Crítica em Movimentos

Vale do São Francisco se movimenta contra a PEC 241

Univasf, UPE e IF Sertão-PE foram paralisadas e ocupadas por estudantes contra os cortes do governo Temer; os professores também manifestaram indignação com a ameaça de retrocesso.

ocupacao-univasfEstudantes do Vale do São Francisco estão mobilizados em três universidades em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241. Discentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), da Universidade de Pernambuco (UPE) e do Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE) realizaram manifestações contrárias ao projeto ao longo desta semana.

Estudantes da Univasf paralisam e ocupam

Na mesma data em que a PEC foi votada, cerca de 300 estudantes dos campi Petrolina Centro, Ciências Agrárias e Juazeiro da Univasf ocuparam a reitoria da instituição. Em assembleia, decidiram pela paralisação por tempo indeterminado das aulas e das atividades acadêmicas.

Os estudantes protestam contra a PEC 241 e também denunciam cortes do orçamento da instituição que já afetam o funcionamento da Univasf, principalmente a descontinuidade do Programa de Assistência Estudantil (PAE- Univasf), que concede bolsas de permanência.

Estudantes da Univasf na reitoria deflagram grevePublicado por SINDUnivasf em Terça, 11 de outubro de 2016

Moção de aplausos dos professores à paralisação pelos estudantes

Na Univasf, os professores, após assembleia da categoria, posicionaram-se favoravelmente à mobilização dos alunos, declarando que haverá suspensão das aulas, provas e atividades correlatas de ensino da graduação e pós-graduação enquanto a greve estudantil continuar. Os professores ainda divulgaram uma moção de aplausos aos estudantes:

“Considerando que a defesa da universidade e da educação públicas, gratuitas e de qualidade são princípios que regem o discurso e a prática do movimento docente na Univasf, vimos, por meio desta moção, saudar, parabenizar e apoiar o movimento estudantil paredista na defesa da preservação e melhoria da assistência estudantil e contra as medidas antissociais e de retrocesso adotadas pelo governo federal, em especial contra a PEC 241, que estabelece um teto para os investimentos sociais, no lugar de garantir um aporte mínimo, pondo em gravíssimo risco nosso trabalho e o futuro da Univasf.”

A UPE também foi ocupada

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Na UPE e na Escola de Aplicação em Petrolina, as aulas foram suspensas na terça-feira (11). As instituições amanheceram de portões fechados e com cartazes contra a PEC 241. A decisão de interromper as atividades por tempo indeterminado, segundo integrantes do Diretório de Assuntos Acadêmicos, foi tomada em assembleia na qual estavam presentes cerca de 600 alunos.

Uma programação com oficinas e debates está sendo realizada no campus da UPE.

Estudantes do IF Sertão-PE também se manifestam e paralisam

Também na terça-feira , estudantes do campus Zona Rural do Instituto Federal do Sertão Pernambuco (IF Sertão-PE) queimaram pneus e bloquearam a BR-235, que liga Petrolina/PE a Casa Nova/BA. Os estudantes protestaram contra a PEC 241.

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Os estudantes do IF Sertão, Campus Petrolina, resolveram também, em assembleia realizada quinta-feira (13) paralisar suas atividades por tempo indeterminado.

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PEC 241

A Proposta de Emenda Constitucional 241, também chamada de PEC do Teto de Gastos, tem como objetivo limitar despesas com saúde, educação, assistência social e Previdência, por exemplo, pelos próximos 20 anos.

Enviada em junho pela equipe de Michel Temer à Câmara dos Deputados, a proposta institui o Novo Regime Fiscal, que prevê que tais gastos não poderão crescer acima da inflação acumulada no ano anterior.

Autor da medida, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, classificou a PEC 241 de “dura” e admitiu o propósito de limitar os gastos com saúde e educação, que atualmente são vinculados à evolução da arrecadação federal.

Tais vinculações expressam conquistas sociais garantidas na Constituição Federal de 1988 com o objetivo de priorizar e preservar o gasto público nessas áreas fundamentais, independentemente do governo que estivesse no poder.

Quais são as críticas à PEC 241?

Ao colocar um limite para os gastos da União pelas próximas duas décadas, a PEC 241 institucionaliza um ajuste fiscal permanente e ignora uma eventual melhora da situação econômica do País. De acordo com a proposta, a regra que estabelece o teto de gastos a partir da correção da inflação não poderá ser alterada antes do décimo ano de vigência.

O prazo final dessa política de austeridade se completaria em 20 anos. Dessa forma, o Novo Regime Fiscal proposto pelo governo Temer retira da sociedade e do Parlamento a prerrogativa de moldar o orçamento destinado a essas áreas, que só poderá crescer conforme a variação da inflação.