Notícias

Movimentos e organizações populares da Bahia discutem o cenário atual da questão agrária no Brasil

O encontro reuniu mais de 70 integrantes de movimentos e organizações populares do campo (trabalhadores/as sem-terra, fundo de pasto, quilombolas, pequenos agricultores) e de entidades de apoio aos camponeses/as.

Foto: Divulgação

Quais são os desafios da reforma agrária hoje? Essa foi a questão norteadora do Seminário sobre o Cenário Atual da Questão Agrária no Brasil, realizado na tarde da última terça-feira (15) de forma online. O encontro reuniu mais de 70 integrantes de movimentos e organizações populares do campo (trabalhadores/as sem-terra, fundo de pasto, quilombolas, pequenos agricultores) e de entidades de apoio aos camponeses/as.

O Seminário, organizado pela Comissão Pastoral da Terra Centro-Norte/BA e o Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), contou com a assessoria do advogado e doutor em História Joaci Cunha. A fala inicial do facilitador trouxe um breve relato histórico sobre a formação do campesinato brasileiro – fruto das resistências indígenas, negras e de imigrantes pobres no período colonial – e da organização política dessa população, especialmente na segunda metade do século 20, marcada pela mobilização em massa, lutas sindicais, ocupações, conquistas de assentamentos e intensificação de ações coletivas.

Sobre os desafios da questão agrária hoje, Joaci Cunha apontou dois elementos estruturais: a economia do país centrada no modelo agro-minério-exportador e o crescimento do latifúndio e seus mecanismos atuais de reprodução. Como explicou o advogado, com a economia concentrada no setor primário, na produção de commodities, as classes dominantes do campo se fortaleceram nas últimas décadas. Ao mesmo tempo em que o agronegócio cresceu, estamos vivendo um processo de desindustrialização.

“Somente o setor agropecuário representa hoje 24% do PIB e a indústria menos de 11%. O que isso significa para a questão agrária? Temos o fortalecimento dos grandes proprietários de terra, das empresas agrícolas e dos setores marginais dessa classe, os grileiros, madeireiros… São essas pessoas que controlam hoje a política ambiental e agrária do país. Isso é reflexo da importância assombrosa que esses setores passaram a ter na política brasileira”, destacou Joaci.

Em relação aos mecanismos atuais de reprodução do latifúndio, o doutor em História chamou a atenção para o mercado de terras via capital financeiro especulativo e a invasão de terras públicas. “Todas as medidas provisórias e projetos de lei que tramitam no Congresso desde Temer até agora são no sentido de legalizar a invasão, a grilagem de terras públicas, inclusive em áreas de reservas e florestas”, comentou o advogado.

Diante desses desafios, as saídas para os/as trabalhadores/as do campo passam pelo fortalecimento das bases populares, construção de unidades e reconstrução da ideia de classe. Para Carlos Eduardo Leite, da Central de Fundo e Fecho de Pasto, “toda conquista de terra é na luta, fazendo enfrentamento”. No mesmo sentido, José Jesus, do Movimento dos Pequenos Agricultores de Caém, apontou a necessidade de “organizar o povo, no campo e na cidade, e derrotar o Bolsonaro”. Não menos importante, é a inserção das juventudes nessas lutas, como ressaltou Emanuely Dias, da comunidade Cachoeira em Ribeirão do Largo: “se a juventude ficar de fora, não tem revolução”.

Texto: Comunicação CPT Juazeiro/BA

 

Notícias

Seminários debatem o mito da propriedade com comunidades tradicionais de fundo de pasto

Além das discussões sobre os direitos dos/as posseiros/as, os Seminários também promoveram espaços para compartilhamento de sabores e saberes entre os/as participantes do evento e a população das cidades.

Quais são as diferenças entre posse e propriedade? Quais são os direitos que posseiros e posseiras têm? Esses questionamentos são frequentes entre pessoas que vivem em regime de posse, como é o caso das comunidades de fundo de pasto, que ocupam tradicionalmente territórios no sertão da Bahia. Para tirar dúvidas sobre o assunto e fortalecer a luta pela permanência na terra desses povos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro, o Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop) e a Articulação Regional de Fundo de Pasto realizaram seminários municipais sobre direitos a terra e ao território.

Os Seminários, que aconteceram nas sedes dos municípios de Pilão Arcado, em março, Campo Alegre de Lourdes e Remanso, neste mês de abril, contaram com cerca de 40 trabalhadores/as rurais em cada encontro. O assessor jurídico da CPT, João Régis, conduziu as discussões. “A posse se caracteriza por uma relação direta entre uma pessoa ou um grupo de pessoas com a terra, independentemente do documento ou de qualquer outra coisa uma pessoa ou o grupo está ligado à terra. A propriedade é uma relação que é mediada, que tem entre a pessoa e a terra um papel, que é reconhecido no Cartório de Registro de Imóveis”, explica Régis.

O advogado destaca que é preciso combater o mito que foi criado em torno da posse e propriedade. “Existe uma ideia equivocada que prevalece, de que o posseiro e a posseira não têm direitos, como se estivessem em uma situação de irregularidade, de favor, e isso precisa ser desmistificado”, ressalta Régis, complementando que o Código Civil Brasileiro estabelece os direitos dos posseiros/as, entre eles, o de fazer a defesa da posse.

As Paróquias de Pilão Arcado, Remanso e Campo Alegre de Lourdes também apoiaram a realização dos seminários.

Troca de sabores e saberes

Além das discussões sobre os direitos dos/as posseiros/as, os Seminários também promoveram espaços para compartilhamento de sabores e saberes entre os/as participantes do evento e a população das cidades. As Feiras de Economia Popular Solidária e da Agricultura Familiar foram marcadas pela comercialização e trocas de produtos dos/as camponeses/as, doação de sementes crioulas e apresentações culturais (capoeira, cordel, música).

“É muito importante porque valoriza o trabalho dos agricultores. Sem a agricultura como é que o povo da cidade vive? Visitei as barracas, tinha muita gente, muita coisa boa, artesanato, produtos orgânicos. Tem que acontecer mais vezes”, comenta a agricultura Nívea Batista da comunidade Cacimba Velha de Campo Alegre de Lourdes.

 

Texto e fotos: Comunicação CPT Juazeiro com informações de Anselmo Ferreira