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Ato pela democracia movimenta o Semiárido brasileiro

Delegações de todos os estados da região semiárida estarão presentes

A proposta é relacionar democracia e políticas de convivência com o Semiárido, como outras mobilizações que já aconteceram na região / Ivan Cruz Jacaré

No próximo sábado (20), a região do Vale do São Francisco recebe o ato “Semiárido pela Democracia”. A iniciativa vinda de movimentos e organizações do campo como a Via Campesina, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Federação os Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) busca relacionar a garantia de direitos como acesso á água, terra e outras políticas sociais na região à restauração da democracia no país. A concentração acontece a partir das 14h, na cidade de Petrolina (PE), em local ainda não confirmado.

“A nosso ver, a convivência com o Semiárido não se sustenta em um sistema político que não seja democrático. É vital para a convivência com o Semiárido manter e fortalecer a democracia, para avançar nas condições dignas de vida para as populações que habitam essa região”, reforça Cícero Félix, integrante da coordenação nacional da ASA pelo estado da Bahia.

Além das intervenções políticas, a proposta é também inserir manifestações culturais em todo o ato, com grupos de dança, bandas e cantores da região. A expectativa é reunir delegações de todos os estados do nordeste, além de Minas Gerais, abarcando todos os estados que estão incluídos no Semiárido brasileiro.

Além da defesa da democracia, a proposta é reforçar a campanha #EleNão, que surgiu nas redes sociais e levou centenas de milhares de pessoas ás ruas no Brasil e em outros países ainda no primeiro do turno das eleições numa negativa à candidatura e plano de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL).

Cícera Nunes, presidenta da FETAPE, faz uma relação entre as políticas voltadas para o semiárido, a democracia, e a vida das mulheres no campo e na cidade “O que nós vimos nos últimos anos foi uma mudança enorme para vida das agricultoras durante governos democráticos. Pudemos ter acesso á renda no campo e emprego nas cidades, ter independência. Isso é fruto da democracia. Não podemos eleger um candidato com um discurso de ódio contra as mulheres, isso é contra tudo o que lutamos todo esse tempo”, afirma.

Por Vanessa Gonzaga

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Terra em transe – A situação dos Posseiros e Indígenas no Bem Querer

Posseiros alegam que a proposta indenizatória é irrisória para a alternativa de se reconstruir uma nova vida em outro lugar (citam valores de R$5mil para indenização) e que um novo local não foi apresentado para o devido assentamento das 302 famílias atingidas pela ordem de reintegração. INCRA e FUNAI afirmam o contrário.

Imagem: Lúcia Xavier

A etnia Pankararu é detentora das terras localizadas entre os municípios de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, em decisão homologada desde 1987, cuja decisão de reintegração só foi concedida recentemente em sentença do juiz Felipe Mota Pimentel: “A questão se arrasta por décadas, sem que haja a efetiva desocupação. Portanto a desintrusão das terras pelos não índios é medida que se impõe, sem mais delongas”.

Imagem: Arquivo

Posseiros alegam que a proposta indenizatória é irrisória para a alternativa de se reconstruir uma nova vida em outro lugar (citam valores de R$5mil para indenização) e que um novo local não foi apresentado para o devido assentamento das 302 famílias atingidas pela ordem de reintegração. INCRA e FUNAI afirmam o contrário.

Segundo o INCRA, noventa e três (93) lotes, do Reassentamento Abreu e Lima, foram destinados às famílias. Conforme o órgão federal, os posseiros negaram em se transferir para o local, inclusive atrasando o cadastro das famílias que só ocorreu por determinação judicial. No total, a área possui 18.500 hectares (enquanto a TI Pankararu possui 8.100) e fica no município de Tacaratu.

A FUNAI, por sua vez, contabiliza em dados atualizados que está depositado em juízo, a título de indenização, R$ 6 milhões – mesmo nesta modalidade, o montante é beneficiado por juros. Tais garantias são frutos de um processo que corre desde 1993, tendo as avaliações de valores atualizadas, conforme a Funai, em 2013.

Imagem: Arquivo

No entanto, representações negam essas condições e mostram angústia com a presença de agentes federais que estão no local para garantir a saída dos posseiros.

A assessora do Polo Sindical no SubMédio São Francisco, Neuma, envia informe:

“Moradores das Comunidades Rurais do município de JATOBÁ-PE, estão  vivendo momentos de turbulências, inquietações, pressões psicológicas… Desde ontem que agentes da polícia federal instalaram escritórios nas mediações desse Município indo às casas das famílias dessas Comunidades, informar que todas e todos têm até 10 dias para desocupar a área de forma pacífica, porém, se não concordarem com essa alternativa, a polícia irá cumprir a sentença de execução à força. Isto vem deixando a todos inquietos e indignados, precisam sair, mas para onde? Se o Estado Brasileiro através do INCRA não cumpriu com suas obrigações de adquirir terras e as infraestruturas de que possam viver com dignidade as 302 famílias que, em breve, estarão desalojadas. Então, a FETAPE, através da Diretoria de Políticas Agrícolas, Adimilson Nunis, vem articulando com mais intensidade desde ontem a noite os/as Companheiros/as Dirigentes da FETAPE, CONTAG, CUT NACIONAL, as assessorias jurídicas, a nos envolvermos abraçando essa causa/luta que não é apenas dessas famílias, mas nossa. Informamos que as 302 famílias encontram-se acampadas na sede da Igreja Católica na Comunidade de Bem Querer de Baixo, Jatobá-PE. Uma Comissão foi até Serra Talhada protocolizar um documento junto ao ministério público federal da 5° Região junto com Adimilson, a Diretoria de Políticas Agrária da FETAPE, através da Gilvaneide, Diretora e do Assessor Aglailson, estão fazendo articulações junto à ouvidoria agrária e a CONTAG na tentativa de viabilizar uma audiência pública com o INCRA Nacional na Região. Mas precisamos nos somar, continuarmos as articulações, animando e mobilizando as nossas bases. Se não conseguirmos avançar nas articulações o lema é lutar e resistir! Logo em breve teremos mais informações e o plano de unidade. Antenad@s esse é Compromisso de tod@s desde a nossa afirmação do Ato Politico de 01/05/2018.Junt@s e Unid@s Somos Mais Fortes! Não podemos, nem devemos aceitar mais um Golpe. Por LULA LIVRE e as Comunidades Rurais de JATOBÁ-PE, com terras e condições de vidas Dignas, a Luta é TODO DIA!”

Imagem: Arquivo

MATÉRIAS RELACIONADAS:

https://terrasindigenas.org.br/es/noticia/183784

file:///C:/Users/DANIEL/Downloads/Etnomapeamento_TI_Entre_Serras_de_Pankararu.pdf

https://www.assisramalho.com.br/2017/09/jatoba-moradores-de-bem-querer-de-baixo.html

https://www.cimi.org.br/2018/03/novo-prazo-da-justica-federal-da-45-dias-para-saida-de-posseiros-da-ti-pankararu/

http://www.bloggotadagua.com.br

Crítica em Movimentos

“Condenação de LULA – Nossa indignação impulsiona o nosso protagonismo na construção de nossa história”, diz Fetape

“Reafirmamos o nosso compromisso com a democracia e com a defesa do ex-presidente Lula, homem que tirou o nordestino, os trabalhadores e trabalhadoras rurais e os mais pobres da situação de invisibilidade. A nossa luta ocorrerá dia após dia, pois as ameaças são constantes”.

Após rejeição do recurso contra condenação do juiz Sérgio Moro pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, o que findou na condenação do Ex-presidente Lula e o aumento da pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, várias entidades se manifestaram em apoio ao ex-presidente. Entre elas está a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco, que emitiu nota em apoio ao ex-presidente Lula.

Confira abaixo a íntegra da nota:

Condenação de LULA – Nossa indignação impulsiona o nosso protagonismo na construção de nossa história

Perplexos assistimos, em mais este dia que mancha a história do nosso país, a decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A condenação do ex-presidente Lula simboliza mais um ataque a nossa democracia, numa tentativa clara de jogá-la no abismo. Uma vitória da direita conservadora e mais um golpe aos direitos da nossa gente, só que, desta vez, buscando impedir que o povo possa escolher em quem votar para a presidência da república, a partir de sua decisão sobre o que deseja para o Brasil.

Reafirmamos o nosso compromisso com a democracia e com a defesa do ex-presidente Lula, homem que tirou o nordestino, os trabalhadores e trabalhadoras rurais e os mais pobres da situação de invisibilidade. A nossa luta ocorrerá dia após dia, pois as ameaças são constantes. Não adormeceremos um só minuto, pois não suportamos mais a usurpação de nossos direitos. A população sonha com “outro Brasil possível”, mas diferentes instituições, que deveriam respaldar essa caminhada por um amanhã mais justo, infelizmente, têm contribuido para um presente aterrorizador, estabelecendo reformas, que retiram direitos historicamente conquistados por trabalhadores e trabalhadoras, e condenando cidadãos, sem provas, num conjunto de violações aos direitos individuais e coletivos.

Temos esperança, mesmo sabendo que a decisão de hoje coloca em xeque a legitimidade das eleições presidenciais de outubro. Porém, não ficaremos de braços cruzados esperando o amanhã que os golpistas querem definir para nós. Estaremos em nossa base, nas ruas e nos nossos espaços de trabalho promovendo a resistência, a luta e as mudanças que se fazem necessárias. As nossas bandeiras continuarão erguidas. Elas não serão enroladas ou escondidas. A nossa indignação nos alimenta e nos impulsiona a sermos ainda mais protagonistas da nossa história.

Direção da FETAPE

 

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Mulheres Rurais contra a Reforma da Previdência

Para o MSTTR, se essas propostas forem aprovadas como o Governo Federal está querendo, a produção de alimentos e a economia dos municípios sofrerão um grande impacto, pois a aposentadoria rural é a maior responsável pela circulação dos recursos que possibilitam o desenvolvimento das cidades do interior.

Riacho das Almas - Ato Público

O 8 de Março – Dia Internacional da Mulher – não é um dia de festa, mas de luta e resistência. A data traz, em sua essência, a força da mulher ao colocar em pauta, todos os dias, os seus direitos. A partir dessa reflexão, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) de Pernambuco decidiu, neste mês, debater, em diferentes espaços, o tema da Reforma da Previdência.  Isso por perceber que essa é uma discussão fundamental para as mulheres, pois elas serão as mais atingidas pelas propostas apresentadas pelo (des)governo Temer.

A diretora de Política para as Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Maria Jenusi Marques, pontua que esse é mais um momento importante para as trabalhadoras mostrarem sua grandeza e sua força. “Se essa Reforma passar como está sendo proposta, as mulheres serão extremamente prejudicadas. Eles estão querendo elevar a idade mínima da aposentadoria, para as mulheres, de 55 anos para 65, desconsiderando a dupla jornada dessas trabalhadoras; também vão aumentar o tempo de contribuição de 15 para 25 anos; além de não permitirem que benefícios sejam acumulados”, explica.

caminhada em caetes

Por isso, em dezenas de municípios do estado, os Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTRs) filiados à Fetape estarão realizando , em parceria com diferentes organizações do campo e da cidade,uma série de ações, entre as quais caminhadas, audiências públicas, debates, abaixo-assinados, colocando na pauta social das três regiões, a ameaça que Reforma da Previdência representa  para a vida das mulheres.

encontro em João Alfredo

O objetivo é fazer ecoar o grito:  “NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA”. Para o MSTTR, se essas propostas forem aprovadas como o Governo Federal está querendo, a produção de alimentos e a economia dos municípios sofrerão um grande impacto, pois a aposentadoria rural é a maior responsável pela circulação dos recursos que possibilitam o desenvolvimento das cidades do interior.

Ascom FETAPE

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Hortifruticultura: Após trabalhadores deflagrarem greve, patrões recuam, e categoria tem direitos assegurados e ampliados

Entre os avanços, destacam-se: reposição integral da inflação, o que significa um piso salarial de R$ 973,07; e a concessão de botas de couro, ao invés das que são utilizadas hoje, em PVC (que trazem prejuízos à saúde) para todos os trabalhadores das fazendas.

valeCom a decisão, na semana passada, dos assalariados e assalariadas rurais da hortifruticultura do Vale do São Francisco Pernambuco e Bahia, de deflagrarem uma paralisação geral, por tempo indeterminado, a classe patronal resolveu recuar, e não mais retirar direitos dos trabalhadores. Dessa forma, foram assegurados o pagamento das horas in itinere (horas do percurso de casa para o trabalho e vice-versa); a remuneração de hora extra; pagamento de salário no segundo dia útil; transporte gratuito; entre outros pontos, que antes estavam ameaçados. Com isso, as entidades representantes da categoria encaminharam, em reunião, na tarde de hoje, suspender a greve.

Confederações, Federações e Sindicatos dos trabalhadores dos dois estados comemoram, pois, além dos direitos assegurados, conquistas importantes foram registradas, a partir do que foi reivindicado na 23ª Campanha Salarial da categoria, iniciada em janeiro deste ano. Entre os avanços, destacam-se:  reposição integral da inflação, o que significa um piso salarial de R$ 973,07; e a concessão de botas de couro, ao invés das que são utilizadas hoje, em PVC (que trazem prejuízos à saúde) para todos os trabalhadores das fazendas.

“A greve foi deflagrada com o objetivo de impedir a retirada de direitos assegurados em lei e na convenção, então, o recuo da classe patronal representou a aceitação do pleito dos trabalhadores, o que motivou a suspensão da paralisação. Essa foi uma grande conquista para os assalariados, que ocorreu a partir de uma forte mobilização das bases, realizada pelos Sindicatos e pelos delegados sindicais. Por isso, o resulta foi muito positivo, até porque avançamos em vários pontos”, avalia o diretor de Assalariados Rurais da Contag, Elias D’Angelo.

O secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Everaldo Nazário Barreto, destacou a importância de os estados tomarem essa decisão de forma conjunta. “Foi um posicionamento muito maduro das entidades que representam a categoria, sabendo resistir no momento certo, e também negociar, quando necessário“, ponderou.

Dados apontam que mais de 100 mil homens e mulheres atuam nessa área, sendo responsáveis pela produção de diversas culturas, que são comercializadas dentro e fora do país, promovendo o desenvolvimento da região. A última greve da categoria ocorreu há 13 anos.

A 23ª Campanha Salarial 2016/2017 dos/as Trabalhadores/as da Hortifruticultura Irrigada do Vale do São Francisco Pernambuco e Bahia conta com a participação de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Belém do São Francisco, Inajá, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande (em Pernambuco) e de Abaré, Curaça, Juazeiro, Sento Sé e Sobradinho (na Bahia),  Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe), Federações dos Trabalhadores Rurais na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e da Bahia (Fetag-BA), com o apoio da Contar, Contag, CUT, CTB e Dieese.

 

Assessoria de Comunicação FETAPE

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Mais de 100 mil trabalhadores rurais do Vale do São Francisco declaram estado de greve

Após treze anos da última greve do segmento, os mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras da hortifruticulta avaliaram que é impossível continuar a negociação com os empresários, que, durante seis reuniões entre as partes, só apresentaram propostas de retirada de direitos.

Diálogo com os trabalhadores nos locais de trabalhoOs assalariados e as assalariadas rurais da hortifruticultura irrigada do Vale do São Francisco estão, desde a manhã de ontem, em estado de greve. A decisão foi tomada dia 14, durante uma reunião entre os Sindicatos dos Trabalhadores de Pernambuco e Bahia, a Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) e as Federações de Trabalhadores na Agricultura dos dois estados (Fetape e Fetag-BA), depois de vários dias de escuta da categoria, em seus locais de trabalho.

Após treze anos da última greve do segmento, os mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras da hortifruticulta avaliaram que é impossível continuar a negociação com os empresários, que, durante seis reuniões entre as partes, só apresentaram propostas de retirada de direitos.

O Sindicato Patronal já foi comunicado oficialmente da decisão dos trabalhadores rurais, que vão esperar o prazo legal de 48 horas para darem início à paralisação. Entre as reivindicações da categoria, estão o piso salarial unificado de R$ 987,00, cesta básica e reajuste de 10% para quem recebe salário acima do piso da categoria.

Porém, ao invés de buscar tratar de avanços, a classe patronal só tem apresentado propostas que colocam em risco direitos assegurados pela Lei e pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), em anos anteriores.  Entre os pontos expostos pelos empresários estão: o fim do direito do pagamento das horas in itinere; fim da remuneração de hora extra (sugerem a criação de banco de horas); fim dos 45 dias de estabilidade após a data base da CCT; e pagamento do transporte pelo trabalhador.Notificação da classe patronal

“Os milhares de assalariados que atuam no Vale do São Francisco executam diferentes atividades na hortifruticultura irrigada e têm contribuindo diretamente para o desenvolvimento da região. Sem reconhecer essa importância, os empresários continuam apresentando propostas que ameaçam os direitos desses homens e mulheres. Não podemos aceitar retrocessos. Por isso, é importante a deflagração dessa greve, já que a negociação da Campanha Salarial está totalmente travada. Se o patronato mudar essa posição, com certeza a categoria estará aberta ao diálogo”, avisa o diretor presidente da Fetaepe, Gilvan José Antunis, que é também diretor de Política Salarial da Fetape.

As negociações da 23ª Campanha Salarial 2016/2017 dos/as Trabalhadores/as da Hortifruticultura Irrigada do Vale do São Francisco Pernambuco e Bahia, que foi iniciada no mês de janeiro, conta com a participação de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Belém do São Francisco, Inajá, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande (em Pernambuco) e de Abaré, Curaça, Juazeiro, Sento Sé e Sobradinho (na Bahia), Fetaepe, Fetape e Fetag-BA, com o apoio da Contar, Contag, Cut e Dieese

www.fetape.org.br

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FETAPE considera impeachment Golpe Parlamentar

É preciso promover, mais uma vez, a redemocratização do nosso País, e o nosso povo não se acovardará. Perder direitos? Nunca.

votaYYo_senadoApós votação do impeachment de Dilma Roussef ocorrida nesta quarta-feira, 31, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, Fetape, emitiu uma nota em que alerta os trabalhadores para o que chamou de Golpe Parlamentar, confira:

“NOTA DA FETAPE PELA DEMOCRACIA, APESAR DO GOLPE

O Parlamento Brasileiro mostrou hoje o seu lado mais cruel, o seu descaso com a democracia. Mas, o Golpe Parlamentar, hoje totalmente consolidado, não passará despercebido pela história, e agora com um registro definitivo: 31 de agosto de 2016.  Sai uma presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos, assume um político sem a legitimidade que o verdadeiro líder deve ter: a de ser escolhido pelo povo. Dilma Rousseff não é a única a ser colocada “para fora”. Ela é apenas um símbolo das muitas e muitos excluídos, colocados à margem da sociedade por essa elite conservadora, machista e patriarcal.

O Golpe está aí. Não temos como lutar contra ele. Mas temos como combater as diferentes formas de retrocesso anunciadas. É preciso promover, mais uma vez, a redemocratização do nosso País, e o nosso povo não se acovardará. Perder direitos? Nunca. A história nos mostra que pela força da nossa base, a luta irá continuar e as conquistas acontecerão. E já estamos arregaçando as mangas, já estamos nas ruas, já estamos em diálogo com nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais. As eleições deste ano são fundamentais nesse processo. Para nós, do Movimento Sindical Rural, será estratégico elegermos homens e mulheres comprometidos com o Projeto de Sociedade que defendemos, e que hoje foi violentado.

E 2018 vem aí! Como sempre dizemos: a população tem, sim, memória. Vamos nos “armar” dos votos necessários para buscar retomarmos o real poder: aquele que emana do povo.

A Direção”

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Entidades Divulgam Nota de Repúdio contra nomeação de superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco

Entidades alegam que conduta do superintendente fere princípios que regem Ministério do Trabalho.

superintendencia_1A Fetape, Fetaepe e os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras rurais de Pernambuco emitem nota de repúdio contra nomeação do Superintendente Regional do Trabalho, confira:

“NOTA DE REPÚDIO – REF.: NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – FETAPE, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco – FETAEPE – e os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais a elas filiados vêm a público repudiar a nomeação do empresário Eduardo Geovane de Freitas Leite para o cargo de Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco. Essas instituições entendem que condutas que vêm sendo assumidas por esse senhor fePernmabucorem os princípios que regem o Ministério do Trabalho.

Ele é alvo de várias reclamações, na Justiça do Trabalho, de ex-funcionários de uma empresa de confecções que teve no interior do estado, e foi à falência. Inclusive, há registros de que não havia recolhimento do FGTS.

Na conjuntura difícil vivenciada pelo país, com ataques à democracia brasileira, é inaceitável identificarmos um órgão de governo, que deveria estar a serviço daqueles que vendem sua mão-de-obra por um salário, ser administrado por um representante do capital, que não tem compromisso com o trabalho digno e saudável.

Num momento em que a Superintendência do Trabalho deveria se reestruturar, realizando concurso público para aumentar o número de servidores administrativos e auditores fiscais, nos deparamos com mais um golpe à classe trabalhadora.

Por esse motivo a Fetape, Fetaepe e os seus Sindicatos se somam à luta dos auditores fiscais do Trabalho, apoiando firmemente a pauta da promoção do Trabalho Decente e, desde já, repudiam a nomeação de Eduardo Geovane, cobrando a imediata revogação do ato administrativo que o conduziu ao cargo.de O

Direção da Fetape

Direção da Fetaepe

Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais”

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Fetape realiza ocupações em Pernambuco para cobrar respostas dos governos estadual e federal

Em Petrolina os Trabalhadores e Trabalhadoras acampam em frente ao Incra cobrando respostas dos governos estadual e federal para Reforma Agrária.

sara 7Desde às 7 horas de hoje (16), trabalhadores e trabalhadoras rurais acampam na frente da  Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), no bairro do Cordeiro, no Recife, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  Superintendência Regional (SR 29), em Petrolina. Os manifestantes que estão na capital pernambucana exigem respostas à pauta de reivindicações entregue ao Governo do Estado, durante o 5º Grito da Terra Pernambuco, em abril de 2015; já os que estão no ato do Sertão do São Francisco apresentam pontos relacionados ao processo de reforma agrária.

Na época do Grito da Terra, uma comissão formada pelo Movimento Sindical Rural, por meio da Fetape e seus Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais filiados, Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais que atuam no campo foi recebida pelo chefe da Casa Civil do Estado, Antônio Figueira, e pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Nilton Mota, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Como encaminhamento, o Governo propôs uma agenda de reuniões entre as secretarias de estado e a sociedade civil organizada, para iniciar as negociações, já a partir da semana seguinte, o que não se efetivou.

Dentre as reivindicações, os acampados exigem o pagamento das parcelas do aporte estadual do Garantia Safra 2015/2016, em caráter de urgência; a criação da Secretaria da Agricultura Familiar do Estado, com dotação orçamentária; além da reestruturação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe).

sara 4Desde 2011, o Nordeste sofre com umas das piores estiagens dos últimos 100 anos. Como se não bastasse, este ano, os produtores rurais ainda não receberam o Garantia Safra, um seguro para agricultores familiares com renda familiar mensal igual ou inferior a 1,5 (um e meio) salário mínimo, que perderam suas safras, e que vivem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Nas duas mobilizações, os trabalhadores e trabalhadoras cobram, ainda, do Governo Federal, a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário, extinto pelo presidente interino Michel Temer, o que só veio a agravar a situação de abandono vivenciada pelo campo na atual conjuntura.

“O governador Paulo Câmara precisa reconhecer que existe uma agricultura familiar forte em Pernambuco. Ele precisa atender as nossas demandas. Estamos vivendo um período de estiagem muito forte e, até agora, não existe nenhuma ação mais efetiva, por parte do Estado, que possa dar respostas à população do campo”, critica o diretor de Política Agrícola da Fetape, Adimilson Nunis.

Para a diretora de Política Agrária da Fetape, Maria Givaneide Pereira dos Santos, a reforma agrária não tem sido uma prioridade dos gestores federal e estadual. “As questões que envolvem terra não estão na agenda do governador Paulo Câmara, nem do governo interino de Michel Temer. Infelizmente, a maioria dos assentados está sem acessar nenhum tipo de crédito, nem sequer a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Sem esse documento, por exemplo, eles não poderão ser beneficiados com o Garantia Safra nem com outros programas”, lamenta.

A pauta de reivindicações, que foi entregue, ano passado, ao Governo do Estado, dialoga diretamente com os desafios vivenciados pelos agricultores e agricultoras familiares em Pernambuco. Na opinião do presidente da Fetape, Doriel Barros, nesses cinco anos de seca, houve um empobrecimento do campo e há, também, uma responsabilidade da gestão estadual em encontrar saídas.

“Há mais de um ano, entregamos um documento com várias propostas para amenizar a situação do homem e da mulher do campo, mas o governador sequer iniciou um diálogo com a Fetape. Queremos que ele dialogue com a Federação, e encaminhe as pendências que precisam ser urgentemente resolvidas, a exemplo do pagamento do Garantia Safra, bem como da retomada do Comitê de Convivência com a Seca”, pontua Doriel Barros. As informações são da Fetape.

 

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Presidente da Fetape denuncia abandono da Reforma Agrária e Agricultura Familiar em Pernambuco

“Com a atual conjuntura, a agricultura familiar está sofrendo um grande retrocesso”, afirma Doriel Barros.

Foto: Fetape
Foto: Fetape

Em artigo, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, Fetape, Doriel Barros, denuncia o que considera como ‘abandono’ da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.

De acordo com Doriel, as iniciativas federais criadas nos governos de Lula e Dilma para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar estão sendo desmontadas deliberadamente. Confira abaixo:

“O abandono da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar em Pernambuco        

A agricultura familiar responde por 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira, de acordo com dados do Governo Federal; e é a grande responsável pela segurança alimentar e nutricional do nosso País, segundo um documento publicado, recentemente, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Porém, essas constatações não têm conseguido assegurar que os Governos deem a esse setor tão importante para a vida social e econômica do Brasil a atenção e o valor devidos.

O que se percebe é que, com a atual conjuntura, a agricultura familiar está sofrendo um grande retrocesso.  O desmonte que vem sendo provocado pelo governo interino do Sr. Michel Temer, bem como a redução dos espaços de apoio promovida pelo governo do Sr. Paulo Câmara demostram a total falta de compromisso desses gestores com mais de um milhão de pessoas que atuam diretamente nesse segmento em Pernambuco.

De forma objetiva, a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o sucateamento do INCRA, em nível nacional; e a redução e desestruturação da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (SEAF), do Instituto de Terras (ITERPE) e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em Pernambuco, são alguns exemplos do descaso desses gestores com esse segmento da economia, que é um grande gerador de emprego e renda.

As iniciativas federais criadas nos governos de Lula e Dilma para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar estão sendo desmontadas deliberadamente.  Além de reduzir a ação dos programas de Alimentação Escolar (PNAE), de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Governo Federal ainda está promovendo sérias mudanças no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que estão praticamente excluindo os trabalhadores do campo do acesso a uma moradia digna. Eles esquecem que essas estratégias têm promovido qualidade de vida e assegurado a permanência das famílias no meio rural. Além de tudo isso, é decepcionante constatar que o ministro que vem fazendo essas mudanças é de Pernambuco.

Nessa mesma direção, temos acompanhado as ações do Governo de Pernambuco, com a redução do número de técnicos do IPA, o que vem afetando o acompanhamento aos agricultores e às agricultoras; e a falta de estrutura do ITERPE para a realização de vistorias nas propriedades rurais, que estão quase paralisadas, e para o acompanhamento às famílias assentadas. Então, fica a pergunta: para que serve o Estado se no momento em que o agricultor e a agricultora mais precisa, ele não se faz presente?

Lembremos que o campo em Pernambuco vive um processo de empobrecimento muito grande, como consequência de seis anos de estiagem, que provocou a redução drástica do rebanho, mas sem que nenhum programa de recuperação tenha sido apresentado pelo Governo Estadual.

Nosso povo vem sobrevivendo por causa de programas e projetos criados nos governos Dilma e Lula, que, como já dissemos, estão sendo ameaçados. Para completar, atualmente, Pernambuco está em debito com o pagamento do aporte estadual do Garantia Safra, uma dívida que passa dos 8 milhões.  Por isso, milhares de agricultores correm o sério risco de não receberem esse recurso. Isso sem contar com a proposição de redução do Bolsa Família, que afeta os agricultores e parte importante da sociedade que ainda depende desse recurso para reforça sua renda.

Essa realidade tem provocado, em nossa gente, um sentimento de abandono e descaso, em uma proporção bastante aguda.  Não aceitaremos de braços cruzados esses retrocessos! No último Conselho Deliberativo da FETAPE, em julho, todas as lideranças sindicais do nosso estado tomaram a decisão de denunciar e cobrar, de forma mais incisiva, dos agentes políticos que têm papel e responsabilidade com tudo isso que vem acontecendo. Por isso, nos próximos dias, estaremos tomando as atitudes que consideramos necessárias para reverter essa situação. O campo não pode voltar a sofrer com o descaso que vivenciou por décadas e décadas de nossa história. Estamos em vigília, sempre, e vamos à luta no momento necessário.

Por: Doriel Barros – presidente da Fetape”.