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O impacto do assassinato de George Floyd na grande mídia brasileira é tema de curso oferecido pelo Compir e Frente Negra do Velho Chico, nos dias 24 e 26.11

“Nesse curso, nosso propósito é contribuir na formação de telespectadores/as críticos/as e alertas ao racismo veiculado na grande mídia. Aliás, foi essa criticidade que levou, pelo menos, duas emissoras – Globo News e CNN – a fazerem alguns ‘ajustes’ internos”, afirmam as jornalistas organizadoras do curso.

Nos dias 24 e 26 de novembro, das 19 às 21 horas, as jornalistas, professoras e integrantes do Conselho Municipal pela Igualdade Racial de Juazeiro/BA (Compir) coordenam o mini-curso “Midia e racismo após o assassinato de George Floyd”. A iniciativa faz parte do projeto de Formação Novembro Negro – Comunicação, Racismo e Direitos Humanos, organizado pela Frente Negra do Velho Chico e Compir.

De acordo com as jornalistas “nesse curso, nosso propósito é contribuir na formação de telespectadores/as críticos/as e alertas ao racismo veiculado na grande mídia. Aliás, foi essa criticidade que levou, pelo menos, duas emissoras – Globo News e CNN – a fazerem alguns ‘ajustes’ internos”. O curso recorrerá a metodologia de estudo de casos e aos pressupostos da Análise Crítica do Discurso.

George Floyd, 46 anos, foi cruelmente assassinado em Minneapolis, estado de Minnesota (EUA), na 2ª feira, 26 de maio deste ano. A imagem do policial branco, Derek Chauvin, sufocando Floyd com um dos seus joelhos foi um estopim à luta antirracista. Por mais de 10 dias foram registrados protestos em várias cidades norte-americanas e em outros cantos do mundo.

Infelizmente, poucos dias antes da realização desse curso o mundo foi chocado com outro assassinato racista e cruel. Agora, no Brasil, em Porto Alegre/RS, quando em 19 de novembro, véspera do Dia Nacional da Consciência Negra (20.11), João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, foi brutalmente assassinado no Carrefour, por um segurança e um PM.

Além desse, serão oferecidos outros cursos, confira abaixo a programação completa:

24/11 e 26/11, 19h-21h: Módulo I (Compir/RHECADOS) – Mídia e Racismo após o assassinato de George Floyd

01/12 e 03/12, 19h-21h: Módulo II (Neafrar Univasf/Frente Negra do Velho Chico) – História do Movimento Negro após a “Abolição”

08/12 e 10/12, 19h-21h: Módulo III (CAJUP) – Racismo e Direito

Maiores informações favor contatar com: Céres Santos – Registro 6156 DRT/RS e Márcia Guena.

 

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Conquista do povo negro: Petrolina é a primeira cidade de Pernambuco a regulamentar Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa

O projeto de autoria do vereador Gilmar Santos (PT), e que tramitava há mais de 10 meses na Casa Plínio Amorim, surge como uma das principais ferramentas para promoção de políticas públicas de combate à discriminação racial e à intolerância religiosa no município

Foto: Ascom Mandato Coletivo

Depois de 10 meses de luta e mobilização dos movimentos negros do Vale do São Francisco, foi aprovado hoje (10), na Câmara Municipal de Petrolina-PE, o Projeto de Lei nº 152/2020, da autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT), que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa em âmbito municipal. A matéria foi aprovada por unanimidade dos/as parlamentares presentes.

O projeto construído e debatido junto a diversos representantes da sociedade civil, movimentos sociais, instituições e organizações ligadas à luta antirracista na região, tem como objetivo garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, assim como promover o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa em Petrolina a partir da inclusão do aspecto racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo município. Este é o primeiro Estatuto da igualdade racial a ser instituído no estado de Pernambuco.

As discussões para construção do Estatuto tiveram início em outubro do ano passado, mas apesar da sua importância e necessidade para o enfrentamento ao racismo, às desigualdades e violências diversas, o projeto entrou em pauta três vezes (14 de julho, 11 e 25 de agosto) mas não chegou a ser votado devido manobras de iniciativa de um vereador, apoiado, em diversas ocasiões, pela maioria dos vereadores da bancada do governo municipal.

:::[Entenda a trajetória do Estatuto na Câmara]

Para o vereador Gilmar Santos, “a aprovação do Estatuto depois de tantas interferências contrárias significa uma vitória histórica do povo preto em Petrolina e em Pernambuco, já que somos o primeiro município a regulamentar a lei 12.288/2010 e, especialmente, uma vitória dos movimentos negros e sociais organizados, o que garante benefícios para a população em geral, pois afinal de contas uma sociedade que tem igualdade de oportunidades, que procura superar os preconceitos, a discriminação, as estruturas racistas da sua vida social, consegue se desenvolver de forma mais justa e igualitária, o que é bom parra todos e todas. Fazemos aqui um reconhecimento, também, do compromisso de cada vereador e vereadora que votou favorável ao projeto e buscou evitar que a Câmara de Petrolina viesse a cometer racismo institucional, como bem desejou determinado vereador. Agora é lutar para a implementação, efetividade e avanços dessas políticas no município. Deixo nossa imensa gratidão a cada pessoa que assumir essa construção e mobilização conosco”.

Foto: Ascom Mandato Coletivo

Apoio dos Movimentos sociais

Diversos movimentos antirracistas da região, como a Frente Negra do Velho Chico, que participou da construção do projeto junto a outras organizações, vinham se organizado e cobrado dos parlamentares tanto nas redes sociais e nas ruas com cartazes, banners etc, como com baixo assinados e ofícios, a aprovação do Estatuto que tem extrema importância para a população negra do município.

Com a aprovação do Estatuto, o A Frente Negra Do Velho Chico mais uma vez se manifestou em Nota – Leia na íntegra:

FRENTE NEGRA E A APROVAÇÃO DO ESTATUTO

Quem nos dera podermos nos abraçar nesse 10 de setembro.

Quem nos dera poder nos dar as mãos, nos beijar e congratular.

Pois hoje, na Câmara de Vereadores de Petrolina, foi escrito um capítulo edificante da história da cidade, de Pernambuco e do Brasil.

Foi aprovado o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa.

Não vamos dourar a pílula. Foi uma batalha dura, duríssima.

Quase um ano de tramitação. Quase alcança outro novembro.

Contudo, nossa pressão negra e popular foi muito grande.

Não fomos vencidos pelo cansaço das manobras e protelações.

Transformamos adversidade em oportunidade de – mesmo remotamente – nos encontrarmos, aquilombarmos e construir coletiva e politicamente.

Concluímos este momento mais fortes, mais coesos, mais conscientes.

Petrolina se torna referência nacional e estadual na promoção da igualdade racial e respeito religioso. Petrolina se torna a primeira cidade do interior de Pernambuco a ter um marco legal dessa natureza.

É preciso reconhecer a mensagem antirracista emitida pela maioria dos vereadores de Petrolina. Agora, cabe apenas a sanção do projeto de lei aprovado pelo prefeito Miguel Coelho.

Foi um trabalho de convencimento baseado em muita perseverança dos movimentos sociais negros e populares. Em um dos momentos mais graves da história do país é de grande importância ver a revisão de postura de alguns legisladores, a atenção destes aos precedentes e marcos constitucionais e legais, a exemplo do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a consciência de que concepções religiosas à parte, o Estado é laico e as Comissões devem se posicionar sem atropelar as dimensões técnicas e éticas quando estão presentes em um projeto de lei.

O protagonismo dessa jornada porém, é do povo negro organizado e a se organizar, dos povos originários, do povo de religião de matriz africana, dos artistas, da periferia, dos movimentos sociais e estudantis, dos intelectuais, que vem ao longo dos últimos anos – e principalmente dos últimos meses e semanas – seguindo nas lutas e resistências, ampliando e fortalecendo as redes de solidariedade, comunhão e principalmente COLABORAÇÃO.

Uma saudação pan-africana e afro-petrolinense muito especial é devida ao vereador professor Gilmar Santos e ao grande elenco do Mandato Coletivo. Bem como à Associação das Mulheres Rendeiras. Este não foi um projeto ou processo burocrático. Foi vivo, foi orgânico. Nós somos porque nós fomos e seremos.

Sigamos em alerta e em contínua vigilância. O Brasil é um dos países mais racistas do mundo. O estabelecimento do Estatuto é valiosa e valorosa. Mas para que se alcance todo o seu potencial necessário é preciso consolidar e ampliar a luta negra e antirracista no nosso Velho Chico. É necessário acompanhar o cumprimento da lei.

As medidas concretas para garantir a promoção da inclusão total, plena, integral e o combate de todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e qualquer tipo de intolerância continuarão dependendo de nós. Mas de hoje em diante, quer a sociedade civil organizada, quer o poder público municipal em Petrolina, conta agora com um alicerce para reconhecer e fortalecer a luta de décadas e séculos por reparação, igualdade, justiça social e democracia.

Parabéns a todas, todos e todes que contribuíram para que este momento se tornasse real.

YIBAMBE!*.

*Sigamos firmes!

 

Ascom Mandato Coletivo

 

 

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Grupo de vereadores bloqueia aprovação do Estatuto da Igualdade Racial em Petrolina (PE)

O Estatuto visa promover a igualdade de oportunidades e direitos para a população negra da cidade bem como o combate à intolerância racial e religiosa.

Sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina, dia 14/07/2020

A Frente Negra do Velho Chico manifesta o seu repúdio e indignação diante da obstrução  para discussão de dois projetos, ocorrida na Câmara de Vereadores de Petrolina, durante a sessão de 14 de julho de 2020, terça-feira, quando foi retirada da pauta o projeto de Lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa (152/2019) e o projeto que altera a Lei  que cria o Conselho de Direitos Humanos (086/2019).  

O presidente da casa acatou um pedido, enviado 40 minutos antes do início da sessão, dos vereadores Osinaldo de Sousa, Secretário da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Zenildo da Silva, Secretário da Comissão de Justiça, Manoel Coelho Neto, Redator da Comissão de Justiça e Ruy Wanderley de Sá, presidente da Comissão de Justiça, que no pedido apresentado a casa não apresentaram nenhuma justificativa para a retirada da pauta.  Eles ainda pedem no ofício que os pareceres já elaborados e encaminhados sobre essas duas matérias sejam desconsiderados.

Para nós esta retirada de pauta prejudica a maioria dos cidadãos petrolinenses. Somos obrigados nos perguntar se estamos diante de uma intolerável demonstração de racismo institucional. Estamos? Negras e negros necessitam de leis que assegurem a equidade racial, secularmente negada pelos poderes públicos e em crescimento no Brasil e no mundo com o avanço da pandemia do coronavirus. O Estatuto visa promover a igualdade de oportunidades e direitos para a população negra da cidade bem como o combate à intolerância racial e religiosa. Em convergência com o Estatuto da Igualdade Racial aprovado pelo Congresso, em 2010, este será o primeiro Estatuto da Igualdade Racial no Estado de Pernambuco, quando for aprovado pela Câmara de Vereadores de Petrolina!

Para justificar a retirada do Estatuto da pauta, o vereador Osinaldo de Sousa alegou que não foi avisado formalmente sobre o projeto e não havia emitido parecer. Esse argumento não tem fundamento. O projeto foi amplamente divulgado pelo mandato Coletivo do vereador Gilmar Santos, autor de ambas propostas, desde no mínimo novembro de 2019, com a participação de vários segmentos da sociedade. Além disso, dois membros da comissão já haviam dado pareceres, o suficiente para ser posto na pauta da casa. 

O que é o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa?  

O Estatuto da Igualdade Racial é uma lei, que visa combater a desigualdade racial que atingem as pessoas negras no Brasil, promovendo a inclusão do aspecto racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado. No âmbito federal, foi instituída o Estatuto da Igualdade Racial, por meio da lei nº 12.288 de 2010. Outro exemplo importante é o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Salvador/BA, em vigor desde 2019. 

Para que o Estatuto serve? 

Para garantir à população negra, vítima da discriminação racial histórica no Brasil, a participação igualitária na vida econômica, social e política do país. Para isso, o Estatuto estabelece medidas, programas e ações afirmativas no âmbito da educação, da cultura, do trabalho, da saúde, dentre outros. Ainda, o Estatuto otimiza o apoio e incentivo do Estado às iniciativas da sociedade civil que também busquem a promoção da igualdade e o combate ao Racismo Estrutural. 

Por que precisamos aprová-lo? 

Em Petrolina/PE, segundo dados do último Censo do IBGE, de 2010, a população negra representa 66,82% da população total, e encontra-se, em grande parte, concentrada nos bairros periféricos e na zona rural. Nesse sentido, o Poder Público Municipal tem o dever de garantir a igualdade de oportunidades para esta maioria da população e, para isso, é imprescindível a aprovação de mecanismos como o Estatuto da Igualdade, que visem combater a desigualdade racial e religiosa, além de garantir espaço e voz para a população negra. 

Além disso, é preciso atentar para as manifestações estruturais e institucionais do racismo na cidade. No país onde 75,5 % das vítimas de homicídio são negros, a cidade de Petrolina apresenta casos sintomáticos, como o assassinato dos jovens Matheus e Lucas em janeiro de 2020, ou a abordagem violenta da polícia contra as famílias negras que participavam da Mostra de Artes Novembro Negro, em 2019. O Estatuto da Igualdade Racial é um importante instrumento para combater esses sintomas!

Contexto atual vidas negras importam/covid-19:

O movimento “Vidas Negras Importam” ganhou notoriedade nos últimos meses, ao mesmo tempo que a pandemia do coronavírus acentuou as desigualdades já existentes no Brasil e, do mesmo modo, no Município de Petrolina, atingindo diretamente a população negra, especialmente no âmbito do trabalho e da saúde. Agora, mais do que nunca, é necessário que o Poder Público Municipal atue a favor da igualdade da população negra. Estatuto da Igualdade Racial já!

 

Frente Negra do Velho Chico

Matérias

Frente Negra do Velho Chico relança campanha e divulga dados das contribuições arrecadadas

O objetivo da campanha “NEGRITUDE VIVE” é atender as populações negras, periféricas, como quilombolas, povos de terreiro, população carcerária e de rua, além de outros grupos em condição de grande vulnerabilidade econômica das cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

Doações organizadas na Associação de Mulheres Rendeiras

A campanha organizada pela Frente Negra do Velho Chico, “NEGRITUDE VIVE”, destinada a arrecadação de alimentos não perecíveis e materiais de higiene e limpeza, continua. O objetivo é atender as populações negras, periféricas, como quilombolas, povos de terreiro, população carcerária e de rua, além de outros grupos em condição de grande vulnerabilidade econômica das cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). É importante ressaltar que esses dois municípios concentram uma parcela significativa de população negra: 73%, na cidade baiana e 67% na cidade pernambucana.

Na atual situação de crise na saúde, é necessário cuidado redobrado com aqueles que mais precisam de condições mínimas de proteção contra a pandemia de Covid-19. A população negra que vive nas periferias das cidades, que enfrenta péssimas condições de saneamento básico, moradias precárias e cheias, que trabalha nas ruas ou recebe baixos salários é hoje a que mais têm morrido com a disseminação do Coronavírus no Brasil.

O que arrecadamos até agora

Desde que colocamos a campanha na rua, em 30 de abril de 2020, muita gente aderiu e encorpou essa luta. Mas ainda é pouco, frente a situação da população negra na região e ao crescimento da pandemia.  Conseguimos atender 319 famílias: 234 em Juazeiro, a partir de uma parceria com a Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade, que se encarregou da entrega de cestas básicas e de completar as doações não alcançadas pela Frente Negra. Em Petrolina foram 85 famílias atendidas, com o apoio e organização da Associação de Mulheres Rendeiras e do Gabinete do Vereador Gilmar Santos (PT), responsável pela entrega e também completando as cestas para as famílias não atendidas.

Vaquinha online

Outra iniciativa importante foi a Vaquinha online. Começamos a arrecadação em 22 de abril e a última contribuição ocorreu no dia 09 de junho.  Foram levantados R$ 2.428,14, depois de descontadas as taxas cobradas pelo site Vakinha https://www.vakinha.com.br/vaquinha/campanha-da-frente-negra-do-velho-chico(https://www.vakinha.com.br/vaquinha/campanha-da-frente-negra-do-velho-chico). Esse recurso foi utilizado para a aquisição de 47 cestas – contendo alimentos e materiais de higiene e limpeza – e aluguel de carro de som para veiculação da campanha “FIQUE EM CASA”. Esta campanha também continua.

 

A FRENTE NEGRA DO VELHO CHICO CHAMA VOCÊ PARA ESSA LUTA URGENTE! NOSSO  POVO NEGRO PRECISA VIVER!

VAMOS CUIDAR UM DO OUTRO!

#VIDASNEGRASIMPORTAM

ONDE DOAR:

JUAZEIRO

*Colegio Paulo VI – Avenida Paulo VI, Coréia. Tel: (74) 988180815. Das 8h às 17h.

*Centro POP – Rua Almirante Custódio de Melo- Countryclub (74) 3611-7119

(Seg -sex 8h-12h)

PETROLINA  

*Associação de Mulheres Rendeiras. Avenida Francisco Coelho Amorim, 190. José e Maria. Tel :8798819-8183 ligue para agendar a entrega.

*Câmara de vereadores / Gabinete do vereador Gilmar Santos.

Praça Santos Dumont – Centro. (87) 998020102 – (Quarta e sexta – 9h às12h / Quinta 15h às 17h)

Contatos e informações:

https://www.facebook.com/frentenegradovelhochico/

https://frentenegradovelhochico.blogspot.com/2020/04/campanha-negritude-vive.html

@frentenegradovelhochico

frentenegradovelhochico@gmail.com