Crítica em Movimentos

A fome em grandes plantações

Sobre o desmonte das políticas de Abastecimento, Agricultura Familiar e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. *Por Rogério Neuwald e Samuel Carvalho

Em campanha contra a volta da fome no país, o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra já doou durante o período de pandemia mais de 3.400 toneladas de alimentos em todo o país – Wellington Lenon

As políticas de um governo podem ser medidas pelo seu comprometimento com o bem-estar da população, principalmente dos setores mais vulneráveis e que mais necessitam do Estado como garantidor de seus direitos. A garantia de acesso a emprego, renda, educação, cultura, segurança, moradia, saúde e alimentação são algumas das condições básicas para um presente e um futuro com dignidade para todos e todas. 

Desde a redemocratização, e sobretudo a partir dos governos Lula e Dilma, o Brasil vinha avançando na garantia do acesso pela população a todos esses direitos, com ênfase numa política robusta de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, apoiada no fortalecimento da agricultura familiar e na estruturação de uma política de abastecimento de alimentos, a ponto de sair pela primeira (e única vez) na história, do Mapa Mundial da Fome, adotado pela FAO/ONU a partir do legado de Josué de Castro.

Porém, o desmonte das políticas públicas iniciado a partir do golpe de 2016 no Brasil para atender aos interesses do mercado financeiro internacional, trouxe consigo efeitos tão imediatos como cruéis para a população que apenas experimentava o início de uma vida com um mínimo de dignidade. O estrangulamento das políticas sociais implementado por Temer, através da Emenda Constitucional n° 95, estabelecendo o Teto dos Gastos Públicos, bem como a redução drástica dos investimentos nas políticas para agricultura familiar e camponesa, a cada dia apresenta sua face destrutiva ao país. 

O governo Bolsonaro, por sua vez, acelera e aprofunda esse desmonte em várias frentes – todas com consequências tenebrosas para o presente e o futuro do país. Na produção e acesso aos alimentos básicos, o impacto é evidente e ostensivo, estampado no aumento violento dos preços do varejo, e sentido na pele pelas famílias, principalmente aquelas com maior vulnerabilidade de emprego e renda. A face mais cruel dessa aceleração de Bolsonaro no desmonte das políticas da produção de alimentos básicos pela agricultura familiar é o comprometimento da saúde, da vida e do futuro das crianças – os mais vulneráveis à tragédia da fome. Um governo que elimina as políticas públicas para a produção de alimentos básicos, construídas ao longo de décadas pela agricultura familiar e camponesa, em diálogo com toda a sociedade, mostra outra face de seu governo, entre tantas desastrosas. Desastre intencional que Bolsonaro acreditava que não seria percebido pela população, confiante no diversionismo das fake news com que seus filhos e séquitos apoiadores inundam as redes sociais, e pela blindagem disfarçada com polêmicas fúteis pela mídia nas TVs e jornais. 

A realidade nua e crua do Brasil é que a fome voltou – e não foi somente como consequência da pandemia no novo coronavírus. Como dizia Hebert de Souza, o Betinho, “a fome não pode esperar” – e não esperou. Os dados de 2017 e 2018 do IBGE deixam bem claro que a tragédia era anunciada, e a aceleração de Bolsonaro do desmonte das políticas para a Agricultura Familiar e Camponesa, incluindo a paralização e retrocesso na reforma agrária, mostram com clareza o que nenhuma fake news pode esconder. A falsa premissa do livre mercado que a tudo resolve, infelizmente está levando a população a sentir na mesa de suas casas, os impactos da política ultra-neoliberal e irresponsável de Guedes, Tereza Cristina e Bolsonaro para o abastecimento de alimentos no país. 

Tão irresponsável quanto a desregulamentação ambiental e a política do “passa a boiada” de Salles e Bolsonaro, promovendo a destruição acelerada do meio ambiente, seja no incentivo ao desmatamento e a propagação sem precedentes de queimadas pelo agronegócio na Amazônia, cerrado, mata atlântica e demais biomas, seja na paralisia e desmonte das instituições de proteção diante de desastres ambientais, como o derramamento de óleo no litoral do nordeste e a invasão de terras indígenas e reservas ambientais por grileiros de terras, madeireiros e mineradores ilegais.

A seguir, apresentamos de forma objetiva alguns dos fatos e suas consequências em relação a políticas públicas para a produção de alimentos pela agricultura familiar e camponesa e ao acesso a alimentos pela maioria da população. Ao final apresentamos alguns dados oficiais, que comprovam estes fatos e suas consequências. 

Janeiro de 2019

FATO ZERO 1

Presidente Bolsonaro e Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, EXTINGUEM a Secretaria Especial do Desenvolvimento Agrário.

Temer já havia extinguido o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), rebaixado a uma Secretaria Especial. O MDA era responsável pelas políticas públicas para a agricultura familiar e camponesa e pela política fundiária e reforma agrária.

CONSEQUÊNCIA

A Agricultura Familiar e camponesa, responsável pela produção da maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e brasileiras, fica sem um espaço institucional próprio e autônomo para a elaboração e gestão de políticas públicas ou para receber as suas demandas.

FATO ZERO  2

Bolsonaro e Ministra da Agricultura EXTINGUEM o CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) e o Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário)

CONSEQUÊNCIA

A Sociedade Civil e os movimentos sociais ficam sem canais abertos de participação e diálogo com o governo para elaboração e monitoramento das políticas públicas.

FATO ZERO  3

Presidente Bolsonaro e Teresa Cristina, TRANSFEREM responsabilidades do MDA para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

CONSEQUÊNCIA

A prioridade do MAPA é claramente o agronegócio exportador e a produção commodities para a exportação, como a soja e a carne. A Agricultura Familiar e Camponesa é abandonada e a Reforma Agrária ficam paralisada. O discurso do governo é que o “mercado” garante o equilíbrio na produção e disponibilidade de alimentos.

Julho de 2019

FATO ZERO 4

No lançamento do Plano Safra 2019/2020, o Governo Bolsonaro e Ministra da Agricultura EXTINGUEM o “Plano Safra da Agricultura Familiar”     .

CONSEQUÊNCIA

A Agricultura Familiar que desde 2003 tem um plano safra próprio fica à mercê de um plano desenhado para anteder prioritariamente aos interesses do agronegócio. Enquanto os grandes produtores de soja, milho e carne para exportação tem disponibilidade R$ 240 bilhões, a agricultura familiar, que produz para os brasileiros se alimentarem, tem R$ 30 bilhões.

SITUAÇÃO NO FINAL DE 2019

  • Exportação recorde de milho => 44,9 milhões de toneladas
  • Exportação recorde de carne suína => 750 mil toneladas
  • Exportação recorde de carne bovina => 1,84 milhões de toneladas
  • inflação dos alimentos de 6,36 %: dezembro de 2019 teve o maior salto de inflação desde dezembro de 2002
  • Inflação da carne bovina foi de 32,40 %
  • Presidente Bolsonaro diz para a população comer ovos no lugar da carne.

Março de 2020

FATO ZERO 5

Pandemia do novo Coronavírus / Covid-19. Governo decreta situação de calamidade pública. Movimentos Sociais do Campo, das Florestas e das Águas apresentam uma Plataforma Emergencial para mitigar os impactos da pandemia no desabastecimento e inflação dos alimentos, entre as quais se destaca:

  • 2 bilhões de reais para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para a execução de associações e cooperativas da agricultura familiar;
  • e a retomada do Plano Safra da Agricultura Familiar.

CONSEQUÊNCIA

Governo não apresenta um “Plano Safra da Agricultura Familiar”.

Disponibiliza apenas 25% da demanda apresentada pelos movimentos ao PAA (500 milhões), e cooperativas e associações tem valores de projetos limitados a 320 mil reais.

FATO ZERO 6

Ministra da Agricultura afirma que o Brasil não corre risco de desabastecimento. Governo está com estoques de alimentos praticamente zerados. O estoque de arroz do governo dá para o consumo de um dia da população.

CONSEQUÊNCIA

O governo continua incentivado a e exportação e deixando o “mercado” responsável pelo abastecimento dos alimentos a população.

FATO ZERO 7

Parlamentares do Núcleo Agrário do PT e Movimentos Socais do Campo iniciam a elaboração o PL-735. Debate com todos os setores da Câmara, com líderes do governo. Apresentam iniciativas relacionadas ao crédito, auxílio emergencial, fomento, comercialização e apoia as mulheres trabalhadores rurais. Diálogo vai até junho. São 16 artigos para incentivar a produção de alimentos para a agricultura familiar. A Câmara dos Deputados e Senado aprovam praticamente por unanimidade.

CONSEQUÊNCIA

Bolsonaro veta 14 artigos do PL 735, alegando não serem de interesse público as medidas de incentivo à produção de alimentos pela agricultura familiar.

Setembro de 2020

FATO ZERO 8

Supermercados apresentam ao Presidente o problema do abastecimento de arroz e seus reflexos sobre a alta nos preços dos alimentos;

CONSEQUÊNCIA

Bolsonaro acusa os donos de supermercados de falta de patriotismo, mas se recusa a “intervir no mercado”

FATO ZERO 9

IBGE publica estudo sobre a alimentação em 2017 e 2018 (PNDA Segurança Alimentar)

CONSEQUÊNCIA

10,3 milhões de brasileiros em situação insegurança alimentar grave. (FOME). 84,9 milhões de brasileiros tem algum grau de insegurança alimentar.

FATO 10

INFLAÇÃO DOS ALIMENTOS DISPARA.

Inflação de alimentos e bebidas atinge 8,21%,

Chegando a 9,75 % nos domicílios.

CONSEQUÊNCIA

Governo ZERA tarifa de importação de arroz, soja e milho.

  • Ao fim ao cabo, portanto, Bolsonaro INTERVÉM NO MERCADO, mas beneficiando apenas as grandes empresas importadoras de alimentos;

O Brasil passa a importar os produtos em que lidera a produção mundial.

Sabemos que a complexidade dos fatos aqui tratados vai muito além do que este documento se propõe a analisar – existem outras variáveis passíveis de serem relacionadas, como variações cambiais, preços nos mercados internacionais, demanda internacional, produção x área plantada, utilização de  produtos alimentares na produção de combustíveis (soja » biocombustível / milho » etanol etc.), renda e consumo da população, enfim, uma multiplicidade de fatores, que um governo   precisa analisar e gerir,  o que não acontece  no Brasil.

O que pretendemos demonstrar, no entanto, é que apoios a setores estratégicos como a agricultura familiar camponesa e a reforma agrária para a produção de alimentos básicos são fundamentais. Os 10 fatos apresentados acima deixam claro que os impactos da pandemia não explicam sozinhos a situação atual da carestia dos alimentos. Finalmente apresentamos a seguir três exemplos ancorados em dados oficiais que demonstram o descaso do governo Bolsonaro com a agricultura familiar, o abastecimento alimentar e a inflação. 

  1. Cortes da proposta de orçamento para a Agricultura Familiar do governo Bolsonaro.

 

  • Promoção e fortalecimento da estrutura produtiva da agricultura familiar de pequenos e médios produtores

      2019: R$ 168.279.292

      2020: R$ 16.641.211

      2021: R$ 14.041.326

     Variação: corte de 91%

 

  • Promoção e fortalecimento da Comercialização e acesso aos mercados

      2020: R$ 18.664.082

      2021: R$ 9.542.922

      Variação: corte de 49%

 

  • Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

     2019: R$ 251.630.000

     2020: 151.630.000

     2021: 101.677.800

     Variação: corte de 60%

*Cabe ressaltar que em 2012, o Governo Federal   investiu 1,2 bilhões de reais na aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo PAA para doar à população em situação de insegurança alimentar, beneficiando 13 milhões de brasileiros e brasileiras.

  1. Redução da execução do orçamento para formação de estoques de alimentos pelo Governo Bolsonaro.

O orçamento do Governo para Formação de Estoques Públicos (AGF*) em 2019 foi de 1,4 bilhões, valor que se manteve em 2020. Porém os valores efetivamente pagos pelo governo (% executado) foram de 182 milhões em 2019 (apenas 13 %); e em 2020 (até o mês de setembro), 98 milhões (apenas 7%).

III. Aumento do preço dos alimentos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que mede a inflação para quem tem renda de 1 a 5 salários-mínimos). 

A variação nos preços de alguns de alimentos básicos entre janeiro e setembro de 2020 teve um aumento, em média, de 28%, sendo quase todos acima dos 10% e chegando em alguns casos a mais de 50% e até 70%, como verifica-se a seguir:

Feijão Fradinho:…………..70,03%                                      

Óleo de Soja:……………….51,35%

Limão:………………………..51,35%

Arroz:…………………………40,48%

Manga:……………………….45,10%

Cenoura:……………………..36,27%

Feijão Preto:………………..34,50%

Cebola:……………………….34,24%

Leite Longa Vida:…………29,91%

Tomate:………………………26,90%

Fígado Bovino:…………….22,52%

Alface:………………………..15,74%

Farinha de Trigo:………….14,94%

Açúcar Cristal:……………..14,65%

Costela Bovina:……………13,68%

Carne de Porco:……………12,42%

Carne Seca e de Sol:……..12,18%

Farinha de Mandioca:….. 11,10%

Frango em Pedaços:………8,21%

Ovos de Galinha:…………..8,04%

Porcentagem de aumento nos preços de alimentos de janeiro a agosto de 2020 / Newuald

Certamente há muitos outros fatores para além dos exemplos aqui apresentados, mas a ambição deste documento não é apresentar um estudo minucioso, mas tão somente provocar a reflexão e responsabilização pela situação insegurança alimentar que o Brasil infelizmente volta a viver. É preciso mais do que nunca denunciar a tragédia da volta da fome em nosso país como consequência do golpe de 2016 e a implementação de uma agenda ultra-neoliberal pelo governo Bolsonaro. 

*AGF => Aquisição do Governo Federal. É o que o governo federal compra para armazenar e formar estoques estratégicos para momentos de falta de alimentos. Em 2019 e 2020 os armazéns da Conab tem apenas arroz para o consumo de um dia da população brasileira. 

*Rogério Neuwald é engenheiro agrônomo; Samuel Carvalho é cientista político.

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“Passar fome no Brasil é uma grande mentira”, diz Bolsonaro

Em café da manhã com jornalistas estrangeiros, o presidente criticou o

(FOTO: MARCOS CORRÊA/PR)

Em café da manhã com jornalistas estrangeiros, na manhã desta sexta-feira 19, o presidente Jair Bolsonaro disse que é mentira que as pessoas no Brasil passam fome.

“O Brasil é um país rico para praticamente qualquer plantio. Fora que passar fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem, aí eu concordo. Agora, passar fome, não. Você não vê gente, mesmo pobre, pelas ruas, com físico esquelético, como a gente vê em alguns outros países pelo mundo”, afirmou  Bolsonaro.

A fala foi uma resposta do presidente ao correspondente do jornal espanhol “El País” sobre planos do governo federal para dar suporte ao aumento da pobreza e da fome no país. Bolsonaro também criticou governos anteriores, que segundo ele criaram “um país das Bolsas”.

“Esses políticos que criticam a questão da fome no Brasil, no meu entender, tem que se preocupar, estudar um pouco mais as consequências disso. Lá, é precipitação pluviométrica [chuva] é menor que do Sertão nordestino. Eles conseguem não só garantir sua segurança alimentar, como exportar parte para a Europa. Falar que se passa fome no Brasil é discurso populista, tentando ganhar simpatia popular, nada além disso”, enfatizou.

O presidente não leva em conta dados oficiais sobre fome no Brasil. A mais recente pesquisa de Segurança Alimentar do IBGE, de 2013, apontava que uma a cada cinco famílias brasileiras tinha restrições alimentares ou preocupação com a possibilidade de não ter dinheiro para pagar comida.

 

 

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A “meritocracia” no Brasil desmascarada pelos números

Estudo desmascara o mito da “meritocracia” no Brasil. Mais pobres precisam trabalhar duro por nove gerações para atingir renda média.

A chance de uma criança de baixa renda de ter um futuro melhor que a realidade em que nasceu está, em maior ou menor grau, relacionada à escolaridade e ao nível de renda de seus pais. Nos países ricos, o “elevador social” anda mais rápido. Nos emergentes, mais devagar – no Brasil, ainda mais lentamente.

O país ocupa a segunda pior posição em um estudo sobre mobilidade social feito pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com dados de 30 países e divulgado nesta sexta-feira.

De acordo com o estudo O elevador social está quebrado? Como promover mobilidade social, seriam necessárias nove gerações para que os descendentes de um brasileiro entre os 10% mais pobres atingissem o nível médio de rendimento do país. A estimativa é a mesma para a África do Sul e só perde para a Colômbia, onde o período de ascensão levaria 11 gerações.

O indicador da OCDE foi construído levando em consideração a “elasticidade intergeracional de renda“. Ou seja, quanto o nível de rendimento dos filhos é determinado pelo dos pais. A instituição ressalta no estudo que a simulação tem finalidade ilustrativa – para dar dimensão da dificuldade de ascensão social – e que não deve ser interpretada como o tempo preciso para que um domicílio de baixa renda atinja a renda média.

Na média entre os países membros da OCDE, a chamada “persistência” da renda intergeracional é de 40%. Isso significa que, se uma família tem rendimento duas vezes maior o que de outra, o filho terá, em média, renda 40% mais alta que a da criança que veio da família de menor renda.

Nos países nórdicos, a persistência é de 20%. No Brasil, de 70%, conforme a pesquisa.

Mais de um terço daqueles que nascem entre os 20% mais pobres no Brasil permanece na base da pirâmide, enquanto apenas 7% consegue chegar aos 20% mais ricos. Na média da OCDE, 31% dos filhos que crescem entre 20% mais pobres permanecem nesse grupo e 17% ascendem ao topo da pirâmide.

Pai pobre, filho pobre

Isso é o que o estudo chama de “chão pegajoso” (sticky floor): a dificuldade das famílias de baixa renda de sair da pobreza.

Filhos de pais na base da pirâmide têm dificuldade de acesso à saúde e maior probabilidade de frequentar uma escola com ensino de baixa qualidade.

A educação precária, em geral, limita as opções para esses jovens no mercado de trabalho. Sobram-lhes empregos de baixa remuneração, em que a possibilidade de crescimento salarial para quem tem pouca qualificação é pequena – e a chance de perpetuação do ciclo de pobreza, grande.

Nesse sentido, a desigualdade social e de renda, destaca o levantamento, é definidora do acesso às oportunidades que podem fazer com que alguém consiga ascender socialmente.

“Além do chão pegajoso, países como o Brasil têm também tetos pegajosos (sticky ceilings)“, acrescenta Stefano Scarpetta, diretor de emprego, trabalho e assuntos sociais da OCDE, referindo-se às famílias de alta renda.

O nível elevado de desigualdade também se manifesta sobre a mobilidade no topo da pirâmide. Aqui, é pequena a probabilidade de que as crianças mais abastadas eventualmente se tornem adultos de classes sociais mais baixas que a dos pais.

Scarpetta pondera que, ao contrário da tendência global de aumento da desigualdade, o Brasil conseguiu reduzir suas disparidades na última década, até o início da recessão. O país fez pouco, entretanto, para corrigir os problemas estruturais que mantêm em movimento o ciclo da pobreza – a qualidade precária da educação e da saúde e a falta de treinamento para os milhões de trabalhadores de baixa qualificação.

“O Brasil fez um bom trabalho tirando milhões de famílias da extrema pobreza, com o Bolsa Família, por exemplo. Falta agora fazer a ‘segunda geração’ de políticas“, disse o economista à BBC.

A classe média

Quando se analisa a mobilidade apenas do indivíduo, e não de uma geração a outra, o estudo da OCDE verifica que, de forma geral, a classe média é o estamento com maior flexibilidade – para cima e para baixo.

No Brasil, a mobilidade da base da pirâmide para a classe média é maior do que em vários emergentes. Essa ascensão, contudo, é frágil.

A estrutura do mercado de trabalho, com uma participação elevada do emprego informal, intensifica os efeitos negativos das crises sobre a população mais vulnerável. Como aconteceu com parte da “nova classe média” durante a última recessão, o desemprego pode ser um caminho de retorno à pobreza.

Mobilidade social e crescimento econômico

O nível baixo de mobilidade social tem implicações negativas sobre o crescimento da economia como um todo, diz o estudo da OCDE. Talentos em potencial podem ser perdidos ou subaproveitados, com menos iniciativas na área de negócios e menos investimentos.

“Isso debilita a produtividade e crescimento econômico potencial em nível nacional“, ressalta o texto.

Um elevador social “quebrado” também se manifesta sobre o bem-estar social.

A percepção de que a oportunidade de ascensão depende de fatores que estão fora do alcance – como a renda dos pais ou o acesso a educação – gera desesperança e sentimento de exclusão. Isso aumenta a probabilidade de conflitos sociais, diz a pesquisa.

Tendência global

O problema não é exclusivo dos países emergentes. Mesmo países ricos, com desempenho expressivamente superiores ao do Brasil nos indicadores de educação – França, Alemanha – estão acima da média da OCDE entre as estimativas do número de gerações necessário para que os 10% mais pobres atinjam a renda média.

“Por mais que esses países tenham bom desempenho no PISA (avaliação global do desempenho escolar), esses índices são uma média. Países como a França, por exemplo, são bastante heterogêneos“, ressalta Scarpetta.

Camilla Veras Mota, BBC

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Sem ajuda, mais de 58 mil crianças podem morrer de fome na Somália

Atualmente, cerca de 950 mil pessoas “lutam diariamente para se alimentarem” e 4,7 milhões de somalis, perto de 40% da população, necessitam de ajuda humanitária, segundo os dados recolhidos pela Unidade de Análise da Segurança Alimentar e da Nutrição da ONU e a Rede de Alerta Precoce da Fome.

2015-01-29-RTR4C3AYjpgMais de 58 mil crianças podem morrer de fome na Somália se não receberem ajuda de emergência devido à enorme seca no país associada às consequências da guerra civil, alertou hoje (8) a Organização das Nações Unidas (ONU).

“O nível de desnutrição, principalmente das crianças, é muito preocupante, aproximadamente 350 mil menores de cinco anos sofrem de desnutrição aguda”, declarou o coordenador da ajuda humanitária da ONU na Somália, Peter de Clercq, em nota.

A situação faz lembrar que há quatro anos, quando a combinação de uma seca de grande amplitude com a guerra civil provocou a morte devido à fome de mais de 250 mil pessoas.

Atualmente, cerca de 950 mil pessoas “lutam diariamente para se alimentarem” e 4,7 milhões de somalis, perto de 40% da população, necessitam de ajuda humanitária, segundo os dados recolhidos pela Unidade de Análise da Segurança Alimentar e da Nutrição da ONU e a Rede de Alerta Precoce da Fome.

O fenômeno meteorológico El Niño é este ano mais intenso, tendo provocado no Chifre da África inundações desastrosas para a agricultura no sul da Somália e uma enorme seca no norte.

A ONU pediu um financiamento de US$ 885 milhões para enfrentar a crise que pode piorar nas regiões da Puntlândia e da Somalilândia.

A situação humanitária na vizinha Etiópia também é preocupante, segundo a ONU. Pelo menos 10,2 milhões de habitantes precisam de ajuda alimentar, número que poderá duplicar nos próximos meses se não forem tomadas medidas adequadas.

http://Da Agência Lusa