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Ter o bolsonarismo sem Bolsonaro, mas se preciso, com ele mesmo

“Bolsonaro está entregando aquilo que prometeu. Se para receber o que quer a classe dominante vai ter que gastar mais perfume, ela não vai se importar”. *Por Patrick Campos

Foto: Fernando Pereira

Este é o sonho de consumo dos setores das classes dominantes que, no afã de colocar fim ao ciclo petista, liquidando com as políticas de ampliação de direitos e distribuição de renda, incompatível com o aumento permanente de sua taxa de lucros, ajudou a eleger Bolsonaro.

No meio do caminho, largaram seus candidatos preferidos em 2018 (Alckmin e Marina) para tonificar a campanha do ex-capitão ligado às milícias cariocas. Mesmo tentando manter seu fino trato, principalmente por meio de seus veículos de comunicação, as elites chafurdaram na lama das Fake News e passaram pano para as barbaridades bolsonaristas, como a defesa de torturadores e da ditadura militar. Ignoraram até o terraplanismo de seus aliados mais próximos. Tudo para ter alguma chance de derrotar as forças populares.

Ao mesmo tempo, foram à tropa de choque do Lavajatismo (hoje desmoralizado), da criminalização da esquerda e da caçada para prender o ex-presidente Lula. Estes setores das classes dominantes, que reúne entre outros, oligarquias regionais, latifundiários e figuras ligadas ao capital financeiro, mesmo possuindo diferenças entre si, encontraram os pontos de equilíbrio necessários para uma aliança tática contra a esquerda.

Acontece que, no momento em que o governo Bolsonaro explicita e escancara sem nenhum constrangimento sua essência, com a ameaça de um novo AI-5, o descaso com o meio ambiente e os vínculos com os assassinos de Marielle, para citar apenas alguns exemplos, parece surgir entre alguns a ilusão de que aquela aliança possa se desfazer.

Ou seja, a ilusão de que o governo Bolsonaro é tão absurdo que seus próprios aliados não o tolerariam. De fato, o governo Bolsonaro é um absurdo que não deveria sequer ter existido. No entanto, não podemos cair na ilusão de que o caminho para derrotá-lo passa por alianças com gente que ajudou a elegê-lo. Ainda mais gente que, apesar de não ter o DNA dos Bolsonaro, tem absoluta concordância com sua política econômica.

E é justamente isso que faz o bolsonarismo continuar tendo apoio de todos os setores das classes dominantes que o elegeram, mesmo que o próprio Bolsonaro desfira ataques contra eles. Vejamos o caso dos meios de comunicação. Bolsonaro declarou guerra à Rede Globo e a Folha de São Paulo. No entanto, basta assistir ou ler estes veículos para percebemos o malabarismo que é feito para atacar Bolsonaro, mas preservar o governo.

A edição da Revista Veja que vai às bancas no próximo dia 13 de novembro, mas já disponível virtualmente, é talvez o exemplo mais caricato dessas acrobacias. Colocam como matéria de capa “O porteiro do ‘seu Jair’”, dando destaque à ligação existente entre a família Bolsonaro e os assassinos da vereadora Marielle Franco.

No entanto, em seu editorial intitulado “Carta ao leitor”, Veja começa afirmando a existência de “um sopro de esperança”. Para a revista “o aumento da pobreza, em decorrência do desemprego – refletido nas tristíssimas e imensas filas formadas por aqueles que procuram vagas de trabalho -, é apenas uma das consequências das desastrosas opções de política econômica dos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff”.

Ou seja, para tentar justificar o que afirmará em seguida, Veja retoma o carcomido argumento de que o PT “quebrou o Brasil”, afirmação esdrúxula que não se sustenta com um acesso ao Google e aos dados oficiais da geração de emprego e renda nos governos petistas.

Mas na ausência de qualquer outro argumento que sirva de base para sua afirmação seguinte, é à hipotética “herança maldita” do PT que precisam recorrer. E aí vêm a cereja do bolo, para Veja “apesar de suas várias falhas de comunicação, posturas discutíveis e atitudes equivocadas, é preciso reconhecer que o governo de Jair Bolsonaro vem exibindo coragem para mexer nas enferrujadas engrenagens que hoje amarram a produção de riqueza no Brasil”.

O que Veja chama de “posturas discutíveis” e “atitudes equivocadas”, na verdade, possui nome bem diferente: crime. Afinal é disso que se trata quando se faz apologia à tortura ou se atribui a responsabilidade pela queimada na Amazônia às ONGs ou o derramamento de óleo no litoral nordestino ao Greenpeace. Assim como é crime interferir em investigações, como ocorreu na retirada dos equipamentos de gravação do condomínio em que o presidente possui casa para impedir o acesso da polícia.

Ou seja, para poder dormir com os porcos, Veja coloca perfume no chiqueiro. É justamente essa a postura da maioria dos setores das classes dominantes. Eles possuem absoluto acordo com as políticas de Bolsonaro e acham apenas que ele deveria ser menos ele, pois é ele e não sua política que está equivocada.

Acontece que, para a vida da maioria da classe trabalhadora brasileira, as duas coisas não se separam. E é a política de Bolsonaro, destacadamente sua política econômica, que está conduzindo à morte e ao desespero milhões de pessoas. Enquanto isso, os lucros dos mais ricos crescem como nunca e as formas de mobilização e protesto ficam cada vez mais fragilizadas com o desmonte das organizações populares e o aumento da repressão. Ou seja, Bolsonaro está entregando aquilo que prometeu. Se para receber o que quer a classe dominante vai ter que gastar mais perfume, ela não vai se importar.

*Patrick Campos é Advogado, mestrando em Educação pela Universidade de Pernambuco e militante do PT.

 

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A oposição precisa resistir à coação do medo e da insegurança

“A nossa democracia está tão enfraquecida, que não temos a quem recorrer a não ser nos organizarmos em partidos, coletivos de base e movimentos estudantis para nos proteger e lutar organicamente contra o maniqueísmo e principalmente, contra o capitalismo”. Por Raquel Mirian*

Foto: Reprodução

“De tempos em tempos os trabalhadores saem vitoriosos. Mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o sucesso imediato, mas a união crescente”. E falta justamente o entendimento político disso.

As manifestações de massas em todo o mundo são comumente caracterizadas como reinvindicações. Mas hoje, é preciso considera-las como pedidos de socorro e não como “eu avisei”. Somente ter consciência de classe, auto- esclarecimento e empoderamento não são suficientes para refrear as evidências que temos sobre o futuro político do Brasil e para mudar o que muitas pessoas acreditaram quando elegeram o Bolsonaro.

A teologia do cativeiro e da libertação nos mostra o quanto a nossa iniquidade esmaga a veracidade das necessidades de reconstruir. Não se começa do zero, não se trata somente de prática. A tão almejada busca dos desconstruidores que negam muitas conquistas petistas, mas reconhecem as perdas sofridas que estamos acumulando. Questionar-se como chegamos a essa masmorra tem mais soluções do que questionarmos a que ponto iremos chegar.

Autocrítica é necessária e muito difícil para alguns, mas reconhecer é bem mais difícil de se afirmar quando não somos os responsáveis por tecer a atual conjuntura. Mas somos capazes de muda-la.

As elites brasileiras possuem uma característica peculiar de posse. Quer posse de tudo: mercadoria, gente, natureza, mercado, e faz toda essa vontade de obter e ter com os corpos alheios, a partir de um projeto político.

A engenharia apresentada por Wilson Wiltzel revela mais claramente as pretensões do atual presidente do Brasil do que seu próprio “desistir de desistir”. Os indicadores do comportamento autoritário de Bolsonaro e sua pseudo-narrativa de presidente, evidentemente despreparada, demonstra sem dúvida que a nossa democracia brasileira caiu em uma armadilha.

Em 2016, o ex presidente do STF, Carlos Ayres Britto, definiu o golpe no governo Dilma, durante o período em que estava sendo articulado, como um momento de “pausa democrática para organizar a sociedade”. Por analogia é como, por exemplo, pausar o filme “Ultimato dos Vingadores” por estar extenso demais, deixando os fãs à escolha da direção do restante do roteiro

Comparações à parte, aberrações políticas como pausar a democracia são tão inacreditáveis que nem deu tempo para refletir como retomá-la depois de todo o desmonte social. Dessa forma, ainda estamos vivenciando a pausa democrática que o ex presidente do STF um dia afirmou, ou de fato, o play nessa pausa nunca será reativado?

O atual presidente do Brasil posa de uma espécie de político “antiestablishment”, sendo enquadrado no rol de atores políticos que caracterizam seus opositores como antidemocráticos, corruptos, antipatrióticos e legitimam o confronto direto com os seus inimigos. Assim como fez o Bolsonaro com a marmota do antipetismo, e continua fazendo contra a esquerda: intimidando e criminalizando a oposição para fazê-la se esvaziar sozinha por medo ou insegurança. Com isso visa reforçar seu governo, sem ser preciso quebrar as regras do jogo político.

O presidente sinaliza que é capaz de violar a constituição sem o menor ressentimento, fechar as instituições democráticas, e impedir as massas de se manifestarem. Além de rejeitar as regras democráticas de um Estado de Direito, atua para deslegitimar seus adversários, endossar o nepotismo (a exemplo de Trump) e usar decretos como instrumento para retalhar os direitos sociais dos brasileiros, ao invés de complementar as leis que assegurem as necessidades das políticas públicas.

A nossa democracia está tão enfraquecida, que não temos a quem recorrer a não ser nos organizarmos em partidos, coletivos de base e movimentos estudantis para nos proteger e lutar organicamente contra o maniqueísmo e principalmente, contra o capitalismo.

Hoje, as análises enviesadas são produzidas de toda forma. Como a publicada pelo Intercept, sustentando que o PT se recusa a dar as mãos a Frentes amplas no país para derrotar o bolsonarismo. A tentativa de descredibilizar o maior partido do Brasil é tão grotesca e advém de todos os lados, que os corações só se acalmam quando Lula endossa o que a militância petista vem dizendo: que não construímos com quem amputa os direitos sociais.

Quanto a entender e produzir essa reflexão sobre os erros e acertos do PT, isso vem da parte do partido e das pessoas que o compõem. Pra quem desconhece, é para possibilitar esse tipo de processo reflexivo sobre nossas atitudes e práticas que dentro do partido existem grandes tendências, com linhas de pensamento diferentes e que compactuam ou não das mesmas estratégias e objetivos sobre Poder, Governo e militância.

Tentar criticar o partido com aquilo que não cabe a ele é tarefa que vem se intensificando desde o golpe de 2016. Críticas do tipo: “petistas começaram a dizer que o colapso da democracia brasileira se iniciou com a prisão do Lula, ou com o golpe” é tão simplista e sem fundamento que deixa evidente a falta de seres pensantes que formulem produções embasadas para dar conta da compreensão de um fenômeno político da dimensão do PT. Para isso, muitas vezes seria necessário assumir o desafio político de integrar a construção do partido e não somente assumir a posição confortável de um mero analista de conjuntura.

A maioria da classe trabalhadora não tem a mesma opção que muitas pessoas esclarecidas felizmente possuem, de saírem do Brasil para outros países e de recomeçarem do zero. Porque diferente do que é afirmado pelo presidente da República: no Brasil as pessoas passam fome sim. Buscam dia-a-dia abastecer a mesa de comida. E só sabe mesmo é quem sofre e come do mesmo sal, da mesma dificuldade rotineiramente, por ainda ter que pegar carrego para sobreviver.

Nessa perspectiva, o proletariado não pode se organizar como classe que somente participa do processo social, mas deve se estruturar como classe que direciona o processo social com a capacidade de modificar as regras do jogo político, a partir da ação, mobilização, embasamento teórico e prática.

 

*Raquel Mirian é estudante de Ciências Sociais na Univasf e militante da AE em Petrolina-PE

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Vamos falar sobre “Coringa”

O “palhaço do crime” se despiu e mostrou-se humano. E isso incomodou. * Por Patrick Campos

Ao longo de anos, em filmes, desenhos e revistas em quadrinho, fomos levados a observar um curioso personagem que sempre nos chegava completo e terminado.

Poucas foram às vezes que vimos tentativas de apresentar sua origem. Ter um personagem pronto e adaptá-lo às necessidades da estória pode até ser um caminho mais fácil, no entanto, deixa sempre uma lacuna. Poucos conseguiram preenchê-la tão bem. Até agora.

O Coringa de Joaquin Phoenix termina de onde os outros tinham começado.

Talvez por isso ele precise ir tão longe, tão fundo, remexer tão profundamente nos sentimentos e principalmente na dor, tão inaceitável e ao mesmo tempo tão inevitável e perene em toda a vida da personagem.

Tomados por algum nível de alteridade, somos tornados espectadores impotentes da vida e da dor de um homem doente numa sociedade que se afasta da nossa apenas pela tela do cinema. Vemos um homem comum, com problemas de saúde mental, que tenta manter seu subemprego, lidando com a desgraça e a miséria de uma cidade cinzenta, profundamente desigual, suja e apodrecendo, mas controlada por ricos e poderosos, frequentadores de grandes salões, teatros e festas de caridade, na qual ninguém parece se importar com a vida e a perda dos outros.

Podia me atrever aqui a dizer que o filme é, inclusive, uma história de perdas. E que a vida de Arthur Fleck é exatamente isso: um imenso somatório de perdas. Ao menos até ele entender que não tem nada a perder.

Sua constatação é cruelmente simples: ele não é feliz.

A primeira cena do filme cumpre o papel de nos arremessar violentamente essa verdade, de forma a não deixar nenhuma dúvida.

Trata-se de um palhaço forçando o riso. Sua risada, pintada, não é de alegria. Sua gargalhada, injustificada para quem vê e fruto de uma patologia, incomoda. Incomoda muito. Como incomodou tantos de nós nas salas de cinema sempre que ele começava e não conseguia parar.

Um amigo que assistiu comigo e que chamei para rever disse que não dava conta. Perguntei o motivo e ele respondeu: não consigo ouvir de novo aquela risada de dor. De um jeito ou de outro, parece mesmo que a maioria de nós carrega consigo um cartão onde está escrito: “desculpe por eu ser assim e isso te incomodar”.

Uma certa fraqueza e fragilidade também incomoda, principalmente para quem se acostumou a ver o vilão Coringa em ação. Sentem falta. Mas aqui, ao contrário da maior parte das histórias, o ponto de equilíbrio não aparece. Não temos um Batman “mais humano” para fazer o contraponto de sempre.

Não vemos a dualidade materializada do bom contra o mau. Não vemos de um lado o sombrio contra o oposto colorido. Não vemos a materialização da razão contra a personificação da insanidade. Vemos tudo isso numa única pessoa que muda constantemente. E somos forçados a lembrar que carregamos um pouco de tudo isso em nós. E que a sociedade é uma permanente luta de contrários, na qual a balança não costuma ter equilíbrio.

Assim, fica evidenciado que o grande incômodo e desconforto provocado pelo filme não está na risada.

O ambiente em que a narrativa se desenvolve nos leva paulatinamente a tomar o partido daquele que não devíamos gostar. Do feio, do pobre, do “louco”. E isso não é compatível com o senso de normalidade que somos diariamente treinados a ter.

Diante da injustiça, do mal e da crueldade, o caminho que somos ensinados a tomar é o da passividade, da aceitação e da resignação sem limites. A vida de Arthur Fleck estica essa corda até ela arrebentar. Mas ela não arrebenta apenas para ele.

Naquele microcosmo da cidade de Gotham, ecoa um grito coletivo que ao longo de todo o filme parecia estar preso na garganta: Ninguém está vendo? Ninguém está escutando? Por que ninguém faz nada?

E assim, o filme constrói uma narrativa de uma sociedade extremamente desigual em que as pessoas enlouquecem e tomam atitudes que não são compatíveis com a normalidade. Mas é óbvio! Não se trata de uma sociedade normal. Não se trata de um ambiente de normalidade.

A obra é uma das melhores construções do Coringa. Cumpre um papel muito importante de erguer o personagem, principalmente quando comparado a outras interpretações também marcantes e insuperáveis ao seu estilo, mas que nos traziam um Coringa pronto.

Conhecemos agora o homem por trás da tinta e da fantasia. E descobrimos que, na verdade, ela não escondia, mas apenas realçava o que já existia. Dessa forma, vimos mais de nós mesmos naquela sociedade e naquele personagem do que muitos estavam prontos para ver. E isso continua incomodando.

*Patrick Campos é Advogado, mestrando em Educação pela Universidade de Pernambuco e militante do PT.

 

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O Centro Paulo Freire e uma ameaça de despejo recheada de absurdos

A alegação do INCRA para a solicitação do despejo não faz mais nenhum sentido,*Por Aristóteles Cardona Júnior

O Centro Paulo Freire é mantido pelo MST, onde acontecem continuamente cursos de formação, como os voltados para a produção agrícola / PH Reinaux

No momento em que escrevo esta coluna, dezenas de famílias de agricultores seguem apreensivas na cidade de Caruaru, em Pernambuco. Refiro-me às famílias que moram e trabalham no Assentamento Normandia, naquela cidade do agreste, e que veem o Centro de Formação Paulo Freire e suas Agroindústrias, sob ameaça de despejo por parte da Justiça Federal. Na realidade, a ameaça de despejo é um grande absurdo jurídico que, não por acaso, ganha corpo neste momento de nosso país em que a extrema-direita, representada pelo governo de Bolsonaro, segue na tentativa de destruir todo e qualquer avanço social conquistado com muita luta em nosso país.

Esta ameaça de despejo está recheada de absurdos. Um deles está relacionado ao trabalho destas famílias que produzem muitos produtos de qualidade, orgânicos, e que são comercializados em escolas de diversas cidades, por exemplo. O Centro Paulo Freire, mantido pelo MST, onde acontecem continuamente cursos de formação, como os voltados para a produção agrícola e o avanço da agroindústria do próprio assentamento.

Não fica por aí. Até para formação em saúde, o Centro tem sido importante. Desde 2015, por exemplo, ele se tornou cenário de prática para profissionais de saúde que estão se especializando em saúde do campo em Residência da Universidade de Pernambuco. De lá para cá, já são dezenas de profissionais que se tornaram especialistas nesta população e hoje atuam em vários estados e localidades por todo o Brasil. Acontecem também atividades que compõem a formação de estudantes de graduação de cursos como o de medicina, com estágios e projetos de extensão, assim como oficinas e aulas sobre manuseio de fitoterápicos, plantas e ervas medicinais.

No fim das contas, a alegação do INCRA para a solicitação do despejo não faz mais nenhum sentido. Normandia hoje é um importante difusor de produtos, de suas três agroindústrias, e de conhecimento, através dos cursos e formações que são realizados no Centro Paulo Freire. É por isso que é bonito de se ver tantas famílias resistindo ao despejo e lutando por suas conquistas.

A resistência do Assentamento hoje representa a necessária resistência de nosso povo. Que Normandia siga produzindo e que o Centro Paulo Freire siga formando trabalhadores e trabalhadoras comprometidos com a realidade.

* Aristóteles Cardona Júnior é Médico de Família no Sertão pernambucano, Professor da Univasf e militante da Frente Brasil Popular de Pernambuco.

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O Amargo Avanço do Vírus da Vaidade

Nesse amargo avanço do vírus da vaidade, os indivíduas acabam requerendo para si a percepção fatal da desconfiança, que não transforma nada; que gera mais isolamento e incompreensão, tornando-nos seres desconfiados, maliciosos, sem maturidade, e, produtos de uma retórica vazia. *Por Gênessis Naum

Foto: Reprodução

Estamos todos condenados pelo vírus da vaidade. Essa afirmativa nos impõe algumas consequências, de causa e efeito, que naturalmente, e por longo tempo, nos conduzirá pelo limiar do total esquecimento. É como se tivéssemos bebido ou tocado nas águas do rio Lethes…[1]Temos nos tornado isolados e soberbos porque, simplesmente, deixamos de confiar no ser humano; é como se o outro tivesse que ser plateia o tempo todo; sempre coadjuvante nunca protagonista. Se não confiamos nos sujeitos humanos, por que deveremos esperar dele confiança mútua?

O teatro é o melhor espaço para verificarmos in loco todas as constatações dos efeitos nocivos dessa doença silenciosa que corrói o ser humano; isto porque assim como descreveu Aristóteles (384 a. C. – 322 a. C.) sobre o seu Método Trágico Coercitivo, os sujeitos, tidos como humanos estão cada dia mais isolados, egocêntricos, pervertidos, cegos e indiferentes aos problemas do outro. A ideia proposta pelo filósofo grego é também uma proposição de escolarização ao domínio; queremos dominar sempre, e, para tanto, é preciso dividir sem repartir; dividir pessoas sem compartilhar proposições; dividir plateias por entre especulações; dividir para alcançar o domínio total. Ou seja, uns ocuparão o lugar de fala do espectador, enquanto outros serão os protagonistas da cena. Mas esse contexto requer divisão de tarefas, e, quase sempre requer dividir anseios, propostas e projetos. Como a humanidade não quer dividir com todos o tudo, nem o nada acabamos visualizando a cena mais trágica que caracterizará os atos seguintes rumo ao isolamento total da espécie.

Nesse amargo avanço do vírus da vaidade, os indivíduos acabam requerendo para si a percepção fatal da desconfiança, que não transforma nada; que gera mais isolamento e incompreensão, tornando-nos seres desconfiados, maliciosos, sem maturidade, e, produtos de uma retórica vazia.

A provocação nos remete a uma questão de pesquisa, que se impõe como afirmativa: Se estamos isolados e não participamos das decisões, toda e qualquer percepção da realidade passa a ser fruto de uma retórica sem nenhuma função, isto porque passamos a compreender o cotidiano como produto de uma ação regulada pela ansiedade, e, o resultado é o total descumprimento de nossas funções sociais, porque não há sentido respeitar, quando não somos respeitados; não há sentido conjugar quando somos apenas julgados; não há sentido de participação quando não somos impelidos a participar das decisões.

Por isso o vírus da vaidade se impõe para nos tornarmos cegos nas nossas próprias concepções, e, com o tempo, ele vai corroendo nossas vísceras, nossos desejos, nossas ações, nossos sonhos e nos tornamos uma mercadoria sem o nítido valor esperado, pois tudo em nosso redor é tanta coisa e é coisa nenhuma, mesmo quando não faltam motivos para se crer que vivemos em tempos sombrios.

Contrariando a ordem dos acontecimentos, é sempre importante relembrar o que deixou implícito em sua obra o filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), sobre os efeitos provocados pela esterilização da racionalidade, ou até mesmo, de verdades impolutas, que levam os homens a se distanciarem da natureza e se corromperem, degenerando a essência de si no plano das virtudes cívicas, ao ser inserido nas sangrias dos vícios da realidade, limitando-se a caminhar para os reinos inferiores da cultura.

Muito antes dessa onda de ansiedades invadirem o universo social, certamente se soubéssemos no que daria o atropelo neocolonialista de se pretender civilizar o mundo teríamos compreendido o que terminou por gerar isso que se vê na contemporaneidade com a radicalização dos tempos líquidos, feito por sujeitos panfletários, e desajustados. A idade da razão nos dirá: nunca houve e nem haverá comunhão entre os desiguais, porque o que está faltando é diálogo. Sem diálogo, não há possibilidade de haver comunhão!

Essa máxima não é de Sartre, mas poderia sê-lo, pois se constata que o estado de direito corre perigo porque a sociedade anda desarticulada nesse quadro social de instabilidades, onde quem detém o poder simbólico da cultura oprimi também, e encaminham tudo e todos para um fosso mais que imediato; muitas vezes, essa articulação é regulada por aqueles que também transitam pela retórica da autonomia e da liberdade de expressão, quando na verdade, lidam com esses discursos de forma muito aparente, e, em lugar de agregar referências, dão mais vazão ao traço mais perverso da opressão, ao transmitir para o outro uma lógica de perfeição advinda daquilo que se esconde por trás da vaidade mais que perfeita, ao deixarem a opinião do seu interlocutor sem canais de nenhuma apropriada comunicação, como se não houvesse sentido nem lugar de fala. Isso ocorre com muita frequência no meio intelectual, lido como humanistas, porém tão desconectados com o real que chegam a ver fantasmas, onde só há pessoas querendo comunicar suas próprias limitações.

Já se faz tarde a hora da retirada destas cenas da vida pública, pois assim como na França jacobina do século XVIII não se encontra espaço para dialogar com o presente, em meio a tantos desassossegos, porque não há lei nem justiça para a sentença do desespero, em meio aos desiguais, e, o tempo anda muito escuro, guardando tramas e segredos diante das denuncias impostas pelo medo institucional.

Enfim, ao menos devemos aceitar a teoria definitiva da existência proposta por José Maria de Eça Queiroz[2] nos episódios da vida romântica descrito na obra Os Maias: “Nada a desejar, nada a recear, não se abandonar uma esperança, nem um desapontamento, tudo aceitar, o que vem e o que foge…”.    

*Gênesis Naum de Farias – Pesquisador da Universidade Estadual do Piauí – UESPI/ Coordenador do Núcleo de Estudos Foucaultiano.

 

[1] Na mitologia grega, Lethes é o nome de um dos rios do Hades, capaz de fazer esquecer quem o bebesse dele ou apenas o tocasse. Lethes também significa “esquecimento”.

[2] Escritor e diplomata português. É considerado um dos mais importantes escritores portugueses da chamada Geração dos Vencidos. Escreveu Os Maias, considerado por muitos o melhor romance realista português do século XIX.

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Quais as maldades que permanecem no texto aprovado sobre a reforma da Previdência?

Proposta segue preservando ideologia da equipe econômica do governo Bolsonaro. *Por Juliane Furno

Deputados governistas comemoram aprovação do texto-base da reforma da Previdência no plenário da Câmara em primeiro turno / Luis Macedo/Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto da Emenda Constitucional sobre a Reforma da Previdência, que agora segue para ser votado no Senado Federal. Desde que o relator, Samuel Moreira (PSDB), fez um parecer com “amenidades” pontuais no projeto original, algumas pessoas – e, sobretudo a grande mídia – passaram a propagandear que todas as “maldades” do projeto inicial haviam sido retiradas do texto do Parecer. Assim, a proposta da Reforma da Previdência passou a ser mais “palatável”, apresentando-se como um projeto que corrigiu os excessos propostos pela equipe econômica.

De fato, alguns pontos polêmicos e extremamente perversos foram retirados de pauta e isso se deve muito mais à pressão feita pelos partidos de oposição. Além disso, alguns pontos não foram suprimidos do texto final porque o governo e sua base aliada se sensibilizaram com os velhinhos.

Propostas como a mudança do sistema de repartição simples no financiamento da Seguridade Social para o regime de Capitalização Individual foram retirados da pauta muito mais em função do desgaste desse pedido e da possibilidade desse ponto obstruir a reforma como um todo. No entanto, a base aliada do governo Bolsonaro já adiantou que o tema da Capitalização poderá retornar ao Plenário como Emenda Constitucional no segundo semestre. 

Assim, embora revestido de um projeto “moderado”, o texto que vai para apreciação do Senado preserva alguns pontos centrais do texto original e que, se aprovados, serão extremamente nocivos para a sociedade como um todo, com fortes impactos sociais e econômicos de longo prazo. Em síntese, permanece a conjunção de: a) diminuição do valor dos benefícios; b) aumento do tempo exigido para contribuição; c) estipulação de uma idade mínima de aposentadoria; e d) corte de gastos concentrados naquela parcela da sociedade que ganha menos.

A proposta é que o cálculo do valor da aposentadoria deixa de ser a média das 80 maiores contribuições dos trabalhadores e passe a ser uma média simples de 100% das contribuições. Ou seja, os baixos rendimentos que eram retirados do cálculo para elevar o valor final focarão de fora. Assim, todos os novos benefícios terão valores menores se comparados com a média dos benefícios antes da reforma.

O tempo mínimo de serviço (15 anos para mulheres e 20 anos para homens) dará direito a apenas 60% do valor total a que tem direito os trabalhadores, retardando – em muito – o tempo necessário de contribuição para acesso a aposentadoria integral. Outras maldades, como a pensão por morte, também permanecem no projeto, deixando de ser 100% do valor devido para metade disso, com adição de 10% por dependente. Ou seja, isso possibilita que milhares de famílias passem a viver com uma pensão de valor menor do que um salário mínimo. Assim como o salário família que também terá piso bem inferior ao mínimo constitucional.

O direito ao abono salarial também foi modificado, sendo pago, apenas, para aqueles trabalhadores que recebem até um salário mínimo. Isso terá um custo social altíssimo, com impactos diretos sob o aumento das desigualdades sociais e da concentração da renda. Atualmente os principais beneficiários do abono salarial são cozinheiros, trabalhadores de serviços gerais, porteiros, vigiais entre outros.

Por fim, grande parte das regras previdenciárias dos servidores públicos, especialmente os professores, serão desconstitucionalizadas, ou seja, poderão ser modificadas por maioria simples de votos no Congresso Nacional, anunciando as possibilidades de supressão futura de ainda mais direitos.

Portanto, a proposta atual, embora mais amena que a anterior, segue preservando o núcleo duro da ideologia da equipe econômica do governo Bolsonaro: reduzir gastos, asfixiar o financiamento dos direitos sociais e reduzir direitos.

 

*Juliane Furno é doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Unicamp, formadora da CUT e militante do Levante Popular da Juventude.

http://www.brasildefato.com.br

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Por tantas Margaridas, marchemos!

“Vamos mulheres, marchemos contra o poder da repressão, da injustiça, da violência e ausência que já sentimos das políticas que conquistamos com suor e sangue de muitas de nós”. *Por Érica Daiane Costa

Já passam de 02h da madrugada, são quase 30 horas na estrada. Dentro de um ônibus quase 50 mulheres, quase 50 histórias de vida e de diferentes labutas e lutas.

As luzinhas lá longe lombrigam, como dizia minha vó, ou seja, chamegam, se misturam no horizonte escuro. Daqui a pouco seremos umas cem mil, para mais ou para menos, lombrigando nas ruas da capital do Brasil.

Parece muita gente, já encontramos algumas nas filas de banheiro nas paradas, gente com cara de povo, sem gravata, sem bleiser. Vir marchar nos coloca dentro de fatos históricos em nosso país – ainda que seja uma história pouco contada oficialmente – nos fortalece como sonhadoras de um mundo melhor, renova-nos na nossa utopia de cada dia.

Mas a gente sabe que bem ali naquelas luzinhas mora o perigo. Perigo ali, minha gente, tem nome de poder. É bem por ali onde vamos marchar que decidem o rumo de nossas vidas. É ali que dizem com quantos anos vamos nos aposentar, quantos meses de licença maternidade vamos ter. É bem ali que ainda somos tão poucas pra decidir. Poucas dentre as minorias existentes ali.

Ainda assim, vamos marchar. Em nome de Margarida, de Marielle e de nós mesmas. Em nome das nossas companheiras que ficaram, das que já tombaram e das que ainda não se encontraram e, inclusive, ajudaram a eleger o atual presidente, que por sinal, não nos quer por ali. Também não o queremos. Merecemos algo melhor para o nosso país, alguém que não deboche dos problemas ambientais apontando que se resolve determinando a quantidade de vezes que temos de cagar. Alguém que defende o planejamento familiar como solução para a crise do país numa era em que as famílias, mesmo as mais pobres, já nem tem tantos filhos assim e que ele próprio não se planejou e colocou no país cinco herdeiros que o ajudam a ser vergonha e preocupação mundial.

Vamos mulheres, marchemos contra o poder da repressão, da injustiça, da violência e ausência que já sentimos das políticas que conquistamos com suor e sangue de muitas de nós.

Ocupemos também o lugar de poder. Seja ali, onde as luzes lombrigam cada vez mais perto ou lá de onde viemos e também somos muitas e ao mesmo tempo tão poucas diante do império patriarcal que ainda resiste. Lutamos por igualdade, equidade, ali ou lá. Nem mais, nem menos.

Por isso vamos marchar!!!

Texto: Uma borboleta/margarida do sertão da Bahia

 

Foto: facebook

 

Por  Érica Daiane Costa – Professora da Faculdade São Francisco /Juazeiro-BA

 

 

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Lei Maria da Penha, 13 anos: direito de viver sem violência, artigo da diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe

Por ocasião dos 13 anos da Lei Maria da Penha, nova diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Maria-Noel Vaeza, defende serviços especializados e investimentos públicos para realizar o direito de mulheres e meninas de viver sem violência. Artigo foi publicado no jornal Folha de S. Paulo em 7 de agosto de 2019

Maria-Noel Vaeza é diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe desde julho de 2019 – Foto: ONU Mulheres

Quando uma mulher é agredida, a sociedade é agredida. Esta é uma consciência em construção no mundo e mobiliza a energia de mulheres e homens há gerações, fazendo avançar leis, políticas, recursos e serviços especializados para o fim da violência contra as mulheres.

No Brasil, há 13 anos a Lei Maria da Penha é amparo legal para salvar incontáveis vidas de mulheres no ambiente doméstico e familiar, embora milhares tenham sido vítimas fatais do machismo.

Desde os anos 1980, o Brasil tem avançado na criação de mecanismos, normas e serviços especializados. Dessa forma, o Estado brasileiro cumpre seus compromissos internacionais com os direitos humanos das mulheres, como a Convenção Belém do Pará, que completa 25 anos em 2019. A Lei Maria da Penha é um exemplo disso e fruto do trabalho conjunto entre poder público e movimento de mulheres.

Nesse período, debates sobre violência se popularizaram e temas foram revelados, tais como feminicídio, assédio sexual e violência contra as mulheres em espaços públicos. Vozes plurais das mulheres sobre dores e superações romperam silenciamentos. Transparência de dados, visibilidade de casos, campanhas e mobilizações on-line abriram os olhos de milhões de pessoas, despertando atenção aos primeiros sinais da violência.

Contudo, é crescente o número de mulheres assassinadas. Segundo o Atlas da Violência de 2019, 4.963 brasileiras foram mortas em 2017: maior registro em dez anos. A taxa de assassinato de mulheres negras cresceu quase 30%, enquanto a de mulheres não negras subiu 4,5%.

Entre 2012 e 2017, aumentou 28,7% o número de assassinatos de mulheres na própria residência por arma de fogo. Esta realidade é um novo chamado à ação para aprimorar a prevenção da violência contra as mulheres num horizonte de impedir agressões, torturas e feminicídios.

A América Latina e o Caribe têm altos índices de violência e letalidade de mulheres e meninas. No Brasil, ocorrem quase metade das mortes na região. Resolver este problema é agir para a implementação adequada da Lei Maria da Penha por meio de políticas públicas que contemplem a diversidade das mulheres, orçamento à altura, mecanismos de gestão e monitoramento eficazes, dados estatísticos confiáveis, recursos humanos especializados capacitados e serviços de apoio às mulheres em plena operação até os rincões.

A conta é simples: se a violência aumenta, mais investimentos são necessários para a proteção social, tais como prevenção, acolhimento, justiça e reparação, conforme as recomendações da 63ª Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres, ocorrida neste ano.

Um ponto de partida é avaliar como as mulheres da periferia, rurais e comunidades tradicionais acessam a Lei Maria da Penha. É preciso saber quais são e como agem os elementos que fazem com que a violência ocorra mais cedo e perdure nos relacionamentos. É conhecer as vulnerabilidades das mulheres negras, indígenas, jovens, idosas, deficientes, lésbicas, bissexuais, trans, entre outras, e as ameaças concretas à condição e à liberdade delas como sujeitas de direitos.

Estes 13 anos oportunizam análises maduras. Desde o início, a Lei Maria da Penha estimula novos modos de agir do poder público, respostas integradas, continuidade de investimentos e diálogo com a qualificada colaboração dos movimentos de mulheres ao tema, acumulada há mais de 40 anos.

Viver sem violência é direito de mulheres e meninas. É base para o desenvolvimento e a sustentabilidade. É ação para o presente e o futuro de igualdade em que as mulheres e meninas acessem seus direitos sem que nenhuma delas fique para trás.

 

Maria-Noel Vaeza

Diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe

http://www.onumulheres.org.br

Notícias

A tragédia anunciada das arboviroses no Brasil

“Para nosso desespero, é algo que parece estar longe do campo de interesse do atual governo, que só fala em diminuir investimentos e precarizar a presença do setor público”.*Por Aristótele Cardona

Aristótele Cardona Júnior

Estamos prestes a encarar uma nova tragédia em nosso país. Neste caso, me refiro a uma forte alta na incidência das chamadas arboviroses e suas possíveis consequências, como as Síndromes Congênitas de Zika e as pessoas que passam meses com fortes dores nas articulações por conta do adoecimento por chikungunya. Para quem não está familiarizado com o termo, as arboviroses são aquelas doenças causadas pelos arbovírus, que incluem, além da zika e da chikungunya, também o vírus da dengue e até o da febre amarela. Na definição, são as doenças transmitidas pela picada de artrópodes que se alimentam de sangue, como o Aedes aegypti.

Um rápido olhar por sites de notícias de todo o Brasil evidencia a situação alarmante pela qual passamos, apesar de muito pouco destaque a esta questão. Não consigo ter uma compreensão clara do porquê. Penso que a balbúrdia dentro do governo seja tão grande que não haja muito espaço para divulgar outras questões. Não sei mesmo. O fato é que estamos vivendo uma nova explosão de casos destas doenças no Brasil este ano. O Boletim Epidemiológico oficial aponta que até 23/03/19, considerando as 12 primeiras semanas do ano, já passávamos dos 290 mil casos prováveis de arboviroses (considerando as 3 principais). Em 2018, no mesmo período, foram registrados cerca de 100 mil casos prováveis.

O mesmo boletim aponta que dois em cada três cidades apresentavam risco ou estado de alerta para a presença do Aedes aegypti. Para além do acometimento direto por estas doenças, me causa arrepio imaginar uma possível consequência tardia do adoecimento por zika: são os casos de síndrome congênita da zika que representaram uma grande tragédia em 2015. Para quem não se lembra, me refiro aos casos de bebês que nasceram com microcefalia após adoecimento de suas mães ainda durante a gravidez.

De um jeito ou de outro, só consigo pensar em toda esta situação como uma grande tragédia anunciada. Se lá em 2015 fomos pegos meio que de surpresa, por até então nem conviver com o vírus da zika e muito menos com suas possíveis repercussões na gravidez, desta vez não existe mais esta justificativa. Governos e sociedades hoje já têm pleno conhecimento desta relação estabelecida e que não pode mais ser refutada.

O que existe, e isso precisa ficar muito claro, é que há uma completa ausência de investimentos necessários para o combate a esta arboviroses. Já passou da hora de achar que o combate ao Aedes se dá em ficar insistindo para as pessoas cuidarem dos seus jardins para não deixar água acumular. Lógico que isso também é importante, mas é um tanto insuficiente. Precisamos de políticas mais incisivas. Para mostrar a complexidade da questão, aponto dois problemas. O primeiro deles é o número de casas vazias em nosso país. São cerca de 6 milhões de moradias que ficam vazias, muito por conta de especulação imobiliária. Como controlar estes locais? Outro problema é que, também segundo o Boletim Epidemiológico, cerca de 40% de possíveis focos para o Aedes seriam de água para consumo. Como pedir então maiores cuidados quando grande parte do acúmulo de água se deve ao fato de se ter um precário acesso a água?

Há também outras causas relacionadas a este quadro. O aquecimento global e as mudanças climáticas pelas quais temos enfrentado são eventos que comprovadamente contribuem para esta disseminação maior dos agentes transmissores destas doenças. Há de se estabelecer melhor ainda, mas há fortes elementos também que associam grandes desastres com o agravamento do cenário, como o crime da Vale em Brumadinho.

Por fim, encerro este texto apontando que o discurso liberal de que a solução para o combate às arboviroses pedindo para que as pessoas não acumulem água em pneus ou vasos de plantas é limitado. Tem sua função, mas por si só nunca resolverá esta grave questão. A saída necessariamente é coletiva e exigiria investimentos por parte dos governos. Campanhas de educação associadas a uma forte presença do estado atuando junto às comunidades, identificando cada realidade e atuando em conjunto. Para nosso desespero, é algo que parece estar longe do campo de interesse do atual governo, que só fala em diminuir investimentos e precarizar a presença do setor público. A nossa tragédia anunciada pede ações que, infelizmente, não têm espaço no governo atual.

 

Aristóteles Cardona Júnior

Médico de Família e Comunidade – Petrolina/PE

Professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco

Leitura Crítica

O trabalhador no mundo do trabalho não tem o que comemorar

No dia do trabalho precisamos fazer uma reflexão densa sobre o significado do mundo do trabalho e suas perspectivas desastrosas para a maioria da população. *Por Moisés Almeida

Foto:Arquivo pessoal

Bem nessa semana em que celebramos o dia primeiro de maio, fiz uma discussão sobre Ética e Trabalho, na disciplina Filosofia e Ética do Curso de Direito na FACAPE. Apresentei alguns dados recentes do mundo do trabalho, dialogando com a crise do capitalismo, da atividade formal e dos impactos que a automação e a robotização têm causado na atividade laboral. Pelos dados apresentados, pouco temos a comemorar no dia do trabalho. Nosso desemprego no último trimestre foi de 12,7%, correspondendo a cerca de 13,4 milhões de pessoas desempregadas. Segundo dados de 2018, a quantidade de trabalhadores informais, ultrapassou o número de registrados oficialmente. Os números estimam cerca de 34,2 milhões de pessoas na informalidade e 33,1 milhão registrados.

De acordo com o IBGE “a taxa de subutilização da força de trabalho foi de 25%, a maior desde 2012. Isso representa um grupo de 28,3 milhões de pessoas que reúne os desocupados, os subocupados com menos de 40 horas semanais e os que estão disponíveis para trabalhar, mas não conseguem procurar emprego por motivos diversos”. Se esses dados representam um quadro sinistro, que determinam desalento de milhões de pessoas, o que mais me preocupa é a velocidade do processo de automação e robotização que vem ocorrendo nos últimos anos. Infelizmente, não está sendo na mesma proporção a quantidade de vagas criadas em decorrência dos postos fechados por causa da substituição do ser pela máquina inteligente. Pesquisa recente do Laboratório de Aprendizado de Máquinas e Finanças e Organizações da Universidade de Brasília (UnB), revelam que até 2026, 54% dos empregos formais poderão ser ocupados por robôs e programas de computador.

Por sua vez, a Consultoria McKinsey, estima que até 2030 15,7 milhões de trabalhadores no Brasil serão afetados pela automação. No mundo, essa estimativa gira em torno de 400 a 800 milhões de pessoas serão afetadas pela automação. Não sou eu quem está apenas preocupado com essa situação. A elite política e econômica global se mostra preocupada com o futuro do trabalho, a partir dos dados que foram divulgados no Fórum Econômico Mundial realizado em 2018 em Davos na Suíça. Pelos números, de 2015 a 2020, o planeta perderá por causa da automação 7 milhões de postos de trabalho, especialmente em funções administrativas e industriais, gerando apenas, nesse mesmo período, 2 milhões de novas vagas.

A automação segundo dados recentes está avassaladora, e terminará atingindo ocupações não só das classes operárias da indústria e do comércio, mas também das classes de serviços, incluindo aí, os contadores, administradores, advogados e médicos. Richard Baldwin, Economista especializado em comércio internacional no Graduate Institute, de Genebra na Suíça, prevê fúria da classe média, com o fenômeno que ele chama de “Globótica”, que significa globalização combinada a novas formas de robótica, de inteligência artificial à tecnologias que facilitam a terceirização de empregos em serviços. Esse grupo será atingindo concorrencialmente pelos robôs: “A concorrência de robôs de software será vista como monstruosamente injusta”, afirmou o economista.

No mundo, já temos um aumento do desemprego estrutural e países que não se prepararam para esse fenômeno, enfrentam grave crise, por exemplo, em seu sistema de previdência e de assistência social. É o desmoronamento do mundo do trabalho, ideia tão cara à modernidade, e que agora, é desfeita em razão da não certeza da inclusão. O que dizer para as pessoas que ainda têm empregos formais, e que poderão em curto prazo serem substituídas? O que dizer para os jovens, que não entraram no mercado de trabalho e poderão não ter certeza da inserção? Como dialogar com a miséria crescente no mundo, devido à concentração de renda e distribuição desigual da riqueza? Só para termos uma ideia do crescente nível de pobreza, o Banco Mundial divulgou em outubro do ano passado, que cerca de 3,4 bilhões de pessoas, vivem na extrema pobreza, lutando para sobreviver e satisfazer suas necessidades básicas. No Brasil existem cerca de 5 milhões de pessoas que vivem com 45 reais por mês.

No dia do trabalho, não temos muito a comemorar. No dia do trabalho precisamos fazer uma reflexão densa sobre o significado do mundo do trabalho e suas perspectivas desastrosas para a maioria da população. No dia do trabalho, precisamos saber que em plena crise econômica Global, os mais ricos, ficaram mais ricos, aumentando, por exemplo, sua renda em 13%. Enquanto não discutirmos a desigualdade social, provocada por esse estado de coisas, o dia do trabalho será apenas um dia qualquer, onde bilhões de pessoas, sequer sentem que este dia é um dia para comemorar.

*Moisés Almeida é Mestre e Doutorando em História do Brasil e professor Assistente da UPE Campus Petrolina e FACAPE.