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Aplicação dos recursos das multas de trânsito em Petrolina agora deverão ser expostos no portal da transparência

A ideia do projeto de lei de  Cristina Costa é informar à população como esses recursos arrecadados pela AMMPLA ,  são usados e onde são.

Foto: Assessoria de Comunicação.

O cidadão petrolinense agora poderá saber onde o município aplica os recursos  arrecadados com as multas de trânsito. Foi aprovado na sessão dessa terça-feira(09), o Projeto de Lei da vereadora Cristina Costa(PT), de número 005/2019, dispõe sobre a divulgação no portal da transparência da destinação de valores de multas de trânsito para cada área beneficiada de Petrolina.

A ideia do projeto de lei de  Cristina Costa é informar à população como esses recursos arrecadados pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina – AMMPLA ,  são usados e onde são. Em que áreas da cidade, e exatamente qual o destino desse dinheiro, para que os condutores infratores saibam como seus recursos estão retornando em benefício da população. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade, com 15 votos dos vereadores presentes no plenário.

“ Ninguém gosta de pagar multa. Mas já que paga, é importante saber onde esse dinheiro está sendo aplicado, e como a população está sendo beneficiada. Antes do projeto entrar em pauta, nós fizemos uma enquete nas nossas redes sociais. 98% dos petrolinenses nos responderam que gostariam de saber para onde vai esse dinheiro. Nós primamos pela transparência na aplicação dos recursos públicos. Esse projeto trata disso”, declarou Cristina Costa.

De acordo com o projeto, o Poder Executivo deverá divulgar, mensalmente, no Portal Transparência do Município de Petrolina, a destinação dos valores arrecadados com as multas de trânsito nas vias públicas sob circunscrição da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). A informação a ser divulgada deverá conter o órgão beneficiado para aplicar o recurso, conforme determina o art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro, o valor destinado a esta categoria e a porcentagem repassada com base no total arrecadado. A divulgação das infrações de trânsito e dos valores arrecadados por elas, bem como onde serão aplicados, irá colaborar para uma administração transparente e democrática.

O projeto de lei aprovado, aguarda agora a sansão do prefeito Miguel Coelho. O site da AMMPLA é http://ammpla.petrolina.pe.gov.br/ e dentro está o link do portal da transparência onde deverão ser divulgados os valores e aplicações das multas de acordo com a nova lei.

 

Assessoria de Imprensa

 

Vereadora Cristina Costa – PT

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Prefeitura inicia nesta terça renovação de alvarás para transporte complementar em Petrolina

O alvará legaliza o exercício da profissão e é emitido, anualmente, seguindo um calendário específico. 

Foto: Divulgação

Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina já podem iniciar, a partir desta terça-feira (15), a renovação dos alvarás de permissão para 2019. O documento concedido através da Autarquia de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) visa garantir que os veículos e motoristas circulem na cidade de acordo com as leis de trânsito do município preservando a segurança dos passageiros.

O alvará legaliza o exercício da profissão e é emitido, anualmente, seguindo um calendário específico.  Para renovar a permissão, os condutores devem comparecer à Ammpla até o dia 13 de maio e apresentar cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município.

O atendimento na Ammpla acontece das 7h às 13h, já as vistorias que serão realizadas no Sest/Senat poderão ser feitas das 7h às 11h30.

Confira o cronograma de vistorias:

– Para transportes complementares (táxi, fretamento e turismos) a primeira vistoria vai de 15 de janeiro até 31 de maio; a segunda, de 2 de julho a 1º de agosto e a terceira vistoria de 1º a 30 de outubro.

– Para mototaxistas, a vistoria acontece entre os dias 15 de janeiro a 11 de maio.

– Para a categoria escolar, a primeira vistoria vai de 15 de janeiro a 11 de maio; a segunda vistoria de 2 de julho a 1º de agosto e a terceira vistoria de 1º a 30 de outubro.

 

Por Magnólia Costa: Assessora de Comunicação – Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA)

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Tráfego de veículos na Sete de Setembro será liberado nesta quinta-feira

O diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Edilson Leite, explica que a liberação foi possível após o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) identificar que a via já está apta a receber o fluxo de veículos.

Foto: Divulgação

Após ganhar uma nova iluminação que trouxe mais segurança à via, a Avenida Sete de Setembro será liberada aos condutores já nesta quinta-feira (4). A avenida que segue na fase final de duplicação, terá o fluxo liberado nos dois sentidos permitindo melhor fluidez em uma das principais vias de Petrolina.

O diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Edilson Leite, explica que a liberação foi possível após o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) identificar que a via já está apta a receber o fluxo de veículos.

“A duplicação da Sete de Setembro é mais maiores obras já realizadas na nossa cidade e desde o início nossa preocupação é com a segurança e mobilidade dos condutores. O Dnit já identificou a viabilidade do trânsito e estamos trabalhando em parceria para garantir, acima de tudo, a segurança”, disse.

O diretor explica ainda que serão instalados semáforos em todos os retornos da via principal e que, por isso, ainda é necessária a atenção dos condutores, uma vez que, os retornos estarão interditados até que sejam concluídas as instalações dos equipamentos. A previsão é que até a próxima terça-feira (9) um dos semáforos já esteja disponível no retorno de acesso à Vila Eulália.  A duplicação da Sete de Setembro deve ser inaugurada oficialmente no dia 25 de outubro.

 

Por Magnólia Costa Assessora de Comunicação – Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA)

 

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População atenta ao processo de licitação do transporte coletivo em Petrolina

Para dirimir as dúvidas e apresentar sugestões, um Fórum Popular será realizado na próxima quarta-feira, 25, a partir das 15h, na Câmara Municipal.

Foto: Angela Santana

A Audiência Pública convocada pelo poder executivo para apresentar o processo licitatório do transporte coletivo de Petrolina, ocorrida nesta sexta (20), parece não ter sido satisfatória para atender aos anseios e questionamentos do público presente, uma vez que as respostas dadas pelo diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMPLA) Geraldo Miranda mais constatava as graves ineficiências do sistema do que apontava soluções efetivas e construídas com a participação popular.

Usuários do sistema de transportes coletivo, em seus questionamentos, lembraram os transtornos causados pelas extintas empresas Menina Morena e Vale do Sol, e atuais empresas, Joalina Transportes e Viva Petrolina, mediantes os inúmeros problemas vivenciados no dia-dia como: problemas mecânicos, atrasos, veículos sucateados, desconforto, veículos que não atendem demandas, falta de abrigos, entre outros.

Funcionários e ex- funcionários de empresas atuais e já extintas expuseram a preocupação sobre os inúmeros processos trabalhistas, sonegação de impostos e a importância de terem seus empregos assegurados também dentro deste processo licitatório.

Ex- funcionários ainda responsabilizam o poder público por todos os problemas vividos, uma vez que a exploração econômica das linhas eram apenas outorgadas. O que ficou explicito nas falas dos vereadores, Paulo Valgueiro, que afirmou sobre as vantagens financeiras obtidas pelo poder executivo e Cristina Costa, que reafirmou a importância da licitação para coibir este tipo de prática.

O fato é que haverá sim, um processo licitatório, onde segundo o Sr. Geraldo Miranda, abrirá uma ampla concorrência e as empresas vencedoras serão aquelas que atenderem as exigências contidas no edital, como preço de passagens até R$ 3.70, 80% da frota de veículos novos e com ar condicionado, dentre outras que ainda estão sendo levantadas de acordo com as exigências da legislação e do público usuário.

Sendo ele questionado pelo vereador Zenildo, sobre a viabilidade econômica destas exigências para as empresas mediante seu custo operacional, em meio a concorrência já existente na cidade, dos serviços de Moto Taxi, Taxis e Uber, o mesmo afirmou que tecnicamente é possíve,  uma vez que a demanda de usuários do serviço é suficiente para cobrir gastos e render lucros as empresas.

Diante dos anseios e insatisfação do público, o vereador Gilmar Santos (PT) lamentou a inexistência dos conselhos (transporte, mobilidade e Cidades) e a importância dos mesmos nas discussões e sugeriu um Fórum Popular para levantar propostas viáveis à serem acrescidas no edital licitatório. O mesmo ficou marcado para a próxima quarta-feira, 25, às 15 h, na Câmara de Vereadores de Petrolina.

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Semana Nacional do Trânsito terá muitas atividades em Petrolina

Palestras, blitz educativas e pilotagem defensiva fazem parte da programação.

semana3A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, AMMPLA, com o apoio da Prefeitura  promove entre os dias 16 a 25 de setembro, a Semana Nacional do Trânsito. A abertura do evento vai ocorrer na sexta-feira 16, no auditório do Sest/Senat a partir das 8h.

A programação consta também de palestras, blitz educativas e pilotagem defensiva. No domingo 25, vai acontecer o Passeio Ciclístico, saindo da avenida Cardoso de Sá, às 9h,

Este ano, o tema da Semana Nacional de Trânsito é: “Década Mundial de Ações para a Segurança no trânsito – 2011/2020: Eu sou + 1 por um trânsito + seguro”.

O diretor presidente da AMMPLA, Ryan Pedro, explica que a principal finalidade desta semana é conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e visando a participação de todos para o alcance da segurança viária.

O coordenador de educação do trânsito da AMMPLA, Jilmar Barros diz que a meta é realizar sempre ações focadas em todos os integrantes do trânsito (pedestres, ciclistas, motociclistas, passageiros e condutores), para garantir um trânsito mais seguro.

“Cada um é responsável pelas atitudes no dia a dia no trânsito e que cada um pode e faz a diferença!”, aponta Jilmar Barros.

Confira a Programação Semana Nacional do Trânsito em Petrolina:

Sexta-feira 16 – Abertura Sest/Senat às 8h.

Segunda-feira 19-Forum professor Amigo do Trânsito – Auditório Detran Recife-PE às 8h

Terça-feira 20, Blitz Educativa. Avenida Clementino Coelho às 14h

Quinta-feira 22, Palestras nas Escolas Públicas. Manhã e Tarde

Sexta-feira 23, Blitz Avenida Monsenhor Angelo Sampaio. Manhã e Tarde

Domingo – 9h Passeio Ciclístico – Avenida Cardoso de Sá

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, se nada for feito estima que 1,9 milhão de pessoas devem morrer no trânsito em 2020 e 2,4 milhões, em 2030. Nesse período, entre 20 milhões e 50 milhões de pessoas sobreviverão aos acidentes a cada ano com traumatismos e ferimentos. A intenção da ONU com a “Década de Ação para a Segurança no Trânsito” é poupar, por meio de planos nacionais, regionais e mundial, cinco milhões de vidas até 2020. As informações são da assessoria.

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Recadastramento de motaxistas em Petrolina segue até dia 31 de maio

O recadastramento confere aos profissionais as credenciais necessárias para regulamentação da prestação dos serviços dentro da Lei.

robinhoPara garantir segurança aos usuários de mototaxis, a AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina está realizando o recadastramento anual dos mototaxistas.

Os mototaxistas de Petrolina precisam realizar a renovação de seus cadastros para continuarem trabalhando legalmente no município. O prazo vai  até o dia 31 de maio.

De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Ryan Pedro, o cadastro garante a atualização dos 779 profissionais existentes. Para fazer o recadastramento é preciso procurar a sede da AMMPLA, na Avenida da Integração, 1202 de segunda às sexta-feira, das 7h às 13h.

Os mototaxistas devem levar os documentos obrigatórios, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atualizada, além de comprovantes de regularidades fiscais como Certidão de Antecedentes Criminais e de débito junto ao município.

Durante a atualização do cadastro, deverão ser observados itens de segurança do transporte e dos condutores.

O recadastramento confere aos profissionais as credenciais necessárias para regulamentação da prestação dos serviços dentro da Lei. O não comparecimento desses profissionais poderá acarretar em sanções que chegam a perda da permissão de prestar os serviços.

De acordo com o superintendente de transporte da AMMPLA, Francisco Robismar, o “Robinho”, a ação visa renovar o cadastro para garantir mais segurança aos profissionais e passageiros e proteger os usuários de mototaxis clandestinos.

“A renovação vai assegurar mais credibilidade aos profissionais e os passageiros terão um serviço de qualidade. Buscamos sempre a excelência do atendimento”, afirmou Robinho. As informações são da assessoria.

 

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Depois de audiência funcionários da Viva Petrolina retornam ao trabalho

Os funcionários paralisaram suas atividades na manhã desta terça-feira, 19, protestando contra o atraso em seus vencimentos.

IMG_20160419_093025_453A pouco a Autarquia de Municipal de Mobilidade de Petrolina, AMMPLA divulgou nota informando que a frota de ônibus da Viva Petrolina que havia parado hoje pela manhã em Petrolina já voltou a cumprir o horário das rotas estabelecidas.

Os funcionários paralisaram suas atividades protestando contra o atraso em seus vencimentos, segundo informaram alguns não recebem desde dezembro de 2015.

De acordo com a nota após a audiência no Ministério do Trabalho os representantes da Empresa Viva Petrolina e os funcionários entraram em acordo, possibilitando o retorno à operação dos veículos que se encontravam estacionados no pátio do Centro de Convenções.

Os motoristas e os cobradores da empresa Viva Petrolina resolveram efetuar essa parada alegando falta de pagamento e salários atrasados.

Os trabalhadores retornaram aos serviços e esperam uma nova audiência que já se encontra agendada, para amanhã, quarta-feira dia 20, às 14h. (Foto: blog Petrolina em Destaque).

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Operação Lei Seca segue até 18 de abril em Petrolina

A ação foi intensificada devido ao aumento dos acidentes de moto na cidade.

20160413_154910 (1)Os números de acidentes de moto em Petrolina são alarmantes, por esta razão os órgãos que fazem parte do Comitê de Prevenção por Acidentes de Moto (CRPAM) estão promovendo ações por toda a cidade conscientizando os condutores a não dirigirem seus veículos alcoolizados. A operação lei seca teve início dia 13 e segue até o dia 18 próximo.

O Major Reginaldo Pereira coordenador da operação Lei Seca no estado destacou a importância da operação. “Nosso planejamento inicial é no centro de Petrolina a Lei Seca não vai resolver os problemas de transito, ela vai sensibilizar as pessoas a não utilizarem o veículo alcoolizados. É uma questão de saúde pública e esperamos que a sociedade participe”, disse.20160413_152857

A fiscalização é feita em conjunto com os órgão que compõem o comitê a Gerência Regional de Saúde (GERES), as polícias Rodoviária Federal (PRF), Militar (PM), Civil (PC), e ainda a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Nas discussões das ações preventivas o comitê conta ainda com o apoio do SAMU, DNIT e das Universidades.

O major garantiu que todos serão abordados sem distinção e caso seja constatado irregularidade será aplicado o procedimento de rotina que é o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 7 pontos na carteira, pagamento de multa de R$ 1,915,18 e condução até a delegacia para os procedimentos legais.

Para Aline Jerônimo Diretora da 8ª Geres o trabalho do comitê é constante. “A gente trabalha o enfrentamento aos acidentes mensalmente, nos reunimos, discutimos, vimos a responsabilidade de cada e como vamos conduzir a política de enfrentamento aos acidentes em seu âmbito de gestão.  Queremos que seja uma rotina, mesmo saindo a lei seca, a PRF, PM e a AMMPLA continuam fazendo sistematicamente as blitzes e daqui há um ano, na próxima avaliação, a gente possa ver diminuído os acidentes de motos na região”, destacou.20160413_152953

De 2013 a 2016 foram catalogados 148 acidentes envolvendo alcoolemia, destes 110 em Petrolina e 29 em Juazeiro. Dados da Polícia Civil apontam 1.071 autuações por alcoolemia, 759 em Petrolina no mesmo período.

O Coordenador da 8ª Ciretran em Petrolina, Wenderson Batista defendeu que as habilitações recolhidas durante a operação fiquem em Petrolina para que num prazo de cinco dias, os cidadãos possam reavê-las, evitando o deslocamento para Recife.

Ao todo cerca de 30 agentes estão envolvidos na Operação Lei Seca em curso na cidade de Petrolina.

“Não estamos aqui para perseguir o cidadão, a gente está cuidando dessas pessoas. Se a pessoa quer beber, que beba, mas não conduza o veículo. Estamos aqui como parceiros da sociedade. A operação acontece em todo o Sertão com o propósito de conscientizar o cidadão a conduzir o veículo na obrigatoriedade de estar habilitado, de capacete, de cinto de segurança. Ela integra toda questão de trânsito somada a situação da saúde, com o objetivo de salvar vidas. A falta de consciência do condutor é o maior desafio”, pontuou o Major Reginaldo. (Foto: Cláudio Farias).

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Operação Trânsito seguro é realizado em Petrolina-PE

Ao todo, 201 pessoas e 71 veículos foram abordados Ainda de acordo com o 5ºBPM, 7 veículos estão no deposito, sendo 1 automóvel e 6 motocicletas.

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O efetivo do Pelotão de Trânsito do 5º Batalhão da Policia Militar (5ºBPM), em conjunto com o efetivo da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), realizaram na tarde de ontem (10) em Petrolina-PE, a Operação Trânsito Seguro.

A ação aconteceu no horário das 15h as 18h30, na PE 655/ Estrada do Rodeadouro,  próximo ao povoado da Agrovila do Massangano. Durante a operação foram abordados e fiscalizados veículos e condutores, com prioridade aos veículos de duas rodas.

20160411040218Ao todo, 201 pessoas e 71 veículos foram abordados Ainda de acordo com o 5ºBPM, 7 veículos estão no deposito, sendo 1 automóvel e 6 motocicletas.

Durante a Operação Trânsito Seguro, o  5ºBPM e AMMPLA, também fizeram 26 notificações e recolheram 3 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH).

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Por: Yonara Santos
Com informações e fotos do 5º BPM
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Agentes de Transito satisfeitos com promulgação do projeto da AMMPLA

“Foi uma grande conquista para o trânsito no município”, afirmou Carlos César.

12822602_935586276537485_1405238045_oNa sessão ordinária da Câmara Municipal de quinta-feira, 10, conforme já divulgamos, foi promulgada a Lei 2.787/2016 – 14/01/2016, de autoria do Poder Legislativo, que transforma a Empresa Petrolinense de Transito e Transporte Coletivo, EPTTC, em Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

Muitos Agentes de Transito participaram da sessão e se disseram contentes com a promulgação da Lei. Entre algumas mudanças a lei permite que o Diretor-Presidente da autarquia seja eleito e não indicado pelo prefeito.

Para Carlos César Nonato de Sousa, diretor da Associação Brasileira de Agentes de Transito representando o estado de Pernambuco, foi uma grande conquista para o trânsito no município. “A AMMPLA é um marco na história de Petrolina. Sou agente de trânsito desde 1998 e no ano 2000 o prefeito Guilherme Coelho deu autonomia ao superintendente da EPTTC à época, Geraldo Miranda, para trabalhar sem a interferência do executivo, e isso nos levou a ficar em 3º lugar de trânsito mais organizado no Brasil”, disse.

Porém, o agente esclarece que não se pode confundir autonomia com independência financeira, visto que não existe nenhum órgão público independente financeiramente.

Conforme César o prefeito tem 120 dias para fazer um decreto de Lei que organize o regimento interna da MMPLA, por enquanto, continua como está.