Opinião

As feiras e os feirantes em tempos de pandemia: duas situações divididas por uma ponte

Juazeiro e Petrolina servem como retrato social dos feirantes em todo o país que vivem dilemas parecidos. Se continua o funcionamento normal das feiras, temos um problema de saúde pública, se fecham, temos um problema econômico e de subsistência sério. Mas, qual seria a melhor solução? *Por Luan Makini

Foto: Moisés Almeida Facebook

As feiras são formas de comércio antigo que provavelmente está imbricada nas primeiras trocas de mercadorias entre os seres humanos. Foram importantes nas construções de diversas cidades e serviram durante muito tempo de único meio de escoamento dos produtos agrícolas, proporcionando além das trocas desses produtos, um intenso intercâmbio cultural entre inúmeras comunidades, sendo responsáveis pela disseminação de conhecimentos, hábitos, valores, línguas, ideias entre outros.

As feiras resistem ao tempo e espaço, e aqui no Vale do São Francisco, mais especificamente nas cidades de Petrolina em Pernambuco e Juazeiro na Bahia, que são nossos locais de discussão nesse texto, ainda são importantes ambientes de comercialização dos produtos de pequenos agricultores e fontes de renda de trabalhadores e trabalhadoras informais, que tentam buscar nestes lugares uma forma de sobrevivência material para eles/as e suas famílias.

Neste momento de pandemia do Coronavírus que já foi responsável por mais de 15 mil mortes e apresentando mais de 200 mil casos confirmados em todo território nacional, passamos por uma situação trágica. A Organização Mundial de Saúde, a OMS, recomenda o isolamento social, e isso implica no fechamento do comércio, feiras livres, mercados e etc. Ou seja, devem-se paralisar todas as atividades consideradas não essenciais. Mas, ora, poderíamos nos questionar, porque mercados, supermercados, açougues e atacados continuam em funcionamento no país e as feiras livres que trabalham com a venda de produtos similares fecham-se em alguns lugares, como é o caso de Juazeiro da Bahia.

Vejamos, em Petrolina, a partir do decreto municipal do dia 1º de abril de 2020, estabeleceu que as feiras livres iriam voltar a funcionar depois de mais ou menos duas semanas fechadas, com alguns critérios como, rodízio de dia de funcionamento, sendo que posteriormente concentrou-se as feiras aos sábados e domingos, e que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo conjuntamente com a Agência Municipal de Vigilância Sanitária estabeleceriam algumas normas de orientação para evitar aglomerações e também promover a higienização nos locais. Contudo, basta andar nos dias de funcionamento por todas as seis feiras (José e Maria, São Gonçalo, Cohab Massangano, João de Deus, Jardim Maravilha e Areia Branca), e notaremos que não há o mínimo de medidas de segurança para a saúde da população. Podemos facilmente constatar que também não há nenhum distanciamento das barracas, nem disponibilização de álcool em gel ou sabão para lavar as mãos, nem fiscalização no uso de máscaras ou orientações de medidas de saúde individual e coletiva, deixando os usuários deste espaço a mercê da sorte, pois os contatos são intensos e à alta aglomeração de pessoas.

Neste último domingo 17 de maio, depois de um mês e meio do decreto da reabertura dessas feiras, verificou-se alguma medida de segurança tomada, como, o gradeamento do espaço, fiscalização do uso de máscaras, aferimento de temperatura corporal, contudo por incrível que pareça, essas medidas só foram aplicadas na feira do bairro Areia Branca, que por muita “coincidência” é um lugar nobre da cidade onde os moradores têm um maior poder aquisitivo.

Do outro lado da ponte, em Juazeiro a situação é crítica devido a outros motivos. O prefeito no dia 23 de março de 2020, decretou situação de emergência em saúde pública e também estabeleceu novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus, como, fechamento do comércio, mercados, feiras livres e camelódromo a partir do dia 24 do mesmo mês. Sendo exatamente neste dia do decreto a confirmação dos primeiros casos nas duas cidades vizinhas. Essas medidas respeitam as orientações da OMS, porém, não houve uma contrapartida da prefeitura do município para auxiliar os/as comerciantes que lá vendiam, deixando-os/as sem nenhuma forma de renda do próprio suor de seu trabalho, dependendo unicamente do subsídio do governo federal, que tem um valor insuficiente para suprir decentemente as necessidades de uma família e não beneficiou a todos e todas. Portanto, essas pessoas também estão à mercê da sorte, já que sem dinheiro não levam sustento para suas casas.

Em entrevista feita com Antônio Batista de Souza, mais popularmente conhecido como Antônio Chindóla, que é presidente da Associação Sindicato dos Feirantes de Petrolina, fala que a pandemia teve um impacto na venda nas feiras, pois, houve uma concentração delas em dois dias e o trabalhador teve que optar por uma ou outra, já que algumas dessas feiras passaram a funcionar no mesmo dia, como exemplo deu: “os feirantes que trabalhavam no Jardim Maravilha no domingo e na segunda no José e Maria sofreram com essa mudança, por que a do José e Maria foi antecipada para o domingo, perdendo assim um dia de feira” Também relatou que a prefeitura de Petrolina não está oferecendo nenhum auxílio, e está com receio que se houver um eventual fechamento das feiras em virtude do aumento dos casos da doença no estado e cidade os trabalhadores e trabalhadoras fiquem nas mesmas condições dos de Juazeiro. Inclusive está fazendo um recadastramento para atualizar a lista dos feirantes que estão trabalhando para que se aconteça um fechamento tentar pleitear alguma forma de ajuda com o prefeito.

Observamos que mesmo em realidades distintas, os casos de Juazeiro e Petrolina servem como retrato social dos feirantes em todo o país que vivem dilemas parecidos. Se continua o funcionamento normal das feiras, temos um problema de saúde pública, se fecham, temos um problema econômico e de subsistência sério. Mas, qual seria a melhor solução? É nesse ponto que ambas as prefeituras deveriam refletir, pois têm o dever de atender as necessidades de toda população. Deveriam consultar os próprios feirantes e especialistas em saúde, para tentar achar a melhor forma possível para o controle social no período de pandemia e o sustento destas pessoas e suas famílias. Seja, numa reorganização do funcionamento das feiras, ou na busca de parcerias facilitado pelo poder público como a venda e distribuição dos produtos para entregas em domicílio a partir de pedidos, os chamados delivery, ou até mesmo o próprio governo decretar políticas públicas para a compra dessas mercadorias, por exemplo, no caso dos alimentos pudessem ser fornecidos para os órgãos municipais e a formação de cestas básicas para quem mais necessita, utilizando dentro dos kits escolares, também um auxílio emergencial com um valor decente para que essas famílias possam sobreviver a esse período catastrófico que vivemos no mundo todo. O que não dá é para permanecer nessa situação, pois, os trabalhadores e trabalhadoras não podem viver uma insegurança permanente, seja com sua saúde ou sobrevivência material.

*Luan Makini é professor de história do Estado da Bahia e militante da Unidade Classista