Ciência & Sertão

Adoecimento docente e o poder do “Não”

A produção acadêmica levada ao extremo troca qualidade por quantidade. E a ciência não precisa de nenhuma quantidade de trabalhos “fatiados”. O conhecimento (grande tesouro da espécie humana) precisa de contribuições que sejam de fato relevantes para que ele possa avançar.*Por Helinando P. de Oliveira.

A carreira docente é singular: o trabalho não começa quando se tem início o expediente nem termina quando o professor retorna ao lar. As ideias, problemas e soluções permanecem junto ao profissional por todos os instantes do dia, daí o bem-sucedido conceito do regime de dedicação exclusiva nas Universidades. É impossível ter outra atividade profissional quando se está mergulhado nas questões de ensino, pesquisa, extensão além das atividades administrativas. De fato, se faz necessário um mergulho neste mundo para entender a rotina de uma vida multifacetada. E assim como no mergulho, é preciso saber a profundidade em que se quer chegar. Lá há um limite em que os tímpanos rompem, e depois quando ocorre má oxigenação cerebral seguindo até a morte. Ninguém pode culpar as profundidades abissais do fundo do mar pela morte dos mergulhadores. Eles escolhem quando e como querem mergulhar. Poderíamos nós, docentes, estabelecermos a profundidade de nosso mergulho? Evidentemente que sim, desde que pratiquemos o poder do “não” de uma forma inteligente.

Os brasileiros, de uma forma geral, têm grande dificuldade em usar esta palavra. Então vejamos: quando alguém nos chama a algum evento e não queremos ir, praticamos toda uma argumentação que nos permita dizer não sem dizer o não. Confundimos o simples “não” com a prática do desrespeito. E desta forma passamos a aceitar inúmeros convites para bancas, comissões, disciplinas eletivas, orientações. Sem perceber, aumentamos a cada dia a profundidade de nosso mergulho e normalmente não questionamos ao nosso corpo onde está o limite para tudo isso. Esta sobrecarga nos leva a um estado de escravidão acadêmica que deprime e conduz ao adoecimento. Mas… Precisávamos ter dado sim a tudo que nos sugeriram? E aí culpamos terceiros. Falamos que a culpa é da CAPES, do CNPq. Concorre às bolsas de produtividade quem quer e passa a estar ciente das regras do jogo. Não somos obrigados a publicar 10 artigos por ano! Não há lei que estabeleça isso. Nós que aceitamos tudo e de repente sentimos nosso tímpano trincar…. E agora?

Neste ponto vale lembrar de um diálogo de um jovem que decidiu trabalhar com um grande cientista. Na primeira conversa, o orientador perguntou a ele:

– Quantos artigos você quer publicar neste tempo?

O jovem respondeu:

– O máximo que for possível.

O orientador então rebateu:

-Pois te digo que o mais provável é que não publiques nenhum. Você fará aqui o melhor trabalho de sua vida. E é possível que no final deste período você não o tenha terminado. Mas um dia você o publicará, e será o melhor trabalho de sua vida.

A produção acadêmica levada ao extremo troca qualidade por quantidade. E a ciência não precisa de nenhuma quantidade de trabalhos “fatiados”. O conhecimento (grande tesouro da espécie humana) precisa de contribuições que sejam de fato relevantes para que ele possa avançar. E fazer coisas boas pede tempo… O mergulho e suas escalas… Qual a profundidade em que você quer chegar?

Vale ressaltar que não sou adepto do jargão “viver não cabe no Lattes” por razões óbvias: na plataforma Lattes cabe tudo o que quisermos colocar, todavia viver é muito mais que carregar dados na internet. Então, viver cabe no Lattes… Só que uma vida assim seria tão triste….

Triste ao ponto de se comparar ao mergulhador que esquece de ver as maravilhas do fundo do mar para anotar a profundidade em que está chegando.

De vez em quando (e a proporção disso é definida por nós) é bom mandar as métricas pro inferno. Precisamos ser felizes naquilo que fazemos. Saber dizer não é manter o foco naquilo em que podemos ser úteis, fazer a diferença.

Se os docentes estão adoecendo é porque estão fazendo aquilo que não querem. Então precisam ligar o botão do “não”. Ir a menos bancas, menos comissões, buscar prazer no que fazem, atualizar menos o Lattes e ver a beleza dos arredores durante o mergulho. Afinal, eles (os mergulhos) são breves. É bom lembrar que além daqueles que querem rasgar nossa aposentadoria, o tempo, ele também, é implacável. Precisamos ser felizes. A partir daí trabalharemos com muito mais prazer.

* Helinando P. de Oliveira é físico e professor da Univasf. Desenvolve nanotecnologia no sertão desde 2004, quando escolheu ser sertanejo e focar suas pesquisas no Sertão.

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Democracia, utopia possível

“A democracia é um longo caminho a ser trilhado, mas cada passo de sua concretização é uma vitoria a ser comemorada. Ela tem que ser nossa utopia a ser perseguida”. Por Antônio Marcos Santos*

Professor Antônio Marcos Santos – arquivo pessoal facebook

A democracia é uma invenção grega e tem como base a ideia de que a política é o instrumento para resolução dos conflitos sociais, incorporado na luta dos grupos sociais em defesa de seus interesses. A democracia reconhece como legítimo a disputa do poder e entende que é democrático uma sociedade onde os cidadãos podem participar plenamente da disputa política, da produção e distribuição da economia (usufruindo da riqueza social) e da esfera da produção das ideias – a dimensão do simbólico, das das artes à opinião pública.

Onde estes elementos não estão presentes, não há democracia. Assim a democracia deve ser política, econômica e cultural.

As experiências políticas até o momento (capitalismo, socialismo e social democracia) não conseguiram garantir a democracia plena.

O capitalismo e a social democracia operam a democracia formal (na lei) mas a política é sequestrada pelos interesses da elite econômica – hoje as elites financeiras, o mundo cultural e da produção das ideias é manipulado pelas empresas midiáticas e culturais num processo de transformar as ideias da elite dominante na opinião pública e a concentração de riqueza impede a maioria da população de desfrutar da riqueza social que ela mesma produz.

O socialismo operou com a ideia de democracia econômica – distribuição equitativa da produção da riqueza, já que é a maioria que a produz, mas impediu a democracia política – a ideia do partido único impediu as disputas entre maioria e minoria – e  a democracia cultural – a padronizada de pensamento impediu a divergência e esta foi vista como perigosa ao sistema. O que era para libertar, aprisionou.

Uns atacam o socialismo por falta de liberdade política e cultural chamando-o de ditadura, mas esquece de atacar o capitalismo, que tem democracia formal, mas na prática as pessoas nao são livres e nem tem o pleno direito de escolha.

Outros atacam o capitalismo pela falsa liberdade de economia, pelo falsa ideia de meritocracia e pela padronização das ideias pela produção da indústria cultural, mas esquecem de atacar a ausência de liberdade política e cultural na experiência socialista.

Os dois grupos agem com dois pesos e duas medidas.

Os que não se alinham a estas formas de pensar o mundo defendem a democracia como sistema social nas dimensões econômicas, política e cultural. Democracia é a radicalização do reino do direito e o exercício permanente da liberdade mesclado com o dever.

Devemos lutar para superar as experiências dos regimes até aqui dominantes – do capitalismo ao socialismo e instalarmos um sistema social livre de qualquer ditadura, de exploração do homem sobre o outro homem, da violência, da desigualdade social, da padronização da opinião.

A democracia é um longo caminho a ser trilhado, mas cada passo de sua concretização é uma vitoria a ser comemorada. Ela tem que ser nossa utopia a ser perseguida. As palavras de Fernando Birri, citadas por Eduardo Galeano, define o que chamamos de utopia democrática: “A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos [sic], ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.”

*Antonio Marcos Santos – evangélico e professor, graduando em filosofia pela UFPI e mestrando em sociologia pela Univasf.

 

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A Compesa, a política partidária e o desserviço bem pago

Enquanto uma Companhia como essa estiver dependendo da política partidária, nenhuma solução será levada adiante. Não é possível que prefeitos e governadores deixem a água e esgoto e, portanto, a saúde, a mercê de seus caprichos políticos partidários. “Demulcet multum dulcis promissio stultum” – as doces promessas são uma grande lisonja para os tolos.*Por Moisés Almeida

Nos últimos dias em Petrolina, a COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, novamente fez parte de uma série de críticas de moradores, representantes de movimentos sociais e até de políticos. É uma história que se repete e em sentido cíclico, retorna como se tivesse fadada a nunca acabar. A polêmica sobre seus péssimos serviços prestados à população petrolinense, segundo relatos de moradores nas mídias sociais, me motivou a escrever esse texto, fazendo uma pesquisa sobre o que tem ocorrido nesta trama ad infinita. Seguirei uma linha histórica, desde as primeiras manifestações de independência por parte do poder público municipal em relação ao controle do abastecimento de água e saneamento, e, mostrarei com dados numéricos, que a empresa é superavitária, sendo seu maior entrave, a política partidária, que dificulta uma maior relação entre a Empresa e seus serviços prestados à população de Petrolina.

Comecemos, pois pelo ano de 1975, quando no Governo do Prefeito Geraldo Coelho foi firmado um contrato de prestação de serviços, que valeria por 50 anos. Portanto, segundo essa pactuação, a Compesa prestaria serviços até o ano de 2025. Mas, faltando 24 anos para encerrar o contrato, o Prefeito de então Fernando Bezerra Coelho, resolveu retomar a exploração dos serviços, com participação da iniciativa privada, podendo privatizar até 40% das ações de água e esgoto. Era o ano de 2001, quando Bezerra Coelho encaminhou um Projeto de Lei à Câmara Municipal solicitando autorização ao legislativo. Em Petrolina houve muita discussão, especialmente no tocante à possibilidade de privatização dos serviços. Naquela época, depois de várias discussões, foi aprovada a Lei nº 1.023/01, de 03/04/2001. Seguindo com sua proposta de municipalização e privatização dos serviços, o prefeito, três meses depois encaminhou à Câmara Municipal outro Projeto de Lei, criando a Empresa Águas de Petrolina. Sem consenso e com muitas críticas a decisão, o legislativo aprovou a Lei nº 1.059/01 de 13 de julho de 2001. Lembro, que um dos políticos contrários a essas Leis foi o então Deputado Federal Gonzaga Patriota, que no plenário da Câmara Federal, no dia 24 de fevereiro de 2003, assim falou: “Como é perceptível, Senhor Presidente, o município de Petrolina, vivencia um de seus piores momentos na área de Água e Esgotos Sanitários. A prefeitura não resolve suas posições, a COMPESA não consegue melhorar sua performance e a população sofre com o descaso das autoridades municipais e estaduais”. Mesmo sendo contrário a decisão de Bezerra Coelho, o pronunciamento de Patriota na Câmara Federal nada adiantou.

É bom lembrar, que no ano de 2003 foi lançado por duas vezes edital de licitação com objetivo de alienar 100% das ações da Empresa Águas de Petrolina e a desestatização do saneamento da cidade. Porém, não houve quem se interessasse pelo certame, que foi considerado deserto pelo Tribunal de Contas. Foi também nesse ano, que houve uma primeira tentativa de cessação do contrato, tendo, o Município de Petrolina e a Compesa firmado Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Concessão dos referidos serviços. Mas o acordo não foi efetivado e em 2004, a prefeitura ajuizou uma ação de obrigação para o acertamento de contas, que foi prontamente deferida pela Corte Estadual, “determinando-se, à época, que a COMPESA transferisse ao ente municipal os serviços de água e esgoto, além de determinar ao ente público que pagasse a primeira parcela da indenização ajustada”.

A novela continuou e o Prefeito Fernando Bezerra Coelho em 2006 recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu que o município de Petrolina tinha o direito de operar seu próprio sistema de saneamento e abastecimento de água. Porém, Bezerra Coelho, aliado do então Eduardo Campos, assumiu uma secretaria estadual, passando a direção do município para Odacy Amorim, que resolveu, em 2007, assinar um novo contrato com a Compesa, autorizado pela Câmara Municipal de Petrolina, segundo a Lei 2039/2007. Todo o imbróglio criado à cerca das leis que municipalizavam e criavam a companhia municipal de água de esgoto, foram para o esquecimento. Isso é uma prova de que a relação Compesa e Município depende das articulações político-partidárias. Quando Fernando Bezerra não era aliado do Governo do Estado, a briga judicial foi instalada, mas quando o cenário mudou, logo um acordo foi firmado. Saliento que por esse acordo no Governo Amorim, a Compesa tinha se comprometido em sanear 98% de toda área urbana em 36 meses, aplicando um valor de R$ 180 milhões, sendo perdoada uma dívida da prefeitura em cerca de 20 milhões de reais. Porém, a Companhia não cumpriu o prazo acordado.

O cenário político partidário mudou novamente, pois se elegeu para comandar a prefeitura de Petrolina Júlio Lóssio no período 2009 a 2012, sendo ele adversário do Governo do Estado. Já em 2011, o Prefeito protocolou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n. 013 de 02 de agosto, solicitando a retomada ao poder executivo da operação e serviço de água e esgoto, como também, a recriação da empresa Águas de Petrolina. E em 2012, a Agência Reguladora de Petrolina – Armup, apresentou ao prefeito o novo Plano de Saneamento Básico do Município, incluindo a quebra do contrato entre a Prefeitura e a Compesa. Nesse mesmo ano, pelo decreto de número 160 de 30 de junho, foi declarado nulo o contrato de concessões dos serviços públicos de saneamento outorgado a Compesa, “por vício insanável que o macula desde a origem”.

Deste decreto, destaco dois artigos: “Art. 1º – Fica decretada a nulidade do contrato concessório, equivocadamente denominado de Termo Aditivo e celebrado nos idos de 2007 entre o Município e a COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, com a interveniência do Estado de Pernambuco, por vício insanável de ilegalidade que o macula desde a origem.” “Art. 3º – Fica ratificada a instauração do procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, no qual se assegure o princípio da ampla competitividade em prol da coletividade.” Saliento ainda, que no Artigo quinto, para que não houvesse solução de continuidade, a Compesa continuaria prestando os serviços, podendo inclusive, participar do processo licitatório. Todavia, mesmo com o Decreto em vigência, nada ocorreu concretamente.

Essa novela continuou e o processo que se arrastava na justiça federal, em 2016 teve dois pareceres importantes: do Ministro do STF Ricardo Lewandowski e de Rodrigo Janot da Procuradoria Geral da República. O primeiro emitiu decisão favorável ao município de Petrolina na disputa contra o Governo do Estado e o segundo, pelos agravos regimentais na Tutela Antecipada, determinou que “demonstrado, indubitavelmente, o risco de lesão à ordem pública, sobretudo à ordem jurídico-constitucional, tendo em vista que, ao impedir a retomada, por parte do Município de Petrolina, da titularidade dos serviços públicos de água e esgoto, a decisão objeto deste incidente afronta os dispositivos constitucionais regentes da matéria, não se mostrando razoável, diga-se mais uma vez, que permaneça situação de verdadeira usurpação da competência municipal de organizar e prestar o serviço público em questão. Ante todo o exposto, opina a Procuradoria-Geral da República pelo desprovimento dos agravos regimentais, mantendo-se a decisão que deferiu o pedido de suspensão.” Já estávamos no segundo semestre de 2016 e se aproximava o pleito eleitoral municipal. Devido a essa intercorrência, mais uma vez, nada aconteceu.

O candidato de Júlio Lóssio não ganhou a eleição, e o cenário mudou novamente, pois, em 2017 assumiu o governo municipal Miguel Coelho, então aliado do Governador Paulo Câmara e tudo voltou à estaca zero. Segundo informações de blogs locais, um dia após a posse, o Prefeito e o Diretor Regional do Interior da Compesa Marconi de Azevedo, fizeram visitas a alguns bairros da cidade e pactuaram ações que consistiam em serviços de desobstrução da rede coletora, recuperação de poços de visita, interligação de redes condominiais, entre outros. Mas essa parceria parece não ter durado seis meses. Seu pai Fernando Bezerra Coelho abriu uma frente de oposição ao Governo do Estado, lançando-se pré-candidato ao Palácio das Princesas, e de novo a relação com a Companhia Pernambucana de Saneamento partidarizou-se. Desde o segundo semestre de 2017, o então Prefeito Miguel Coelho tem mudado o tom em relação a Compesa, e, publicamente tem cobrado os investimentos prometidos pela Companhia. Em recente entrevista numa rede local de Televisão, Miguel defendeu à municipalização ou até mesmo a privatização dos serviços de água e esgoto do município. Mais uma prova do uso partidário nas relações entre a Prefeitura e a Empresa, atrasando novamente os pactos firmados.

Não podia deixar de comentar nesse artigo, alguns números do Plano de Saneamento Básico do Município de Petrolina, originado pelo Processo administrativo 092/2011, da prefeitura municipal de Petrolina, através da Comissão Permanente de Licitações com a Carta Convite 021/2001 de 20 de abril de 2011 e contrato 111/2011 firmado em maio de 2011.Por que é importante falar desses números? Porque esses números revelam os montantes de projeção de receitas e despesas da Compesa em Petrolina, entre os anos de 2011 a 2041. Então vejamos: O contrato seria no valor global de 2,8 bilhões de reais para os 30 anos. Em relação às despesas no primeiro ano (2011) o valor seria de R$ 23.095.484,00. Já as despesas do último ano (2041), estavam em torno de R$ 47.490.173,00. O valor total das despesas nos trinta anos de contrato é R$ 1.094.097.586,00 (Um bilhão, noventa e quatro milhões, noventa e sete mil e quinhentos e oitenta e seis reais). Porém, o que mais interessa a população petrolinense são as RECEITAS. Primeiro ano: R$ 42.916.887,00 e último ano: R$ 109.358.775,00. No plano tem um investimento em saneamento de R$ 428.284.859,00. Fizeram as contas do lucro da Empresa? Então vejamos a matemática: Receitas – R$ 2.826.459.346,00 (Dois bilhões, oitocentos e vinte e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais). Despesas e investimentos – R$ 1.522.382,445,00. Descontando as despesas das receitas, existe um lucro líquido nos trinta anos de 1.304.076,901,00 (Um bilhão e trezentos e quatro milhões, setenta e seis mil e novecentos e um reais).

Depois de números tão absurdos, alguns questionamentos precisamos fazer: Se a projeção entre 2011 e 2041 é essa, por que a população de Petrolina sofre tanto com o desserviço da Companhia? Se e empresa é superavitária, por que em dois leilões não apareceram ofertantes? Quem está lucrando com tanto descaso? Por que a população fica refém do Governo do Estado e do Governo Municipal, que dependendo da política partidária, fazem e desfazem os acordos? Não seria o caso de municipalizar os serviços e com o lucro mensal, aplicar em melhoria na periferia, que tanto sofre com o desdém?

A que conclusão chegamos? Enquanto uma Companhia como essa estiver dependendo da política partidária, nenhuma solução será levada adiante. Não é possível que prefeitos e governadores deixem a água e esgoto e, portanto, a saúde, a mercê de seus caprichos políticos partidários. “Demulcet multum dulcis promissio stultum” – as doces promessas são uma grande lisonja para os tolos.

A população deve deixar de ser tola exigindo que os serviços pagos, e, bem pagos, sejam realizados. E, portanto, não se deixe enganar pelos governantes-negociantes da vontade popular, que tanto tem atrapalhado a vida dos petrolinenses.

*Moisés Almeida é Mestre em História do Brasil e professor Assistente da UPE Campus Petrolina e FACAPE.