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Fachin anula atos processuais da Lava Jato de Curitiba contra Lula, que está elegível

Ministro do STF declarou incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos triplex, sítio de Atibaia e Instituto Lula

Com decisão de Fachin, Lula recuperou os direitos políticos e pode se candidatar nas eleições de 2022 – Foto: Ricardo Stuckert

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou na tarde desta segunda-feira (8) todos os atos processuais da Lava Jato de Curitiba (PR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a decisão, o ex-presidente está novamente elegível.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do “triplex” do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, em meio a denúncias de parcialidade de membros da força-tarefa e do ex-juiz Sergio Moro. No jargão jurídico, a 13ª Vara de Curitiba não seria o “juiz natural” dos casos.

Os processos serão analisados novamente, desta vez pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

No último final de semana, uma pesquisa realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) mostrou que o potencial de votos do petista nas eleições presidenciais de 2022 é 12 pontos percentuais maior que o do atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido).

Defesa

Em nota enviada à imprensa, os advogados de Lula Cristiano Zanin e Valeska Martins afirmam que a decisão de Fachin “afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba”.

“É o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica, na qual nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele”, destaca o texto.

Os advogados afirmam que a anulação dos processos “está em sintonia” com o argumento sustentado pela defesa dos ex´-presidente “há mais de 5 anos na condução dos processos”, mas ressaltam que a decisão de Fachin “não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da ‘lava jato’ ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito”.

“Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados”, ressaltam os advogados.

“Sempre provamos que todas essas condutas faziam parte de um conluio entre o então juiz Sergio Moro e dos membros da ‘força tarefa’ de Curitiba, como foi reafirmado pelo material que tivemos acesso também com autorização do Supremo Tribunal Federal.”

Confira a íntegra da nota

Anotação dos processos de Lula pelo STF

Recebemos com serenidade a decisão proferida na data de hoje pelo Ministro Edson Fachin que acolheu o habeas corpus que impetramos em 03.11.2020 para reconhecer a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para analisar as 4 denúncias que foram apresentadas pela extinta “força tarefa” contra o ex-presidente Lula (HC 193.726) — e, consequentemente, para anular os atos decisórios relativos aos processos que foram indevidamente instaurados a partir dessas denúncias.

A incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar as indevidas acusações formuladas contra o ex-presidente Lula foi por nós sustentada desde a primeira manifestação escrita que apresentamos nos processos, ainda em 2016. Isso porque as absurdas acusações formuladas contra o ex-presidente pela “força tarefa” de Curitiba jamais indicaram qualquer relação concreta com ilícitos ocorridos na Petrobras e que justificaram a fixação da competência da 13ª. Vara Federal de Curitiba pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Questão de Ordem no Inquérito 4.130.

Durante mais de 5 anos percorremos todas as instâncias do Poder Judiciário para que fosse reconhecida a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para decidir sobre investigações ou sobre denúncias ofertadas pela “força tarefa” de Curitiba. Também levamos em 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU a violação irreparável às garantias fundamentais do ex-presidente Lula, inclusive em virtude da inobservância do direito ao juiz natural — ou seja, o direito de todo cidadão de ser julgado por um juiz cuja competência seja definida previamente por lei e não pela escolha do próprio julgador.

Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados. Sempre provamos que todas essas condutas faziam parte de um conluio entre o então juiz Sergio Moro e dos membros da “força tarefa” de Curitiba, como foi reafirmado pelo material que tivemos acesso também com autorização do Supremo Tribunal Federal e que foi por nós levado aos autos da Reclamação nº 43.007/PR.

Por isso, a decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica, na qual nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele.

A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos. Mas ela não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito.

Cristiano Zanin Martins/Valeska Teixeira Zanin Martins

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Fachin envia recurso de Lula ao plenário e caso deve ficar para agosto

Com o recesso no STF, decisão levará análise de recurso que pede a liberdade do ex-presidente a se estender por mais de um mês

Fachin suspendeu julgamento marcado para esta terça-feira 26 após decisão do TRF4

Após suspender o julgamento que pedia a liberdade de Lula marcado para esta terça-feira 26, Edson Fachin não reconsiderou a decisão, como pediu a defesa do presidente. Em resposta a um novo recurso dos advogados do petista, o ministro, relator da Lava Jato no Supremo, remeteu o caso para a análise do plenário da Corte.

Com a decisão de Fachin, que deu um prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar, o julgamento do pedido de Lula deve ficar para agosto. Em julho, a Corte entra em recesso. A sessão desta terça-feira 26 será a última da segunda turma antes da interrupção dos trabalhos. Após a retomada das atividades, o recurso da defesa terá de ser pautado por Cármen Lúcia, presidente do STF.

Fachin havia pautado o julgamento de um recurso da defesa de Lula que pedia um efeito suspensivo contra sua prisão para ser avaliado pela segunda turma nesta terça-feira 26. O caso seria analisado por um colegiado formado por 5 ministros, quatro deles contrários às prisões em segunda instância.

Na sexta-feira 22, o Tribunal Federal da 4ª Região, que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão em segunda instânca. decidiu negar o recurso extraordinário a Lula, instrumento que permite o réu ser julgado no STF, e autorizou apenas o recurso especial do ex-presidente ao Superior Tribunal de Justiça.

Pouco tempo após a decisão do TRF4, Fachin, único integrante da segunda turma favorável às prisões em segunda instância, retirou o julgamento de pauta. Agora, remete a análise da admissibilidade do recurso extraordinário ao plenário.

Como o caso será analisado por todos os 11 integrantes da Corte, as chances de Lula ter seu recurso extraordinário aceito no STF devem diminuir. Na decisão que lhe foi negado o habeas corpus, o ex-presidente teve seis votos contrários e cinco favoráveis.

Em sua decisão desta segunda-feira 25, Fachin justificou que a análise dos requisitos constitucionais e legais de admissibilidade do recurso extraordinário é uma competência “exercitada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”

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A segunda turma do STF, desafio a Moro e esperança para defesa de Lula

Ministros ordenaram a retirada dos trechos da delação da Odebrecht das mãos do juiz de Curitiba e julgarão um novo recurso do ex-presidente

José Cruz / EBC- Toffoli e Mendes votaram por retirar trechos das delações da Odebrecht do controle de Moro

A prisão de Lula, determinada na sequência do julgamento em que foi negado o habeas corpus ao ex-presidente, produziu divisões profundas no Supremo Tribunal Federal. As diferenças de posição são nítidas na composição das duas turmas da Corte.

Quatro dos cinco ministros da primeira turma votaram contra o recurso do petista no STF. A exceção é Marco Aurélio Mello. Na segunda turma, o cenário se inverte: quatro de seus cinco integrantes foram derrotados ao concederem o direito ao ex-presidente de responder ao processo em liberdade, ao menos antes da análise do caso pelo Superior Tribunal de Justiça.

É justamente no colegiado formado por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, único da turma a negar o recurso a Lula, que reside as maiores esperanças da defesa do ex-presidente no curto prazo. Fatos importantes ocorridos nesta terça-feira 24 indicam que a liberdade de atuação e interpretação do juiz Sergio Moro e da força-tarefa da Lava Jato começam a ser revisadas no STF.

O principal movimento foi a decisão da segunda turma de retirar das mãos de Moro parte das delações da Odebrecht que citam Lula e enviá-las à Justiça de São Paulo. Mendes, Lewandowski e Toffoli entenderam que os trechos envolvendo o petista, incluindo relatos sobre a reforma do sítio de Atibaia e da aquisição de um terreno em São Bernardo para a construção da sede do instituto Lula, não tem qualquer relação com o esquema de desvios na Petrobras e, portanto, não devem ficar sob os cuidados do magistrado.

A defesa de Lula há muito argumenta que os casos do ex-presidente sob o controle de Moro deviam ser remetidos a outra vara por não terem relação com o esquema na estatal. Essa foi uma das teses principais dos advogados no processo do tríplex atribuído ao ex-presidente. O próprio Sérgio Moro concorda que o caso do apartamento do Guarujá não tem relação com a estatal.

“Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”, escreveu o magistrado. “Nem a corrupção nem a lavagem, tendo por crime antecedente a corrupção, exigem ou exigiriam que os valores pagos ou ocultados fossem originários especificamente dos contratos da Petrobras.”

Em 2015, Toffoli determinou que o juiz de Curitiba só poderia julgar ações relacionadas à estatal petroleira. Os novos casos que não estivessem ligados aos desvios na Petrobras deveriam ser remetidos para o local onde ocorreram os crimes. Era o caso do tríplex, que fica no Guarujá, em São Paulo, cujo suposto dono também reside no estado. Ainda assim, Moro manteve controle do processo.

A decisão da segunda turma sobre os casos do sítiio e do terreno pode não ser definitiva, mas demonstra como os humores mudaram após a prisão de Lula. Ao retirar trechos de delações da Odebrecht das mãos de Moro, os ministros esvaziaram ambos os processos, em grande parte fundamentos em delações premiadas de executivos da empreiteira.

O entendimento dos ministros pode resultar no envio das duas ações contra Lula ainda sob as mãos de Moro para a Justiça de São Paulo. Além disso, a defesa escaparia das apelações ao Tribunal Federal Regional da 4ª Região, que não apenas manteve a condenação de Moro contra o petista pelo tríplex, como aumentou sua pena para 12 anos e 1 mês de forma unânime.

Se Moro pode perder o controle das duas ações contra Lula, a defesa do petista agora enxerga uma brecha na mesma segunda turma para obter um novo recurso na Corte. Recentemente, o ministro Edson Fachin negou uma reclamação dos advogados do ex-presidente, segundo a qual o TRF4 não havia respeitado o fim do prazo para o esgotamento dos recursos antes de autorizar Moro a determinar a prisão do petista. Fachin remeteu o processo à segunda turma, que avaliará o recurso em breve.

Em evento em São Paulo, Mendes sugeriu que o recurso de Lula poderia estar “prejudicado”, pois o TRF4 já negou os embargos dos embargos do ex-presidente. O ministro deixou, porém, no ar a possibilidade de a defesa do petista ingressar com um novo habeas corpus e sugeriu que a decisão da segunda turma sobre o caso pode resultar na libertação do ex-presidente.

O julgamento deste recurso pelos cinco ministros deve ocorrer no início de maio, e se dará por meio de plenário virtual, quando eles encaminham seus votos ao sistema digital do STF.

Voto vencido na decisão que mandou retirar as delações da Odebrecht de Curitiba, Edson Fachin, relator da Lava Jato, terá dificuldades nos próximos meses para formar uma maioria favorável às suas posições na segunda turma. Na terça-feira 24, contou apenas com o apoio do decano Celso de Mello para tentar barrar a retirada dos processos das mãos de Moro.

Em setembro, a atual presidente do STF, Cármen Lúcia, passará a integrar a segunda turma, pois Toffoli assumirá a presidência da Corte em setembro. Fachin ganhará uma aliada em suas teses a partir do fim do ano no colegiado. Opositor das prisões em segunda instância, Toffoli não deve, porém, tardar para pautar um novo julgamento sobre as ações que questionam a prisão em segundo grau.

É cedo para saber o que ocorrerá daqui para frente com Moro, Lula e o STF. Mas é certo de que o julgamento do habeas corpus do ex-presidente produziu uma cisão na Corte, cujos efeitos são imprevisíveis.

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Fachin aceita pedido de abertura de inquérito contra Temer

Com a abertura de inquérito, presidente passa a ser formalmente investigado. Temer responderá por suspeitas de obstrução à Justiça e corrupção.

Gravações revelam que Temer deu aval para a compra do silêncio de Eduardo Cunha

Após as revelações do executivo da JBS Joesley Batista, a Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer por obstrução à Justiça e corrupção. Conforme informações veiculadas pela imprensa, Edson Fachin, do STF, acatou o pedido.

Na noite de quarta-feira 17 o jornal O Globo, em sua versão digital, revelou revelou que Temer foi gravado em um diálogo embaraçoso com Joesley Batista, dono da JBS.

O peemedebista ouviu do empresário que estava dando ao deputado cassado Eduardo Cunha, atualmente preso em Curitiba, e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para que ficassem calados. Diante da informação, diz a reportagem de O Globo, Temer incentivou: “Tem que manter isso viu”. A informação foi confirmada pelo Jornal Nacional com investigadores da Lava Jato. A revelação pode arrasar com um governo já extremamente impopular.

A gravação foi feita em 7 de março deste ano. Segundo a reportagem, Joesley foi ao Palácio do Jaburu, onde Temer o aguardava. No bolso, o empresário guardava um gravador. O devastador registro teria ocorrido logo após a comemoração dos 50 anos de carreira do jornalista Ricardo Noblat.

O presidente e o empresário teriam conversado por cerca de 40 minutos a sós. Joesley afirmou que não foi Temer quem determinou que a mesada fosse dada, mas tinha pleno conhecimento da operação abafa.

Durante a conversa, o empresário teria pedido ajuda ao peemedebista para resolver uma pendência da J&F, holding responsável pela JBS. Temer teria dito que Joesley deveria procurar Rodrigo Rocha Loures para cuidar do problema.

A relação de Loures com Temer foi revelada por CartaCapital no âmbito de outra investigação, referente à operação Carne Fraca. Dois denunciados no esquema de corrupção montado por frigoríficos e fiscais agropecuários citaram em uma conversa o deputado, à época assessor especial de Temer no Palácio do Planalto, como braço direito do peemdeebista.

A mesada a Cunha e Funaro já era dada há alguns meses, afirma a reportagem. A Polícia Federal filmou pelo menos uma entrega de 400 mil reais para Funaro. Segundo Joesley, Cunha recebeu 5 milhões de reais após sua prisão, valor referente a um saldo de propina que o deputado cassado teria com ele.

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Após tsunami político, clamor por “Diretas Já” volta às ruas

Com a abertura de inquérito, presidente passa a ser formalmente investigado. Temer responderá por suspeitas de obstrução à Justiça e corrupção

Após as revelações do executivo da JBS Joesley Batista, a Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer por obstrução à Justiça e corrupção. Conforme informações veiculadas pela imprensa, Edson Fachin, do STF, acatou o pedido.

Na noite de quarta-feira 17 o jornal O Globo, em sua versão digital, revelou revelou que Temer foi gravado em um diálogo embaraçoso com Joesley Batista, dono da JBS.

O peemedebista ouviu do empresário que estava dando ao deputado cassado Eduardo Cunha, atualmente preso em Curitiba, e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para que ficassem calados. Diante da informação, diz a reportagem de O Globo, Temer incentivou: “Tem que manter isso viu”. A informação foi confirmada pelo Jornal Nacional com investigadores da Lava Jato. A revelação pode arrasar com um governo já extremamente impopular.

A gravação foi feita em 7 de março deste ano. Segundo a reportagem, Joesley foi ao Palácio do Jaburu, onde Temer o aguardava. No bolso, o empresário guardava um gravador. O devastador registro teria ocorrido logo após a comemoração dos 50 anos de carreira do jornalista Ricardo Noblat.

O presidente e o empresário teriam conversado por cerca de 40 minutos a sós. Joesley afirmou que não foi Temer quem determinou que a mesada fosse dada, mas tinha pleno conhecimento da operação abafa.

Durante a conversa, o empresário teria pedido ajuda ao peemedebista para resolver uma pendência da J&F, holding responsável pela JBS. Temer teria dito que Joesley deveria procurar Rodrigo Rocha Loures para cuidar do problema.

A relação de Loures com Temer foi revelada por CartaCapital no âmbito de outra investigação, referente à operação Carne Fraca. Dois denunciados no esquema de corrupção montado por frigoríficos e fiscais agropecuários citaram em uma conversa o deputado, à época assessor especial de Temer no Palácio do Planalto, como braço direito do peemdeebista.

A mesada a Cunha e Funaro já era dada há alguns meses, afirma a reportagem. A Polícia Federal filmou pelo menos uma entrega de 400 mil reais para Funaro. Segundo Joesley, Cunha recebeu 5 milhões de reais após sua prisão, valor referente a um saldo de propina que o deputado cassado teria com ele.

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