Notícias

Carta aberta da Frente Negra ao CONUNI UNIVASF

Sobre o cumprimento da reserva de vagas para negros nos concursos

Foto: Divulgação

A Frente Negra do Velho Chico se dirige às integrantes e aos integrantes do Conselho Superior da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Conuni Univasf) sobre as vagas reservadas para negros nos concursos docentes da instituição.

O Conuni Univasf constituiu há alguns meses uma Comissão Antirracista, autora de uma análise estratégica para a promoção da igualdade racial em nossa região, o “Relatório 44”. Este relatório desenvolve uma avaliação detalhada da Lei Federal 12.990/2014 que estabeleceu uma reserva de no mínimo vinte por cento das vagas nos concursos da Administração Federal. Segundo este relatório, de junho de 2014 (quando foi aprovada a Lei 12.990/2014) a dezembro de 2019, foram realizados 17 concursos para contratação de docentes. Nenhum docente negro ou negra foi contratado por essa modalidade!

Ante situação tão grave, a Comissão recomenda que o Conselho Universitário reconheça que a lei não foi aplicada, resultando no não ingresso de até 44 docentes negros; e neste sentido, recomenda ainda com base na autonomia universitária, que o Conselho proponha uma política de reparação dessas vagas e por fim que a Univasf construa urgentemente uma política para garantir a efetiva aplicação da reserva de vagas para negros nos concursos.

Conquanto o racismo institucional signifique o fracasso coletivo de uma organização ou instituição para prover um serviço apropriado e profissional para populações e/ou pessoas de determinada cor, cultura ou origem étnica, resultando em desvantagens para essas pessoas e populações, conclamamos o Conselho Superior da Univasf a encampar as três recomendações do relatório 44, dando assim um forte – e urgente – passo no fortalecimento real da promoção da igualdade racial em nosso país.

 

Velho Chico – 26/5/2021