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PARABÉNS PETROLINA! 125 anos de história municipal

Aos 74 anos de idade, em tempos pandêmicos, ainda continuo a me pensar nesta cidade, em posicionamentos e olhares críticos. Pois bem, hoje, aniversário da cidade, analiso um quadro bastante esclarecedor sobre as desigualdades sociais que aqui fincaram e são visíveis além da arquitetura da orla. *Por Elisabet Moreira.

Foto: Acervos da Abajur Soluções

Moro aqui, em Petrolina, há 44 anos, sou “cidadã petrolinense” oficialmente e nesta cidade construí minha vida profissional e familiar, com todos os percalços do viver, consciente de minha inserção em sua história. Aos 74 anos de idade, em tempos pandêmicos, ainda continuo a me pensar nesta cidade, em posicionamentos e olhares críticos.

Sim, Petrolina é uma bela cidade, diferente de quando aqui cheguei, carente e na expectativa de desenvolvimento, representada pelo represamento das águas deste rio São Francisco, que só é chamado de Velho Chico por uma nostalgia de poucos.

Hoje Petrolina, quase metropolitana em sua área de influência, abarcando outros municípios, como Lagoa Grande por exemplo, é referência regional seja pelo pólo médico, seja pelo universitário, seja pela produção e exportação de frutas do vale. E daí pode-se enumerar a grandeza de uma cidade que cresce sem parar. Quase não saio de casa, mas fico atenta em informações locais e me admiro dos nomes de tantos bairros novos, loteamentos, condomínios, projetos de irrigação, assentamentos, invasões…

No espaço e no tempo desta cidade, homens e mulheres que permanecem e não ficam só de passagem, como de sua origem histórica. A realidade contemporânea nos desafia, pois, além destas margens, da caatinga, das verdes áreas irrigadas, situa-se num Estado nacional e de sua interação.

Pois bem, hoje, aniversário da cidade, analiso um quadro bastante esclarecedor sobre as desigualdades sociais que aqui fincaram e são visíveis além da arquitetura da orla.

Você pode conferir e talvez refletir… eu faço algumas constatações. Pode ser acessível neste link:

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/09/confira-renda-e-patrimonio-medios-em-sua-cidade.shtml

Ou ir diretamente ao site da FGV. Os dados, organizados pela FGV Social, a partir do IRPF de 2018, incluem todos os rendimentos declarados, inclusive aplicações financeiras, muitas vezes pessoas físicas que recolhem impostos menores por meio do Simples.

https://www.cps.fgv.br/cps/bd/docs/ranking/TOP_Municipio.htm

Analisar ou comentar dados estatísticos não é tarefa fácil. Mas me chamou muito a atenção, em primeiro lugar, o número de declarantes do Imposto de Renda na cidade. Esse dado me impactou. Apenas 10, 05%. E os outros 90% que não declaram… quem são ou por que não declaram?

Pessoas sem renda suficiente para declarar, pobres, desempregados, pequenos empresários rurais e urbanos e/ou… sonegadores?? Segundo a matéria da Folha de São Paulo, as cidades com mais declarantes de IRPF tendem a ser menos desiguais. Óbvio, significa que há mais distribuição de renda.

Agora, vejam a renda média da população.  Segundo estes dados, das declarações do IR do ano de 2018:  R$ 691, 96, mas a renda média dos declarantes é de R$ 6.884,44.

A diferença não passa desapercebida. A renda média dos declarantes é quase 10 vezes superior à renda média da população.  A desigualdade é gritante.

Essas diferenças se concretizam na comparação entre o Patrimônio Líquido Médio da População: R$ 11.512,33 para o Patrimônio líquido médio dos declarantes: R$ 114.537,71.

O que sabemos, em linhas gerais, é que a economia brasileira tende a aprofundar a desigualdade, quanto mais dependente de empregos informais e de baixa produtividade. Não vamos discutir aqui possíveis soluções ou alternativas, apenas quis destacar a desigualdade social em nossa cidade, cotidianamente visível.

Não posso deixar de frisar também que se tributa muito o consumo e pouco a renda e o patrimônio. Enfim, justiça social está na base de um governo realmente comprometido com a população, e não com estes representantes que aí estão.

Vamos refletir e nos posicionar…

 

 

Por Elisabet Gonçalves Moreira – professora, escritora e pesquisadora em cultura. Mora há 44 anos em Petrolina. 

 

Petrolina PE R$ 692 R$ 11.512 R$ 6.884 R$ 114.538 10,05
  % da população posição no Brasil
Declarantes na População 10,05% 1.865º
  Média posição no Brasil
Renda média da população R$ 691,96 1.347º
Patrimônio Liquido Médio da População R$ 11.512,33 2.265º
Renda média dos declarantes R$ 6.884,44 671º
Patrimônio liquido médio dos declarantes R$ 114.537,71 2.554º
Colunas

O bolsonarismo avançou, mas até onde ele irá?

“A luta contra o neofascismo e o ultraliberalismo não é uma luta de curto tempo, pelo contrário. É uma luta de médio e longo prazo. Para vencermos, é fundamental não perdermos a perspectiva de longo prazo. Nossos inimigos não perdem e estão agindo olhando o presente e o futuro. Portanto, não é hora de cair no catastrofismo e tampouco de fazer qualquer subestimação. É hora de continuar lutando”. *Por Patrick Campos

Uma pesquisa do instituto Data Folha realizada entre os dias 11 e 12 de agosto, e divulgada no dia 14, apresentou um cenário que deixou muita gente de orelha em pé: o crescimento da aprovação de Jair Bolsonaro e o seu melhor índice desde o início do governo.

A comparação da pesquisa é feita com outra do mesmo instituto divulgada em 24 de junho, quando 32% dos entrevistados avaliavam que Bolsonaro estava fazendo um governo ótimo ou bom, frente 44% que avaliavam que ele estava fazendo um governo ruim ou péssimo e 23% que consideravam que ele estava fazendo um governo regular.

Essa nova pesquisa apresentou uma tendência de inversão. O percentual de pessoas que avaliam que Bolsonaro está fazendo um governo ótimo ou bom cresceu para 37%, enquanto aqueles que consideram que ele faz um governo ruim ou péssimo caiu para 34% e aqueles que acham que o governo de Bolsonaro é regular cresceu dos 23% para 27%.

O resultado da pesquisa de junho praticamente repetiu o que já havia se constatado em maio (43% de ruim/péssimo, 33% de ótimo/bom e 22% de regular). E esta, por sua vez, tinha revelado um crescimento da reprovação com relação à pesquisa de abril, quando o índice de ruim/péssimo era de 38%, ótimo/bom 33% e regular 26%.

A questão que se coloca, portanto, é: o que mudou? O que foi que aconteceu no país e/ou no governo que explique essa tendência de mudança na percepção sobre Bolsonaro?

No país a situação geral piorou. A taxa de desocupação, que vem sendo medida periodicamente pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE, cresceu. Em junho, na semana da pesquisa Data Folha, o percentual de pessoas desocupadas estava em 12,3%. Já na quarta semana de julho (período mais recente da pesquisa, divulgada também no dia 14 de agosto), o percentual cresceu para 13,7%, o que corresponde a 12,9 milhões de pessoas.

A situação da pandemia se agravou ainda mais. Junho foi o mês em que o Brasil atingiu a marca de 1 milhão de casos e 50 mil mortes. Menos de dois meses depois, nessa primeira metade do mês de agosto, o país já ultrapassou os 3 milhões de casos e mais de 105 mil mortes, “estabilizando” a média diária acima de mil mortes pelo novo coronavírus.

Enquanto cresceu o desemprego e as mortes pela covid-19, aumentou o lucro dos grandes capitalistas. O setor ligado ao agronegócio tem vivido um período de grande acumulação. O país registra uma safra recorde (principalmente de grãos como soja e milho) no momento em que as exportações e os preços atingem valores históricos. O oligopólio do setor financeiro, por sua vez, manteve altas taxas de lucro e alguns deles chegaram a aumentar seu faturamento, como no caso do Santander, que anunciou o lucro de 3,9 bilhões em três meses.

Apesar desse cenário, de desemprego e morte para os mais pobres e aumento do lucro para os mais ricos, entre os meses de maio, junho e julho o governo Bolsonaro conseguiu equacionar e capitalizar um fator extremamente importante: o auxílio emergencial. Com inúmeros problemas no primeiro um mês e meio (abril e parte de maio), houve uma regularização do auxílio e até o momento cerca de 65 milhões de pessoas já receberam parcelas dos R$ 600,00.

O impacto do auxílio emergencial na vida das pessoas é imenso, sendo quase três vezes superior ao valor da maior faixa do Bolsa Família e chegando em ainda mais pessoas. A ponto de algumas pesquisas indicarem que, nos últimos dois meses (julho e agosto), apesar da imensa crise, o Brasil teve a maior taxa de redução da desigualdade da história.

É um fato significativo, portanto, na percepção sobre a situação do país. Apesar do crescimento do desemprego, do aumento das mortes e do lucro dos mais ricos, tudo isso potencializado pelas ações do governo Bolsonaro, milhões de trabalhadoras e de trabalhadores estão conseguindo sobreviver em razão do auxílio emergencial que também é creditado politicamente ao governo (mesmo que o próprio governo de Bolsonaro tenha sido contra o valor de R$ 600,00).

Mas será que o auxílio emergencial é o único ou o principal fator que explica essa mudança na percepção sobre o governo? As mudanças ocorridas na política bolsonarista não podem ser desconsideradas, pois a partir da segunda metade do mês de junho Bolsonaro e seu governo mudaram de atitude.

Entre abril, maio e a primeira metade de junho, havia uma tendência de crescimento da reprovação, com o agravamento da crise sanitária, os problemas no pagamento do auxílio emergencial, a demissão de dois ministros da saúde, a saída de Sérgio Moro, a divulgação do vídeo da reunião ministerial, o avanço do inquérito das Fake News e um certo “protagonismo” do STF contra o bolsonarismo.

Até aquele momento o governo de Bolsonaro vinha respondendo com uma escalada autoritária, com ameaças constantes contra a democracia, com a participação direta do presidente em atos que pediam o fechamento do congresso e do STF, artigos do vice-presidente nos jornalões, notas ameaçadoras dos ministro-generais e dos clubes militares. Tudo isso, no entanto, mudou a partir da prisão de Fabrício Queiroz na casa do advogado da família Bolsonaro no dia 18 de junho, seguida da fuga do ministro da educação, Abraham Weintraub, para os Estados Unidos no dia 19.

A partir de então, apesar do país viver alguns dias de importantes mobilizações como os atos antifascistas e antirracistas e as paralisações dos trabalhadores por aplicativo, que noutro momento teriam atiçado o bolsonarismo, agora começaram e terminaram com o governo voltado para uma espécie de recomposição com setores do chamado centrão, indicando novos ministros (como Fábio Faria do PSD-RN e genro de Silvio Santos para o ministério das comunicações) e iniciando uma agenda de distribuição de emendas parlamentares, recursos e inauguração de obras, principalmente no nordeste.

Coincide com esse “novo momento” a flexibilização das políticas de isolamento social em todo o país, inclusive nos estados e municípios governados pela esquerda, apesar do número de mortes não apresentar nenhum sinal de diminuição. A retomada do funcionamento do comércio, a diminuição da quantidade de pessoas afastadas do trabalho devido ao distanciamento social (que caiu de 16,5 milhões no começo de maio para 5,8 milhões na última semana de julho) e a discussão sobre a retomada das aulas presenciais, criam um ambiente que veio sendo defendido por Bolsonaro desde o começo da pandemia, que é a de uma naturalização das mortes e da crise.

Fazendo esse exercício de olhar em perspectiva, a pesquisa Data Folha não deveria causar tanta surpresa nem espanto. Afinal de contas, até nos piores momentos do governo ele manteve uma taxa de aprovação em torno dos 30%. Ou seja, o bolsonarismo possui base popular e nessa base um setor muito militante (e parte armada, não podemos esquecer).

O enfrentamento parlamentar e nas redes é absolutamente insuficiente para promover algum tipo de mudança nessa situação. Assim como já era alertado antes da pandemia, quando o bolsonarismo seguia avançando com seu programa ultraliberal, somente com muita mobilização junto aos setores populares seria possível fazer a balança pender para outro lado.

Infelizmente, antes e principalmente durante a pandemia, prevaleceu em amplos setores da esquerda e da oposição a compreensão de que a luta contra o bolsonarismo só poderia ser ganha com uma ampla frente democrática, reunindo setores do centro e da centro-direita. Esse jeito parlamentar de pensar e analisar as coisas não poderia dar em outra coisa que não o que aconteceu: nada.

A centro direita e a direita não só fizeram movimentos peristálticos para essa ideia de frente ampla com a esquerda, como conduziram todo o processo de recomposição e o acordo por cima para garantir a manutenção do bolsonarismo com Bolsonaro. Esse sempre foi, inclusive, o objetivo de grande parte da centro direita: ter o bolsonarismo sem Bolsonaro, mas se preciso, com ele sob “controle”, para fazer avançar o programa ultraliberal sem colocar em risco seus próprios interesses.

Nesse sentido, não passou de pura perda de tempo a demora em pedir o Fora Bolsonaro, em entrar com pedidos de impeachment, em ficar oferecendo a bola para gente como FHC e Rodrigo Maia, como ocorreu no 1º de maio, no lugar de ter aproveitado o momento em que o bolsonarismo esteve mais fragilizado para executar uma potente campanha pelo Fora Bolsonaro.

Ainda assim, o que está acontecendo neste momento está longe de ser a batalha final. A recomposição feita por Bolsonaro é um dos sinais de que ele sabe que as coisas não vão bem. A crise sanitária segue se agravando, o auxílio emergencial não terá como ser compatibilizado com o programa ultraliberal por muito tempo e o acordo por cima que garante sua sustentação momentânea prescinde de muito dinheiro, um dinheiro que figuras como Paulo Guedes resiste em utilizar.

Ou seja, se antes da tempestade vem a calmaria, devemos nos preparar para uma tempestade ainda maior em breve. É por isso que não pode haver vacilações entre as forças de esquerda acerca da luta pelo Fora Bolsonaro. Depois da pesquisa Data Folha tem gente querendo jogar a toalha e outros oferecendo tábuas de salvação (olhando para as eleições municipais).

Nem tanto ao mar, nem tanto a terra. A luta contra o neofascismo e o ultraliberalismo não é uma luta de curto tempo, pelo contrário. É uma luta de médio e longo prazo. Para vencermos, é fundamental não perdermos a perspectiva de longo prazo. Nossos inimigos não perdem e estão agindo olhando o presente e o futuro. Portanto, não é hora de cair no catastrofismo e tampouco de fazer qualquer subestimação. É hora de continuar lutando. 

*Patrick Campos, Advogado, membro do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores

Opinião

O sistema das artes e seu colapso

“E os artistas? Estão preparados para os novos tempos? Especialmente se mal sabemos quanto durarão esses tempos? Embora nem todos reconheçam, a arte enquanto trabalho, enquanto força de trabalho, é também um veículo expressivo, cuja lida tem um efeito sobre o artista, cria um corpo, conforma uma subjetividade, dá forma a certos estados afetivos”. Por Elson Rabelo

Que a pandemia causada pelo novo coronavírus não tem precedentes históricos similares, em sua escala planetária; que ela foi agravada pelo acirramento do autoritarismo e do descaso político no Brasil; e que ela está deixando em seu encalço o agravamento de uma crise econômica que chegará sobretudo para os mais vulneráveis socialmente, são temas recorrentes no noticiário cotidiano, além da perturbadora presença da morte ao nosso redor.

Entre esses grupos vulneráveis, estão os artistas das mais diversas linguagens – o que não é novidade, mas que ainda é tema de pouca reflexão para aqueles de fora dos circuitos da arte. Assim como o sistema de saúde, o sistema das artes colapsou. E para completar nosso assombro, as iniciativas dos gestores culturais, sejam eles privados ou públicos, ainda parecem tímidas, o que se explica pelas novas prioridades que se desenham, na vida do cidadão comum, no contexto de uma pandemia – consumir arte não está entre essas prioridades. Aqui, nenhuma comparação com países tido como desenvolvidos é possível, em uma sociedade como a nossa, que viu, nos últimos anos, a escalada da censura e do corte de verbas chegar à extinção do Ministério da Cultura e à redução de sua pasta a ocupantes aleatórios e ao esvaziamento.

Enquanto escrevo, o projeto de lei Aldir Blanc, que prevê o auxílio para os trabalhadores da cultura, depois de ter passado pela Câmara e pelo Senado, está às vésperas de ser sancionado por aquele que está no cargo da presidência da República, restando a dúvida se quem sempre atacou a produção cultural aprovará que se lhe destine verba pública com respeito à liberdade de expressão e ao direito universal que todos têm de acessar os bens culturais.

Os editais têm se mostrado brutalmente emergenciais, numa delicada negociação que passa pelos valores a serem destinados para cada artista ou grupo, pelo formato da produção a ser submetida (parafraseando Mallarmé, tudo existe para terminar em vídeo?), pela abrangência geográfica de um processo de descentralização e interiorização que não se completou, e pelos prazos, especialmente quando se pondera o caso daqueles que, há três meses já, perderam seus públicos, sua renda, sua perspectiva. Além disso, ainda que as agências atentem para a incluir as variáveis de classe, de cor, de gênero, de diversidade de corpos, não sabemos se, por seu turno, esses indivíduos estão conseguindo pagar os boletos para manter sua conexão com a internet.

Obra expressionista alemão O Grito. de Edvard Munch, 1893.

E os artistas? Estão preparados para os novos tempos? Especialmente se mal sabemos quanto durarão esses tempos? Embora nem todos reconheçam, a arte enquanto trabalho, enquanto força de trabalho, é também um veículo expressivo, cuja lida tem um efeito sobre o artista, cria um corpo, conforma uma subjetividade, dá forma a certos estados afetivos. Como a maioria de nós, os artistas também se perturbaram com a pandemia, com a morte, com a dor, com a doença. Talvez mais do que muitos de nós, muitos artistas estejam padecendo psicologicamente com a falta de exercer seu ofício, de encontrar pessoas, de colocar seu corpo em seus processos de criação, e, importante reiterar, com a falta da dignidade de obter seu ganha-pão. Não à toa, sempre é preciso voltar a cantar essa pedra, no Brasil: a arte não é um enfeite, complemento espontâneo, inspirado, ornamental que brota das cabeças geniais dos artistas. É uma profissão em permanente batalha por justo reconhecimento.

Os artistas cuja expressão se centra diretamente no corpo – dançarinos, atores, capoeiristas, performers, artistas circenses – parecem os mais atingidos. Para quem busca chegar à forma minimamente aprimorada, nessas linguagens, quem agora define a diferença entre o ensaio e o definitivo são os ritmos da câmera, da edição, da mediação, da conexão e mesmo do delay. Na falta do olhar e do ouvir diretos do público, de sua energia e de sua interação também diretamente física e imediata, o próprio conceito de presença é recomposto, a duras penas.

Há um tempo atrás, certos setores das artes visuais proclamavam sua desmaterialização, sua redução ao conceito, ao gesto, ao puro símbolo. Mas eis que não nos sentimos completamente à vontade em estar apenas nas nuvens, quando isso não é somente uma escolha e quando, mesmo que ainda se tome isso como escolha, já não há a certeza de um público. O desconforto é maior, quando lembramos que essas mesmas artes visuais vinham redescobrindo sua carnalidade, dentro de e para além dos cânones ocidentais, seu compromisso com forças sociais de estratos diversos. Ainda teremos de verificar o quanto os públicos, também eles heterogêneos frequentam as exposições que se tornaram virtuais, quando se sabe que o cubo branco já sofria seus abalos, e não era de hoje.

Ironia estética: na crise das demais linguagens, a música segue como a mais tolerável de se consumir; na impossibilidade de Apolo, Dioniso canta nos mais diversos gêneros, embriaga na sofrência, embala a tragédia da política, o choro da falta de celebração do São João no Nordeste, o caos de nossa desorientação, o luto pela cifra crescente de mortos que têm nome para quem os amava.

Há pouco pensávamos que a internet franquearia o acesso à informação, à liberdade de expressão e de opinião. Mas eis que vieram as fake news, esse fenômeno empresarial da história política recente, a cultura do ódio, da destruição de reputações, do cancelamento, do ataque virtual, numa sociedade que levou sua herança mais agressiva da oralidade ao mundo escrito, desde a época do Orkut. Parece que a internet não é bem uma praça democrática. E isso é decisivo para a forma e o conteúdo do que os artistas pretendem veicular.

Também se abateu sobre nós a percepção de que entre o mundo real, as nossas bolhas sociais e a internet há muito mais camadas do que julgam nossos vãos perfis de redes sociais. Entre essas camadas, a falta de acesso, e mesmo de manejo, dos dispositivos tecnológicos, das ferramentas das redes sociais, dos códigos próprios de cada plataforma, em constante atualização.

Enquanto não sabemos se a live se tornará o principal entretenimento, e honestamente esperamos que não, são essas transmissões ao vivo, de corpos vivos atrás da tela para outros corpos vivos espectadores, que lembram aos corpos que ainda não sucumbiram que há uma vida pela qual vale a pena viver.

Um sinal para os artistas: atuem em coletivo, na medida do possível do isolamento social. É mais estratégico, amortece os impactos, divide tarefas. Outra: também com apoio coletivo, procurem a todo custo formalizar seu trabalho, desde o registro de documentos até a aquisição de expertise, da câmera emprestada do colega, da escrita e da revisão de outro colega, de uma orientação sobre orçamentos, tabelas, cronogramas. Por difícil que pareça entrever esperança, as formas de linguagem do futuro ainda estão em suas mãos.

 

*Elson Rabelo, historiador, professor do curso de Artes Visuais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e pesquisador colaborador do Museu Afro-Brasileiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Email: elson_rabelo@hotmail.com

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Opinião

Uma Experiência de Aprendizagem com Manuca Almeida

“Se fui um poeta de talento, nunca soube de alguém que tenha percebido, mas carrego na alma a sina do meu próprio abandono”. *Por Gênesis Naum de Farias

O encontro com um grande poeta e sua poesia deixa qualquer sujeito entumecido, mas quando esse encontro se faz na ausência, muito tardiamente, isso se projeta de outra forma, que só podem ser ditas pela semântica das palavras. Eu vivi essa experiência com a poesia de Manuca Almeida, que foi sempre inteiro, até quando esteve pela metade. Neste caso, eu é que sempre estive pela metade. No momento em que participei dessa evocação de aprendizagem, a minha visão do mundo mudou para sempre. Tudo em que eu acreditava se desmoronou para se reconfigurar por causa das revelações que senti, e fiquei determinado a escrever sobre aquela noite iluminada de palavras, sons e músicas… E, finalmente pretendi organizar as minhas ideias para documentar e testemunhar o meu reconhecimento público da importância da poética daquele que certa vez deixou gravado no coração da aldeia ribeirinha que “Tudo que você guardar/ Pertence ao tempo que tudo transformará…”.

Pois bem, outro dia fui ao Quintal do Poeta ver o lançamento do catálogo 2020 da CLAS Comunicações. No ensejo, fui tomado pelo encanto das palavras. Foi um evento simples, mas carregado de poesia; justamente a poesia que eu, na minha ignorância, fazia questão de não dar aceno nem me ater com mais apreço e percepção, quase sempre tomado pela polarização daquilo que se concebe como bom ou ruim, e que nunca quis compreender de forma generosa e grandiosa. O evento marcava a presença na ausência do artista em questão, no qual o catálogo homenageava com versos traduzidos por fotografias que ilustravam seus poemas. Naquele momento, e, pela primeira vez, tive um contato mais direto com o olhar simples da poética deste cidadão sanfranciscano. Logo eu que sempre quis me distanciar das palavras e das suas performances, ora por preconceito, ora porque como acadêmico fui me acostumando com essa ideia nefasta de querer encontrar sempre o pleno, o formidável, o maior, o belo, o grande. No entanto, o que encontrei naquele evento e naquela noite foram o poeta e sua poesia consolidada, e, hoje, me arrependo por ter ficado tanto tempo imune a grandeza de sua esperdice; isto porque de fato, Manuca Almeida foi um sujeito que soube viver e viver bem!

Mesmo que muitos o tenham classificado como um escritor menor, e, neste extrato eu me localizo, naquela noite e diante das palavras do também escritor Carlos Laerte pode-se perceber o quanto Manuca era organizado, complexo e profundo. Foi uma sensação tão grandiosa que me convenci que nada, nem ninguém, são maior ou menor, nem quando escrevem, nem quando pintam um quadro ou quando fazem algum tipo de invento para deixar para a posteridade. Ali, no meu canto, e, em profundo silêncio, me atrevi a dizer estas palavras para mim mesmo: “Se fui um poeta de talento, nunca soube de alguém que tenha percebido, mas carrego na alma a sina do meu próprio abandono”. Na verdade, eu estava tentando falar o que eu estava sentindo naquele momento. E como me senti pequeno, mas também me sentia reconfortado com o que eu ia ouvindo nas falas e nas declamações, nas explicações e nas exposições das canções.

Foi um misto de encantamento, posto que nunca me aproximei do poeta Manuca Almeida por acreditar ver nele algo que para mim não era tão grandioso nem devidamente importante para se levar em consideração quando da feitura da poesia. Tenho que confessar que saí do evento com a alma cheia de novas esperanças, porque mais uma vez, e depois de tantas relutâncias, me convenci que nada é maior do que a intuição e a vivência no fazer poético, e Manuca fez de sua poesia a sua vida. Até quando pensava que seus trejeitos e sua teatralidade eram pura intrujice, meus preconceitos ultrapassavam aquilo que de fato temos que procurar encontrar num sujeito: a simplicidade.

Eu fui, naquela noite, ao encontro de mim mesmo e na verdade, encontrei o que não estava procurando, mas acredito que de fato encontrei algo que sempre me foi muito caro, pois eu encontrei nas palavras proclamadas o poeta que eu nunca quis conhecer; talvez por se achar grande em demasia, ou simplesmente por não querer sair do lugar confortável de pretender reter para si uma poesia pura, perfeita, irretocável, eloquente e singular.

Portanto, estou dividindo com os muitos leitores destes portais tudo aquilo que senti e vivi naquela magnífica noite em que o poeta Manuca Almeida estava sendo homenageado, ao perceber, depois de tantas intransigências vazias, a necessidade de bradar ao tempo a real importância daquele que me fez descobrir ser importante querer buscar uma justa reconciliação com o mundo…

*Gênesis Naum de Farias – Pesquisador da Universidade Estadual do Piauí – UESPI/ Coordenador do Núcleo de Estudos Foucaultiano.

Opinião

As feiras e os feirantes em tempos de pandemia: duas situações divididas por uma ponte

Juazeiro e Petrolina servem como retrato social dos feirantes em todo o país que vivem dilemas parecidos. Se continua o funcionamento normal das feiras, temos um problema de saúde pública, se fecham, temos um problema econômico e de subsistência sério. Mas, qual seria a melhor solução? *Por Luan Makini

Foto: Moisés Almeida Facebook

As feiras são formas de comércio antigo que provavelmente está imbricada nas primeiras trocas de mercadorias entre os seres humanos. Foram importantes nas construções de diversas cidades e serviram durante muito tempo de único meio de escoamento dos produtos agrícolas, proporcionando além das trocas desses produtos, um intenso intercâmbio cultural entre inúmeras comunidades, sendo responsáveis pela disseminação de conhecimentos, hábitos, valores, línguas, ideias entre outros.

As feiras resistem ao tempo e espaço, e aqui no Vale do São Francisco, mais especificamente nas cidades de Petrolina em Pernambuco e Juazeiro na Bahia, que são nossos locais de discussão nesse texto, ainda são importantes ambientes de comercialização dos produtos de pequenos agricultores e fontes de renda de trabalhadores e trabalhadoras informais, que tentam buscar nestes lugares uma forma de sobrevivência material para eles/as e suas famílias.

Neste momento de pandemia do Coronavírus que já foi responsável por mais de 15 mil mortes e apresentando mais de 200 mil casos confirmados em todo território nacional, passamos por uma situação trágica. A Organização Mundial de Saúde, a OMS, recomenda o isolamento social, e isso implica no fechamento do comércio, feiras livres, mercados e etc. Ou seja, devem-se paralisar todas as atividades consideradas não essenciais. Mas, ora, poderíamos nos questionar, porque mercados, supermercados, açougues e atacados continuam em funcionamento no país e as feiras livres que trabalham com a venda de produtos similares fecham-se em alguns lugares, como é o caso de Juazeiro da Bahia.

Vejamos, em Petrolina, a partir do decreto municipal do dia 1º de abril de 2020, estabeleceu que as feiras livres iriam voltar a funcionar depois de mais ou menos duas semanas fechadas, com alguns critérios como, rodízio de dia de funcionamento, sendo que posteriormente concentrou-se as feiras aos sábados e domingos, e que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo conjuntamente com a Agência Municipal de Vigilância Sanitária estabeleceriam algumas normas de orientação para evitar aglomerações e também promover a higienização nos locais. Contudo, basta andar nos dias de funcionamento por todas as seis feiras (José e Maria, São Gonçalo, Cohab Massangano, João de Deus, Jardim Maravilha e Areia Branca), e notaremos que não há o mínimo de medidas de segurança para a saúde da população. Podemos facilmente constatar que também não há nenhum distanciamento das barracas, nem disponibilização de álcool em gel ou sabão para lavar as mãos, nem fiscalização no uso de máscaras ou orientações de medidas de saúde individual e coletiva, deixando os usuários deste espaço a mercê da sorte, pois os contatos são intensos e à alta aglomeração de pessoas.

Neste último domingo 17 de maio, depois de um mês e meio do decreto da reabertura dessas feiras, verificou-se alguma medida de segurança tomada, como, o gradeamento do espaço, fiscalização do uso de máscaras, aferimento de temperatura corporal, contudo por incrível que pareça, essas medidas só foram aplicadas na feira do bairro Areia Branca, que por muita “coincidência” é um lugar nobre da cidade onde os moradores têm um maior poder aquisitivo.

Do outro lado da ponte, em Juazeiro a situação é crítica devido a outros motivos. O prefeito no dia 23 de março de 2020, decretou situação de emergência em saúde pública e também estabeleceu novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus, como, fechamento do comércio, mercados, feiras livres e camelódromo a partir do dia 24 do mesmo mês. Sendo exatamente neste dia do decreto a confirmação dos primeiros casos nas duas cidades vizinhas. Essas medidas respeitam as orientações da OMS, porém, não houve uma contrapartida da prefeitura do município para auxiliar os/as comerciantes que lá vendiam, deixando-os/as sem nenhuma forma de renda do próprio suor de seu trabalho, dependendo unicamente do subsídio do governo federal, que tem um valor insuficiente para suprir decentemente as necessidades de uma família e não beneficiou a todos e todas. Portanto, essas pessoas também estão à mercê da sorte, já que sem dinheiro não levam sustento para suas casas.

Em entrevista feita com Antônio Batista de Souza, mais popularmente conhecido como Antônio Chindóla, que é presidente da Associação Sindicato dos Feirantes de Petrolina, fala que a pandemia teve um impacto na venda nas feiras, pois, houve uma concentração delas em dois dias e o trabalhador teve que optar por uma ou outra, já que algumas dessas feiras passaram a funcionar no mesmo dia, como exemplo deu: “os feirantes que trabalhavam no Jardim Maravilha no domingo e na segunda no José e Maria sofreram com essa mudança, por que a do José e Maria foi antecipada para o domingo, perdendo assim um dia de feira” Também relatou que a prefeitura de Petrolina não está oferecendo nenhum auxílio, e está com receio que se houver um eventual fechamento das feiras em virtude do aumento dos casos da doença no estado e cidade os trabalhadores e trabalhadoras fiquem nas mesmas condições dos de Juazeiro. Inclusive está fazendo um recadastramento para atualizar a lista dos feirantes que estão trabalhando para que se aconteça um fechamento tentar pleitear alguma forma de ajuda com o prefeito.

Observamos que mesmo em realidades distintas, os casos de Juazeiro e Petrolina servem como retrato social dos feirantes em todo o país que vivem dilemas parecidos. Se continua o funcionamento normal das feiras, temos um problema de saúde pública, se fecham, temos um problema econômico e de subsistência sério. Mas, qual seria a melhor solução? É nesse ponto que ambas as prefeituras deveriam refletir, pois têm o dever de atender as necessidades de toda população. Deveriam consultar os próprios feirantes e especialistas em saúde, para tentar achar a melhor forma possível para o controle social no período de pandemia e o sustento destas pessoas e suas famílias. Seja, numa reorganização do funcionamento das feiras, ou na busca de parcerias facilitado pelo poder público como a venda e distribuição dos produtos para entregas em domicílio a partir de pedidos, os chamados delivery, ou até mesmo o próprio governo decretar políticas públicas para a compra dessas mercadorias, por exemplo, no caso dos alimentos pudessem ser fornecidos para os órgãos municipais e a formação de cestas básicas para quem mais necessita, utilizando dentro dos kits escolares, também um auxílio emergencial com um valor decente para que essas famílias possam sobreviver a esse período catastrófico que vivemos no mundo todo. O que não dá é para permanecer nessa situação, pois, os trabalhadores e trabalhadoras não podem viver uma insegurança permanente, seja com sua saúde ou sobrevivência material.

*Luan Makini é professor de história do Estado da Bahia e militante da Unidade Classista

Opinião

A política da morte em tempos de pandemia no Brasil

A tragédia do coronavírus na sociedade é ainda maior e mais grave para as populações periféricas, para as minorias, para as mulheres negras pobres, para a população do campo, para os povos indígenas, pois vivemos a ausência de um Estado que invista nas políticas públicas e sociais a serviço da vida do povo.* Por Manuela Garcia e Kalline Laira

Foto: Kalline Laira e Manuela Garcia (Montagem arquivo pessoal)

A discussão sobre Necropolítica, ou seja, uma política da morte, nos últimos anos vem se ampliando não somente no ambiente acadêmico, mas sendo traduzida nas matérias jornalísticas que entram em nossos lares, sobretudo nesta era pandêmica. Mas você deve estar se perguntando qual a relação dessa pandemia da Covid-19 com a política da morte?

Propomos aqui, em primeiro momento, brevemente explicarmos o termo Necropolítica. Cunhado e aprofundado pelo filósofo camaronês Achille Mbembe, o termo diz respeito ao uso do poder, sobretudo pelas vias políticas, para o controle da vida e da morte. Mbembe parte do pressuposto que “a expressão máxima da soberania reside em grande medida no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem pode morrer”, ou seja, usa-se algumas formas de soberania não para exercer a autonomia, mas para o controle da existência humana e, sobretudo, ter o direito de matar. Com isso, nessa linha de pensamento, podemos entender que há uma forma de gerir exercida pelo Estado – seja ele de modelo autoritário ou democrático – em que a vida e a morte estão sob sua propriedade, que seleciona quem importa e quem não importa, que determina quem pode ser livre dentre outras manifestações da existência humana. 

Embora haja uma complexidade quando deslocamos Necropolítica a outros dispositivos de poder para entender o seu funcionamento no gerenciamento das formas de existência do povo – sobretudo dentro de um sistema neoliberal -, algumas ações, ou mesmo discursos, antes mesmo da chegada da Covid-19, exemplificam essa forma de política. O discurso do inimigo comum é um de vários exemplos. Esse discurso se concretiza com a saída do Brasil no Pacto Global para Migração criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2017. A ONU estabelece diretrizes para o acolhimento de imigrantes e, dentre elas, prevê que os países deem uma resposta coordenada ao fluxo migratório e não associem os direitos humanos à nacionalidade.  Essa saída do pacto colocou o Brasil na contramão da maior parte dos países do mundo e, além disso, oficializou se alinhamento a governos populistas e autoritários que tomam medidas ou utilizam discursos discriminatórios ou de negação de direitos mínimos e básicos, como é ocaso dos Estados Unidos e da Hungria. Essa decisão do governo criou uma esfera legitimada em que as pessoas se sentem autorizadas a praticar ataques xenófobos contra estrangeiros, a título de exemplo esses ataques foram realizados contra a migração dos venezuelanos ao Brasil, em 2018.

Segundo dados da ONU, estima-se em mais de 3 milhões o número de venezuelanos que deixaram o país, desde 2014. Desses, 400 mil seguiram para o Brasil, boa parte via Roraima. Em janeiro de 2018 a Secretaria Especial de Direitos Humanos apresentou um relatório com dados sobre denúncias de violações de direitos humanos realizadas em 2015. Com esse levantamento, constatou-se que houve um crescimento de 633% das denúncias de xenofobia no Brasil em comparação a 2014. E, como possibilidade de intensificação das ações xenófobas, em 2019 foi eleito em Roraima, para o cargo de governador, o ruralista Antônio Denarium (do PSL) cujo discurso durante a campanha era instalar barreiras contra os imigrantes na fronteira, recorrendo ao Superior Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a entrada de refugiados por Roraima.

Outro exemplo dessa política é o tratamento dado pelas forças policiais. No Brasil, segundo dados do Monitor da Violência, 6.160 pessoas morreram nas mãos da polícia em 2018. Dessas, 1.534 foram mortas no Rio de Janeiro. Ou seja, a cada 4 mortes cometidas pela polícia no Brasil, 1 foi no Rio de Janeiro. Em 2019 esse recorde foi superado. Nos primeiros sete meses do ano passado, a polícia matou 899 pessoas, em média, 29 por semana. E quem morre? Os negros são as maiores vítimas da polícia. Os números são alarmantes. A cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. De acordo com o Atlas da Violência de 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em uma década, entre 2006 e 2016, na qual mais de meio milhão de pessoas morreram, a taca de homicídios de negros cresceu 23,1%. A morte de diversos jovens todos os dias no nosso país demonstra um genocídio em curso, fruto do processo de desumanização que a população negra enfrenta no Brasil, resquícios de séculos de escravidão e do racismo presente na sociedade. Grande parte dessas mortes são provocadas por agentes do Estado, representados pela Polícia Militar. A narrativa oficial legitima essas mortes com o discurso da “guerra às drogas”, banalizando assim a morte de corpos negros. É um projeto de Estado que se complementa no nosso sistema penal brasileiro, onde temos a terceira maior população carcerária do mundo. E quem segue nessas prisões? São os corpos negros de homens e mulheres. Com isso, temos um Estado que mata pretos, pobres e periféricos.

Soma-se a esse recorrente cenário de desumanização e exclusão a chegada de uma pandemia, momento privilegiado para um desgoverno que já vem intensificando uma política do ódio, da morte e fake news.

 “É apenas uma gripezinha”, “70% da população vai pegar”, “E daí? Quer que eu faça o quê?”, “Não estou acreditando nesses números”, “Todos nós iremos morrer um dia”, “Não sou coveiro, tá?” são alguns dos discursos proferido pelo presidente Jair Bolsonaro que banalizam a morte e desprezam as vidas. Com hospitais colapsando, subnotificações dos casos, dois ministros da saúde abandonando os cargos, diminuição de investimentos para o combate ao vírus, desprezo pelas orientações técnicas dos órgãos de saúde, encerramento do isolamento social (a única medida no momento convencionalmente aprovada para evitar o avanço da Covid-19 e rápido colapsamento dos hospitais) dentre outros problemas, fica mais evidente que  a vida deixou de ser um direito e passou a ser um serviço descartavelmente dispensado quando não mais tem potencialidade de ser explorada.

E nessa política da morte do Brasil quem pode viver e quem pode morrer? 

O discurso do Bolsonaro é de total despreparo, pois desmerece a crise sanitária que estamos vivendo, entrete os seus eleitores lançando críticas à mídia e culpabilizando a China, além de ser um lobista da hidroxicloroquina, tonalizando-a como um remédio político, mesmo sem eficácia cientificamente comprovada. Não existe um plano coordenado, é fato! A descoordenação política é uma estratégia para colocar a economia como valor maior que a vida. E neste ponto podemos fazer dois paralelos inevitáveis sobre essas ações políticas. O primeiro é que Jair Bolsonaro e Donald Trump conjugam de posições análogas, uma delas se refere ao uso da hidroxicloroquina, na qual o Trump foi o percursor no uso desse medicamento para o tratamento da Covid-19. Em março o presidente estadunidense discursou orientando o uso da droga no tratamento do vírus, mesmo sem eficácia científica e sem apoio de sua equipe. Como se não bastasse, Trump ainda foi além na sua política eugenista sanitária, indicando à população que injetasse detergente para combater o vírus. No Brasil, o jogo narrativo do uso da droga ganha forma no discurso do presidente, ele quer que seu governo apresente uma “cura” mesmo que fake. O outro paralelo é o latino americano, que existem dois casos. O primeiro é tão grave quanto o Bolsonaro  que é o Daniel Ortega, da Nicarágua; e um caso menos grave, porém problemático, é o do Lopes Obrador no México, todos os três negacionistas. Existe um vínculo muito marcante entre as formas de proceder frente à epidemia e à gestão do político, constituindo esse traço profundo do populismo, do pior populismo latino americano.

São políticos que mantém uma relação direta com o seu grupo de apoio, com uma produção de discursos políticos sobre a fortaleza do povo, como exemplo disso destacamos Lopes Obrador que nos primeiros momentos do estágio negacionista disse que o México estava protegido pelos amuletos religiosos, que a sociedade mexicana constitui traços ancestrais e já sobreviveu a diversas epidemias e esta seria apenas mais uma. Na Nicarágua, Ortega utiliza o discurso revolucionário, proferindo que é a revolução a proteção do povo no combate à Covid-19. E no Brasil é a miséria, é a capacidade de ter sobrevivido ao racismo, à pobreza, à dominação, que dá ao povo força, pois como diz o presidente Jair Bolsonaro, “brasileiro nada até em esgoto”. O caso brasileiro é repugnante. É um desprezo pela vida dos outros, no nosso país é mais contundente, de fato estamos vivendo uma situação necropolítica. No caso do Bolsonaro, é mais que um desprezo pela vida, é uma pulsão de mortes.

A pandemia no Brasil foi um caleidoscópio. Foi uma revelação da brutalidade do neoliberalismo. O que vem ocorrendo no país mais desigual do mundo desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, é uma verdadeira política de desmonte do Estado brasileiro nas áreas de saúde, educação e a assistência social. É a destruição do serviço público e a privatização de tudo, um golpe que afeta de forma mais aguda a população pobre e está trazendo de volta milhares de pessoas para a pobreza extrema. Segundo dados da ONU, no Brasil, a estimativa é de que cerca de 5,4 milhões de pessoas passem para a extrema pobreza. A volta do Brasil no mapa da fome. Somado a isso existe uma pandemia. A tragédia do coronavírus na sociedade é ainda maior e mais grave para as populações periféricas, para as minorias, para as mulheres negras pobres, para a população do campo, para os povos indígenas, pois vivemos a ausência de um Estado que invista nas políticas públicas e sociais a serviço da vida do povo. Assim, com esse governo protofascista e de extermínios sabemos quem vai morrer, e os que continuarão morrendo.

 

* Manuela Garcia

Graduada em Letras pela UPE – Petrolina, Professora da Unesp campus Marília e  Doutoranda  no Programa de Pós – Graduação em Educação UNESP – Marília

 *Kalline Laira

Graduada em História pela UPE – Petrolina e Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação UNESP – Marília.

 

 

 

 

 

 

 

Colunas

A ultradireita quer o poder, de qualquer jeito

“Por isso, não se deve ter moderação ou qualquer tipo de dúvida sobre a necessária derrota da ultradireita. Enquanto eles estão se preparando para uma batalha pelo poder, nós não podemos nos preparar para pedir que as pessoas digitem um número numa urna eletrônica em algum momento do futuro. É preciso muito mais”. *Por Patrick Campos

O Brasil passa de 15 mil mortes em decorrência da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, no momento em que diversos estados e cidades do país completam dois meses de políticas de distanciamento e isolamento social. No dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde declarou estado de pandemia da doença, que até o momento contaminou mais 4 milhões e matou mais de 300 mil pessoas no mundo

Enquanto alguns países, que adotaram medidas mais intensas de distanciamento e isolamento social, iniciam processos de retomada de suas atividades e que suas curvas de contaminação e mortes começam a descer, o Brasil vive uma situação inversa.

A quantidade de pessoas contaminadas e de mortes cresce a cada dia, mesmo com uma evidente subnotificação dos casos. Mesmo assim, o governo federal combate as políticas de isolamento e incentiva as aglomerações, como reiteradamente vem ocorrendo em mobilizações organizadas por seus apoiadores, principalmente do setor empresarial.

Com o baixo número de testes e a queda de braço do presidente com os governos estaduais e prefeituras para derrubar as medidas de isolamento, a situação mais provável para o Brasil é que não tenhamos um retorno das atividades tão rápido. Pelo contrário. Justamente por esta situação, o que estamos vendo neste momento são medidas que buscam ampliar o isolamento, por meio de decretos municipais e estaduais, bem como de decisões judiciais que determinam o chamado lockdown, ou seja, um confinamento.

Esta medida poderia não ser necessária se o governo federal tivesse assumido o papel de coordenar as medidas de enfrentamento da pandemia desde o começo. Acontece que o governo federal passou a agir como um aliado do vírus, seja defendendo uma contaminação de “rebanho” e um isolamento vertical, seja atrasando e criando dificuldades para a implementação de políticas como a renda básica emergencial.

Esta aliança se dá principalmente a partir do presidente Jair Bolsonaro. Antes da pandemia o Brasil já vivia uma profunda crise econômica e social. Mais de 12 milhões de pessoas estavam desempregadas, a informalidade atingiu seu recorde com quase 40 milhões de pessoas nesta situação, sem falar no crescimento da fila de pessoas para o Bolsa Família e o retorno do país para o mapa da fome.

Ocorre que com a pandemia, aquela situação, que já era resultado da política de austeridade iniciada por Temer e aprofundada por Guedes e Bolsonaro, piorou muito. O programa ultraliberal da dupla Guedes-Bolsonaro jogou ainda mais pra baixo o padrão mínimo de vida do povo, principalmente dos mais pobres.

Se durante o primeiro ano de Bolsonaro já estava absurda a quantidade de pessoas perdendo seus empregos, vendendo de tudo dos semáforos e se submetendo a regimes de trabalho desumanos por aplicativos que mais dão prejuízo do que remuneram, com a pandemia este cenário se agravou ainda mais.

Mas se agravou porque a opção feita pelo governo Bolsonaro, coerente com seu programa, é de proteger da crise somente os seus empresários aliados. Mesmo que o custo dessa proteção sejam milhares de vidas humanas. De tal forma que Bolsonaro se comporta mesmo como um aliado do vírus, usando a crise sanitária para aprofundar a crise social, causar novas crises políticas e resolver o problema econômico de seus aliados.

É evidente que este projeto não será implementado de forma pacífica e por meio das regras institucionais. É por isso que temos visto, desde o início da pandemia, um acelerado processo de endurecimento das medidas tomadas pelo bolsonarismo. Se em 2019 eles fizeram inúmeros ensaios, tanto para avançar quanto para saber até onde poderiam ir “dentro das regras”, em um 2020 de pandemia eles começaram a jogar pra valer.

É neste jogo a sério que o núcleo duro do bolsonarismo pesou, mediu e agiu para demitir Mandetta, para tirar Moro e para reforçar a presença militar nos principais postos do governo. Como eles não estão preocupados em governar, mas em conseguir o poder de fato que a eleição presidencial não entregou inteiramente, podem assumir qualquer tipo de desgaste.

Desgaste, diga-se de passagem, que tem sido usado como lenha para atiçar a base bolsonarista mais radical contra a centro-direita, o Congresso Nacional, o STF e alguns veículos dos grandes meios de comunicação, além de tentar liquidar a esquerda como um todo. Ou seja, na conta, o desgaste sofrido por um lado, reforça o apoio de outro. Enquanto isso, este outro lado recebe autorização para adquirir mais munições e para não ser responsabilizado por suas ações.

As ameaças em formato de artigo publicado pelo vice-presidente General Hamilton Mourão na última quinta-feira (14), apenas puxou um pouco mais para o sol e tirou das sombras o seu já conhecido alinhamento integral com o autoritarismo. De tal forma que a opção desejada por alguns, de um bolsonarismo sem Bolsonaro, colocou literalmente, para não fugir as raízes nefastas da expressão, sua “cara ao sol”. E é a mesma coisa.

Por estes móvitos é fundamental que não tenhamos ilusões com o momento que estamos vivendo. A ultradireita quer avançar, com e apesar da pandemia. Para eles a situação atual é útil para justificar as medidas de endurecimento que eles precisam para implementar o programa ultraliberal.

E do jeito como as coisas estão se desenrolando, qual o motivo que eles possuem para querer que a pandemia cause menos mortes ou passe mais rápido? A extrema direita é uma aliada do vírus, pois não se importa com a morte dos mais pobres. No fundo, é isso mesmo que eles desejam, de um jeito ou de outro.

Por isso, não se deve ter moderação ou qualquer tipo de dúvida sobre a necessária derrota da ultradireita. Enquanto eles estão se preparando para uma batalha pelo poder, nós não podemos nos preparar para pedir que as pessoas digitem um número numa urna eletrônica em algum momento do futuro. É preciso muito mais.

*Patrick Campos, Advogado, membro do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores

Colunas

Bolsonarismo e lavajatismo: a mesma moeda

A luta é contra o neofascismo, o autoritarismo e o programa ultraliberal, expressos por Bolsonaro, Moro e toda a coalisão golpista. É polarizando a disputa política  por meio de um programa democrático e popular articulado com uma estratégia socialista que conseguiremos avançar e, em algum momento, vencer.* Por Patrick Campos

O divórcio entre o bolsonarismo e o lavajatismo, ou melhor, entre os seus principais representantes, foi consumado na sexta-feira (24/04). No entanto, como o “casamento” entre eles foi celebrado no regime de “comunhão de bens”, cada um leva parte daquilo que construíram juntos. E isso não é pouca coisa. Daí a grande disputa acerca do que é de quem na partilha.

O bolsonarismo aproveitou bem a prataria e os lençóis de seda, aqueles bens que lhe deram aparência, ao menos momentânea, de civilidade e asseio. A associação de Bolsonaro com o ex-juiz da Lava Jato, rendeu perante um setor importante do antipetismo o status que muitos destes precisavam para colocar suas digitais no número 17 da urna eletrônica.

Afinal, o bolsonarismo possui raízes irrigadas pelo esgoto a céu aberto da vulgaridade e da corrupção. Se a polícia política da Lava Jato não tivesse atuado continuamente, em parceria com o oligopólio da mídia para golpear o petismo seguidas vezes, talvez o terreno em que a erva daninha do bolsonarismo se espalhou não tivesse tão bem preparado quanto estava nas eleições de 2018.

O lavajatismo, por sua vez, mais preocupado com aquilo que os vizinhos e amigos vão pensar a seu respeito, ocupa-se com a polidez e em esconder sua cumplicidade, conivência e atuação direta nos negócios escusos do bolsonarismo. Mas como nos ensinou Sponville, a polidez não é virtude moral, mas apenas a aparência desta, e, portanto, perigosa, pois pode esconder o pior sem que isso fique visível.

Moro, assim como os demais cruzados lavajatistas, não titubearam em colocar seus préstimos a serviço do clã Bolsonaro. Os bonecos infláveis de ambos eram cotidianamente inflados lado a lado, apoiando-se literalmente um no outro. Enquanto a força tarefa agia diuturnamente para igualar quase todos na régua da “corrupção endêmica do sistema”, livravam e deixavam correr solto o deputado defensor da ditadura e envolvido nos negócios da milícia.

De tal forma que, os projetos de poder bolsonarista e lavajatista foram complementares e em grande medida, se confundem pelo grau de entrelaçamento. Até então visto como tosco, patético e caricato, o bolsonarismo agregou camadas de verniz moral quando associado aos lavajatistas e sua corrupção judiciária, tão bem aceita e praticada no “Estado profundo” brasileiro.

Juntos eles chegaram ao governo federal. Juntos eles ocuparam ainda mais espaço no já bastante instrumentalizado aparato de Estado. Juntos eles deram forma e conteúdo a uma política autoritária, neofacista e ultraliberal, com a qual possuem total acordo e unidade. E é justamente a partilha desta política que está em disputa no “andar de cima”.

Como na cena inicial de “Batman, o cavaleiro das trevas” (2008), em que cada bandido possui ordens para eliminar o outro na crença de dividir por menos o dinheiro do roubo, a prática bolsonarista é a da eliminação permanente. Atuam para deter e concentrar o máximo de poder. Para isso, vão riscando da lista aqueles aliados que já cumpriram com seu papel.

Movimentos de direita (MBL); Partidos da direita, centro-direita e seu próprio partido (PSL); setores militares (Santos Cruz); governadores (Dória, Witzel e Caiado); parlamentares (Frota, Joice, Janaina); seus próprios ministros (Mandetta e Moro); sem falar nas outras hipóteses de queima de arquivo mais literal…

O lavajatismo encontra-se entre estes, mas não apenas na figura do ex-juiz. Sob o governo de Bolsonaro o arco-íris dos ursinhos carinhosos da força tarefa desapareceu no horizonte. Revelado o plano de enriquecimento bilionário dos procuradores e a direção política dada pelo então juiz para as operações, os lavajatistas viram-se expostos e sem o apoio que esperavam.

Bolsonaro não perdeu a oportunidade e ainda agiu para nomear um dos seus para a Procuradoria Geral da República. A indicação de Augusto Aras, que não figurava sequer entre os nomes escolhidos pela corporação, resolveu parte do problema de “controle” sob a Lava Jato por parte do bolsonarismo.

Afinal de contas, foi também para ter a prática lavajatista a seu serviço que Bolsonaro nomeou o ex-juíz. Se Moro, enquanto juiz, não teve pudor em utilizar o judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal para perseguir e condenar seus adversários, fazendo assim sua carreira política, tal know-how serviria muito bem aos planos autoritários bolsonaristas.

Acontece que a expertise lavajatista que tanto serviu e segue servindo ao ex-juiz, não foi integralmente colocada a serviço de Bolsonaro. Além da perseguição e condenação de adversários, Bolsonaro precisa garantir que ele próprio e seu clã não sejam alvos de “fogo amigo”. Portanto, precisa ter ainda mais poder e ainda mais controle, algo que poderia quebrar o círculo de proteção lavajatista.

É neste ponto que no cálculo político de Bolsonaro, retirar Moro de seu ministério passou a ser um efeito colateral absolutamente aceitável se isso fosse necessário para que ele tivesse ainda mais controle sobre a Polícia Federal e ao mesmo tempo jogar carne fresca para as hienas. Até porque, o lavajatismo foi imprescindível para que ele pudesse ser eleito, mas não é imprescindível para ele governar.

Ainda assim, mesmo com essa separação de direito, não há separação de fato entre os projetos bolsonarista e lavajatista. Ambos continuam sendo forças que representam o autoritário, o neofascismo e o programa ultraliberal. Juntos proporcionaram um alinhamento da ultradireita que não desaparece num estalar de dedos. A separação torna cada um, inclusive, ainda mais autoritário.

É por isso que as forças democráticas e populares precisam avançar sobre o núcleo da política que ambos sustentam. E o caminho para isso passa por apresentar uma alternativa política para o projeto que eles representam, polarizando a disputa e não buscando atalhos ou saídas como o que aconteceu no 1º de maio.

Essa ideia de que uma frente ampla nacional com setores do centro e da centro-direita é a única saída é mentirosa. Pelo contrário, ela tem como consequência enfraquecer as forças democráticas e de esquerda pois as coloca ombreadas com golpistas, além de colocar razão na insana tese bolsonarista do “eles contra todos”.

A forma como a ultradireita está lidando com a pandemia do novo coronavírus é um prelúdio do que virá quando o pior momento da pandemia passar, que tende a ocorrer com um imenso custo de vidas humanas. É na luta contra este projeto de morte da direita, do que ele já está fazendo e daquilo que eles farão em breve que precisamos atuar.

A luta é contra o neofascismo, o autoritarismo e o programa ultraliberal, expressos por Bolsonaro, Moro e toda a coalisão golpista. É polarizando a disputa política  por meio de um programa democrático e popular articulado com uma estratégia socialista que conseguiremos avançar e, em algum momento, vencer.

*Patrick Campos, Advogado, membro do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores

Notícias

João Pedro Stédile: Caberá à história cobrar das lideranças atuais suas responsabilidades

Em defesa da vida do povo, mudar o governo!

Foto: Mídia Ninja

O Brasil vive uma crise econômica, política, social e ambiental, que pode ser considerada a mais grave e profunda da história. Essa crise não será resolvida com golpes institucionais, como foi o impeachment sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff.

Desde 2014, todo o peso da crise está sendo jogado nas costas da classe trabalhadora, que está pagando com desemprego, precarização do trabalho e perda de direitos trabalhistas, previdenciários, de moradia, educação e terra, conquistados a duras penas ao longo das últimas décadas.

Com isso, as crises econômicas e social se agravaram. A burguesia brasileira apoiou de “mala e cuia”, como dizemos no sul, a opção fascista da eleição do Bolsonaro. É patética a revelação de José Luiz Egydio Setúbal, um dos herdeiros do Itaú, de que os grandes capitalistas apoiaram Bolsonaro, menos um que ficou com João Amoedo.

Bolsonaro se elegeu porque o Departamento de Justiça dos EUA, interessado nas riquezas brasileiras, acionou o seu peão, o então juiz Sérgio Moro, que prendeu ilegal e injustamente Lula para impedir sua vitória eleitoral, como revelaram as matérias do Intercept. A Petrobras foi destroçada e diversas grandes empresas que atuavam na concorrência internacional saíram do cenário.

A “Opção Bolsonaro” ganhou viabilidade para derrotar Fernando Haddad com dinheiro e apoio de potentes robôs e técnicas oferecidas pelos senhores Steve Bannon e Benjamin Netanyahu, que potencializaram as manipulações nas redes sociais. Completou-se o quadro com apoio ainda que tardio da Rede Globo e outros meios de comunicação de massa.

Esses “truques” podem ganhar eleições, mas não resolvem as crises. Ao contrário, sem soluções reais, os problemas tendem a se agravar. Nas crises, as alianças das classes se desfazem e eclodem todo tipo de aventureiros e oportunistas. Para superá-las, é necessário uma nova aliança de classes em torno de um projeto de país.

A ordem unida da Globo, da maioria do Congresso e imprensa e de setores das Forças Armadas era suportar os arroubos de Bolsonaro, desde que o plano ultraneoliberal de Paulo Guedes seguisse atendendo os interesses dos ricos e bilionários. Os bancos batiam palmas e as condições de vida do povo pioravam.

Quando tudo parecia arranjado, eis que surge o coronavírus para desnudar a podridão. Um inimigo mortal, invisível, de rápida difusão e que coloca em risco a vida de todas as pessoas, mudou o cenário amplificando ainda mais a natureza da crise.

Para derrotar um inimigo tão perigoso, é necessário organizar a sociedade para uma verdadeira guerra, que começa com o isolamento das pessoas para evitar que sejam aliados na sua disseminação.

A mobilização da população, o investimento maciço em equipamentos e em servidores da saúde, a coordenação dos poderes instituídos sob uma liderança nacional com moral, articulados com todas as forças sociais, são fundamentais para derrotar a pandemia e salvar a vida das pessoas.

Os recursos humanos, o conhecimento científico e o dinheiro acumulado pela sociedade, sejam públicos ou privados, devem ser mobilizados prioritariamente ao seu combate. Foi assim que os outros países já conseguiram derrotar o coronavírus.

O líder fanático direitista que preside o maior império do mundo, desdenhou. E os Estados Unidos atingiram o maior número de mortos de todo o planeta. É sua maior fratura social desde a 2ª Guerra Mundial, com a morte de mais de 56 mil pessoas em semanas, e ainda seguirá aumentando.

No Brasil, os movimentos populares, partidos políticos, igrejas, entidades da sociedade, propusemos um caminho. Apresentamos uma plataforma de emergência com propostas concretas de medidas para salvar o país. Garantir a renda das famílias, manter os salários e empregos, por meio de um plano de emergência que atenda a todos, e manter o isolamento social para derrotar a pandemia.

Não fomos ouvidos. Apenas governadores e prefeitos tiveram a coragem de decretar o isolamento e tomar medidas de proteção da vida e da economia. No entanto, sem a força necessária de um governo nacional.

A instabilidade política aumentou com a saída dos ministros Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro. Sérgio Moro sempre foi conivente com Bolsonaro. Não quis responder quem mandou matar Marielle, onde está Queiroz, com quem fica as “rachadinhas” da “famiglia” e o que tinha nos 13 celulares do miliciano assassinado.

A saída de Moro representou uma cisão de interesses, que esperamos que se revelem, e explodiu crimes do juiz e do capitão que devem ser investigados a fundo e punidos a partir do processo aberto pelo STF.

A crise econômica, social e política que tem aprofundado os conflitos entre as classes e as cisões palacianas, inverteu a equação das saídas. Agora, o primeiro passo é mudar o governo.

O grito “Fora Governo Bolsonaro” é a síntese do sentimento na sociedade que exige a mudança do governo, para podermos salvar a vida das pessoas, reorganizar a economia e construir um novo projeto de pais.

Enquanto a situação política se arrastar, seguiremos ainda um longo período de aprofundamento das crises, com maior sofrimento para o povo. Caberá à história cobrar das lideranças atuais suas responsabilidades.

Por João Pedro Stédile

https://midianinja.org/

Notícias

Dez momentos surpreendentes do discurso rancoroso de Moro

Um mérito não lhe pode ser negado: ele caiu atirando e surpreendeu. * Por Liana Cirne Lins

Muito longe do herói pintado pela mídia empresarial, Moro teve uma gestão à frente do Ministério da Justiça e da Segurança Pública marcada pela omissão e insignificância.

Mas um mérito não lhe pode ser negado: ele caiu atirando e surpreendeu.

Aqui selecionamos os trechos mais surpreendentes do discurso em que anunciou sua demissão.

1) Elogiou o PT

Moro reconheceu que os governos do PT jamais interferiu na autonomia da Polícia Federal. Segundo ele, “foi fundamental a manutenção da autonomia da PF pista que fosse possível realizar esse trabalho [da lava-jato]”.

Ou seja, reconheceu que o governo Bolsonaro não teve compromisso com combate à corrupção, como havia nos governos petistas.

2) Criou uma PENSÃO sem fundamento na lei, negociada entre ele e Bolsonaro

Enquanto o Brasil todo tem que engolir uma reforma da previdência, Moro inventa uma pensão para não ficar desamparado financeiramente. Obviamente, o estado brasileiro não tem que suportar o custo dessa pensão ilegal, que pode ser contestada até por meio de ação popular.

3) Citou a importância de aumentar o COAF, órgão que levantou provas contra Flávio Bolsonaro

Moro tocou na ferida antiga entre ele e Bolsonaro: o COAF. No ano passado, os dois tiveram desentendimento, por ocasião da decisão do ministro do STF, Dias Tofolli, que suspendeu a possibilidade de utilização de dados do COAF nos processos contra Flávio Bolsonaro. A decisão, a propósito, foi revertida pelo plenário da Corte e o processo contra Flávio segue.

4) Confessou que Bolsonaro insistia em interferências políticas na PF

Moro disse que o diretor geral da PF vinha realizando um trabalho relevante no combate ao crime organizado, mas que não se negaria a fazer as alterações pedidas por Bolsonaro, desde que tivessem uma “causa” técnica. E que estava claro que estava havendo uma interferência política na Polícia Federal, que tinha por objetivo abalar a efetividade das ações policiais e provocar uma desorganização. Bolsonaro também teria confessado que pretendia substituir outros superintendentes, sem razões aceitáveis.

Embora Moro agora faça o papel de esposa traída, como diria Bolsonaro em suas previsíveis metáforas, convenhamos que não há aqui qualquer surpresa: Bolsonaro usou da tribuna da Câmara dos Deputados inúmeras vezes para elogiar policiais condenados por corrupção e homicídio, concedeu a esses mesmos policiais medalhas de honra e chegou até mesmo a participar da sessão de julgamento de Adriano Nóbrega no TJRJ, ex-chefe do grupo miliciano Escritório do Crime, que tinha assento no gabinete de Flávio Bolsonaro, na ALERJ.

Bolsonaro sempre caminhou ao lado da banda suja da Polícia. Era óbvio que, uma vez dotado de poderes, em posse da “caneta”, ele iria fortalecer os policiais corruptos dentro de suas instituições, como sempre fez, quando deputado federal.

5) Desmentiu Bolsonaro

Ao ser alertado por Moro que seria uma interferência política na PF, Bolsonaro teria respondido que “seria mesmo”, de forma direta e cínica. Para os ingênuos que ainda acreditam que Bolsonaro seria o homem da nova política, que coloca os critérios técnicos acima dos políticos, como ele alardeou durante toda a campanha, foi a pá de cal.

Além de ter se aliado a ninguém menos do que Roberto Jefferson na última semana, teve sua máscara arrancada pelo seu próprio ministro da justiça, mitificado como herói da lava-jato.

6) Confessou que Bolsonaro quer interferir diretamente na direção da PF

Ao aventar o nome do sucessor de Valeixo, disse que era uma pessoa com mais tempo no Congresso Nacional do que de exercício da corporação, mas que era um nome bem visto. Entretanto, para Moro, a questão não seria por quem trocar, mas sim por que trocar?

O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja o diretor, seja o superintendente, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação.”

E mais uma vez elogiou Dilma Rousseff que, no exercício da presidência, nunca interveio na autonomia das investigações da Lava Jato.

7) Foi pro confronto direto contra Bolsonaro

Logo depois de afirmar que Bolsonaro queria o controle e o aparelhamento da PF, reconheceu que Bolsonaro poderia até mesmo não reconhecer publicamente o que havia dito na conversa particular com ele. Ou seja, reconheceu o prejuízo político que sua declaração causa a Bolsonaro, e seguiu adiante, agravando a crise política em que Bolsonaro está.

8) Chamou Bolsonaro de mentiroso

Valeixo não pediu voluntariamente sua demissão, nem formalmente. Moro e Valeixo teriam sido surpreendidos com o decreto de demissão a pedido: “a SECOM (secretaria de comunicação) confirmou que houve essa exoneração a pedido, mas isso de fato não é verdadeiro”, disse Moro.

9) A preocupação de Bolsonaro é com inquéritos em curso

Moro não cita quais inquéritos, mas naturalmente fica implícito que a preocupação de Bolsonaro é com inquéritos envolvendo sua familícia, uma vez que as investigações sobre o gabinete do ódio, comandado por Carlos Bolsonaro, e o disparo criminoso de fake news, parece avançar, o que preocupa o presidente.

O mesmo pode se dizer em relação às investigações contra Flávio Bolsonaro, relativas ao esquema das rachadinhas em seu gabinete na ALERJ, quando deputado estadual, e que eram comandadas pela ala miliciana do Escritório do Crime.

Isso sem contar com as investigações envolvendo o caso Marielle. Embora o STJ não tenha decidido ainda pela federalização do caso, sabemos que os autos da investigação preliminar realizada pela PF tem mais de 600 páginas, e que foi com base nos resultados dessa investigação preliminar que Raquel Dodge, então Procuradora Geral da República, solicitou o incidente de deslocamento de competência, que aguarda decisão. Lembremos que eram estreitas as relações entre Ronnie Lessa e Elcio de Queiroz, acusados do assassinato, e a família Bolsonaro.

10) Elogiou Valeixo por resistir ilegalmente ao cumprimento de uma decisão judicial

Essa não é tão surpreendente, mas vale a pena citar.

É sabido que à polícia cabe dar cumprimento às decisões judiciais, e não analisar-lhes a conveniência. Para isso existe o sistema recursal. Entretanto, Valeixo recebeu ordem do desembargador federal Rogério Fraveto para liberar Lula e negou cumprimento ao mandado de soltura. Na época, Moro estava de férias, mas agiu fora de suas atribuições para, junto com Valeixo, manter a prisão ilegal de Lula.

Para Moro, resistir ilegalmente ao cumprimento de uma ordem judicial é motivo de elogio, desde que ele discorde do teor da ordem.

Moro caiu atirando. Ganhou uma medalha de mérito no quesito hipocrisia, fazendo de conta que tudo o que ele confessou aberta e publicamente não fosse do seu conhecimento há muito tempo. E também fazendo de conta que ele próprio nunca tenha usado o cargo de ministro da justiça para servir aos interesses particulares, escusos e antirrepublicanos de Bolsonaro, como quando, só para citarmos alguns exemplos, entregou a Bolsonaro cópia de inquérito sigiloso sobre o laranjal do PSL ou como quando intimidou e ameaçou o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, que testemunhou que Bolsonaro foi a pessoa a autorizar a entrada de Elcio de Queiroz, no dia do assassinato de Marielle.

Enfim.

Como dizem por aí, eles que briguem. Seguimos torcendo pela briga.

Mas uma coisa é certa: num momento em que toda a oposição se une em torno do impeachment de Bolsonaro, a saída rancorosa e estrondosa de Moro do governo é um motivo a mais para preocupação do governo que, desculpem o trocadilho, desMOROna.

 

 

Liana Cirne Lins é Professora da Faculdade de Direito da UFPE, doutora em Direito Público e mestra em Instituições Jurídico-Políticas

 

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