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Governo descumpre contrato e trava instalação de 4 mil unidades de captação de água no Nordeste

Denúncia foi feita pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), que alerta para a expansão da fome e morte na região

A Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) divulgou uma carta criticando o governo federal pelo não cumprimento de um contrato, firmado em 2019 com o Ministério da Cidadania, para a construção, em 2021, de 4.047 tecnologias de captação de água da chuva, para consumo humano e produção de alimentos.

De acordo com a entidade, essas 4.047 tecnologias estavam previstas em um contrato firmado com a Associação Por Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que fica responsável pelo desenvolvimento e administração dos programas gestados na ASA.

Em 2021, o governo previa um investimento de R$ 32 milhões para a construção das tecnologias de captação de água das chuvas. No entanto, de acordo com o jornal Valor, apenas R$ 500 mil foi empenhado para essa finalidade. Mas, desse total, nada foi gasto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para garantir o abastecimento na região.

“Pelo nosso levantamento, ainda existem milhares de famílias com sede e com capacidade produtiva, precisando apenas de água. Para atender essa demanda e universalizar o direito à água no Semiárido brasileiro, seriam necessárias 350 mil cisternas de placas de 16 mil litros e mais 800 mil tecnologias de acesso à água de produção de alimentos. E aqui não estamos falando de grandes obras, mas de tecnologias simples, baratas, de baixo impacto ambiental e alto impacto social e econômico”, afirma a ASA, em sua carta.

Ainda de acordo com a entidade, o governo tem se recusado a manter diálogo com a ASA. “Vários ofícios, telefonemas e contatos foram feitos pela AP1MC ao longo desses meses, na tentativa de viabilizar a execução do contrato e ter a autorização de construção. Tudo em vão. Enraizado em posturas burocráticas – que, antes de tudo, destroem a Política Pública – e desumanas, pois impactam na vida de milhares de pessoas necessitadas, o Ministério da Cidadania continua silencioso e inoperante.”

Outro lado

O Brasil de Fato procurou o Ministério da Cidadania. Mas, até o fechamento desta matéria, não havia uma resposta da pasta. Casa o governo federal se posicione, o texto será atualizado.

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