Notícias

O pontal é do povo, a dívida não!

Essa sanha insaciável para expulsar o povo do pontal decorre do desejo de não pagar a dívida histórica com a reforma agrária, reforma esta que nunca avançou no país, dívida esta que relega o próprio Direito agrário para segundo plano. *Por Daniel da Nóbrega Besarria.

Foto: Fernando Pereira

Todo o poder emana do povo, dispositivo constitucional que é de conhecimento da sociedade, acontece que o historiador Michel Foucault já advertia que o poder é exercido em micro-relações e nos dispositivos de produção (Estado, Escola, prisão, etc).

Na cidade de Petrolina, mais precisamente no Projeto Pontal, está sendo vivenciada uma trama de poder que visa assegurar o desenvolvimento econômico através da reintegração de posse dos ocupantes da área, mas não tem as devidas cautelas com os objetivos de erradicar as desigualdades sociais, bem como, de ter compromisso na construção de uma sociedade justa e solidária.

Essa sanha insaciável para expulsar o povo do pontal decorre do desejo de não pagar a dívida histórica com a reforma agrária, reforma esta que nunca avançou no país, dívida esta que relega o próprio Direito agrário para segundo plano.

Nesse sentido é possível afirmar que o pontal é do povo, o pontal é o título de crédito que deve garantir a execução de políticas agrárias, nos termos do §1º do artigo 1º do Estatuto da Terra: “§ 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade”.

Em março deste ano em reunião na Casa Civil foi reconhecido de que todos os ocupantes do pontal devem ser instalados em outras áreas, pois bem, a dívida (reforma agrária) foi reconhecida pelo devedor, resta agora ser cobrada e paga, enquanto isso o pontal deve permanecer com o povo! A dívida deve ser cobrada na justiça e em todas as relações de poder, afinal de contas, o poder emana e está entranhado no povo!

 

Foto: Arquivo pessoal

 

*Daniel da Nóbrega Besarria, Advogado, Graduado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia, Graduado em História pela Universidade de Pernambuco.