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Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina defendem a continuidade das sessões ordinárias virtuais no mês de julho

Os vereadores oposicionistas argumentam que, diante da suspenção das sessões presenciais nos meses de março a maio, em função da crise do novo coronavírus, e pela demora na implantação da tecnologia para realização das reuniões remotas, a população de Petrolina ficou no prejuízo por conta da paralisação das atividades legislativa.

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro, Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes e Gilmar Santos defendem a continuidade das sessões ordinárias virtuais durante o mês de julho, período regimental de recesso parlamentar na Casa Plínio Amorim.

Os vereadores oposicionistas argumentam que, diante da suspenção das sessões presenciais nos meses de março a maio, em função da crise do novo coronavírus, e pela demora na implantação da tecnologia para realização das reuniões remotas, a população de Petrolina ficou no prejuízo por conta da paralisação das atividades legislativas e, por isso, a mesa diretora deve assumir o compromisso de dar continuidade às sessões para discussão de pautas de interesse coletivo e público da população petrolinense.

Apesar de o regimento interno da Câmara Municipal de Petrolina, em seu artigo 87,  prever dois recessos anuais, um deles no mês de julho, o líder da Bancada, Paulo Valgueiro, frisa que a mesa diretora deve ter sensibilidade para entender que as atividades legislativas foram atingidas pelo cenário do Coronavírus no município e não deve suspender as atividades no momento em que os vereadores têm proposições importantes para o enfrentamento da crise sanitária e outras providências para a manutenção da ações da administração municipal. “Nós vereadores temos a responsabilidade e a missão de contribuir com um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais e manter a paralisação das atividades legislativas vai refletir negativamente na sociedade e, exatamente por isso, defendemos a manutenção das sessões ordinárias remotas no mês de julho”, diz Valgueiro.

Os 23 vereadores, de oposição e de situação, têm inúmeros Projetos de Lei de interesse popular em tramitação na Casa. A continuidade das atividades possibilita a apreciação dessas proposições e evitaria a convocação de reuniões extraordinárias. Esperamos que a Mesa Diretora decida pela manutenção das sessões por vídeo conferência, suspendendo o recesso, como vem acontecendo em outras Casas legislativas.

 

Por Mônia Ramos/ Jornalista

Assessoria de Imprensa da Bancada de Oposição Petrolina

 

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Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina adotarão o sistema online para reuniões a partir desta terça (12)

Os vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes, Gilmar Santos, Elismar Gonçalves e Cristina Costa querem utilizar a tecnologia para discutirem pautas importantes para o município de Petrolina

Foto: Divulgação

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina decidiram realizar reuniões virtuais ao vivo  e com a participação popular, enquanto aguardam o posicionamento da presidência da Casa Plínio Amorim, acerca da solicitação feita, no último dia 04, para a retomada das sessões por meio de videoconferência, durante esse período de quarentena e isolamento social, a exemplo do que já vem ocorrendo em outras Casas Legislativas, possibilitando-se a análise e votação de projetos, indicações, requerimentos e demais medidas pertinentes.

Nesta terça (12), a partir das 9h, os vereadores estarão ao vivo pelo facebook, debatendo assuntos relevantes que podem nortear a população e a gestão municipal nesse momento de crise e convidam você a participar com eles dessas discussões. A reunião online pode ser acompanhada pela página da Bancada de Oposição Petrolina no endereço eletrônico: https://www.facebook.com/vereadorespetrolina/?modal=admin_todo_tour

Os cinco vereadores que compõem a Bancada de Oposição, o líder, Paulo Valgueiro, e os colegas Gabriel Menezes, Gilmar Santos, Elismar Gonçalves e Cristina Costa entendem a necessidade de obedecer às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de distanciamento social para evitar a propagação do Novo Coronavírus, mas querem usufruir da tecnologia para dar continuidade ao trabalho do legislativo, de forma a não adiar ainda mais as discussões de pautas importantes para o município.

As sessões ordinárias foram suspensas no dia 16 de março, por meio da Portaria nº 1.600/2020, com sucessivas prorrogações, levando em consideração os Decretos Estaduais e Municipais que estabeleceram medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

 

Mônia Ramos/ Jornalista

Assessoria de Imprensa da Bancada de Oposição Petrolina

 

 

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Vereadores da Bancada Oposição pedem suspensão de carros alugados e cota de combustível

A proposta dos vereadores Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes e Gilmar Santos é que os recursos que custeiam esses contratos sejam destinados aos cofres da Prefeitura para serem direcionados à saúde do município.

Foto: Reprodução

Diante às diversas medidas adotadas para contenção do Novo Coronavírus (COVID-19), os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina enviaram uma solicitação ao presidente da Câmara Municipal, Osorio Siqueira, trata-se do pedido de suspensão dos contratos de locação de veículos, com a devolução dos veículos alugados a serviço dos 23 vereadores; bem como a suspensão da cota de combustível fornecida aos edis, durante esse período de quarentena e isolamento social.

A proposta dos vereadores Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes e Gilmar Santos é que os recursos que custeiam esses contratos sejam destinados aos cofres da Prefeitura para serem direcionados à saúde do município. A solicitação foi encaminhada na manhã desta terça (24) com o intuito de fortalecer o enfrentamento da emergência em saúde pública.

“Ao avaliar o Decreto municipal N.º 019/2020, que adota medidas temporárias para o controle de despesas no âmbito da administração pública e redirecionamentos de ações voltadas ao combate do vírus, nós vereadores da Bancada de Oposição decidimos que também é obrigação do Poder Legislativo Municipal contribuir para a eficácia das medidas de proteção e cuidado com a saúde e bem estar da população de Petrolina, principalmente neste período de quarentena e isolamento social em decorrência do risco de contágio do vírus”, frisa o líder Paulo Valgueiro.

Após a confirmação de dois casos na região, um em Juazeiro e outro em Petrolina, aumenta a preocupação e se faz necessário ações rápidas e eficazes para evitar a propagação da doença no município, acrescenta Valgueiro.

Além da preocupação com uma possível propagação do Covid 19, os vereadores oposicionistas relatam a fragilidade da saúde pública de Petrolina, com a insuficiência de equipamentos médicos, como o respirador mecânico e a carência de profissionais de saúde na rede local, caso ocorra uma manifestação do vírus em grande escala.

 

 Por Mônia Ramos/ Jornalista

Assessoria de Imprensa da Bancada de Oposição Petrolina

 

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Nota à Imprensa

Em manifesto favorável a Vereadora Cristina Costa que decidiu buscar o apoio da Justiça para apurar as inverdades divulgadas

Bancada de Oposição.

Em manifesto favorável a Vereadora Cristina Costa que decidiu buscar o apoio da Justiça para apurar as inverdades divulgadas, recentemente, cujo objetivo claro, é de macular a sua idoneidade pessoal e sua trajetória política, a Bancada de Oposição de Petrolina se coloca a disposição para discussão de um projeto social para o município, com idéias e discussões propositivas, bem como o debate de ações sociais e projetos políticos como transformadores da sociedade local.

A Bancada de Oposição refuta movimentações políticas partidárias de interesses pessoais e não coletivos, e reforça a proposta de discutir uma política social responsável para o município de Petrolina.

 

Bancada de Oposição Petrolina

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Vereador Paulo Valgueiro denuncia no TCE a licitação do transporte público

Valgueiro argumenta que o processo licitatório de concessão não respeitou os princípios obrigatórios legais de isonomia, impessoalidade e moralidade e denunciou ao TCE o processo de concorrência pública.

Foto: Mônia Ramos.

Diante do descumprimento às normativas legais para realização da licitação do transporte coletivo de passageiros de Petrolina, o vereador e líder da Oposição Paulo Valgueiro protocolou denúncia contra o município no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco por quebra do sigilo de propostas, afronta aos princípios norteados da administração pública e tentativa de fraude.

Valgueiro argumenta que o processo licitatório de concessão não respeitou os princípios obrigatórios legais de isonomia, impessoalidade e moralidade e denunciou ao TCE o processo de concorrência pública.

 

No documento, Valgueiro aciona o TCE para investigar a gestão pública de Petrolina.

 

Via Mônia Ramos

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Mais um pedido de transparência é negado na Casa Plínio Amorim

Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina esbarraram em outro veto ao pedir transparência na sessão ordinária da última terça (14).

Gilmar Santos. Foto: Mônia Ramos

Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina esbarraram em outro veto ao pedir transparência na sessão ordinária da última terça (14). Desta vez, os vereadores aliados do prefeito não deixaram passar um requerimento do vereador Gilmar Santos pedindo esclarecimentos sobre o quadro de educadores efetivos e contratados no município.

Em face do atual quadro da Educação do município, que registra um descuido com os professores concursados e desobediência ao contrato vigente, dispensando aprovados e admitindo comissionados, o vereador apresentou um requerimento com o objetivo de tornar transparente essas medidas do Governo para os próprios professores que recentemente publicaram uma nota pública alegando serem contra as ações do Governo Novo Tempo, mas com 12 votos os vereadores situacionistas reprovaram o pedido.

“Umas das conquistas mais importantes que a sociedade teve nos últimos anos foi o direito à informação, durante muito tempo os governos negligenciaram e impediram que soubéssemos como os recursos estavam sendo utilizados, sendo aplicados, como os funcionários públicos, seja da administração direta ou indireta estavam sendo pagos, enfim como o dinheiro da população estava sendo usado, e hoje nos deparamos com atitude dessa Câmara impedindo a Lei de acesso à informação (12.527/2011)”, disse Gilmar durante pronunciamento na Tribuna Livre.

Gilmar citou ainda, que os vereadores da situação, “infelizmente”, são regidos pela cartilha do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho que acaba de aprovar uma Medida Provisória limitando o trabalho contra a corrução dos auditores fiscais. Na medida, auditores da Receita Federal ficam proibidos de investigar crimes não fiscais, como corrupção.

O próprio senador no relatório disse “Promovemos alteração na Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002 para vedar a investigação de crimes não fiscais, com o objetivo de promover maior segurança jurídica a esse tema e preservar as garantias constitucionais da intimidade e do sigilo de dados”.

Mas, os vereadores da Oposição esperavam outra atitude dos colegas vereadores e do próprio prefeito Miguel Coelho. “Esperávamos desta Casa compromisso com o povo de Petrolina, esperávamos do prefeito transparência em suas ações, mas não é isso que vem ocorrendo. Estamos aqui escolhidos pelo povo de Petrolina para defender Educação, Justiça Social, e não é isso que acontece com alguns representantes do povo (…) apesar do esforço dos seis vereadores de Oposição”, concluiu seu pronunciamento ao lamentar a reprovação do requerimento.

O requerimento n° 160/2019 do vereador Gilmar Santos pedia o detalhamento das vagas de professores das escolas municipais, por localidade, tanto na zona urbana, quanto na zona rural; a quantidade de professores em sala de aula e desses quantos efetivos e quantos contratados; quantos professores efetivos estão em cargos na gestão municipal, quantos estão na gestão escolar, coordenação e secretaria; quantos professores estão readaptados ou licenciados, efetivos e contratados e que fosse fornecida uma lista nominal dos professores com informações pertinentes as suas cargas horárias de trabalho. 

 

Via Mônia Ramos

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Vereadores de Petrolina encampam luta contra cortes na Educação e a PEC 06

Nesta quarta (15), a partir das 8h30 com concentração na Praça do Bambuzinho em Petrolina, a população vai se manifestar contra os cortes nos recursos da Educação e contra a Reforma da Previdência.

Bancada de Oposição. Foto: Jean Brito

Os vereadores de Oposição de Petrolina, Cristina Costa, Domingos de Cristália, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, estarão presentes e convocam todos, inclusive as entidades do setor, para a paralisação nacional. A Greve Nacional chamará a atenção dos brasileiros para os cortes na educação e a luta contra a Reforma da Previdência, a PEC 06/2019, e alertará também, para a importância da defesa da educação pública, gratuita e de qualidade e a importância de assegurar os direitos trabalhistas.

 

Via Ascom da Bancada de Oposição

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Bancada de Oposição convida a população para discutir sobre Previdência

A Bancada de Oposição de Petrolina convoca toda a população para debater sobre a Reforma da Previdência numa Audiência Pública nesta sexta-feira, 12 de abril, que acontecerá no Centro de Convenções, a partir das 9 horas.

Bancada de Oposição.

A Bancada de Oposição de Petrolina convoca toda a população para debater sobre a Reforma da Previdência numa Audiência Pública nesta sexta-feira, 12 de abril, que acontecerá no Centro de Convenções, a partir das 9 horas. A proposição da Bancada tem um objetivo esclarecer dúvidas e pontuar as mudanças previstas com a nova regulamentação para a classe trabalhadora brasileira.

A Reforma da Previdência prevê um regime diferenciado para militares e parlamentares, enquanto o trabalhador brasileiro perde alguns direitos adquiridos. O profissional terá que replanejar sua carreira mais longeva e terá que garantir outra renda na aposentadoria.

Entre as propostas do Governo está de estabelecer a idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para as mulheres.

A incerteza sobre o futuro é um dos motivos que incentivam os vereadores da Bancada Oposicionista discordarem desse projeto da Presidência.

 

Via assessoria de comunicação da Bancada de Oposição da Câmara de Vereadores de Petrolina

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Vereadores de Petrolina visitam Conselho Tutelar e constatam negligência do poder público

A expectativa é para a realização do Fórum da Juventude onde serão discutidos os serviços públicos em defesa da dignidade da população de Petrolina

A manhã desta quarta (10) foi reserva para visitação ao Conselho Tutelar. Os vereadores Gilmar Santos e Paulo Valgueiro (presidente e relator, respetivamente) da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania estiveram no Conselho Tutelar (R2), localizado no Bairro Gercino Coelho na companhia também do vereador Osinaldo Souza, que é secretário na Comissão e assessores, para conhecer a dinâmica de trabalho dos 10 conselheiros tutelares e a estrutura do setor para o atendimento da demanda no município.

Durante a visita, vários assuntos foram abordados, entre eles, a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); a influência das substâncias psicoativas na juventude de Petrolina; falhas na rede de proteção que atrapalha o trabalho do Conselho e a instituição não consegue oferecer um serviço satisfatório à população; falta de diálogo entre Executivo e o Conselho Tutelar; a inexistência de um acolhimento aos jovens que vivem em vulnerabilidade social; inclusive dificuldade no encaminhamento ao CAPS i, que inviabiliza o acompanhamento às famílias acometidas por problemas relacionados à drogas.

Durante a visita, os vereadores ficaram a par de acordos que não estão sendo cumpridos pelo Executivo. Os conselheiros estão há mais de um ano sem receber os plantões, também estão enfrentando dificuldades para garantir vagas às crianças nas creches e escolas do município, na sede e no interior, dificuldade de comunicação com a gestão municipal, a falta de segurança nos Conselhos e de capacitação dos conselheiros, além da falta de informação das competências do Conselho Tutelar.

Os assassinatos dos irmãos Gustavo e Manoel trouxeram à tona as dificuldades que o Conselho enfrenta para atuar na proteção dos jovens petrolinenses por falha na rede de proteção, já que não há interação entre os órgãos e uma negligência do município de não buscar unidade de trabalho entre as instituições que deveriam prestar, com eficiência, esses serviços.

De acordo com Valgueiro ficou claro que há uma falha do Executivo municipal. “Percebemos que há uma falha no apoio do Executivo municipal aos Conselhos Tutelares, são apresentadas as demandas, são feitas as solicitações, mas está tendo uma falha na rede, faz com que haja uma negligência no atendimento das demandas às crianças que precisam de atendimento”, disse.

O vereador Gilmar expressa que “é necessário uma medida permanente de incentivo aos jovens, políticas públicas voltadas à educação, ao esporte, à cultura e lazer para esses jovens. É negligência do Estado não investir em ações permanentes para este público. É negligência do município não promover ações que estimulem esses jovens, assim como o Executivo é negligente de não manter o diálogo com os conselheiros para conhecer e entender a dinâmica do trabalho e investir no setor”.

Gilmar explica ainda, que “essa visita faz parte de uma agenda propositiva e de monitoramento construída pela CDHC com o compromisso de levantar diagnósticos em diversas instituições que promovem e que defendem direitos da população”.

A expectativa é para a realização do Fórum da Juventude onde serão discutidos os serviços públicos em defesa da dignidade da população de Petrolina, enquanto isso, a Comissão dará continuidade a agenda propositiva para fazer encaminhamentos com objetivo de melhorar a prestação desses serviços à sociedade.

 

Via Ascom Bancada de Oposição

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Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim propõe Audiência Pública sobre Reforma da Previdência

A proposta foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes à sessão.

A Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim, representada pelos vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes, Cristina Costa, Domingos de Cristália, Gilmar Santos e Elismar Gonçalves, apresentou na sessão da Câmara de Vereadores da última sexta-feira (08), o Requerimento para que seja instituída uma Audiência Pública para discutir sobre a Reforma da Previdência disposta na proposta de emenda constitucional (6/2019) enviada pelo Governo Federal ao Congresso.

A bancada oposicionista propôs debater sobre os e efeitos de reformulação para a população de Petrolina. De acordo com o líder do grupo, Paulo Valgueiro, a proposta do debate é para avaliação da melhor forma de atenuar os efeitos da reforma à população local. “Uma vez que a reforma, do jeito que foi apresentada, maltrata o povo, retira direitos e faz com que a nossa Previdência passe de um sistema solidário constituído na Constituição Federal de 1988 para um regime de capitalização e as mudanças para a Previdência valerão, automaticamente, para Estados e municípios. A população precisa ser ouvida e manifestar seus interesses e opiniões a respeito do tema, de fundamental importância para o Brasil. E Petrolina, dada a sua importância política e econômica no cenário nacional, temos dois deputados federais e um senador representando o nosso município e o nosso Estado, aliado às suas peculiares características socioeconômicas, precisa ter voz ativa e papel de relevância nessas discussões”, defendeu.

A proposta foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes à sessão.

 

Via ASCOM da Bancada de Oposição