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Em Petrolina (PE), famílias ocupam residencial e contestam sorteio da Caixa Econômica

Ocupadas no início do mês de abril, casas continuam sem água e energia elétrica, mas famílias resistem no local

Cerca de 100 famílias vindas das ocupações urbanas Vila da Fé, Vila Dilma e Santa Terezinha, na zona norte da cidade, decidiram ocupar os imóveis – Danilo Souza Santos

Em 7 de abril, a Prefeitura de Petrolina anunciou a lista das 230 famílias contempladas com as casas do Residencial Novo Tempo V, conjunto habitacional do antigo programa “Minha Casa, Minha Vida”. Poucos dias após o sorteio, vendo que as casas não haviam sido ocupadas pelos sorteados, cerca de 100 famílias vindas das ocupações urbanas Vila da Fé, Vila Dilma e Santa Terezinha decidiram ocupar os imóveis.

Uma dessas pessoas é o eletricista Evangelista Rodrigues, que vivia na Vila da Fé desde 2019 e decidiu ocupar uma das casas do Novo Tempo 5, mas a permanência no local tem sido dificultada. “A situação aqui é a seguinte: não tem água, nem energia e no lugar onde liga a água concretaram tudo pra ninguém ligar. Tá todo mundo aqui no escuro e sem saber o que vai acontecer. Esse método que eles usaram foi pra tirar a gente”, denuncia.

Thaise Rocha viveu por mais de três anos na Ocupação Vila Dilma, na zona norte de Petrolina. Diante da possibilidade de viver em uma casa com o marido e mais cinco filhos após anos esperando pelo sorteio, a saída foi a ocupação. “A gente sempre morou em área de risco e agora surgiu algo melhor. Assim que surgiram as inscrições das casas, desde 2009, a gente fez a inscrição e aguardou, porque teve vários sorteios e nada da gente ser contemplado”. Thaise já tentou morar em uma casa alugada, mas com a impossibilidade de pagar o aluguel e as contas ela e a família foram despejados “O dono da casa me pediu porque eu já estava com quase R$ 2 mil de aluguel atrasado, fora a água. E eu fiquei sem condições por causa da pandemia, de não ter onde trabalhar, aí onde eu achei refúgio foi no Residencial Novo Tempo. Se resolverem tirar a gente daqui eu não sei pra onde eu vou, não sei mesmo”, explica.

Ela afirma que as famílias foram proibidas de trazer mais pertences para as casas e que tem sobrevivido com a ajuda de doações “A gente permanece sem água, no escuro, e até mesmo para entrar é proibido carros, móveis, não pode colocar nada aqui na casa, a gente está dormindo no chão, essa é a situação. Algumas pessoas chegam e doam água, a gente faz o possível para se manter com doação de água, alimento; o pessoal das igrejas se comove com a situação e vem aqui e ajuda. É triste a situação da gente no momento”.

As famílias foram proibidas de trazer mais pertences para as casas ocupadas / Danilo Souza Santos

Evangelista questiona qual tem sido o critério para inclusão das famílias no sorteio, já que  mesmo após a divulgação da lista de famílias contempladas, muitas residências permaneceram vazias “É isso que a gente está reivindicando, porque está errado. Isso aqui foi prometido para quem é baixa renda, para quem vem das ocupações”. O eletricista espera que o diálogo seja aberto entre a Prefeitura Municipal de Petrolina, a Caixa Econômica Federal e as famílias “A gente espera que a Prefeitura, que foi responsável pela seleção e cadastro das famílias, tome uma providência. A gente espera responder o que foi prometido para nós”.

Em 16 de abril, o vereador Gilmar Santos (PT) acionou o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo é que seja aberta uma investigação para apurar possíveis erros no processo de cadastramento, análise documental e sorteio das famílias

Uma comissão foi montada pelas famílias para que a negociação seja feita. Com uma pauta de reivindicação, a expectativa é que as famílias que já estavam cadastradas no programa sejam regularizadas e que as que não possuíam cadastro sejam cadastradas. Thaise aguarda uma decisão favorável às famílias “O que a gente espera é que isso que a gente pede seja favorável a eles e esperamos sair com boas notícias sobre isso”.

Procurada pela equipe do Brasil de Fato Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade respondeu em nota que “a Prefeitura de Petrolina, junto a Instituição Financeira, Caixa, está em tratativa com os ocupantes desde o início da invasão, para uma saída voluntária. Caso não obtenha sucesso, o que resta são as medidas judiciais, para destinar as unidades aos legítimos beneficiários. A gestão trabalha em busca de novos empreendimentos para atender os não contemplados e outras demandas”.

Sobre as questões relacionada a possíveis fraudes no sorteio, a secretaria afirma que “o cadastro e seleção dos benefícios é atribuição do ente público, observando os critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida e regulamentados pelas Portaria do Ministério da Cidades nº 163/2016 e Ministério do Desenvolvimento Regional nº 2.081/20, e a Instituição Financeira verifica se os futuros mutuários enquadram-se nas regras do programa, e também realiza o sorteio eletrônico de endereçamento”.

A Caixa Econômica Federal não respondeu a reportagem

Vanessa Gonzaga

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Direito à Moradia será tratado em Plenária Popular na Câmara Municipal de Petrolina

O evento acontece na próxima quarta, 13 de novembro, a partir das 9h

Foto: Divulgação.

O vereador professor Gilmar Santos (PT) junto ao Mandato Coletivo realizará nessa quarta-feira, 13, na Câmara Municipal de Petrolina, uma Plenária Popular em defesa do direito à moradia.

De acordo com o parlamentar, a ação é resultado de diversas solicitações que chegaram até seu gabinete, dentre elas, casos de pessoas que estão há anos lutando pela casa própria, pessoas que estão tendo dificuldades por conta de pagamento de aluguel, além das diversas irregularidades apresentadas a respeito da entrega das casas dos residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida, no município.

“Todas as pessoas que estão passando por dificuldades com relação à moradia, são convidadas a participarem dessa plenária para se informarem melhor e se organizarem, pois, estaremos compartilhando diversas informações importantes para que, a partir dessas informações, possamos apresentar para a comunidade que hoje luta pela moradia de que forma a gente pode fortalecer essa luta e dar os encaminhamentos necessários diante dessa problemática”, afirmou Gilmar.

Comunitários, Federações de associações, instituições e organizações diversas da sociedade que tenham interesse nesse debate, poderão participar da plenária.

 

 

http://gilmarsantos.org/