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Verbalize a erva: um debate sobre a descriminalização do uso da maconha

‘O que pouca gente sabe ou finge não saber, é que a proibição do consumo da maconha foi motivada, principalmente, por preconceito étnico e racial.’. Por Edianne Nobre

“Chama maconha agora né? Naquele tempo chamava Dirijo

– Luís Fernandes, Igarapé Açú

Canhamo, Dega, Miri’i, Aliamba, Canjinha, Come-e-dorme, Fumo d’angola, Chiba, Bagulho, Fumo, Beck, Cachimbo da paz, Bagana, Marijuana, Fininho, Cannabis. Pelos mais diversos nomes é chamada uma das plantas mais polêmicas da natureza: a maconha. A discussão sobre o uso da erva agora está no Supremo Tribunal Federal que deve decidir ainda este ano sobre a descriminalização do porte de drogas no Brasil.

Entre liberar, legalizar e descriminalizar há um mundo de equívocos que favorece a desinformação e o preconceito. Liberar é um dos termos mais usados, no entanto, é o termo errado para abordar a questão, pois se refere à liberação sem normatização da produção ou comércio da planta.

A Legalização visa permitir o uso medicinal e recreativo da erva. No Brasil apenas duas drogas são legalizadas para uso recreativo: o álcool e o cigarro. Na legalização, o cultivo transporte e produção passam pelo controle estatal, favorecendo o fim do tráfico da erva. Atualmente, no mundo, somente o Uruguai (2013) e quatro estados norte-americanos (Colorado, Washington, Oregon e Alaska) legalizaram o uso da maconha.

A Descriminalização trata da não penalização pelo porte de certa quantidade da erva, ou seja, ninguém poder ser preso por portar uma determinada quantidade de drogas (a ser definida ainda, mas que variam de 10 a 100 gramas) desde que seja para consumo pessoal. Hoje, você pode portar um baseado (ou até 10 gramas) em alguns países do mundo: Itália (1975), Espanha (1982), Paraguai (1988), Alemanha (1994), Colômbia (1994/2011), Portugal (2001), Peru (2003), Chile (2007), México (2009), Argentina (2009), Equador (2013), Jamaica (2015). Na Holanda, ao contrário do que se pensa, o uso da maconha não é legalizado, mas há uma regulamentação e fiscalização (acirrada, diga-se de passagem) das Coffee Shops autorizadas, nas quais, a venda da maconha é permitida desde 1976.

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[Foto: Diário da Erva]

O plantio do cânhamo (variação da maconha que possui menos THC) chegou a ser incentivado pela Coroa portuguesa e era amplamente utilizado de forma medicinal na Corte brasileira, disseminando-se entre índios e escravos que também a usavam de modo recreativo. Ainda em meados de 1888, o Dicionário Chernoviz (glossário médico famoso no século XIX), indicava o uso da maconha para cura das asmas e bronquite crônica nas crianças, insônia, ulcera e perturbações mentais. O famoso glossário ainda dizia que o uso corrente da erva fazia “desenvolverem-se sem dificuldades os planos mais complicados; os seus projetos, os mais caros realizam-se sem obstáculos” (Verbete Haschisch).  Sobre isso não há dúvida.

O que pouca gente sabe ou finge não saber, é que a proibição do consumo da maconha foi motivada, principalmente, por preconceito étnico e racial.  Associada aos grupos indígenas e africanos, o uso do ópio do pobre foi proibido no início do século XX, por influência da política proibicionista estadunidense do final do século XIX que segundo o documentário “Grass: A verdadeira história da Marijuana”, de Ron Mann, tinha o objetivo de controlar e reprimir os imigrantes mexicanos. Curiosamente, entre 1850 e 1937, a cannabis (indian, sativa e indica) compunha a fórmula química de medicamentos utilizados nos Estados Unidos para tratar cerca de 100 doenças, incluindo o câncer.

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[Foto: Diário da Erva]

No Brasil, o uso da planta foi veementemente reprimido a partir da década de 1930 por estar associada aos grupos de negros e indígenas, ao mesmo tempo, em que também eram proibidas manifestações culturais como a capoeira, o maracatu, o samba e os batuques de candomblé.

No documentário Dirijo, produzido por Raoni Valle em 2008, uma comunidade indígena fala sobre o tempo em que se plantava e fumava a erva livremente, usada para “dar paciência para o trabalho” ou para curar fastio. O documentário mostra também que as políticas governamentais, muitas vezes, só chegam a essas comunidades sob a forma da vigilância e da repressão.

A questão ainda está intimamente ligada ao genocídio da população negra no Brasil e ao aumento da população carcerária devido ao tráfico de drogas. Assim, falar sobre a descriminalização e legalização do uso da maconha não é, somente, falar sobre drogas, mas sobre cultura, resistência, medicina, saúde pública e sobre o fim do tráfico.

O importante é verbalizar a erva e não deixar o debate virar fumaça.

Aproveito aqui para convidar aqueles que estão interessados no debate para o próximo Curta UPE que discutirá o assunto, a partir da exibição do documentário Dirijo, com mediação do Prof. Elisson César. hoje, 14 de junho às 18hs no Hall dos Laboratórios da Universidade Petrolina.

Mais informações sobre a descriminalização e legalização do uso da maconha você pode ver aqui ou aqui.

Sobre as origens da proibição da maconha: clique aqui.

 

* Edianne Nobre é contadora de histórias, leonina e filha de Oya. Já morou em algumas cidades do mundo e agora vive em Petrolina. Antes de morrer quer viajar muito mais, saltar de pára-quedas e dançar um tango em público.