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COVID-19: Conheça o Programa ‘Petrolina pela Vida’, apresentado pelo Vereador Gilmar Santos

Entre os objetivos do programa estão o fortalecimento de ações de prevenção e controle contra a COVID-19 e a redução dos efeitos sociais e econômicos agravados pela pandemia do novo coronavírus, em áreas de maior número de contaminações, tendo como público alvo a população que vive em situação de vulnerabilidade sanitária e social

Foto: Iury Aragão

Visando criar uma política pública voltada à prevenção, controle de contaminações e redução dos efeitos causados pela pandemia da Covid-19, o Vereador Gilmar Santos (PT), protocolou esta semana um Projeto de Lei (PL nº 058/2021) na Câmara Municipal de Petrolina. A proposta está em tramitação e deve ser votada nas próximas sessões após parecer das comissões da Casa.

Se aprovado, o “Programa Petrolina pela Vida”, será uma espécie de orientação para o que poder público municipal possa desenvolver ações efetivas de prevenção e controle de infecções por Covid-19.

Desde que a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) foi decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, o Brasil chegou, até a presente data, ao triste cenário de mais de 11 milhões de pessoas infectadas e mais de 280 mil mortos. É de longe, a pior tragédia humana da história do país desde os processos genocidas de escravização indígena e africana.

De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na manhã de ontem (17), Petrolina tem 18.057 confirmações da doença, com 15.971 curas e 236 mortes.

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PETROLINA PELA VIDA

Um dos objetivos da proposta é amenizar os efeitos sociais e econômicos, agravados pela pandemia no novo coronavírus, em áreas de maior número de contaminações, tendo como público alvo a população que vive em situação de vulnerabilidade sanitária e social.

Dividido em dois capítulos, onde o primeiro versa sobre medidas de prevenção e controle, e o segundo sobre medidas de assistência social e econômica, o PL aborda uma série de ações e propostas que, se aplicadas pela gestão municipal, podem frear o aumento do número de casos de Covid-19 em Petrolina.

PREVENÇÃO E CONTROLE

Na perspectiva de garantir maior democratização, transparência e assertividade das ações desenvolvidas pelo programa, o PL autoriza a prefeitura de Petrolina a incluir nos órgãos e comitês de enfrentamento à covid-19 a participação de membros dos conselhos de saúde, educação, assistência social, além de representantes de associações comunitárias, instituições ou órgãos que possam contribuir com o fortalecimento das ações e políticas públicas.

Foto: divulgação/Internet

De caráter autorizativo, a proposta traz uma série de medidas que podem ser adotadas pela gestão. Confira:

Notificação para quem circular pelas ruas do município, espaços públicos, transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços sem o uso de máscara (exceto quando estiverem em refeição);

Notificação para estabelecimentos públicos, privados, industriais, sociais e religiosos que não disponibilizem álcool em gel e borrifadores com álcool, ambos 70%, além de pias, com água e sabão;

Notificação para estabelecimentos que permitam o acesso de pessoas sem o uso de máscara protetora;

Notificação para estabelecimentos que não controlem a quantidade de pessoas no local, de acordo com as normas municipais;

Obrigatoriedade do controle de acesso, com fiscalização e aferição de temperatura, em todos os estabelecimentos públicos e privados;

Notificação para servidores públicos que, em serviço, não façam uso de máscara ou cobertura facial sobre boca e nariz;

Intensificação da fiscalização em toda a cidade, especialmente nas periferias urbanas e rurais;

Locação de imóveis ou espaços públicos, para pessoas que não consigam manter o isolamento de sua família na residência própria.

De acordo com o PL, em caso de desobediência ou reincidência por parte de servidores municipais, o agente público deverá multar o infrator, conforme determinação do poder Executivo. As pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social, estariam dispensadas de multa ou notificação.

No caso de desobediência por parte de proprietários de estabelecimentos comerciais, caberia ao município a aplicação de multa e a cassação do alvará de funcionamento. Já em casos de infrações registradas em estabelecimentos públicos, o responsável sofreria medidas administrativas.

Em outro ponto, o PL apresenta uma série de ações educativas e de sensibilização social, que podem ser adotadas pela gestão municipal. Uma delas é a produção de conteúdos multimídias digitais, cuja finalidade é alertar a população acerca da importância de medidas preventivas e as penalidades para quem descumprir. O uso de carros de som também é apresentado como uma possibilidade de comunicação.

Atenção à Saúde, política de imunização e lockdown

Visando garantir melhores condições para os serviços de saúde, o Projeto de Lei propõe que a Secretaria de Saúde intensifique a vigilância em saúde ativa, com o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e reforço de recursos humanos das Equipes de Saúde da Família. Além disso, de acordo com o texto, a ampliação do número de profissionais de saúde da vigilância em saúde seria uma forma de realizar identificação de novos casos de forma mais rápida.

Foto: Divulgação/Internet

Neste sentido, o vereador propõe a ampliação do número de testes rápidos e diagnóstico para todos os sintomáticos e pessoas com as quais o paciente teve contato. Ao assegurar o isolamento dos casos confirmados, a Secretaria de Saúde passaria a ter maior controle sobre novos casos.

O projeto prevê ainda o reforço das Equipes da Atenção Primária de Saúde, atuar na prevenção e promoção da saúde, assegurando a continuidade da assistência e educação em saúde sexual e reprodutiva (com acesso aos métodos anticoncepcionais), pré-natal, puerpério, saúde da mulher, da criança e do adolescente, adulto e idoso, acompanhamento das pessoas com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes.

Para as unidades básicas de saúde o PL prevê um rigoroso controle de acesso dos usuários, suspeitos ou confirmados. A medida funcionaria a partir das seguintes medidas:

  1. Ampliação do quadro de servidores da saúde;
  2. Instalação de tendas para garantir distanciamento, segurança sanitária e conforto aos usuários;
  3. Organização das unidades básicas de saúde com marcadores de distanciamento;
  4. Disponibilizar álcool em gel e borrifadores com álcool, ambos do tipo 70%, suficientes para garantir a higienização tanto dos servidores quanto dos usuários;
  5. Garantia de equipamentos de proteção individual (EPIs), adequados e suficientes contra infecções, para todos os servidores que atuam na rede municipal de saúde;
  6. Distribuição gratuita de máscaras para os usuários nas unidades básicas de saúde;
  7. Formação de um comitê popular com a participação de agentes comunitários de saúde e comunitários dos bairros para desenvolverem ações de prevenção e controle, conforme orientações da Secretaria de Saúde.

No caso de pacientes infectados que estiverem sendo atendidos nas unidades hospitalares, o projeto prevê a garantia de acolhimento e acompanhamento humanizado, inclusive com visitas virtuais por parte dos familiares. A estruturação de um ambulatório para acompanhamento e assistência das pessoas com sequelas da COVID também integra a proposta.

Em caso de ocupação de leitos superior a 90%, o município teria autorização para desenvolver lockdown em dias determinados por orientação da secretaria municipal de saúde. Sobre a política de imunização, a proposta do vereador versa sobre o desenvolvimento articulações políticas e sociais para a aquisição de vacinas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou órgãos internacionais reconhecidos pela OMS.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONÔMICA

A fim de reduzir os efeitos sociais da pandemia sobre a população em situação de maior vulnerabilidade, cadastrados ou não no Cadastro Único do município, o Projeto de Lei autoriza o poder executivo a realizar as seguintes medidas:

  1. Elaboração de um Programa de Renda Básica Emergencial que assegure o pagamento mensal de uma renda para auxiliar pessoas em situação de extrema pobreza nos custos com as suas necessidades básicas, fazendo distinção com base nas condições sociais de cada beneficiado;
  2. Ampliação do número de servidores das áreas de assistência social e psicologia para garantir maior organização, agilidade e qualidade nos serviços aos usuários dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS);
  3. Garantia de equipamentos de proteção individual e locais adequados para a todos os servidores da Assistência Social que atuem no atendimento à população;
  4. Adequação de salas de aulas de escolas municipais enquanto espaços para atendimento individualizado aos usuários dos CRAS;
  5. Apoio a ações comunitárias de solidariedade (doação de cestas básicas, alimentação pronta para consumo e máscaras);
  6. Mobilização de profissionais voluntários e construção de uma rede de atendimento para pessoas adoecidas mentalmente;
  7. Criação e divulgação de conteúdos informativos multimídia sobre os serviços de assistência social e de saúde mental disponíveis no município;
  8. Ampliação dos serviços de assistência social à população em situação de rua e às famílias que residem em ocupações (distribuição de materiais de higiene, alimentação e acompanhamento psicológico);
  9. Construção e execução de programas de moradias populares em parceria com iniciativas comunitárias, a exemplo de mutirões;
  10. Articulação junto aos órgãos federais para autorizar a ocupação de casas ou apartamentos dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida, que estão desocupados. O público alvo seriam famílias em situação de vulnerabilidade social que estejam cadastradas junto à Secretaria de Habitação ou ao Cadúnico e que não tenham casa própria, conforme sorteio realizado pela Caixa Econômica;
  11. Estímulo e apoio a produção de alimentos agroecológicos nas zonas urbanas e rurais por agricultores familiares, como também a formação de cozinhas comunitárias organizadas pela sociedade civil;
  12. Mapeamento da população em situação de extrema pobreza no município para identificação de marcadores sociais (raça, gênero, ocupação, moradia, formação), tendo como finalidade a formulação de políticas públicas adequadas no enfrentamento ao cenário de pandemia;
  13. Desenvolvimento de ações que promovam e assegurem a inclusão digital de estudantes e professores da rede pública municipal, com distribuição de equipamentos tecnológicos e de internet, para que possam desenvolver suas atividades por modo remoto;
  14. Ampliação das ações de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e o feminicídio;
  15. Adoção de medidas que possibilitem o aumento da oferta de horários do transporte coletivo, com a intenção de reduzir as aglomerações e circulação do vírus;
  16. Suspensão, por três meses, da cobrança de tributos e negativação do nome dos devedores;

Faça download do PL

http://gilmarsantos.org

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Agronegócio trava guerra contra orgânicos e alimentação saudável

Grandes proprietários de terra lutam no Congresso para fazer passar o “Pacote do Veneno” e desestruturar a agricultura familiar e orgânica brasileira. *Por Alexandre Guerra.

Fernando Frazão/Agência Brasil – Os ruralistas lutam pela aprovação de dois projetos nocivos à saúde e ao meio ambiente: o que visa a restringir a venda direta de orgânicos e o que pretende flexibilizar o uso de agrotóxicos

Uma verdadeira batalha está sendo travada no Congresso Nacional em busca de privilegiar os grandes proprietários de terra e desestruturar a agricultura familiar e orgânica brasileira. Nesta batalha existem duas grandes vertentes relevantes na produção de alimentos no país.

A primeira vertente é marcada por grandes produtores que utilizam nos processos produtivos agrotóxicos sintéticos, fertilizantes químicos, irrigação intensiva e manejo inadequado do solo. Já a segunda vertente, formada majoritariamente por agricultores familiares e assentados da reforma agrária, utiliza em seu processo produtivo os princípios da agroecologia, ao produzir produtos orgânicos que convivem de forma sustentável com o meio ambiente, sem uso de agrotóxicos e fertilizantes sintéticos.

Ao representar os interesses do agronegócio, a bancada ruralista aposta em dois projetos de lei para evitar que os produtos orgânicos apresentem-se como alternativa de alimentação saudável para população brasileira. São eles o PL 4576/2016 (que visa a restringir a venda direta de produtos orgânicos) e PL 6299/2002 (que pretende flexibilizar o uso de agrotóxicos), ambos já aprovados em comissões da Câmara dos Deputados.

O PL 4576/2016 determina que os produtos orgânicos só poderão ser vendidos diretamente ao consumidor em feiras livres ou em propriedade particular, alterando a Lei 10.831/2003 que dispõe sobre a agricultura orgânica brasileira. Uma vez aprovado, o projeto representará um retrocesso para a política nacional de agricultura familiar, já que dificulta o acesso ao mercado consumidor.

A Lei da Agricultura Orgânica em vigor permite a comercialização de produtos sem agrotóxicos ou fertilizantes químicos em qualquer estabelecimento, desde que possua o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, adquirido por auditoria ou fiscalização. O interesse da bancada ruralista do Congresso nesse projeto ocorre devido aos produtos orgânicos representarem uma alternativa à produção de alimentos com agrotóxicos.

Já o PL 6.229/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”, tem como proposta alterar a legislação brasileira por meio de um conjunto de medidas que flexibiliza o uso de agrotóxicos no país, colocando em risco a saúde humana e o meio ambiente.

O projeto atende aos interesses das grandes corporações da indústria química vinculadas ao agronegócio e prevê a alteração da nomenclatura de “agrotóxico” para “pesticida” e visa que os mesmos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura sem o aval de órgãos reguladores.

Todos os órgãos científicos que versam sobre o tema foram contrários à aprovação do “Pacote do Veneno”, entre eles a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, o Instituto Nacional de Câncer, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organizações da Nações Unidas (ONU).

Em suma, as propostas de alteração da legislação brasileira inserem os interesses econômicos do agronegócio em primeiro lugar, ao mesmo tempo em que colocam em risco a saúde humana e a sustentabilidade do meio ambiente.

 

* Alexandre é economista e doutor em Administração Pública e Governo pela FGV. Atua com planejamento de políticas públicas municipais. Foi secretário-adjunto de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Osasco/SP, coordenador dos programas sociais da Prefeitura de São Paulo e consultor do Ministério de Desenvolvimento Social e do IPEA.

 

http://www.cartacapital.com.br

 

 

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Caravana Agroecológica vai passar por seis municípios do Submédio do São Francisco

O grupo de 70 pessoas, que fará parte da Caravana, também tem como proposta dar visibilidade a denúncias, conflitos e experiências de resistência e organização de comunidades dos seis municípios que serão visitados.

Refletir sobre modelos de desenvolvimento e sistemas agroalimentares a partir de elementos comuns a uma bacia hidrográfica. Esse é o objetivo da “Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano: nos caminhos das águas do São Francisco”, que tem início na próxima segunda-feira (26), em Juazeiro (BA). O grupo de 70 pessoas, que fará parte da Caravana, também tem como proposta dar visibilidade a denúncias, conflitos e experiências de resistência e organização de comunidades dos seis municípios que serão visitados.

No primeiro dia da Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano, os participantes vão se reunir, em Juazeiro, para um momento de integração e reflexão sobre a região do Submédio do São Francisco. No dia seguinte, a Caravana vai se dividir em duas rotas, uma com destino aos municípios de Campo Formoso e Jacobina; e outra, que passará por Casa Nova, Remanso e Campo Alegre de Lourdes. Durante três dias, integrantes de movimentos e entidades populares, universidades, centros de pesquisas e órgãos públicos vão vivenciar diferentes realidades e contrastes do Semiárido baiano.

Seis eixos orientaram a construção das rotas da Caravana: os impactos da mineração, conflitos fundiários, conflitos por água, uso e impactos de agrotóxicos, experiências agroecológicas e resistências comunitárias. Para Manoel Ailton Rodrigues, integrante do Movimento Quilombola e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, é de suma importância os locais escolhidos para a realização da Caravana. “Os impactos nas bacias do rio Salitre e do entorno do Lago de Sobradinho são os objetivos da Caravana Agroecológica. Sem dúvida, ela vai fortalecer a luta dos respectivos comitês”, afirma.

Comunidades tradicionais, como quilombolas, pescadores e fundos de pasto também estão incluídas nas rotas dos caravaneiros/as. Como parte da programação, acontecerá, no dia 28 pela manhã, o Seminário: “Ameaça aos Territórios Tradicionais”. A atividade será realizada no salão da Colônia de Pescadores de Casa Nova e é aberta a toda a população. “A programação está bastante rica, convidamos todas comunidades por onde a Caravana estará passando para participar com a gente. Várias pessoas de diversas organizações estarem juntas em uma caravana ajuda a gente a reconhecer os desafios para além da própria comunidade ou organização, nos permitindo um olhar de mais amplo para o território onde estamos”, ressalta o sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e integrante da coordenação da Caravana, André Búrigo.

A Caravana Agroecológica tem como diferencial a produção de um diagnóstico sobre o Submédio do São Francisco a partir de trocas e saberes coletivos e uma análise crítica composta por olhares de pesquisadores, comunidades, técnicos e integrantes de movimentos populares. Como resultado, espera-se realizar e reforçar denúncias de violações de direitos e contribuir para a atuação do Ministério Público da Bahia, pressionar por políticas públicas e sociais, fortalecer a luta de comunidades tradicionais e divulgar experiências agroecológicas e de Convivência com o Semiárido. Uma carta política e um documentário também serão produzidos a partir da Caravana.

“A vivência da Caravana já é um grande resultado. É uma aposta de que devemos e pudemos caminhar juntos, construindo convergências nas ações”, diz Búrigo. As Caravanas Agroecológicas têm sido realizadas por todo o Brasil desde 2013, como estratégia de mobilização de diferentes atores sociais. A do Semiárido Baiano vem sendo construída desde agosto do ano passado, com a participação de cerca de 30 organizações dos âmbitos federal, estadual e que atuam na região do Submédio do São Francisco. O encerramento da Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano será realizado no dia 30, no Espaço Plural da Univasf, em Juazeiro.

Fonte: Comunicação Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano

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Começa hoje a 26ª Fenagri em Petrolina

A feira deve receber cerca de 50 mil pessoas até sábado (28)

Fenagri 2010 - Abertura 078

O Centro de Convenções de Petrolina deve receber mais de 50 mil visitantes até o próximo sábado (28), período em que ocorre a 26ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri).O evento começa hoje (25), às 19h, seguindo os quatro dias de programação com seminário, minicursos e outras atividades.

A feira é um local de grande visibilidade e investe em vários setores da agroindústria. “O produtor vem procurar máquinas, implementos agrícolas, insumos e tecnologias. O acadêmico e pesquisador vêm participar dos seminários, palestras e debates sobre a agricultura. Ou seja, a Feira procura envolver todos os setores”, comenta a coordenadora de comercialização do evento, Nelbe Maria Feire.

70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros vem da Agricultura Familiar e esse segmento ganha um espaço reservado na programação. Há estandes sobre Agroecologia e rodada de negócios, na Vila da Agricultura Familiar.

Esse ano a Fenagri ocupa 10 mil m².  O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Petrolina, Câmara de Fruticultua e Sindicato da Agricultura Familiar. A visitação para o público é de 17h às 22h e a entrada é gratuita.

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Produção familiar agroecológica no Semiárido baiano em debate

A Cooperativa de Trabalho e Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (COFASPI) realizará, com o apoio de organizações parceiras, o 5° Encontro Regional de Agricultores e Agricultoras Experimentadores/as, no município de Jacobina/BA.

A Cooperativa de Trabalho e Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (COFASPI) realizará, com o apoio de organizações parceiras, o 5° Encontro Regional de Agricultores e Agricultoras Experimentadores/as, no município de Jacobina/BA, entre os dias 25 e 27 de novembro. O evento é aberto ao público. Um dos objetivos é contribuir para o diálogo e a socialização de saberes sobre agroecologia e sustentabilidade no Semiárido entre agricultores/as familiares que comercializam alimentos saudáveis, isentos de produtos químicos prejudiciais ao meio ambiente e à população.

“Não são necessariamente iniciativas já consolidadas pela pesquisa, extensão ou instituições de ensino, mas principalmente as experiências que os próprios agricultores, que a gente acompanha, experimentam, desenvolvem e conseguem atender à demanda deles e da comunidade”, esclareceu o diretor presidente da COFASPI, Leonardo Lino.

A abertura está prevista para o dia 25 de novembro, às 14h, no Camp Club, em Jacobina/BA. Onde serão discutidos temas como políticas públicas para o Semiárido, segurança alimentar e comercialização de produtos agroecológicos com a colaboração, respectivamente, do Secretário de Desenvolvimento Rural do Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Coordenador Nacional da Articulação no Semiárido (ASA), Naidison Baptista; da presidenta da União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes), Iara Andrade, e de outros/as participantes.

O evento também terá exposição de produtos da agricultura familiar e atrações culturais, a partir das 19h30, na concha acústica de Jacobina/BA, com shows de Xangai no dia 25 de novembro, Maciel Melo e Maviael Melo no dia 26 de novembro, além de grupos locais como a Banda de Pífanos da comunidade Pau Ferro, em Jacobina/BA.

Durante a programação do 5° Encontro Regional de Agricultores e Agricultoras Experimentadores/as também serão realizados, no dia 26 de novembro, intercâmbios para conhecer a produção agroecológica de famílias que recebem assistência da COFASPI ou de organizações e entidades parceiras em municípios baianos, além de caminhada, às 19h, com saída da praça da igreja matriz, em Jacobina/BA.

COFASPI – A cooperativa é uma entidade social que atua em cidades da região Nordeste e busca conhecer a realidade de agricultores e agricultoras, envolvendo as três dimensões da sustentabilidade: ambiental, social e ecológica. Por meio da execução de projetos, a COFASPI também busca contribuir para o acesso a políticas públicas da agricultura familiar, colaborar na implementação de tecnologias sociais de armazenamento de água da chuva, bem como, em ações para fomentar a produção agroecológica e segurança alimentar com metodologias participativas que visam favorecer a escuta, o diálogo e a troca de aprendizados com os agricultores e agricultoras.

5° Encontro Regional de Agricultores e Agricultoras Experimentadores

Serviço:

  • O que: 5° Encontro Regional de Agricultores e Agricultoras Experimentadores (as)
  • Quando: 25 a 27 de novembro de 2015
  • Onde: Camp Club, em Jacobina/BA
  • Mais informações: Cooperativa de Trabalho e Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (COFASPI) / Tel.: 55 (74) 3622-0017

Fonte: Agência de Notícias em C&T