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Artistas contra a Lei nº 3.012/2018

Esta lei, que faz uso de termos subjetivos e genéricos sem especificá-los, acaba instaurando uma pré-censura na produção artística da cidade, fere o direito à liberdade de expressão, previsto pela Constituição Federal, bem como o direito dos jovens à cultura.

Nesta segunda-feira (30/04) artistas se reuniram e levaram ao Ministério Público uma Representação contra a Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) que sancionou a Lei nº 3.012/2018, que proíbe o acesso de jovens menores de 18 anos em exposições de obras e espetáculos que contenham nudez, conteúdo “devasso, libidinoso ou imoral”, ainda que com autorização dos pais. Esta lei, que faz uso de termos subjetivos e genéricos sem especificá-los, acaba instaurando uma pré-censura na produção artística da cidade, fere o direito à liberdade de expressão, previsto pela Constituição Federal, bem como o direito dos jovens à cultura.

Depoimento de Juliano Varela, ator.

Artistas argumentam que a Lei nº 3.012/2018 viola preceitos constitucionais básicos, como a liberdade de pensamento e expressão artística, extrapola a competência legislativa do município ao legislar sobre a proteção à infância e à juventude, faz uso de conceitos genéricos e indeterminados para se referir às obras, retira dos pais o poder de tutela sobre a educação de seus filhos para conferir aos órgãos fiscalizadores do município o poder de cerceamento da expressão artística, institui censura prévia e coloca o artista sob o julgamento moral e subjetivo de um fiscal ou censor. “A perseguição à arte é um dos primeiros sintomas do estabelecimento de um clima de fascismo e ditadura no país”, afirma o manifesto público contra a Câmara de Vereadores.

Confira o documento na íntegra e assine a petição pública contra a Lei nº 3.012/2018

http://meupartidoeacultura.blogspot.com.br

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Senado convoca ministro para explicar fim do Ministério da Cultura

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Telmário Mota (PDT-RR), autores do requerimento de convocação, também propuseram ouvir em outra audiência pública artistas e produtores culturais.

118131_697x437_crop_573b609bd68efA Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (17) a convocação do novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho. Ele deve falar sobre as prioridades do setor e, especialmente, sobre a extinção do Ministério da Cultura. A data para audiência pública ainda não foi marcada, mas o presidente do colegiado, senador Romário (PSB-RJ), garantiu que será “o mais rápido possível”.

Artistas e produtores

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Telmário Mota (PDT-RR), autores do requerimento de convocação, também propuseram ouvir em outra audiência pública artistas e produtores culturais. Entre os convidados propostos pelos senadores para participar do debate estão os cineastas Luís Carlos Barreto, Ana Muylaert e Cacá Diegues, a produtora Paula Lavigne, os atores Wagner Moura, Tiago Lacerda e Odilon Wagner.

Também serão convidados o cantor Roberto Frejat, e os ativistas Bia Barboza, do Coletivo Intervozes, e Pablo Capilé, do Movimento Fora do Eixo, além de professores universitários e representantes de museus e associações teatrais.

“Não vamos dourar a pílula. Nossa intenção é realizar um ato contra o fim do Ministério da Cultura, uma das primeiras medidas tomadas por um governo interino”, disse Randolfe Rodrigues.

* Com informações da Agência Senado

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Artistas se reúnem para defender a permanência do coordenador do centro de cultura João Gilberto

Na reunião, algumas ações foram programadas, entre elas, um abaixo assinado, que será entregue ao secretário de cultura da Bahia, Jorge Portugal, e ao diretor de espaços culturais, Romualdo Lisboa.

IMG-20160425-WA0029Após a informação da possível substituição da coordenação do Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, artistas da região das áreas teatro, música, áudio visual, artes visuais, manifestação popular e produtores culturais, se reuniram ontem para reivindicar a permanência de João Leopoldo Viana Vargas, que está na coordenação da Casa há mais de 5 anos.

Segundo o ator, Nilton Miranda, mais conhecido como o palhaço Morroia, o centro de cultura nunca foi tão democrático. “Hoje nós temos o Centro de Cultura extremamente dinamizado e democrático, com a participação dos artistas, sendo o segundo em arrecadação, entre os 17 espaços culturais do estado da Bahia. O nosso medo é que ele volte a ser um elefante branco, como aconteceu em outras épocas. A cultura do território do Sertão do São Francisco teve um avanço muito grande após essa gestão. Isso sem falar na mudança no espaço, com intervenções culturais nos muros e paredes do prédio. Em termos de estrutura nós evoluímos muito, novos equipamentos adquiridos desde linóleo a equipamentos de sonorização, iluminação e salas climatizadas. Periodicamente são realizados mutirões para conservar o espaço limpo. Então, não aceitamos a substituição sem uma justificativa plausível, apenas por interesse politico. Só aceitaremos uma substituição se essa acontecer por eleições diretas. Estamos cansados de engolir as demandas sempre de cima pra baixo”.  
 
Já para o ator e diretor de teatro, Mauricio Fabio, o centro de cultura nunca recebeu tantos cursos e formações nas áreas artísticas e de elaboração de projetos. “Há muito tempo não acontecia no espaço tantos cursos de qualificação em artes e criação de projetos para concorrer aos editais, essa gestão se preocupa, divulga e incentiva a participação nas oficinas e nos editais, não só no meio artístico mas o publico em geral”  .

Na reunião, algumas ações foram programadas, entre elas, um abaixo assinado, que será entregue, ao secretário de cultura da Bahia, Jorge Portugal, e ao diretor de espaços culturais, Romualdo Lisboa. No documento, os artistas afirmam que o atual coordenador, mantem relações de parceria, cordialidade e respeito com a classe.  Uma campanha também será lançada hoje na internet com vídeos de até 15 segundos com a #ficajoãonojoão.
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Organizadores do Abertura Cultural anunciam as novas atrações para quinta feira dia 25/02.

O programa que conta com o apoio financeiro do Fundo de Cultura da Bahia, através do edital de dinamização de espaços culturais é gratuito , produzido pelo artista visual Alex Moreira e terá uma série de vinte programas que serão realizados de fevereiro a junho.

12670478_220096981670146_7967943185312375643_nNesta quinta feira dia 25/02 às 19:30h o Centro de Cultura João Gilberto será palco de mais um programa de auditório o Abertura Cultural.

Depois do primeiro programa, com entrevistas conhecendo mais a vida e obra dos artistas , o programa mantém a mesma linha , obedecendo o mesmo formato.

Nesta quinta feira três artistas também serão entrevistados , o músico Silas França( Acordeon) , o artista plástico Ledo Ivo(Com vários trabalhos de esculturas, entre eles o Nêgo D’Agua) e o poeta e repentista Valdir Lemos , na ocasião o público vai conhecer mais um pouco a história de cada um deles .

O programa que conta com o apoio financeiro do Fundo de Cultura da Bahia, através do edital de dinamização de espaços culturais é gratuito , produzido pelo artista visual Alex Moreira e terá uma série de vinte programas que serão realizados de fevereiro a junho.

Leitura Crítica

“Juazeiro é um paiol das artes e da cultura” Por Ramon Raniere

Nesse texto Ramon Raniere faz uma reflexão sobre a produção cultural realizada em Juazeiro, a valorização artística e os incentivos culturais da cidade.

308505_343774665726141_25864207_n“Juazeiro é um paiol das artes e da cultura. Essa potencialidade é internacionalmente reconhecida. Tornou-se até clichê mencionar as memoráveis figuras estelares que levam o nome da Cidade mundo a fora (claro que não é bem assim) quando o assunto é cultura de Juazeiro. Eu me refiro, evidentemente, a musa Ivete Sangalo, ao papa-pai da bossa nova João Gilberto e ao mais baiano dos baianos Luiz Galvão.
Artistas de incontestável talento que por presente da vida, ganharam palcos e holofotes privilegiados do mundo com o advento da fama. Poderiam fazer parte dessa lista outros tantos como o Targino Gondim, João Sereno ou o Manuca Almeida ou ainda muitos outros que não me recordo, mas estes ficaram na terra, e artistas juazeirenses que ficam, acabam por ser exemplo da velha máxima popular “Santo de casa não faz milagre”- Ainda bem que artista não é santo.
Mas a verdade é que por conta das figuras estelares, canso de ler e ouvir que Juazeiro é um paiol das artes e da cultura. E é verdade, não pretendo negar essa premissa áurea, antes cobiço reafirmar que Juazeiro é sim esse celeiro encantado das artes e da cultura.
No entanto, tais figuras estelares de incontestável talento, darão lugar, ao menos nessa humilde retorica, aos também artistas que por ironia do destino (ou falta de patrocínio – incentivo – política pública ou pelo puro e simples desinteresse pela sedutora indústria cultural) acabaram por galgar os (des) privilegiados palcos locais e por consequência permanecem anônimos ilustres artistas juazeirenses. Essa turma que dá um duro danado – cria, produz, apresenta, reproduz, pesquisa, faz, acontece – mendiga um apoio aqui, pechincha outro acolá e assim vai vivendo sua sina na arte.
Esses que a gente esbarra na rua todo dia, que se apresentam nos saraus (gratuitamente), nas inaugurações de butiques e nos botecos do cais. Essa turma de incontestável talento que daqui não saiu, não tocou no Japão nem no Garden, mas peleja nos palcos dos bares da vida, nas praças e arco da ponte, nas periferias, no interior e no sempre nosso Centro de Cultura João Gilberto, estes que dão o tom dessa Cidade e a pintam de todas as cores.
Quero falar desses nessa humilde retorica. Sem esquecer inclusive daqueles que já se foram – pediram passagem para o encantamento, para brilhar noutros mundos, esses que aqui plantaram arvores frondosas de bonitos frutos. Juazeiro é um paiol das artes e da cultura por aqui resistir, subsistir e existir Wellinton Monteclaro (in memoriam), Claúdio Damasceno (In memoriam),  Naldinho, Samuel Leite, Zé Mauricio, Lucien Paulo, Parlim (in memoriam), Devilles, Hertz Felix, Marcos Velasc, Elder Ferrari, Iuka Sertão, João Energia, Juninho, Fred Pontes, Coelhão, Jocelio, Sandrão, Carlinhos Tapioca, Geraldo Pontes, Iehoshuá, Elson Campos, Ioná Pereira, Frabrizio Fatel, Bebeto Assis, Bega, Djma Matos, Nilton Morroia, Nilton Miranda, Joãozinho Maravilha, Radames, Rogerio Leal, Rafael Macedo, Zuza, Otoniel, Neto e Mundinho, Euri Mania, Valdir Lemos, João Gilberto Guimaraes, Ângelo Roncali… Essa lista é grande e é dinâmica. Por ser assim não vou lembrar de todos, acrescentem o quanto quiserem e peço perdão a quem eu não lembrei.
Quero falar desses nessa humilde retorica. Sem esquecer inclusive daqueles que não sobrevivem de arte, que nessa nossa sociedade utilitarista tornaram-se professores, comerciantes, empresários, doutores da vida. É por conta desses anônimos ilustres artistas juazeirenses, que essa Cidade persiste a ser um paiol das artes e da cultura mesmo com todas as adversidades que a vida material pode dirimir.”.
Ramon Raniere Braz é artista juazeirense e estudante de Ciências Sociais.
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Baile dos Artistas acontece em Juazeiro-BA

Essa foi a primeira edição do evento, que foi organizado pelos artistas da região, com o apoio do CCJG. A proposta é que o baile aconteça também nos próximos anos.

12736308_947881178621446_2113191054_nO Centro de Cultura João Gilberto foi tomado pelas cores e a alegria dos artistas Juazeirenses na noite de momo, durante o primeiro Baile de Carnaval dos Artistas.

Representantes de todas as gerações, das diversas área da arte existente no Vale do São Francisco, vestiram suas fantasias e foram comemorar juntos a festa momesca, na última terça-feira (9).

12717663_1037479296324866_7690705502525188741_nO ator e diretor de teatro e cinema, Hertz Félix ( Na foto com a Jornalista e atriz Kátia Gonçalves), declarou que a noite  foi um sucesso. ” Artistas se reencontraram num momento de grande alegria, paz e fraternidade. O espaço estonteante muito bem decorado. Muito colorido de luzes e uma seleção musical.”.

A iniciativa do baile surgiu da  atriz e jornalista, Katia Gonçalves e foi organizado em parceria com a diretoria do CCJG. O atual gestor do Centro de Cultura, João Leopoldo, afirmou que “O evento foi muito positivo e representativo, pois os artistas que lá comparecerão, saíram com o sentimento de que ano que vem, nós possamos fazer um evento ainda melhor.”.

 

 

 

Texto: Redação.

FOTOS: Facebook

 

Olhares

“Presente da água doce – Sobre a Cultura e a Arte às margens do Velho Chico”

A seção Olhares de Fevereiro traz o vídeo-documentário “Presente da água doce – Sobre a Cultura e a Arte às margens do Velho Chico” , realizado pelos jornalistas André Nazário e Amanda Lima.

599260_503841833041953_1435015319_nO documentário “Presente da água doce – Sobre a Cultura e a Arte às margens do Velho Chico”  é um trabalho experimental de conclusão do curso de Comunicação Social – Jornalismo em Multimeios dos Jornalistas André Nazário e Amanda Lima, orientado pela Jornalista e professora Fabíola Moura.

O vídeo tenta problematizar o papel das políticas culturais no fomento à produção artística local. Da mesma forma pretende se consolidar como mecanismo de consulta para posteriores implementações de políticas públicas que resguardem o segmento artístico.

O documentário foi gravado exclusivamente no município de Juazeiro – BA, no ano de 2013 e traz depoimentos de artistas Juazeirenses como Ivete Sangalo, Wellington Monteclaro, Edy Star, Mauriçola, Targino Gondim, Devilles, Manuca Almeida, Geraldo Pontes, entre outros.

Sinopse: 

Desafios e anseios de pessoas que tem a arte como dádiva e meio de sobrevivência em Juazeiro – BA, cidade descrita por poetas e compositores como “terra de artistas”. O documentário “Presente da água doce – Sobre a Cultura e a Arte às margens do Velho Chico” – discute, relembra, provoca e põe em reflexão, aspectos políticos/culturais e artísticos do ambiente que tem o Rio São Francisco como fonte de inspiração. Artistas no campo da música, teatro, literatura e dança compõe o filme e expõem o momento que vive a cultura e a arte em Juazeiro atualmente.

Ficha Técnica:

Título original: Presente da água doce – Sobre a Cultura e a Arte às margens do Velho Chico.

Direção: Amanda Lima/ André Nazário
Roteiro: Amanda Lima
Edição: Carlos Santana
Imagens: Amanda Lima / André Nazário
Orientação: Profª Fabíola Moura
Gênero: Documentário
Ano de produção: 2013
Nacionalidade: Brasil
Idiomas: Português
Duração: 32’47’’

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Artistas acionam Secult na Justiça por desrespeito com editais

Em Juazeiro-BA, dois produtores culturais também impretam ação civil contra a secretaria. Ao todo já são 5 mandados de segurança. Segundo um desses artistas, a proposta é que amanhã (11), a Secult seja ocupada para uma virada cultural, que terá apresentações de teatro, dança, música, poesia e muito protesto.

12314091_1057915610907736_2278978609651649306_nO Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia (Sated) entrou com uma ação coletiva, na última quinta-feira (3), contra a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) pela má condução dos dois editais publicados este ano: Agitação Cultural e Mobilidade Artístico Cultural 2015. Em ambos, proponentes de projetos criticaram a forma como o processo foi realizado, acionaram a pasta e, sem resposta, entraram com uma medida de segurança na Justiça. De acordo com o advogado da entidade, Tiago Agres, cerca de 30 artistas subscrevem o processo.

AgitaNegação – Em setembro, a Secult-BA lançou o edital de Dinamização em Espaços Culturais denominado Agitação Cultural. No total, 151 propostas de ações culturais foram selecionadas para receber investimento total de R$ 15 milhões com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O resultado do edital, divulgado no Diário Oficial do Estado, no dia 28 de outubro, deixou muitos artistas descontentes e revoltados. Acontece que, dos 151 aprovados, cerca de 40% tiveram os seus projetos desclassificados pela Secult por razões não aceitas pelos proponentes.

O recital de poesia de James Martins, por exemplo, foi recusado na “análise prévia” porque ele propôs atividades em dois espaços de uma mesma cidade. “Acontece que a cláusula equivalente não dizia que os espaços tinham que ser cada um em um município diferente”, justificou James, em entrevista ao bahia.ba. O poeta conta que a mesma secretaria reconheceu o erro no texto do edital e eliminou o critério que o desclassificaria. “Desta forma, teríamos que ser reinscritos novamente, mas não foi o que aconteceu. A Secult inventou novos problemas que não haviam sido apontados antes”, relatou.

O recital de poesia de James Martins, por exemplo, foi recusado na “análise prévia” porque ele propôs atividades em dois espaços de uma mesma cidade. “Acontece que a cláusula equivalente não dizia que os espaços tinham que ser cada um em um município diferente”, justificou James, em entrevista ao bahia.ba. O poeta conta que a mesma secretaria reconheceu o erro no texto do edital e eliminou o critério que o desclassificaria. “Desta forma, teríamos que ser reinscritos novamente, mas não foi o que aconteceu. A Secult inventou novos problemas que não haviam sido apontados antes”, relatou.

Entre os novos motivos para a desclassificação, o artista conta que a pasta apontou que ele propôs atividades em mais de três espaços. “Não é de maneira alguma verdade, conforme se pode verificar lendo o projeto. o que demonstra mais uma vez o desleixo como as informações são avaliadas”, disse. Ainda segundo James, a outra alegação é de que o projeto dele não propôs atividades com duração de no mínimo três meses em cada espaço. “O edital está redigido de forma confusa, sendo possível a compreensão de que o total das atividades deve ter tal duração, mas não esclarecendo que esta deve se dar forçosamente em cada um dos espaços escolhidos. Tanto é assim que, na análise prévia, passamos ilesos por este item”, contou.

Na segunda-feira (7), James Martins entrou na Justiça com uma medida de segurança – um tratamento aplicado aos indivíduos inimputáveis que cometem um delito penal – contra a Secretaria de Cultura. Antes de partir para o Tribunal, ele enviou o processo por escrito para o titular da pasta, Jorge Portugal. “Ele disse que ia passar para a Secult no dia 19 de outubro, mas até hoje não resolveram nada”, lamentou.

Sistema falho – A atriz e cantora Morgana Dávila também não foi feliz com o edital Agitação Cultural. Ela culpou o Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), utilizado pela secretaria, como o grande vilão dos desclassificados no processo seletivo. “Eles dão um prazo de cinco dias corridos para você abrir a conta. Pela lei, depois de passar pelo mérito artístico e de documentação, tem que enviar um comunicado oficial. Nesse comunicado, você tem que abrir uma conta para receber a verba. Ao final do serviço, você encerra a conta. O problema foi que a grande parte dos aprovados não recebeu o comunicado por e-mail”, explicou. A artista foi na Caixa Econômica Federal, pois conhecia uma atendente que a ajudou a abrir a conta de forma rápida, mas enfrentou problemas na hora de anexar os documentos pelo sistema. “É o primeiro ano desse sistema. Esse sistema não tem capacidade de dados para receber a demanda”, reclamou.

Em 10 de outubro – último dia para entrega da documentação –, Morgana conta que foi até a Secult e lá encontrou mais duas pessoas com a mesma dificuldade. “Fui atendida por uma pessoa de outro setor, pois eles fizeram tipo um mutirão para atender a todo mundo. Já que fechava 17h, eu coloquei meu pen drive no computador e a atendente disse que o meu projeto estava aprovado”, afirmou. No dia seguinte, ela recebeu outro e-mail com a informação de que não tinha enviado o conteúdo. Morgana acessou novamente o sistema, de casa, e observou que, apesar de o prazo já ter terminado, o programa ainda estava aberto e disponível para a emissão. “Cliquei em ‘enviar’ e respondi no e-mail: e agora, está aprovada?”. A desclassificação continuou.”Isso é falho. Querem impor um processo seletivo usando uma ferramenta que não suporta. Tentamos diálogo, mas não adiantou”, concluiu. Procurado pelo bahia.ba,o secretário Jorge Portugal não foi localizado.