Matérias

Vereadores da oposição protocolam ação contra licitação do Pontal, no MPF em Petrolina

De acordo com a ação, o resultado da pré-seleção divulgado no último dia 15 de maio, gerou especulações e grande clamor da população em decorrência de nomes de parentes e amigos de políticos influentes da cidade terem aparecido na lista dos pré-selecionados, pondo em questionamento a lisura do processo de seleção dos contemplados.

Vereadores Gilmar Santos (PT), Gabriel Menezes (PSL), Paulo Valgueiro (MDB), Cristina Costa (PT) e Domingos de Cristália (PSL). Foto: Ponto Crítico

No início da tarde dessa quinta-feira, 07, logo após a sessão ordinária, os cinco vereadores da oposição na Câmara Municipal de Petrolina: Paulo Valgueiro (MDB), Gilmar Santos e Cristina Costa (PT), Domingos Coelho e Gabriel Menezes (PSL) deram entrada no Ministério Público Federal na Procuradoria da República Polo Petrolina/Juazeiro com uma ação solicitando investigação de denúncias veiculadas nas redes sociais acerca de possíveis irregularidades no Procedimento Licitatório para Seleção de Irrigantes Familiares do Projeto de Irrigação Pontal para assentar aproximadamente 300 famílias do município de Petrolina, PE, sob a realização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

De acordo com a ação, o resultado da pré-seleção divulgado no último dia 15 de maio, gerou especulações e grande clamor da população em decorrência de nomes de parentes e amigos de políticos influentes da cidade terem aparecido na lista dos pré-selecionados, pondo em questionamento a lisura do processo de seleção dos contemplados.

O líder da Bancada de Oposição, vereador Paulo Valgueiro, destacou para nosso blog as motivações que levaram a oposição a ingressar com a ação. “Após recebermos diversas demandas sobre a lista dos pré-selecionados do Projeto Pontal, a bancada de oposição se reuniu, foi analisar toda a documentação referente a lista, ao edital e a algumas  publicações que saíram na imprensa local e após uma profunda análise dessa documentação achamos prudente que o Ministério Público Federal faça a devida investigação sobre todo esse processo em relação aos lotes do pontal, principalmente sobre a lista dos pré-selecionados para esses lotes”, afirmou.

Gabriel Menezes endossou as palavras de Valgueiro. “Esperamos que o Ministério Público Federal faça a intervenção necessária, pois esse excludente edital foi feito justamente para tirar a chance daquelas pessoas que passaram toda uma vida alimentando o sonho de ter um lote irrigável e quando se parte dos critérios de classificação, da experiência em agricultura irrigável e a questão do grau de instrução nós sabemos que por falta de oportunidade muitas pessoas tem pouca escolaridade, e ainda o critério da renda, que para atingir os 10 pontos deveria apresentar uma boa situação financeira. Qual é a situação financeira do povo do interior? Todos nós sabemos que é muito difícil. Então nós esperamos  que todos esses erros desse edital sejam revistos, sejam cancelados. Infelizmente entendemos que as pessoas pré-classificadas atendam ao que pede o edital, mas não deixa de ser uma imoralidade”, disse.

Foto: Ponto Crítico

Para o vereador Gilmar Santos, que esteve inclusive visitando as famílias do Pontal, é esperado  que efetivamente o Ministério Público Federal faça a devida intervenção para investigar as irregularidades, que para ele ficaram bastante  escrachadas  junto a sociedade através da imprensa. “Primeiro é um edital que não está comprometido com a função social da terra, beneficiando prioritariamente trabalhadores rurais da agricultura familiar da área de sequeiro. Ficou evidenciado que tem “arrumadinhos” beneficiando lideranças políticas, empresários ligados a esses representantes políticos, assim como cabos eleitorais. Então isso é um escândalo e nós esperamos que através dessa investigação, caso seja identificado essa injustiça, o Ministério Público proceda fazendo a devida reparação, garantindo aos trabalhadores e trabalhadoras familiares que estão no Pontal, especialmente os que estiveram acampados no assentamento Democracia e no Dom Tomás, sejam beneficiados, ou seja, que haja justiça a partir dessa ação que estamos apresentando aqui no Ministério Público Federal”, conclamou.

A líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal, vereadora Cristina Costa, disse que a assessoria jurídica, através do advogado Daneil Bessaria,  já solicitou a suspensão do processo de licitação questionando a forma como foi feito o edital, mostrando as irregularidades  e que a ação da Bancada de Oposição vem reforçar esse pleito. “Um projeto que deveria ser para desenvolver política social para os trabalhadores, os filhos da terra, vem beneficiar grupos políticos que se acham donos do poder e interesse privado e familiar. Nesse sentido, nós estamos com essa ação provocando o Ministério Público Federal para chamar a atenção como estão sendo tratadas as políticas públicas que chegam para beneficiar grupos políticos em detrimentos dos trabalhadores e trabalhadoras que mais precisam”, protestou.

Domingo de Cristália também acompanhou os companheiros da oposição na ação judicial. “Eu acho uma injustiça aquelas pessoas nativas da região, que sonharam uma vida inteira por uma área irrigada para terem uma vida melhor, não terem direito a parte daquela terra.  Com essa ação a gente espera que a justiça haja e possa beneficiar essas pessoas, o Pontal não foi para abrigar famílias tradicionais de Petrolina, mas para aquelas pessoas mais sofridas, que mais necessitam”, pontuou.

Confira abaixo na íntegra a ação protocolada:

Saiba mais sobre a história do Pontal acessando os nossos links:

https://pontocritico.org/05/09/2017/trabalhadores-e-trabalhadoras-rurais-reivindicam-direito-terras-do-pontal-sul/

https://pontocritico.org/08/09/2017/o-pontal-e-do-povo-divida-nao/

https://pontocritico.org/09/09/2017/conquista-dos-trabalhadoresas-rurais-juiz-suspende-reintegracao-de-posse-da-area-do-projeto-pontal/

https://pontocritico.org/11/09/2017/trabalhadores-sem-terra-nao-deixarao-o-projeto-pontal/

https://pontocritico.org/23/09/2017/o-projeto-pontal-pode-ser-utilizado-para-realizar-reforma-agraria/

https://pontocritico.org/28/04/2018/cresce-prejuizo-de-agricultores-por-conta-do-corte-dagua-na-zona-rural-de-petrolina/

https://pontocritico.org/24/05/2018/nora-do-senador-fernando-bezerra-e-pre-selecionada-para-programa-de-assentamento-agrario/

https://pontocritico.org/26/05/2018/trabalhadores-e-trabalhadoras-rurais-reocupam-terras-do-pontal-em-petrolina-pe-e-policia-tenta-retira-los-novamente/

https://pontocritico.org/27/05/2018/policia-se-retira-do-pontal-e-trabalhadores-e-trabalhadoras-seguem-reocupando-a-area/