Notícias

Internet se indigna contra aumento do judiciário. Veja repercussão

O STF incluiu em sua proposta orçamentária para 2019, um reajuste de 16,38%: com o aumento, o salário de um ministro do Supremo chegará a R$ 39 mil; veja a repercussão na Internet

STF. Foto: Carlos Moura/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta orçamentária que prevê reajuste salarial de 16,38% em 2019. O placar foi de 7 votos favoráveis e 4 contrários. O reajuste era pleiteado pela magistratura desde 2015. O salário de um ministro do STF é o teto do funcionalismo e hoje está em R$ 33,7 mil. Com o reajuste, chegará a R$ 39 mil.

Se aprovado, o reajuste terá impacto sobre os salários de juízes e membros do Ministério Público de todo o país (o chamado efeito-cascata), e também de parlamentares, ministros do Tribunal de Contas da União, entre outros. O impacto inicial previsto só no Judiciário federal (nas três instâncias) é de R$ 717,2 milhões por ano, isso sem contar a Justiça dos estados, o Ministério Público Federal, os ministérios públicos estaduais, os tribunais de contas.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram a favor do reajuste na proposta orçamentária do próximo ano. Já os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin foram contrários.

Esse projeto, o PLC 27/2016, já foi aprovado na Câmara, mas está parado no Senado. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, magistrados aposentados e pensionistas, que perdem cerca de 40% de seu rendimento, vivem hoje em situação de penúria. O ministro Toffoli afirmou que as despesas do STF não vão aumentar. O valor do reajuste para os ministros da corte deverá sair de remanejamentos internos, tirando, por exemplo, da verba da TV Justiça.

Guilherme Boulos, candidato do Psol à Presidência, criticou a proposta de reajuste: “O STF aprovou reajuste para juízes que custará quase 1 bilhão a mais por ano para os cofres públicos. Há 2 anos, negou ação contra o congelamento dos gastos em saúde e educação porque o ajuste fiscal era “fundamento das economias saudáveis”. Ajuste no olho dos outros é refresco”, disse Boulos no Twitter.

Já o colunista de política do UOL, Leonardo Sakamoto chamou a medida de contrassenso: “Qualquer medida de autopreservação das classes mais privilegiadas em meio à grave situação social e econômica em que vive o país, como o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é um contrassenso”.

O teólogo Leonardo Boff também se indignou contra o aumento: “Nossos melhores historiadores sempre têm afirmado que nossa democracia não é de direitos mas da privilégios.Os aristocratas sempre fizeram a conciliação entre eles,de costas para o povo. O STF aumenta seus salários,reafirmando essa tradição.Sem qualquer escrúpulo”.

A sociedade civil também rejeita o aumento de salário pretendido pelo Poder Judiciário. Em enquete promovida no site do Senado, até esta quarta-feira (08), 12.078 se manifestaram pela rejeição da medida e 2.351, a favor.

http://www.revistaforum.com.br