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Terreira no Quidé é denunciada por poluição sonora e prova que é alvo de racismo religioso

Segundo Alessandra Batista, uma das dirigentes da Terreira, o problema já foi parar nas redes sociais, com mensagens explicitas de racismo religioso que a levaram a registrar BO de número 20-05342.

Imagem meramente ilustrativa (internet)

A adequação da legislação que trata de poluição sonora não pode ferir o direito à livre manifestação religiosa, nem promover constrangimento policial para não se configurar como mais um caso de racismo religioso, ou intolerância religiosa. Em síntese, essa é a solicitação que o Conselho de Promoção da Igualdade Racial (Compir), quer fazer a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro/BA.

Em outubro deste ano a Terreira Tenda de Umbanda Mensageiro de Luz, localizada na Rua 1, no bairro do Quidé, foi denunciada por promover excesso de ruído, junto ao Ministério Público, por uma vizinha que professa outra religião. Segundo Alessandra Batista, uma das dirigentes da Terreira, o problema já foi parar nas redes sociais, com mensagens explicitas de racismo religioso que a levaram a registrar BO de número 20-05342.

A fim de encontrar uma negociação para o conflito, o Compir já acionou a Secretaria da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), já se reuniu com um grupo de religiosos/as da Terreira. De acordo com a presidenta do Compir, Márcia Guena, ela tem procurado o secretário, Gilson Araújo Ribeiro, sem sucesso. Segundo Guena o secretário não respondeu as solicitações formais, via oficio, enviados nos dias 28 de outubro e 05 de novembro, como por ligação telefônica, em 29 de outubro, 04 de novembro e 06 de dezembro.

O descaso com as solicitações do Compir fez com que um funcionário dessa secretaria, junto com policiais militares, fortemente armados e em várias viaturas, estivessem no local, no último sábado (5.12). O funcionário, inclusive, prometeu retornar a terreira nesta 2ª feira (7.12), às 10 horas, para ver documentação do estabelecimento.

Inclusive, o Ministério Público dos estados da Bahia, Minas Gerais e do Paraná já emitiram notas técnicas sobre esse tipo de problema com o propósito de evitar que o cuidado com a legislação que trata do meio ambiente, resulte no benefício de pessoas ou grupos de pessoas, do aparato público, para manter o racismo religioso.

As recomendações do Ministério Público da Bahia, estão na nota técnica no 02, de 18 de novembro de 2016, assinada pela, então, Promotora Pública, Luana Maria Santana e Sant’Anna Vaz, Coordenadora do GEDHDIS. Já as recomendações no 01, de 31 de janeiro de 2018, é do Ministério Público do Estado do Paraná, assinada pelo Procurador da Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, e a nota técnica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, de número 01 de 9 de junho de 2016, está assinada pela Promotora de Justiça Nívea Mônica da Silva. As informações são do Compir, Juazeiro, BA.