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SUS: novas regras visam estrangular o maior sistema público de saúde mundial

De forma camuflada, sem alarde, o governo tenta destruir as bases conquistadas pela reforma sanitária e pela Constituição de 1988

SUS (Foto: Antonio Cruz/ABR)

O ministro da Saúde de Bolsonaro, Luiz Mandetta, decidiu mudar a forma de financiamento da Atenção Primária no Brasil. Desde a criação do SUS, em 1988, a pasta repassa recursos do Saúde da Família de acordo com a população de cada município calculada pelo IBGE. A partir de 2020, as cidades brasileiras receberão a verba referente apenas à população cadastrada de suas unidades básicas de saúde. A aparência formal da decisão oculta um duro retrocesso.

Trata-se de uma justificativa burocrática para camuflar uma decisão política. O novo critério é uma estratégia de reduzir os gastos federais com saúde a curto prazo, em nome do teto de gastos e da perversa política de cortes de Paulo Guedes. Obviamente, é impossível cadastrar 100% da população de um município. Ainda mais no prazo estipulado pelo ministro. Como afirmou Gastão Wagner, ex-presidente da Associação Brasileira da Saúde Coletiva, em princípio não há nenhum problema em sistemas de saúde realizarem cadastramentos populacionais. Outros países com sistema público, como a Inglaterra e a Espanha, o fizeram. Mas em muito mais tempo (no caso da Inglaterra, cinco anos) e sem condicionar a lista à redução de financiamento.

Quem será mais prejudicada pela decisão é a população das maiores cidades brasileiras. Os dados oficiais do ministério preveem 290 milhões de reais a menos para os maiores municípios do Brasil no ano que vem. Mas a perda será ainda maior. O conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo publicou uma nota calculando uma diminuição de 732 milhões de reais por ano apenas para os municípios paulistas. O valor representa quase metade dos recursos federais repassado às cidades do estado em 2019.

Mas não para por aí. Além da mudança no financiamento, o que está em jogo a partir dos próximos anos será a própria concepção e o modelo do SUS. A Cons-tituição de 1988 garantiu a saúde como direito de todos e dever do Estado. Isso significa que o nosso sistema de saúde prevê não apenas vacinação ou consultas de pré-natal, mas a garantia de atendimento para procedimentos complexos, como cirurgias de grande porte, hemodiálise, tratamento de HIV, transplante ou quimioterapia. Apesar dos graves problemas de subfinanciamento e de iniciativas de privatização da gestão por meio das OS, o SUS é o maior sistema público e universal de saúde do mundo. E este modelo está ameaçado.

Em diversas ocasiões, Mandetta e sua equipe têm admitido que são contrários ao financiamento público e o acesso universal do SUS. Inspirados por entidades internacionais como o Banco Mundial e a Fundação Rockefeller, começam a desenhar um novo modelo de saúde no Brasil, denominado “cobertura universal”. A ideia de cobertura pressupõe a compra de um tipo de “seguro” sem financiamento público, reduzindo o papel do Estado a um comprador de serviços privados de saúde. O sistema vai aos poucos se transformando numa grande rede particular de clínicas e laboratórios. Quem teoricamente pode pagar por conta própria que arque com os custos. Apenas quem não pode terá seu atendimento pago com recursos públicos, mas somente para uma “cesta básica” da saúde, que não inclui procedimentos complexos.

Luiz Henrique Mandetta. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Esta foi a receita nos anos 1990 de países como a Colômbia e o México, que nunca tiveram sistema público de saúde. No México, por exemplo, criaram o Seguro Popular para cidadãos sem carteira assinada que não podiam pagar um plano de saúde particular. Elas podiam ou não aderir ao “seguro popular”. Recebiam a cesta básica e pagavam quando precisavam algo de fora da cesta. Pior: 21 milhões de mexicanos foram excluídos da cobertura universal e deixados à própria sorte.

É esse tipo de lógica que segue o cadastramento e a mudança do financiamento da saúde da família. Primeiro, serão identificados “os necessitados” do SUS. Quem estiver fora do cadastro, não precisa da cobertura universal e da cesta básica da saúde. Abre-se o caminho para transformar o SUS num grande “plano popular”, acabando com o direito à saúde universal e integral dos brasileiros. De forma camuflada, tentam destruir as bases conquistadas pela reforma sanitária e pela Constituição de 1988. Sem alarde, sorrateiramente, e excluindo a sociedade do debate.

 

 

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Exonerado por Bolsonaro, ex-presidente do Inpe é eleito um dos 10 cientistas do ano

Lista foi feita pela revista britânica “Nature”

Galvão concedeu entrevista ao Brasil de Fato em setembro / José Eduardo Bernardes

Exonerado por Jair Bolsonaro, o ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, foi escolhido um dos dez cientistas do ano pela revista britânica Nature.

Galvão tem 71 anos, é natural de Itajubá (MG), foi professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e é docente do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) desde 1983. De 2005 a 2012, foi diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, a convite do físico brasileiro Roberto Salmeron. De 2013 a 2016, ele presidiu a Sociedade Brasileira de Física.

A lista completa da revista Nature será divulgada na próxima semana.

Obscurantismo

Ricardo Galvão foi exonerado da presidência do Inpe após rebater críticas de Bolsonaro sobre a confiabilidade dos dados do instituto, em meio à polêmica do aumento do número de queimadas na Amazônia.

Em entrevista ao Brasil de Fato em setembro, Galvão disse temer a perda do prestígio internacional alcançado pela ciência brasileira nas últimas décadas. “Eu não vou dizer que a ciência esteja abalada, mas ela está sendo desrespeitada ou até mesmo atacada. Claramente, há nesse governo um comportamento obscurantista e autoritário”, afirmou.

Reveja a entrevista completa:

 

 

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CCJ do Senado aprova pacote anticrime e prisão após 2ª instância

Senadores lavajatistas querem votar prisão em 2º grau no plenário ainda neste ano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira 10, o pacote anticrime e o projeto de lei que autoriza a prisão após condenação em 2ª instância.

O pacote anticrime foi pautado na CCJ após ser aprovado na Câmara dos Deputados, com desidratação após debates em um grupo de trabalho.

Os parlamentares haviam retirado os principais trechos sugeridos pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, como o excludente de ilicitude, o “plea bargain” e a possibilidade de prisão após 2ª instância.

No entanto, por votação da CCJ, o projeto que autoriza a prisão também passou pelos senadores, com placar de 22 votos favoráveis e 1 contrário. Apenas o senador Rogério Carvalho (PT-SE) se opôs.

O projeto ainda precisa passar por um novo turno suplementar de votação, que deve ocorrer na quarta-feira 11. Em seguida, o texto vai ao plenário do Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), já sinalizou que pode deixar a decisão para 2020.

No entanto, os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Álvaro Dias (Podemos-PR) afirmaram que cobrarão que o Senado paute o tema da prisão em 2ª instância no plenário. Se aprovado, vai para a Câmara.

Senadores lavajatistas comemoraram a aprovação da prisão em 2º grau. A votação, impulsionada pela própria presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS) é vista como pressão sobre os comandantes das duas casas no Congresso Nacional, Alcolumbre e Rodrigo Maia (DEM-RJ).

 

 

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Em queda no ranking do IDH, Brasil se torna o 2º país com maior concentração de renda

Para especialista consultada medidas do governo Bolsonaro acentuarão desigualdade social e extrema pobreza

O Brasil perdeu uma posição no ranking de IDH / Foto: Agência Brasil

O Brasil é o segundo país do mundo com a maior concentração de renda, atrás apenas do Catar, no Oriente Médio. De acordo com o ranking de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de 2018, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado nesta segunda-feira (9), um terço de todas as riquezas brasileiras estão nas mãos do 1% mais rico.

Os dados do IDH são referentes ao ano de 2018. Não incluem, portanto, informações sobre o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Porém, para Juliane Furno, doutoranda em Desenvolvimento Econômico, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que estuda as políticas econômicas do governo, a tendência é de piora.

A tendência, para Furno, se deve a dois fatores. O primeiro é o baixo crescimento econômico, menos de 1%. O segundo é a política econômica que favorece a concentração de renda.

Outro fator, explica a especialista, é a influência da economia de livre mercado, que tem a “disposição óbvia” de aumentar a desigualdade, potencializada em um cenário em que o gasto com políticas sociais virou o “vilão do governo”.

“O Estado brasileiro, ao fazer uma opção por se apequenar e se retirar dos conjuntos das políticas sociais, já é responsável pelo aumento da desigualdade. Mas o governo ainda atua acentuando essa desigualdade quando culpa o problema da crise com o aumento do gasto.”

De acordo com ela, o conjunto de reformas aprovadas nos últimos anos, como a trabalhista (2017) e a previdenciária (2019), também contribuíram para a precarização da qualidade de vida da classe trabalhadora. Segundo o relatório, o Brasil saltou de 9º para 7º lugar entre os países com maior desigualdade.

“A ideia é rebaixar o custo da força de trabalho e aumentar as margens de lucro, aumentando a desigualdade entre capital e trabalho. Tudo isso ajuda na concentração de renda e tem um peso sobre a pobreza e extrema pobreza significativo”, analisa.

Outros pontos do relatório

O relatório também mostrou que o Brasil perdeu uma posição no ranking de IDH.

Apesar de ter alcançado o índice de 0,761, uma melhora de 0,001 em relação a 2017, o relatório mostrou que o Brasil perdeu uma posição no ranking de IDH: passou da  78ª para 79ª.

Entre 2009 e 2017, a média de crescimento anual do IDH brasileiro foi de 0,004. O IDH, medido todos os anos, vai de 0 a 1 e quanto maior o índice, mais desenvolvido é o país. A ONU tem por base os indicadores de saúde, educação e renda.

Entre 1990, quando começou a série história, e 2018, o Brasil teve um aumento consistente em seu índice: cerca de 24%, acima da média da América Latina e do Caribe, que foi de 21%, e da média global, de 22%. O progresso, contudo, foi mais expressivo entre 1990 e 2013. A partir de 2014, a crise econômica que atingiu o país diminuiu o ritmo do crescimento.

No rol dos países da América do Sul, Brasil aparece empatado com a Colômbia na posição 79ª. O Chile ficou em primeiro lugar, na posição 42ª da colocação geral, seguido por Argentina, em 48ª, e Uruguai, em 57ª.

A escala classifica os países em três tipos: com IDH alto, médio e baixo. Mundialmente, o ranking é liderado pela Noruega, com IDH. Entre aqueles com IDH médio, Antígua e Barbuda (formado por 37 ilhas situadas entre o mar do Caribe e o Oceano Atlântico) aparece em primeiro lugar, com um índice de 0,776, na posição 74ª. Entre os países com baixo desenvolvimento humano, Níger aparece em último lugar, na posição 189ª, com um IDH de 0,377.

Desigualdade mascarada

O programa também criou um índice que cruza dados do IDH com outras pesquisas. Isso porque, segundo o próprio PNUD, o IDH mascara desigualdades. Com as informações ajustadas, o Brasil é o país que mais desce nas posições do ranking, passando para 102ª, e de um índice de 0,761 para 0,574. O segundo país que mais perde em posições é Camões.

Gênero

O programa também apresentou o Índice de Desenvolvimento de Gênero, que traz os indicadores do IDH com separação por sexo, em 166 países. No Brasil, o IDH dos homens foi de 0,761 e o das mulheres de 0,757.

Os dados mostraram que as mulheres estão em melhores condições em questão de saúde e educação em relação aos homens. Quando o assunto é renda bruta, entretanto, os homens ficam melhores posicionados. A renda nacional bruta per capita da mulher é 41,5% menor que a do homem. Em dólares, essa diferença equivale a US$ 10.432 por ano contra US$ 17.827 para os homens.

 

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Fipe: Preço da carne bovina deve continuar subindo

Valores aumentaram em 17 capitais no mês de novembro, segundo Dieese

Alta puxou valor da cesta básica para cima / Mauro Pimentel / AFP

A disparada do preço da carne bovina veio para ficar. De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), em novembro foi registrado aumento em 17 capitais brasileiras. Em alguns casos, a alta foi de quase 20% em relação a outubro.

O peso no bolso dos brasileiros não vai diminuir. Análises indicam que, pelo menos até os primeiros meses de 2020, a carne vai continuar subindo, acompanhando o aumento das exportações do produto e da demanda interna.

O coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Guilherme Moreira, explica que até outubro o preço da carne apresentava comportamento inferior ao da inflação.

Mas a crise na China, ocasionada pela descoberta do vírus da peste suína, obrigou o país a aumentar a importações também da carne bovina. Para o produtor brasileiro, mandar a carne para o exterior é mais atrativo, por causa da alta do dólar.

Segundo ele, não há nenhum fator que indique que os preços vão cair e voltar ao patamar em que estavam antes.

“Principalmente pela questão da oferta, você não aumenta a oferta de carne do dia para a noite. E o lado da demanda está pressionando ainda, porque a China vai continuar importando carne acima do que importava. Tem outra questão também, a economia está retomando, as pessoas também estão comprando. Isso tem um teto, ela não vai subir infinitamente, mas neste ano continua alto e provavelmente por um bom período do ano que vem”, explica.

Impactos

A população, já impactada pela crise econômica, sente no orçamento mensal as consequência. O comerciante Erilândio da Silva Reis vende pimentas artesanais e percebe que a mudança de preços causa impacto nas vendas.

“O quilo da picanha está 90 reais. Principalmente eu que trabalho com pimenta artesanal, que é alimento, eu preciso que as pessoas consumam para poder utilizar meu produto. Você sente o efeito.”

Apesar de não ser responsável pelas compras de supermercado em casa, a estudante Shamberly Santana, de 17 anos, afirma que o orçamento da família foi prejudicado.

“Eu não sinto tanto, por não ter a responsabilidade de morar sozinha, mas isso prejudica sim a nossa família. A gente sente o peso no supermercado, a carne está com um preço muito alto por conta da exportação e isso acaba prejudicando o consumo de nós brasileiros. O brasileiro sente no bolso.”

No fim de novembro, o presidente Jair Bolsonaro disse que não iria interferir no preço da carne bovina e ressaltou que acreditava que o custo iria cair. As afirmações foram feitas a populares na saída do Palácio do Alvorada.

“Tivemos uma pequena crise agora [no preço da carne] mas vai melhorar. A carne aqui, internamente, daqui a algum tempo, acho que vai diminuir o preço”.

Análise do Ministério da Agricultura do mesmo período falava em acomodação dos valores, mas sem retorno aos patamares anteriores.

O aumento do preço da carne encarece também a cesta básica. De acordo com o Dieese entre outubro e novembro houve aumento nas 17 capitais pesquisadas. Além da carne, o feijão e o óleo de soja também impactaram nos resultados.

 

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Estudantes, trabalhadores e sonhadores. Quem eram os jovens que morreram após ação da PM em baile funk

Amigos e familiares contam como eram as nove vítimas que foram pisoteadas em Paraisópolis

Dennys Guilherme dos Santos Franco, 16 anos, morador da Vila Matilde, zona leste paulistana. Ele é uma das nove vítimas pisoteadas durante ação da PM em baile funk de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. ARQUIVO PESSOAL

Nove jovens de 14 a 23 anos, moradores de variados bairros da cidade de São Paulo e de cidades da região metropolitana da capital paulista. Um trabalhava com vendas, outro estava desempregado e mantinha vivo o sonho de ser jogador de futebol, outros vários ainda estudavam. Amigos e, sobretudo, familiares contam como eram os nove mortos do massacre ocorrido em Paraisópolis, zona sul de São Paulo, decorrente de uma ação da Polícia Militar do Estado, comandada pelo governador João Doria (PSDB).

Parentes de alguns dos mortos estiveram no IML (Instituto Médico Legal) para reconhecer e liberar os corpos para os respectivos enterros. Eles relembraram com carinho de seus entes e cobraram respostas do poder público, seja pela violência da PM com os integrantes do baile funk, seja pelo fato de não verem os corpos com ferimentos das vítimas, apenas seus rostos.

Essa segunda questão é levantada por Vanini Cristiane Siqueira, irmã de Bruno Gabriel dos Santos, de 22 anos. Desempregado, o jovem trabalhava com telemarketing até ser demitido há alguns meses. Ainda nutria o sonho de virar jogador de futebol, apesar da idade avançada para o início de carreira. Para os pais, tempo que não foi suficiente para o amadurecimento do jovem torcedor do São Paulo. Nem sequer carteira de motorista o deixaram tirar, mesmo após quatro anos da liberação legal, por considerá-lo imaturo para ter um carro sob seu controle.

No IML, Vanini reconheceu o rosto do irmão. Quando tomou a atitude de abrir o saco que cobria o corpo, foi impedida por um funcionário do IML. Segundo ele, ela não poderia fazer aquilo pois o corpo estava muito machucado. “Eu saio daqui inconformada. Por que não pude ver o corpo do meu irmão? Não estão deixando ninguém ver o corpo, só o rosto”, afirmou a irmã. “Tem que saber o que aconteceu realmente, porque esses jovens foram impedidos de sair. Tem que ser averiguado. Infelizmente, o meu irmão se foi. É pedir justiça e que Deus receba ele”, lamentou.

Bruno era um rapaz apegado à família, segundo Vanini. Colocava os sobrinhos e os pais em primeiro lugar. Ele era adotado, vivia com a família de acolhimento desde os 10 anos em Mogi das Cruzes (Grande SP). “Inclusive, ele abraçou minha mãe esses dias e falou: ‘Mãe, eu não quero que você vá antes de mim, eu quero ir antes de você’. Ele sempre deixava bilhetes para minha mãe”, conta Vanini. No IML, a mãe biológica de Bruno não resistiu e desmaiou ao ver o filho deitado na maca.

Inconformismo é um sentimento comum entre os familiares. Roberto Oliveira é padrinho de Gustavo Cruz Xavier, 14 anos, estudante que morava no Capão Redondo, zona sul de São Paulo, a vítima mais nova do massacre. Eles descobriram que o jovem estava morto ao receberem por WhatsApp vídeos do massacre ocorrido no baile funk. Nas imagens, a mãe reconheceu Gustavo e, com sua demora de voltar para a casa, os familiares ligaram os pontos.

O adolescente mentiu e foi com dois amigos de 16 anos para o baile, considerado perigoso pela família, tanto pelas ações policiais quanto pela presença de “gente ruim”. “Os adolescentes que moram na periferia não têm condição de ir em um shopping curtir, em ir curtir nesses bailes no Anhembi, com um monte de artista. É muito caro. E os bailes funks são baratos”, comenta Roberto.

O padrinho conta que Gustavo “só tinha tamanho”, um menino doce que não tinha malícia nem “pensava rápido” quando acontecia uma confusão, como a ação da PM. O principal sonho dele, estudante do nono ano do ensino fundamental, era o de muitos jovens da periferia: ter um carro. “O Gustavo era um menino, não pensava muito no futuro”, lembra.

A família recebeu do IML apenas uma corrente usada por Gustavo no baile funk —nenhum outro pertence era permitido sob alegação de que as roupas foram cortadas e “jogadas fora”. “[Marca] de pisoteamento a gente não viu. Quando você cai no chão jogando bola você se rala. Nele não, tinha uma pancada na cabeça, na testa, e o pescoço estava meio roxo. Não deram nem a roupa dele para nós”, conta Roberto.

Marcos Paulo Oliveira dos Santos, 16 anos, disse para a família que ia comer uma pizza e foi para Paraisópolis. O estudante se preparava para fazer vestibular e aproveitou um momento para juntar um grupo de amigos e ir pela primeira vez a um baile funk, de acordo com um familiar. Era um intervalo para divertimento. Um dos integrantes do grupo disse aos parentes de Marcos que a PM os agrediu deliberadamente.

“Bateram muito com cassetete, o outro rapaz está cheio de hematomas. Ele tropeçou, caiu e vários policiais o agrediram. Está com os punhos machucados”, conta a parente de Marcos, que pediu anonimato com medo de sofrer represálias. Marcos Paulo era um jovem tranquilo e amoroso que ainda estudava no 2º ano do ensino médio. Segundo essa familiar, o bairro em que moram dá poucas opções de lazer, o que faz os adolescentes buscarem os bailes.

Silvia Ferreira, cunhada de Mateus dos Santos Costa, 23 anos, criticou a falta de informações no IML. “Vamos na delegacia, alguém tem falar alguma coisa para a gente. O médico da perícia não sabe dar uma justificativa. Falam para voltarmos daqui a 60 dias e pegar o laudo”, afirma. “É uma pessoa que está ali, um humano. Não é um cachorro. Ao menos vem e fala: ‘Ele está muito machucado, não sabemos dizer se foi um espancamento, se foi pisoteamento’. Dá uma declaração justa. Que governo é esse?”, esbraveja.

O jovem ganhava a vida vendendo produtos de limpeza. Natural da Bahia, morava em Carapicuíba, cidade da região metropolitana de São Paulo, e viveu seus últimos dias cercado de alegrias. Mateus era torcedor do Flamengo, time que no fim de semana do dia 23 de novembro conquistou os títulos da Copa Libertadores e do Campeonato Brasileiro de futebol masculino.

“O vídeo mostra muito bem claro. Os amigos disseram que foi tudo muito rápido, que os policiais já chegaram fechando a rua. Fecharam todos os becos e um escadão”, conta Silvia. “Ele era um menino tranquilo. Se fosse errado, eu falava que não valia nada. Ele só foi para lá porque Carapicuíba não tem opção para a gente sair, nem para nós que somos casal”, afirma, se referindo ao companheiro, Marcos Costa, irmão de Mateus, que estava no IML.

Uma parente de Dennys Guilherme dos Santos Franco, 16 anos, morador da Vila Matilde, zona leste paulistana, conta que ouviu de um amigo que estava com o jovem o que teria ocorrido no baile. O grupo correu quando a polícia chegou, Dennys ficou para trás e um dos amigos tentou ajudar. Ali, um policial teria dito: “pode deixar que a gente cuida dele”.

“Não foi nada disso que eles estão divulgando. Ele tem um machucado na cabeça, os pés intactos e o costuraram de qualquer jeito. Pedi para tocar nele e não deixaram nem por a mão”, disse a familiar, abalada, pedindo para não ser identificada. Dennys estudava no segundo ano do ensino médio.

Um amigo de Denys Henrique Quirino da Silva, 16 anos, descreve o rapaz como “um moleque bom, que nunca fez mal para ninguém”. “Era trabalhador, que estudava e sempre tirava um sorriso de todo mundo, muito brincalhão”, comenta o rapaz.

Moradora do Jardim Primavera, região do Grajaú, também na zona sul de São Paulo, Luara Victória de Oliveira, 18, era frequentadora assídua de baile funk. Segundo o R7, um parente da vítima, que pediu para não ser identificado, contou que Luara foi criada pelo pai na casa da avó e precisou muito do apoio de familiares nos últimos cinco anos, quando ficou órfã. Também relatou que amava ir aos “pancadões” e que já tinha ido outras vezes ao baile de Paraisópolis. Ela estudava na rede pública, em uma escola ao lado do bairro onde vivia, e estava procurando um emprego.

Pai de uma criança dois anos, Eduardo Silva, 21, é a oitava vítima. Ao site R7 uma cunhada do jovem, que preferiu não se identificar, afirma que a família ficou desesperada quando Eduardo não voltou do baile. “Como vai ser agora? Na hora que recebei a notícia fiquei pensando no que dizer quando ele perguntar do pai. Como vou explicar o que aconteceu”, disse. Ele morava no bairro Cidade Ariston, em Carapicuíba, na Grande São Paulo, com a mãe, o pai, uma irmã e o filho, e trabalhava numa oficina mecânica. “Agora fica a lembrança e a saudade. Ele era um bom menino”, lamenta.

Gabriel Rogério de Moares, 20, a nona vítima, foi velado e enterrado nesta segunda-feira (2/12) em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, onde vivia. Ao site G1 o pai dele, Reinaldo Cabral de Moraes, disse que uma ação contra criminosos não justifica agredir jovens que estavam se divertindo. “Não existe justificativa para tirar uma vida. Vão ter investigações, mas o que indica é que houve um excesso policial, força excessiva contra jovens que estavam lá e não tinham nada a ver com o assunto”, criticou.

Ainda segundo o portal, Gabriel trabalhava como leiturista de uma empresa que presta serviços para uma concessionária de energia.

 

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“Tem mais negros no crime”, diz deputado Daniel Silveira em fala racista

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) discursou hoje no Plenário da Câmara dos Deputados negando a existência do genocídio da população negra, em um discurso de conteúdo racista feito às vésperas do Dia da Consciência Negra. Silveira contestou os dados do Ipea, afirmando que ele teve o “prazer e o desprazer” de atuar em todas as favelas do Rio de Janeiro e que se mais negros morrem é porque “tem mais negros com armas, mais negros no crime e mais negros confrontando a polícia”.

Imagem Rômulo Arruda/ Geledés

Silveira contestou os dados do Ipea, afirmando que ele teve o “prazer e o desprazer” de atuar em todas as favelas do Rio de Janeiro e que se mais negros morrem é porque “tem mais negros com armas, mais negros no crime e mais negros confrontando a polícia”.

O policial militar ficou conhecido após rasgar uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco (PSOL).

O deputado falava sobre uma placa que denunciava o genocídio negro no Brasil e havia sido rasgada pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). Ele afirmou que gostaria de “apertar a mão” de Tadeu por ter rasgado a placa. Tadeu é coronel da Polícia Militar.

Entre 2017 e 2018, negros foram mais de 75% das vítimas de letalidade policial, segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança 2019.

Em seguida, ele leu alguns dados contidos na placa que provavam a morte de pessoas negras nas periferias do Brasil, para depois refutá-los. O deputado criticava a imagem ilustrativa de um homem negro algemado sendo executado por um policial militar.

“Não venha atribuir à Polícia Militar do Rio de Janeiro as mortes porque um negrozinho bandidinho tem que ser perdoado”, afirmou o deputado.

*Com reportagem de Guilherme Mazieiro, do UOL, em Brasília.

 

 

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Racismo e machismo mantêm mulheres negras no grupo de menores salários do país

Intelectual Lélia Gonzalez se dedicou a explicar o impacto da combinação de racismo e sexismo sobre as mulheres negras

Lélia Gonzalez foi a penúltima filha de uma família de dezoito irmãos, de mãe indígena e pai negro, ferroviário / Gabriela Lucena/Brasil de Fato

Para a mulher negra, o lugar que lhe é reservado é o menor. O lugar da marginalização. O lugar do menor salário. O lugar do desrespeito em relação a sua capacidade profissional”. A análise é da intelectual negra Lélia Gonzalez em entrevista concedida a Mali Garcia para o documentário “As Divas Negras do Cinema Brasileiro”, de 1989.

Passados 30 anos, a avaliação da filósofa permanece atual. O estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, do IBGE, divulgado no mês de novembro, espelha estes obstáculos e ressalta a vantagem dos homens brancos sobre os demais grupos populacionais.

O levantamento aponta uma maior distância entre os rendimentos dos homens brancos, quando comparados aos das mulheres pretas ou pardas, que recebem 44,4% menos do que eles.

Raça, gênero, classe

Historiadora, antropóloga e professora, Lélia Gonzalez observava não só os aspectos de classes para pensar a estrutura da sociedade e a complexidade das desigualdades sociais, mas também trazia as dimensões de sexo, raça e o legado colonial como estruturantes.

“A mulher negra é o grande foco das desigualdades [sociais e sexuais] existentes na sociedade. É nela que se concentram esses dois tipos de desigualdade, sem contar com a desigualdade de classe, com a desigualdade social”, disse na mesma entrevista.

Lélia Gonzalez na reunião da Diretoria do Instituto de Pesquisa das Culturas Negras – IPCN – 1986 | 7Acervo JG/Foto Januário Garcia

Os aspectos destacados por Gonzalez agem como barreiras sociais. O estudo divulgado pelo IBGE revela que o segundo grupo de maior vantagem é o das mulheres brancas, cujos rendimentos são superiores aos dos homens pretos e pardos, que, por sua vez, estão a frente somente das mulheres de mesma cor ou raça.

Apesar dos avanços alcançados pela luta e resistência do povo negro, a desigualdade salarial entre brancos e pretos persiste e se repete na série histórica disponível. O estudo do IBGE explica essa diferença por fatores como: segregação ocupacional; menores oportunidades educacionais; e recebimento de remunerações inferiores em ocupações semelhantes.

Da casa grande ao trabalho doméstico

Flávia Rios, coautora da biografia Lélia Gonzalez – coleção Retratos do Brasil Negro, Selo Negro Edições – conta que a pesquisadora veio de uma tradição negra que existe desde o pós-abolição. A corrente de pensamento questiona a forma violenta e excludente com que a população negra foi tratada da passagem da escravidão para a mão de obra livre.

“Ela vai trazer a dimensão das mulheres que vivem nas casas grandes, das mulheres trabalhadoras, das mulheres negras, enquanto escravas, mas também como trabalhadoras domésticas, que tiveram papel fundamental na construção da cultura nacional brasileira”, diz.

A biógrafa afirma que a historiadora tirou do anonimato e valorizou mulheres que haviam sido relegadas a papéis subalternos, invisíveis. “Ela tem um foco muito importante na luta contra o racismo por via de figuras que são invisibilizadas na estrutura social, na cultura brasileira”.

Pesquisadora Flávia Rios | Arquivo pessoal.

Radicalização do feminismo

Rios aponta como uma importante contribuição da obra de Gonzalez a crítica ao feminismo branco, de classe média. O questionamento se deu por esse grupo pensar as liberdades das mulheres por um olhar específico, que não contemplava as reais condições das mulheres negras. Porém, ressalta: “É importante dizer que ela era feminista”.

“Enquanto as mulheres brancas buscavam sua inserção no mercado de trabalho, as mulheres negras eram – desde o período da escravidão – envolvidas com trabalho. Trabalhavam fora como empregadas domésticas, com trabalhos servis, com serviços urbanos… Enfim, era outra realidade”, relata.

Se, por um lado, as mulheres brancas questionavam a fragilidade atribuída às mulheres em geral, por outro, as mulheres negras foram brutalizadas seja na sociedade escravista, seja na de mercado. Flávia destaca que Lélia Gonzalez foi uma das pioneiras ao destacar essas contradições e radicalizar o feminismo.

“No Brasil, o emprego doméstico é estruturante das relações sociais econômicas. E muitas mulheres brancas estavam em busca de uma libertação social, de gênero… Essa suposta liberdade veio a custa de colocar uma outra mulher, uma mulher negra, na condição de trabalhadora na casa”, afirma.

Muitas das contradições do feminismo liberal, principalmente o eurocêntrico, foram expostas por Gonzalez. No livro Lugar de Negro, da editora Marco Zero, ela denuncia esse discurso incoerente: “Analisamos também a situação da mulher negra enquanto empregada doméstica no quadro da reprodução do racismo (inclusive por parte de muitas militantes brancas do movimento de mulheres)”.

Coautor da biografia, Alex Ratts, destaca a relevância do debate que relaciona raça, classe e gênero, colocado pela pesquisadora: “Quando ela traz um texto sobre a mulher do morro, que tem que pegar água da bica, que tem que trabalhar enquanto seu filho está sofrendo violência policial, enquanto seu marido está preso, ela está dizendo que toda família negra, pobre, tem questões de gênero, tem questões de raça”.

Ratts se refere a um trecho do artigo “Nega Ativa”, que pode ser encontrado no livro Vozes insurgentes de mulheres negras, publicado pela Fundação Rosa Luxemburgo.

“Então, essa era a perspectiva da Lélia. Uma perspectiva que aliava raça com gênero e com classe. E mesmo que os homens daquele período não se interessassem pela ideia de feminismo, podiam ver que essas questões estavam coligadas”, avalia.

Mito da democracia racial

Jurema Batista, especialista em políticas públicas, ex-vereadora e ex-deputada, conheceu a pesquisadora na década de 1980. Ela destaca que a militante do movimento negro fazia uma denúncia muito pesada do racismo.

“Quando a conheci, eu estranhei porque não tinha essa visão de como era o racismo no Brasil. Eu acreditava na tal democracia racial. E, através do contato com ela, isso foi desmontado”, diz.

“A democracia racial era muito badalada em 1970, 80. Dizia que o Brasil era um país multirracial, que nossa cultura era muito misturada e, por ser uma cultura misturada, todo mundo era respeitado… Mas isso era um mito. O mito da democracia racial, que dizia: ‘aqui é um país democrático, negros e brancos têm direitos iguais’”, explica.

Jurema Batista especialista em políticas públicas | Foto: Agência Patricia Galvão.

O mito da democracia racial era um dos principais alicerces de definição da identidade nacional no período. O conceito foi fortemente combatido pelo movimento negro.

“Na militância, a gente descobriu que era mentira.  Diziam assim: “O negro não acessa os locais de trabalho, ele não tem instrução”. Aí, os negros começaram a se formar, foram para as universidades, e quando foram para o mercado de trabalho, não eram bem recebidos”, conta Batista. Para ela, “existe um tipo de código de honra entre os brancos de dar vaga para os seus iguais”.

“A prática do racismo foi uma coisa muito bem montada e jogava para o negro a responsabilidade da sua própria miserabilidade, da falta de oportunidade. Essa é uma herança escravocrata de um país que tem lugares determinados para as pessoas”, explica.

Lélia Gonzalez identificou que esse mito se manifestava pela denegação do racismo. Isso acontecia na medida em que os brasileiros negavam sua existência, mesmo que o racismo tenha produzido privilégios para os brancos de todas as classes sociais.

No livro Lugar de Negro,  a escritora destaca que “esses mecanismos recobrem um amplo quadro de racionalização que vão desde um efetivo racismo às avessas (…) até atitudes ‘democráticas’ que negam a questão racial, diluindo-a mecanicamente na luta de classes (por aí se vê como certas posições de esquerda nada mais fazem do que reproduzir o mito da democracia racial, criado pelo liberalismo paternalista que eles dizem combater)”.

“Hoje, não dá mais para sustentar posições culturalistas, intelectualistas, coisas que tais, e divorciadas da realidade vivida pelas massas negras. Sendo contra ou a favor, não dá para ignorar essa questão concreta, colocada pelo MNU [Movimento Negro Unificado]: a articulação entre raça e classe”, conclui.

Lélia Gonzalez. Artigo “Racismo por Omissão”. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 13 de agosto de 1983.

Lélia Gonzalez

Nascida em Belo Horizonte, em 1935, numa família de poucos recursos econômicos, Lélia Gonzalez foi a penúltima filha de uma família de dezoito irmãos, de mãe indígena e pai negro, ferroviário.

Graduada em História e Filosofia, pós-graduada em Comunicação e Antropologia, ela foi uma das militantes que fundou o Movimento Negro Unificado e do Coletivo de Mulheres Negras N’Zinga.

Escreveu Festas populares no Brasil, premiado na Feira de Frankfurt, Lugar de negro, em coautoria com Carlos Hasenbalg, duas teses de pós-graduação, além de diversos artigos para revistas científicas e obras coletivas. Faleceu vítima de problemas cardíacos no Rio de Janeiro no dia 10 julho de 1994.

Lélia Gonzalez no dia 20 de novembro de 1988 | Reprodução.

 

 

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Deputado do PSL destrói quadro de exposição contra genocídio negro

O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) violou uma obra do cartunista Carlos Latuff, que continha dados sobre a violência contra negros e negras

O Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) quebrou quadro que continha dados sobre genocídio da população Negra pelo estado. Crédito: Redes Sociais

O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) arrancou um quadro de uma exposição na Câmara dos Deputados que denunciava o genocídio da população negra no Brasil. A obra violada trazia dados sobre a violência do Estado contra negros e negras e tinha uma charge do cartunista Carlos Latuff. A ação foi denunciada no Twitter da deputada federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, Talíria Petrone. O ato acontece um dia antes da data em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra.

O cartunista também criticou a atitude do parlamentar em suas redes sociais: “Se fazem isso contra um cartaz, imagine contra gente de carne, osso e pele negra!”, escreveu.

Parlamentares da oposição reagiram afirmando que a atitude do deputado viola o decoro parlamentar e ainda afirmaram que vão acionar o Conselho de Ética para que o deputado seja punido. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) afirmou que a ação reforça a necropolítica, o ethos fascismo e o racismo institucional.

 

 

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Lula no Recife: “Na democracia, o show não para”

Segundo a organização do Festival Lula Livre, 250 mil pessoas ouviram o ex-presidente

Festival Lula Livre no Pátio da Igreja Nossa Senhora do Carmo, no centro do Recife. / Ricardo Stuckert

Esperado por 250 mil pessoas, segundo a organização do evento, o ex-presidente Lula foi conduzido ao palco do Festival Lula Livre que acontece desde o início da tarde deste domingo no Recife (PE), pela cirandeira Lia de Itamaracá.

Em um discurso emocionado ele relembrou e agradeceu todo o apoio e solidariedade que recebeu nos 580 dias que ficou preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), “eu hoje sou um homem melhor que aquele que entrou na cadeia”, afirmou. Agradeceu também aos artistas e organizadores do Festival aos Comitês Lula Livre espalhados pelo país, “agradeço a cada mulher e cada homem que tiveram a coragem de cantar por liberdade nesse país”.

Lula aproveitou a oportunidade para agradecer a Fernando Haddad (PT) por sua candidatura nas últimas eleições e falou da necessidade do acesso a educação e a cultura pelo povo brasileiro, “na lógica desses canalhas pobres e negros não podem ter acesso a universidade, cultura pra eles é coisa de comunista e para nós é coisa de libertação. Um país sem cultura e educação não vai a lugar nenhum. Eu fui criado por uma mãe e um pai analfabetos e eles me deram uma coisa que a elite brasileira não aprendeu nos bancos da universidade que é caráter e dignidade” e continuou “Quero que a elite brasileira saiba, nós não queremos mais ser tratados como cidadãos de segunda categoria. A gente não se contenta mais com a teoria de que é melhor pingar do que faltar. A gente não quer mais morar, comer, vestir, estudar mal, queremos tudo de bom nesse país porque somos nós que produzimos”.

O ex-presidente, que é pernambucano, nascido no município de Garanhuns (PE) falou sobre a região, “esse povo do nordeste aprendeu a comer três vezes ao dia, a ter água, a ter emprego. O nordeste é exportador de dignidade e queremos ser tratados em igualdade de condições, não somos párias da sociedade”. Lula também prometeu seguir, segundo ele, “lutando a cada minuto que terei pela frente para libertar esse país da quadrilha de milicianos que tomou conta do Brasil. Ninguém fará com que eu pare de lutar, para garantir que os nossos filhos vivam uma vida melhor do que a nossa”.

Chamando o cantor Siba e mestres de maracatu pernambucanos que o sucederiam no palco, Lula se despediu na multidão dizendo, “na democracia o show não para”.

 

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