para lutar contra a invisibilidade.

“É de grande importância o Dia Internacional da LGBTfobia porque precisam nos enxergar e saber que estamos lutando e que nossas vidas importam. Também temos o direito de amar, de sermos vistas, ouvidas e respeitadas”, disse Anna França.

(Foto: arquivo pessoal)

Eduardo Rocha, homem trans, acrescenta que deve ser um dia para refletir e repensar conceitos e tabus sobre o tema. Entretanto, para ele, não é um dia para se comemorar.

“Mesmo depois de tantas conquistas a sociedade ainda se fecha para nossa existência e especificidades. Não sou do tipo que comemora muito, mas para mim, enquanto tiver uma pessoa correndo risco de homofobia na rua, é motivo suficiente para continuar a lutar por respeito”, disse.

Eduardo, que é presidente da Associação Sertão LGBT do Vale do São Francisco, também ressaltou o desempenho do núcleo no enfrentamento contra a LGBTfobia em Juazeiro e Petrolina. As principais “armas” usadas pela associação, segundo ele, é o dialogo para o fortalecimento da democracia.

Acreditando na educação como a principal ferramenta para a mudança social, “Dudu”, como é conhecido, atenta para a necessidade de continuar na luta.

“Estamos sempre ocupando espaços de formações para tratar de nossas pautas, na luta pela desconstrução. Acreditamos fortemente que a educação é o caminho para a mudança e o respeito. Quando necessário, vamos ao enfrentamento, mas sempre na base do respeito e esperança. Aproveito o espaço para alertar que mesmo diante de muitas conquistas, ainda há muito que lutar”, disse.

Fragilidade emocional

O preconceito tem se tornado cada vez mais frequente nas relações interpessoais, o que pode gerar como conseqüência a violência psicológica e/ou física. Para Luciandra Pinheiro, psicanalista, em muitos casos, quando não há a aceitação por parte dos pais e familiares mais próximos, gera-se uma fragilidade emocional.

“As consequências disso podem ser devastadoras, desde a perda da autoestima, o surgimento de quadros depressivos e até violência física, culminando inclusive, na perda da vida. São inúmeros os casos de assassinatos e suicídios ocorridos por conta dos efeitos do preconceito”, disse Luciandra.

A psicanalista alerta que é preciso que a família acolha e cumpra com o papel de proteger, aceitar e amar essas pessoas. “É muito triste pensar que na maioria das vezes, o preconceito começa dentro dos núcleos familiares e sendo assim, é impossível não se espalhar pela sociedade como um todo”, completou a psicanalista.

 

Da Redação por Thiago Santos

http://pretonobranco.org