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Em um ano, Bolsonaro exclui 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família

São 13 milhões de famílias atendidas, mesma cobertura de 2010, quando havia metade do desemprego atual, diz ex-ministra

Comunidade da Rocinha, localizada na Zona Sul da cidade (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Em um ano, o governo de Jair Bolsonaro excluiu do programa Bolsa Família um milhão de beneficiários. No primeiro semestre de 2019 eram 14,3 milhões de famílias, número que caiu para 13,5 milhões em setembro. A expulsão dessas famílias ocorreu no mesmo período em que a situação econômica do país caminhou ainda mais para trás e a vulnerabilidade social aumentou.

“Em 2019 voltamos ao patamar de nove anos atrás, de 2010. Só que hoje a economia vai mal, o desemprego é o dobro do que era há 9 anos, com muita precarização. Nesse cenário, um milhão de famílias que se enquadram nos requisitos do programa estão fora, tentando entrar, mas o programa está congelado”, afirma a ex-ministra do Desenvolvimento Social no governo de Dilma Rousseff (PT), a economista Tereza Campello.

Na avaliação dela, com as mudanças anunciadas no dia 8, o governo pretende aumentar a exclusão de famílias. “Excluir ainda mais a população cada vez mais empobrecida, que está sem trabalho, fazendo bico, com a comida mais cara. Estamos falando de tirar dessas famílias R$ 190, o que faz muita falta. O que esse governo precisa é criar empregos”.

A ex-ministra chama a atenção também para o fim de políticas articuladas com o Bolsa Família, como o Programa de Aquisição de Alimentos, para construção de cisternas e o Pronatec, que permitiam a emancipação de muitas famílias.

“No comando do Bolsa Família desde o governo de Michel Temer, o ministro Osmar Terra falou diversas vezes que havia zerado a fila de ingresso no programa, porém sem mostrar os números. Mas o que se sabe é que a porta está fechada para um milhão de famílias”, ressaltou.

Fome Zero

Em 9 de  janeiro de 2004, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 10.836/2004, que criou o Bolsa Família – maior programa de transferência de renda do mundo. O programa é resultado de debates com sociedade civil, ativistas e especialistas, a partir da experiência do programa Fome Zero.

Até o final de 2014, foram atendidas 14 milhões de famílias, o que permitiu retirar da miséria 36 milhões de pessoas. Em 2014, foram inseridos no mercado de trabalho 75% dos beneficiados, e 1,69 milhão de famílias procuraram voluntariamente os centros de referência em assistência social para abrir mão do benefício, pois já teriam elevado sua renda.

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Desigualdade social: Seis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre

Estudo da Oxfam revela que os 5% mais ricos detêm mesma fatia de renda que outros 95%. Mulheres ganharão como homens só em 2047, e os negros como os brancos em 2089.

Foto da favela de Santa Marta no Rio de Janeiro. APU GOMES AFP

Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) são as seis pessoas mais ricas do Brasil. Eles concentram, juntos, a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país, ou seja, a metade da população brasileira (207,7 milhões). Estes seis bilionários, se gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrimônio. Foi o que revelou um estudo sobre desigualdade social realizado pela Oxfam.

O levantamento também revelou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população. Além disso, mostra que os super ricos (0,1% da população brasileira hoje) ganham em um mês o mesmo que uma pessoa que recebe um salário mínimo (937 reais) – cerca de 23% da população brasileira – ganharia trabalhando por 19 anos seguidos. Os dados também apontaram para a desigualdade de gênero e raça: mantida a tendência dos últimos 20 anos, mulheres ganharão o mesmo salário que homens em 2047, enquanto negros terão equiparação de renda com brancos somente em 2089.

Segundo Katia Maia, diretora executiva da Oxfam e coordenadora da pesquisa, o Brasil chegou a avançar rumo à correção da desigualdade nos últimos anos, por meio de programas sociais como o Bolsa Família, mas ainda está muito distante de ser um país que enfrenta a desigualdade como prioridade. Além disso, de acordo com ela, somente aumentar a inclusão dos mais pobres não resolve o problema. “Na base da pirâmide houve inclusão nos últimos anos, mas a questão é o topo”, diz. “Ampliar a base é importante, mas existe um limite. E se você não redistribui o que tem no topo, chega um momento em que não tem como ampliar a base”, explica.

América Latina

Neste ano, o Brasil despencou 19 posições no ranking de desigualdade social da ONU, figurando entre os 10 mais desiguais do mundo. Na América Latina, só fica atrás da Colômbia e de Honduras. Para alcançar o nível de desigualdade da Argentina, por exemplo, o Brasil levaria 31 anos. Onze anos para alcançar o México, 35 o Uruguai e três o Chile.

Mas para isso, Katia Maia propõe mudanças como uma reforma tributária. “França e Espanha, por exemplo, têm mais impostos do que o Brasil. Mas a nossa tributação está focada nos mais pobres e na classe média”, explica ela. “Precisamos de uma tributação justa. Rever nosso imposto de renda, acabar com os paraísos fiscais e cobrar tributo sobre dividendos”. Outra coisa importante, segundo Katia Maia, é aproximar a população destes temas. “Reforma tributária é um tema tão distante e tecnocrata, que as pessoas se espantam com o assunto”, diz. “A população sabe que paga muitos impostos, mas é importante que a sociedade esteja encaixada neste debate para começar a pressionar o Governo pela reforma”.

A aprovação da PEC do teto de gastos, de acordo com Katia Maia, é outro ponto importante. Para ela, é uma medida que deveria ser revertida, caso o país realmente deseje avançar na redução da desigualdade. “É uma medida equivocada”, diz. “Se você congela o gasto social, você limita o avanço que o Brasil poderia fazer nesta área”. Para ela, mais do que controlar a quantidade do gasto, é preciso controlar o equilíbrio orçamentário e saber executar o gasto.

Além das questões econômicas, o cenário político também é importante neste contexto. “Estamos atravessando um momento de riscos e retrocessos”, diz Katia Maia. “Os níveis de desigualdade no Brasil são inaceitáveis, mas, mais do que isso, é possível de ser mudado”.

 

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TSE admite erro sobre doação de R$ 75 milhões a beneficiária do Bolsa Família

A mídia grande jogou pedra em dona Geni. Não sabiam se ela havia recebido ou doado R$ 75 milhões, mas espumaram de ódio e indignação seletiva. O objetivo principal era relacionar o programa Bolsa Família à “corrupção generalizada”. A farsa finalmente foi revelada

Maria Geni do Nascimento
Maria Geni do Nascimento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu nesta terça-feira que estava errada a informação de que um beneficiário do Bolsa Família doou R$ 75 milhões para a campanha eleitoral este ano. O valor real dessa doação foi de R$ 75.

A candidata Maria Geni do Nascimento (PDT), de 56 anos, concorreu a uma vaga de vereadora em Santa Cruz da Baixa Verde, uma cidade de 12 mil habitantes no sertão de Pernambuco.

Ela concorreu com o nome de Geni e não se elegeu. Maria Geni é agricultora e beneficiária do Bolsa Família.

A candidata recebeu uma única doação, sabido hoje de R$ 75, do estudante universitário Pedro Henrique da Silva. Ela obteve apenas 13 votos e ficou 55ª lugar, entre 68 candidatos.

O alvoroço que o caso provocou em parte da mídia brasileira nesta semana foi de uma irresponsabilidade gritante.

Nas rádios CBN e Jovem Pan os comentaristas estavam indignados com o “caso de uma beneficiária do Bolsa Família que doou R$ 75 milhões” na eleição de 2016. Na verdade, dona Geni não havia doado, mas recebido uma doação.

Tomados por ódio e cegueira, os articulistas sequer checaram quem doava e quem recebia na história inverídica. O objetivo principal era relacionar o programa Bolsa Família à “corrupção generalizada”.

Na Folha de S.Paulo, o colunista Bernardo Mello Franco destrinchou o caso. Leia abaixo o que ele escreveu:

A notícia foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral: uma beneficiária do Bolsa Família doou R$ 75 milhões a uma campanha política. Com ar de escândalo, a corte listou o caso entre os “indícios de irregularidades mais relevantes” do primeiro turno.

Ao avisar a imprensa, o TSE informou que “compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral”. A corte também acionou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a abertura de uma investigação.

Rapidamente, vazou-se o nome da suspeita: Maria Geni do Nascimento. Ela se candidatou a vereadora pelo PDT em Santa Cruz da Baixa Verde, no sertão de Pernambuco. É lavradora, tem 56 anos e não completou o ensino médio.

Segundo o banco de dados da Justiça Eleitoral, Geni teria recebido, e não doado, os R$ 75 milhões. Mesmo assim, seu caso parecia perfeito para confirmar duas teses em voga: o cadastro do Bolsa Família é uma bagunça e o veto às doações de empresas levaria o caos às eleições.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, declarou em setembro que doações de beneficiários de programas sociais indicavam fraudes e crimes eleitorais. “Ou essa pessoa não deveria estar recebendo o Bolsa Família ou ocorre o fenômeno que chamamos de ‘caça-CPF’, que é a ideia de se manipular o CPF de alguém que está inocente”, disse o ministro.

Nesta terça (18), descobriu-se que Geni não era fraudadora nem laranja. Ela apenas errou ao preencher o sistema eletrônico e informar sua única ajuda de campanha: R$ 75, doados por um estudante que recebe auxílio-alimentação da universidade pública. “Ela digitou zeros demais”, explicou Raquel Salazar, da corregedoria do TRE de Pernambuco, ao “Jornal do Commercio”.

A assessoria do TSE me disse que cabe à candidata, e não ao tribunal, providenciar uma correção. Até aqui, nenhuma autoridade se desculpou com Geni. Ela levou pedradas de todos os lados, mas não se elegeu. Teve apenas 13 votos.

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Beneficiários do Bolsa Família de Juazeiro tem até dia 27 para sacar auxílio

Quem não sacar o benefício até esta data pode perdê-lo.

calendario-bolsa-familia-2016A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) de Juazeiro lembra aos beneficiários do programa Bolsa Família que encerra nesta quarta-feira, 27 de julho, o prazo para sacar o auxílio referente ao mês de abril.

As listas das pessoas que ainda não retiraram o benefício estão disponíveis nos CRAS e Postos de Saúde. Quem não sacar o benefício até esta data pode perdê-lo.

A lista dos novos contemplados que precisam procurar a Caixa Econômica para retirar o cartão também estará à disposição para consulta. Aqueles que ainda não sacaram e já têm o cartão podem se dirigir direto às casas lotéricas e retirar o benefício.(Ascom).

 

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Brasil apresenta políticas sociais a representantes de 66 países

XI Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento será realizado em Brasília de 10 a 13 de maio.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza, de 10 a 13 de maio, o XI Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento. O evento, em Brasília, terá a participação de 240 pessoas de 66 países, entre delegações de governos e representantes de embaixadas.

Nos dois primeiros dias, o governo federal vai apresentar as políticas que permitiram ao Brasil sair do Mapa Mundial da Fome e que reduziu a extrema pobreza em quase 70% nos últimos 13 anos: o Bolsa Família, o Cadastro Único para Programas Sociais, as iniciativas de segurança alimentar e nutricional e o Sistema Único de Assistência Social (Suas). A forma de avaliação e gestão dessas políticas também está na agenda.

Os participantes do evento ainda participarão de visitas de campo, onde poderão conhecer o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e o Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

O seminário conta com o apoio do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos, da Iniciativa Mundo Sem Pobreza (WWP), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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PF desarticula gangue que ameaçava juízas no Recife

A investigação teve início há menos de um ano quando um perfil suspeito do Facebook postou mensagens de ameaças e de intimidação à vida de duas juízas

dbee01baed31e8dfc2d83a48609cb1f9A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou hoje (4) a operação Égide de Athena para desarticular esquema criminoso que ameaçava duas juízas federais pela internet. De acordo com nota divulgada pela PF, o crime teria sido encabeçado por Isak Francisco dos Santos, que cumpre pena no Presídio Aníbal Bruno, no Recife. As juízas ameaçadas foram responsáveis pela prisão dele. Agora, o condenado será transferido para Presídio Federal de Segurança Máxima.

A investigação teve início há menos de um ano quando um perfil suspeito do Facebook postou mensagens de ameaças e de intimidação à vida de duas juízas. A partir da quebra do sigilo da conta suspeita, a PF chegou a Santos, dono do telefone do qual partiram as ameaças. As mensagens eram enviadas de dentro do presídio.

De acordo com a PF, Santos chegou a usar a mesma conta de e-mail para solicitar informações sobre compra de um revólver, questionando o preço da entrega em Recife. Na cela dele, foram apreendidos quatro aparelhos celulares.

A operação cumpriu hoje oito mandados de condução coercitiva de parentes do preso, donos de provedores de internet e de um advogado. Os crimes que estão sendo imputados aos suspeitos, dependendo do seu grau de participação, são de ameaça, crimes contra honra e coação no curso do processo. As penas podem chegar a mais quatro anos de reclusão.

Santos foi um dos presos na Operação Fake-Work, em setembro de 2013. Ele fazia parte de uma organização criminosa que recebia pagamento fraudulento do seguro-desemprego e do Bolsa Família. O bando atuava desde janeiro de 2012 e foi responsável pela liberação de pelo menos 1.463 benefícios, totalizando prejuízo aos cofres públicos de R$ 7 milhões.

Ele foi condenado a 25 anos e 4 meses de reclusão por sentença dada pela Justiça Federal. Em 2014, foi posto em liberdade, mas acabou preso novamente em flagrante com vários cartões de bancários de seguro-desemprego. Ele estava sacando o benefício que tinha os nomes de outras pessoas como beneficiárias. Santos foi condenado em janeiro de 2015 a uma pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, que é a que cumpre atualmente. (Foto: JConline).

http://Agência Brasil

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Segunda Vigência do Bolsa Família aponta 80% de famílias acompanhadas pela Secretaria de Saúde

As famílias inseridas no Bolsa Família são assistidas com avaliação antropométrica, monitoramento da carteira de vacinação das crianças e da realização do pré-natal pelas gestantes beneficiárias.

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Na 2ª vgência de 2015 do programa Bolsa Família, Petrolina registrou 81,10% das famílias totalmente acompanhadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, 22.911 famílias recebem acompanhamento integral das Equipes de Saúde da Família (ESF).

Em 2008, apenas 966 famílias eram acompanhadas, representando 22,51% de cobertura.

“Com a ampliação da cobertura estamos conseguindo incluir mais famílias no efetivo acompanhamento. Essa inclusão é resultado da eficiência e dedicação os profissionais da Secretaria de Saúde”, destaca a secretária de Saúde, Lucia Giesta.

As famílias inseridas no Bolsa Família são assistidas com avaliação antropométrica, monitoramento da carteira de vacinação das crianças e da realização do pré-natal pelas gestantes beneficiárias.

“As condicionalidades da saúde são critérios estabelecidos pelo próprio Bolsa Família para que a família continue recebendo o benefício financeiro. O descumprimento pode acarretar o bloqueio e até cancelamento do benefício”, alerta a secretária.

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Usuários do bolsa família não serão atendidos na próxima Terça-Feira (26) em Petrolina

As atividades voltarão à sua normalidade a partir da quarta –feira (27) de Janeiro.

A secretaria de Cidadania informa aos usuários do Programa Bolsa Família e demais programas sociais, que nessa terça- feira (26), não haverá expediente ao público.

Isso ocorrerá devido a reunião geral de pauta para o ano de 2016. As atividades voltarão à sua normalidade a partir da quarta –feira (27) de Janeiro.

A Secretaria ainda divulga que os Centros de Referencia e Assistência Social (CRAS), ficarão sem atendimento nos dias 26 e 27 de janeiro (terça e quarta-feira), devido a capacitação oferecida para os funcionários dos Centros.

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ONU destaca Bolsa Família como essencial para redução da pobreza

Estudo revela importância do programa para aumento do IDH e redução da pobreza no Brasil

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Em 12 anos de existência, o Bolsa Família retirou mais de 5 milhões de pessoas da extrema pobreza e tornou-se referência mundial no combate à fome. Na última segunda-feira (14), o Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), destacou o Bolsa Família como essencial para a redução da pobreza multidimensional, por promover acesso à saúde, educação e assistência social.

O índice de pobreza multidimensional leva em conta as condições de saúde, educação e padrão de vida. De 2006 a 2014, passou de 4% para 2,9% a porcentagem de brasileiros sem acesso a itens básicos de assistência social, uma redução de 27,5%.

“O conceito de pobreza multidimensional é mais sensível à abordagem do Bolsa Família. Com as condicionalidades, ele cria uma situação de bem-estar que não está somente ligada à renda e isso diminui as privações das famílias”, ressalta Andréa Bolzon, coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil.

O estudo aponta crescimento do IDH brasileiro, de 0,683 em 2000 para 0,755 em 2014, alta de mais de 10,5%. Nesse contexto, o relatório reconhece a colaboração do programa de complementação de renda como medida eficaz de proteção social, garantindo renda mínima às famílias em situação de pobreza e fortalecendo a capacitação das pessoas ao investir na escolarização e nos cuidados com a saúde das crianças.

Segundo Andréa Bolzon, uma das características que mais colaborou para o avanço do IDH brasileiro foi a queda da mortalidade infantil. “Em longo prazo, foi o que mais contribuiu para o aumento da expectativa de vida da população. Da mesma forma, as condicionalidades na área de educação podem ter impacto no aumento dos anos de estudo, outro indicador considerado pelo Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD”, explica.

Fonte:

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Comissão de Orçamento mantém verba para o Bolsa Família em 2016

O relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tinha proposto a manutenção do corte de R$ 10 bilhões, mas parlamentares apresentaram destaques para preservar o orçamento do programa de transferência de renda.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) manteve há pouco a dotação de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016. O relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tinha proposto a manutenção do corte de R$ 10 bilhões, mas parlamentares apresentaram destaques para preservar o orçamento do programa de transferência de renda.

A manutenção da verba para o Bolsa Família foi possível após a CMO aprovar a redução de meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de R$ 43,8 bilhões (0,7% do PIB) para R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB). Com o espaço fiscal reduzido, Barros tinha alegado que o corte no programa social era necessário para cumprir a meta. No entanto, mesmo com a nova meta reduzida, o deputado quis manter o corte no programa social.

A CMO já aprovou o texto-base do Orçamento do próximo ano e continua a votar os destaques. O relatório final de Barros propõe cortes de custeio (manutenção da máquina pública) de 0,5% em relação ao texto original do Orçamento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Ministério Público da União e na Defensoria Pública da União.

Barros também propôs cortar em 3,5% (R$ 10,2 bilhões) os gastos com o funcionalismo federal, mas sugeriu aumento de 5,6% (R$ 7,5 bilhões) nos investimentos, que subirão de R$ 134,5 bilhões para R$ 142 bilhões, para acomodar emendas apresentadas por parlamentares.

Da Agência Brasil