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Anvisa autoriza uso emergencial: Coronavac e vacina de Oxford já podem ser aplicadas

Diretores consideraram os imunizantes seguros, eficazes e com qualidade suficiente para serem distribuídos à população

Monica Calazans (54), enfermeira do hospital Emílio Ribas, em São Paulo é a primeira cidadã brasileira vacinada pela Coronavac – Nelson Almeida (AFP)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou neste domingo (17) o uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19, por unanimidade.

A liberação significa que, para os diretores da agência, as vacinas são seguras, têm qualidade e são eficazes. Com isso, elas já podem ser aplicadas imediatamente nos brasileiros.

Foram aprovados, excepcional e temporariamente, o imunizante desenvolvido pelo laboratório Sinovac, em parceira com o Instituto Butantan, e o desenvolvido pela Universidade de Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ambos precisam se mais análises e acompanhamento para registro definitivo.

A expectativa do Ministério da Saúde é de que a aplicação comece nesta semana para grupos prioritários – trabalhadores de saúde, idosos (mais de 60 anos), populações tradicionais, população de rua, entre outros.

O governo de São Paulo, onde está o Butantan, iniciou a vacinação de profissionais da saúde já neste domingo. Logo que as vacinas foram aprovadas, a a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, uma das voluntárias nos testes, foi vacinada no Hospital das Clínicas, simbolizando a primeira brasileira imunizada e o início da campanha.

Promoção política

Ao lado de Mônica, o governador de São Paulo, João Doria, aproveitou a ocasião para se promover politicamente e exaltar os voluntários nos testes. “A coragem desses quase 13 mil voluntários vai ajudar a salvar milhões de brasileiros a partir de agora”, disse, em coletiva concedida no Hospital das Clínicas.

Ele atacou os negacionistas e os que “flertam com a morte”, sem citar nominalmente seu inimigo político, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Profissionais da saúde de todo o Brasil, milhões de pessoas iguais a você, que trabalham pela vida. Vocês são o nosso exemplo. Não são aqueles que flertam com a morte”.

No Twitter, Doria afirmou ter determinado que o instituto entregue imediatamente doses ao Ministério da Saúde para que sejam distribuídas nacionalmente.

Quase ao mesmo tempo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, concedeu uma coletiva de imprensa, na qual comemorou a aprovação do uso emergencial das vacinas e ironizou o que chamou de “ato simbólico ou jogada de marketing” promovido por Doria.

“Nós poderíamos em um ato simbólico ou jogada de marketing, vacinar uma pessoa, mas não faremos em respeito aos demais governadores. Esse plano já foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal, pactuado com todos os governadores e órgãos reguladores. Quebrar isso é desprezar a lealdade federativa”, atacou.

O ministro afirmou que determinou que a distribuição emergencial das vacinas comece na segunda-feira (18) pela amanhã. “Determinei para o Ministério da Saúde que faça a distribuição emergencial aos estados, de acordo com a proporcionalidade dos atendimentos prioritários. Amanhã às 7h da manhã, começa a distribuição. Vamos vacinar todos, sem dividir o nosso país”.

Segundo Pazuello, nenhum estado terá autonomia para coordenar a vacinação sem a autorização do Ministério da Saúde. “Reafirmo que a coordenação do plano nacional de imunização é do Ministério da Saúde, por medida provisória, por força de lei. As seis milhões de doses serão entregues simultaneamente, e a vacinação começará também simultaneamente. Qualquer movimento para além disso, está em desacordo com a lei”.

Reunião e votos na Anvisa

A reunião de aprovação começou com uma fala do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. Ele pediu conscientização, união e trabalho.

“A nossa melhor chance nessa guerra passa obrigatoriamente pela mudança de comportamento social, sem a qual, mesmo com vacinas, a vitória não será alcançada”, declarou.

Em seguida, em longa apresentação, o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, Gustavo Mendes, avaliou os testes feitos com as vacinas e recomendou a aprovação de ambas, sinalizando que são seguras e eficazes. Contudo, ele condicionou o uso do imunizante à reavaliação periódica.

Já o gerente de Inspeção e Fiscalização, Fabrício Carneiro de Oliveira, analisou a documentação apresentada e os locais de produção. Ele também recomendou a aprovação das duas vacinas.

Suzie Teixeira Gomes, gerente-geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária, brevemente também aprovou a eficácia e segurança das vacinas, sugerindo a aprovação.

A relatora das análises, Meiruze Sousa Freitas, solidarizou-se com as vítimas da doença, esclareceu que não há “alternativa terapêutica para tratar o coronavírus” e ressaltou que a aprovação temporária é um procedimento extraordinário, em razão da gravidade da pandemia.

“Ressalvadas algumas incertezas, os benefícios conhecidos e potenciais superaram os riscos conhecidos e potenciais nas duas vacinas. Ambas atendem aos critérios de qualidade e segurança”.

A diretora fez uma ressalva à Coronavac. Segundo ela, o Instituto Butantan não apresentou resultados de estudos que mostrem por quanto tempo perdura a proteção às pessoas vacinadas, uma das exigências.

Em razão da urgência para a imunização, ela condicionou a liberação emergencial sob o compromisso, por meio da assinatura de um termo, de que o Butantan entregue os estudos que faltam à agência até 28 de fevereiro de 2021.

A relatora ressaltou, diversas vezes, que os laboratórios devem apresentar relatórios periódicos à Anvisa, com resultados atualizados da qualidade e segurança das vacinas. Ela disse que o uso emergencial só permite a aplicação pública à população, com proibição da comercialização.

“A vacina só é de fato eficaz se as pessoas estiverem dispostas a tomá-la. Portanto, garantir a confiança e segurança é crucial”, afirmou Meiruze. Ao classificar como “marco histórico” a aprovação das vacinas, a relatora votou por aprovar ambas.

Em seguida, o diretor substituto Romison Mota também falou que há mais benefícios do que riscos nas vacinas analisadas e seguiu o voto da relatora, a favor do uso emergencial. Ele destacou a importância da ciência no combate ao coronavírus.

“A ação da Anvisa em resposta ao uso emergencial de vacinas precisa ocorrer de forma ágil e proporcional ao cenário da pandemia, no intuito de mitigar os efeitos diretos e indiretos dessa doença. Ao fazer isso, devemos nos pautar na técnica e na ciência, mas também agir com razoabilidade e de acordo com o interesse público”, disse.

Também acompanhando o voto da relatora, o diretor Alex Campos agradeceu aos servidores da Anvisa por embasarem toda avaliação na ciência, e não em negacionismo. “No nosso vocabulário, não há espaço para negação da ciência tampouco para politização. Não há, verdadeiramente”.

A diretora Cristiane Jourdan elogiou o trabalho da relatora, com quem concordou integralmente, e afirmou que a aprovação é “um divisor de águas na história”. “A aprovação da vacina é um desejo de todos, uma questão humanitária e de saúde pública. O momento é histórico, de enfrentamento real à pandemia, capaz de reverter esse cenário devastador. Um divisor de águas na história. Daí a importância de uma análise acertada, sempre pautada no equilíbrio e na cientificidade”.

Último a votar, Barra Torres, o diretor-presidente, abriu sua fala com uma série de ponderações, afirmando que as vacinas ainda estão em desenvolvimento e que o recebimento é voluntário, com a assinatura de um termo de consentimento. Depois, ele pediu que a aprovação do uso emergencial não sirva para um relaxamento nas medidas de proteção – distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel, principalmente.

“Que este modesto júbilo, quase calado por tanta dor e sofrimento, não seja motivo de relaxamento para as medidas de proteção individual e coletivas ora em curso. A ameaça ainda está à porta. O lobo ainda ronda nosso quintal”, exemplificou.

Ao finalizar, Barra Torres convidou os brasileiros a confiarem na Anvisa e nas vacinas. “Essas vacinas estão certificadas pela nossa Anvisa. Elas foram analisadas por nós, brasileiros, no menor e melhor tempo, estabelecido por nossos especialistas. Confie na Anvisa. Confie nas vacinas que a Anvisa certifica. Quando elas estiverem ao seu alcance, vá e se vacine”.

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Prefeitura de Petrolina divulga plano para aplicação da vacina contra o coronavírus

O documento foi publicado na íntegra e tem o objetivo de apresentar a estrutura do município para o recebimento das vacinas, bem como, identificar o planejamento de todas as fases do processo de imunização, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.

Foto: Reprodução

A vacinação contra o novo coronavírus está próxima de se tornar realidade em todo o Brasil. Por isso, a Prefeitura de Petrolina divulgou, nesta quinta-feira (14), o ‘Plano Municipal para a Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19’.  O documento foi publicado na íntegra e tem o objetivo de apresentar a estrutura do município para o recebimento das vacinas, bem como, identificar o planejamento de todas as fases do processo de imunização, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.

De acordo com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, tudo foi pensado com muito cuidado para garantir que a população receba a vacina de forma organizada. “Esse é mais um desafio que estamos iniciando. Entendemos que é um momento histórico, em que todos nós estamos ansiosos, porque é uma vacina que salva vidas, e é exatamente por isso, que o processo precisa ser conduzido com muita cautela, cuidado e planejamento. O plano foi pensado para definir nossas estratégias e garantir a qualificação das ações durante todo o processo de imunização, porém, é importante destacar que ele pode ser alterado de acordo com a evolução do processo”, frisou.

Além das atividades que serão adotadas após a chegada da vacina, o plano também apresenta dados sobre a situação epidemiológica do município, mostrando o trabalho feito pela gestão desde o início da pandemia, como a aquisição de testes rápidos para testagem em massa e equipes de monitoramento em feiras e aeroporto da cidade, que resultou em uma incidência e letalidade abaixo da média do país e do estado.

PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO COVID 2021 (1ª versão)

 

Por Cleilma Souza- Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde

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Covid-19: Petrolina registra mais 199 casos novos

Até agora, 13.343 pessoas já foram infectadas. Desse total, 10.776 estão recuperadas, isso representa 80,8% do total de curas desde o começo da pandemia na cidade.

O boletim epidemiológico da covid-19 desta quarta-feira, dia 13, registra mais 199 casos novos da doença em Petrolina. Até agora, 13.343 pessoas já foram infectadas. Desse total, 10.776 estão recuperadas, isso representa 80,8% do total de curas desde o começo da pandemia na cidade.

Dos novos infectados, 164 foram confirmados a partir de 391 testes rápidos da prefeitura, os outros 35 registros se deram através de exames laboratoriais. São 118 pessoas do sexo feminino, com idades entre dois meses e 82 anos, e 81 do sexo masculino, entre oito meses a 73 anos. As informações referentes à raça/cor/etnia seguem em anexo.

Não foram registradas novas mortes, até agora o município tem 162 óbitos.

Ocupação de leitos

A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede é de 52,83%. Dos 53 leitos disponíveis, 28 estão ocupados, sendo 18 pacientes de Petrolina e 10 de outras cidades da região. Os dados completos seguem em anexo. Todas as informações sobre a pandemia na cidade estão disponíveis no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus. As informações são da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde.

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Brasil é o país mais experiente do mundo para realizar vacinação, diz especialista

Dois pedidos de uso emergencial de vacinas contra covid-19 já foram enviados para Anvisa, que tem 10 dias para responder

Apesar da ineficiência do governo desde o início da pandemia, Raquel Stucchi afirma que o Brasil é um dos países mais capacitados para esse tipo de operação no mundo. – Reprodução

Após a terceira fase de estudos da vacina Coronavac contra a covid-19 ser concluída pelo Instituto Butantã, na última quinta-feira (8), o Ministério da Saúde anunciou que a vacinação com o imunizante será feita simultaneamente em todo país. De acordo com o órgão, 100 milhões de doses da vacina serão compradas e incorporadas ao Plano Nacional de Vacinação (PNI).

Apesar dos estudos completos não terem sido apresentados, especialistas se mostram otimistas com o resultado alcançado até agora pela parceria entre o instituto paulista e a chinesa Sinovac.

“O dado mostrou que a vacina protege, que vai diminuir o óbito porque ela protege a 100% dos casos graves entre as pessoas que foram vacinadas. E isso é muito importante. A gente sabe que raramente você tem uma vacina com 100% de proteção e serve para todas as vacinas. Não é diferente com a vacina da covid.” afirmou Raquel Stucchi, epidemiologista, professora Unicamp e consultora Sociedade Brasileira de Infectologia.

Outro pedido de aprovação emergencial foi feito pela Fundação Oswaldo Cruz, para importação da vacina inglesa AstraZeneca. Segundo o Ministério da Saúde, serão compradas 2 milhões de doses prontas do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, e ao longo do ano serão adquiridos ingrediente para fabricar, na Fiocruz, outras 210,4 milhões de unidades do mesmo imunizante ao longo de 2021.

A Anvisa tem agora 10 dias para responder os pedidos de uso da vacina, que foram feitos na última sexta-feira (8), e o governo federal tem o desafio de consolidar o Plano Nacional de Vacinação. Apesar da ineficiência do governo desde o início da pandemia de coronavírus, Raquel Stucchi afirma que o Brasil é um dos países mais capacitados para esse tipo de operação no mundo.

“Do ponto de vista da capacidade de operacionalização, eu não tenho dúvidas, nós temos e conseguiremos fazer bem feito. Claro que esta vacinação agora exige adaptação do que nós temos. Uma ampliação maior ainda das salas de vacinas, uma ampliação do horário. Porque diferente das outras campanhas agora não pode ter aglomeração”, ressalta.

Porém, o mais importante nesse momento, mais do que a ordem, é garantir a maior quantidade de vacinas certificadas possível, ressalta Marco Boulos, infectologista do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo.

“Para conseguirmos vacinar mais rapidamente, toda vacina que vier, vai ser boa. Pode ser a vacina do Butantan, da Fiocruz, a Sputnik V, da Rússia. Se vier de Cuba, da Pfizer e da Moderna, tanto faz, todas elas elas somam dentro do nosso estudo. Não devemos ter prioridade. E eventualmente pode usar a primeira dose com uma segunda fase com outra”, afirmou.

Até lá, os epidemiologistas lembram que, no contexto da segunda onda, é necessário, mais do que nunca, a manutenção das medidas de proteção de saúde.

“A vacina vai ter uma produção de imunidade na população, provavelmente daqui uns três meses nós vamos ter um impacto da vacina melhorando os níveis epidêmicos. Até abril, provavelmente, nós teremos ainda níveis altos de transmissão e a população não pode esquecer que tem que procurar se precaver, usar máscara, porque caso contrário nós vamos ter as doenças”, conclui Boulos.

Diferença entre as vacinas

Apesar da diversidade, as vacinas possuem apenas três formas de serem produzidas: as chamadas de primeira geração, são produzidas por meio de vírus atenuados, como é o caso do Coronavac; as de segunda geração, produzidas a partir de um vetor viral, geralmente um adenovírus, como é o caso da AstraZeneca e da Sputnik V. E uma de terceira, produzida a partir do RNA mensageiro do vírus. É o caso da Moderna e da Pfizer.

“Nenhum setor de vigilância liberará para uma dose única. Por que não foram feitos estudos com dose única, só com duas doses”, explica Boulos.

Para que sejam eficientes, todas devem ser aplicadas em duas doses, segundo o epidemiologista. “O que pode acontecer, o que tem sido preconizado principalmente na Europa, é que eles vão espaçar as doses um pouquinho mais até que novas vacinas produzidas possam proteger a comunidade toda. Mas aqui tem que ser duas doses certamente”, explica.

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Coronavac imuniza 78% e elimina casos graves e mortes por covid, apontam testes

Instituto Butantan diz que vai pedir autorização para uso emergencial à Anvisa esta semana

 Resultados da Coronavac foram divulgados nesta quinta-feira (7). – Wang Zhao/AFP

A vacina Coronavac alcançou 78% de imunização contra o coronavírus e garantiu que infectados não desenvolvessem sintomas graves da covid-19, de acordo com o resultado dos testes realizados no Brasil.  As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (7) e o Instituto Butantan vai finalizar o pedido de registro para uso emergencial até esta sexta-feira (8).

Desenvolvida pelo Instituto em parceria com o laboratório chinês Sinovac, a vacina passou por testes em 12.476 voluntários. Um grupo foi imunizado e outro tomou placebo. Segundo o Butantan, houve mais de 200 contaminados pelo coronavírus, mas menos de 60 ocorreram entre os que tomaram a vacina.

Nenhum deles desenvolveu sintomas graves. Não houve internações, óbitos e todos os pacientes se recuperaram.

Os detalhes dos resultados foram apresentados a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). São essas informações que vão compor o pedido para uso emergencial. A Anvisa deve analisar o pedido em um prazo de dez dias para definir se haverá o registro ou não.

A partir da autorização, o governo do estado de São Paulo, responsável pelo acordo com o laboratório chinês, tem aval para iniciar a campanha de imunização nos grupos prioritários: maiores de 60 anos, profissionais da saúde e indígenas. O plano de vacinação estadual prevê início da aplicação das doses para 25 de janeiro.

Já o Ministério da Saúde estima início da imunização em todo o Brasil para o dia 20 de janeiro, em um cenário otimista, com possibilidade de adiamento para fevereiro, caso ocorram empecilhos. Nesta quinta-feira (7), a pasta anunciou que vai adquirir do Butantan 100 milhões de doses da Coronavac. Segundo o ministro Eduardo Pazuello, a produção do Instituto será totalmente incorporada ao Plano Nacional de Imunização.

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Morre Genival Lacerda, ícone do forró

Cantor faleceu aos 89 anos vítima da covid-19

Foto: Reprodução Facebook

O forró perdeu, na madrugada de hoje (7), um de seus maiores ícones: o cantor e compositor Genival Lacerda, aos 89 anos, em decorrência da covid-19. A notícia foi divulgada por familiares nas redes socais. Lacerda estava internado na unidade de terapia intensiva do Hospital da Unimed, no Recife, desde o final de novembro.

Nascido em Campina Grande, no ano de 1931, cidade que é considerada a capital do forró na Paraíba, Lacerda foi autor de sucessos como Severina Xique Xique, De quem é esse jegue? e Radinho de Pilha, em meio aos cerca de 70 discos lançados por ele – o primeiro deles, gravado em 1955, quando já havia se mudado para Pernambuco.

Incentivado por seu concunhado, o músico Jackson do Pandeiro, Lacerda se mudou para o Rio de Janeiro em 1964, onde trabalhou em algumas casas de forró. O salto na carreira só veio em 1975, quando lançou a música Severina Xique-Xique – famosa pelo verso “ele tá de olho é na butique dela”, feita em parceria com João Gonçalves. O disco vendeu cerca de 800 mil cópias.

AVC e covid-19

Em maio, antes de ser contaminado pelo novo coronavírus, o músico já havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC).

Genival Lacerda vinha apresentando piora em seu quadro de saúde nos últimos dias, a ponto de a família usar as redes sociais para pedir que as pessoas doassem sangue para ajudá-lo.

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Covid-19: Petrolina tem 115 novos casos da doença e confirma mais cinco óbitos

Com isso, já são 9.660 (81,2%) recuperados do novo coronavírus, de um total de 12.012 moradores que já foram infectados desde o início da pandemia na cidade. Os óbitos somam 151.

O boletim epidemiológico da covid-19 desta terça-feira (29) registra mais 115 casos novos e confirma mais cinco óbitos por complicações da doença em Petrolina. Com isso, já são 9.660 (81,2%) recuperados do novo coronavírus, de um total de 12.012 moradores que já foram infectados desde o início da pandemia na cidade. Os óbitos somam 151.

Dos novos infectados, 90 foram confirmados a partir de 368 testes rápidos da prefeitura e 25 através de exames laboratoriais. São 62 pessoas do sexo feminino, com idades entre 02 e 80 anos, e 53 do sexo masculino, entre 01 e 81 anos. As informações referentes à raça/cor/etnia seguem em anexo.

O primeiro óbito registrado foi de um homem de 83 anos e aconteceu em um hospital particular de Petrolina na última sexta-feira (25). A segunda morte, de uma pessoa do sexo masculino de 71 anos,  aconteceu em um hospital da rede privada da cidade no último dia 24. O terceiro óbito também é de um homem de 65 anos e ocorreu em um hospital da rede pública da cidade no último dia 22. A quarta morte é de uma mulher de 73 anos e aconteceu em um hospital da rede privada.  A quinta morte, foi de um homem de 77 anos, ocorrido em um hospital da rede privada. Todos possuíam outras doenças.

Ocupação de leitos

A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede é de 60,37% nesta terça. Dos 53 leitos disponíveis, 32 estão ocupados, sendo 23 pacientes de Petrolina e 9 de outras cidades da região. Os dados completos seguem em anexo. Todas as informações sobre a pandemia na cidade estão disponíveis no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus.

 

Por Cleilma Souza- Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde

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Governo anuncia cronograma de vacinação: entenda disputa política que envolve tema

Imersa em acirrado jogo de forças, perspectiva de imunização segue instável e cenário movediço estimula “corrida maluca”

Plano nacional de vacinação contra covid-19 prevê imunização de 51 milhões de pessoas na primeira etapa do processo, mas não estipula data de início – Marcelo Camargo /Agência Brasil

Ao apresentar formalmente, nesta quarta-feira (16), o plano nacional de vacinação contra a covid-19, a gestão Bolsonaro anunciou uma previsão de imunização de 51 milhões de pessoas na primeira etapa do processo no país. Essa fase inicial deve consumir um total de 108,3 milhões de doses, uma vez que cada pessoa toma duas doses e se calcula uma perda de 5% do total por conta de eventuais problemas de logística e aplicação. 

O calendário da gestão projeta um percurso de 16 meses de vacinação, sendo os quatro primeiros para os grupos prioritários e os demais para o restante da população. O escopo é o mesmo já apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e não prevê data para se iniciar a imunização.

“O que faltou? Faltou vacina, o cronograma pra gente saber quanto temos de vacina comprada, quanto temos de garantia pra entrega agora, a partir de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, qual é o cronograma pra vacinação”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), logo após o anúncio.

A alegação do Ministério da Saúde (MS) é de que será necessário aguardar o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para validar as vacinas que vierem a ser utilizadas no país. O Brasil tem atualmente quatro substâncias em fase de testes clínicos no território nacional. Estão sendo avaliadas a chinesa CoronaVac, a vacina de Oxford/AstraZeneca, o imunizante da Pfizer e o da Janssen, mas ainda não há pedidos formais de registro junto à Anvisa.

Atual presidente do Consórcio Nordeste e responsável pela parte de vacinas do Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias disse, também nesta quarta, que estados e municípios vêm empreendendo esforços para assegurar a realização da vacinação quando se tiver um imunizante. 

“Estamos nos colocando prontos pra garantir, em cerca 35 mil a 50 mil postos de vacinação, vacina em todo o Brasil, mas agora precisamos, pra fazer o plano de qualificação, garantir esse cronograma”, afirmou, ao reforçar a cobrança por datas específicas de aplicação do químico.

Contexto

O coro de Dias é uma das principais expressões da batalha política que vem sendo travada em torno da vacina. O conflito tem diferentes elementos. Em primeiro plano, está a pressão de gestores locais sobre o governo Bolsonaro para pedir agilidade no passo a passo administrativo e político relacionado à imunização.

No pano de fundo dessa disputa estão, entre outras coisas, as intensas rixas entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Enquanto o primeiro chegou a afirmar, em outubro, que a vacinação em São Paulo seria de cunho obrigatório, o segundo entoa o mantra do caráter não compulsório da prática, inflamando o discurso anticiência da extrema direita e de seus apoiadores – a controvérsia, inclusive, começa a ser julgada pelo STF nesta quarta (16).

O conflito em torno da vacina tem ainda outros contornos, incluindo a pressão econômica e popular por celeridade no processo de vacinação e a marcha rumo às eleições presidenciais de 2022. Provável concorrente de Bolsonaro no pleito, o governador de São Paulo tem utilizado a vacina contra a covid como trampolim político para tentar alçar voo rumo ao Palácio do Planalto. Ele anunciou para janeiro a aplicação da vacina CoronaVac na população de São Paulo, mesmo sem uma anuência definitiva da Anvisa para a droga.

E a disputa entre os dois políticos não se dá sem afetações aos demais entes federados: a largada precoce de Doria na questão da imunização atiçou os ânimos entre o paulista e os outros governadores, que se veem em meio a uma turbulência.

Enquanto são cobrados pela população para agilizar o processo de vacinação, os mandatários travam uma batalha contra as resistências da gestão Bolsonaro diante do tema, cobram uma organização efetiva do cronograma de vacinação por parte do governo federal e atuam contra as tentativas de aparelhamento da Anvisa. O órgão está tomado por militares indicados pelo presidente da República para controlar a política de vacinas.

A via crucis política dos governadores é endossada ainda pela demora no aval a ser dado pela Anvisa para os imunizantes cujas pesquisas tenham atestado segurança e eficácia contra a doença. A instabilidade do cenário tem provocado uma verdadeira marcha semanal de governadores e prefeitos a Brasília para pressionar o governo a apressar a política de vacinação.

Governadores durante uma das agendas em Brasília (DF) para tratar da vacinação contra covid-19 / Divulgação

Entre reuniões e manifestações oficiais, o Consórcio Nordeste, o Fórum Nacional dos Governadores e a Frente Nacional de Prefeitos cobram não só velocidade no calendário de vacinação, mas também uma coordenação federal no tema.

“Corrida maluca”

O cenário movediço e o conjunto das incertezas em torno da vacina levaram uma massa de gestores locais a procurarem o Instituto Butantan para negociar diretamente com a entidade a compra de imunizantes. Os mandatários tentam se descolar da gestão Bolsonaro no sentido de assegurar a chegada futura de uma vacina às suas bases.

Na última quinta (10), o Butantan informou que já havia recebido pedidos de 276 cidades e 11 estados interessados na Coronavac, que vem sendo desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. “Essa divisão de Brasil com vacina e Brasil sem vacina, essa corrida maluca é que precisa ter um freio de arrumação imediato para que se coloque ordem na casa”, disse na última segunda-feira (14) o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

A argumentação do mandatário, bem como dos demais governadores, é de que a Política Nacional de Imunização (PNI), conforme sugere o nome, é federal e, portanto, deve ser conduzida pelo Ministério da Saúde. Essa leitura rechaça, em tese, a possibilidade de um ente federado largar na frente com a oferta de uma vacina, como tem feito Doria em São Paulo.  

Judiciário

Provocado por diferentes atores políticos, o Judiciário também entrou no tema, atuando na questão em diferentes vias. Uma delas, já mencionada, é a avaliação da obrigatoriedade da vacinação. A Corte aprecia atualmente três ações judiciais que discutem o assunto. Duas delas questionam se autoridades públicas podem estipular a imposição da imunização e a outra debate se as famílias podem abrir mão da vacinação por conta de “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais”.

Paralelamente, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, na ultima segunda (14), que o MS apresentasse dentro de 48 horas as datas das diferentes etapas do plano de vacinação. Ao entregar o documento à Corte, o governo inseriu assinaturas de especialistas que depois disseram não ter visto a versão final do plano, o que gerou uma avalanche de críticas à gestão. A iniciativa rendeu ainda uma chuva de postagens nas redes sociais com a hashtag “#Bolsonaro171”, uma referência ao artigo do crime de estelionato, previsto no Código Penal.

Entidades científicas também se somam ao coro de críticas à gestão. Na terça (15), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) disse, em carta enviada ao STF, que o plano do governo é “equivocado”. Os especialistas apontam falta de diálogo do poder público com o grupo e ainda a necessidade de um detalhamento não apresentado pela gestão para esse roteiro de vacinação.  

Legislativo

O conflito em torno da questão da vacina conta também com diferentes movimentações de parlamentares no sentido de buscar medidas alternativas ao controle do governo federal para garantir a imunização. Diante das desconfianças políticas em relação à Anvisa e ao governo Bolsonaro, deputados de oposição propõem a facilitação dos processos administrativos referentes a imunizantes. 

O Projeto de Lei (PL) 5017/2020, por exemplo, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), prevê um fundo nacional de vacina para estados e municípios. A ideia é que eles possam comprar imunizantes por iniciativa própria, desde que a droga tenha carimbo da Anvisa ou aval de autoridades estrangeiras.

Outra proposta, batizada de “PL 5413/2020”, prevê o fim da obrigação de anuência da Anvisa para importação de vacinas já chanceladas em cinco pontos do globo – Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Canadá e União Europeia. A medida é assinada pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Na terça-feira (15), a bancada do Psol protocolou requerimento para a criação de uma comissão externa da Câmara dos Deputados. O objetivo é acompanhar as ações do Executivo relacionadas ao plano de vacinação. Os psolistas também apresentaram projeto para criar um comitê gestor interinstitucional do plano, congregando o MS, o Congresso, o STF, a Anvisa, estados, municípios, instituições de pesquisa e a Secretaria Especial da Saúde Indígena.

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Plano de imunização da covid causa polêmica entre Ministério da Saúde e pesquisadores

Estudiosos citados disseram não ter endossado planejamento; STF dá 48 horas para governo informar datas da campanha

Governou apresentou planejamento ao Supremo Tribunal Federal. – Silvio Avila/ AFP 

Menos de 24 horas após ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o planejamento da Campanha Nacional de Imunização contra o coronavírus já recebia criticas de especialistas citados no documento. Um grupo de 36 pesquisadores divulgou nota explicando que, apesar de ter seus nomes no texto, não viram à versão final e não endossam as decisões. O Ministério da Saúde respondeu que os cientistas não têm “poder de decisão na formalização do plano”.

A confusão começou ainda no sábado (13), quando os especialistas vieram a público com discordâncias em relação ao plano. O grupo reiterava a inclusão de todas as populações vulneráveis como prioridade na imunização, entre elas indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, privados de liberdade e pessoas com deficiência. O planejamento do governo inclui apenas profissionais da saúde e maiores de 60 anos.

“Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência. Importante destacar que o grupo técnico havia solicitado reunião e manifestado preocupação pela retirada de grupos prioritários”, diz a nota assinada por especialistas que fizeram parte do Eixo Epidemiológico do Plano Operacional.

Um dia depois, também por meio de nota, o Ministério da Saúde, afirmou que “os profissionais citados pelo Executivo no Plano de Imunização contra a Covid-19 são técnicos escolhidos como convidados” e que a participação deles tem “cunho opinativo”. Segundo a pasta, o grupo não tem prerrogativa de definir a versão formalizada do texto.

Ainda de acordo com o Ministério, os pesquisadores representam entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Há também profissionais ligados ao poder público, autarquias, à comunidade científica e à sociedade civil.

O que diz o planejamento

O documento entregue ao STF, após pressão de partidos, entidades e da sociedade civil, prevê 108,3 milhões de doses e cerca de 51 milhões de pessoas dos grupos prioritários imunizados. Não há data para início da campanha de vacinação. Segundo o Ministério da Saúde essa decisão só será tomada após aprovação da vacina. Ainda assim, o planejamento prevê a imunização das populações que são consideradas prioridades no primeiro semestre de 2021.

Dividido em dez eixos, o texto traz informações também sobre de armazenamento e distribuição. O esquema logístico ficará a cargo de uma empresa terceirizada. A distribuição, segundo o Ministério, será feita por uma frota de 150 veículos refrigerados e por aeronaves disponibilizadas por meio de acordo com a indústria da aviação. Será oferecido um curso para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que vão atuar na campanha.

Neste domingo (13), o Supremo estabeleceu prazo de 48 horas para que o ministro Eduardo Pazuello informe as datas de início e de término da campanha de vacinação. O relator das ações que exigem o plano de enfrentamento, Ricardo Lewandowski, intimou o general para prestar esclarecimentos, inclusive com detalhes sobre as fases da imunização.

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Notícias

Petrolina ultrapassa 10 mil pessoas contaminadas pelo coronavírus

Os dados divulgados nesta segunda feira,07, registraram ainda 7.718 pessoas recuperadas e 133 mortes

Petrolina tem mais 152 pessoas curadas clinicamente da covid-19 e registrou 96 casos novos da doença. Com isso, o número de recuperados do novo coronavírus subiu para 7.718, enquanto o total de moradores que testaram positivo para a doença desde o início da pandemia chegou a 10.002. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde desta segunda-feira (7).

Dos 313 testes rápidos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde nesta segunda, 91 deram positivos. O boletim ainda registra 5 casos confirmados por exames laboratoriais. São 49 pessoas do sexo feminino, com idades entre 01 e 73 anos, e 47 do sexo masculino, entre 09 e 71 anos. As informações referentes à raça/cor/etnia dos casos registrados nesta segunda seguem em anexo.

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu um exame laboratorial positivo para covid-19 de uma pessoa do sexo feminino, de 73 anos, que faleceu no último dia 5 e havia sido notificada como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Com isso, o total de óbitos pelo novo coronavírus subiu para 133.

Ocupação de leitos

A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede pública permanece em 54,54% nesta segunda. Dos 33 leitos disponíveis, 18 estão ocupados, sendo 12 pacientes de Petrolina e 06 de outras cidades da região. Os dados completos seguem em anexo. Todas as informações sobre a pandemia na cidade estão disponíveis no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus.

Taxa de ocupação de leitos 07.12.2020

Por Duda Oliveira – Assessor de Comunicação da Secretaria de Saúde de Petrolina