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Sobre a polêmica da retirada do intertravado da orla de Petrolina

“Os cidadãos de Petrolina deveriam ter sido informados e bem informados do andamento daquela obra, e, especialmente quando de sua ineficiência por parte do agente privado. Por isso, ainda esperamos um pedido de desculpa da Administração Municipal, e, portanto, uma publicidade eficiente a cerca de toda a obra, para que novamente não sejamos tomados por surpresas equivocadas”. *Por Moisés Almeida

Gerou impacto e surpresa a retirada do intertravado da Orla de Petrolina na última sexta feira, dia 08. Não é costume geral nos depararmos com atitude de desfazimento de uma obra, que, aliás, já se arrasta há muito tempo. Existia uma calçada e as máquinas arrancaram-na, desde as imediações da UPE até depois do IATE Clube. Achei, inclusive, muito estranho a forma como as máquinas retiraram o passeio, de muita serventia para quem pratica atividade física. Porém, como existia a promessa da revitalização do espaço, ficamos aguardando as obras iniciarem. Não houve publicidade a respeito da extensão daquela obra. Lembro que foi realizada uma intervenção desde a rotatória do trevo, passando em frente ao 72 BI até a esquina da FACAPE. A princípio, até pensei que a obra continuaria, mas ficou paralisada. É bom lembrar que na esquina da UPE, quase em frente ao Colégio Motivo, existem duas placas indicativas de uma obra, que deve ser a da Orla. Contudo, as obras não iniciaram naquele local e sim depois do Iate Clube. Fiquei mais uma vez com dúvidas e questionamentos a cerca daquela intervenção. Por que iniciaram a obra do meio para o fim? Até hoje não deram explicação.

Chegamos, pois, a “trapalhada” do desfazimento do intertravado. Segundo informações que ouvi nos programas de Rádio e li nos Blogs da região, houve a retirada dos intertravados porque foram colocados fora das especificações técnicas, apesar de a empresa ter sido notificada algumas vezes. Só depois da metade do serviço realizado? Pelo pouco entendimento que tenho, não seria o caso da fiscalização embargar a obra no início? Quando a administração pública quer, embarga uma obra privada com tanta agilidade e eficiência, porque não embargou essa? Mesmo com os argumentos colocados pelos setores responsáveis da Prefeitura de Petrolina, logo após a retirada do material, não tem como convencer do contrário: houve falha sim na fiscalização. Claro que a Prefeitura está agindo correto ao quebrar o contrato, mas depois de quase metade do serviço feito? E os transtornos à população que usa aquele espaço diuturnamente? Sequer ouvi um pedido de desculpas por partes dos gestores públicos. Aliás, houve um apelo ao “agir corretamente”, no sentido de justificar tal acometimento.

A população de Petrolina e especialmente a que utiliza aquele espaço deveria ao menos ser informada com antecedência do que se passava, já que haviam várias notificações à empresa responsável pela obra, segundo ouvi do representante da secretaria de obras, num programa de rádio. Fico pensando no respeito que Administração Pública deve ter ao princípio PUBLICIDADE, contido no Artigo 37 da Constituição Federal. Pois, na “publicidade, o gerenciamento deve ser feito de forma legal, não oculta. A publicação dos assuntos é importante para a fiscalização, o que contribui para ambos os lados, tanto para o administrador quanto para o público. Porém, a publicidade não pode ser usada de forma errada, para a propaganda pessoal, e, sim, para haver um verdadeiro controle social”.

Os cidadãos de Petrolina deveriam ter sido informados e bem informados do andamento daquela obra, e, especialmente quando de sua ineficiência por parte do agente privado. Por isso, ainda esperamos um pedido de desculpa da Administração Municipal, e, portanto, uma publicidade eficiente a cerca de toda a obra, para que novamente não sejamos tomados por surpresas equivocadas.

*Prof. Ms. Moisés Almeida – Doutorando em História pela UFPE

Professor Assistente – Colegiado de História

Campus UPE – Petrolina