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Plano de imunização da covid causa polêmica entre Ministério da Saúde e pesquisadores

Estudiosos citados disseram não ter endossado planejamento; STF dá 48 horas para governo informar datas da campanha

Governou apresentou planejamento ao Supremo Tribunal Federal. – Silvio Avila/ AFP 

Menos de 24 horas após ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o planejamento da Campanha Nacional de Imunização contra o coronavírus já recebia criticas de especialistas citados no documento. Um grupo de 36 pesquisadores divulgou nota explicando que, apesar de ter seus nomes no texto, não viram à versão final e não endossam as decisões. O Ministério da Saúde respondeu que os cientistas não têm “poder de decisão na formalização do plano”.

A confusão começou ainda no sábado (13), quando os especialistas vieram a público com discordâncias em relação ao plano. O grupo reiterava a inclusão de todas as populações vulneráveis como prioridade na imunização, entre elas indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, privados de liberdade e pessoas com deficiência. O planejamento do governo inclui apenas profissionais da saúde e maiores de 60 anos.

“Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência. Importante destacar que o grupo técnico havia solicitado reunião e manifestado preocupação pela retirada de grupos prioritários”, diz a nota assinada por especialistas que fizeram parte do Eixo Epidemiológico do Plano Operacional.

Um dia depois, também por meio de nota, o Ministério da Saúde, afirmou que “os profissionais citados pelo Executivo no Plano de Imunização contra a Covid-19 são técnicos escolhidos como convidados” e que a participação deles tem “cunho opinativo”. Segundo a pasta, o grupo não tem prerrogativa de definir a versão formalizada do texto.

Ainda de acordo com o Ministério, os pesquisadores representam entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Há também profissionais ligados ao poder público, autarquias, à comunidade científica e à sociedade civil.

O que diz o planejamento

O documento entregue ao STF, após pressão de partidos, entidades e da sociedade civil, prevê 108,3 milhões de doses e cerca de 51 milhões de pessoas dos grupos prioritários imunizados. Não há data para início da campanha de vacinação. Segundo o Ministério da Saúde essa decisão só será tomada após aprovação da vacina. Ainda assim, o planejamento prevê a imunização das populações que são consideradas prioridades no primeiro semestre de 2021.

Dividido em dez eixos, o texto traz informações também sobre de armazenamento e distribuição. O esquema logístico ficará a cargo de uma empresa terceirizada. A distribuição, segundo o Ministério, será feita por uma frota de 150 veículos refrigerados e por aeronaves disponibilizadas por meio de acordo com a indústria da aviação. Será oferecido um curso para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que vão atuar na campanha.

Neste domingo (13), o Supremo estabeleceu prazo de 48 horas para que o ministro Eduardo Pazuello informe as datas de início e de término da campanha de vacinação. O relator das ações que exigem o plano de enfrentamento, Ricardo Lewandowski, intimou o general para prestar esclarecimentos, inclusive com detalhes sobre as fases da imunização.

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