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Em Petrolina, projeto de lei pode diminuir casos de violência obstétrica

PL 24, do vereador Gilmar Santos (PT), pretende regulamentar parto humanizado e direitos das mães e bebês

A ideia do projeto é contemplar questões como o pré-natal, orientações sobre o trabalho de parteo, questões de saúde mental e diversas outras orientações – Foto: Arquivo pessoal

Protocolada em junho de 2020, o Projeto de Lei 024/2020, de autoria do vereador Gilmar Santos (PT), pretende estimular a prática do parto humanizado e prevenir casos de violência obstétrica na região, que possui as maternidades de referência materno-infantil para aproximadamente 2 milhões de pessoas dos 55 municípios da “Rede PEBA”, que também engloba municípios baianos e faz parte da rede de alta complexidade do estado de Pernambuco.

Mais do que o uso de equipamentos como bolas, banheiras e a participação dos familiares no momento de nascimento dos bebês, o parto humanizado é um processo mais complexo, que pretende dar às parturientes mais autonomia e protagonismo e com o mínimo de intervenções médicas. A ideia do projeto é contemplar questões como o pré-natal, orientações sobre o trabalho de parto, questões de saúde mental e diversas outras orientações e procedimentos que vão da gravidez ao puerpério, que é o período pós-parto.

Para Gilmar Santos, pela posição estratégica que as maternidades de Petrolina ocupam, o projeto é uma necessidade. “O PL surge a partir de uma identificação por parte do mandato em relação a uma grande demanda por parto aqui no nosso município, porque até então apenas uma unidade aqui na cidade realizava partos, que é Hospital Dom Malan/IMIP. Há sempre uma superdemanda para o hospital e acabamos acompanhando diversas situações contra os direitos das mulheres, algumas vitimadas nesse processo e muitas perderam suas crianças”.

Agora a cidade conta com o Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza, que pode realizar até 150 partos naturais por mês. Gilmar explica que o PL foi arquivado por causa da pandemia e fim da legislatura em 2020, mas um fato recente trouxe a questão à tona. “Em 26 de fevereiro, diante de uma situação em que uma mãe perdeu uma criança no IMIP e o pai acabou divulgando uma foto com seu filho, a situação gerou uma comoção na sociedade e nós solicitamos que o projeto entrasse em pauta para que a Câmara possa responder a essas ações de violência”, relembra.

A fisioterapeuta Amanda Valença, que também é doula, passou recentemente pela experiência do parto humanizado e aponta que a prática é essencial para que os direitos das gestantes sejam garantidos. “Tive meu parto natural, humanizado, assistido. Como profissional a gente sempre tem algo a pontuar, mas diante das experiências que também já tive com pacientes foi tranquilo, mesmo em meio à pandemia”.

Para ela, que atua como doula desde 2018, o papel dessas profissionais e a promoção do parto humanizado tem relação direta com o combate à violência obstétrica. “Existem estudos que mostram que com doulas acompanhando os partos se reduz o índice de violência em grande escala. Ela não impede que a violência aconteça, mas os profissionais têm receio de praticar isso quando tem outro profissional ali”.

Amanda ressalta que ainda assim o debate sobre a questão é necessário para avançar na popularização deste tipo de parto. “Precisamos evoluir muito na acessibilidade, com o aprimoramento dos médicos, que têm muita resistência, já que muitas vezes o parto convencional é mais rápido e lucrativo. Devido à superlotação e a sobrecarga dos profissionais, eles acabam optando por fazer cesáreas”, explica.

Agora o projeto precisa ser desarquivado para que possa tramitar nas comissões e enfim ser debatido pelo conjunto dos vereadores de Petrolina. Gilmar explica que o PL não tem conflito com o PL 39/2020, de Maria Elena (MDB), que regulamenta a presença de doulas na rede de saúde. “Nós percebemos uma movimentação dos governistas para impedir que o nosso projeto chegue logo à pauta, garantindo que apenas o projeto da vereadora seja priorizado. A gente vem chamando a atenção dos parlamentares e iniciamos uma campanha pública pela aprovação do PL 24”.

Por Vanessa Gonzaga

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