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IF Sertão-PE lança campanha institucional de combate e prevenção ao assédio sexual

O assédio sexual atinge a dignidade, a integridade e a honra humanas, com consequências muitas vezes irreversíveis.

foto: Divulgação

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) iniciou, nesta segunda-feira (26), a campanha “IF Sertão-PE contra o Assédio Sexual”. Ao longo de um mês, serão veiculados conteúdos diversos, que abordarão a temática por meio de notícias, postagens nas redes sociais, vídeos, uma live e um espaço com informações sobre a campanha no sítio institucional.

Resultado de uma articulação entre diversos setores da instituição, como a Procuradoria, a Ouvidoria, a Comissão de Ética, a Comunicação e a Tecnologia da Informação, com o apoio de psicólogo, assistente social e pedagogo, a campanha reafirma o compromisso institucional de combater e prevenir todos os tipos de violência no ambiente educacional.

“Todos nós devemos estar atentos às atitudes com conotação sexual e não devemos nunca nos silenciar. É preciso vencer as barreiras impostas pelo medo, pela violência e pela intimidação. Denunciar e punir quem pratica tal crime é nosso dever”, destaca a reitora Leopoldina Veras em vídeo veiculado nesta segunda, como abertura da Campanha. 

O assédio sexual atinge a dignidade, a integridade e a honra humanas, com consequências muitas vezes irreversíveis. De forma sintética, pode ser definido como a prática de qualquer conduta por meio da qual o agressor constrange a vítima em busca de alguma forma de satisfação sexual, independentemente da posição hierárquica, da orientação sexual e da identidade de gênero.

Mais informações sobre a campanha “IF Sertão-PE contra o Assédio Sexual” podem ser obtidas em https://www.ifsertao-pe.edu.br

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Maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre em casa; notificações aumentaram 83%

Dados do Ministério da Saúde entre 2011 e 2017 revelaram perfil das vítimas e dos agressores. Casos continuam subnotificados.

Entre 2011 e 2017, o Brasil teve um aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (25). No período foram notificados 184.524 casos de violência sexual, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes.

A maioria das ocorrências, tanto com crianças quanto com adolescentes, ocorreu dentro de casa e os agressores são pessoas do convívio das vítimas, geralmente familiares. O estudo também mostra que a maioria das violências é praticada mais de uma vez.

Para Itamar Gonçalves da ONG Childhood Brasil, que trabalha para promover o empenho de governos e sociedade civil em combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, faltam no Brasil ações de prevenção que trabalhem com temas como o conhecimento do corpo, questões culturais de gênero e em especial as que dizem respeito aos padrões adotados de feminilidade e masculinidade.

“Para mudar este cenário é importante criar ambientes que sejam acolhedores e inclusivos nos espaços frequentados pelas crianças e adolescentes, nas famílias, escola, igrejas… Um trabalho de prevenção se faz com informação, especialmente sobre o funcionamento do corpo, a construção da sexualidade, visando empoderar nossas crianças”.

Raio-X da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil (Foto: Claudia Peixoto/Arte G1)

Estupro

O Ministério da Saúde considera violência sexual os casos de assédio, estupro, pornografia infantil e exploração sexual. Dentre as violências sofridas por crianças e adolescentes, o tipo mais notificado foi o estupro (62,0% em crianças e 70,4% em adolescentes).

Pela lei brasileira o estupro é classificado como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Segundo o boletim do Ministério da Saúde, a ocorrência do estupro provoca diversas repercussões na saúde física, mental e sexual de crianças e adolescentes, além de aumentar a vulnerabilidade às violências na vida adulta.

Vítimas do sexo feminino são a maioria entre as vítimas de violência sexual entre crianças e adolescentes (Foto: Roos Koole/ANP/Arquivo)

Os mais vulneráveis

Dentre os números, chama atenção a vulnerabilidade dos mais jovens. Entre as crianças, o maior número de casos de violência sexual acontece com crianças entre 1 e 5 anos (51,2%). Já entre os adolescentes, com os jovens entre 10 e 14 anos (67,8%).

Negros e mulheres são maioria entre as vítimas. Tanto entre adolescentes quanto crianças, as vítimas negras tiveram a maior parte das notificações (55,5% e 45,5%, respectivamente). Segundo o Ministério, o resultado pode apontar para vulnerabilidades destes grupos.

Crianças e adolescentes do sexo feminino também são maioria entre as vítimas de violência sexual. Representam 74,2% dentre as crianças e um número ainda maior dentre as adolescentes: 92,4%.

Apesar disso, os meninos também sofrem com a violência sexual. Entre as crianças, são eles quem mais sofrem abusos na escola (7,1%). Já entre os adolescentes, os meninos são mais explorados sexualmente e são a maioria das vítimas de pornografia infantil.

O agressor

O estudo mostra que os homens são os principais autores de violência sexual tanto contra crianças quanto com adolescentes. Nos casos envolvendo adolescentes, em 92,4% das notificações o agressor era do sexo masculino. Nos casos envolvendo crianças, em 81,6%.

Segundo o boletim do Ministério da Saúde, é necessário problematizar a situação, já que a violência pode ser reflexo de uma cultura do machismo.

“Considerando que esse maior envolvimento como perpetradores das violências sexuais contra estes grupos pode ser reflexo da afirmação de uma identidade masculina hegemônica, marcada pelo uso da força, provas de virilidade e exercício de poder sobre outros corpos. Dessa forma, é relevante a promoção de novas formas de masculinidades que superem esse padrão e permitam a manifestação de diversas identidades possíveis”, diz a análise.

Gonçalves também lembra que no Brasil o padrão de socialização dos meninos ainda se dá pela violência, onde é reforçado o uso da força.

“Eles são culturalmente estimulados a dominar as meninas e mais tarde suas mulheres. Lembram da frases: ‘Homem não chora’, ‘Predam suas cabras, meu cabrito está solto’… O papel do cuidado, da afetividade fica para as meninas”, diz.

Subnotificações

Apesar do aumento de 83% das notificações de casos entre 2011 e 2017, o Ministério da Saúde ainda acredita que muitos casos não são notificados.

Isso acontece porque o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), desenvolvido pelo próprio ministério, ainda não foi implementado em todo o país. Desde 2011, a notificação de violências passou a ser compulsória para todos os serviços de saúde públicos e privados.

Em 2014, os casos de violência sexual passaram a ter que ser imediatamente notificados, devendo ser comunicados à Secretaria Municipal de Saúde em até 24 horas após o atendimento da vítima.

Outra ação obrigatória é a comunicação de qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As regiões do Brasil que registraram o maior volume de notificações no período foram as regiões Sudeste (40,4%) e Sul (21,7%), para as crianças, e Sudeste (32,1%) e Norte (21,9%) para os adolescentes.

Como prevenir

Mudar este cenário exige esforço de governos e sociedade civil. Gonçalves lembra ainda do papel da educação sexual nas escolas, que poderiam ensinar a diferença de toques, que os corpos das criança e adolescentes pertencem a eles e ninguém tem o direito de tocar sua partes privadas e explicar o que é abuso sexual.

“O importante é desmitificar a ideia que falar de sexualidade é ensinar as crianças a ter relação sexual”, explica ele.

Pais também podem ficar atentos a alguns sinais, já que crianças e adolescentes avisam de diversas maneiras e, segundo Gonçalves, na maioria das vezes não falam das situações de violência sexual que vem passando.

“Em geral, o abusador convence a criança de que ela será desacreditada se revelar algo; que ela gosta daquilo e quer que aconteça; ou que é igualmente responsável pelo abuso e será punida por isso.”

Como identificar uma vítima

Childhood Brasil listou 10 sinais que ajudam a identificar possíveis casos de abuso sexual infanto-juvenil.

Mudanças de comportamento: O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança. Essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada. Em algumas situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico.

Proximidades excessivas: A violência costuma ser praticada por pessoas da família ou próximas da família na maioria dos casos. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar a confiança fazendo com que ela se cale.

Comportamentos infantis repentinos: Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo esteja errado.

Silêncio predominante: Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima. É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo.

Mudanças de hábito súbitas: Uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábito repentinas. O sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.

Comportamentos sexuais: Crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.

Traumatismos físicos: Os vestígios mais óbvios de violência sexual em menores de idade são questões físicas como marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça.

Enfermidades psicossomáticas: São problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.

Negligência: Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.

Frequência escolar: Observar queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem. Outro ponto a estar atento é a pouca participação em atividades escolares e a tendência de isolamento social.

http://www.geledes.org.br

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Mobilização contra José Mayer, marco feminista e chamado às empresas

Denúncia de figurinista Su Tonani reverbera campanhas anteriores e reforça combate ao assédio

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A atriz Luisa Arraes e uma amiga em foto de seu Instagram.

Quando a figurinista Susllem Tonani tomou a decisão de publicar um texto acusando o ator José Mayer de assédio sexual sistemático (foram cerca de oito meses) estava sozinha e não estava. Sua decisão foi solitária, mas veio depois de anos de mobilizações feministas que buscam tirar da invisibilidade as mulheres e seus onipresentes relatos de assédios sofridos e emudecidos. E, se estava sozinha no momento da publicação, poucos dias depois se viu apoiada por uma mobilização de funcionárias que adotou a hashtag #MexeuComUmaMexeuComTodas e ganhou as redes sociais. Agora, analisam ativistas e pesquisadoras do tema, a história de Tonani é mais uma pedra, mais um marco, que oferecerá amparo para outras vítimas de abuso sexual em ambientes de trabalho.

“O caso trouxe para o centro do debate situações que ocorrem em empresas e instituições públicas, mas que ficam em geral restritas à vítima”, diz Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil. “A mobilização que se seguiu à denúncia revela união na defesa de direitos das mulheres em ambientes de trabalho, além de mostrar para outras empresas que políticas e mecanismos eficazes para que as queixas das trabalhadoras sejam escutadas são necessários”, argumenta Gasman. Em uma cartilha desenvolvida pela instituição das Nações Unidas, empresas privadas são orientadas a ter uma política de tolerância zero contra qualquer tipo de assédio, além de criar mecanismos claros, eficazes e de responsabilização de atos.

Segundo a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, o assédio vivido por Tonani e o desenrolar dele foi exemplar por diferentes motivos. Primeiro, porque ao reagir e expor o caso, Tonani elevou o enfrentamento de assédios a um ponto sem volta: “É claro que outras mulheres que agora sofrem assédio em uma condição de invisibilidade vão se sentir encorajadas”. Segundo, porque apesar de um intervalo de alguns dias, a posição corporativa da TV Globo foi rápida e muito simbólica. “Estamos falando da maior emissora do Brasil e isso, com certeza, terá um impacto sobre os departamentos de recursos humanos e a mentalidade de muitas outras empresas no país”, diz Melo. Terceiro, por fim, está a carta de Mayer que, apesar de ser claramente de “redução de danos” e de fazer uma tentativa de individualizar a questão, como se esse episódio fosse um ponto fora da curva, não deixa de ser uma confissão.

A exposição do caso revela também que o assédio pode ter diferentes facetas, reflete Juliana Faria, criadora da Think Olga, ONG feminista. “O tipo de violência praticada por Mayer foi, antes de atingir o extremo, algo que as pessoas têm dificuldade de encaixar na cultura do estupro”, diz. “Se foi uma cantada, há quem diga que foi só uma palavra. Se foi passar a mão no cabelo, no ombro, há quem diga que foi só um carinho. Só que isso depende do consentimento. Houve consentimento? Tudo depende disso”, continua. E há um caminho que vítimas de assédio devem seguir? “É complicado falar de um passo a passo, porque a discussão não pode passar apenas pelo que a vítima deve fazer, mas por como a sociedade e as empresas lidam com o assédio”, completa.

Nesse sentido, Melo acredita que o caso representa um marco, pois ajudará também na percepção que há sobre o que é assédio e o que não é. “E, mais importante, é um marco que tem a ver com a percepção pública, criada a partir da mobilização das novas gerações, de não tolerar mais esse tipo de coisa”, diz Melo. “Culpar a idade, como fez Mayer, não dá. Mas, de fato, os tempos são outros e, se a Susllem tomou uma decisão sozinha, ela não estava, de fato sozinha”, completa. Uma prova concreta e numérica disso está, por exemplo, no aumento de ligações para o 180, número da Central de Atendimento à Mulher, do Governo Federal.

Criado em 2005, o serviço está disponível 24 horas por dia no Brasil e mais 16 países e tem como função orientar e encaminhar mulheres brasileiras vítimas de assédio – ou qualquer pessoa que queira fazer uma denúncia ou receber orientação sobre a legislação vigente. Se em 2015, o 180 já tinha batido recorde de atendimento, com 749 mil ligações; em 2016, ano dos últimos dados disponíveis, o número pulou para 1.133.345. O aumento exponencial é creditado não só ao enraizamento do serviço, mas também ao fato de que a violência contra a mulher está mais visível, mais gritante, como atesta o desfecho da história de assédio sofrida por Tonani.

Texto André de Oliveira

http://brasil.elpais.com

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Mulher acusa Feliciano de assédio sexual

Deputado pastor do PSC-SP teria abusado de uma ex-militante do PSC jovem.

1057442_275504O chefe de gabinete do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Talmo Bauer, foi preso nesta sexta-feira, 5, preventivamente sob a acusação de sequestro qualificado contra uma jovem de 22 anos que acusa o parlamentar de tentativa de estupro, assédio sexual e agressão. A Procuradoria-Geral da República avalia se investiga Feliciano a pedido da Procuradoria Especial de Mulher do Senado.

No depoimento que prestou na quinta, 4, à Polícia Civil de São Paulo, a jornalista Patrícia Lelis, ex-militante do PSC jovem, forneceu detalhes de como, segundo ela, Feliciano a atraiu para seu apartamento funcional. Era 15 de junho.

“Ele falou que tinha uma reunião do PSC jovem, mas quando cheguei la só estava ele”, disse. A jornalista disse que em seguida o parlamentar teria tentado abusá-la sexualmente. “Ela tentou levantar meu vestido e tirar minha blusa. Como eu não deixei, ele me deu um soco na boca e um chute na perna”, disse. Ela contou que só conseguiu escapar porque uma vizinha ouviu seus gritos e tocou a campainha para saber se estava tudo bem.

Acompanhada da mãe e de uma advogada, ela também acusou dois outros políticos importantes do PSC. Patrícia relatou que em 16 de junho, um dia depois de ter sido agredida por Feliciano, procurou ajuda no partido, mas em resposta ouviu uma proposta para receber dinheiro em troca de seu silêncio.

A proposta teria sido feita pelo presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, segundo ela, em uma reunião na qual estava também presente o deputado Gilberto Nascimento. “Pastor Everaldo me deu uma sacola de mercado cheia de dinheiro e disse que era para eu ficar quieta”, disse. Segundo ela, Everaldo também a ameaçou de morte.

Patrícia contou que após relatar o caso no PSC passou a ser perseguida dentro do partido.

Patrícia conta que foi procurada pelo chefe de gabinete de Feliciano, Talma Bauer. Os dois se encontraram em um café. A conversa foi gravada por ela. O arquivo foi encaminhado por ela a dois amigos, com a orientação de que deveria ser divulgado na internet caso acontecesse alguma coisa com ela.

No sábado passado, Patrícia saiu de Brasília e foi para São Paulo. Assim que chegou na capital paulista, ela diz que continuou sendo assediada por Bauer. Segundo ela, o chefe de gabinete a forçou a gravar dois vídeos em que negava as agressões e rasgava elogios a Feliciano. Os vídeos foram publicados na internet nesta semana. “Ele também pegou a senha do meu Facebook e do Whatsapp e passou a mandar mensagens em meu nome”.

Ao estranhar a postura da jovem nas redes, os amigos divulgaram, na quarta-feira passada, o áudio. Na conversa, Bauer oferece ajuda a ela e a aconselha a “deixar tudo para lá”, disse.

Patrícia foi contactada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta, 3. Por telefone, reafirmou o que havia dito no vídeo, que não havia sido agredida por Feliciano.

Ao conversar pessoalmente, no entanto, confirmou ter sido agredida. “Eu estava com medo porque estou sendo monitorada”, disse. Durante a conversa com a reportagem, Patrícia recebeu dezenas de ligações de Bauer.

Patrícia procurou a polícia e contou sua história.

A investigação será encaminhada para Brasília porque Feliciano tem foro privilegiado. “Vamos apurar o caso com muito cuidado, disse o delegado responsável pelo caso, o delegado Luís Roberto Hellmeister, titular da 3 CP.

Procurados pelo jornal O Estado de S. Paulo, os deputados Pastor Marco Feliciano e Gilberto Nascimento não foram localizados. O presidente do PSC, Pastor Everaldo, diz que o tema será debatido na sigla na terça-feira, 9, e que será criada uma comissão interna para averiguar o caso. Segundo o dirigente, o senador Marcondes Gadelha coordenará o processo.

“Essa pessoa que está falando aí eu nunca recebi sozinho. Recebi uma única vez na sede do partido. Não conheço essa história. Não sei do que se trata”, disse Everaldo. (Agência Estado).