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Promotor e psicólogo alertam para os cuidados contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

A violência sexual foi classificada como a quarta violação contra crianças e adolescentes mais denunciada no disque 100 no ano passado.

18 de maio, dia Nacional de luta contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi lembrado ontem em todo o Brasil. A data faz memória a Araceli Cabrera Sanches, oito anos de idade que nesta data foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000, em memoria a Araceli Sanches.

Para Fernando Portela Rodrigues, promotor titular da Primeira Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação junto a Vara da Infância e Juventude de Petrolina, o Brasil, embora possua uma das legislações mais avançadas no que diz respeito à garantia de direitos da criança e do adolescente (ECA), ainda precisa de políticas públicas sérias, que gerem transformação social.

“Com a redemocratização do Brasil criou-se na consciência do povo brasileiro a ideia de que os problemas seriam resolvidos apenas com edições de leis, e as edições de leis, muitas vezes, tem um caráter muito simbólico e nós precisamos que essas leis entrem no mundo real e para isso o estado precisa se aparelhar”, disse o promotor.

Ao conceder entrevista ao programa O Consultório, da Rádio Jornal, Fernando Portela fez uma distinção entre o abuso e a exploração sexual. “O abuso é cometido para satisfazer sexualmente o agressor, já a exploração tem uma conotação financeira, explorar o corpo da criança e do adolescente comercialmente para auferir lucro e no Brasil a exploração sexual de crianças tem aumentado muito ultimamente. Inclusive, existe a preocupação agora com as olimpíadas e é preciso ficar atento e denunciar”, pontuou.

Para o Psicólogo Dioney Muller, que atende no Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) do bairro Dom Avelar, Petrolina, esse tipo de violência mexe com toda a vida da vítima. “É difícil pensar uma área da vida que não seja afetada, visto que somos um todo. Normalmente o abuso sexual afeta diretamente a autoestima da criança, os relacionamentos afetivos, a vida social, porque a tendência de quando se sofre situação traumática é ficar com medo de viver aquela situação novamente”, comentou.

O promotor Fernando Portela atribui muitos casos de abuso e exploração, a banalização do sexo. “Infelizmente a questão sexual no Brasil banalizou, as pessoas não levam a sexualidade como coisa séria, se perdeu muitos valores a exemplo das músicas, eu vejo músicas chamando palavrões com as mulheres sendo tocadas abertamente. Precisamos de Políticas Públicas sérias, que incentivem as famílias, políticas educacionais sérias, nosso sistema tanto familiar como educacional está falido e o governo, que deveria criar políticas públicas mais sérias, não está fazendo o seu papel e a tendência, lamentavelmente é essa situação piorar”.

Segundo Dioney Muller, em caso de abusos contra crianças geralmente o medo vem acompanhado de culpa, a criança por ser egocêntrica, acaba se sentindo muitas vezes culpada por essa situação. Desse modo é necessário grande vigilância dos pais e responsáveis para reconhecer quando a criança está sendo abusada. “É preciso atenção com as crianças e observar alteração de comportamento; tristeza acentuada; agressão súbita; reagir ao toque; não querer tomar banho; falar demasiadamente de sexo; repudiar relação com as pessoas, entre outras.”. O psicólogo lembra que 90% dos casos de abusos as pessoas são conhecidas das crianças.

O 18 de maio tem a intenção de mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger as crianças e os adolescentes e reafirmar a importância da denúncia e também de responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

O disque 100, serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), vinculado a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como é o caso de Crianças e Adolescentes, e que foi extinto pelo novo governo, registrou em 2015, 17.583 denúncias desse tipo, o que representa quase 50 casos por dia. A violência sexual foi classificada como a quarta violação contra crianças e adolescentes mais denunciada no disque 100.