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Petrolina discute projeto importante para arquivo público municipal

“Nesse processo de construção de um arquivo para a cidade, é preciso considerar que um arquivo público não é um depósito de “documento morto”. É um local de guarda e de preservação da memória documental devendo ser tratado com procedimentos técnicos como recomenda o Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ”, afirma professora Kalline

Foto: Divulgação

O “guardião da história”, o Arquivo Público Municipal de Petrolina (APMP), está em processo de construção com uma grande proposta não somente de guarda documental, mas também de ações educativas. A cidade que hoje ocupa o ranking de um dos mais desenvolvidos municípios do sertão de Pernambuco e traz uma cultura local que precisa ser preservada está em uma inadiável missão de resguardar os documentos da administração pública de Petrolina, cuidar da sua história e seguir as legislações que orientam e determinam a criação de arquivos municipais.

Na manhã desta segunda-feira, 10 de maio de 2021, reuniram-se online, via google meet, Plínio Amorim (Prof.º e Secretário Municipal de Educação), Cássio Lucena (Secretário Executivo de Cultura), Virgínia Ávila (Profa. da UPE e líder do Gephesf), Lucia Marisy (Profa. e Pró-Reitora de Extensão da Univasf) Márcia Moreira (Prof.ª da Univasf) Lucídio Alencar e Jaqueline Souza (bibliotecários documentalistas do SIBI- Univasf), Luiz Oliveira (arquivista do SIBI- Univasf), Ana Lúcia Coelho (Bibliotecária Colégio Auxiliadora), Gilmar Santos (Prof.º e Vereador de Petrolina), Manuela Garcia (Profa. e Pesquisadora Gepcie/Unesp) e Kalline Lima (Profa. e pesquisadora do Gepcie/Unesp) para formação de grupo de trabalho que encaminhará o projeto de lei e regulamento para criação do 1º Arquivo Público Municipal de Petrolina(APMP).

Segundos as professoras Manuela e Kalline, “este momento em que estamos passando por uma crise pandêmica mundial, de reviravoltas históricas e uma séria instabilidade social e política, precisamos unir forças para cuidar do futuro das próximas gerações, e dentre várias iniciativas que precisam ser tomadas, criar um local para preservar nossa história é uma possibilidade para construção de uma nova sociedade”.

O Arquivo Público Municipal é uma instituição preponderante para a garantia da preservação da história e memória de Petrolina, uma vez que possibilita identificar e compreender as raízes históricas da cultura petrolinense, um dos pontos fortes da cidade e do Estado de Pernambuco. É uma instituição necessária ao exercício da cidadania, pois possibilita ao cidadão o acompanhamento das decisões públicas e, consequentemente, construir uma identidade de pertencimento à cidade.  Além dessa importante função, o arquivo também tem potencialidade para campo de atuação prático-científico às universidades locais, como Universidade de Pernambuco, no que diz respeito às pesquisas desenvolvidas nos Cursos de Licenciatura em História e Pedagogia, e Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Nesse processo de construção de um arquivo para a cidade, é preciso considerar que um arquivo público não é um depósito de “documento morto”. Nem tampouco é apenas um conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos como estabelece o artigo 7º da Lei Federal nº 8.159/1991. É um local de guarda e de preservação da memória documental devendo ser tratado com procedimentos técnicos como recomenda o Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ. Permitindo, assim, o acesso à informação tão necessária aos gestores públicos, comunidade civil e aos pesquisadores em geral.

A iniciativa de criação de Arquivos municipais já é uma realidade alcançável no Estado de Pernambuco, uma vez que os municípios de Águas Belas, Ipojuca, Paudalho e Recife já garantiram uma instituição para a salvaguarda de suas memórias, por meio do Programa de Criação de Arquivos Públicos Municipais em Pernambuco e, também, essas instituições estão registradas no Conselho Nacional de Arquivo – CONARQ, órgão vinculado ao Arquivo Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cuja responsabilidade é determinar diretrizes para gestão e preservação de arquivos.

O Arquivo Público da nossa cidade está no programa de governo (2020-2024) do Prefeito Miguel Coelho e neste momento precisamos unir forças para que sua criação, implementação e manutenção se consolidem em Petrolina.

Texto e foto: Kalline Lima