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Câmara lança medalha de honra ao mérito educacional no dia do professor

A Medalha de Honra ao Mérito Educacional leva o nome da professora e ex vereadora Isabel Cristina de Oliveira, que dedicou sua vida è educação.

Foto: Divulgação

Na sessão dessa terça-feira (15), a Câmara de Vereadores fez o lançamento da Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professora Isabel Cristina. Uma homenagem ao Dia do Professor. A medalha nasceu do Decreto Legislativo 587/2018, de autoria da Vereadora Cristina Costa, do Partido dos Trabalhadores, que é professora, e trabalho trinta anos na educação. Como profissional e legisladora, reconhece que a medalha é um incentivo e o reconhecimento à categoria. “São profissionais que merecerem todo respeito. Nenhuma cidade cresce ou se desenvolve sem o papel importante que eles desempenham na formação de uma sociedade.” Declarou Cristina.

A Medalha de Honra ao Mérito Educacional leva o nome da professora e ex vereadora Isabel Cristina de Oliveira, que dedicou sua vida è educação. Conhecida em Petrolina e Juazeiro, nas escolas públicas e particulares, também na Universidade de Pernambuco, Isabel Cristina lecionou em Juazeiro nos Colégios Rui Barbosa e Edson Ribeiro. Em Petrolina, no Paul Harris, EMAAF, e Escola de Petrolina na rede pública, e também no antigo Motiva, da rede particular de ensino. Como sindicalista, fundou o SINTEPE, o sindicato dos trabalhadores em educação de Pernambuco, organizando os profissionais em educação de Cabrobó a Dormente. Ingressou na carreira política como vereadora, foi vice-prefeita e deputada estadual. Faleceu em 2016, depois de lutar contra um câncer por nove anos.

Na sessão solene do Dia do Professor, cada vereadora entregará a Medalha Isabel Cristina a dois profissionais em educação por eles escolhidos.

 

Serviço:

O que? Lançamento Medalha de Honra ao Mérito Educacional Isabel Cristina

Onde? Câmara de Vereadores de Petrolina, 9h30

Quando? Terça-feira, 15 de Outubro, dia do professor

 

Assessoria de Imprensa

Vereadora Cristina Costa-PT

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Bancada de Situação não se entende e solta o verbo na Casa Plínio Amorim. Veja vídeo

Na discussão do Projeto de Lei nº 135/2018, situacionistas rasgaram a manta do bode.

Teoricamente uma pauta simples entrou na ordem do dia da sessão ordinária da Casa Plínio Amorim desta quinta (11), se não fosse o protagonismo dos vereadores da bancada de situação de Petrolina.

Com a plateia cheia de convidados; mestres, pesquisadores e doutores da Embrapa, os vereadores disputaram a autoria do Projeto de Lei nº 135/2018, de Maria Elena, Aero Cruz e Ronaldo Cancão. O documento declara a Manta Caprina e Ovina de Petrolina como patrimônio cultural imaterial do município. Com a confusão terminou não havendo a subscrição do Projeto.

Os vereadores levaram a sério a defesa do PL. Os situacionistas Maria Elena,  Ronaldo Silva e Zé Batista não apenas defenderam o Projeto como protagonizaram publicamente a disputa pela autoria documento com achincalhamentos na frente dos convidados.

O vereador Ronaldo Silva iniciou a discussão dizendo que “o projeto é muito importante para nosso município e não pode partir apenas de um ou dois vereadores”. Ele aproveitou para pedir a revitalização do Bododromo, uma reinvindicação antiga do seu aliado político, o ex-prefeito Guilherme Coelho. E terminou sua fala afirmando “se eu soubesse que ia dá tanta polêmica pedir aos vereadores da Casa que subscrevessem o PL tão importante para o município eu não tinha pedido. A vereadora quer se aparecer, mas o projeto é da Casa e se a gente não votar, a senhora não coloca o seu projeto, a senhora depende da gente, então não queira ser soberba não. A senhora depende do voto de cada um dos companheiros aqui. Peço desculpa a plateia pela discussão tão pequena”.

Cancão destacou em sua fala o pioneirismo de Zé Batista quando levou à Câmara a mesma proposta de reconhecimento da manta animal quando ocupou a Secretaria de Agricultura do município.

Zé Batista disparou: “Eu tenho esse trabalho junto aos organismos de Petrolina (…) começou assim e daí surgiu a ideia de criar essa Projeto de Lei, pedi os técnicos da Embrapa que procurassem nosso líder Aero Cruz para tratar do assunto aqui na Câmara, tudo bem, Maria Elena como é da área de Cultura e Turismo fez o projeto, mas sem o meu conhecimento. Por essa razão eu quero dizer aos senhores vereadores que eu não preciso estar subscrevendo projeto de ninguém porque Petrolina conhece o meu trabalho”. Zé Batista continuou dizendo “Petrolina conhece as minhas ações parlamentares, os estudantes de Agronomia, Zootecnia, Agroindústria e Agropecuária do IF Sertão conhecem (…) então eu quero dizer aos senhores que ou subscrevem toda a Casa ou eu não tenho interesse de subscrever. Eu não quero me aparecer sozinho”, disse.

O líder da situação Aero Cruz obedeceu a cartilha, convocou os vereadores para subscrever o Projeto e as discussões continuaram.

Mas a colega de bancada Maria Elenca não gostou da postura dos vereadores Ronaldo Silva e Zé Batista, retrucou de imediato: “Só o que me faltava nessa Casa ao longo dos meus cinco mandatos eu ser admoestada ou virar vereador classista, quem pode e quem não pode. Daqui a pouco o vereador aqui só vai poder tratar de um assunto. Eu não tenho culpa se aqui nessa Casa tem vereadores lentos demais para não dizer omissos, se tem vereadores que não vão à luta como Maria Elena vai (…) tratar desse assunto não é privilégio de ninguém, respeitem uma vereadora que tem cinco mandatos, dos quais quatro consecutivos, sempre como a primeira, a segunda ou a terceira mais votada, tenho votos nos quatro quantos dessa cidade, respeite a vereadora que é filha, neta e bisneta de trabalhador, criador rural, que já tirou leite da vaca e estuda cada matéria que vem a esta Casa. A vereadora está subscrevendo, se não fosse por estes motivos (…) eu fui procurada por representantes da Embrapa e trouxemos eles aqui para falar desse projeto”, pediu respeito e em meio ao discurso chamou o colega de bancada Ronaldo Silva de agitador barato. “Vá estudar, você cria todos os problemas daqui. Eu não estou brincando”, disse irritada com o colega e também se voltou aos vereadores de oposição. “Estou aprendendo a conviver com essa oposição barata aqui na Câmara, se cobraram estrutura do matadouro, não se ativeram ao Projeto”, isso porque os vereadores da Oposição pediram providencias para a revitalização do Matadouro Municipal fechado com a promessa de construção de um novo, mas até o momento os marchantes e consumidores de carne aguardam.

O presidente Osorio Siqueira precisou desligar os microfones dos edis. E para acalmar os nervos dos vereadores e manter o brilho da sessão em função da importância do PL, convidou o pesquisar Tadeu Voltolini que agradeceu ao usar a tribuna livre. “Queremos trazer a mensagem de agradecimento à esta Casa sem nenhuma distinção e reconhecer que não foi um trabalho individual, pelo contrário, foi um trabalho essencialmente coletivo”, frisou dando uma aula de cidadania aos vereadores que protagonizaram a discussão.

Portanto, foi declarada como bem cultural e imaterial de Petrolina a manta caprina e ovina e agora o PL segue para a sanção do Prefeito Miguel Coelho.

Por Mônia Ramos

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Vereadores da CDHC visitam família de menino assassinado em Petrolina

Gilmar Santos e Paulo Valgueiro são integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Petrolina

Foto: Mônia Ramos

Os vereadores Gilmar Santos e Paulo Valgueiro (presidente e relator, respectivamente) da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Petrolina estiveram na manhã esta segunda-feira (1) no Bairro Cacheado, na residência da família do menor G.V.S.S de 13 anos brutalmente assinado na última sexta-feira (29) nas proximidades do Clube Assenco, em Petrolina.

Os edis foram manifestar condolências e oferecer assistência à família enlutada, disponibilizando a Comissão para as providências necessárias, já que o caso está sendo investigado pela Polícia.

De acordo com o tio das crianças, Wanderson Luiz dos Santos, eles saíram juntos na sexta-feira e no final da tarde o corpo do menor foi encontrado com marcas de um crime cometido com requintes de crueldade. “É mais um caso bárbaro em Petrolina de um crime que vitimou uma criança de 13 anos. Arrancaram as unhas da criança, dispararam quatro tiros na cabeça, aí perguntamos até quando vamos ver um crime bárbaro desse dentro de Petrolina?”, questiona o tio.

Foto: Mônia Ramos

Ele argumenta também, que desde o crime, apenas os vereadores da Comissão e a vereadora Cristina Costa se manifestaram à família e pede providências para a elucidação do crime. E fez críticas a gestão municipal. “Há dois anos e três meses o Conselho Municipal de Juventude, localizado no Parque Josepha Coelho, está com as portas fechadas. Não tivemos nenhum contato da secretária Bruna Ruana (secretária-executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade de Petrolina), cadê as políticas públicas voltadas a nossa Juventude? Cadê o Conselho Tutelar? Será que vão precisar de mais sangue de inocentes derramado?”, questiona.

Wanderson faz um apelo para encontrar o irmão do menor assassinado, o também menor de idade de 10 anos de prenome Manuel, que estava com o irmão no dia do crime e desapareceu em seguida. “Até agora não temos nenhum tipo de notícia. Estamos desesperados sem informação”.

Revoltado, Wanderson, que é conselheiro de Juventude, critica a gestão pública, por inativar o Conselho municipal. “Há dois anos e três meses as portas do conselho estão fechadas e sem funcionamento, cadê o Conselho prefeito?”, frisa.

A mãe das crianças, Francineide dos Santos Souza reforça o apelo para encontrar o filho desaparecido. “Quem souber o paradeiro dele entra, por favor, em contato com a polícia ou com as pessoas da família. Está todo mundo me ajudando a encontrar o Manuel que está sumido desde sexta. Estamos espalhando fotos dele na cidade. Eu quero achar meu filho vivo, já enterramos um, agora quero encontrar o outro, me ajudem por favor”.

Foto: Arquivo da família

Os vereadores Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, representando a Comissão de DHC disponibilizaram ajuda a família. “Estamos atentos e faremos o acompanhamento do caso, prestando atenção à família da vítima, também com o objetivo de encontrar o menor desaparecido para diminuir a dor desta mãe”, frisou Valgueiro. “Estaremos apoiando à família no que for necessário, até encontrar a criança desaparecida”, reforça Gilmar acrescentando que a Comissão vai monitorar todos os órgãos de segurança pública até a elucidação do crime.

Comissão de Direitos humanos e Cidadania

Presidente: Gilmar Santos

Relator: Paulo Valgueiro

Secretário: Osnaldo Santos

Suplente: Maria Elena Alencar

 

A pouco recebemos a triste notícia do senhor Wanderson Luiz dos Santos, tio dos meninos, de que o outro garoto foi encontrado morto. O corpo do menor será velado em sua residência no bairro Cacheado e segundo familiares será sepultado amanhã, pela manhã.

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Movimentos Sociais repudiam em nota, comportamento machista do vereador Osinaldo Souza

“(…) estamos juntas contra o machismo em qualquer instância de poder. Não ao machismo! Não ao racismo! Repúdio ao vereador Osinaldo Souza” Diz a nota.

Foto: Blog Preto no Branco

A Associação Espírita e de Cultos Afros Braileiros  (AECAB ) e Mulheres de Terreiros, na pessoa de Teresa  Maria da Silva, unidas a outras vozes do Movimento Feminista e Movimentos da Sociedade Civil Organizada tornam pública nota de repúdio por não aceitarem o repetitivo comportamento machista e preconceituoso do Vereador Osinaldo Souza (PTB), na Câmara de Vereadores de Petrolina.  Confira abaixo a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

A Rede de Mulheres Negras,  A Rede de Mulheres do São Francisco,  as mulheres de terreiros, e os movimentos de apoio a luta das mulheres contra a violência e o racismo, repudiam veementemente o comportamento do vereador de Petrolina Osinaldo Sousa, que mais uma vez em atitude racista e machista,  na sessão desta terça-feira (26),  desrespeitou a vereadora do partido dos trabalhadores Cristina Costa, chamando de insensata, quando colocou a frase “ Cristina Costa em seu único minuto de sensatez” .  A interpretação é de que se aquele era o único minuto de sensatez, como consta dos anais da Casa Plínio Amorim, a vereadora é insensata. De acordo com o dicionário da língua portuguesa, o contrário de sensato é “insensato”, ou seja, desajuizado, desequilibrado, instável, insano, louco, desvairado, doido, maluco, alucinado, tresloucado, desnorteado, etc.

O vereador Osinaldo agiu de forma machista e racista. Cristina foi atingida também no discurso do parlamentar como defensora das minorias, dos direitos humanos, como sindicalista, como professora e servidora, como mulher negra. Negra e maluca, é racismo como retrata a própria história de luta negra. O vereador não mede palavras. E como representante do povo de Petrolina, se mostra totalmente despreparado, porque é secretário da Comissão de Direitos Humanos. Que direitos pode defender um edil que desrespeita uma colega de parlamento, que é mulher, que é negra? Que é de luta e de militância da causa feminista? É notável que esse representante eleito pelo povo mostra incapacidade de atuação nesse sentido.

Os movimentos de defesa dos diretos da mulher, a Rede de Mulheres Negras, A Rede de Mulheres do São Francisco, as mulheres de terreiros, não aceitam nenhum tipo de violência contra mulher em nenhum espaço. Cristina Costa é política, representante de lutas importantes para os movimentos feministas, conhece nossas causas, e estamos juntas contra o machismo em qualquer instância de poder. Não ao machismo! Não ao racismo! Repúdio ao vereador Osinaldo Sousa.

Assinam essa nota:

AECAB – Associação Espírita e de Cultos Afros Braileiros – Mulheres de Terreiros

União Brasileira de Mulheres – Socorro Lacerda

Marcha Mundial das Mulheres núcleo sertão

Partido dos Trabalhadores

Márcia Guena – professora da UNEB e presidente do conselho municipal de promoção   da igualdade racial de Juazeiro (Compir)

Simone Paim – Presidente CUT – Petrolina

Angela Coelho de Santana – Radialista, negra, feminista, blogueira

Antônio  Carvalho – professor, pesquisador,  comunidade LGBT

Normeide  Sousa Freitas

SINTEPE  –  Sindicato Trabalhadores em Educação de Petrolina

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Petrolina

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados de Petrolina –  Lucilene   Lima / Marcia Rosa.

Consulta Popular

Frente Brasil Popular

Levante Popular

Vereador Gilmar Santos – presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

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Vereadores lançam oficialmente Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em Petrolina

Cristina Costa (PT), preside a comissão da mulher.

Foto: Ascom

À frente da Comissão de Defesa dos direitos da Mulher, vereadores de Oposição pretendem somar forças para defender os direitos das mulheres de Petrolina. Na sessão da última sexta (08) vereadores salientaram a importância da mulher brasileira, especialmente da mulher petrolinense na Casa Plínio Amorim. Representando às mulheres petrolinenses, na Bancada de Oposição do Legislativo municipal, a vereadora Cristina Costa (PT), foi enfática ao defender a luta pelos direitos da mulher.  “Saudamos todas às mulheres pelo seu dia 8 de março, que possamos avaliar o papel da mulher na sociedade. Vamos nos manter firmes na luta em favor da mulher petrolinense, vamos defender a garantia de seus direitos”, disse em seu pronunciamento.

O discurso de Costa foi ratificado pelos colegas de bancada. Em seguida, a vereadora se reuniu com representantes da União Brasileira de Mulheres (UBM), em Petrolina, para discutir a importância da Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara. “Queremos a aproximação da comissão com as entidades de classe e movimentos sociais”, reforçou.

Foto: Ascom

A sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher, acontecerá na próxima terça-feira (12), quando terá o lançamento oficial da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.  A Comissão instituída pela Resolução de número 099/2018, de 03 de abril de 2018, é a primeira do tipo em todo o Estado de Pernambuco, e vem como um instrumento importante de fortalecimento para as leis que combatem a violência contra a mulher.  O espaço será legislativo, e que faz elo com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, instituída pela Resolução número 0098/18, de 15 de março de 2018, mas com participação de entidades de classe e movimentos sociais que discutirão com os parlamentares os projetos de interesses das mulheres em tramitação na Casa Plínio Amorim, receber e examinar denúncias relativas à discriminação da mulher.

 

Foto: Ascom

A vereadora Cristina Costa é presidente da Comissão da Mulher, Maria Elena, relatora, o líder da bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, secretário e Alex de Jesus, suplente.  Todos os cidadãos, em especial às mulheres petrolinenses, estão convidados à participar da sessão solenidade em homenagem às mulheres dia 12 de março (próxima terça), a partir das 9h, na Casa Plínio Amorim.As informações são da assessoria de Comunicação da Bancada de Oposição.

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Câmara Municipal de Petrolina, PE, confirma IDIB como realizador do Concurso Público

O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro ficará responsável por toda parte executiva do concurso, que terá vagas efetivas e cadastro de reserva para futuras contratações de servidores da Câmara.

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Petrolina, Pernambuco, divulgou a ratificação da dispensa de licitação n° 001/2019, que confirmou a contratação do IDIB – Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – para a realização de seu novo concurso.

A instituição, de acordo com o documento, possui “inquestionável reputação ético-profissional, sem fins lucrativos”. Assim, ficará responsável por toda parte executiva do concurso, que terá vagas efetivas e cadastro de reserva para futuras contratações de servidores da Câmara. Vale lembrar que o IDIB está realizando o concurso da Guarda Civil do mesmo município.

Já em 2015, no momento em que foi votado o Projeto de Lei do Executivo sobre reajuste salarial, o então presidente da Casa demonstrou animação diante da realização desse concurso. Naquela ocasião, houve recomendação do Tribunal de Contas e do Ministério Público para solucionar a urgente necessidade da Câmara de realizar novas contratações.

Confira abaixo o que diz o Extrato de Ratificação:

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE Extrato de Ratificação: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, Pernambuco, in fine, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação n° 001/2019, cujo objeto é a Contratação de instituição brasileira incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino e desenvolvimento institucional, com inquestionável reputação ético-profissional, sem fins lucrativos para prestação de serviços técnico-especializados na organização e realização de processo seletivo de concurso público, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina/PE. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB, CNPJ/MF sob o n.º 22.513.518/0001-61. Osório Ferreira Siqueira – Presidente.

O IDIB é bastante experiente na realização de concursos públicos e processos seletivos para diversos órgãos em vários estados da federação. Além dessa atividade, o IDIB realiza recrutamentos, treinamentos, capacitação e habilitação de pessoal, bem como promove ações de educação continuada, entre outras atividades afins.

O texto é de Alberto Vicente com acréscimos da redação.

https://www.concursosnobrasil.com.br

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Guarda Municipal de Petrolina lança livro de poesias neste sábado (09)

Natural de Petrolina/PE, formado em Matemática pela Universidade de Pernambuco (UPE) e Guarda Municipal de Petrolina, Antonio Damião usa a literatura como método de viajar no mundo da imaginação e mergulhas nos horizontes da existência humanas.

Foto: Divulgação

O Guarda Municipal, matemático e poeta Antonio Damião lança seu primeiro livro de poesias neste sábado (09), às 19h, na Câmara de Vereadores de Petrolina. “Rabiscos da Alma”, sua obra de estreia, publicado pela Editora Vecchio, traz singelas poesias sobre a vida e sentimentos. “Antonio Damião mostra a beleza do sertanejo, a singeleza de viver, a simplicidade de acordar todos os dias e aproveitar o melhor que a vida nos proporciona”, cita o editor e escritor Matheus José na sinopse da obra.

Natural de Petrolina/PE, formado em Matemática pela Universidade de Pernambuco (UPE) e Guarda Municipal de Petrolina, Antonio Damião usa a literatura como método de viajar no mundo da imaginação e mergulhas nos horizontes da existência humanas. As informações são da Editora Vecchio.

SERVIÇO

O que? Lançamento do livro “Rabiscos da Alma”, Antonio Damião.

Quando? 09 de fevereiro de 2019, às 19h.

Onde? Câmara de Vereadores de Petrolina, centro – Petrolina/PE.

Entrada? Gratuita

 

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Audiência Pública reúne representantes de várias entidades, segmentos e movimentos ligados aos direitos humanos em Petrolina

O relatório com as diversas propostas, entre elas a instituição do Conselho Municipal de Direitos Humanos, será encaminhado para o poder executivo e monitorado até a sua efetivação, afirmou o proponente da audiência vereador Gilmar Santos, PT.

Foto: Lizandra Martins

Aconteceu na última sexta-feira (30), na Câmara de Vereadores de Petrolina – PE, a 1ª Audiência Pública sobre direitos Humanos. A mesma reuniu representantes de órgãos públicos, entidades, segmentos e movimentos ligados aos direitos humanos para discutir a aplicabilidades destes através das políticas públicas em âmbito municipal.

Proposição de autoria do vereador Gilmar Santos (PT), com aprovação dos demais vereadores, a audiência aconteceu também no ano em que se comemora  os 70 anos da Declaração Universal dos  Direitos Humanos (DUDH), adotada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 10 de dezembro de 1948.

A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios estados-membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Embora não seja um documento com obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU de força legal: o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Foram debatidos pelos/as presentes, além das equivocadas interpretações sobre a atuação de entidades de defesa dos direitos humanos, as inúmeras violações e negações de tais direitos cometidas  pelo próprio Estado.

Foto: Lizandra martins

Um dos assuntos que provocou reações no público, apesar de depois de muita pressão da sociedade ter sido vetado pelo poder Executivo, foi o projeto de lei denominado de Escola Sem Partido, de autoria do vereador Osinaldo Souza (PTB), presente na audiência e que no momento está presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de vereadores de Petrolina. O veto do Executivo ao projeto ainda pode ser derrubado pelo plenário da Câmara como anseia o referido vereador, mesmo sendo alvo de muitas críticas por parte de seguimentos da sociedade petrolinense. O pedido de indeferimento permanente do projeto feitos pelos presentes, irá compor o relatório final audiência.

Um manifesto da Classe Regional de psicólogos do Vale do São Francisco apresentado pela psicóloga  Elaine Negreiros, sobre o edital do Concurso Público Municipal 002/2018 da prefeitura Municipal de Petrolina, repudiou e ao mesmo classificou a proposta salarial como vexatória e descontextualizada. As propostas salariais contidas no edital do referido concurso para a área de saúde, vem sendo alvo de repúdio da maiorias dos profissionais e está circulando nas redes sociais e nos grupos de whatsapp, uma petição online pedindo a anulação do concurso público 002/2018 o qual já conta com mais de 6400 assinaturas de um total de 7500. Clique aqui e acompanhe a petição

Denuncias também foram feitas, e relatadas pelos presentes, dentre elas, estão a situação de aproximadamente 600 famílias que desde 2014 se encontravam acampadas no projeto Pontal (perímetro irrigado) nos acampamentos Dom Tomas, Democracia e Izabel Cristina, as quais, em maio deste ano, foram vítimas de uma operação truculenta realizadas pelas polícias Federal, Federal Rodoviária  e Militar para cumprir um ordem judicial de reintegração de posse movida pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Segundo Cleidimar – representante do Movimento Sem terra (MST) as famílias do acampamento Izabel Cristina estão vivendo em condições sub humanas devido a destruição de suas plantações e a falta d´agua (…) “elas estão pedindo favor pra poder ter um balde de água “(…) Afirma a mesma. Confira matéria aqui.

Outra denuncia foi apresentada por José Bezerra – membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB e advogado do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina. Ao se manifestar, ele denunciou o despejo ilegal feito pela Codevasf, de 60 famílias agricultoras que moravam no acampamento Chico Sales nas margens da BR 647 próximo ao N-4, (antiga fazenda Copa Fruit) a mais de 7 anos.

“A população foi arbitrariamente, violentamente despejada desta área sem nenhuma fundamentação jurídica feita pela Codevasf. Passamos mais e uma semana pedindo resposta sobre essa atitude e a resposta que foi dada é que eles estava protegendo o patrimônio da União, quando na verdade não existe patrimônio da União naquela área”. Afirmou ele. Acesse a matéria aqui.

Outras representações denunciaram abusos e violações de direitos nos terreiros das religiões de matriz africana, dentre outros. Confira mais em: https://www.facebook.com/centralpopcomun

Foto: Lizandra Martins

Em sua avaliação o vereador Gilmar Santos destacou: “Em um tempo de tantas ameaças e violações de direitos, essa primeira audiência pública sobre direitos humanos é também um primeiro grande passo para uma maior articulação entre os diversos movimentos sociais, as instituições governamentais e a sociedade civil que tão bem participaram do debate para que direitos fundamentais da nossa população, como saúde, educação, saneamento, cultura, segurança, sejam melhor respeitados através de maior investimento em políticas públicas. Observamos aqui grande disposição dos participantes para que isso se torne uma realidade entre nós. O relatório com as diversas propostas, entre elas a instituição do Conselho Municipal de Direitos Humanos, será encaminhado para o poder executivo e monitorado até a sua efetivação”.

A animação ficou por conta do grupo de oficina de percussão do NAENDA (Núcleo de Arte Éducação Nego D`agua Juazeiro -BA), Gulherme Zuza do grupo Novo Cíclo, repper do bairro Terras do Sul, Petrolina PE.

Foto: Lizandra Martins

Entre os/as convidados para a audiência estiveram presentes:

Palestrantes:

Pablo Freire – professor de Direito e escritor

Assistente Social da Univasf – Izabel Angelim

Defensoria Pública de Petrolina – Defensor Wilians Michael Marques Carvalho;

Associação das Mulheres Rendeiras – Cicera Josefa (Dona Santinha);

Secretaria Executiva de Direitos Humanos – Bruna Ruana.

Vereadores/as representantes de comissões na Câmara:

Paulo Valgueiro – Comissão de direitos Humanos;

Gilmar Santos – secretário da Comissão de Direitos Humanos;

Cristina Costa – presidente da Comissão de Educação;

Osinaldo Souza- Presidente da Comissão de Direitos Humanos ;

Aliança Nacional LGBTQ – Alzir Saader;

Secretaria de Educação – Joelma Reis

Associação dos Povos de Terreiros – Tereza Silva

Rede de Mulheres Negras – Viviane Costa

Secretaria Estadual da Mulher – Norneides Farias

Gerência Regional de Educação (GRE) – Claudemiro Vilassa;

Articulação Civil/Articulação pela Cidadania Acari – Ilze Braga;

Secretaria de Saúde de Petrolina – Valquíria;

Fórum Municipal de Educação – Magda Feitosa;

Conselho Popular de Petrolina – Rosalvo Antonio;

Grupo Raros – Patrícia Bomfim

Representando as lideranças das associações de bairros, o presidente da Associação de Moradores do bairro Mandacaru e Parque Mandacaru – Pedro Japão

Ainda estiveram presentes outras entidades como a 3ª Promotoria da Cidadania/Curadoria de Direitos Humanos; Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte; Conselho Tutelar; Grupo de Atenção à Pessoa com Lúpus; Associação Raízes, Associação Municipal de Mulheres de Petrolina, artistas, produtores culturais, dentre outros.

Foto: Cícero do Carmo

Confira o manifesto da Classe Regional de psicólogos do Vale do São Francisco.

Por Cícero do Carmo

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Projeto de Lei que reestrutura Conselho de Educação aguarda votação na Câmara Municipal de Petrolina há 8 meses

A questão é gravíssima, pois todas as decisões da pasta de educação estão sendo tomadas sem que o Conselho (inexistente) seja consultado e/ou informado.

A sessão legislativa do dia 31 de outubro (terça-feira), na Casa Plínio Amorim foi marcada por denuncia gravíssima que interfere seriamente no funcionamento do Sistema Municipal de Educação de Petrolina.

Por meio de um requerimento proposto pelos vereadores Paulo Valgueiro  (MDB) e Gilmar Santos (PT), ambos da bancada de oposição, a senhora Magda Feitosa, representando o Fórum Municipal de Educação, fez uso da tribuna para apresentar o Projeto de Lei Nº 041/ 2018, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação. Este que é um instrumento extremamente necessário ao monitoramento do funcionamento do Sistema.

Segundo a interlocutora do Fórum, o referido projeto foi elaborado logo após o fim da antiga gestão do Conselho, foi amplamente discutido com os setores da sociedade e encaminhado ao poder executivo. A reformulação da lei se fez necessário principalmente pela necessidade de inclusão de questões que se referem ao monitoramento do Plano Municipal de Educação, o que não estava previsto na lei anterior. Ainda segundo ela, o executivo mandou o projeto para o legislativo no mês de março, mesmo assim os parlamentares, especialmente os que compõem a comissão de educação, ainda não tinham se manifestado sobre o assunto, denunciou.

O clima da sessão era de constrangimento e demonstração de desconhecimento das leis que regem a educação em nosso país. O líder da bancada de situação Aero Cruz (PSB) chegou a questionar de que forma o Conselho Municipal da Educação poderia interferir nas questões das escolas que compõem a rede privada. Não sabendo ele que todas as escolas do município, públicas ou privadas, devem seguir as mesmas diretrizes, ser regulamentadas e monitoradas pelos mesmos órgãos de controle. O vereador parecia não está atento ao que se falava na tribuna.

A questão é gravíssima, pois todas as decisões da pasta de educação estão sendo tomadas sem que o Conselho (inexistente) seja consultado e/ou informado. Magda Feitosa ainda lembrou que são três conselhos necessários na educação: o conselho da merenda, o conselho do FUNDEB e o conselho de educação, os dois primeiros precisam do terceiro para funcionar haja vista que eles destinam cadeiras para este.

A vereadora Cristina Costa (PT) disse que tinha conhecimento do projeto de lei, no entanto, salientou que tinham partes do texto que precisavam ser melhores debatidas, lembrou ainda que tinha se licenciado durante o período de campanha eleitoral a que concorria ao cargo de deputada estadual. Os demais membros da comissão não fizeram contribuições significativas sobre o assunto ao longo da sessão.

O vereador Paulo Valgueiro lembrou da importância do Conselho como instância de controle social. O Vereador Gilmar Santos considerou um absurdo a mesa diretora da Câmara não ter pautado o projeto, segundo ele todas as questões da educação municipal devem ser acompanhadas pelo conselho, inclusive o concurso público que não atende as demandas reais da falta de professores/as efetivos/as na rede. A comissão de educação marcou uma reunião aberta para o dia 07/11 com a secretária de educação onde será discutido o projeto de lei em questão.

Nesta sessão a Câmara Municipal de Petrolina mais uma vez demostrou sua negligência com as questões de interesses educacionais. Nesta mesma sessão, sem debate, aprovaram um projeto de lei de aumento tributário, este encaminhado pelo executivo e arbitrariamente imposto pela mesa diretora. Os vereadores Paulo Valgueiro, Gilmar Santos e a vereadora Cristina Costa protestaram e não participaram da votação.

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Projeto Escola Sem Partido é vetado em Petrolina, PE

Constrangimento é a palavra de ordem na bancada de situação na Câmara de Vereadores. O veto reconhece a inconstitucionalidade do projeto.

Foto: Assessoria vereador Gilmar Santos

Em 19 de junho o PL 072/2018, intitulado Escola Sem Partido, foi aprovado na Câmara Municipal de Petrolina/PE sob protestos de movimentos sociais, sindicatos, professores, estudantes universitários e secundaristas. O autor do projeto, o vereador Osinaldo Souza (PTB), apresentou uma justificativa copiada do modelo disponível no site do movimento Escola Partido, que despreza os estudos contemporâneos da educação, e o defendeu com pseudos argumentos e confusão de conceitos que afirmam a existência de uma neutralidade nos processos de ensino. O que contraria educadores como Paulo Freire (patrono da educação de Petrolina), e o pensamento sobre uma educação formadora da cidadania e construtora da autonomia por meio da crítica sobre os processos da história, da política e da cultura de cada sociedade.

O desconhecimento e desrespeito da legislação educacional do país foram expressos pelos 15 vereadores que votaram a favor do projeto. Haja vista que a Lei de Diretrizes e Bases – Lei 9394/96, ou qualquer outra diretriz que compõe o conjunto de marcos legais da educação nacional, não foram consideradas como subsídio técnico/político no debate que antecedeu a provação do PL.

Votaram contra  o projeto:

Gilmar Santos (PT);

Cristina Costa (PT);

Domingos Cristália (PSL);

Votaram a favor do projeto:

Gabriel Menezes (PSL);

Ronaldo Silva (PSDB);

Domingos Sávio (PSL);

Elias Jardim (PHS);

Gaturiano Pires (PRP);

Manoel Antônio Coelho (PTB);

Osinaldo Sousa (PTB);

Gilberto Melo (PR);

Alex de Jesus (PRP);

Rodrigo Teixeira (PSC);

Aerolande Cruz (PSB);

Ibamar Fernandes (PRTB);

Ronaldo Souza (PTB);

Major Enfermeiro (PMDB);

Osório Siqueira (PSB);

A fragilidade jurídica, o descompromisso com a democracia, o desrespeito à diferença são o que orientam tal projeto de lei. O Mandato Coletivo do vereador Gilmar Santos (PT) tem denunciado incessantemente o perigo que o tal Escola Sem Partido representa para um sistema educacional que se queira democrático, multicultural, intercultural e equânime.

Recentemente ficamos sabendo que a vice-prefeita, Floralinda Araújo Portela, PSDB, quando prefeita em exercício durante viagem de Miguel Coelho, PSB, vetou integralmente o projeto enviado pela Câmara. Com medo de promover um constrangimento entre o executivo e o legislativo, o presidente Osório Siqueira (PSB), até então, não colou o veto para apreciação dos demais parlamentares. O proponente do projeto, Osinaldo Sousa (PTB), tem sido mantido silenciado, seu discurso inflamando da sessão do dia 19 de junho já não vibra mais nas galerias do parlamento.

Foto: Wesley Lopes

Gilmar Santos (PT) acredita que essa é uma conquista de todos/as os/as cidadãos/ãs de Petrolina, especialmente daqueles e daquelas que se mantém mobilizados/as e organizados/as na defesa de uma escola justa, democrática e plural. “Nossas escolas são lugares primordialmente do encontro amoroso das diferenças. Defender o Escola Sem Partido é defender uma cultura do ódio. Nosso Mandato Coletivo aposta na ética como princípio norteador da existência, ética no sentido do cuidado e respeito com as diferentes manifestações humana nos/dos outros, ética no sentido das coexistências das diferença/identidades alinhavadas pela equidade”, disse.

O parecer do executivo apenas argumenta que o referido projeto invadiu as atribuições do executivo, ferido princípios constitucionais presentes no artigo 61 da Constituição Federal da República.

“Precisamos ampliar e potencializar as discussões suscitadas pelo PL 072/2018, haja vista que todos os debates referentes à educação pública da nossa cidade devem ser feitos de modo amplo e democrático, garantido a participação de todos e todas que com ela se preocupa, que dela necessita e/ou se ocupa”, concluiu o vereador Gilmar Santos.

Veja VETO na integra.

 

http://gilmarsantos.org/