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Em discurso na ONU, Bolsonaro culpa indígenas por incêndios na Amazônia

Presidente da República mente para mundo ao afirmar que mantém ‘política de tolerância zero com o crime ambiental’

Segundo Bolsonaro, fogo na Amazônia é resultado de queima por índios e caboclos (Carl de Souza/AFP)

Em seu pronunciamento na Assembleia-Geral na manhã desta terça-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender a política ambiental do seu governo e a negar a situação de devastação da Amazônia, minimizando o aumento do desmatamento e, consequentemente, dos incêndios criminosos. O presidente disse que floresta úmida não permite a propagação do fogo em seu interior e diz que queimadas são provocadas por caboclos e indígenas.

Bolsonaro também disse que o Brasil é líder em conservação das florestas tropicais e  na produção de energia limpa. Contudo, dados oficiais desmentem o discurso do presidente.  Agosto de 2020 foi o segundo pior resultado de queimadas na Amazônia dos últimos dez anos. Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que foram registrados 29.307 focos de calor no mês passado, volume acima da média histórica de 26 mil focos para este mês e 5% inferior aos 30.900 registrados no mesmo mês de 2019.

Bolsonaro também enfatizou o setor agropecuário do país, ao mesmo tempo em que rebateu as críticas à atuação na área ambiental. “No Brasil, apesar da crise mundial, a produção rural não parou. O homem do campo trabalhou como nunca, produziu, como sempre, alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas”, declarou, acrescentando que “o Brasil contribuiu para que o mundo continuasse alimentado”.

“Nosso agronegócio continua pujante e, acima de tudo, possuindo e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta”, disse. “Mesmo assim, somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal. A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil. Somos líderes em conservação de florestas tropicais. Temos a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo.”

Ele fez particular referência à campanha Defundbolsonaro.org, lançada no início deste mês por várias ONGs, pedindo que qualquer investimento no Brasil seja vinculado a compromissos firmes para a preservação da Amazônia. A campanha, à qual aderiram celebridades como o ator americano Leonardo DiCaprio, tem como slogan: “Bolsonaro incendeia a Amazônia. De novo. De que lado você está?”.

O presidente citou números para reforçar a imagem de país que cuida do meio ambiente, na tentativa de reduzir as críticas. No entanto, os números citados podem ser questionados por serem parciais e não justificarem as práticas atuais em relação ao meio ambiente. “Mesmo sendo uma das 10 maiores economias do mundo, somos responsáveis por apenas 3% da emissão de carbono. Garantimos a segurança alimentar a um sexto da população mundial, mesmo preservando 66% de nossa vegetação nativa e usando apenas 27% do nosso território para a pecuária e agricultura, números que nenhum outro país possui.

“O Brasil desponta como o maior produtor mundial de alimentos. E, por isso, há tanto interesse em propagar desinformações sobre o nosso meio ambiente. Estamos abertos para o mundo naquilo que melhor temos para oferecer, nossos produtos do campo. Nunca exportamos tanto. O mundo cada vez mais depende do Brasil para se alimentar”, afirmou.

Bolsonaro ainda listou ações de seu governo que, supostamente busca combater os crimes ambientais. “Lembro que a Região Amazônica é maior que toda a Europa Ocidental. Daí, a dificuldade em combater, não só os focos de incêndio, mas também, a extração ilegal de madeira e a biopirataria. Por isso, estamos ampliando e aperfeiçoando o emprego de tecnologias e aprimorando as operações interagências, contando, inclusive, com a participação das Forças Armadas.”

Sobre o Pantanal, que vive a pior crise ambiental de sua história, ele disse que “as grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição”. No entanto, como já é de conhecimento público, grande parte das queimadas foram iniciadas por ações de fazendeiros em busca de aumentar áreas de pastagem.

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Agronegócio trava guerra contra orgânicos e alimentação saudável

Grandes proprietários de terra lutam no Congresso para fazer passar o “Pacote do Veneno” e desestruturar a agricultura familiar e orgânica brasileira. *Por Alexandre Guerra.

Fernando Frazão/Agência Brasil – Os ruralistas lutam pela aprovação de dois projetos nocivos à saúde e ao meio ambiente: o que visa a restringir a venda direta de orgânicos e o que pretende flexibilizar o uso de agrotóxicos

Uma verdadeira batalha está sendo travada no Congresso Nacional em busca de privilegiar os grandes proprietários de terra e desestruturar a agricultura familiar e orgânica brasileira. Nesta batalha existem duas grandes vertentes relevantes na produção de alimentos no país.

A primeira vertente é marcada por grandes produtores que utilizam nos processos produtivos agrotóxicos sintéticos, fertilizantes químicos, irrigação intensiva e manejo inadequado do solo. Já a segunda vertente, formada majoritariamente por agricultores familiares e assentados da reforma agrária, utiliza em seu processo produtivo os princípios da agroecologia, ao produzir produtos orgânicos que convivem de forma sustentável com o meio ambiente, sem uso de agrotóxicos e fertilizantes sintéticos.

Ao representar os interesses do agronegócio, a bancada ruralista aposta em dois projetos de lei para evitar que os produtos orgânicos apresentem-se como alternativa de alimentação saudável para população brasileira. São eles o PL 4576/2016 (que visa a restringir a venda direta de produtos orgânicos) e PL 6299/2002 (que pretende flexibilizar o uso de agrotóxicos), ambos já aprovados em comissões da Câmara dos Deputados.

O PL 4576/2016 determina que os produtos orgânicos só poderão ser vendidos diretamente ao consumidor em feiras livres ou em propriedade particular, alterando a Lei 10.831/2003 que dispõe sobre a agricultura orgânica brasileira. Uma vez aprovado, o projeto representará um retrocesso para a política nacional de agricultura familiar, já que dificulta o acesso ao mercado consumidor.

A Lei da Agricultura Orgânica em vigor permite a comercialização de produtos sem agrotóxicos ou fertilizantes químicos em qualquer estabelecimento, desde que possua o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, adquirido por auditoria ou fiscalização. O interesse da bancada ruralista do Congresso nesse projeto ocorre devido aos produtos orgânicos representarem uma alternativa à produção de alimentos com agrotóxicos.

Já o PL 6.229/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”, tem como proposta alterar a legislação brasileira por meio de um conjunto de medidas que flexibiliza o uso de agrotóxicos no país, colocando em risco a saúde humana e o meio ambiente.

O projeto atende aos interesses das grandes corporações da indústria química vinculadas ao agronegócio e prevê a alteração da nomenclatura de “agrotóxico” para “pesticida” e visa que os mesmos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura sem o aval de órgãos reguladores.

Todos os órgãos científicos que versam sobre o tema foram contrários à aprovação do “Pacote do Veneno”, entre eles a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, o Instituto Nacional de Câncer, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organizações da Nações Unidas (ONU).

Em suma, as propostas de alteração da legislação brasileira inserem os interesses econômicos do agronegócio em primeiro lugar, ao mesmo tempo em que colocam em risco a saúde humana e a sustentabilidade do meio ambiente.

 

* Alexandre é economista e doutor em Administração Pública e Governo pela FGV. Atua com planejamento de políticas públicas municipais. Foi secretário-adjunto de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Osasco/SP, coordenador dos programas sociais da Prefeitura de São Paulo e consultor do Ministério de Desenvolvimento Social e do IPEA.

 

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